Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

O presente trabalho explora a discussão de qualidade educacional no Poder Judiciário, a partir da análise da experiência norte-americana com as adequacy litigations, espécie de litígios educacionais que tem como objetivo a garantia de uma educação com, pelo menos, um nível mínimo de qualidade para todas as crianças. A fim de propiciar o alcance do objetivo proposto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A pesquisa documental foi realizada a partir da análise das decisões judiciais emanadas pelas Supremas Cortes e Tribunais de Apelação estaduais no período de 1989 a 2014. Por meio da análise e interpretação de referidas decisões judiciais, identificou-se quais as definições de qualidade de ensino adotadas pelos Tribunais dos Estados Unidos e quais os caminhos adotados pelas Cortes desse país para garanti-la. Nas adequacy litigations analisadas, observou-se que o Poder Judiciário estadual nos Estados Unidos adotou diferentes concepções e caminhos na identificação do significado e conteúdo do conceito de qualidade da educação e na determinação das medidas judiciais possíveis, necessárias e adequadas para garantir o direito à uma educação de qualidade estabelecida pelo Poder Judiciário. Referida variedade relacionase, dentre outros aspectos, com a história política e jurídica de cada Estado, do seu sistema de educacional e de financiamento, do papel exercido pelos diferentes Poderes do Estado e agências governamentais, das estratégias empregadas pelos litigantes, das evidências e testemunhos apresentados e, principalmente, relaciona-se à própria polissemia que o termo qualidade da educação envolve. Espera-se, assim, que algumas das questões postas no debate sobre a exigibilidade judicial da qualidade educacional no Brasil se tornem mais claras e que a pesquisa aqui proposta possa enriquecer o debate sobre a temática no Brasil. / This paper explores the discussion of educational quality in the Judiciary, based on the analysis of the North American experience with adequacy litigations, a kind of educational litigation that aims to guarantee an education with at least a minimum level of quality for all children. In order to facilitate the achievement of the proposed objective, a bibliographical and documentary research with a qualitative approach was carried out. The documentary research was carried out based on the analysis of the judicial decisions issued by the Supreme Courts and Courts of Appeal from 1989 to 2014. Through the analysis and interpretation of said judicial decisions, it was identified the definitions of quality of teaching adopted by the Courts of the United States and what steps the country has taken to secure it. In the adequacy litigations analyzed, it was observed that the State Judiciary in the United States adopted different conceptions and ways of identifying the meaning and content of the concept of quality of education and determining possible, necessary and adequate judicial measures to guarantee the right to a quality education established by the Judiciary. This variety is related, among other things, to the political and legal history of each State, its educational and financing system, the role played by the different State Powers and government agencies, the strategies employed by the litigants, the evidence and presented, and especially, it is related to the very polysemy that the term \"quality of education\" involves. It is hoped, therefore, that some of the questions put in the debate about the judicial enforceability of educational quality in Brazil will become clearer and that the research proposed here may enrich the debate on the subject in Brazil.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) adotadas no Brasil durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e as repercussões do seu financiamento, com destaque especial para o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nessa modalidade educacional. Desenvolvemos uma análise do Estado capitalista no Brasil e suas repercussões na educação. Dois autores foram escolhidos como principais referências nessa tarefa: Antonio Gramsci e Nicos Poulantzas. Estudamos algumas consequências, na área educacional, do processo de reforma do Estado ocorrido no país a partir dos anos 1990, considerando a correlação de forças e as contradições presentes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como suas repercussões na educação brasileira, em especial na EJA. Contextualizamos essa modalidade educacional no Brasil, sistematizando um breve histórico de sua configuração, desde a década de 1980 até esse começo de século XXI. Analisamos também as principais políticas adotadas para a EJA nas gestões do presidente Lula. Estudamos, ainda, aspectos importantes relacionados com a adoção do Fundef e do Fundeb na educação brasileira e como a EJA foi tratada em ambos, tendo como foco a essencialidade do financiamento. E, por fim, analisamos os reflexos do Fundeb nessa modalidade de ensino. / This research aims at analysing the Youth and Adult Education (EJA) policies adopted in Brazil during Luiz Inácio Lula da Silvas government (2003- 2006 and 2007-2010) and the repercussions of its financing, with special emphasis on the impact of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB) in this educational modality. We have developed an analysis of the capitalist state in Brazil and its repercussions on education. Two authors were taken as main references in this task: Antonio Gramsci and Nicos Poulantzas. We have studied some consequences, in the educational area, of the state reform process that took place in the country from the 1990s onward, considering the correlation of forces and the contradictions observed in Luiz Inácio Lula da Silvas government, as well as its repercussions on Brazilian education, especially regarding EJA. We have contextualized this educational modality in Brazil, systematizing a brief history of its configuration, since the 1980s until this beginning of the 21st century. We have also analysed the main policies adopted concerning EJA during President Lulas administration. We have also studied important aspects related to the adoption of the Fundef and Fundeb in the Brazilian education and how EJA was considered in both, having as a focus the financing essentiality. Finally, we have analysed the effects of the Fundef on this teaching modality.

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro. / The main goal of this thesis is to investigate the effects of national and state policy for the valuation of the teachers of the public network state of Rio de Janeiro, through the remuneration in the period from 1995 to 2014. The temporal cut is justified by its being the period in which the policy of the funds have been deployed in the country by the federal government. The Fundef and the Fundef were created by Amendment to the Federal Constitution, and took on the task to be an educational policy of education funding to teacher recognition, since the greater part of the resources of the Fund is to add value to the professionals of education, through the remuneration. In addition to the policy of the Funds is analyzed, also, the effects of the minimum Wage for the National Professional (PSPN), approved in 2008 by the federal government. Also will be analyzed the effects of the policies of each government of state of Rio de Janeiro in the temporal cut above for the appreciation of teachers, through the remuneration. In this sense, we highlight the Program, the New School, deployed in the government of Anthony Boy of the PDT, in 2000 and abolished in 2008 and the Plan Goals, which provides for the Bonus System by Results created in 2011 in the government of Sérgio Cabral of the PMDB. Both the state policies are based on criteria meritocráticos, and therefore do not reach all teachers, because it is based on the achievement of goals where only the best received the biggest amounts paid for such remuneration policies. The analysis of the policies of the federal and state levels was conducted from the data collection about the same and with the construction of tables and graphs in order to systematize the information, as well as to facilitate analysis of the same. The research included a theoretical framework of the authors who search for the financing of basic education and remuneration for teaching in the country (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO et al., 2009; MONLEVADE, 2014), in addition to official documents, such as: laws, decrees, resolutions, opinions. The method of approach used in the research was the dialectic, in particular by the need to understand the object of research in the real plan, through its historical process, which is dynamic and transformed all the time. (MARX, 1968). Finally, the results of the research found that during some periods the teachers in the state network suffered a loss in their wages which is probably caused not only a dissatisfaction with the policies implemented as an insurrection, especially on the part of teachers linked to the militant trade union. The clash, most of the time opened the way for a dialogue between the bosses and workers and a possibility of negotiation.

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) adotadas no Brasil durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e as repercussões do seu financiamento, com destaque especial para o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nessa modalidade educacional. Desenvolvemos uma análise do Estado capitalista no Brasil e suas repercussões na educação. Dois autores foram escolhidos como principais referências nessa tarefa: Antonio Gramsci e Nicos Poulantzas. Estudamos algumas consequências, na área educacional, do processo de reforma do Estado ocorrido no país a partir dos anos 1990, considerando a correlação de forças e as contradições presentes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como suas repercussões na educação brasileira, em especial na EJA. Contextualizamos essa modalidade educacional no Brasil, sistematizando um breve histórico de sua configuração, desde a década de 1980 até esse começo de século XXI. Analisamos também as principais políticas adotadas para a EJA nas gestões do presidente Lula. Estudamos, ainda, aspectos importantes relacionados com a adoção do Fundef e do Fundeb na educação brasileira e como a EJA foi tratada em ambos, tendo como foco a essencialidade do financiamento. E, por fim, analisamos os reflexos do Fundeb nessa modalidade de ensino. / This research aims at analysing the Youth and Adult Education (EJA) policies adopted in Brazil during Luiz Inácio Lula da Silvas government (2003- 2006 and 2007-2010) and the repercussions of its financing, with special emphasis on the impact of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB) in this educational modality. We have developed an analysis of the capitalist state in Brazil and its repercussions on education. Two authors were taken as main references in this task: Antonio Gramsci and Nicos Poulantzas. We have studied some consequences, in the educational area, of the state reform process that took place in the country from the 1990s onward, considering the correlation of forces and the contradictions observed in Luiz Inácio Lula da Silvas government, as well as its repercussions on Brazilian education, especially regarding EJA. We have contextualized this educational modality in Brazil, systematizing a brief history of its configuration, since the 1980s until this beginning of the 21st century. We have also analysed the main policies adopted concerning EJA during President Lulas administration. We have also studied important aspects related to the adoption of the Fundef and Fundeb in the Brazilian education and how EJA was considered in both, having as a focus the financing essentiality. Finally, we have analysed the effects of the Fundef on this teaching modality.

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro. / The main goal of this thesis is to investigate the effects of national and state policy for the valuation of the teachers of the public network state of Rio de Janeiro, through the remuneration in the period from 1995 to 2014. The temporal cut is justified by its being the period in which the policy of the funds have been deployed in the country by the federal government. The Fundef and the Fundef were created by Amendment to the Federal Constitution, and took on the task to be an educational policy of education funding to teacher recognition, since the greater part of the resources of the Fund is to add value to the professionals of education, through the remuneration. In addition to the policy of the Funds is analyzed, also, the effects of the minimum Wage for the National Professional (PSPN), approved in 2008 by the federal government. Also will be analyzed the effects of the policies of each government of state of Rio de Janeiro in the temporal cut above for the appreciation of teachers, through the remuneration. In this sense, we highlight the Program, the New School, deployed in the government of Anthony Boy of the PDT, in 2000 and abolished in 2008 and the Plan Goals, which provides for the Bonus System by Results created in 2011 in the government of Sérgio Cabral of the PMDB. Both the state policies are based on criteria meritocráticos, and therefore do not reach all teachers, because it is based on the achievement of goals where only the best received the biggest amounts paid for such remuneration policies. The analysis of the policies of the federal and state levels was conducted from the data collection about the same and with the construction of tables and graphs in order to systematize the information, as well as to facilitate analysis of the same. The research included a theoretical framework of the authors who search for the financing of basic education and remuneration for teaching in the country (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO et al., 2009; MONLEVADE, 2014), in addition to official documents, such as: laws, decrees, resolutions, opinions. The method of approach used in the research was the dialectic, in particular by the need to understand the object of research in the real plan, through its historical process, which is dynamic and transformed all the time. (MARX, 1968). Finally, the results of the research found that during some periods the teachers in the state network suffered a loss in their wages which is probably caused not only a dissatisfaction with the policies implemented as an insurrection, especially on the part of teachers linked to the militant trade union. The clash, most of the time opened the way for a dialogue between the bosses and workers and a possibility of negotiation.

[pt] O estudo analisa o financiamento das redes municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a gestão da política educacional local, a partir de estudos de caso em três municípios: Angra dos Reis, Itaboraí e Teresópolis. Para tanto, foram utilizadas as informações do Censo Escolar relativas às matriculas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito das características gerais dos municípios, do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses sobre os recursos municipais e, sobretudo, informações sobre os gastos em educação disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Foi assim possível traçar o perfil do financiamento da educação nos municípios do Estado e seus desafios para a oferta de uma educação de qualidade. Como estratégia complementar de pesquisa foram realizadas entrevistas com técnicos e gestores dos respectivos órgãos municipais de educação, além de sindicalistas. A interlocução com a literatura e o material empírico produzido nos permitiu organizar a análise em torno dos seguintes eixos: divisão de responsabilidades na oferta de matrículas nos níveis prioritário de atuação dos municípios, desenho da política de financiamento, contexto político local e capacidade burocrática local para administrar o financiamento das redes de ensino. Já na década de 1970, os municípios fluminenses respondiam por grande parte das matrículas do ensino fundamental, embora a municipalização tenha sido acelerada a partir da implantação do Fundef. A ampliação da obrigatoriedade da oferta de educação básica gratuita para aqueles com idade entre 4 e 17 anos a partir de 2010, aumentou a responsabilidade dos municípios pela criação de novas vagas. Embora a substituição do Fundef pelo Fundeb em 2007, tenha favorecido o financiamento da educação infantil, observamos que o atual desenho da política de financiamento não é suficiente para a promoção da educação pública de qualidade, dada a reduzida participação da União no financiamento da educação básica e a limitada capacidade econômica e gerencial dos municípios, agravada também pela descontinuidade das políticas locais e de sua gestão. Diante desse cenário, faz-se necessário redefinir, em nível nacional, o papel de cada ente federado, pela regulamentação do regime de colaboração previsto na Constituição Federal de 1988, com a revisão da política de financiamento - incluindo a revisão da repartição de recursos do Fundeb, com vistas à implantação do Custo-Aluno Qualidade previsto no Plano Nacional de Educação. Em nível local, faz-se necessária a definição de regras mais claras para a composição e permanência e a formação continuada dos técnicos e gestores que atuam nas secretarias municipais de educação e o efetivo controle social dos recursos da educação, tendo no Siope importante instrumento para a busca da educação pública de qualidade. / [en] The study analyzes the financing of municipal education networks in the State of Rio de Janeiro and the challenges for local educational policy management, based in case studies in the municipalities of Angra dos Reis, Itaboraí and Teresópolis. In order to do so, we used the information on enrollment, from the Censo Escolar, regarding the enrollment of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), of finance, based on information from the Finanças dos Municípios Fluminenses yearbook and, above all, information on education expenditures, provided in the the Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. It was thus possible to trace the profile of education financing in the municipalities of the State and its challenges for the provision of quality education. As a complementary research strategy, interviews were conducted with technicians and managers of the respective municipal education agencies, as well as trade unionists. The interlocution with the literature and the empirical material produced allowed us to identify the organization of the analysis around the following axes: division of responsibilities in the provision of enrollments in the priority levels of action of the municipalities, design of the financing policy, local political context and local bureaucratic capacity to manage the funding of education networks. In the 1970s, Rio de Janeiro municipalities accounted for a large part of primary school enrollment, although municipalization was accelerated after the implementation of Fundef. The increase in the obligation to offer free basic education to those aged between 4 and 17 years from 2010 has increased the responsibility of municipalities for the creation of new school vacancies. Although Fundef s replacement of Fundeb in 2007 has favored funding for early childhood education, we note that the current design of funding policy is not sufficient for the promotion of quality public education, in fuction the federal government reduced participation in the financing of basic education and the limited economic and managerial capacity of the municipalities, also aggravated by the discontinuity of local policies and their management. Against this backdrop, it is necessary to redefine, at the national level, the role of each federated entity, by regulating the collaboration regime provided for in the Federal Constitution of 1988, as well as changes in the Fundeb, expected to be in force until 2020 and imposing a loss of financial resources to several municipalities of the State, the design of the financing policy, the implementation of the Cost-Student Initial Quality and later the Cost-Student Quality, as provided for in the Plano Nacional de Educação. At the local level, it is necessary to define clearer rules for the composition and permanence and the ongoing formation of the bureaucracies that work in the municipal secretariats of education and the effective social control of the resources of education, with the Siope important instrumental in the search of quality public education.

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-14Bitstream added on 2014-06-13T19:23:31Z : No. of bitstreams: 1 yanaguita_ai_me_mar.pdf: 3291765 bytes, checksum: 5c65bfb0fa193396a6536e812a87f9fc (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação intitulada A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005), com base nas idéias desenvolvidas por Roger Chartier no campo da História Cultural, buscou compreender e analisar a produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação, principalmente dos docentes de cursos de formação de professores. Assim, estudaram-se as conjunturas do campo educacional e do mercado editorial brasileiro e os próprios livros que contribuíram para o delineamento desses saberes nos períodos de 1991-1996 e 1997-2005. As análises dessas conjunturas realizaram-se por meio da investigação das políticas e da legislação da educação e através do estudo do mercado editorial, e a análise dos livros executou-se mediante o estudo de aspectos de suas materialidades. No primeiro período (1991-1996), o campo educacional e o mercado editorial não favoreceram a produção e circulação dos saberes sobre o financiamento da educação elaborados pelos docentes dos cursos de formação de professores e, conseqüentemente, esses saberes foram identificados em apenas 9 livros de primeira edição. Paradoxalmente, no período seguinte (1997-2005), tendo encontrado condições propícias no campo educacional e no mercado editorial os saberes referentes ao financiamento da educação tiveram a produção e a circulação expandidas, alcançando um número de 32 livros. A partir do estudo das formas materiais desses volumes, concluiu-se que é na materialidade dos livros que se pode compreender seus significados, pois nela estão inseridas as identificações explícitas da designação e classificação dos textos, de modo a criar em relação a eles expectativas de leitura e antecipações de compreensão. / This dissertation entitled, The Production and Circulation of Knowledge about the Financing of Education in Brazil (1991-2005), based on the ideas developed by Roger Chartier in the field of Cultural History, aimed to understand and analyze the production and circulation of knowledge about the financing of education, mainly from the teachers of teacher training courses. Thus, the study the conjunctures of the education field and the Brazilian publishing market and the books themselves on the theme that contributed to the delineation of this knowledge in the periods of 1991-1996 and 1997-2005. The analyses of these conjunctures were done through the investigation of the policies and legislation of education and through the study of the publishing market, and the analysis of the books was executed by the study of the aspects of their material. In the first period (1991-1996), the education field and the publishing market didn’t favor the production and circulation of knowledge about the financing of education elaborated by the teachers of teacher training courses and, consequently, this knowledge was identified in only 9 books of the first edition. Paradoxically, in the following period (1997-2005), having found favorable conditions in the education field and in the publishing market, the production and circulation of the knowledge concerning the financing of education had been expanded to reach 32 books. From the study of the material forms of these volumes, it was concluded that it is in the material of the books one can understand their meaning, since the explicit identification of the designation and classification of the texts is inserted within, in a way to create in relation to them reading expectations and anticipation of understanding.