From the 1980 s until the present, Brazil has been presenting public policies in order to unchain the local development process. These policies, however, are designed without taking into account the municipalities characteristics, vocations or priorities. In this context, the Farol do Desenvolvimento is presented to enhance the governmental acting for the economical development in every municipality of the Região Nordeste, north of Minas Gerais and Espírito Santo, and to favor local articulation to assure interaction between the community and the government, aiming it s participation in decisions on economical priorities. This work evaluates Farol do Desenvolvimento program in conducting the process of participative shared management for the economical development of Simão Dias. Considering the doctrinaire pretexts and the main characteristics of sustainable development, to achieve the proposed objective, the workshops that took place at that municipality were analyzed, focusing local economical development. The results of the analysis show, among other things, the small importance of the Farol do Desenvolvimento at Simão Dias, the gap between discussed topics by members and the subjects chosen by the Program s coordination, and the inexpressive number of actions for the economical development of that city. / A partir das últimas décadas do século passado, o Brasil vem apresentando políticas públicas, para desencadear o processo de desenvolvimento local, implantadas, em geral, uniformemente em todos os municípios sem considerar suas características, vocações ou prioridades. Neste contexto, é apresentado o Farol do Desenvolvimento para potencializar a ação governamental para o desenvolvimento econômico em cada município da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo e favorecer a articulação local para garantir a interação da comunidade com o poder público, visando a sua participação na tomada de decisões sobre prioridades econômicas. Este trabalho avalia o Programa na condução do processo de gestão compartilhada participativa para o desenvolvimento econômico de Simão Dias. Considerando pressupostos teóricos e principais características do desenvolvimento sustentável e da gestão participativa, para o objetivo proposto foram analisadas as oficinas realizadas naquele Município, com foco no desenvolvimento econômico local. Os resultados da análise demonstraram, dentre outras coisas, a pouca representatividade do Farol em Simão Dias, o distanciamento entre os assuntos discutidos pelos membros e os temas escolhidos pela coordenação do Programa, e o inexpressivo número de ações para o desenvolvimento econômico daquela localidade.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Capa Ana Eunice.pdf: 178511 bytes, checksum: 509f4249c230dda1569e610fefb15eda (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Sustainable Development Reservation RDS Mamirauá, located in the State of Amazonas, constitute its largest conservation unit established in a flood ecosystem, representing advances in policy and actions destined for the creation and implantation of protected areas in the Amazon, beginning with the appearance of a model that has marked the involving and social participation process in making decisions about the protection of natural resources and the shared management or co-management of the reservation referred to, between the state government and the Mamirauá Institute of Sustainable Development IDSM. The goal of this research was to analyze the shared management process implanted in the Mamirauá RDS and its relation to the fulfillment of objectives of creation in the reservation referred to and of the proposed measures in its Management Plan, in the time period of 2001 to 2007. To achieve this, the methods used were bibliographic and documental research, from the assessment and analysis of official documents and reports of the co-management contract (2001-2007) elaborated by IDSM. Although the model is considered successful nation-wide, it currently foresees, explicitly, the focus on feeding and carrying out scientific research and technological development activities, extension in the environmental protection areas with sustainable management of wood and fishery, besides promoting citizenship. It can be seen that the original sustainable development proposition has become, mainly, a means of stimulating scientific research, ignoring the contribution of the populations that use the reservation, relegating the condition of the study object to them, and not as an important part of guarantying the sustainability of the project. This way, the research as developed on the Mamirauá RDS should necessarily fulfill the formulation and implantation of social technology that represents the practical result of the projects and the construction of conditions favorable to improving the living conditions of the population and the fulfillment of the objectives of existence of the RDS and IDSM itself, which will require the state s utmost attention in truly serving the socio-environmental interests. / A Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Mamirauá, situada no Estado do Amazonas, constitui-se na maior unidade de conservação estabelecida em ecossistema de várzea, representando um avanço das políticas e ações destinadas à criação e implantação de áreas protegidas na Amazônia, a partir do surgimento de um modelo que marcou o processo de envolvimento e participação social na tomada de decisão sobre a proteção dos recursos naturais e a gestão compartilhada ou co-gestão da referida reserva entre o Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Essa pesquisa teve como finalidade analisar o processo de gestão compartilhada implantado na RDS Mamirauá e sua relação ao cumprimento dos objetivos de criação da referida reserva e das medidas propostas no seu Plano de Manejo, no período de 2001 a 2007. Para isso, foram utilizados os métodos da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da avaliação e análise de documentos oficiais e os relatórios do convênio de co-gestão (2001-2007) elaborados pelo IDSM. Embora o modelo seja considerado sucesso em âmbito nacional, atualmente prevê de forma explícita o foco no fomento e execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, extensão nas áreas de proteção ambiental com manejo sustentável da madeira e da pesca e promoção da cidadania. Vê-se que a proposta original de desenvolvimento sustentável tornou-se, principalmente um meio de incentivo à pesquisa científica, ignorando a contribuição das populações usuárias da reserva, relegando-as a condição de objeto de estudo, e não como parte importante para garantia da sustentabilidade do projeto. Desta forma, as pesquisas ora desenvolvidas na RDS Mamirauá devem por obrigação propiciar a formulação e implantação de tecnologias sociais que representam o resultado prático dos projetos e a construção de condições favoráveis a melhoria da condição de vida da população e o cumprimento dos objetivos de existência da RDS e do próprio IDSM, que irá requerer maior atenção do Estado no atendimento real aos interesses socioambientais.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-23T19:28:20Z No. of bitstreams: 1 mariamadalenabarbosadelima.pdf: 959598 bytes, checksum: 1a3b5b74836776fccb2679eb3f8f94f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T20:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariamadalenabarbosadelima.pdf: 959598 bytes, checksum: 1a3b5b74836776fccb2679eb3f8f94f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T20:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariamadalenabarbosadelima.pdf: 959598 bytes, checksum: 1a3b5b74836776fccb2679eb3f8f94f0 (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / A presente dissertação consiste em um estudo de caso e analisou os reais efeitos, no âmbito regional e escolar, do compartilhamento da gestão do Programa Ensino Médio Inovador, no vértice central da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, desde 2012, com vistas à qualificação dessa política no seu processo de implementação. Ao longo da pesquisa, foi desenvolvida, em um primeiro momento, uma análise documental dessa Política Pública e uma revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio no Brasil, nas últimas décadas. Em um segundo tempo, foram aplicados, dentro da metodologia quantitativa, questionários às dezessete Gerências Regionais de Educação/Escolas e realizadas, pelo método qualitativo, entrevistas semiestruturadas com os quatro gestores centrais que compartilham a gestão da referida Política. A fundamentação teórica desse estudo está balizada em autores como: Mainardes (2006) e Condé (2010), que fazem uma discussão sobre implementação de Políticas Públicas; Lück (1996, 2007, 2009), Cardoso (1995), Ferreira (2004), Cury (2002), Burgos (2012) e Alarcão (2001) que refletem os fundamentos de uma gestão compartilhada; Freire (1987, 1996), Maciel e Neto (2004) e Delboni (2007) que discutem a formação continuada. Na análise, observou-se que o compartilhamento da gestão na instância central vem exercendo grande influência nos processos que se desencadeiam no âmbito regional e no lócus escolar, reafirmando, portanto, a importância da gestão do sistema à qualidade da política, na arte da sua prática. Observou-se, ainda, que a eficácia da política também passa pela qualificação dos seus agentes de execução, pela assistência técnica às escolas e monitoramento pedagógico das suas ações. Além disso, esse estudo constatou sentimentos de insatisfação dos gestores centrais frente ao compartilhamento da gestão. Um Plano de Ação Educacional (PAE) foi apresentado no final desse trabalho com propostas de intervenção, apoiadas nos resultados da pesquisa, que poderão ou não ser adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, em prol de uma melhoria dos mecanismos da gestão compartilhada, aprimoramento e melhor desenvolvimento organizacional do Programa Ensino Médio Inovador. / This thesis is about a case study which analyzed the real effects on the management sharing of the Innovative high school Program, in a regional and scholar scope ,supported by the State Education Department of Pernambuco, since 2012, aiming the qualification of this policy within its insertion process. At first, It was developed a documental analysis of this Public Policy throughout this research. Also, a bibliographic review on the Secondary School in Brazil over the past decades. Secondly, questionnaires were conducted at the seventeen Regional Education Management Offices or Schools supported on a quantitative methodology. Besides, the four main managers who share this Policy answered semi structured interviews supported by the qualitative approach. The theoretical basis of this paper has as reference authors who share this view as: Mainardes (2006) and Condé (2010), who discuss about the implementation of Public Politics; Lück (1996, 2007, 2009), Cardoso (1995), Ferreira (2004), Cury (2002), Burgos (2012) and Alarcão (2001) who reflect upon the support of a shared management ; Freire (1987, 1996), Maciel e Neto (2004) and Delboni (2007) who discuss the continuing training. The analysis showed that the management sharing in the central instance has been causing great influence on the processes that trigger at the regional and school locus, reasserting, this way, the importance of the system management to the quality of the policy, along its practice. It was also verified that the effectiveness of the policy includes the qualification of its staff, the technical assistance to schools and the pedagogical monitoring of their actions. An Educational Action Plan (EAP) was introduced at the end of this paper with proposals for intervention, supported on the search results, which may be adopted by the State Education Department, for the sake of improving the mechanisms of shared management, improvement and better organizational development of the Innovative High School Program.

Frequentemente, moradores da Região Metropolitana de São Paulo veem obras hidráulicas serem implantadas em seus bairros sem que tenham qualquer participação ou mesmo conhecimento sobre as mesmas. Sentem-se totalmente alheios à obra e podem passar a rejeitá-la ou a não usá-la corretamente, limitando a universalização de um atendimento eficaz. Por outro lado, são os mesmos moradores que tomam decisões importantes. Decidem como descartar o lixo doméstico e outros resíduos sólidos; como se desfazer do esgoto; como usar a infra-estrutura de água urbana, aqui entendida como o abastecimento, o esgotamento e a drenagem. Dada a importância das decisões dos moradores, com este trabalho se pretendeu analisar a possibilidade de incluí-los no processo de gestão compartilhada da água urbana, uma estratégia da governança, por meio do Monitoramento por Moradores em seu Domicílio e Arredores. O trabalho baseou-se em referencial sobre o potencial do morador como agente de mudanças e em documentação teórico-metodológica para o seu envolvimento no monitoramento. A principal conclusão a que se chegou é sobre a importância da interação morador-técnico das agências provedoras de serviços de água urbana, com apoio de autoridades locais, para o engajamento dos moradores no monitoramento e em ações corretivas no local onde os problemas acontecem: o domicílio e seus arredores. Assim, o morador assume a responsabilidade por melhorias que contribuam para a durabilidade da obra e a sustentabilidade dos serviços que oferece, como contrapartida do trabalho das agências provedoras de serviços e de autoridades locais. O trabalho de campo, realizado em algumas áreas da RMSP, revelou, em um dos bairros estudados que, em interação com técnicos, os moradores se engajam no planejamento do monitoramento. Uma vez implantada a obra demandada como prioridade, os moradores tenderão a assumir a implantação do monitoramento no seu domicílio e arredores para maximizar os benefícios da solução técnica. / In the São Paulo Metropolitan Area, city dwellers frequently see hydraulic works being implemented in their neighbourhoods without having any information about them, let alone participating in its planning. They feel strange to the works and may reject them or not use them properly, hindering the universal access to an effective service. On the other hand, the residents themselves take important decisions at the household level. They decide how to dispose of domestic and other waste; how to dispose of domestic sewage; how to use the available urban water infra-structure: water supply, sanitation and drainage. Due to the importance of the decisions taken by city dwellers, this study aims at analysing the possibility of including them in urban water shared-management, a strategy of governance, through Monitoring by City Dwellers at the Household Level. The study was based on relevant literature to understand the city dweller as an agent of changes and on theoretical-methodological documentation on how to involve them on the monitoring activity. The study concluded on the importance of the interaction between city dwellers and the technicians of agencys providing urban water services, with support of local authorities, to engage them in the monitoring activity. This includes taking corrective action where the problems tend to occur: the household. Through monitoring, the city dweller engages in improvements to preserve the works and the sustainability of the services they provide, in collaboration with the agencies and local authorities. The field work carried out in some areas of Metro São Paulo, showed, in one of the neighbourhoods, that residents, in interaction with technicians, will engage in planning the monitoring activity. Once their priority demand is met, they will tend to engage in monitoring to maximize the benefits of the technical solution.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Edwiges_Correa2.pdf: 1254433 bytes, checksum: cb979f2cd667cef7da84ed0a4460e60a (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This research presented to the Research Program and Post-graduation in Geography of the Socio-environmental Studies Institute of the Universidade Federal de Goiás UFG, discusses the process of shared management and social control in the environment municipal councils based on the decentralization of the environment national politics established with the Environment National System according to the Law 6938/81. It presents the conflicts of social-political interests in the environmental management, aiming as analysis object the experience of the Environment Municipal Council of Goiânia. It presents an approach of the State relationship and civil society in the process of public management decentralization/centralization with a perspective of the paradigm of the power centralization of decision and management of the local territory only on the government institutions. It is also analyzed the difficult process of the organized civil society participation in the spaces of the political power command, above all the complex process of a shared management and social control in the environmental public political actions concerning to the municipal public power and the goianiense society represented by the counselors. / Essa pesquisa apresentada ao Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais IESA, da Universidade Federal de Goiás UFG, discute o processo de gestão compartilhada e controle social nos conselhos municipais de meio ambiente, a partir da descentralização da política nacional de meio ambiente estabelecida com a instituição do Sistema Nacional de Meio Ambiente, SISNAMA, estabelecido pela Lei 6938/81. Apresenta os conflitos de interesses político-sociais na gestão ambiental, tendo como objeto de análise a experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia. Apresenta uma abordagem da relação Estado e sociedade civil no processo de descentralização/centralização da gestão pública na perspectiva de rompimento do paradigma de centralização do poder de decisão e de gestão do território local apenas no âmbito das instituições governamentais. Por fim, analisamos o difícil processo de participação da sociedade civil organizada nos espaços de exercício de poder político, sobretudo o complexo processo de uma gestão compartilhada e controle social nas ações de políticas públicas ambientais, entre o poder público municipal e a sociedade goianiense, representada pelos conselheiros.

Nesta dissertação analisa-se o processo pelo qual as práticas urbanas socioespaciais colaborativas da sociedade civil agem sobre um espaço público aberto, transformando-o, pelo seu uso, em um espaço \"comum\". Estamos em um momento histórico no qual o planejamento urbano tradicional, reconhecido comumente como um processo top-down, está cada vez mais dividindo seu espaço com as práticas ditas bottom-up. Nesse sentido, este trabalho se propõe a ser um estudo do uso contemporâneo do Largo da Batata, em São Paulo, compreendendo o período do final da década de 1990 até 2017, com especial destaque para o momento em que a região teve seu acesso reaberto ao público em 2013. Público este que, por sua vez, começou a se apropriar do lugar. A investigação é sobre os processos de uso propositivo dos espaços públicos -- praças, ruas e parques -- por parte da população, tendo como objetivo a identificação de como essas práticas urbanas coletivas produzem, pelo seu uso, lugares com qualidades diversas das previamente conhecidas e mapeadas, permitindo o encontro de diferentes tipos de pessoas e de cuidado comum. Para tal, esta dissertação pretende investigar novos campos de ação dentro da profissão de urbanista, e mesmo novos métodos no que se refere ao planejamento urbano participativo e à criação de plataformas para a autogestão e a gestão compartilhada. Conclui-se que ampliar os horizontes da análise socioespacial de insurgências cidadãs no espaço público pelo olhar do urbanismo pode aproximar o debate acadêmico do ativismo cidadão e comunitário, e também contribuir para a investigação de possibilidades de colaboração entre urbanismo tradicional e urbanismos táticos, revelando um caminho do conhecimento em construção. / In this dissertation, the process of civil society\'s collaborative spatial practices influence on an open public space, transforming it into a \"common\" space, is analyzed. This is a historical moment in which traditional urban planning, recognized as a top-down process, is often divided more closely with bottom-up practices. In this sense, this work proposes to be a study of the contemporary usage of the Largo da Batata, in São Paulo, comprising the period from the late 1990s to 2017, with special emphasis on the moment when the square area was reopened to the public in 2013 - when the place was appropriated to the public. The investigation is about the processes of the usage of public spaces - squares, streets and parks - by the populace, with an objective to identify how these urban practices through the use of these places produce qualities different from those previously known and mapped, allowing the encounter of different types of people and common care. In order to do so, this work intends to investigate new fields of action within the urbanist profession, and even new methods regarding participatory urban planning and the creation of platforms for self-management and shared management. It is concluded that widening the horizons of socio-spatial analysis of citizen insurgencies in the public space through the view of urbanism can bring the academic debate closer to citizen and community activism, and also contribute to the investigation of possibilities of collaboration between traditional urbanism and tactical urbanisms, revealing a path of knowledge under construction.

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Este estudo de caso teve como objetivo avaliar o conteúdo da participação dos diversos atores componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo (APAMLC). Para isso foi caracterizada a participação politica, a atuação das instituições acadêmicas e utilização do conhecimento na gestão da APAMLC. A análise de conteúdo é utilizada como metodologia para levantamento de dados, a partir da análise das atas das reuniões do Conselho Gestor; entrevistas e observação direta das reuniões. A representatividade e a mediação foram os fatores que mais contribuíram para eficiência da atuação do Conselho Gestor na gestão participativa da APAMLC. A atuação das instituições acadêmicas foi maior no sentido de educar e comunicar, havendo demandas da gestão para o compartilhamento de dados, desenvolvimento de pesquisas e parcerias futuras para projetos de educação comunitária. Os conhecimentos tradicional e científico são complementares na gestão da APAMLC e o diálogo é a principal ferramenta para gestão compartilhada dos recursos marinhos. Parcerias de longa duração para elaboração de uma plataforma colaborativa de dados via web é o principal desafio que esta pesquisa identificou, para o aprimoramento da gestão participativa da APAMLC / This case study aims to evaluate the participation content of the various components actors of the Environmental Protection Area of Coastal Marine Center of the State of São Paulo Managing Board (APAMLC). For this, we featured the political participation, the role of academic institutions and use of knowledge in managing APAMLC. Content analysis is used as a methodology for data collection, based on the analysis of the minutes of the Management Board meetings, interviews and direct observation of the meetings. The representation and mediation were the factors that contributed most to the efficiency performance of the Managing Board in participatory management APAMLC. The role of academic institutions was higher towards educating and communicating, with claims management for data sharing, research development and future partnerships for community education projects. Traditional and scientific knowledge are complementary in the management of APAMLC and dialogue is the main tool for management of shared marine resources. A long-term partnership for developing a collaborative data platform via web is the main challenge that this research identified for the enhancement of participatory management APAMLC

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Perpetuo Caldeira Ribeiro.pdf: 25644730 bytes, checksum: e2926a21f40d5823599683276bcdf0d0 (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function. This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the chosen paths and actions pursued by the present municipal administration. It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially, when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and air; amongst others. The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides politic, historical, social, economic, environmental and technical texts. Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH. The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way, studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social. A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos caminhos e ações visados pela atual administração municipal. Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente, quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas, entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros. Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos. Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH. Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo, estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Perpetuo Caldeira Ribeiro.pdf: 25644730 bytes, checksum: e2926a21f40d5823599683276bcdf0d0 (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function. This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the chosen paths and actions pursued by the present municipal administration. It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially, when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and air; amongst others. The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides politic, historical, social, economic, environmental and technical texts. Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH. The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way, studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social. A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos caminhos e ações visados pela atual administração municipal. Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente, quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas, entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros. Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos. Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH. Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo, estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal