O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social. Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista. / The study proposed in this thesis discusses the SUS regionalization process from two aspects dynamizing. A guided by the policy of political and administrative decentralization and the other by the regionalization policy and hierarchical health network focused on integration activities in the regions. This process may result in the mitigation or the deepening of regional inequalities. The regionalization process thus considered was analyzed according to two dimensions of capitalist development, territorial and public health. In relation to the territorial dimension, the inter-regional division of labor was considered elementary for the differentiation of the regions according to their roles in the organization of production. It is in this perspective that we used the urban network as a synthesis of the inter-regional division of labor. In relation to the public health, the guideline for understanding of its insertion in capitalist development was given by two dichotomous concepts of health, health as absence of disease and health as welfare. It is through them that it is possible to identify the different social functions of public health and reveal its role in deepening unequal accumulation of capital or as social transformation element.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-03T15:04:07Z No. of bitstreams: 1 luizafurtadoesilva.pdf: 1476009 bytes, checksum: f2971cac4eb39d8585845af26299b1da (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T13:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luizafurtadoesilva.pdf: 1476009 bytes, checksum: f2971cac4eb39d8585845af26299b1da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luizafurtadoesilva.pdf: 1476009 bytes, checksum: f2971cac4eb39d8585845af26299b1da (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) são um indicador da efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da atividade hospitalar ao representar problemas de acesso e qualidade que impactam nos gastos do Sistema Único de Saúde. A APS vem sendo consolidada no país por meio da ampliação da cobertura pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), pelo olhar diferenciado para as demandas em saúde, sob a concepção ampliada do conceito saúde, resultando em melhores indicadores como cobertura vacinal, redução da mortalidade infantil e ICSAP. OBJETIVO: analisar a prevalência e os gastos com ICSAP no estado e nas macrorregiões de saúde de Minas Gerais (MG). METODOLOGIA: estudo ecológico, realizado nos anos de 2009 e 2014. Foram extraídas as AIH do SIH-SUS e separadas em internações por causas gerais; e por ICSAP de acordo com a lista brasileira de 2008. O banco de dados foi estruturado incluindo-se as internações e as variáveis de estrutura dos serviços para as macrorregiões de saúde de MG e para o estado. Optou-se por estudar as faixas etárias infantil (0 a 12 anos) e de idosos (60 anos ou mais). Foi realizada a análise descritiva da prevalência e gastos com ICSAP e a identificação de possíveis associações estatísticas entre as variáveis de estrutura e as ICSAP, tanto no estado como nas macrorregiões de saúde, por meio da correlação de Pearson, assumindo-se como associação estatisticamente significante o valor de p≤0,05. RESULTADOS: um primeiro estudo analisou o panorama das ICSAP no estado de MG e notou-se redução dos gastos e das taxas de ICSAP no ano de 2014. As causas mais prevalentes de ICSAP foram a Insuficiência Cardíaca para os idosos e as Gastroenterites e Pneumonias Bacterianas para a população infantil. A cobertura pela ESF apresentou associação estatisticamente significante com as ICSAP. O segundo estudo, identificou, pela análise macrorregional, a redução das taxas e gastos por ICSAP na maioria das macrorregiões de saúde em 2014, evidenciando a diversidade dos cenários regionais no estado. Não foi estabelecida associação estatística entre as variáveis de estrutura e as ICSAP, na maioria das macrorregiões. CONCLUSÃO: a redução das ICSAP e dos gastos com as internações consideradas evitáveis foi observada no estado e na maioria das macrorregiões do estado para 2014, mas com piores resultados em macrorregiões de menor desenvolvimento socioeconômico. A expansão da cobertura pela ESF, além de auxiliar na consolidação e fortalecimento da APS, está associada à redução das ICSAP no estado de MG. É preciso conhecer os gastos em saúde para auxiliar a gestão no planejamento e no uso racional de recursos financeiros em saúde. / Hospitalizations due to Ambulatory Care Sensitive Conditions are an indicator of the effectiveness of Primary Health Care through hospital activity and represent problems of access and quality that impact the spending of the Unified Health System. PHC has been consolidated in the country through the expansion of coverage by the Family Health Strategy, which has a differentiated look at health demands under the broader conception of health and has been able to improve indicators such as vaccine coverage, reduction of infant mortality and ACSC. OBJECTIVE: to analyze the prevalence and expenditure with ACSC in the state and macro-regions of health of Minas Gerais. METHODOLOGY: an ecological study, carried out for the years 2009 and 2014. The Authorizations for Hospital Stay of the Hospital Information System-UHS were extracted and separated in hospitalizations for general causes and by ACSC, selected according to the Brazilian list of 2008. The database included the hospitalizations and the structure variables of services for the health macro-regions of MG and for the state. It was decided to study the age groups of children (0 to 12 years) and the elderly (60 years and over). Descriptive analysis of the prevalence and expenditures with ACSC was made and the identification of possible statistical associations between the structural variables and the ACSC, both in the state and in the macro-regions of health, occurred through the Pearson correlation, assuming as a statistically significant association value of p≤0.05. RESULTS: a first study analyzed the scenario of ACSC in the state of Minas Gerais and there was a tendency to reduce expenditures and ACSC rates between the years. The most prevalent causes of ACSC were Heart Failure for the elderly and Gastroenteritis and Bacterial Pneumonias for children. The coverage by the FHS showed a statistically significant association with the ACSC. For macroregional analysis, there was a tendency to reduce rates and spending in most macro-regions of health, with a great variability of regional scenarios, evidencing the diversity of the state. Few statistical association was established between the structural variables and the ACSC, in most of the macro regions. CONCLUSION: the trend towards the reduction of ACSC and expenditures with hospitalizations considered avoidable was observed in the state and in most macro-regions of the state, but worse results were observed in macro-regions of lower socioeconomic development. The expansion of coverage by the FHS, besides helping to consolidate and strengthen the PHC, is associated with the reduction of the ACSC in the state of MG. It is necessary to know the health expenditures to assist the management in the planning and rational use of financial resources in health.

Orientador: Nelson Rodrigues dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T03:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_Adilson_D.pdf: 1612521 bytes, checksum: 848fcbad1b0641820996aa5bb9623f12 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Neste trabalho discutem-se questões relativas ao financiamento e à alocação de recursos no SUS, à luz das políticas de governo e das reformas propostas no arcabouço legal e no aparelho do Estado na Constituição Federal de 1988 e no período pós-Constituição. Trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido com base em documentos e análise de dados obtidos e/ou construídos a partir de fontes primárias, secundárias, fontes oficiais, imprensa, e sítios de interesse. A estratégia metodológica adotada para o desenvolvimento da pesquisa permitiu a utilização de um modelo de triangulação de métodos. Os dados quantitativos foram apresentados por meio da construção de uma série histórica, para os anos de 1995 a 2012, organizados em médias anuais por períodos, que correspondem aos governos dos presidentes FHC, Lula e início do governo Dilma. Na análise dos dados, buscou-se estabelecer comparativos em valores absolutos e percentuais entre os Gastos com Saúde, Orçamento, Produto Interno Bruto, Receita, Carga Tributária, Dívida Pública e Superávit Primário. Na análise dos dados qualitativos, buscou-se identificar como se deu a concepção e o desenvolvimento do SUS, diante de dois projetos políticos a princípio distintos e em disputa. Analisou-se o marco legal do Sistema Único de Saúde e suas alterações, o contexto político e econômico em que emerge e se desenvolve o SUS e os gastos com saúde, com o propósito de identificar o movimento instituinte e o modelo instituído no SUS, em um contexto marcado pelo domínio das políticas neoliberais. Os resultados do estudo revelam que a execução da política econômica brasileira, principalmente no campo da política fiscal, se orientou, ao longo do período estudado pelos preceitos do receituário neoliberal hegemônico, tendo o financiamento do SUS acompanhado esse movimento. Manifestou-se no estudo o caráter antagônico do Sistema Único de Saúde; revelado pela concepção inaugural do SUS, ora marginal ora alinhada com a política econômica hegemônica ¿ neoliberal; e pela execução da política de saúde alinhada com a política neoliberal. A consequência dessa política foi o subfinanciamento do SUS nos governos FHC, Lula e se manifesta a mesma tendência no início de governo da presidente Dilma Roussef. O estudo conclui que o subfinanciamento do sistema de saúde no Brasil, no período de 1995 a 2012, se manifestou como uma política de Estado e não de um governo específico. Nas considerações finais o autor chama a atenção para a importância da conquista de mais recursos para a saúde não como um fim em si; na medida em que no horizonte político o projeto de lei que tramita no legislativo federal propondo mais recursos para a saúde não trará, de acordo com os dados estimados e apresentados nesta tese, uma mudança no paradigma de gastos públicos no setor saúde no Brasil; mas pelo efeito demonstração que uma mobilização dessa natureza pode trazer para as transformações no SUS, na medida em que pode acalorar a pauta de discussões deste sistema e despertar outros setores para a importância da consolidação do direito à saúde / Abstract: This paper discusses issues related to funding and resource allocation in the SUS, in the light of government policies and reforms proposed in the legal framework and the State apparatus in the Federal Constitution of 1988 and the post-Constituition period. This is an exploratory study, developed on the basis of documents and analysis of data obtained and/or constructed from primary sources, secondary sources, press officers and sites of interest. The methodological approach adopted for the development of the research allowed the use of a model of triangulation of methods. Quantitative data were presented through the construction of a historical series, for the years 1995 to 2012, organized into annual averages for periods, which correspond to the Governments of Presidents FHC, Lula and beginning of Rousseff's Government. In data analysis, we sought to establish comparatives in absolute values and percentages between Health Spending, Budget, Gross Domestic Product, Income, Tax Burden, Public Debt and a Primary Surplus. In the analysis of qualitative data, we sought to identify how the design and development of the SUS, in front of two political projects, distinct at first, and in dispute. We analyzed the legal framework of the Unified Health System (SUS) and its changes, the political and economic context in which the SUS and health spending emerges and develops, with the purpose of identifying the movement and set up model stablished in SUS, in a context marked by the dominance of neoliberal policies. The results of the study show that the implementation of the Brazilian economic policy, mainly in the field of fiscal policy, was directed, over the period studied by the precepts of liberal hegemonic prescription, and the funding from SUS has accompanied this movement. Manifested in the study an antagonistic character of the Unified Health System (SUS); revealed by the inaugural design of the SUS, sometimes marginal, sometimes well aligned with the hegemonic economic policy ¿ neoliberal; and the implementation of health policy in line with the neoliberal policies. The consequences of that policy was the underfunding of SUS in FHC, Lula Governments and it manifests the same trend in the early Government of President Dilma Roussef. The study concludes that the underfunding of the Health System, in Brazil, in the period of 1995 to 2012, manifested as a State policy, not a particular Government. In the final considerations, the author points out, among other things, to the importance of the achievement of more resources for health not as an end in itself; to the extent that the political horizon the "Bill" that clears the federal legislature proposing more resources for health will not bring, according to the estimated data and presented in this thesis, a change in the paradigm of public spending in the health sector in Brazil; but a demonstration effect that a mobilization of this nature can bring to the transformations in the SUS, insofar as it can inflame the agenda of discussions of this system and other sectors for the importance of consolidating the right to health / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva