Thesis (M. S.)--Oklahoma State University, 2005. / Vita. Includes bibliographical references (p.109-111).

The common wolffish (Anarhichas lupus), a benthivorous species, is widely dispersed, although not abundant in the North Sea north of 54ºN latitude. Despite being widely distributed in sub Arctic and cold North Atlantic waters, little is known of the ecology of this species in the North Sea. This thesis aimed to provide ecological information for this species at the southern limit of its range in the Northeast Atlantic. North Sea common wolffish are regarded as sedentary in habit and mainly inhabited depths ranging from 60 m to 150 m. The bottom temperatures where this species were found in the North Sea ranged between 3ºC and 12ºC. The common wolffish is a by-catch species for the North Sea bottom trawl fishery. The long-term catch data and CPUE (catch per unit effort) indicated that the stock abundance of North Sea common wolfish has been decreasing over the last decades. However, it is suggested from VPA (virtual population analysis) and Yield-per-recruit analysis, that the North Sea common wolfish stock is still in a safe condition but has been overexploited. The means of total mortality (Z), natural mortality (M) and fishing mortality (F) of this species for 1996-1998 were 0.47, 0.17 and 0.30, respectively. Both resting metabolic rate (RMR) and maximum metabolic rate (MMR) were low for this species. RMR and MMR were measured for six adult common wolffish (mean weight, 1.39kg) at 5ºC and 10ºC. At 5ºC the mean RMR± SE was 12.18 ± 1.6 mgO(_2),kg(^-1)h(^-1), and mean MMR ± SE was 70.65 ± 7.63 mgO(_2)kg(^-1)h(^-1). At 10ºC the mean RMR±SE was 25.43 ±1.31 mgO(_2) kg (^-1)h(^-1), and mean MMR ± SE was 113.84 ± 16.26 mgO(_2) kg(^-1)h(^-1). Absolute metabolic scope was 53% greater at 10ºC than at 5ºC.The main food for common wolffish in the North Sea were Decapoda comprising 39 % of the overall diet by occurrence, with hermit crabs (Paguridae) being the dominant species. Other important dietary components were Bivalvia (20 %) and Gastropoda (12 %). Sea urchins (Echinidae), which are important prey of common wolffish in eastern Newfoundland, Gulf of Maine and Iceland, but typically of low energy value, occupied only 7 % of the diet. During the autumn/winter season, wolffish consumed less food compared with the remainder of the year. From this study, von Bertalanffy growth parameters for common wolffish in the North Sea were calculated to be: for male, L(_oo)= 111.2 cm, t(_o) = -0.43 and = 0.12; and for female, L(_oo)= 115.1 cm, t(_o)= -0.39 and K = 0.11, making North Sea common wolffish the fastest growing stock of this species reported. The fast growth of North Sea common wolffish may be a result of the higher energy content of the diet or greater metabolic scope available for food processing. This increased metabolic scope being associated with life in the warmer North Sea, in comparison to those stocks found elsewhere in the range of this typically sub-Arctic species. The maximum age found for this species in the North Sea was 18 years old. Median length at sexual maturity of male and female common wolffish is at 51.9 cm and 50.4 cm respectively, with the age of sexual maturity being achieved at 4-5 years in the North Sea. The spawning season of North Sea common wolffish is from October through to February. The fecundity varied with the body weight of females, from several thousand to 12,000 eggs. Ripe egg sizes ranged from 5 mm to 6.5 mm. Spermatozoa were found in mature male individuals throughout the whole year with the highest peak in October.

Orientador: Fernando Fernandes Mendonça / Resumo: Tubarões são organismos amplamente reconhecidos como predadores de topo de cadeia e sua distribuição geográfica associada à capacidade migratória em diversas espécies, principalmente pelágicas, tornam as avaliações e monitorias de suas populações uma tarefa complexa. O tubarão-azul, Prionace glauca, é uma espécie globalmente distribuída e altamente migradora, classificado como “Quase Ameaçado” na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN. No entanto, ao longo de sua história, P. glauca vem sendo frequentemente associado a capturas da pesca industrial e, seus registros recentes, apontam declínios relevantes em suas populações em algumas localidades. Dentre o conhecimento necessário para a gestão adequada e conservação de espécies amplamente exploradas, podemos ressaltar que as informações sobre a variabilidade genética e dinâmica populacional são de grande valia, principalmente quando se trata de uma espécie de elevada capacidade de dispersão. Assim, este estudo é o primeiro a caracterizar a biodiversidade molecular e a estrutura populacional desta espécie globalmente, a partir de 534 indivíduos provenientes de diferentes localidades nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. Utilizando a região controle de DNA mitocondrial (CR), encontramos 43 haplótipos com diversidade Hd=0,778, diversidade de nucleotídeos de π=0,005 e índice de estrutura populacional global de ΦST=0,054 (P=0,0001). Estes resultados indicam que P. glauca está entre as espécies de tubarões com os maiores ín... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Sharks are organisms widely recognised as top-chain predators and their geographic distribution associated with migratory capacity in several species, mainly pelagic, make evaluations and monitoring of their populations a complex task. The blue shark (Prionace glauca) is a globally distributed and highly migratory species, classified as "Near Threatened" on the IUCN Red List of Threatened Species. However, throughout its history, P. glauca has been frequently associated with industrial fisheries catches, and its recent records indicate relative declines in their populations in some localities. Among the knowledge necessary for the proper management and conservation of widely exploited species, we can highlight the information about genetic variability and population dynamics are of great value, especially when it is a species of high dispersion capacity. Thus, this study is the first to characterise the molecular biodiversity and population structure of this species globally, from 534 individuals from different locations in the Atlantic, Indian and Pacific Oceans. Using the mitochondrial DNA control region (CR), we found 43 haplotypes with diversity Hd = 0.778, nucleotide diversity of π = 0.005 and a global population structure index of ΦST = 0.054 (P = 0.0001). These results indicate that P. glauca is among the species of sharks with the highest indexes of genetic variability and high gene flow among the oceans, with low geographic delimitation and moderate population struct... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta DissertaÃÃo de Mestrado, dentre os objetivos propostos, se inicia com a abordagem dos aspectos polÃticos envolvidos com a exploraÃÃo dos recursos pesqueiros da GuinÃ-Bissau, paÃs africano da costa ocidental do AtlÃntico por frotas estrangeiras pertencentes a paÃses da UniÃo EuropÃia, Ãsia, AmÃrica Central e Ãfrica. Um panorama geral das condiÃÃes oceanogrÃficas da plataforma continental, bem com a sinopse biolÃgica das principais espÃcies à apresentado. A distribuiÃÃo espacial das principais fÃcies sedimentares se propÃe a servir de base para a anÃlise da distribuiÃÃo espacial de peixes, moluscos e crustÃceos, com destaque para os camarÃes, por sua maior importÃncia econÃmica. A frota pesqueira foi analisada quanto ao nÃmero de unidades e estruturas de idade e tonelagem bruta de arqueaÃÃo. EstatÃsticas de captura para os perÃodos 1990-1997 e 2000-2003 foram utilizadas para se estimar a produÃÃo total e os Ãndices de abundÃncia por mÃs, trimestre e ano, viabilizando a anÃlise das tendÃncias estacional e anual, e determinaÃÃo das Ãpocas de safra. O modelo logÃstico curvilÃneo foi escolhido para estimar os parÃmetros do equilÃbrio do rendimento pesqueiro, utilizando-se a unidade de esforÃo âdia de pesca. Os principais resultados estÃo descritos a seguir: (1) a plataforma continental da GuinÃ-Bissau à uma das mais ricas da costa ocidental da Ãfrica, com produÃÃo pesqueira relativamente elevada para os padrÃes de desenvolvimento sÃcio-econÃmico do paÃs; (2) as frotas dos paÃses da UniÃo EuropÃia tÃm historicamente dominado as pescarias na GuinÃ-Bissau, mas com uma tendÃncia recente de decrÃscimo em benefÃcio das frotas da Ãsia e Ãfrica; (3) a frota africana precisa de urgente reposiÃÃo, pois a idade mÃdia de seus barcos à de 25,2 anos e 45,4% deles jà tÃm idade superior a 30 anos; (4) a tonelagem bruta de arqueaÃÃo (TBA) mÃdia dos barcos indica uma estabilizaÃÃo do volume global da frota ao longo do perÃodo estudado; (5) a Ãpoca de safra de peixes, moluscos e crustÃceos parece depender da estaÃÃo chuvosa, do processo de ressurgÃncia costeira e do aporte de nutrientes por descarga fluvial; (6) a distribuiÃÃo espacial das espÃcies costeiras està associada a substratos lamosos, enquanto a de espÃcies oceÃnicas se relaciona com substratos arenosos; (7) dentre as espÃcies de camarÃo, apenas o gamba, Penaeus longirostris, mostrou uma relaÃÃo inversa âCPUE/no. de dias de pescaâ com significÃncia estatÃstica, viabilizando a aplicaÃÃo dos modelos logÃsticos; (8) os parÃmetros de equilÃbrio do rendimento do gamba foram estimados com os seguintes valores: rendimento mÃximo sustentÃvel (PMS) = 1.262 t; xiii esforÃo Ãtimo (Eot) = 13.636 dias de pesca; e CPUE mÃxima sustentÃvel [(P/E)ms ] = 92,5 kg/dia de pesca); (9) as tendÃncias de decrÃscimo da produÃÃo e da produtividade (CPUE) indicam a provÃvel instalaÃÃo de um processo de sobrepesca, que pode ser revertido se as necessÃrias medidas regulatÃrias forem implementadas. / This Masterâs Thesis, among the proposed objectives, gets started by addressing the political aspects involved with the exploitation of fishing resources in GuinÃ-Bissau, an African nation located on the western Atlantic coast, by foreign fleets that belong to countries from European Union, Asia, Central America and Africa. A broad overview of the oceanographic conditions as well as biological synopses of the main species area presented. The mapping of the sedimentary facies is supposed to give support to the analysis of the space distribution of fishes, mollusks and crustaceans, with emphasis on shrimps because of their outstanding commercial importance. The fishing fleet was studied as to the number of units, and age and tonnage frameworks. Catch statistics for periods 1990-1997 and 2000-2003 were used for estimating total yield and abundance indices by month, trimester and year in order to be made amenable to highlight their seasonal and annual trends, and to determine the main harvest times. The exponential logistic model was chosen for the yield equilibrium parameters to be estimated by making use of dayâs fishing as unit of fishing effort. The main results are described as follows: (1) the continental shelf of GuinÃ-Bissau stands out as one of the richest on the African Atlantic coast, boasting a relatively high fish production given its socioeconomic development standards; (2) the European Unionâs fishing fleets have historically dominated GuinÃ-Bissau fisheries, but they have shown a recent decreasing trend that has entailed replacement by the Asian and African ones; (3) the African fleet is requiring a urgent renewal, for its mean age is 25.2 year and 45.4% of the boats are over 30 years old; (4) the average boatâs tonnage indicates stabilization of the overall fleetâs bulk over the years; (5) the main harvest times for fish, mollusks and crustaceans seem to depend on the rainy season, upwelling processes and nutrients replenishment from riversâ drainage; (6) the space distribution of coast-living species is associated with muddy substrates, whereas that of oceanic species is related to sandy substrates; (7) among the shrimp species, only Penaeus longirostris was found to xiv have an inverse, statistically-significant âCPUE/number of dayâs fishingâ relationship, making it possible to apply logistic models (8) the equilibrium yield parameters for P. longirostris were estimated as: maximum sustainable yield (MSY) = 1,262 tons; optimum fishing effort (fopt) = 13,636 dayâs fishing; and maximum sustainable CPUE (Uopt) = 92.5 kg per dayâs fishing; (9) the decreasing trends shown by total production and productivity points out the probable onset of overfishing, a process which can be forestalled if the right regulatory measures are duly enforced.

A atividade pesqueira é uma forte característica das populações humanas litorâneas, como os caiçaras do litoral sul de São Paulo. Ao realizar a pesca de forma artesanal, esses pescadores exploram o ambiente aquático de forma peculiar. Para manter e recriar seu meio de subsistência, adquirem conhecimentos profundos sobre a natureza e seus ciclos. Em suas atividades produtivas, estabelecem e mantém grande diversidade de interações diretas com o ambiente. Nas últimas décadas, entretanto, essas populações vêm incorporado novas atividades econômicas, como a prestação de serviços. O turismo associado a pesca esportiva eventualmente proporciona renda alternativa para os pescadores. Estes prestam serviços diversos e aplicam seus conhecimentos sobre os recursos pesqueiros à nova prática. Essa realidade traz novos desafios para a população caiçara e seu modo de vida. Diante disso, o presente trabalho teve três objetivos centrais e assim três linas de investigação. (1) Análise da atividade de pesca artesanal em relação: aos métodos e pontos de pesca utilizados, à sazonalidade e espécies de peixes capturadas e às condições ambientais que influenciam a atividade pesqueira, segundo o conhecimento dos pescadores artesanais. Também foram estudados dentro desse objetivo, as relações dos pescadores com outras atividades econômicas. (2) Estudo etnoictiológico, abordando aspectos de morfologia e comportamento dos peixes, com ênfase em sua etnoecologia. Foram identificadas ainda, as correspondências e divergências entre o etnoconhecimento caiçara e a literatura cientifica. (3) Caracterização da pesca esportiva praticada nas comunidades caiçaras estudadas, traçando o perfil dos pescadores esportivos. Foram analisadas suas relações com os pescadores artesanais e possíveis influências em modo de vida. A presente pesquisa foi realizada nas comunidades caiçaras da Barra do Ribeira e Jairê (Iguape), Carijo e Porto Cubatão (Cananéia) e Pedrinhas (Ilha Comprida). Nas cinco comunidades estudadas foram constatadas algumas características em comum quanto aos aspectos analisados. A pesca artesanal ainda se caracteriza como uma das principais fontes de renda. Sua prática diária, ainda é bastante freqüente, evidenciando sua forte presença no cotidiano das comunidades caiçaras. Entretanto foram observadas outras atividades econômicas, associadas à pesca esportiva em três das comunidades estudadas. Segundo os pescadores, a produção pesqueira é influenciada por variáveis como fases da lua, marés e precipitações. O etnoconhecimento orienta a atividade pesqueira tradicional e vem sendo aplicado a outras atividades econômicas. Este é o caso da coleta de iscas naturais a serem vendidas aos pescadores esportivos. Ainda existe entre os pescadores artesanais, um extenso conhecimento ecológico sobre os peixes. Também se constatou uma elevada concordância entre o etnoconhecimento e o conhecimento cientifico. Em três das comunidades, vem ocorrendo intensificação do turismo associado à pesca esportiva. Constatou-se que nesses locais, esta vem disputando recursos e espaços com a pesca artesanal. Dessa forma, vem acarretando alterações na rotina dos caiçaras; alterações estas, ainda não avaliadas ecológica e socioculturalmente. A expansão da pesca esportiva requer conhecimento e planejamento para prevenir efeitos ambientais e socioculturais negativos. São necessários estudos sobre os seus impactos na dinâmica das populações locais e estoques pesqueiros. (O presente trabalho está inserido no projeto: “Os Peixes e Pesca na Mata Atlântica no Sul do Estado de São Paulo". Este projeto é coordenado pelo Dr. Walter Barrella e financiado pelo Programa Biota/ Fapesp - processo no 99/04529-7). / The fishery characterizes coastal human populations, as the caiçaras from south coast of São Paulo state. By making the fishery in an artisanal method, these fishermen explore the aquatic environment in a peculiar way. To maintain and recreate their subsistence system, the fishermen acquire a considerable and significant knowledge about the nature and its cycles. In their productive activities, they establish and maintain large diversity of direct interactions with their environment. However, over the last few decades these populations have incorporated new economic activities, as service rendering. The tourism associated to sportive fishery its, eventually, an alternative form of income to the fisherman. They provide several forms of services and apply their knowledge about fishery resources to the new activity. Such a new reality brings out new challenges to the caiçara population and its traditional way of life. The present work had three central objectives and so, three lines of investigation. (1) Analysis of the artisanal fishery activity related to the methods and fishery points used, the seasonality and captured fish species and the environmental conditions that influence the fishery activity, according to the artisanal fisherman knowledge. The relationships between the fishermen and other economic activities were also studied. (2) An ethnoictiological study concerning aspects of fish morphology and behavior, emphasizing its ethnoecology. The correspondences and divergences between the caiçara ethnoknowledge and the scientific literature were also identified. (3) The characterization of sportive fishery practiced in the studied caiçara communities, tracing the sportive fishermen profile. The relationship with the artisanal fishermen and possible influences in their way of life were also analyzed. The present research was carried out in the caiçara communities of Barra do Ribeira, and Jairê (Iguape city), Carijo, and Porto Cubatão (Cananéia city), and Pedrinhas (Ilha Comprida City). The data collection was carried out by using interviews, direct observations, and biological material collection. In all the five studied communities, some common characteristics related to the analyzed aspects were verified. The artisanal fishery still characterizes itself as one of the main income sources. Its dairy practice is still quite frequent, showing its strong presence in the quotidian of the caiçaras communities. Nevertheless, other economic activities related to the sportive fishery in three of the studied communities were observed. According to the fishermen, the fishery production is influenced by variables as moon phase, tide and rainfall. The ethnoknowledge guides the traditional fishery activity and has been applied to the other economic activities. For instance, the collection of natural fishing bait to sell to the sportive fisherman. There is still a large ecological knowledge about the fishes among the artisanal fisherman. It was also verified a high correspondence between the ethnoknowledge of the artisanal fisherman and the scientific knowledge. In three of the communities studied, tourism associated to sportive fishery has been intensified, competing for resources and spaces with the artisanal fishery, leading to alterations in the routine of the caiçaras, which have not yet been evaluated in ecological and sociocultural terms. The increase of the sportive fishery demands knowledge and planning to prevent negative sociocultural and environmental effects. Studies about its impact on the local population dynamics and fishery stocks are necessary. (The present work is part of the project: “The Fish and Fishery in the Atlantic Forest on the south of the São Paulo state". This project is coordinated by the Dr. Walter Barrella and supported by Biota Program/ FAPESP – Grant nº 99/04529-7).

Apesar do consenso sobre a necessidade de uma evolução substancial nos sistemas existentes de uso dos recursos pesqueiros, em especial nos países em desenvolvimento, para dar suporte ao manejo sustentável deste recurso, não há um senso comum sobre quais seriam as instituições que poderiam alcançar este objetivo. Uma nova filosofia de manejo seria aquela onde os usuários dos recursos pesqueiros fossem envolvidos no processo de gestão e onde o objetivo de sustentabilidade não se referisse apenas à dimensão ecológica, mas também às dimensões: social, econômica, política e cultural. A iniciativa do Governo do Estado do Amapá, eleito em 1994 e reeleito em 1998, em adotar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá -PDSA, como política pública, representa uma valiosa oportunidade de se avaliar a viabilidade de um modelo alternativo de desenvolvimento para a Amazônia e de levantar elementos e condições que favorecem e que possam limitar este modelo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o processo de implantação do PDSA no setor pesqueiro, focando por um lado, as interações entre as mudanças institucionais, trazidas pelo programa, e a participação dos agentes e setores envolvidos, e por outro, os fatores e elementos que interferem na performance desse sistema. Foram coletados dados primários através de entrevistas semi-estruturadas e diagnósticos participativos junto a pescadores, lideranças das organizações que os representam e agentes do governo. Dados secundários foram levantados a partir de documentos e literatura disponível. A análise dos dados indica que através de fóruns de discussão, da descentralização e da co-gestão na execução de projetos o governo do PDSA aumentou as oportunidades de participação dos pescadores no manejo dos recursos pesqueiros. Verificou-se que a falta de costume destes agentes, com este tipo sistema, limitou o processo. Além da necessidade de maior fortalecimento organizacional, os atributos dos recursos pesqueiros e dos grupos de usuários e questões estruturais como representação, domínio e comunicação também influenciam a perfomance deste sistema. Conclui-se que não há uma solução simples de manejo que integre todas as diferentes necessidades, demandas e interesses existentes dentro do setor. Além de considerar a importância do envolvimento dos usuários, o modo pelo qual as instituições são criadas e o contexto no qual os arranjos são organizados são determinantes nos resultados que serão obtidos. / There is a consensus on the need for improvements in the current fisheries resources use and their sustainability, particularly in the developing countries. There is no consensus, however, on strategies and institutions necessary to achieve this goal. A new resource management philosophy calls for the participation of users in all steps of the process. It also points that the goals of resource sustainability include social, economic, political and cultural dimensions. The Program of Sustainable Development (PDSA) implemented by the government of the state of Amapa (elected in 1994 and re-elected in 1998) represents an opportunity to evaluate the viability of an alternative model of development to the Amazon region. This research analyzes the process of implementation of PDSA in the fishing sector. It focuses on the institutional changes brought by the program itself, the participation of agents and groups involved, and on the factors that interfere in the success of the program. Data were collected through semi-structured interviews and participant observation with fishermen, community and union leaders, and government officials. Secondary data were used when available. The study shows that the PDSA increased the participation of fishermen and their organizations in the management of fishing resources. However, fishermen\'s lack of previous experience on participatory policy implementation limited the program\'s achievements. In addition to social organization, user groups attribute, political representation, domain and communication also affected the participatory program. Given the needs and demands of different user groups, there is no simple management solution. In addition to co-management, a participatory program needs to consider the available institutional arrangements in order to achieve its goals.

La pêche en mer se caractérise souvent par une exploitation non durable des ressources halieutiques dans la plupart des régions du monde.La forte demande en produits de la mer favorise la croissance de l’industrie de la pêche, qui repousse constamment ses propres limitesgéographiques et celles de ses capacités techniques, ce qui provoque des conflits avec l’exploitation massive de zones de pêche jusqu’alorsoccupées par des pêcheurs artisanaux. La région amazonienne transfrontalière du nord du Brésil illustre ce contexte : les pêcheursartisanaux de la municipalité d’Oiapoque (au nord de l'état d'Amapá) souffrent de l’invasion de leur espace par des pêcheurs de différentesrégions. La thèse aborde la dynamique de la pêche artisanale dans cette région, basée sur le concept de territoire, à travers les relationsqu’exercent les pêcheurs, la chaîne de production, les formes de conflit pour l'espace de pêche, les restrictions imposées par laréglementation générale avec la présence d’une aire protégée. La méthodologie est qualitative et quantitative: observation directe,questionnaires, entretiens et réalisation de cartes. La recherche met en évidence de nombreuses lacunes dans le système actuel (politiquespubliques, évaluation des ressources et des écosystèmes, etc.) pour comprendre et gérer durablement la ressource. Ces déficiencesencouragent l'exploitation désordonnée des ressources halieutiques ce qui menace l’avenir des pêcheurs artisanaux et la biodiversitémarine. Les pêcheurs artisanaux locaux comptent à présent sur une plus juste et plus ferme application de la réglementation dans l’aireprotégée afin de leur en réserver l’usage tout en empêchant la surpêche. / Sea fishing is often characterized by the unsustainable exploitation of fishing resources in most parts of the world. The strong demand forseafood causes the fishing industry to grow, which is steadily constraining its own geographical limits and its technical capacities,generating conflicts caused by the massive exploitation of fishing areas that, until recently, were only occupied by artisanal fishermen.The Amazonian border region in northern Brazil illustrates this context, while artisanal fishermen in Oiapoque (north of the state ofAmapá) are subject to the invasion of fishermen from different regions. The thesis addresses the artisanal fishing dynamics in Oiapoque,based on the concept of territory, through the relations engaged in by the fishermen, the productive chain, the forms of conflict for thefishing area, the restrictions imposed by the general regulations in a protected area. This work is qualitative and quantitative methodology:direct observation, questionnaires, interviews and maps. This research highlights many shortcomings in the current system (publicpolicies, resource and ecosystem assessment, etc.) in order to understand, monitor and sustainably manage the resource. Theseshortcomings encourage the disorderly exploitation of fishing resources, which threatens the future of artisanal fishermen and marinebiodiversity. Local artisanal fishermen are now under a fairer and more stringent enforcement of the regulations in the protected areaaimed at preserving its use, while avoiding overfishing. / A pesca marítima é frequentemente caracterizada pela exploração insustentável dos recursos pesqueiros na maior parte do mundo. A forte demanda por frutos do mar favorece o crescimento da indústria pesqueira, que está constantemente pressionando seus próprios limites geográficos e os de suas capacidades técnicas, o que está causando conflitos com a exploração maciça de áreas de pesca até então ocupada por pescadores artesanais. A região amazônica transfronteiriça do norte do Brasil ilustra esse contexto, onde os pescadores artesanais do município de Oiapoque sofrem com a invasão de sua área por pescadores de diferentes regiões. Esta pesquisa visa uma melhor compreensão da pesca na costa atlântica da Amazônia, suas questões econômicas, sociais e ambientais. A tese aborda a dinâmica da pesca artesanal em Oiapoque, norte do estado do Amapá. Baseia-se no conceito de território, através das relações exercidas pelos pescadores, a cadeia produtiva, as formas de conflito para a área de pesca, as restrições impostas pela regulamentação geral com a presença de uma área protegida. A metodologia é qualitativa e quantitativa, consiste em observação direta, questionários, entrevistas e elaboração de mapas. O processamento de dados geográficos, obtidos a partir de sistemas a bordo de embarcações de pesca e levantamentos de campo permitiu a identificação de áreas de pesca na área marinha e sua partilha com conflitos entre os diferentes usuários. Os atores do conflito vêm de diferentes níveis (local, nacional e internacional) e se manifestam em diferentes intensidades da área de pesca. A pesquisa destaca muitas deficiências no sistema atual (políticas públicas, conformidade regulatória, avaliação de recursos e ecossistemas, etc.) para entender, monitorar e gerenciar de forma sustentável o recurso pesqueiro. Estas deficiências encorajam a exploração desordenada dos recursos pesqueiros, o que ameaça o futuro dos pescadores artesanais e da biodiversidade marinha. Os pescadores artesanais locais contam agora com uma aplicação mais justa e mais rigorosa dos regulamentos na área protegida, a fim de reservar o seu uso, evitando ao mesmo tempo a sobrepesca.

La gestión de los recursos es un proceso complejo que requiere un análisis multidisciplinar amplio. Ello supone no sólo preservar los recursos, sino también procurar una actividad sostenible para el sector económico que los explota. Es necesario analizar los factores socioeconómicos e institucionales que afectan al desarrollo del sector pesquero, que permitan determinar los niveles sostenibles de producción, renta y empleo regionales; así como garantizar una aplicación equitativa tanto de ayudas como de medidas restrictivas, que impidan un reparto y desarrollo desigual de las flotas de las regiones y países afectados. De acuerdo con lo indicado anteriormente, son numerosas las publicaciones que avalan de forma incuestionable la transcendencia del sector pesquero en la actividad económica regional, aunque de forma cualitativa. Sin embargo, desde el punto de vista cuantitativo son escasos los trabajos publicados que evalúen la magnitud de dichas trascendencia en cuanto a los impactos socioeconómicos que dicha actividad pudiera originar en la economía regional. Asimismo no se conocen modelos que expliquen el comportamiento de la actividad pesquera aplicable a todas las regiones y tampoco indicadores con lo que evaluar las diferencias, tecnológicas y productivas, que pudieran darse con otros sectores pesqueros. Por todo ello, el objetivo del presente trabajo es formalizar una metodología para el análisis económico del sector pesquero y, empíricamente, determinar para Cantabria modelos que expliquen el comportamiento de la flota extractiva, multiplicadores que midan su impacto socioeconómico en la economía regional e indicadores de desigualdad que evalúen sus diferencias con otros sectores pesqueros.

A atividade pesqueira é uma forte característica das populações humanas litorâneas, como os caiçaras do litoral sul de São Paulo. Ao realizar a pesca de forma artesanal, esses pescadores exploram o ambiente aquático de forma peculiar. Para manter e recriar seu meio de subsistência, adquirem conhecimentos profundos sobre a natureza e seus ciclos. Em suas atividades produtivas, estabelecem e mantém grande diversidade de interações diretas com o ambiente. Nas últimas décadas, entretanto, essas populações vêm incorporado novas atividades econômicas, como a prestação de serviços. O turismo associado a pesca esportiva eventualmente proporciona renda alternativa para os pescadores. Estes prestam serviços diversos e aplicam seus conhecimentos sobre os recursos pesqueiros à nova prática. Essa realidade traz novos desafios para a população caiçara e seu modo de vida. Diante disso, o presente trabalho teve três objetivos centrais e assim três linas de investigação. (1) Análise da atividade de pesca artesanal em relação: aos métodos e pontos de pesca utilizados, à sazonalidade e espécies de peixes capturadas e às condições ambientais que influenciam a atividade pesqueira, segundo o conhecimento dos pescadores artesanais. Também foram estudados dentro desse objetivo, as relações dos pescadores com outras atividades econômicas. (2) Estudo etnoictiológico, abordando aspectos de morfologia e comportamento dos peixes, com ênfase em sua etnoecologia. Foram identificadas ainda, as correspondências e divergências entre o etnoconhecimento caiçara e a literatura cientifica. (3) Caracterização da pesca esportiva praticada nas comunidades caiçaras estudadas, traçando o perfil dos pescadores esportivos. Foram analisadas suas relações com os pescadores artesanais e possíveis influências em modo de vida. A presente pesquisa foi realizada nas comunidades caiçaras da Barra do Ribeira e Jairê (Iguape), Carijo e Porto Cubatão (Cananéia) e Pedrinhas (Ilha Comprida). Nas cinco comunidades estudadas foram constatadas algumas características em comum quanto aos aspectos analisados. A pesca artesanal ainda se caracteriza como uma das principais fontes de renda. Sua prática diária, ainda é bastante freqüente, evidenciando sua forte presença no cotidiano das comunidades caiçaras. Entretanto foram observadas outras atividades econômicas, associadas à pesca esportiva em três das comunidades estudadas. Segundo os pescadores, a produção pesqueira é influenciada por variáveis como fases da lua, marés e precipitações. O etnoconhecimento orienta a atividade pesqueira tradicional e vem sendo aplicado a outras atividades econômicas. Este é o caso da coleta de iscas naturais a serem vendidas aos pescadores esportivos. Ainda existe entre os pescadores artesanais, um extenso conhecimento ecológico sobre os peixes. Também se constatou uma elevada concordância entre o etnoconhecimento e o conhecimento cientifico. Em três das comunidades, vem ocorrendo intensificação do turismo associado à pesca esportiva. Constatou-se que nesses locais, esta vem disputando recursos e espaços com a pesca artesanal. Dessa forma, vem acarretando alterações na rotina dos caiçaras; alterações estas, ainda não avaliadas ecológica e socioculturalmente. A expansão da pesca esportiva requer conhecimento e planejamento para prevenir efeitos ambientais e socioculturais negativos. São necessários estudos sobre os seus impactos na dinâmica das populações locais e estoques pesqueiros. (O presente trabalho está inserido no projeto: “Os Peixes e Pesca na Mata Atlântica no Sul do Estado de São Paulo”. Este projeto é coordenado pelo Dr. Walter Barrella e financiado pelo Programa Biota/ Fapesp - processo no 99/04529-7). / The fishery characterizes coastal human populations, as the caiçaras from south coast of São Paulo state. By making the fishery in an artisanal method, these fishermen explore the aquatic environment in a peculiar way. To maintain and recreate their subsistence system, the fishermen acquire a considerable and significant knowledge about the nature and its cycles. In their productive activities, they establish and maintain large diversity of direct interactions with their environment. However, over the last few decades these populations have incorporated new economic activities, as service rendering. The tourism associated to sportive fishery its, eventually, an alternative form of income to the fisherman. They provide several forms of services and apply their knowledge about fishery resources to the new activity. Such a new reality brings out new challenges to the caiçara population and its traditional way of life. The present work had three central objectives and so, three lines of investigation. (1) Analysis of the artisanal fishery activity related to the methods and fishery points used, the seasonality and captured fish species and the environmental conditions that influence the fishery activity, according to the artisanal fisherman knowledge. The relationships between the fishermen and other economic activities were also studied. (2) An ethnoictiological study concerning aspects of fish morphology and behavior, emphasizing its ethnoecology. The correspondences and divergences between the caiçara ethnoknowledge and the scientific literature were also identified. (3) The characterization of sportive fishery practiced in the studied caiçara communities, tracing the sportive fishermen profile. The relationship with the artisanal fishermen and possible influences in their way of life were also analyzed. The present research was carried out in the caiçara communities of Barra do Ribeira, and Jairê (Iguape city), Carijo, and Porto Cubatão (Cananéia city), and Pedrinhas (Ilha Comprida City). The data collection was carried out by using interviews, direct observations, and biological material collection. In all the five studied communities, some common characteristics related to the analyzed aspects were verified. The artisanal fishery still characterizes itself as one of the main income sources. Its dairy practice is still quite frequent, showing its strong presence in the quotidian of the caiçaras communities. Nevertheless, other economic activities related to the sportive fishery in three of the studied communities were observed. According to the fishermen, the fishery production is influenced by variables as moon phase, tide and rainfall. The ethnoknowledge guides the traditional fishery activity and has been applied to the other economic activities. For instance, the collection of natural fishing bait to sell to the sportive fisherman. There is still a large ecological knowledge about the fishes among the artisanal fisherman. It was also verified a high correspondence between the ethnoknowledge of the artisanal fisherman and the scientific knowledge. In three of the communities studied, tourism associated to sportive fishery has been intensified, competing for resources and spaces with the artisanal fishery, leading to alterations in the routine of the caiçaras, which have not yet been evaluated in ecological and sociocultural terms. The increase of the sportive fishery demands knowledge and planning to prevent negative sociocultural and environmental effects. Studies about its impact on the local population dynamics and fishery stocks are necessary. (The present work is part of the project: “The Fish and Fishery in the Atlantic Forest on the south of the São Paulo state”. This project is coordinated by the Dr. Walter Barrella and supported by Biota Program/ FAPESP – Grant nº 99/04529-7).

Apesar do consenso sobre a necessidade de uma evolução substancial nos sistemas existentes de uso dos recursos pesqueiros, em especial nos países em desenvolvimento, para dar suporte ao manejo sustentável deste recurso, não há um senso comum sobre quais seriam as instituições que poderiam alcançar este objetivo. Uma nova filosofia de manejo seria aquela onde os usuários dos recursos pesqueiros fossem envolvidos no processo de gestão e onde o objetivo de sustentabilidade não se referisse apenas à dimensão ecológica, mas também às dimensões: social, econômica, política e cultural. A iniciativa do Governo do Estado do Amapá, eleito em 1994 e reeleito em 1998, em adotar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá -PDSA, como política pública, representa uma valiosa oportunidade de se avaliar a viabilidade de um modelo alternativo de desenvolvimento para a Amazônia e de levantar elementos e condições que favorecem e que possam limitar este modelo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o processo de implantação do PDSA no setor pesqueiro, focando por um lado, as interações entre as mudanças institucionais, trazidas pelo programa, e a participação dos agentes e setores envolvidos, e por outro, os fatores e elementos que interferem na performance desse sistema. Foram coletados dados primários através de entrevistas semi-estruturadas e diagnósticos participativos junto a pescadores, lideranças das organizações que os representam e agentes do governo. Dados secundários foram levantados a partir de documentos e literatura disponível. A análise dos dados indica que através de fóruns de discussão, da descentralização e da co-gestão na execução de projetos o governo do PDSA aumentou as oportunidades de participação dos pescadores no manejo dos recursos pesqueiros. Verificou-se que a falta de costume destes agentes, com este tipo sistema, limitou o processo. Além da necessidade de maior fortalecimento organizacional, os atributos dos recursos pesqueiros e dos grupos de usuários e questões estruturais como representação, domínio e comunicação também influenciam a perfomance deste sistema. Conclui-se que não há uma solução simples de manejo que integre todas as diferentes necessidades, demandas e interesses existentes dentro do setor. Além de considerar a importância do envolvimento dos usuários, o modo pelo qual as instituições são criadas e o contexto no qual os arranjos são organizados são determinantes nos resultados que serão obtidos. / There is a consensus on the need for improvements in the current fisheries resources use and their sustainability, particularly in the developing countries. There is no consensus, however, on strategies and institutions necessary to achieve this goal. A new resource management philosophy calls for the participation of users in all steps of the process. It also points that the goals of resource sustainability include social, economic, political and cultural dimensions. The Program of Sustainable Development (PDSA) implemented by the government of the state of Amapa (elected in 1994 and re-elected in 1998) represents an opportunity to evaluate the viability of an alternative model of development to the Amazon region. This research analyzes the process of implementation of PDSA in the fishing sector. It focuses on the institutional changes brought by the program itself, the participation of agents and groups involved, and on the factors that interfere in the success of the program. Data were collected through semi-structured interviews and participant observation with fishermen, community and union leaders, and government officials. Secondary data were used when available. The study shows that the PDSA increased the participation of fishermen and their organizations in the management of fishing resources. However, fishermen\'s lack of previous experience on participatory policy implementation limited the program\'s achievements. In addition to social organization, user groups attribute, political representation, domain and communication also affected the participatory program. Given the needs and demands of different user groups, there is no simple management solution. In addition to co-management, a participatory program needs to consider the available institutional arrangements in order to achieve its goals.