Esta tese oferece uma reflexão para o campo da saúde pública, particularmente sobre o direito humano à alimentação adequada - DHAA, expresso na produção científica brasileira e no trabalho em saúde na atenção primária. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, organizado em três artigos com objetivos distintos e complementares. No primeiro artigo realizou-se um ensaio crítico a partir dos marcos políticos e jurídicos do DHAA no contexto da SAN, nos âmbitos internacional e nacional. No segundo artigo com base na produção científica foi feita uma revisão integrativa para conhecer o estado da arte do problema investigado. No terceiro artigo, para produção dos dados empíricos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 31 profissionais da atenção primária à saúde. Foi realizada análise de conteúdo. A discussão foi guiada a partir de três eixos: o perfil de atuação profissional, a concepção sobre alimentação e as ações sugeridas como estratégias para o contexto da APS. No Brasil, apesar dos movimentos sociais conduzidos para a construção do DHAA, observa-se que não foi construída junta aos cidadãos brasileiros uma cultura de participação, vida coletiva e luta pelos seus direitos. E que, a efetivação dos direitos humanos fundamentais no país implicaria mudanças nas ações de comunicação social, informação e formação tanto para a população como para o profissionais da saúde, visando compromisso institucional e responsabilidade social com essa agenda política. Priorizando mudanças no processo da equidade e inclusão social e na dignidade humana, em detrimento de produtos como metas e alcance de objetivos. Além disso, gerações futuras como crianças e adolescentes, vulneráveis à violação dos seus direitos humanos fundamentais, estão crescendo em meio aos impactos que a globalização e a urbanização têm gerado na alimentação. Estudos mostraram a multidimensionalidade dos aspectos relacionados a alimentação, os focos temáticos para compreensão e atuação na efetivação do DHAA (sistemas alimentares, pobreza e condições de renda, ambiente social e ambiente alimentar, consumo alimentar, HIV/AIDS, saúde mental, carências nutricionais, estado nutricional, amamentação e desempenho escolar). Dentre as estratégias sugeridas para atuação em segurança alimentar e nutricional há necessidade do envolvimento de outros setores como educação e agricultura, mas fundamentalmente estratégias para a implementação de políticas, programas e ações em diferentes cenários (domicílios, serviços de saúde e escolas), com diferentes atores (gestores, profissionais de saúde, professores, cuidadores, pais, movimentos sociais e associações comunitárias). Embora as políticas públicas e marcos referenciais de alimentação e nutrição tenham sido bem construídos, visando orientar os serviços de saúde, os profissionais e a população brasileira. Esses instrumentos parecem, ainda, não alcançar esses atores de forma ampla e dialética na vida cotidiana. A aproximação do cotidiano da população é essencial para o enfrentamento dos desafios nutricionais e da educação alimentar e nutricional, por ser uma importante estratégia de sensibilização, construção de atitudes e habilidades. Há consenso em torno da necessidade do estabelecimento de parcerias com outros setores e da existência de interlocutores importantes a serem considerados para a realização de uma alimentação adequada e saudável, como os pais e a mídia; ambos são vistos pelos profissionais como formadores de hábitos e práticas alimentares. Além disso, destaca-se o papel do Estado e seus agentes como promotores de políticas públicas e canal de exigibilidade do direito à alimentação. Acredita-se que o conhecimento acerca do fenômeno estudado possibilite a problematização da alimentação como um direito, no contexto da atenção primária e auxilie nas estratégias de intervenção junto à gestores, às equipes de saúde e à população. / This thesis offers a reflection to the field of public health, particularly on the Human Right to Adequate Food, expressed in Brazilian scientific production and health work in primary care. This is a study with a qualitative approach, organized in three articles with distinct and complementary objectives. In the first article a critical essay was carried out based on the political and legal frameworks of the Human Right to Adequate Food in the context of the food and nutrition security, at the international and national levels. In the second article based on the scientific production an integrative revision was made to know the state of the art of the investigated problem. In the third article for the production of empirical data, we conducted semi-structured interviews with 31 primary health care professionals. Content analysis was performed. The discussion was guided by three axes: the profile of professional performance, the conception about food and the actions suggested as strategies for the context of PHC. In Brazil, despite the social movements conducted for the construction of the DHAA, a culture of participation, collective life and struggle for their rights was not built together with Brazilian citizens. And that the realization of fundamental human rights in the country would imply changes in the actions of social communication, information and training for both the population and health professionals, aiming at institutional commitment and social responsibility with this political agenda. Prioritizing changes in the process of equity and social inclusion and human dignity, to the detriment of products as goals and scope of objectives. In addition, future generations of children and adolescents who are vulnerable to the violation of their fundamental human rights are growing amid the impacts of globalization and urbanization on food. Studies have shown the multidimensionality of aspects related to food, the thematic focus for understanding and acting in the implementation of Human Right to Adequate Food (food systems, poverty and income conditions, social environment and food environment, food consumption, HIV / AIDS, mental health, nutritional deficiencies, nutritional status, breastfeeding and school performance). Among the strategies suggested for action in food and nutritional security, there is a need to involve other sectors such as education and agriculture, but fundamentally strategies for the implementation of policies, programs and actions in different scenarios (households, health services and schools), with different actors (managers, health professionals, teachers, caregivers, parents, social movements and community associations). Although public policies and reference frameworks for food and nutrition have been well-constructed, aimed at guiding health services, professionals and the Brazilian population. These instruments still do not reach these actors in a broad and dialectical way in everyday life. The daily approach to the population is essential for meeting nutritional challenges and food and nutrition education, as it is an important strategy for raising awareness, building attitudes and skills. There is a consensus around the need to establish partnerships with other sectors and the existence of important interlocutors to be considered for the achievement of adequate and healthy food, such as parents and the media; both are seen by professionals as formers of eating habits and practices. In addition, the role of the State and its agents as promoters of public policies and channel of exigibility of the right to food stands out. It is believed that the knowledge about the phenomenon studied makes it possible to problematize food as a right in the context of primary care and to assist intervention strategies with managers, health teams and the population.

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização. / Introduction: The Human Right to Adequate Food (HRAF) from the perspective of Food and Nutrition Security (FNS) stood out due to the understanding of the determinants for the Health Promotion (HP). The Food and Nutrition Education (FNE) promotes the reflection of the citizens on how to achieve this right. In Brazil, food insecurity situation between children and adolescents turns Primary Health Care (PHC) professionals as promising actors to reverse this scenario, once they work with key influencers of that audience: the family. Objective: To analyze the performance of non nutritionist health professional coordinators of educational groups with content of food and nutrition, developed in PHC in São Paulo. Methods: A qualitative study, applying semi-structured interviews and analysis using the Discourse of the Collective Subject. The data regarding the training of these professionals were surveyed and identified their perceptions of their roles in the groups that they coordinate and the importance attached to them. Results: The occupation of the 21 respondents reflects the current configuration of the Family Health Strategy. There is a predominance of females professionals and post graduation with public health issues. 13 main ideas were identified, in 2 Thematic Groups. Contrary perceptions were raised and others in favor of the theoretical framework worked. As favorable, were identified the appreciation of the groups as spaces of participation, exchange of experiences and creation of bonds among its members, with the coordinator of the group responsible for conducting these. The importance of interprofessional action for comprehensive healthcare and updating among professionals was also highlighted. Although, the unfavorable brought the devaluation of group activities, or assigning its importance as a means of access to services, medications or information, and the identification of the coordinators as responsible for changes in behavior in participants, role models, and considered the knowledge holders, which seems overwhelming, demotivating and frustrating them. This way some seek recognition bringing activities that delight users, regardless of the recognition of the needs of the territory. Conclusions: The perception of professionals seems to reflect the way in which they operate, showing a heterogeneous time on ways to discuss about the issues related to feeding, beyond the lack of preparation for the coordination groups. Thus, it is recommended to bringing together the fields of health and education, aimed at more meaningful and liberating practices and reflection on their training, since their actions seem to reflect the education in which they were molded. The principles of HP, HRAF, FNS, FNE and the essential characteristics to a group coordinator, should be worked with these actors, and, therefore, as this research product, suggested an update course.

INTRODUÇÃO: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública de caráter suplementar com maior longevidade e abrangência do Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2009, a publicação da Lei n° 11.947, trouxe importantes avanços ao PNAE, e determinou que 30 por cento do repasse da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de produtos diretos da Agricultura Familiar. No município de São Paulo, a execução do Programa de Alimentação Escolar é feita pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, que tem encontrado grandes dificuldades em atingir a meta estabelecida pelo FNDE. O processo de implantação da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar mostra-se complexo e, em muitos casos, lento. OBJETIVOS: descrever e analisar os fatores que interferiram no processo de compra de alimentos oriundos da Agricultura Familiar pelo PAE/SP entre 2009 e 2016. METODOLOGIA: para desenvolver este trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa descritiva. Os documentos da Secretaria Municipal de Educação foram utilizados para o levantamento das informações. Além disto, foram entrevistados alguns gestores municipais. Para realização da entrevista foi utilizado um roteiro semiestruturado. As ferramentas da investigação qualitativa foram utilizadas para mapear, descrever e analisar o contexto, as relações e as percepções a respeito da compra de alimentos direto da Agricultura Familiar. RESULTADOS: dentre as principais dificuldades encontradas para implementação da política pública estão: a suspensão do edital pelo TCM; o entendimento de como o processo ocorreria; a burocracia institucional e a pesquisa de preço. Entre 2012 e 2016 o valor percentual contratado foi de 1 por cento , 7 por cento , 17 por cento , 27 por cento e 22 por cento , respectivamente. O valor investido foi cerca de R$ 62 milhões, e beneficiou 3,7 mil famílias agricultoras. CONCLUSÃO: As compras da agricultura familiar evoluíram, no entanto ainda são muitos os desafios a serem superados, tanto para os gestores desburocratização do processo de compra, quanto para os agricultores questões de abastecimento e logística, principalmente em uma metrópole com escolas distribuídas em áreas distantes da produção agrícola / INTRODUCTION: The National School Feeding Program (PNAE) is the supplementary public policy with greater longevity and comprehensiveness of Brazil in the area of Food and Nutrition Security. In 2009, the publication of Law no. 11.947 brought important advances to the PNAE and determined that 30 per cent of the funds from the National Education Development Fund (FNDE) must be invested in the acquisition of direct products of Family Agriculture. In the city of São Paulo, the School Feeding Program (PAE) is implemented by the School Feeding Coordination, which has encountered great difficulties in achieving the goal established by the FNDE. The implantation process of food acquisition from Family Agriculture appears complex and, in many cases, slow. OBJECTIVES: Here, we aim to describe and analyze factors interfering in the process of purchasing food from Family Agriculture by PAE in SP between 2009 and 2016. METHODOLOGY: This work was developed using descriptive qualitative research methodology. Municipal Department of Education documents were used to collect the information. In addition, some municipal managers were interviewed. A semi-structured script was applied for the interview. Qualitative research tools were used to map, describe and analyze the context, relationships and perceptions regarding the purchase of food direct from Family Agriculture. RESULTS: Among the main difficulties encountered for the implementation of public policy are: the suspension of the bidding by TCM; the understanding of how the process would take place; Institutional bureaucracy and price research. Between 2012 and 2016 the percentage contracted was 1 per cent , 7 per cent , 17 per cent , 27 per cent and 22 per cent , respectively. The amount invested was approximately R$ 62 million and benefited 3,7 thousand of family farmers. CONCLUSION: The purchases of family agriculture have evolved, but there are still many challenges to be overcome, both for managers - reducing bureaucracy in the purchasing process and for farmers - supply and logistics issues, especially in a metropolis with schools distributed in areas far from agricultural production

A população indígena brasileira compreende mais de 900 mil indivíduos distribuídos por todos os estados da Federação. Diversos estudos têm apontado para a deterioração da saúde bucal dos povos indígenas ao longo das últimas décadas, embora dados epidemiológicos ainda sejam escassos. A transição para um modelo alimentar baseado em uma dieta rica em gorduras, açúcares e alimentos refinados tem sido indicada como um fator contribuinte para o desenvolvimento de doenças como a obesidade e a cárie dentária em diferentes populações. O objetivo deste estudo é analisar o perfil epidemiológico de saúde bucal da população indígena adulta residente na Terra Indígena Guarita, bem como investigar aspectos subjetivos e determinantes sociais relacionados. Buscou-se, ainda, analisar a experiência de cárie dentária nos povos indígenas da América do Sul. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura e meta-análise referente à severidade de cárie dentária em povos indígenas que habitam países sul-americanos. Além disso, foram conduzidos grupos focais com as etnias Kaingang e Guarani da Terra Indígena Guarita. Os dados produzidos foram analisados por meio da metodologia Grounded-Theory e interpretados a partir da teoria do sociólogo Pierre Bourdieu. Adultos com idade entre 35 e 44 anos de ambas as etnias foram examinados em relação à experiência de cárie, necessidade de tratamento, e uso e necessidade de prótese dentária. Participantes responderam a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, a versão curta do questionário Oral Health Impact Profile, e a uma entrevista estruturada sobre dados sociodemográficos e uso de serviços odontológicos. Foram observadas altas experiências de cárie entre povos indígenas da América do Sul, contrastantes com a redução da prevalência da doença na população não indígena. Interferências nos sistemas alimentares indígenas afetam aspectos da identidade cultural, da organização social e da saúde das comunidades indígenas Este fenômeno implica em percepções de vulnerabilidades de saúde bucal e tensões entre o modelo biomédico e as práticas tradicionais de cura. Participantes (n = 109) apresentaram média de dentes cariados, perdidos e obturados de 14,45 (± 5,80). Cerca de dois terços do valor do índice foi composto por dentes perdidos. Necessidade de tratamento foi observada em 93% da população. Foram observadas altas frequências de necessidade de prótese e de experiência de perda dentária. Diferenças significativas na prevalência de dentição funcional foram observadas em relação a sexo e tempo da última consulta odontológica. Cerca de 94% dos participantes vivem em domicílios em situação de insegurança alimentar. Maiores pontuações de insegurança alimentar apresentaram associação com o recebimento do benefício Bolsa Família, maior densidade domiciliar e maior percepção dos impactos da saúde bucal na qualidade de vida. A presença de insegurança alimentar severa foi mais prevalente entre indivíduos que vivem em domicílios com mais de 5 moradores e aqueles com maior pontuação no instrumento OHIP-14. Este estudo apresenta dados epidemiológicos importantes para a compreensão das condições de saúde bucal dos povos Kaingang e Guarani, assim como para o planejamento de serviços de saúde culturamente apropriados para as necessidades desta população. / The Brazilian indigenous population comprises more than 900 thousand individuals distributed throughout all states of the Federation. Several studies have pointed to the deterioration of oral health of indigenous peoples over the last decades, although epidemiological data are still scarce. The transition to a food system based on a diet rich in fat, sugars and refined foods has been pointed out as a contributing factor for the development of diseases such as obesity and dental caries in different populations, including native peoples. This study aims to analyze the oral health epidemiological profile of the adult indigenous population living at the Guarita Reservation, as well as to investigate associated subjective aspects and social determinants. It was also intended to analyze the dental caries experience in the indigenous peoples of South America. A systematic review of the literature and meta-analysis regarding the severity of dental caries in indigenous peoples living in South American countries was carried out. In addition, focus groups were conducted with the Kaingang and Guarani ethnic groups from the Guarita Reservation. The produced data were analyzed through the Grounded-Theory methodology and interpreted using the Pierre Bourdieu\'s theory. Adults aged 35-44 years of both ethnicities were examined regarding caries experience, treatment need, and use and need of prosthodontics. Participants answered the Brazilian Food Insecurity Scale, the short version of the Oral Health Impact Profile questionnaire, and a structured interview on sociodemographic data and use of dental services. High caries experiences were observed among indigenous peoples of South America, contrasting with the reduction of the prevalence of the disease in the non-indigenous population. Interferences in indigenous food systems seem to affect aspects of cultural identity, social organization, and health of indigenous communities. This phenomenon implicates in perceptions of oral health vulnerabilities and tensions between the biomedical model and traditional healing practices. Participants (n = 109) presented a mean number of decayed, missing and filled teeth of 14.45 (± 5.80). About two-thirds of the value of the index was composed of missing teeth. Need for treatment was observed in 93% of the population. It was observed a high frequency of prosthodontic need and experience of tooth loss. Significant differences in the prevalence of functional dentition were observed in relation to sex and time of the last dental visit. Approximately 94% of participants live in food insecure households. Higher food insecurity scores were associated with the Bolsa Família benefit, higher household density and greater perception of the oral health impacts on quality of life. The presence of severe food insecurity was more prevalent among individuals living in households with more than 5 residents and those with higher scores on the OHIP-14 instrument. This study presents important epidemiological data for understanding the oral health conditions of the Kaingang and Guarani peoples, as well as for the planning of culturally appropriate health services to the needs of this population.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária inseriu como eixo estratégico de sua gestão o envolvimento com as macro políticas sociais brasileiras, especialmente as relacionadas ao desenvolvimento social, com foco na erradicação da extrema pobreza e no avanço da formalização das atividades econômicas relacionadas a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Em 2013 a Agencia publicou uma regulação específica para o microempreendedor individual, para o empreendimento familiar rural e para o empreendimento econômico solidário (RDC n° 49) intitulada de \"Inclusão produtiva com segurança sanitária\". A construção da norma contou com a participação da sociedade, por meio da consulta pública n°37. Objetivos: Analisar criticamente a percepção e as expectativas dos atores sociais participantes da consulta sobre os impactos esperados acerca da RDC e discutir as possíveis convergências dessas expectativas com as ações propostas no I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012/2015). Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou os métodos de análise documental e análise de conteúdo temática para analisar os dados secundários da consulta pública °37. Resultados: A partir da descrição das categorias identificadas, os atores sociais foram divididos entre \"grupo a favor\" e \"grupo contrário\", explicitando o caráter antagônico das expectativas dos participantes acerca dos impactos da norma. Além disso, a analise mostrou que existem vários pontos de convergência entre os impactos esperados pelos participantes e as ações propostas no I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015). Conclusão: O tema \"Inclusão produtiva com Segurança Sanitária\" provocou uma discussão rica e complexa mostrando que é necessário haver um equilíbrio para que as normas sanitárias sejam coerentes com as especificidades existentes na pequena produção, garantindo, contudo, a segurança sanitária dos alimentos. / In 2011, the National Sanitary Surveillance Agency inserted as a strategic axis of its management the involvement with macro social policies in Brazil, especially those related with social development, focusing on eradication of extreme poverty and on advancing formalization for economic activities related to products and services subject to health surveillance. In 2013 the Agency published a specific regulation for individual microentrepreneur, family farmer and solidarity economic enterprise (RDC n°49) entitled \"Productive Inclusion with Health Security\". The construction of the standard was attended by civil society, through the public consultation n° 37. Objectives: To critically analyze perception and expectations of social actors participants of the consultation on expected impacts of RDC and to discuss the possible convergences of these expectations with the actions proposed in the 1st National Plan for Food and Nutrition Security (2012/2015). Methodology: This is a qualitative study that used the methods of document analysis and the analysis of thematic content to analyze the secondary data of the public consultation n° 37. Results: From the description of categories identified, the social actors were divided between \"favor group\" and \"opposing group\", clarifying the antagonistic character of participants\' expectations about impacts of the norm. In addition, the analysis showed there are several points of convergence between the expected impacts of participants and actions proposed in the I Food and Nutrition Security Plan (2012-2015). Conclusion: The theme \"Productive Inclusion with Sanitary Safety\" has provoked a rich and complex discussion, showing that a balance needs to be struck in order to ensure that health standards are consistent with the specificities of small production, while guaranteeing food safety.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-17Bitstream added on 2014-06-13T18:41:40Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_mcs_dr_arafcf.pdf: 488864 bytes, checksum: 4ee417584551840a27a62c2463cb9074 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O estudo teve como objetivo conhecer o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica à Saúde quanto a gestão, cobertura, qualidade e finalidade das informações antropométricas produzidas em Botucatu-SP e região. Fizeram parte do estudo os municípios de Botucatu, Pratânia, Anhembi e Itatinga. A escolha dos municípios participantes foi aleatória, estratificada em função do número de habitantes. No total foram estudadas 14 unidades de atenção básica à saúde. A pesquisa constou de três fases, na primeira foram levantadas informações sobre a gestão dos serviços no nível das coordenações geral e das unidades participantes, incluindo a averiguação da cobertura das informações antropométricas; na segunda fase foi feita a avaliação da qualidade dos dados produzidos pelos serviços e; na terceira foram coletadas informações sobre o fluxo das informações antropométricas e o estágio de informatização de cada município. Os resultados mostraram que as unidades fazem uso muito restrito das informações antropométricas e desenvolvem poucas atividades de práticas educativas em alimentação, e esse fato foi atribuído, principalmente, à falta de profissionais da área de nutrição, falta de tempo e de estrutura física para as práticas. Todas as unidades de atenção básica pesquisadas dispõem de equipamentos para realizar a avaliação antropométrica, com exceção do estadiômetro adulto, o qual nenhuma unidade de saúde possui. As condições físicas de uso dos equipamentos também alcançaram índices satisfatórios, no entanto, as balanças de adultos e infantis não apresentaram condições adequadas de calibração. Com relação à qualidade do dado antropométrico estes foram avaliados imprecisos ao serem comparados com aqueles obtidos por um supervisor adequadamente treinado. Esses resultados mostram a fragilidade do SISVAN como... / The objective of the study was to know the system of food and nutritional surveillance in primary healthcare regarding management, coverage, quality and the purpose of the anthropometric information produced in Botucatu-SP and surroundings. The cities of Botucatu, Pratânia, Anhembi and Itatinga were selected by the number of inhabitants in a progressive scale. A total of 14 primary healthcare units were studied. The research consisted of 3 phases, being the first phase responsible for gathering information about the health services management in both, coordination level as well as the participating units,including a review of the coverage of anthropometric information. The second phase consisted of the evaluation of data quality produced by the services and in the third phase, information about the flow of anthropometric information as well as the level of computerization of each city was collected.The results showed that the units make very restricted use of the anthropometric information and develop few educational food activities, what was mainly attributed to the lack of nutrition professionals, time and physical structure for these activities. All primary healthcare unitson this research are equipped to perform anthropometric evaluations, except for the adult stadiometer, which could not be found in any of the units.The physical use conditions of the equipment also reached satisfactory levels, however, the scales for adults and children did not present suitable calibration conditions. Regarding the quality of the anthropometric data, they were classified as inaccurate when compared to those obtained by a well-trained supervisor. These results show the weakness of SISVAN as a guide for food and nutrition policies in the various levels of management and point to the need for investments in the area

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Nacional de AlimentaÃÃo â PNAE. O programa tem garantido a participaÃÃo dos estados e municÃpios na gestÃo e controle dos recursos destinados à alimentaÃÃo escolar. PorÃm, a burocracia ainda marca alguns procedimentos, sobretudo para os pequenos produtores rurais, como a dificuldade de cadastro nos programas de governo por parte dos trabalhadores devido à intensa burocracia. Levando-se em conta este panorama, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PNAE sob a Ãtica de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar e comunitÃria e de seguranÃa alimentar e nutricional. Como objetivos especÃficos, pretendeu-se identificar no universo da produÃÃo agrÃcola familiar do municÃpio de CanindÃ, os alimentos que podem integrar os cardÃpios da alimentaÃÃo escolar; explicitar formas de inclusÃo dos pequenos produtores rurais como fornecedores do PNAE no municÃpio de Quixadà e discutir o conceito de SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN e o Direito Humano à AlimentaÃÃo adequada - DHAA no SertÃo Cearense. Foram entrevistados os representantes das entidades pÃblicas diretamente envolvidas com a agricultura familiar de QuixadÃ, alÃm do gestor da merenda em uma escola do municÃpio e a merendeira responsÃvel. Foi escolhido como procedimento metodolÃgico o Estudo de Caso, ancorado nos pressupostos de Nisbett e Watt (1978), que define a metodologia do estudo de caso de forma eclÃtica, incluindo, via de regra, observaÃÃo, entrevistas, fotografias, gravaÃÃes, anÃlise de documentos e anotaÃÃes de campo. Com este estudo, conclui-se que o Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar tem fortalecido a agricultura familiar na regiÃo, por propiciar maior renda e estÃmulo ao plantio. Dessa maneira, fortalecendo a SAN e resgatando a possibilidade de novas reflexÃes acerca da alimentaÃÃo mais adequada. Por fim, o Biodiesel trouxe um cenÃrio diversificado à agricultura familiar, jà que o cultivo de oleoginosas estÃ, cada vez mais, fazendo parte da dinÃmica das pequenas e grandes propriedades rurais, levantando o debate sobre atà que ponto o programa irà fortalecer a longo prazo à sustentabilidade das terras e da produÃÃo alimentar.

Esta tese oferece uma reflexão para o campo da saúde pública, particularmente sobre o direito humano à alimentação adequada - DHAA, expresso na produção científica brasileira e no trabalho em saúde na atenção primária. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, organizado em três artigos com objetivos distintos e complementares. No primeiro artigo realizou-se um ensaio crítico a partir dos marcos políticos e jurídicos do DHAA no contexto da SAN, nos âmbitos internacional e nacional. No segundo artigo com base na produção científica foi feita uma revisão integrativa para conhecer o estado da arte do problema investigado. No terceiro artigo, para produção dos dados empíricos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 31 profissionais da atenção primária à saúde. Foi realizada análise de conteúdo. A discussão foi guiada a partir de três eixos: o perfil de atuação profissional, a concepção sobre alimentação e as ações sugeridas como estratégias para o contexto da APS. No Brasil, apesar dos movimentos sociais conduzidos para a construção do DHAA, observa-se que não foi construída junta aos cidadãos brasileiros uma cultura de participação, vida coletiva e luta pelos seus direitos. E que, a efetivação dos direitos humanos fundamentais no país implicaria mudanças nas ações de comunicação social, informação e formação tanto para a população como para o profissionais da saúde, visando compromisso institucional e responsabilidade social com essa agenda política. Priorizando mudanças no processo da equidade e inclusão social e na dignidade humana, em detrimento de produtos como metas e alcance de objetivos. Além disso, gerações futuras como crianças e adolescentes, vulneráveis à violação dos seus direitos humanos fundamentais, estão crescendo em meio aos impactos que a globalização e a urbanização têm gerado na alimentação. Estudos mostraram a multidimensionalidade dos aspectos relacionados a alimentação, os focos temáticos para compreensão e atuação na efetivação do DHAA (sistemas alimentares, pobreza e condições de renda, ambiente social e ambiente alimentar, consumo alimentar, HIV/AIDS, saúde mental, carências nutricionais, estado nutricional, amamentação e desempenho escolar). Dentre as estratégias sugeridas para atuação em segurança alimentar e nutricional há necessidade do envolvimento de outros setores como educação e agricultura, mas fundamentalmente estratégias para a implementação de políticas, programas e ações em diferentes cenários (domicílios, serviços de saúde e escolas), com diferentes atores (gestores, profissionais de saúde, professores, cuidadores, pais, movimentos sociais e associações comunitárias). Embora as políticas públicas e marcos referenciais de alimentação e nutrição tenham sido bem construídos, visando orientar os serviços de saúde, os profissionais e a população brasileira. Esses instrumentos parecem, ainda, não alcançar esses atores de forma ampla e dialética na vida cotidiana. A aproximação do cotidiano da população é essencial para o enfrentamento dos desafios nutricionais e da educação alimentar e nutricional, por ser uma importante estratégia de sensibilização, construção de atitudes e habilidades. Há consenso em torno da necessidade do estabelecimento de parcerias com outros setores e da existência de interlocutores importantes a serem considerados para a realização de uma alimentação adequada e saudável, como os pais e a mídia; ambos são vistos pelos profissionais como formadores de hábitos e práticas alimentares. Além disso, destaca-se o papel do Estado e seus agentes como promotores de políticas públicas e canal de exigibilidade do direito à alimentação. Acredita-se que o conhecimento acerca do fenômeno estudado possibilite a problematização da alimentação como um direito, no contexto da atenção primária e auxilie nas estratégias de intervenção junto à gestores, às equipes de saúde e à população. / This thesis offers a reflection to the field of public health, particularly on the Human Right to Adequate Food, expressed in Brazilian scientific production and health work in primary care. This is a study with a qualitative approach, organized in three articles with distinct and complementary objectives. In the first article a critical essay was carried out based on the political and legal frameworks of the Human Right to Adequate Food in the context of the food and nutrition security, at the international and national levels. In the second article based on the scientific production an integrative revision was made to know the state of the art of the investigated problem. In the third article for the production of empirical data, we conducted semi-structured interviews with 31 primary health care professionals. Content analysis was performed. The discussion was guided by three axes: the profile of professional performance, the conception about food and the actions suggested as strategies for the context of PHC. In Brazil, despite the social movements conducted for the construction of the DHAA, a culture of participation, collective life and struggle for their rights was not built together with Brazilian citizens. And that the realization of fundamental human rights in the country would imply changes in the actions of social communication, information and training for both the population and health professionals, aiming at institutional commitment and social responsibility with this political agenda. Prioritizing changes in the process of equity and social inclusion and human dignity, to the detriment of products as goals and scope of objectives. In addition, future generations of children and adolescents who are vulnerable to the violation of their fundamental human rights are growing amid the impacts of globalization and urbanization on food. Studies have shown the multidimensionality of aspects related to food, the thematic focus for understanding and acting in the implementation of Human Right to Adequate Food (food systems, poverty and income conditions, social environment and food environment, food consumption, HIV / AIDS, mental health, nutritional deficiencies, nutritional status, breastfeeding and school performance). Among the strategies suggested for action in food and nutritional security, there is a need to involve other sectors such as education and agriculture, but fundamentally strategies for the implementation of policies, programs and actions in different scenarios (households, health services and schools), with different actors (managers, health professionals, teachers, caregivers, parents, social movements and community associations). Although public policies and reference frameworks for food and nutrition have been well-constructed, aimed at guiding health services, professionals and the Brazilian population. These instruments still do not reach these actors in a broad and dialectical way in everyday life. The daily approach to the population is essential for meeting nutritional challenges and food and nutrition education, as it is an important strategy for raising awareness, building attitudes and skills. There is a consensus around the need to establish partnerships with other sectors and the existence of important interlocutors to be considered for the achievement of adequate and healthy food, such as parents and the media; both are seen by professionals as formers of eating habits and practices. In addition, the role of the State and its agents as promoters of public policies and channel of exigibility of the right to food stands out. It is believed that the knowledge about the phenomenon studied makes it possible to problematize food as a right in the context of primary care and to assist intervention strategies with managers, health teams and the population.

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A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública / The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. In recent years this issue has been highlighted in the national political scene, especially after its institutionalization through the ´Organic Law on Food and Nutrition Security ´ (LOSAN 11.346/06) which creates the System of Food and Nutrition Security. Considering the efforts to implement this system, nationally, and the proximity between the propositions of this field and the idea of Health Promotion, this study aimed to analyze a set of programs for food and nutrition security, developed in the city of São Paulo, from the perspective of Health Promotion, to check if it makes up a policy of Food and Nutrition Security health-promoting. The qualitative research, included analysis of documents related to programs and interviews, through semi-structured questionnaires, with those professionals responsible for these initiatives. It was found that the programs are distributed on all axles of Food and Nutritional Security (production, supply, food consumption and nutritional supplement programs and monitoring of food insecurity) with greater emphasis on the axis of consumption. Regarding the perspective of health promotion, all the programs did not demonstrate intersectoral action, which acted on the determinants of health and bad nutrition or that promote autonomy, participation and empowerment of individuals. Most of them had characteristics of a neoliberal State policies: welfare, with actions limited to the offering of food or income; focus with service only to the population most excluded from society and some, outsourced execution, increasing the distance between the State and population. We conclude that all the programs analyzed did not make up a municipal policy of Food and Nutritional Security health-promoting