Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-11T14:18:06Z No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-11T19:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T19:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / O objetivo desta tese é analisar, sob a perspectiva teórica pós-keynesiana, como o desenvolvimento do sistema bancário pode afetar o processo produtivo, com foco nos Estados Unidos e no Brasil. Entende-se o investimento como variável fundamental do crescimento e do desenvolvimento econômico, o qual é realizado por meio de uma economia monetária de ativos. Segundo John Maynard Keynes, uma característica fundamental do sistema econômico moderno é a separação entre os detentores de ativos reais e dos ativos financeiros, cuja ponte entre estes setores da economia, o financiamento, é realizada em grande medida pelo setor bancário. Em relação aos Estados Unidos, abordam-se as tensões entre a ação regulatória e de política monetária do Federal Reserve e as estratégias do negócio bancário que desencadearam a crise financeira de 2007. Entende-se que o marco regulatório firmado na década de 1930, nos Estados Unidos, cujo objetivo era evitar que crises financeiras profundas pudessem acontecer novamente, criou um período de bloqueio ao exercício do negócio bancário no mercado. Isso impulsionou o processo de inovações bancárias que não foi acompanhado pela readequação do marco regulatório. Após a década de 1970, reafirma-se a tendência à superação dos bloqueios à expansão do negócio bancário, cuja crise financeira iniciada em 2007 e generalizada em 2008 é vista como consequência desse processo de desregulamentação financeira. Em relação ao Brasil, argumenta-se que existe um descompasso entre o desenvolvimento do setor financeiro e do setor industrial e que o a evolução do setor bancário privado nacional ocorreu em direção oposta ao avanço do setor produtivo na industrialização brasileira. Quando a industrialização ganhou força no Brasil, a partir da década de 1930, o sistema bancário brasileiro não respondeu à demanda por financiamento. Após as reformas bancárias do Regime Militar, esperava-se que o sistema financeiro se adequasse ao processo de industrialização; porém, com o advento dos títulos indexados na década de 1980, os bancos vinculam a sua rentabilidade às dos títulos da dívida pública, não suprindo a lacuna do financiamento produtivo. Somente a partir de 2003 e 2004, nota-se um movimento de crescimento do crédito no Brasil, cujo ciclo foi rapidamente interrompido pela crise internacional de 2007. Neste contexto, os bancos públicos demonstraram força ao impedir uma crise generalizada de falência por aumentar o crédito e por incentivar a reorientação do mercado bancário privado também nesse sentido. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to analyze, from the post-Keynesian theoretical perspective, how the development of banking system may affect production process, focusing on the United States and Brazil's cases. The investment is seen as a key variable for growth and economic development through money assets activities. According to John Maynard Keynes, a distinct feature of the modern economic world is the separation of holders of real assets and financial assets, whose bridge between these sectors of the economy is carried out largely by the banking sector. Regarding the United States, it will be analyzed the tensions between regulatory action and monetary policy of Federal Reserve and banking strategies that leaded to the financial crisis of 2007. It is assumed that the regulatory framework signed in the 1930s in the United States, whose aim was to prevent financial crises, created a blocking period for banking business. This spurred the process of banking innovations which was not followed by improvements of the regulatory mark. After the financial deregulation process of the 1970s, free banking activities generated the financial crisis that began in 2007 and generalized in 2008. As for Brazil, it is argued that there is a mismatch between the development of the financial sector and the industrial sector. For the national private banking sector development occurred in the opposite direction to the advance of the productive sector in the Brazilian industrialization. When industrialization gained strength in Brazil in the 1930s Brazilian banking system did not respond to the demand for financing and credits. After the banking reforms of the military regime, it was expected that the financial system would guarantee the financing to the industrialization process. However, economic indexation of the 1980s linked banks profitability to public debt, maintaining the gap on financing production. Only from 2004 there was a credit growth movement in Brazil, which cycle was quickly interrupted by the international crisis of 2007. In this context, public banks showed strength, preventing a widespread crisis by increasing credit and encouraging the reorientation of the private banking market.

A teoria de opções propicia um vasto campo de aplicações. No Brasil, a aplicação desta teoria à estabilidade financeira vem se tornando cada vez mais favorável: 1) pela relativa estabilidade da economia, 2) pela determinação do Banco Central do Brasil no sentido de controlar o risco das instituições financeiras e 3) pelo natural desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro. Esta tese está dividida em três ensaios e os dois primeiros focaram numa abordagem de poder de previsão. No primeiro, compararam-se volatilidades estimadas por diferentes modelos vis-à-vis a volatilidade realizada e encontrou-se alguma evidência empírica de que as implícitas do modelo de Vasicek-Estendido são informacionalmente superiores às dos outros modelos. No segundo, mostrou-se que é possível utilizar medidas da classe “distância ao default” para atribuir classificação de risco a bancos dentro do setor bancário brasileiro. No terceiro ensaio, analisou-se a nova Lei de Falência usando a teoria de opções e a teoria dos contratos. Conclui-se dos três ensaios que a teoria de opções é uma boa ferramenta para avaliar questões de estabilidade financeira. / The option pricing theory provides a myriad of applications. In Brazil, the application of this theory to financial stability is becoming more and more favourable: 1) for the increasing stability of the economy, 2) for the commitment of the Central Bank of Brazil in controlling the risk of the financial institutions and 3) for the development of the Brazilian financial market. This thesis is divided in three essays and the first two focused on a predictive-power approach. In the first one, volatilities estimated by different models were compared vis-à-vis the realized volatility and we obtained some empirical evidence that the Extended-Vasicek’s implied volatility is informationally superior to the other models’. In the second one, it was argued that it is possible to use measures of the class “distance to default” in order to rank the banks of the Brazilian banking sector in terms of risk. In the third essay, the new Brazilian Bankruptcy Law is analysed by using the option pricing theory and the theory of contracts. The three essays conclude that the option pricing theory is a good tool to evaluate financial stability issues.

Orientador: Eduardo Strachmann / Coorientador: José Ricardo Fucidji / Banca: André Luiz Correa / Banca: Carla Cristiane Lopes Corte / Resumo: O capitalismo se reproduz através de processos contraditórios. O sistema, em sua fase mais moderna, de acumulação financeirizada, tende a crises especulativas que os mecanismos de mercado não são capazes de regular. Esse é o argumento de teóricos da corrente pós-keynesiana que se propõem a investigar quais comportamentos geram e agravam crises financeiras. Depois da crise iniciada no sistema financeiro norte-americano, Hyman Minsky (1919-1996), pouco abordado até então, voltou ao debate sobre o funcionamento do sistema financeiro e sua regulamentação. Para muitos, a trajetória percorrida pela economia mundial e a ruptura do sistema financeiro se enquadram nas análises do autor, a ponto de ser possível considerar ter havido um "Momento Minsky": um profundo e repentino colapso precedido por calmaria e bonança. Através da caracterização da abordagem de Minsky, essa dissertação se propõe a avançar no entendimento do sistema financeiro à procura das causas e corretivos da fragilidade financeira ilustrada pela crise subprime recente / Abstract: Capitalism reproduces itself through contradictory processes. The system, in its latest phase of financialized accumulation tends to speculative crisis that market mechanisms are not able to regulate. This is the post-Keynesians theoretical argument that intend to investigate what behaviors determine and aggravate the crisis. After the crisis that had trigger in the US financial system, the Post Keynesian Hyman Minsky (1919 - 1996), little explored so far, returned to the discourses of the function of the financial system and its regulation. For many, the road taken by the world economy and the breakdown of the financial system fit into the analysis of the author as to be possible to consider that there was a "Minsky moment": a deep and sudden collapse preceded by lull and calm. Through the characterization of Minsky's methodology, this dissertation aims to advance the understanding of the financial system in search for the causes and remedies of Minsky fragility illustrated by the recent subprime crisis / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-30T13:42:05Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseAlvesDantas.pdf: 1425321 bytes, checksum: 0c0b42460b6a8497e1be054c7bdc96e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T12:25:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseAlvesDantas.pdf: 1425321 bytes, checksum: 0c0b42460b6a8497e1be054c7bdc96e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T12:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseAlvesDantas.pdf: 1425321 bytes, checksum: 0c0b42460b6a8497e1be054c7bdc96e0 (MD5) / Historicamente o trabalho dos auditores independentes é associado ao propósito de assegurar a confiabilidade do processo de divulgação financeira condição essencial para o funcionamento dos mercados, entre eles o bancário. Considerando que a contribuição do auditor para a credibilidade da informação financeira depende da qualidade do trabalho e que as evidências empíricas sobre auditorias em instituições bancárias são incipientes na literatura internacional e inexistentes em âmbito nacional, o presente estudo teve por objetivo identificar os fatores determinantes da qualidade dos trabalhos dos auditores independentes nas instituições bancárias brasileiras. Como a qualidade da auditoria não é um aspecto diretamente verificável por agentes externos, foram desenvolvidas proxies baseadas em modelos de gerenciamento de resultados relacionados à constituição da PCLD e o reconhecimento, classificação e mensuração a valor justo de TVM e derivativos. Para tanto, foram desenvolvidos e validados modelos que avançaram em relação à literatura vigente. As evidências empíricas confirmaram as hipóteses da pesquisa que previam: associação negativa entre a qualidade das auditorias e o nível de importância do cliente para o auditor e os trabalhos realizados a partir do sexto ano de contrato; e associação positiva da qualidade das auditorias com a presença do Comitê de Auditoria, o risco de litigância, o rigor do ambiente regulatório vigente no momento de realização dos trabalhos e o nível de rentabilidade dos bancos auditados. Por outro lado, não foram confirmadas as hipóteses de pesquisas que previam: relações positivas entre a qualidade das auditorias e os trabalhos realizados pelas big four, a especialização do auditor na indústria bancária e o nível de capitalização dos bancos auditados; e associações negativas entre a qualidade das auditorias e os trabalhos realizados durante o primeiro ano de contrato e o grau de concentração da atividade de auditoria no âmbito do SFN. Como principais contribuições do estudo à literatura, foram obtidos elementos que ajudam a compreender o processo de auditoria na indústria bancária brasileira, em particular dos aspectos que explicam a qualidade dos trabalhos, e a validação de modelos inovadores para a identificação do gerenciamento de resultados em bancos. ________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Historically, the work of independent auditors is associated to assuring the reliability of the financial reporting process, which is an essential condition for the functioning o markets, amongst them the banking industry. Considering that the auditor’s contribution to the trustworthiness of the financial information depends on the quality of his work and tha the empirical evidence with respect to auditing in banking institutions in the international literature is sparse and virtually non existing in the domestic scenario, this study is aimed a identifying the factors determining the quality of the independent auditors’ work in Brazilian banking institutions. Since the quality of auditing is not an attribute verifiable by externa agents, proxies were created based on earnings management models related to the constitution of the provision for doubtful debts and to the recognition, classification and measurement a fair value of securities and derivatives. With this purpose, models bringing improvement with respect to the extant literature were developed and validated. The empirical result confirm the research hypotheses which predicted: negative association between auditing quality and the level of importance of the client to the auditor and the works performed from the sixth year of contract onwards; and positive association of auditing quality with the existence of an Auditing Committee, the risk of litigation, the severity of the regulatory framework existing by the time the work is performed and the level of profitability of the audited banks. On the other hand, the research hypotheses which predicted positive relationships between the auditing quality and the work performed by the “Big Four”, the auditor’s specialisation in the banking industry and the level of capitalization of the audited banks, as well as negative associations between auditing quality and the work performed during the first year of contract, and the degree of concentration of the auditing activity in the National Financial System’s environment are not confirmed. I believe that the main contributions of this study to the specialized literature are the finding of elements which help to understand the auditing process in the Brazilian banking industry, particularly those aspect explaining the quality of the auditors work, as well as the validation of innovative models tha can be used in the identification of earnings management in banks.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-05-06T11:41:58Z No. of bitstreams: 1 2006_João Marcos Mendes.pdf: 2556655 bytes, checksum: 73cfd5a77cb6cfd7cb2e8eb1d703670d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-06T16:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_João Marcos Mendes.pdf: 2556655 bytes, checksum: 73cfd5a77cb6cfd7cb2e8eb1d703670d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-06T16:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_João Marcos Mendes.pdf: 2556655 bytes, checksum: 73cfd5a77cb6cfd7cb2e8eb1d703670d (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho objetiva, no contexto de próxima implementação pelas instituições financeiras do novo Acordo de Capital de Basiléia - Basiléia II, estabelecer uma forma de quantificar um tipo efetivo de risco operacional enfrentado pelas instituições financeiras. O Acordo de Basiléia II prevê a adoção pelas instituições bancárias, de práticas internas de administração de risco, com critérios próprios. Nesse sentido, a quantificação de riscos operacionais será um instrumento importante com a implementação dos termos do Acordo. A proposta deste trabalho parte da utilização de técnicas de análise de séries temporais para a determinação de valores possíveis de perdas derivadas de duas eventualidades: ataques de "hackers" aos sistemas informatizados de um banco e roubos em terminais de atendimento. A partir de séries de observações desses eventos ocorridos no passado, pode-se chegar a valores estimados de perdas para uma data futura. Esses valores podem ser tomados como uma quantificação do risco associado a tais eventos; sua análise, ao longo do tempo, configura-se como instrumento relevante de acompanhamento de riscos pela direção da instituição, informando a política de controle do risco operacional respectivo de acordo com o espírito do Acordo de Basiléia II. Utilizando a técnica de séries temporais, capturamos as séries representativas de parcela significativa das perdas observadas de uma instituição financeira e aplicamos a metodologia de séries temporais buscando prever (similar ao objetivo do VaR) quais serão as perdas a que esta instituição financeira estará sujeita no curto prazo. Em vista da relevância dos valores observados, a soma aritmética dos valores previstos com perdas referentes ao risco operacional poderia ser utilizada como um indicador semelhante a um VaR, porém para o risco operacional. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is, in the context of next implementation for the financial institutions to the new Agreement of Capital of Basiléia - Basiléia II, to establish a form to quantify an effective type of operational risk faced by the financial institutions. The Agreement of Basiléia II foresees the adoption for the banking institutions, of practical interns of risk administration, with proper criteria. In this direction, the quantification of operational risks will be an important instrument with the implementation of the terms of the Agreement. The proposal of this work has left of the use of techniques of analysis of time series for the determination of possible values of derived losses of two eventualities: attacks of hackers to the computer systems of a bank and robberies in attendance terminals. From series of comments of these events occurred in the past, it can be arrived the esteem values of losses for a future date. These values can be taken as a quantification of the risk associated with such events; its analysis, throughout the time, is configured as excellent instrument of accompaniment of risks for the direction of the institution, informing the politics of control of the respective operational risk in accordance with the spirit of the Agreement of Basiléia II. Using the technique of time series, we capture the representative series of significant parcel of the observed losses of a financial institution and apply the methodology of time series searching to foresee (similar to the objective of the VaR) which will be the losses the one that this financial institution will be subjects in short term. In sight of the relevance of the observed values, the arithmetical addition of the values foreseen with referring losses to the operational risk could be used as a similar pointer to a VaR, however for the operational risk.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-13T13:36:20Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelMachadoSantana.pdf: 1233249 bytes, checksum: 9cb7cb7be704ecf31eed90495dde0cd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-16T15:24:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelMachadoSantana.pdf: 1233249 bytes, checksum: 9cb7cb7be704ecf31eed90495dde0cd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-16T15:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelMachadoSantana.pdf: 1233249 bytes, checksum: 9cb7cb7be704ecf31eed90495dde0cd9 (MD5) / O depósito a prazo com garantia especial (DPGE) do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em março de 2009 como resposta aos impactos da crise financeira internacional sobre o Brasil, conseguiu restabelecer a liquidez dos bancos de menor porte ao definir que as captações feitas por meio desse instrumento fossem garantidas até o total de R$ 20 milhões por depositante e por instituição financeira. Muito embora a medida tenha tido êxito em aliviar as restrições de liquidez dos bancos de menor porte, ela pode ter causado, como efeito colateral, um risco maior de insolvência dessas instituições em função do risco moral resultante do seguro depósito presente no DPGE. Em função disso, este tese investiga, a partir de dados em painel, se os bancos de menor porte passaram a assumir maiores riscos após a criação do DPGE. Como grupos de controle da análise são utilizados os bancos de maior porte, para os quais o DPGE foi uma medida inócua, e as cooperativas de crédito, onde a captação através do DPGE não esteve disponível. Os resultados não mostram evidências de que houve um aumento dos riscos assumidos pelos bancos de menor porte após a criação do DPGE. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The time deposit with special assurance (DPGE) from the Credit Insurance Fund (FGC), established in March 2009 amid the effects of the global financial crisis on Brazil, reestablished the access of local currency funding for smaller banks putting in place a deposit insurance for DPGE reaching up to R$ 20 million per depositor in each bank. Although successful in managing the liquidity difficulties of smaller banks, the DPGE might have increased the risk of insolvency of those banks because of the moral hazard associated with the deposit insurance. Therefore, this thesis uses panel data to investigate if smaller banks were engaged in riskier operations after the creation of DPGE. As control groups for our analysis we use larger banks, for which DPGE did not represented a viable source of funding, and credit unions, which were not allowed to fund themselves through DPGE. Our estimates do not show evidences that smaller banks were engaged in riskier operations after the establishment of DPGE.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-04-28T13:31:43Z No. of bitstreams: 1 2014_LaisPereiraOliveira.pdf: 1778761 bytes, checksum: f31aabb16c8a642dba670b2fa5822dd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-28T13:37:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LaisPereiraOliveira.pdf: 1778761 bytes, checksum: f31aabb16c8a642dba670b2fa5822dd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-28T13:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LaisPereiraOliveira.pdf: 1778761 bytes, checksum: f31aabb16c8a642dba670b2fa5822dd4 (MD5) / Trata da relação existente entre universidades corporativas e o processo de gestão do conhecimento nas organizações. O universo de investigação é o Banco do Brasil, instituição financeira pública brasileira. O estudo avança sobre a identificação do modelo de gestão do conhecimento (GC) da Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB), na perspectiva dos processos envolvidos. Na pesquisa, estabelece-se quadro comparativo entre o núcleo comum de processos de gestão do conhecimento presentes nos modelos da literatura, e os viabilizados nas ações de educação e capacitação da Universidade locus de estudo. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualitativa, e emprega o método de estudo de caso em sua execução. Foram utilizadas a análise documental, a observação sistemática e a entrevista estruturada na coleta dos dados. Conclui-se que a Universidade Corporativa Banco do Brasil fomenta, por meio de suas ações de educação e capacitação, o núcleo comum de criação, compartilhamento e uso do conhecimento, processos estes recorrentes nos modelos analisados na literatura. Promove ainda, processos adicionais de gestão do conhecimento, e o resultante disto compõe o modelo de gestão do conhecimento da Universidade Corporativa Banco do Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is about the relation between corporate universities and process of knowledge management in organizations. The research universe is Banco do Brasil, a brazilian public financial institution. The study advances on the model of knowledge management identification of Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB), in perspective of the involved processes. In the research is established a table comparing the common core of knowledge management processes present in models of literature, and the processes made possible in the actions of education and training in University studied. The research is characterized as descriptive, with a qualitative approach, and employs the method of case study. It is used the documentary analysis, the systematic observation and the structured interviews to collect data. It concludes that Universidade Corporativa Banco do Brasil, by actions of education and training, promotes the common core of creation, sharing and use of knowledge, the processes recurring in the models analyzed in literature. It also promotes additional processes of knowledge management. The result composes the model of knowledge management of Universidade Corporativa Banco do Brasil.

Um dos principais objetivos da administração financeira é gerar valor aos proprietários através de decisões que maximizem o valor da empresa. Desta maneira, as decisões de investimento vêm ganhando importância nos meios acadêmicos e empresariais devido a sua importância na criação de valor. Nos investimentos em que o nível de risco é bastante elevado e, principalmente, onde há possibilidades de os gestores interagirem com estes riscos através da aquisição de alguma forma de proteção que minimize as perdas futuras, este gerenciamento pode agregar valor ao negócio, trazendo benefícios percebidos. No entanto, existe o custo de implantação desta proteção. Neste sentido, este trabalho procurou mensurar o valor agregado por uma estratégia de proteção que assegure a criação de valor a cada período, buscando, assim, dar subsídios aos gestores para que verifiquem se a implantação desta é ou não viável ao negócio. Para mensurar esta estratégia, foi utilizado o conceito de opções reais, no qual o “hedge” é visto como um “seguro” sobre o valor do investimento durante um ano, tendo como parâmetro a criação de valor proposta no modelo de Ohlson (1995). Esta abordagem foi aplicada na avaliação e gerenciamento do investimento numa indústria frigorífica, através da metodologia de estudo de caso. Os resultados mostraram que esta estratégia pode agregar valor ao investimento, mas que este valor depende do nível de exposição ao risco da empresa, bem como da volatilidade dos fatores que afetam este valor.

O Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, um dos organismos mais respeitados no mundo em normatização da indústria bancária, emitiu, em setembro de 1998, o documento: Framework for Internal Control Systems in Banking Organizations, que trata da necessidade da manutenção de controles internos adequados para a natureza e para a escala dos negócios das instituições financeiras. O documento originou-se a partir de pressões internacionais por controles internos mais eficientes e eficazes. De acordo com o documento, os instrumentos de controle devem incluir disposições claras para a delegação de competência e responsabilidade; a separação de funções que envolvam a assunção de compromissos pelos bancos, a utilização de seus recursos financeiros e a responsabilidade por seus ativos e passivos; a reconciliação de tais processos; a proteção de seus ativos; e as funções apropriadas de auditoria e de conformidades independentes, internas ou externas, para verificar a adesão a tais controles, assim como às leis e regulamentos aplicáveis. O Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia verificou que diversos problemas ocorridos em grandes organizações bancárias poderiam ser evitados com um sistema eficiente de controles internos. Vários casos estudados demonstraram que controles internos inadequados resultaram em perdas significativas para os bancos. Assim, esta dissertação apresenta, com base no documento acima citado, os tipos de perdas e a análise dos princípios de controles internos recomendados pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia e adotados no Brasil a partir da publicação pelo Conselho Monetário Nacional da Resolução 2.554, de 24 de setembro de 1998.

O sistema bancário consiste em um setor da economia muito regulado, e uma das medidas impostas pelas autoridades supervisoras como forma de controle é exigência mínima de capital. Uma das formas encontradas para oferecer maior proteção aos clientes e ao mercado financeiro como um todo é a imposição aos bancos em manterem níveis mínimos de capital vinculados aos riscos a que estão expostos, medida que serve como recurso para desestimular a exposição a riscos não usuais. O capital bancário, portanto, constitui-se em instrumento de proteção contra o risco de quebra de uma instituição, e, desde a adesão ao Acordo Internacional da Basiléia, com vigência a partir de 1995, os bancos brasileiros têm de manter patrimônio líquido compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos. O presente trabalho explora a existência e o grau de relação entre exigência mínima de capital ponderado pela exposição de risco dos ativos e a rentabilidade dos bancos brasileiros, a fim de contribuir para uma análise da situação atual das instituições em relação às normas vigentes sobre requerimento de capital. Trata-se de pesquisa empírica, a qual procura levantar indicações exploratórias, evidenciadas por graus de correlações, mensurados através de estimação com dados em painel. A literatura internacional que versa sobre os impactos da existência de regulação de capital nos bancos demonstra-se divergente e, em alguns casos, não–conclusiva. Os resultados encontrados neste trabalho, com base em amostra composta por bancos brasileiros, não evidenciam relações significativas entre indicador de rentabilidade e indicador de capital ponderado pelos riscos, conhecido no Brasil como Índice de Basiléia. Algumas considerações são sugeridas para justificarem os resultados alcançados, tais como a preferência das instituições por aplicações em ativos de menor risco, como títulos públicos, a arbitragem de capital, proporcionada, principalmente, pelo grau de risco imposto às operações ativas, e a facilidade de enquadrarem-se aos limites mínimos de capital adotados no Brasil, evidenciada pelas altas margens de folga observadas.