Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 105.pdf: 3135122 bytes, checksum: 86c4f7e858d5101a5aa2a9e223935e14 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura sobre o tema. O objetivo principal do presente estudo foi analisar as repercussões da dinâmica econômica associada à distribuição de royalties no financiamento e nas condições de vida e saúde dos municípios situados na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70 por cento do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários, incluindo as receitas e despesas orçamentárias municipais, indicadores socioeconômicos, de estrutura de oferta e acesso aos serviços de saúde nos anos 2000, com ênfase no período de 2007 a 2011. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo está associada à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas em saúde por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. Se comparado a outros municípios do país, a forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde. No entanto, os indicadores relacionados ao desenvolvimento humano e às condições de saúde indicam que não necessariamente maiores aportes dessas receitas resultam em melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, embora tenha havido ampliação da capacidade instalada e do acesso a procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios da região. / Conclui-se, portanto, que é preciso estabelecer outros critérios de distribuição dos recursos de compensações financeiras e das transferências do SUS, a fim de favorecer a equalização dos gastos em saúde e a conformação de arranjos cooperativos entre Governos em prol da regionalização e do acesso integral a saúde. Além disso, faz-se necessário fortalecer o processo de planejamento de forma integrada e solidária, buscando minimizar as desigualdades existentes com o objetivo de garantir políticas sociais mais equânimes e justiça intergeracional, considerando a finitude dessa renda. / The effects of allocating revenues from oil production to socioeconomic development and funding public policies have been questioned in literature on the theme. The main objective of this study was to review the repercussions of the economic dynamic associated to the distribution of royalties in public funding and living and health conditions in the municipalities of the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro state, which accounts for more than 70 percent of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis, including municipal budgetary revenues and expenditures, socioeconomic indicators and data on the health care service provision structure and access in the 2000s, focusing on the period from 2007 to 2011. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by type did not occur proportionally to the variation in availability of revenue. Heavy dependence on oil revenue indicates greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. Nonetheless, the indicators related to human development and health conditions indicate that greater allocations of these proceeds does not necessarily result in an improved quality of life and health conditions for the population, despite the installed capacity and access to medium- and high-complexity outpatient procedures in the municipalities having been increased.^ien / It is concluded that there is a need to establish other criteria for the distribution of financial compensation funds and SUS transfers to favor equalized health spending and the formation of cooperative arrangements between governments for the benefit of regionalized and comprehensive access to health care. Furthermore, the planning process requires strengthening in an integrated, solidary manner so as to minimize existing inequalities and ensure fairer social policies and intergenerational justice in view of the finitude of this revenue. (AU)^ien

O subfinanciamento do tratamento cirúrgico das deformidades da coluna vertebral tem resultado em aumento progressivo das listas de espera nos centros de referência para tratamento de alta complexidade pelo sistema público de saúde. O objetivo do estudo foi caracterizar o modo como a gestão pública na saúde tem conduzido o tratamento das deformidades da coluna vertebral e avaliar as consequências clínicas, radiográficas e econômicas do atraso na realização do tratamento cirúrgico. O estudo foi realizado em três estágios: transversal, retrospectivo e prospectivo. Foram avaliados 60 pacientes com deformidades da coluna vertebral e que aguardavam tratamento cirúrgico até Dezembro de 2013, com idade entre 3 e 23 anos, 66,7% femininos, e de etiologias: neuromuscular (28,3%), congênita (26,7%), idiopática (25,0%), sindrômica (16,7%), doença de Marfan (1,7%) e neurofibromatose (1,7%). Os parâmetros avaliados foram idade, gênero, etiologia, origem, modo de encaminhamento, tempo de espera pelo encaminhamento, tempo de espera pelo tratamento cirúrgico, e necessidade de implantes não disponibilizados pelo sistema de gestão da saúde. No segundo estágio foram avaliados: qualidade de vida dos pacientes por meio do questionário SRS-22r e parâmetros radiográficos atuais, comparados aos parâmetros no momento do alistamento para o tratamento cirúrgico. No terceiro estágio, os pacientes foram distribuídos aleatoriamente em grupos cirúrgico e lista de espera. Os pacientes submetidos ao tratamento cirúrgico foram comparados aos que permaneceram na lista de espera quanto ao custo e à efetividade dos tratamentos, utilizando como desfecho a evolução dos parâmetros radiográficos e da pontuação no questionário SRS-22r. Foi observado que 91% dos pacientes foram originários das regionais de Ribeirão Preto e adjacentes. Apenas 25% dos pacientes receberam tratamento no centro primário. O tempo de espera pela consulta no centro de referência foi de medianos 8,5 meses, e, após o alistamento na fila de espera, os pacientes aguardaram medianos 13,5 meses pelo tratamento cirúrgico. 45% dos pacientes da fila de espera apresentaram necessidade de implantes não disponibilizados pelo sistema de gestão em saúde. A deformidade no plano coronal aumentou em média 18,7° durante o período de espera. Houve aumento no número de pacientes descompensados no plano coronal e sagital, e no número de pacientes com obliquidade pélvica. A pontuação mediana no questionário SRS-22r foi 3,73. O custo médio do tratamento dos pacientes submetidos à cirurgia foi R$71.139. Foi observada correção média da deformidade em -49,6% (-42,1°) e melhora na pontuação no questionário SRS-22r em 0,5 pontos. No grupo de pacientes submetidos ao seguimento clínico, o custo médio foi de R$377, com aumento médio da deformidade em 16,0% (11,0°); não houve diferença na pontuação no questionário SRS-22r. Os resultados do estudo indicam que novas políticas de gestão da saúde devam ser adotadas para o tratamento das deformidades da coluna vertebral com a finalidade de evitar a progressão da deformidade dos pacientes e viabilizar o tratamento definitivo / The underfunding of the surgical treatment of spinal deformities has resulted in steadily growing waiting lists in reference centers for high complexity treatment in publicly funded healthcare systems. The aim of the study was to characterize how the management of the public health system has been conducting the treatment of spinal deformities and to evaluate the clinical, radiological, and economic impact of the delay in performing the surgical treatment. The study was conducted in three stages: Cross-sectional, retrospective and prospective stages. Sixty patients with complex pediatric spinal deformities who were waiting for treatment until December 2013 were evaluated. The age range was 3-23 years-old, 66·7% were females, and the etiologies were: neuromuscular (28·3%), congenital (26·7%), idiopathic (25%), syndromes (16·7%), Marfan\'s disease (1·7%), and neurofibromatosis (1·7%). The evaluated parameters were age, gender, etiology, origin, method of referral, waiting time for the referral, waiting time for the surgical treatment, and the need for implants not reimbursed by the healthcare system. For the second stage, the health-related quality of life was assessed through the application of the SRS-22r questionnaire and the present radiographic measurements were compared to the initial parameters (at the time the patients were enrolled for surgery). For the third stage, the patients were randomly assigned into two groups: Surgery and Waitlist. The patients submitted to surgical treatment were compared to the patients who remained on the waiting list considering the costs and effectiveness of the treatments, using the progression of the radiographic parameters and the score in the SRS-22r questionnaire as outcome measures. The results of the study demonstrated that 91% of the patients were from the region of Ribeirão Preto and adjacent regions. Only 25% of the patients received treatment at primary care centers. Patients waited median 8.5 months for referral and 13.5 months for the surgical treatment. 45% of the patients on the waiting list had the necessity for implants not reimbursed by the healthcare system. The deformity\'s Cobb angle increased mean 18.7° during the waiting period. There was an increase in the number of patients with coronal or sagittal decompensation, and in the number of patients with pelvic obliquity. The median SRS-22r® total score was 3.73. The mean cost of treatment for the Surgery group was R$71,139. A deformity correction of mean -49.6% (-42.1°) and a health-related quality of life improvement of 0.5 points in the SRS-22r score were observed. In the Waitlist group, the mean cost was R$377, with a mean increase of the deformity of 16.0% (11.0°); there was no difference in the SRS-22r scores. The results of the study indicate that new policies on the public health management of spinal deformities should be adopted to avoid progression of the deformities and make the definitive treatment viable

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-26T20:02:04Z No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-26T20:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T20:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde no Brasil permitiram a participação complementar da iniciativa privada no SUS mediante contrato ou convênio, quando a rede própria de serviços do SUS for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Entretanto, em algumas áreas da prestação de serviços públicos de saúde, o setor privado complementar mostra-se predominante, especialmente nos serviços de média e alta complexidade e na produção de serviços de apoio à diagnose e terapia. Dessa forma, a presente pesquisa teve como objetivo identificar e caracterizar as tendências no repasse de recursos públicos para a realização de exames ambulatoriais de diagnóstico por imagem, comparando o volume de recurso utilizado em rede própria do SUS e o volume repassado para o setor complementar (privado contratado/conveniado) ao SUS, em Salvador/BA, no período de 2006 a 2013. Realizou-se um estudo de caso, retrospectivo e longitudinal, sobre a gestão financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde utilizados para o pagamento de serviços ambulatoriais de diagnóstico por imagem no município de Salvador, no período estudado. Considerou-se como exame de imagem radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Os dados foram secundários, retirados do CNES, SIA-SUS e SIOPS. Foi realizada análise descritiva dos dados através da construção de séries temporais de indicadores de prestação de serviço e de gasto público com exames ambulatoriais de imagem. Os resultados encontrados mostraram, em geral, que houve uma tendência de aumento do número de equipamentos de diagnóstico por imagem em rede própria do SUS, em Salvador, de 2006 a 2013, bem como do número de exames de imagem realizados na rede pública no mesmo período. Entretanto, apesar desse aumento, a rede privada de serviços complementar ao SUS permaneceu predominante na realização desses exames, especialmente para exames de ultrassonografia e ressonância magnética, e também recebeu o maior aporte dos recursos públicos destinados para o pagamento de exames de imagem pelo SUS. Adicionalmente, o valor médio unitário para exames de radiologia e de tomografia computadorizada foi maior no prestador privado complementar ao SUS quando comparado ao prestador público. Indica-se a necessidade de realizar estudos que contemplem a participação complementar do setor privado em outros tipos de serviços prestados pelo SUS.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T12:12:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 02-12-2015 (1).pdf: 927285 bytes, checksum: e97b28daf8a9a0c349bd25341a4bb483 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T12:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO 02-12-2015 (1).pdf: 927285 bytes, checksum: e97b28daf8a9a0c349bd25341a4bb483 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Este trabalho analisou a oferta das ações de alta complexidade e a alocação de recursos nas macrorregiões de saúde no estado de Pernambuco. Caracteriza-se por ser um estudo de natureza quantitativa, exploratório e descritivo. As informações utilizadas foram referentes à assistência ambulatorial e hospitalar de alta complexidade sob gestão estadual, tendo como período o ano de 2013. Foram utilizados dados secundários provenientes do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), respectivamente, e processados pelo Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS). Observou-se que a oferta da assistência ambulatorial e hospitalar na alta complexidade nas macrorregiões de Pernambuco, não está em conformidade ao preconizado pela Regionalização da Assistência à Saúde. Encontrou-se uma concentração de oferta na macrorregião metropolitana, exigindo grandes deslocamentos da população, dificultando o acesso dos usuários residentes das macrorregiões de saúde mais distantes. No tocante a alocação de recursos executados pela gestão estadual, observou-se uma persistência de iniquidades espaciais. Os dados evidenciaram que o setor privado que deveria ser de caráter complementar é o principal provedor SUS de ações e serviços em alta complexidade. O contexto identificado demonstrou que a oferta regionalizada em alta complexidade ainda está longe de ser concretizada no estado de Pernambuco. / This paper analyzed the supply of high complexity actions and resource allocation in health macro-regions in the state of Pernambuco. It is characterized by being a study of quantitative, exploratory and descriptive nature. The information used were related to out patient care and hospital of high complexity understate management, with the period 2013. Secondary data from the Hospital Information System (SIA) and Hospital Information System (SIH), respectively, and processed by the Department of Information and informatics software the National Unified Health System - SUS (DATASUS). It was observed that the provision of ambulatory and hospital care in high complexity in the macro-regions of Pernambuco is not in line with that recommended by the Regionalization of Health Care. We found a concentration of supply in the metropolitan macro-region, requiring large displacements of the population, making it difficult access for residents of the more distant macro health regions. Regarding the allocation of resources executed by state management, there was a persistent spatial inequities. The data showed that the private sector should be complementary in nature is the main provider of SUS actions and services for high complexity. The identified context showed that regionalized supply for high complexity is still far from being realized in the state of Pernambuco.

O subfinanciamento do tratamento cirúrgico das deformidades da coluna vertebral tem resultado em aumento progressivo das listas de espera nos centros de referência para tratamento de alta complexidade pelo sistema público de saúde. O objetivo do estudo foi caracterizar o modo como a gestão pública na saúde tem conduzido o tratamento das deformidades da coluna vertebral e avaliar as consequências clínicas, radiográficas e econômicas do atraso na realização do tratamento cirúrgico. O estudo foi realizado em três estágios: transversal, retrospectivo e prospectivo. Foram avaliados 60 pacientes com deformidades da coluna vertebral e que aguardavam tratamento cirúrgico até Dezembro de 2013, com idade entre 3 e 23 anos, 66,7% femininos, e de etiologias: neuromuscular (28,3%), congênita (26,7%), idiopática (25,0%), sindrômica (16,7%), doença de Marfan (1,7%) e neurofibromatose (1,7%). Os parâmetros avaliados foram idade, gênero, etiologia, origem, modo de encaminhamento, tempo de espera pelo encaminhamento, tempo de espera pelo tratamento cirúrgico, e necessidade de implantes não disponibilizados pelo sistema de gestão da saúde. No segundo estágio foram avaliados: qualidade de vida dos pacientes por meio do questionário SRS-22r e parâmetros radiográficos atuais, comparados aos parâmetros no momento do alistamento para o tratamento cirúrgico. No terceiro estágio, os pacientes foram distribuídos aleatoriamente em grupos cirúrgico e lista de espera. Os pacientes submetidos ao tratamento cirúrgico foram comparados aos que permaneceram na lista de espera quanto ao custo e à efetividade dos tratamentos, utilizando como desfecho a evolução dos parâmetros radiográficos e da pontuação no questionário SRS-22r. Foi observado que 91% dos pacientes foram originários das regionais de Ribeirão Preto e adjacentes. Apenas 25% dos pacientes receberam tratamento no centro primário. O tempo de espera pela consulta no centro de referência foi de medianos 8,5 meses, e, após o alistamento na fila de espera, os pacientes aguardaram medianos 13,5 meses pelo tratamento cirúrgico. 45% dos pacientes da fila de espera apresentaram necessidade de implantes não disponibilizados pelo sistema de gestão em saúde. A deformidade no plano coronal aumentou em média 18,7° durante o período de espera. Houve aumento no número de pacientes descompensados no plano coronal e sagital, e no número de pacientes com obliquidade pélvica. A pontuação mediana no questionário SRS-22r foi 3,73. O custo médio do tratamento dos pacientes submetidos à cirurgia foi R$71.139. Foi observada correção média da deformidade em -49,6% (-42,1°) e melhora na pontuação no questionário SRS-22r em 0,5 pontos. No grupo de pacientes submetidos ao seguimento clínico, o custo médio foi de R$377, com aumento médio da deformidade em 16,0% (11,0°); não houve diferença na pontuação no questionário SRS-22r. Os resultados do estudo indicam que novas políticas de gestão da saúde devam ser adotadas para o tratamento das deformidades da coluna vertebral com a finalidade de evitar a progressão da deformidade dos pacientes e viabilizar o tratamento definitivo / The underfunding of the surgical treatment of spinal deformities has resulted in steadily growing waiting lists in reference centers for high complexity treatment in publicly funded healthcare systems. The aim of the study was to characterize how the management of the public health system has been conducting the treatment of spinal deformities and to evaluate the clinical, radiological, and economic impact of the delay in performing the surgical treatment. The study was conducted in three stages: Cross-sectional, retrospective and prospective stages. Sixty patients with complex pediatric spinal deformities who were waiting for treatment until December 2013 were evaluated. The age range was 3-23 years-old, 66·7% were females, and the etiologies were: neuromuscular (28·3%), congenital (26·7%), idiopathic (25%), syndromes (16·7%), Marfan\'s disease (1·7%), and neurofibromatosis (1·7%). The evaluated parameters were age, gender, etiology, origin, method of referral, waiting time for the referral, waiting time for the surgical treatment, and the need for implants not reimbursed by the healthcare system. For the second stage, the health-related quality of life was assessed through the application of the SRS-22r questionnaire and the present radiographic measurements were compared to the initial parameters (at the time the patients were enrolled for surgery). For the third stage, the patients were randomly assigned into two groups: Surgery and Waitlist. The patients submitted to surgical treatment were compared to the patients who remained on the waiting list considering the costs and effectiveness of the treatments, using the progression of the radiographic parameters and the score in the SRS-22r questionnaire as outcome measures. The results of the study demonstrated that 91% of the patients were from the region of Ribeirão Preto and adjacent regions. Only 25% of the patients received treatment at primary care centers. Patients waited median 8.5 months for referral and 13.5 months for the surgical treatment. 45% of the patients on the waiting list had the necessity for implants not reimbursed by the healthcare system. The deformity\'s Cobb angle increased mean 18.7° during the waiting period. There was an increase in the number of patients with coronal or sagittal decompensation, and in the number of patients with pelvic obliquity. The median SRS-22r® total score was 3.73. The mean cost of treatment for the Surgery group was R$71,139. A deformity correction of mean -49.6% (-42.1°) and a health-related quality of life improvement of 0.5 points in the SRS-22r score were observed. In the Waitlist group, the mean cost was R$377, with a mean increase of the deformity of 16.0% (11.0°); there was no difference in the SRS-22r scores. The results of the study indicate that new policies on the public health management of spinal deformities should be adopted to avoid progression of the deformities and make the definitive treatment viable

A saúde é considerada um dos maiores problemas do país na opinião dos brasileiros e os gastos no setor estão entre os maiores realizados pelo Estado brasileiro. Ela é um direito social de acordo com a Constituição Federal de 1988, devendo ser prestada por todos os entes federados em nosso país. O seu financiamento vem sendo objeto de constantes alterações nos últimos anos. Uma quantidade elevada de recursos é necessária para que as ações e serviços públicos de saúde sejam oferecidos. A arrecadação de tributos por Estados e Municípios em geral é insuficiente para esse fim. Em decorrência do federalismo cooperativo previsto na atual Constituição, grandes quantias são transferidas pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados aos Municípios, para custeio dos serviços de saúde. O objeto da pesquisa é o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988) como de responsabilidade de todos os entes federativos. O estudo foi realizado com base nos seguintes aspectos: a) a interdependência entre a saúde (e, portanto, o seu financiamento) e o desenvolvimento humano, tal como compreendido pela Organização das Nações Unidas (ONU); b) a relação entre o federalismo brasileiro e a prestação das ações e serviços públicos de saúde, tanto sob o aspecto do pacto federativo do país, ou seja, a análise da competência material para prestação dos serviços de saúde, quanto sob a ótica do federalismo fiscal, com exame dos recursos destinados à área, à luz do federalismo cooperativo; c) os fundos de saúde e o seu funcionamento no financiamento da saúde pública no país. Tais fundos devem ser instituídos por todas as esferas da federação. São um exigência legal para que estas possam receber transferências de outros entes federais destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Possuem também recursos do orçamento do próprio ente instituidor. Concentram, portanto, todas as quantias destinadas à saúde pública. As peculiaridades dos fundos de saúde causam dificuldades a todos aqueles que com eles trabalham ou que são incumbidos de seu controle e fiscalização. Apesar de sua relevância, há carência de trabalhos jurídicos sobre o tema. Os fundos de saúde expressam o federalismo cooperativo na área correspondente. O financiamento da saúde está intimamente relacionado ao desenvolvimento humano e à qualidade de vida das pessoas e, em última análise, à sua própria felicidade. Para enfrentar os problemas da saúde pública, é necessário conhecer o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual. Busca-se contribuir para o esclarecimento do tema em questão, tornando-o mais acessível a todos, para que vidas humanas sejam salvas nas unidades de saúde de todo o país. / Health is considered one of the greatest problems of the country in the opinion of the Brazilians. Expenditures on the sector are among the largest made by the Brazilian State. Health is a social right according to the Federal Constitution of 1988 and shall be rendered by all federal entities in our country. Its funding has been the subject of constant changes in recent years. A high amount of resources is necessary so that health actions and public services are offered. The collection of taxes by States and Municipalities in general is insufficient for this purpose. As a result of cooperative federalism established in the current Constitution, large sums are transferred by the Union to the States, Federal District and Municipalities, and by the States to the Municipalities to finance the health services. The object of the research is the funding of the Unified Health System (SUS) provided by the Federal Constitution of 1988 (CF/1988) as a responsibility of all federal entities. The study was based on the following aspects: a) the interdependence of health (and thus its funding) and human development, as understood by the United Nations (UN); b) the relationship between the Brazilian federalism and the provision of health actions and public services, both under the federative pact of the country, i.e., the analysis of material competence for the provision of health services, as from the perspective of fiscal federalism, with examination of the funds allocated to the area in the light of cooperative federalism; c) health funds and their operation in the public health funding in the country. Such funds shall be instituted by all federal spheres. They are a legal requirement so that they can receive transfers from other federal entities allocated to health actions and public services. They also have resources from the budget of the entity which instituted it. They concentrate therefore all amounts allocated to public health. The peculiarities of the health funds cause difficulties to those who work with them or those responsible for their control and supervision. Despite its importance, there is a lack of legal works on the subject. Health funds express cooperative federalism in the corresponding area. Health financing is closely related to human development and people´s quality of life and, ultimately, their own happiness. To address the problems of public health, it is necessary to know its funding and the consequences of its current model. The aim is to contribute to the clarification of the theme in question, making it more accessible to all, in order to save human lives in health units across the country.

A saúde é considerada um dos maiores problemas do país na opinião dos brasileiros e os gastos no setor estão entre os maiores realizados pelo Estado brasileiro. Ela é um direito social de acordo com a Constituição Federal de 1988, devendo ser prestada por todos os entes federados em nosso país. O seu financiamento vem sendo objeto de constantes alterações nos últimos anos. Uma quantidade elevada de recursos é necessária para que as ações e serviços públicos de saúde sejam oferecidos. A arrecadação de tributos por Estados e Municípios em geral é insuficiente para esse fim. Em decorrência do federalismo cooperativo previsto na atual Constituição, grandes quantias são transferidas pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados aos Municípios, para custeio dos serviços de saúde. O objeto da pesquisa é o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988) como de responsabilidade de todos os entes federativos. O estudo foi realizado com base nos seguintes aspectos: a) a interdependência entre a saúde (e, portanto, o seu financiamento) e o desenvolvimento humano, tal como compreendido pela Organização das Nações Unidas (ONU); b) a relação entre o federalismo brasileiro e a prestação das ações e serviços públicos de saúde, tanto sob o aspecto do pacto federativo do país, ou seja, a análise da competência material para prestação dos serviços de saúde, quanto sob a ótica do federalismo fiscal, com exame dos recursos destinados à área, à luz do federalismo cooperativo; c) os fundos de saúde e o seu funcionamento no financiamento da saúde pública no país. Tais fundos devem ser instituídos por todas as esferas da federação. São um exigência legal para que estas possam receber transferências de outros entes federais destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Possuem também recursos do orçamento do próprio ente instituidor. Concentram, portanto, todas as quantias destinadas à saúde pública. As peculiaridades dos fundos de saúde causam dificuldades a todos aqueles que com eles trabalham ou que são incumbidos de seu controle e fiscalização. Apesar de sua relevância, há carência de trabalhos jurídicos sobre o tema. Os fundos de saúde expressam o federalismo cooperativo na área correspondente. O financiamento da saúde está intimamente relacionado ao desenvolvimento humano e à qualidade de vida das pessoas e, em última análise, à sua própria felicidade. Para enfrentar os problemas da saúde pública, é necessário conhecer o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual. Busca-se contribuir para o esclarecimento do tema em questão, tornando-o mais acessível a todos, para que vidas humanas sejam salvas nas unidades de saúde de todo o país. / Health is considered one of the greatest problems of the country in the opinion of the Brazilians. Expenditures on the sector are among the largest made by the Brazilian State. Health is a social right according to the Federal Constitution of 1988 and shall be rendered by all federal entities in our country. Its funding has been the subject of constant changes in recent years. A high amount of resources is necessary so that health actions and public services are offered. The collection of taxes by States and Municipalities in general is insufficient for this purpose. As a result of cooperative federalism established in the current Constitution, large sums are transferred by the Union to the States, Federal District and Municipalities, and by the States to the Municipalities to finance the health services. The object of the research is the funding of the Unified Health System (SUS) provided by the Federal Constitution of 1988 (CF/1988) as a responsibility of all federal entities. The study was based on the following aspects: a) the interdependence of health (and thus its funding) and human development, as understood by the United Nations (UN); b) the relationship between the Brazilian federalism and the provision of health actions and public services, both under the federative pact of the country, i.e., the analysis of material competence for the provision of health services, as from the perspective of fiscal federalism, with examination of the funds allocated to the area in the light of cooperative federalism; c) health funds and their operation in the public health funding in the country. Such funds shall be instituted by all federal spheres. They are a legal requirement so that they can receive transfers from other federal entities allocated to health actions and public services. They also have resources from the budget of the entity which instituted it. They concentrate therefore all amounts allocated to public health. The peculiarities of the health funds cause difficulties to those who work with them or those responsible for their control and supervision. Despite its importance, there is a lack of legal works on the subject. Health funds express cooperative federalism in the corresponding area. Health financing is closely related to human development and people´s quality of life and, ultimately, their own happiness. To address the problems of public health, it is necessary to know its funding and the consequences of its current model. The aim is to contribute to the clarification of the theme in question, making it more accessible to all, in order to save human lives in health units across the country.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-04-14T19:46:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - Marciana Feliciano - PPGISC_2014.pdf: 2446001 bytes, checksum: bea8a56cf7e577c921b9786f342b8626 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T19:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - Marciana Feliciano - PPGISC_2014.pdf: 2446001 bytes, checksum: bea8a56cf7e577c921b9786f342b8626 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Capes / A diretriz da descentralização orienta a política de saúde com ênfase na municipalização, sendo publicados diversos instrumentos normativos orientadores, que implicaram em maior esforço do município para garantir o financiamento do setor. Levando em consideração que o estado de Pernambuco verifica, desde a última década, um considerável crescimento econômico e, por conseguinte, da Receita Orçamentária per capita, surge o interesse em auferir que impactos isso tem para a assistência à saúde do município, principal gestor do sistema de saúde. Nesse sentido, busca-se responder se o crescimento da Receita Orçamentária Municipal per capita tem gerado maior investimento em saúde e maior oferta de serviços públicos. Para tal, foram selecionados os municípios que apresentaram os maiores e os menores crescimentos percentuais da Receita Orçamentária per capita, entre 2002-2011, tomando como ponto de corte o primeiro quartil (GRUPO 1) e o terceiro quartil (GRUPO 2). Variáveis de Financiamento e Gasto e de Oferta de Serviços Públicos de Saúde compuseram o banco de dados do presente estudo. Na análise dos dados, lançou-se mão da estatística descritiva, no intuito de acompanhar a evolução das variáveis de Financiamento e Gasto e das variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, no período de 2002 a 2011; e aplicaram-se, ainda, testes estatísticos a fim de identificar associações entre as variáveis. Dos 90 municípios selecionados, 71 (78,88%) eram de pequeno porte. Para todas as variáveis de Financiamento e Gasto o comportamento apresentado foi similar e houve tendência de crescimento, exceto para o percentual das transferências intergovernamentais do SUS, que se manteve em torno de 40% e 50% durante todo o período estudado. Com relação às variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, o Nº de Leitos Hospitalares por mil/hab. foi a variável de pior desempenho para todos os grupos. Em contrapartida, o % de Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal teve o maior crescimento. A Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF e o % de Cobertura Vacinal tiveram crescimento inexpressivo, o que se deve aos já altos percentuais de cobertura desses serviços. Tratando das associações entre as variáveis, verifica-se que houve correlação significativa forte (r = 0,988) entre a Receita Orçamentária per capita e a Despesa com Saúde per capita. No caso da associação entre a Despesa com Saúde per capita e as variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, as correlações identificadas nos grupos foram de moderada a forte para as seguintes variáveis: Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF, % de Gestantes com 7 ou mais Consultas de Pré-natal e % de Cobertura Vacinal. Diante do exposto, assume-se que o aporte da receita orçamentária tem implicado no aumento da despesa com saúde e, ainda, na oferta de serviços públicos inscritos no nível da atenção primária. O fato da participação das transferências intergovernamentais se manterem estáveis é sintomático para a necessidade da União fazer-se mais presente no financiamento ou, quem sabe indo além, questionar até que ponto terá o município capacidade de gerir a saúde de seu território, no contexto econômico atual. / The decentralization policy guides the health policy with emphasis on municipality, and thus several guiding normative instruments were published, which resulted in increased efforts of the municipality to ensure the financing of the sector. Taking into account that, since the last decade, the state of Pernambuco verifies considerable economic growth and, therefore, the Budget Revenues per capita, interest in obtaining what are the impacts for the health care in the municipality, the main manager of the health system. In this sense, we seek to answer whether the growth of the Municipal Budget Revenues generated per capita has increased investment in health and greater provision of public services. To this end , we selected the counties that had the highest and lowest percentage growths of Budget Revenues per capita between 2002-2011, assuming as cutoff the first quartile (group 1) and the third quartile (group 2). Variable Funding and Expenditure, and Offer of Public Health Services generated the database of this study. To analyze the data, it was employed descriptive statistics in order to follow the evolution of the variables Finance and Expenditure and variable Offer of Public Health Services, in the period 2002-2011; also to identify associations between variables statistical tests were applied. Of the 90 selected counties, 71 (78.88 %) were considered small. For all variables, Funding and Spent, the behavior exhibited was similar and there was an increasing trend, except for the percentage of intergovernmental transfers for health care, which remained around 40 % and 50 % throughout the study period. Concerning Offer of Public Health Services variables, the number of Hospital Beds per thousand/hab. variable presented the worst performance of all groups, while the % of pregnant women with seven or more pre-natal consults had the highest growth. The Coverage Ratio of Estimated Population by PHC and Vaccination Coverage % had unimpressive growth, which is due to the already high percentage of coverage of these services. Addressing the associations between variables, it appears that there was a strong significant correlation (r = 0.988) between the Budget Revenues per capita and Health Expenditure per capita. In the case of the association between Expenditure per capita variables and Offer of Public Health Services, the correlations found in the groups were moderate or strong for the following variables: Proportion of Population Estimated Coverage by PHC, % of Pregnant Women with seven or more Pre-natal consults and Vaccination Coverage %. Given the above, it is assumed that the contribution of budget revenue has been implicated in increased expenditure on health, and also enrolled in offering public services in the primary care level. The fact that the participation of intergovernmental transfers remain stable is symptomatic of the need for the Union to be more present in the financing, or perhaps beyond, questioning the extent to which the municipality will have the ability to manage the health of their territory, taking into account the principles of universality and integrality.

O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social. Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista. / The study proposed in this thesis discusses the SUS regionalization process from two aspects dynamizing. A guided by the policy of political and administrative decentralization and the other by the regionalization policy and hierarchical health network focused on integration activities in the regions. This process may result in the mitigation or the deepening of regional inequalities. The regionalization process thus considered was analyzed according to two dimensions of capitalist development, territorial and public health. In relation to the territorial dimension, the inter-regional division of labor was considered elementary for the differentiation of the regions according to their roles in the organization of production. It is in this perspective that we used the urban network as a synthesis of the inter-regional division of labor. In relation to the public health, the guideline for understanding of its insertion in capitalist development was given by two dichotomous concepts of health, health as absence of disease and health as welfare. It is through them that it is possible to identify the different social functions of public health and reveal its role in deepening unequal accumulation of capital or as social transformation element.

Submitted by Fabíola Silva (fabiola.silva@famerp.br) on 2017-05-19T19:37:17Z No. of bitstreams: 1 sandrasegarra_dissert.pdf: 1704764 bytes, checksum: 485f845ed69e0d77fde1f179e0994867 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T19:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandrasegarra_dissert.pdf: 1704764 bytes, checksum: 485f845ed69e0d77fde1f179e0994867 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Introduction: World Health Organization recognition of Integrative and Complementary Practices (PICs) and the high costs of biomedicine have encouraged countries to implement PICs in their Public Health Systems, since PICs require simplified technological resources and work in the promotion, prevention, treatment, and rehabilitation of most common illnesses, leading to the humanization of treatment. In Brazil, the insertion of these practices in the Unified Health System (SUS) was made possible in 2006, when the National Policy for PICs (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares or PNPIC in Portuguese) was approved, aiming at broadening treatment at all levels while focusing on primary care. Among the PICs, acupuncture is highlighted due to its popularity and progressive acceptance in western society. Objective: To investigate the profile of acupuncture users and the financing of acupuncture sessions in a teaching hospital in the countryside of Sao Paulo state. Methods: This quantitative, descriptive and traversal study used, as a data source, all records computerized between 2010 and 2016 regarding 2,564 patients who received 19,034 acupuncture sessions as prescribed therapeutic interventions. The data were analyzed using descriptive statistics, the Mann-Whitney U test, the ANOVA test, the Games-Howell Multiple Comparison procedure, Pearson's correlation test, and Multiple Correspondence Analysis (multivariate approach) in order to investigate the relationship between the collected variables, the total number of sessions, and the total financial cost of acupuncture. Results: Most patients were female- 1952 (76.13%), were housekeepers-739 (28.82%), had elementary school education-1077 (42.00%), and were Catholics-1651 (64.39%). The mean number of acupuncture sessions was 7.42 with a standard deviation of 8.99 sessions and a median of 5.0 sessions. The mean financing round for the performance of acupuncture sessions was 91.99 Brazilian Reais/patient with a standard deviation of 120.10 Brazilian Reais and a median of 56.52 Brazilian Reais, reaching a maximum of 1429.06 Brazilian Reais. The mean financing round per session was 12.15 Brazilian Reais, with a standard deviation of 3.74 Brazilian Reais and a median of 14.13 Brazilian Reais, reaching a maximum of 21.47 Brazilian Reais per session. Conclusion: There is a need to offer other healthcare practices provided for in the PNPIC, and show that these practices, their benefits, and the government financing of PICs should be better publicized to users of the UHS and primary care providers, especially physicians. / Introdução: A Organização Mundial de Saúde tem reconhecido a importância das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) e os altos custos da biomedicina tem estimulado os países a inserir seu uso no Sistema Público de Saúde, considerando que exigem recursos tecnológicos simplificados, que atuam na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação dos principais agravos, com humanização do atendimento. Objetivo: analisar o perfil de usuários e o financiamento da acupuntura em um hospital de ensino no interior paulista. Método: pesquisa com abordagem quantitativa, transversal, com fonte de dados nos registros computadorizados entre os anos de 2010 a 2016, referente a 2564 pacientes que fizeram 19.034 atendimentos de acupuntura como prática terapêutica prescrita. Na análise dos dados foram realizadas técnicas de estatística descritiva e os teste de Mann-Whitney, de Análise de Variância (ANOVA), de comparação múltipla de Games-Howell, teste de correlação de Pearson e análise de Correspondência Múltipla (abordagem multivariada), para observar a relação entre todas as variáveis coletadas, o número total de atendimentos e o recurso financeiro total da prática de acupuntura. Resultados: a maioria dos pacientes era do sexo feminino- 1952 (76,13%); com ocupação do lar- 739 (28,82%); escolaridade em nível do ensino fundamental-1077 (42,00%); religião católica-1651 (64,39%). O número médio de atendimentos foi de 7,42 com desvio padrão de 8,99 atendimentos e mediana de 5,00 atendimentos. O financiamento médio com a realização da prática de acupuntura, por paciente, foi de 91,99 reais com desvio padrão de 120,10 reais e mediana de 56,52 reais, atingindo um máximo de 1429,06 reais. O financiamento médio, por atendimento, foi de 12,15 reais com desvio padrão de 3,74 reais e mediana de 14,13 reais, atingindo um máximo de 21,47 reais por atendimento. Conclusão: Há necessidade de ofertar outras práticas de atenção em saúde previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e que deve ser mais divulgado entre usuários do SUS e aos profissionais de saúde no âmbito da Atenção Básica, principalmente aos médicos, os benefícios e o financiamento governamental das práticas integrativas e complementares.