This thesis describes research about potential jurors' beliefs about children as witnesses. Jurors' knowledge of memory, suggestibility and child sexual abuse was collected and analysed. The aim was to identify strengths or weaknesses in jurors' knowledge to further inform discussion on whether experts should provide evidence to jurors about children's memory, suggestibility and behaviour, in cases which involve child witnesses. This research showed that jurors from both Australia and America had correct beliefs about some characteristics of child witnesses, however they also had incorrect beliefs. The main areas where both Australian and American jurors' beliefs were incorrect was in the suggestibility and interrogation category, and the memory and ability to testify category; however both had some incorrect beliefs with respect to reactions to sexual abuse and disclosure about sexual abuse categories. These findings support the proposition that expert evidence would be beneficial in improving jurors' knowledge of child witnesses, particularly in the areas of children's suggestibility and responses to interrogation. Jurors' assessment of children's testimony is fundamental in some criminal cases, and therefore information obtained in this study has implications for any case where a child witness testifies.

Thesis (Ph.D.)--University of Tulsa, 1993. / Includes bibliographical references (leaves 112-117).

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário. / This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada. / The objective of this dissertation is to chart the movement of biological mothers to recover their children that were placed in substitute families, and toke part in adoption judicial processes. To do this, three contested processes were analyzed. Using Foucaults historical genealogy, the institution of adoption was problematic, and demonstrated arguments that have been naturalizing the axiom abandonment and adoption and raising the institution of adoption to the level of public policy, in other words, questions that should be dealt with in the sphere of the Executive branch are transferred to the Judicial. The description of these cases presented litigations regarding filiations, favoring arguments concerning the maternal institution and the resistance undertaken by poor mothers against the process of exclusion, by contesting the action of adoption of their children. The analysis of this content was the tool used to interpret and weave considerations concerning the cases described. Through this methodology, it will be shown in the argument of specialists, through political orders, social and historical subjectivity, that have forged the image of a segment of the population less human the malnourished mother.

Death qualification is a problematic aspect of capital trials, as death qualified jurors have higher conviction rates than non-death qualified jurors. The current study examines whether the death qualification process itself affects juror decision-making via attitude salience effects. Participants (n=90) recruited from the venire juror pool at the Santa Ana Superior Court were asked to read a trial transcript and decide guilt or innocence and whether they would sentence the defendant to death. Half of the participants were given a survey determining death qualification before they read the trial (making death qualification salient), while the other half were given the survey at the end of the study (not salient condition). Although the results do not support the theory that the death qualification process biases jurors’ verdict and sentencing decisions, they do suggest that the proportion, attitudes, and demographics of non-death qualified jurors have changed substantially since initial research on death qualification was undertaken.

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada. / The objective of this dissertation is to chart the movement of biological mothers to recover their children that were placed in substitute families, and toke part in adoption judicial processes. To do this, three contested processes were analyzed. Using Foucaults historical genealogy, the institution of adoption was problematic, and demonstrated arguments that have been naturalizing the axiom abandonment and adoption and raising the institution of adoption to the level of public policy, in other words, questions that should be dealt with in the sphere of the Executive branch are transferred to the Judicial. The description of these cases presented litigations regarding filiations, favoring arguments concerning the maternal institution and the resistance undertaken by poor mothers against the process of exclusion, by contesting the action of adoption of their children. The analysis of this content was the tool used to interpret and weave considerations concerning the cases described. Through this methodology, it will be shown in the argument of specialists, through political orders, social and historical subjectivity, that have forged the image of a segment of the population less human the malnourished mother.

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário. / This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.

Este trabalho investigou o instituto da guarda compartilhada, a partir de uma revisão de literatura e dois estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um estudo de caso coletivo com onze operadores do Direito do Rio Grande do Sul. Buscou-se investigar a perspectiva desses profissionais sobre a guarda compartilhada, a partir de sua prática. Os resultados indicaram que a guarda compartilhada parece ser o modelo que melhor atende aos interesses da criança, por considerar a participação conjunta dos genitores, embora ainda seja considerada polêmica quando há litígio entre os pais. No segundo estudo empírico, foi realizado um estudo de casos coletivos com quatro famílias que optaram pela guarda compartilhada. As díades parentais responderam a uma entrevista semiestruturada baseada na literatura e no Modelo da Estrutura Interna e Contexto Ecológico da Coparentalidade de Feinberg (2003), além da Escala de Relação Coparental (ERC), para pais e mães separados/divorciados. Entre os achados foi possível constatar que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada como a melhor opção, embora também tenham sido constatadas dificuldades. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, sendo importante no ajustamento dos filhos após a separação. Diversos aspectos dos dois estudos estão em consonância, entre os quais, a dificuldade dos profissionais da área jurídica em orientar seus clientes sobre as diferentes modalidades de guarda. Entre as díades parentais foi possível identificar que a guarda compartilhada vinha sendo possível, mesmo em relacionamentos difíceis. O papel do pai, em relação às décadas anteriores, como mais participante e engajado na educação e nos cuidados com a prole, também apareceu como ponto em comum nos dois estudos empíricos. Destaca-se a importância de ampliar o debate sobre essa modalidade de guarda, bem como buscar alternativas para intervenções junto às famílias em parceria com o judiciário. / This study investigated joint custody, from a literature review and two empirical studies. In the first empirical study, there was a collective case study with eleven law professionals from Rio Grande do Sul. We sought to investigate these professionals perspectives on joint custody, from their practice. The results indicated that joint custody seems to be the model that fits better the interests of the child, considering the joint participation of the parents, although it is still considered controversial when there is a dispute between them. In the second empirical study, a study of collective cases was conducted with four families in joint custody. Parental dyads responded to a semi structured interview based on the literature and the Internal Structure and Ecological Context of Coparenting (Feinberg, 2003), and the Coparenting Relationship Scale (CRS) for separated/divorced parents. Among the results it was found that the application of joint custody was considered as the best option, although they have also been observed difficulties. Coparenting among parental dyads resulted positive in most of the cases, being important in the adjustment of children after divorce. Several aspects of the two studies are congruent, including the difficulty of the law professionals to advise their clients on the different types of custody. Among parental dyads it was identified that joint custody was being possible even in difficult relationships. The father's role as participant and more engaged in education and care to the child also appeared as a common point in the two empirical studies. The present study highlights the importance of broadening the debate on this type of custody and seek alternatives for interventions with families in partnership with the judiciary.

Tornar-se pai e/ou mãe pela via da adoção requer atravessar tanto por processo jurídico quanto psíquico. Pretendentes e crianças são submetidos a cada um desses percursos, que contém características específicas em seus desenvolvimentos. No âmbito jurídico é necessário passar por uma sequência de trâmites legais até que se concretize a adoção com a emissão da nova certidão de nascimento. Um complexo trabalho psíquico precisa ser realizado para se construir a parentalidade e a filialidade adotivas. O entrelaçamento dos aspectos envolvidos nessas delicadas mudanças pode gerar conflitos que acabam por levar à devolução. Essa pesquisa tem como objetivo geral identificar quais os fatores presentes na fase de aproximação e no período de convivência, do processo de adoção, que podem estar relacionados aos casos de devolução de crianças. Tendo como base uma metodologia clínico-qualitativa, foram realizadas entrevistas semidirigidas com seis psicólogas da equipe técnica de cinco Varas da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo e região; com a finalidade de se obter informações sobre os procedimentos utilizados para a realização da preparação dos pretendentes, a aproximação entre eles e as crianças e o acompanhamento do período de convivência. A análise dos resultados, por meio de categorias temáticas, referendou-se no referencial psicanalítico (intrapsíquico e vincular). Quanto à preparação dos pretendentes, foi observada a existência de dois espaços, o curso preparatório ou grupo informativo e o estudo psicológico da fase de habilitação do processo de adoção. No primeiro eles entram mais em contato com informações de ordem processual e realidade das crianças acolhidas e no segundo com material subjetivo sobre a parentalidade adotiva. Aqui é fundamental que reconheçam a importância da via jurídica da adoção e do trabalho realizado pela equipe técnica e estabeleçam uma relação de confiança e parceria com esses profissionais. Na fase de aproximação, a equipe técnica da instituição de acolhimento tem um papel fundamental para proporcionar os primeiros contatos e avaliar como estão desenvolvendo esses encontros, sendo relevante que as duas equipes estejam com a mesma compreensão a respeito de como proceder nos passos a serem dados nesse momento desse projeto específico de adoção, sempre levando em conta o tempo da criança para se efetivar seu desacolhimento. No estágio de convivência é essencial que as psicólogas se estabeleçam como referência de apoio aos pretendentes, se fazendo disponíveis para orientá-los e ajudá-los conforme as dificuldades forem aparecendo na adaptação com a criança. É imprescindível que os adotantes consigam pedir e encontrar ajuda de profissionais especializados para conseguirem superar os percalços encontrados na construção dos novos vínculos familiares. Foi possível observar que instituições judiciárias que oferecem boas condições de trabalho aos profissionais das equipes técnicas e que possam contar com uma boa estrutura da rede de apoio têm um número menor de casos de ocorrência de devolução. Espera-se que esse estudo possa ter ampliado o entendimento sobre o tema, contribuindo para a reflexão das práticas utilizadas pelos profissionais do judiciário, a fim de prevenir ou evitar a ocorrência de casos de devolução de crianças / Becoming a parent by adopting requires going through a legal and a psychological process. Prospective adoptive parents and children are submitted to each of these journeys, which contain particular characteristics as they unfold. In terms of the legal system, it is necessary to get through a series of legal phases until the completion of an adoption through the issuance of a new birth certificate. Complex psychological work has to be carried out to build adoptive parenthood and childhood. The overlapping between all aspects involved in these delicate changes can cause conflict that can lead to devolution. This study has as its aim to identify which factors present in the approach phase and in the period of cohabitation of and adoption process may be related to cases in which children have been returned. Having a clinic-qualitative methodology as its foundation, semi-structured interviews were carried out with six psychologists from the technical staff of five Children and Youth Court of the city of São Paulo and greater area; with the purpose of obtaining information on procedures used to put in the place prospective adoptive parents preparation, rapprochement between them and the children, and the period of cohabitation. The analysis of results, through thematic categories, was based on psychoanalytical references (intra-psychological and bonding). Regarding adoptive parents preparation, the existence of two venues was observed: the preparatory information course and the psychological study of the habilitation phase in the adoption process. In the former, they mostly get in touch with information from legal aspects and the reality of the children they took in and, in the latter, with the subjective material on adoptive parenthood. In this instance, it is key that they recognize the importance of the legal adoption track and of the work carried out by the technical team, and that they stablish a trusting cooperative relationship with these professionals. In the rapprochement phase, the technical team of the foster home plays a fundamental role in providing the first contact opportunities and assessing how these meetings are developing, being relevant that these two teams have the same understanding with respect to how they will go about taking the next steps in this particular moment of the adoption process, always taking into consideration how long a child takes to process his/her disbanding. It is essential, in the phase of cohabitation, that psychologists stablish themselves as a reference for support to prospective parents, making themselves available for guidance and assistance according to the difficulties that might arise in the adaptation with the child. It is crucial that the adoptive parents be able to find professional help from specialized professionals in order to overcome the obstacles found in the construction of new family bonds. It was possible to observe that legal institutions that offer good working conditions to professionals from technical teams, and that can rely on a good supporting network infrastructure, have a lower number of devolution cases. We hope that this study has broadened the understanding of the topic, contributing to a reflection on the practices carried out by professional from the judiciary, aiming to prevent or avoid the occurrence of the devolution of children

Nesta dissertação buscou-se refletir sobre a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, a partir da experiência e da perspectiva de profissionais que participaram da implantação de um Serviço de Psicologia em um fórum. Teve como objetivo ainda descrever o processo de implantação desse Serviço, conhecer as temáticas dos casos encaminhados e identificar possibilidades de atuação do psicólogo junto às Varas de Família. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada uma metodologia qualitativa através de um estudo de caso. As observações, análise documental, conversas informais e entrevistas foram os procedimentos utilizados na construção dos dados para análise, para a qual foi utilizado o referencial da Teoria Crítica da Sociedade. Os dados foram organizados a partir de três temas mais recorrentes, sendo eles a construção do espaço, as possibilidades de atuação e a adaptação ao meio. A análise apresenta as contradições em meio às quais se dá a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, dentre as quais se destaca aquela relacionada às finalidades humanas e às finalidades jurídicas da atuação do psicólogo. Para o Direito, os conflitos de família ganham sentido no processo judicial, e este passa a ser o objeto do Direito. Para a Psicologia, os conflitos ganham sentido nas relações entre os indivíduos, e o processo judicial consiste em um meio pelo qual a lide se manifesta, sendo os fins da atuação pautados no cuidado com as pessoas, voltados para as finalidades humanas. Na análise da construção do espaço, remeteu-se a aspectos como a naturalização da desigualdade presente na instituição judiciária entre os magistrados e demais servidores. A implantação do Serviço de Psicologia é percebida pelos próprios profissionais como um improviso. A construção do espaço vai além do ambiente físico, diz respeito também à construção de um lugar para a Psicologia no fórum, nas relações que se estabelecem, no trabalho a ser realizado. Quanto às possibilidades de atuação, identificou-se que no Serviço de Psicologia, campo desta pesquisa, a atuação dos profissionais de psicologia junto às Varas de Família está restrita à demanda de avaliação psicológica determinada pelos juízes. Intervenções são realizadas em alguns casos, a fim de auxiliar as famílias, à medida que não interfiram no processo de avaliação que resulta em um laudo psicológico. Levanta-se a hipótese de que existe um sentimento de ameaça reprimido frente à realização de uma atuação que não apresente finalidades jurídicas. Ainda que haja consciência sobre a importância de pensar outras formas de atuação, a necessidade de ajustamento leva à submersão da consciência crítica e à adaptação. Esta dissertação contribui para uma possível análise crítica dessa atuação / This dissertation aimed to reflect on the psychologists role at family courts, based on the experience and the perspective of professionals who participated in the implementation of a Psychology Service in a court. It also had the purpose of outlining the process of implementation of this service, to get acquainted with the topics of court cases and to identify opportunities for psychologists at family courts. For the development of this research, a qualitative methodology was used through a case study. The observations, document examination, informal conversations and interviews were the procedures conducted to make up data for analysis, which was grounded on the Critical Theory of Society. Data were organized from the three most recurrent topics, namely the construction of space, the possibilities of intervention and the adaptation to the environment. Data analysis shows the contradictions amidst which the psychologist stands at family courts. Among them it should be highlighted the ones related to human ends and the purposes of the psychologists legal work. Under the law, family conflicts make sense in the judicial process and this becomes the object of law. For Psychology, conflicts make sense in the relationship between individuals, and the judicial process is a means by which the confrontation is expressed. Psychologists interventions aim at human care leading to human ends. The analysis of the construction of space, revealed some issues such as the naturalization of inequality of magistrates and other officers in a judicial institution. The establishment of the Psychology Service is perceived by the professionals themselves as an improvisation. The construction of the space goes beyond the physical environment, also involving the constitution of a locus for Psychology in the court, in the relationships that are established, and in the work accomplished. As for the possibilities of intervention, we found out that within the Psychology Service, which is this research field, the role of professional psychologist at family courts is restricted to the requirements for psychological assessment determined by judges. Interventions are performed in some cases to assist families, provided they do not interfere in the evaluation process which leads to a psychological assessment report. It is possible to hypothesize that there could be a sense of repressed threat facing the achievement of interventions that do not express legal purposes. Although there is an awareness of the importance of considering other ways of intervention, the need for adjustment leads to the restraint of critical awareness and to adaptation. This dissertation contributes to a possible critical analysis of this intervention