Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-26Bitstream added on 2014-06-13T20:25:05Z : No. of bitstreams: 1 correia_mc_dr_mar.pdf: 1191053 bytes, checksum: 55deea55aa9eb0e8bafb4a668637217f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa contempla o objeto Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Acesso ao Sistema Único pela Via Neoliberal, delimitada no período 1989/2009, consubstanciada em procedimentos metodológicos de caráter históricodocumental, e tem como referência basilar a dissertação de mestrado defendida em 2003 na UFMS, em Campo Grande (MS): Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Os Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte – 1998/2002. Busca responder, na relação causa e efeito, a duas hipóteses: 1ª) Por que a implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso e pela Via Neoliberal? e 2ª) Se implementado, o Sistema Único de Educação cumprirá efetivamente a finalidade para o qual foi concebido? Constitui-se de três capítulos nos quais examino a Gestão da Educação no contexto do Estado e das Políticas Públicas adotadas no período 1989/2009; os Programas de Gestão Compartilhada e Gestão Única implementados em Mato Grosso, e as Propostas de Sistema Único de Educação no mesmo espaço temporal. Finalmente, culmina com a análise das perspectivas atuais da implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso pela Via Neoliberal. A abordagem feita envolveu Teoria Geral do Estado; Sociedade, Estado e Governo; Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e Políticas Públicas adotadas, iniciadas na era Collor de Mello (1990/1992) e do Vice que o substituiu, Itamar Franco (1992/1994), prosseguindo nas duas gestões FHC (1995/1998 – 1999/2002) e se estendendo às duas Gestões do Governo Lula (2003/2006 – 2007/2010), submetida ao crivo das contradições de cunho teórico entre os da “direita” que se dizem “pós-liberais” e os da “esquerda” que os rotulam de “neoliberais” / This research regards to the Single Management Program of the Public School in Mato Grosso: Access to the Single Public System via Neo-liberal from 1989 to 2009, compound of methodological procedures of historical and documentary aspects, and it has its frame of reference the Master thesis held in 2003 at UFMS, in Campo Grande (MS): Single Management Program of the Public School in Mato Grosso, in the cities Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte – 1998/2002. It searches to answer in a cause and effect way two possibility: 1st) the cause of the implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal, and 2nd) if implemented, will the System of Education effectively fulfill the purpose which was designed for? It consists of three chapters which I examine the Management of Education within the State and Public Policies adopted during 1989/2009. The Shared and Single Managements Programs implemented in Mato Grosso, and the proposals of the Unified Education in same timeline. Finally, it culminates with an analysis of the current prospects for implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal. The approach involved: the General Theory of the State, Society; State and Government; Reform of the State and Reform of the State apparatus in Brazil and Public Policy adopted in Brazil, and it was initiated with the president Collor de Mello (1990/1992) and the vice president who replaced, Itamar Franco (1992/1994), afterward the two FHC administrations (1995/1998 - 1999/2002) and extending to two terms of the Lula Government (2003/2006 - 2007/2010), submitted to the appreciation of the contradictions between the theoretical the right who claim to be post-liberal and the left who are labeled neo-liberal

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-27T18:06:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Edwiges Conceição Carvalho Corrêa - 2016.pdf: 5348077 bytes, checksum: 0041304c213db27078ffc050691ac1ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-03T11:59:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Edwiges Conceição Carvalho Corrêa - 2016.pdf: 5348077 bytes, checksum: 0041304c213db27078ffc050691ac1ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T11:59:58Z (GMT). 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This work aims at discussing and understanding the role of the Basin Committee of the Paranaíba River in the of creation and decision processes of policies for the management of water resources in the basin as an integration of the institutional arrangement as defined by Law 9.433/1997, which establishes the participation of the Public Power, users and the organized civil society as agents in the shared management of water resources in Brazil. The investigated problem has been synthesized into an open question: What is the political protagonism of the basin committees within the institutional arrangement of decentralization of the national policy on water resources? The work is grounded on the hypothesis that the role of political protagonist of the basin committees is secondary in the decentralized structure of management of water resources in Brazil. Multi-method quality research was chosen as it is an approach that does not constrain the researcher to any given specific method only, but it also allows a wider range of data collection. In the present study, upon the association of more than one method of qualitative research, the multi-method approach was configured in the use of more than one instrument of field research and in the performed analysis. The work seeks to analyze and understand the dynamics of the decision-making process adopted by the Paranaíba River Basin Committee, with reference to the decentralization format for the management of water resources adopted by Law 9433/1997 and by the National Policy and Water Resources.The Basin Committee of the Paranaíba River was created through a Presidential Decree on 16 July 2002 and installed in 2008. It occupies an area of 63.3% of the state of Goiás, 3.4% of Mato Grosso do Sul, 31.7% of Minas Gerais and 1.6% of the Federal District. It encompasses 197 municipalities and the Federal District4. The research analyzes the period between the installation of the Basin Committee of the Paranaíba River – namely the year 2008 – and the publishing of the Plan of Water Resources of the Basin, in 2014. / Dentre os temas que figuram na pauta da política ambiental, a crise hídrica, que afeta boa parte do mundo, é tema importante e desperta interesse de governos, de vários segmentos sociais, ambientais e de mercado. No cenário globalizado, as políticas públicas e formas de gestão dos recursos hídricos podem ser vistas como uma questão estratégica e de geopolítica, dada a importância da água para os processos produtivos e para a vida. No Brasil, a gestão da água deve ser feita pelo comitê de bacia, que constitui-se como uma unidade administrativa diferente da divisão político-administrativa da Federação, estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Este trabalho tem o objetivo de discutir e compreender o papel do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba no processo de elaboração e decisão de políticas para a gestão dos recursos hídricos no âmbito da bacia como integrante do arranjo institucional definido pela Lei 9.433/1997, que estabelece a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada como atores na gestão compartilhada dos recursos hídricos no Brasil. O problema investigado foi sintetizado em uma pergunta aberta: qual o protagonismo político dos comitês de bacia dentro do arranjo institucional de descentralização da política nacional de recursos hídricos? Parte-se da hipótese de que o papel de protagonista político dos comitês de bacia é secundário na estrutura descentralizada da gestão dos recursos hídricos no Brasil. A opção metodológica foi pela pesquisa qualitativa multimétodo, uma abordagem que permite ao pesquisador/a não se restringir a um método específico, único, mas lançar mão de mais de um caminho para a coleta de dados. No estudo realizado, ao fazer a associação de mais de um método de pesquisa qualitativa, a abordagem multimétodos se configurou na utilização de mais de um instrumento de pesquisa de campo e na análise feita. Busca-se analisar e compreender a dinâmica do processo decisório adotado pelo Comitê de Bacia do Rio Paranaíba, tendo como referência o formato de descentralização da gestão dos recursos hídricos adotada pela Lei 9433/1997 e pela Política Nacional e Recursos Hídricos. O Comitê da Bacia do Rio Paranaíba foi criado pelo Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002, e instalado em 2008. Ocupa uma área de 63,3% de Goiás, 3,4% de Mato Grosso do Sul, 31,7% de Minas Gerais e 1,6% do Distrito Federal. Abrange 197 municípios e o Distrito Federal. A pesquisa analisa o período da instalação do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba - ano de 2008 - até a publicação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, em 2014.

Nesta dissertação analisa-se o processo pelo qual as práticas urbanas socioespaciais colaborativas da sociedade civil agem sobre um espaço público aberto, transformando-o, pelo seu uso, em um espaço \"comum\". Estamos em um momento histórico no qual o planejamento urbano tradicional, reconhecido comumente como um processo top-down, está cada vez mais dividindo seu espaço com as práticas ditas bottom-up. Nesse sentido, este trabalho se propõe a ser um estudo do uso contemporâneo do Largo da Batata, em São Paulo, compreendendo o período do final da década de 1990 até 2017, com especial destaque para o momento em que a região teve seu acesso reaberto ao público em 2013. Público este que, por sua vez, começou a se apropriar do lugar. A investigação é sobre os processos de uso propositivo dos espaços públicos -- praças, ruas e parques -- por parte da população, tendo como objetivo a identificação de como essas práticas urbanas coletivas produzem, pelo seu uso, lugares com qualidades diversas das previamente conhecidas e mapeadas, permitindo o encontro de diferentes tipos de pessoas e de cuidado comum. Para tal, esta dissertação pretende investigar novos campos de ação dentro da profissão de urbanista, e mesmo novos métodos no que se refere ao planejamento urbano participativo e à criação de plataformas para a autogestão e a gestão compartilhada. Conclui-se que ampliar os horizontes da análise socioespacial de insurgências cidadãs no espaço público pelo olhar do urbanismo pode aproximar o debate acadêmico do ativismo cidadão e comunitário, e também contribuir para a investigação de possibilidades de colaboração entre urbanismo tradicional e urbanismos táticos, revelando um caminho do conhecimento em construção. / In this dissertation, the process of civil society\'s collaborative spatial practices influence on an open public space, transforming it into a \"common\" space, is analyzed. This is a historical moment in which traditional urban planning, recognized as a top-down process, is often divided more closely with bottom-up practices. In this sense, this work proposes to be a study of the contemporary usage of the Largo da Batata, in São Paulo, comprising the period from the late 1990s to 2017, with special emphasis on the moment when the square area was reopened to the public in 2013 - when the place was appropriated to the public. The investigation is about the processes of the usage of public spaces - squares, streets and parks - by the populace, with an objective to identify how these urban practices through the use of these places produce qualities different from those previously known and mapped, allowing the encounter of different types of people and common care. In order to do so, this work intends to investigate new fields of action within the urbanist profession, and even new methods regarding participatory urban planning and the creation of platforms for self-management and shared management. It is concluded that widening the horizons of socio-spatial analysis of citizen insurgencies in the public space through the view of urbanism can bring the academic debate closer to citizen and community activism, and also contribute to the investigation of possibilities of collaboration between traditional urbanism and tactical urbanisms, revealing a path of knowledge under construction.