Submitted by Iolanda Faria (iolandapintodefaria@hotmail.com) on 2015-10-27T13:40:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T17:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Iolanda_Faria.pdf: 796042 bytes, checksum: 68ae938e46692e3270b9b1b4d0df4dfb (MD5) / A política de cotas para ingresso em instituições federais de ensino superior se fundamenta na necessidade de democratizar o acesso a tais instituições. Ocorre que essa política sofreu mudanças quanto aos seus beneficiários, haja vista que surgiu com o caráter exclusivamente racial, com a instituição de cotas raciais para o ingresso de negros e índios na Universidade de Brasília (UnB) e, a partir da Lei n. 12.711/2012, passou a contemplar, também, os aspectos social e econômico. Essa modificação substancial tornou a discussão acerca das políticas de cotas ainda mais complexa. Dois anos depois, em 2014, a Lei n. 12.990 institui a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos e acendeu a discussão sobre sua aplicação à carreira docente. Com isso, o processo de democratização das universidades federais brasileiras passa a ter duas frentes: uma quanto aos discentes e outra para contemplar os docentes. Estudo de caráter documental e bibliográfico, esse trabalho problematiza os aspectos sobre a constitucionalidade do sistema de cotas implantado nas universidades federais brasileiras pela Lei n. 12.990/2014 e pela Lei n. 12.711/2012 urdindo a direta relação delas com o processo de democratização do ensino superior no Brasil e o acesso de estudantes e professores negros, ameríndios e de origem popular a esse espaço. Com isso, avalia que tais leis estão em conformidade com o ordenamento jurídico e em consonância com a realidade socioeconômica brasileira, a partir da discussão acerca da função social da universidade e da caracterização da educação enquanto direito fundamental. Para obter resultados justos e efetivos, a política pública de reserva de vagas nas universidades federais deve abarcar a complexidade do cenário socioeconômico do país, com o objetivo de contemplar o combate às desigualdades sociais e econômicas, constitutivas da sociedade brasileira. / The quota policy for entry into federal institutions of higher education is based on the need to democratize access to such institutions. It turns out that this policy has suffered changes as its beneficiaries, given that arose with the exclusively racial character, with racial quotas for blacks and Indians joining the University of Brasilia (UNB) and, from the Law n. 12.711 / 2012, includes also the social and economic aspects. This substantial modification turned up more complex the discussion about quota policies. Two years later, in 2014, the law n. 12.990 establishing the reserve places for blacks and browns in public tenders and sparked discussion of its application to the teaching career. Thus, the process of democratization of Brazilian federal universities will have two fronts: one about the students and other to contemplate teachers. This is a bibliographic and documentary research that aims to criticize and illuminate aspects of constitutionality of the quota system implemented in Brazilian Federal Universities by law n. 12,990 / 2014 and law n. 12,711 / 2012 emerging the direct relationship of them with the democratization of higher education in Brazil and the access of black students and teachers, amerindian and people of popular origin to that space. With this, it evaluates whether these laws are in accordance with the law and in line with the Brazilian socio-economic reality, from the discussion about the social function of the university and the characterization of education as a fundamental right. For fair and effective results, the public policy reservation of vacancies in the federal universities should embrace the complexity of the socio-economic scenario of the country, in order to consider the fight against social and economic inequality, constitutive of Brazilian society.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice Abi-Ecab.pdf: 2510215 bytes, checksum: 88461f720db4b3efce728805380141da (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents a unique object in the academic-scientific literature on the subject of Social Work. The proposal is to discuss the issue of the absence of the degree course in Social Work in one of the most prestigious academies in the Latin American continent, in addition to serve as the most important institution of higher education, research and extension of the country: the University of São Paulo (USP). It is also a documentary research, another unusual component in professional investigation. These factors give the present study a pioneering character, which brings undoubtedly originality in research field, as well as tensions in relation to the object, making it dense and complex. The urgent need to scrutinize the questioning of the above question, leads to academic debate the demands and social, cultural, political and professional situation of non-implantation of the Social Work course at USP. It is emphasized that there is already a complete pedagogical project in accordance with the ethical-political project of Social Work and the extensive knowledge of the Brazilian Association of Education and Research in Social Work (ABEPSS), which was published in the journal Temporalis in 2002. In the light of marxian social theory, this research analyzes social phenomena in its complex and contradictory process of production and reproduction, identifying the forces in conflict within this dynamic. Thus, the object should not be considered as fact in itself but as a structural part of the social whole. The research follows the perspective of defense of rights and the expansion of public higher quality education, since education is a public good and appears as a fundamental human right. Defend it is to establish new paradigms, transcending the limitations imposed by the logic of capital and the academicism and conservatism technocrat who is present in mediating the issue / Este trabalho apresenta um objeto inédito na produção acadêmico-científica sobre a matéria de Serviço Social. A proposta é discutir a questão da ausência do curso de graduação em Serviço Social em uma das mais renomadas academias do continente latino-americano, além de atender como a mais importante instituição de ensino superior, pesquisa e extensão do país: a Universidade de São Paulo (USP). Trata-se também de uma pesquisa documental, outro componente pouco usual na investigação profissional. Este conjunto de fatores dá ao presente estudo um caráter pioneiro, o que traz indubitavelmente originalidade no campo da pesquisa, assim como tensões em relação ao objeto, tornando-o denso e complexo. A urgente necessidade de se esmiuçar a problematização do quadro exposto, leva ao debate acadêmico as demandas e implicações sociais, culturais, políticas e profissionais da situação de não implantação do curso de Serviço Social na USP. Ressalta-se que já existe um projeto pedagógico completo de acordo com o projeto ético-político profissional e com o amplo conhecimento da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), cujo fora publicado na revista Temporalis no ano de 2002. À luz da teoria social marxiana, esta investigação analisa os fenômenos sociais em seu complexo e contraditório processo de produção e reprodução, identificando as forças em confronto no interior desta dinâmica. Assim, o objeto não deve ser analisado como fato em si, mas sim como parte estrutural do todo social. A pesquisa segue sob o prisma da defesa de direitos e da ampliação do ensino superior público de qualidade, visto que a educação é um bem coletivo e configura-se como um direito humano fundamental. Defendê-la é ousar novos paradigmas, transcendendo as limitações impostas pela lógica do capital e pelo conservadorismo academicista e tecnocrata presente na mediação à problemática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is part of the Research Line 1: Training, knowledge and professional development of the UFSM Postgraduate Program in Education and the project "Quality Indicators for the Brazilian Higher Education", developed by Rede Sul Brasileira de Investigadores da Educação Superior (RIES) in Observatório da Educação. The goal is to investigate what is the understanding of students on vocational training offered in UFSM and the training of its teachers. To do so, we identify how students evaluate the degree chosen and the resources available in their courses; learning activities that graduate students seeking to supplement their professional training and infer how students realize the activities of their teachers, as well as the formation of these to work in higher education. We propose a search for exploratory, descriptive and analytic approach has the support of qualitative and quantitative (BICUDO, 1997; TRIVIÑOS, 1987, GIL, 1994). Data collection was conducted with undergraduate students from a structured questionnaire comprising sixty-four questions. We propose this because we believe that research is a relevant issue as it seeks to analyze and discuss how the University fulfills its social function in terms of training, because we consider it important that discussions on education does not fall only on the training of teachers, but they consider also the understanding of students about the training offered at undergraduate level. That is, if we want to understand the practical training teachers at this level of education will meet the desires and demands of students, mainly because in recent years, Brazilian universities have undergone changes, especially about the actions leading to the evaluation and quality education and because higher education is constantly reinforced as an essential element in training professionals able to deal with a globalized and in constant transformation world. / Este estudo insere-se na Linha de Pesquisa 1: Formação, saberes e desenvolvimento profissional do Programa da Pós-Graduação em Educação da UFSM e no projeto Indicadores de Qualidade para a Educação Superior Brasileira , desenvolvido pela Rede Sul Brasileira de Investigadores da Educação Superior (RIES) no Observatório da Educação. O objetivo é investigar qual o entendimento dos discentes sobre a formação profissional oferecida na UFSM e sobre a formação de seus docentes. Para tanto, buscamos identificar como os alunos avaliam a graduação escolhida e os recursos disponíveis nos seus cursos; apreender que atividades os alunos de graduação buscam para complementar sua formação profissional e inferir como os alunos percebem a atuação de seus docentes, bem como a formação destes para atuarem no ensino superior. Propomos uma pesquisa de caráter exploratório, descritiva e analítica que tem como apoio a abordagem quali-quantitativa (BICUDO, 1997; TRIVIÑOS, 1987; GIL, 1994). A coleta de dados foi realizada junto aos alunos de graduação, a partir de questionário estruturado composto por sessenta e quatro questões. Propomos esta pesquisa por entendermos que é uma temática relevante, uma vez que busca analisar e discutir como a universidade cumpre sua função social em termos de formação, pois consideramos importante que as discussões sobre educação não recaiam somente sobre a formação do professor, mas que considerem também o entendimento dos alunos sobre a formação oferecida na graduação. Ou seja, queremos compreender se as práticas formativas docentes nesse nível de ensino vão ao encontro dos anseios e exigências dos alunos, principalmente porque, nos últimos anos, as instituições universitárias brasileiras passaram por alterações, principalmente quanto a ações que promovam a avaliação e a qualidade do ensino e pelo fato de a educação superior ser constantemente reforçada como elemento essencial na formação de profissionais aptos a lidar com um mundo globalizado e em constante transformação.