Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-09-06T16:07:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tania Parolin da Cruz.pdf: 2529263 bytes, checksum: 7337e9a9b5ae02d5e85041d3ff48a8f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T16:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tania Parolin da Cruz.pdf: 2529263 bytes, checksum: 7337e9a9b5ae02d5e85041d3ff48a8f6 (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo geral desvelar as relações entre o processo de escolarização e o trabalho infantil na fumicultura em Prudentópolis/PR. Para tanto, ancorados no materialismo histórico e dialético, procurou-se analisar o máximo de determinações possíveis sobre a questão investigada, tendo como caminho investigativo o estudo bibliográfico e documental e, ainda, a análise de dados empíricos da realidade. Foram realizadas entrevistas com profissionais da educação e trabalhadores rurais e coleta de desenhos e textos de crianças residentes em comunidades fumicultoras. Dessa forma, identificam-se as principais causas do trabalho infantil e seus efeitos no processo de escolarização; descrevem-se as políticas públicas que visam o enfrentamento ao trabalho infantil presentes na realidade brasileira; e, por fim, analisa-se a realidade do trabalho infantil na produção de tabaco e sua relação com a escolarização no município investigado. O trabalho está organizado em três capítulos, intitulados: O trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista e suas implicações no processo de escolarização; Os fundamentos do Estado e suas relações com a políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil no contexto brasileiro; O trabalho infantil na produção de tabaco e a educação escolar: análise da realidade. De forma geral, a pesquisa indica que: há uma distância entre as previsões legais e normativas e a realidade empírica; a ênfase dada pelos documentos normativos e políticos à dimensão educativa oculta as relações de exploração da força de trabalho infantil que se perpetua na realidade brasileira e, em especial, na realidade investigada; a inserção precoce no mundo do trabalho possui efeitos negativos tanto no desenvolvimento físico quanto educacional das crianças; as políticas que visam o combate ao trabalho infanto-juvenil são ineficientes, visto que não conseguem interferir na estrutura da sociedade capitalista. Sob tais limitações, vigora, atualmente, um sistema de “desproteção” e negação dos direitos sociais, e a escola, embora seja uma forte aliada no combate ao trabalho infanto-juvenil, não é capaz de suprimir esse problema, pois sua origem está consubstancialmente enraizada nas relações contraditórias que conduzem os fumicultores à subserviência ao capital. / This study aims to unveil the relationship between the schooling process and child labor in tobacco production in Prudentópolis, Paraná, Brazil. Anchored in historical and dialectical materialism, it was sought to analyze as many determinations as possible on the investigated issue, having as a research route the bibliographic and documentary study, as well as the analysis of empirical data of the reality. Interviews were conducted with education professionals and rural workers and the collection of drawings and texts of children residing in tobacco farming communities. In this way, the main causes of child labor and their effects on the schooling process are identified; the public policies that aim to confront child labor present in the Brazilian reality are described; and, finally, the reality of child labor in tobacco production and its relationship with schooling in the municipality under investigation is analyzed. The work is organized in three chapters, entitled: Child labor in the context of capitalist society and its implications in the schooling process; The foundations of the State and its relations with public policies to confront child labor in the Brazilian context; Child labor in tobacco production and school education: analysis of the reality. In general, the research indicates that: there is a distance between legal and normative provisions and the empirical reality; the emphasis given by normative and political documents to the educational dimension obscures the exploitation relations of the child labor force that is perpetuated in the Brazilian reality, and especially in the investigated reality; early insertion in the world of work has negative effects on both the physical and educational development of children; policies aimed at combating child-juvenile labor are inefficient, since they are not able to interfere with the structure of the capitalist society. Under these limitations, there is currently a system of ‘deprotection’ and denial of social rights, and the school, although a strong ally in the fight against child-juvenile labor, is not able to suppress this problem, since its origin is consubstantially rooted in the contradictory relations that lead tobacco growers to subservience to capital.

The general objective of this paper is to demonstrate that forests and forestry activities are compatible with the real estate structure of small rural holdings, turning into a relevant subsistence factor, while providing for new opportunities of extra income for rural families, besides constituting a development hub of the region in question. The study was conducted in the central region of Rio Grande do Sul, in an area where the leading economy is tobacco farming, comprising 13 municipalities that compose the operational area of the Management Committee of the Rio Pardo Hydrographic Basin. The population in the area under study reaches 328,677 people, representing 3.1% of the population of the State, split into 67.0% in the rural zone and 32.9% in the rural area, showing a variation in the different municipalities. In accordance with Koeppen s classification the climate of the region is denominated Cfa, Subtropical Humid, with warm summers and cold winters. Throughout the region, there are 21,700 tobacco growing families, and 42.9% of them do not own the land where they grow the crop. For data collection, a forestry inventory was conducted on the holdings of the farmers, complemented by interviews with farmers and 63 of the 75 sawmill owners in the region. The survey of the producers was done along with the forest inventory, and the allocation of samples was performed through the sampling process, with probabilities proportional to the forest area of the sample, and the PRODAN method was used in the sampling of the forest inventory. From the study it was concluded that the region is characterized by small-scale farmers, and 61.4% of the wood used for curing their tobacco come from outside the region, and the same goes for the timber that supplies the 75 sawmills. With regard to public policies, the majority of the farmers do not know the PopFlora, and only 30.3% know about the PRONAF FLORESTAL, and 47.4% of all reforestations are done with their own resources. Regarding technical assistance, 77.8% of the producers plant their forests without receiving any directives or technical assistance, characterizing a gap in the public polices geared towards stimulating forest activities within the family farmers context. The collected data ascertain that the region could hold projects big enough to supply the idle capacity of the sawmills, replace the supply from other regions, maintain a sawmill for pallet processing and a medium size company for making plates, which would require investments for the generation of 3,622 jobs, whilst involving resources of R$ 33,500,000.00 a year. In the meantime, values needed for investing in self-sufficiency in wood for the tobacco farming needs would reach R$ 12,250,000.00 which could be allocated on an annual basis during seven years of simple wood chopping, throughout the 13 municipalities of the region, resulting into an area of 80 ha/year/municipality. Finally, it was concluded that this regional development model is sustainable and fundamental, as it does not occur in area concentration or in income concentration areas, it fills all kinds of needs, from industrial processes to domestic demands, which induces new concepts related to non-wood products and forest environmental services. / Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar que a floresta e a atividade florestal são compatíveis com a estrutura fundiária das pequenas propriedades rurais, constituindo-se em um importante ponto de subsistência, da mesma forma possibilitar uma nova oportunidade de complementação de renda para as famílias rurais, além de se constituir num eixo de desenvolvimento da região de abrangência. O estudo foi desenvolvido na região central do Rio Grande do Sul, cuja economia principal é a fumicultura, abrangendo 13 municípios que compõem a área de atuação do Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Rio Pardo. A população da área de estudo compreende 328.677 habitantes, representando 3,1% da população do estado, distribuída com 67,1% na área urbana e 32,9% na área rural, variando entre os municípios. Conforme a classificação climática de Koeppen, o clima na região é denominado de Cfa, Subtropical Úmido, com verões quentes e invernos frios. Nesta região há 21.700 famílias que cultivam tabaco e, deste total, 42,9% não são proprietárias das áreas onde cultivam tabaco. Para a obtenção dos dados foi feito um inventário florestal nas propriedades dos fumicultores e entrevistas com agricultores e proprietários de serrarias, (63 serrarias de 75 existentes na região). A pesquisa com os produtores foi feita junto ao inventário florestal, pelo método de amostragem de PRODAN, cuja alocação das amostras deu-se pelo processo de amostragem com probabilidade proporcional ao tamanho da área florestal. O estudo permitiu concluir que a região é caracterizada por pequenos produtores rurais, e que 61,4% da lenha utilizada na cura das folhas de tabaco são originárias de fora da região, bem como 36,1% da madeira que abastece as serrarias. Em relação às políticas públicas, a maioria dos produtores rurais não conhece o PROPFLORA e apenas 30,3% conhece o PRONAF FLORESTAL, sendo que 47,4% dos reflorestamentos são feitos com recursos próprios. Em relação à assistência técnica, 77,8% dos produtores plantam suas florestas sem receber orientação ou assistência técnica, caracterizando uma lacuna nas políticas públicas voltadas ao estímulo da atividade florestal, no contexto da agricultura familiar. Os dados levantados permitem constatar que a região comporta projetos para atender à capacidade ociosa das serrarias, substituir o abastecimento oriundo de outras regiões, uma serraria para processamento de pallets e uma empresa de médio porte para a fabricação de chapas, para o que necessitaria de investimentos para gerar 3.600 empregos e movimentar recursos na ordem de R$ 33.500.000 anuais; e que os valores, necessários para investir na autossuficiência de madeira para a fumicultura, são de R$ 12.250.000,00, que poderiam ser alocados anualmente, durante sete anos de rotação em talhadia simples, nos 13 municípios da região, resultando numa área de 80 ha/ano/município. Por fim, conclui-se que este modelo de desenvolvimento regional é sustentável e fundamental, por não ocorrer em concentração de áreas e nem de renda, atende às demandas de toda ordem, desde processos industriais, até nas demandas domésticas, o que induz conceitos novos, relacionados aos produtos não madeiráveis e os serviços ambientais da floresta.