Entre as diversas formas de organização de sistemas produtivos destacam-se arranjos produtivos, onde empresas de um mesmo setor interagem com atores locais e buscam, através da cooperação, vantagens competitivas inatingíveis de forma isolada. Esta interação é facilitada pela proximidade geográfica e por aspectos culturais. A cooperação e a coordenação de arranjos produtivos (APs) não é sistemática e está associada a conceitos como aprendizado coletivo, confiança, eficiência coletiva, capital social, identidade regional e outros aspectos culturais. É necessário desenvolver uma sistemática para a sua realização e coordenação, ou seja, para a governança de APs. Esta pesquisa propõe um modelo para o desenvolvimento e implementação do processo de governança baseado na abordagem de clusters com ênfase no espaço meso da competitividade sistêmica e nas pequenas e médias empresas (PMEs). Primeiramente, são pesquisados os elementos estruturais e organizacionais da abordagem de clusters, da governança, e do seu processo de desenvolvimento. Estes são sintetizados em forma de construtos. Após, é proposto um modelo para desenvolver e implementar o processo de governança constituído de três fases: mobilização e crescimento, visibilidade e comprometimento, e geração de projetos de maior valor agregado. Estas fases foram desdobradas em etapas de modelagem conceitual, gestão estratégica e gestão operacional e melhoria. O modelo proposto foi implementado para a cadeia automotiva do Rio Grande do Sul através de uma instituição privada e encontra-se em fase final de consolidação.

As pesquisas sobre governança no sistema financeiro contribuem significativamente para a análise dos diversos elementos que influenciam a performance nesse setor. No entanto, estudos empíricos nessa área ainda são limitados. Um dos motivos é a complexidade inerente à noção de governança na área pública. Da mesma forma que os sistemas complexos, a governança pode ser descrita como um sistema que abrange um grande número de entidades interdependentes entre si, com diferentes graus de relacionamentos. Neste trabalho de pesquisa, o significado de governança regulamentar do SFN se insere nesse escopo de entendimento, isto é, a governança como um fenômeno que resulta das diversas interações existentes entre os atores que influenciam ou são influenciados pelas atividades de regulação do setor financeiro. Em função das especificidades dos sistemas complexos, desenvolve-se e implementa-se um modelo baseado em agentes para a análise da governança regulamentar do SFN mediante experimentos de simulação. Os modelos baseados em agentes possibilitam explicitar aspectos relativos às interações e comportamentos dos agentes (nível micro), ou seja, os comportamentos não-lineares do sistema, que são difíceis de serem capturados com outros formalismos matemáticos. O modelo baseado em agentes é integrado a um modelo econométrico que tem como função caracterizar o ambiente macro-econômico. O ambiente micro é modelado por intermédio de agentes computacionais, com o uso da arquitetura BDI (do inglês, beliefs-desires-intentions). Esses agentes interagem entre si e com o ambiente, possuem crenças sobre o meio onde atuam e desejos que querem satisfazer, levando-os a formar intenções para agir. O comportamento dos agentes foi modelado utilizando-se lógica difusa (fuzzy logic), com o uso de regras construídas por intermédio de pesquisa de análise de conteúdo, a partir de informações coletadas em notícias de jornais, e entrevistas semiestruturadas com especialistasda área financeira. Os resultados dos experimentos demonstram o potencial da simulação dos modelos baseados em agentes para a realização de estudos de ambientes complexos de governança regulamentar.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T12:12:15Z No. of bitstreams: 1 2016_DanielLinsRodriguez.pdf: 23598422 bytes, checksum: e022514ebd865202252d81c82e1b8a72 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-26T21:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DanielLinsRodriguez.pdf: 23598422 bytes, checksum: e022514ebd865202252d81c82e1b8a72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T21:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DanielLinsRodriguez.pdf: 23598422 bytes, checksum: e022514ebd865202252d81c82e1b8a72 (MD5) / Esta pesquisa foi desenvolvida em uma Autarquia Federal (AF) e tem como objetivo analisar um contrato de Tecnologia da Informação (TI) da própria instituição e efetuar simulações, com base na gestão de riscos, do nível de capacidade de Governança de Tecnologia da Informação (GTI), a fim de identificar oportunidades de melhorias que servirão de subsídios para aprimorar o Índice de Governança de Tecnologia da Informação (iGovTI) da AF. A estratégia de pesquisa utilizada foi um estudo de caso, juntamente com abordagens qualitativa e quantitativa, e com relação aos dados, foram coletados por meio de entrevistas e documentos. Para a aplicação da pesquisa no contexto da coordenação de TI foi priorizado um contrato de TI e analisado seus processos que envolvem a gestão contratual de acordo com a IN 04/2014, apontando vulnerabilidades, sugestões de melhoria e priorizando os serviços de TI que apresentam maior risco na transição contratual, através do método Analytic Hierarchy Process (AHP). Em seguida, aplicou-se a técnica de Gestão de Riscos vinculando os processos de gerenciamento de serviços de TI do levantamento de GTI que são embarcados pelo contrato de Service Desk. Como resultado foram traçadas ações/recomendações para os riscos priorizados. Foi desenvolvido um simulador computacional baseando-se no questionário de levantamento de GTI do Tribunal de Contas da União (TCU) para mensurar a priori o impacto do tratamento dos riscos identificados através da técnica Failure Mode and Effect Analysis (FMEA) e para auxiliar na autoavaliação do iGovTI. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research was developed in a Federal Autarchy (FA) and the aims is to analyze an Information Technology (IT) contract of the institution and make simulations based on risk management, the capacity level of Governance of Information Technology (GIT), to identify improvement opportunities that will serve as subsidies to upgrade the Governance Index of Information Technology (GovIIT) of the FA. The research strategy used was a study case, along with qualitative and quantitative approaches, and with respect to data were collected through interviews and documents. For the application of research in the context of IT coordination was prioritized an IT contract and analyzed its processes involving contract management in accordance with the Normative Instruction (NI) 04/2014, vulnerabilities, suggestions for improvement and prioritizing service IT were pointing at greatest risk in the contractual transition, through the Analytic Hierarchy Process (AHP) method. Then applied to risk management technique linking GIT auditing and IT service management processes that are embedded by the Service Desk contract. The results were traced actions/recommendations for prioritized risks. It was developed a computer simulation based on the GIT questionnaire of the Federal Court of Accounts (FCA) to measure a prior the impact of treatment of the risks identified by Failure Mode and Effect Analysis (FMEA) technical and to assist in the self-assessment the GovIIT.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-19T16:48:58Z No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-05T17:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BernardoOliveiraButa.pdf: 1171859 bytes, checksum: 1e62497512dfbde5001276b267a673c2 (MD5) / Há, na literatura acadêmica do campo de Administração, escassez de trabalhos relacionados às organizações que compõem o Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública. No que tange à construção de medidas, os trabalhos de pesquisa são ainda mais raros. De modo a contribuir para o avanço do conhecimento nesse campo, o objetivo geral deste estudo é identificar dimensões e variáveis que explicam a governança em Defensoria Pública. Para tanto, foram seguidas duas principais etapas de pesquisa, visando à consecução dos seguintes objetivos específicos: identificar dimensões explicativas e variáveis observáveis que explicam o conceito de governança em defensoria pública; e desenvolver e validar Escala de Governança de Defensoria Pública. Com fundamento na literatura sobre governança, governança pública e governança nas organizações da Justiça e em Defensorias Públicas, bem como em uma análise da percepção de atores integrantes do alto escalão da Defensoria Pública da União, identificaram-se sete dimensões de governança na Defensoria Pública: Recursos Organizacionais, Estratégia, Partes Interessadas, Estrutura, Controle, Accountability e Acessibilidade. A partir dessas dimensões, a Escala de Governança de Defensoria Pública foi construída e validada. Em um primeiro momento, as validações teórica e semântica indicam uma Escala contendo essas sete dimensões e 55 itens. Contudo, após a validação empírica, 32 itens foram agrupados em quatro fatores, denominados: Recursos Estratégicos, Controle e Accountability, Acesso à Justiça e Participação Social. As dimensões Estrutura e Estratégia não foram contempladas no modelo. Por fim, destaca-se que a Escala de Governança de Defensoria Pública é inédita e adequada para a avaliação das percepções de técnicos e gestores da Defensoria, bem como para a apresentação de um diagnóstico que subsidie a tomada de decisões, sendo capaz de fornecer informações relevantes para formulação ou melhoria de políticas públicas e de gestão necessárias a uma boa governança de defensorias públicas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The academic literature on Administration has a lack of studies related to the Justice System Organizations, especially the Public Defender’s Office. The research papers are even rarer regarding the construction of measures. In order to contribute to the advancement of knowledge in this field, the aim of this study is to identify dimensions and variables that explain the governance in the Public Defender’s Office. Therefore, two main stages of research were followed, which aimed to achieve the following specific goals: identify explanatory dimensions and variables that explain the concept of governance in the Public Defender’s Office, and build and validate a Public Defender’s Office Governance Scale. Seven dimensions of governance in the Public Defender's Office were identified based on the literature on governance, public governance, as well as governance in Justice Organizations and Public Defender’s Offices. These dimensions are: Organizational Resources, Strategy, Stakeholders, Structure, Control, Accountability and Accessibility. The Public Defender’s Office Governance Scale was developed and validated based on these dimensions. At first, the theoretical and semantic steps indicate a scale containing those seven dimensions and 55 items. However, 32 items were grouped into four factors after the empirical validation. These factors were named: Strategic Resources, Control and Accountability, Access to Justice and Social Participation. The dimensions structure and strategy were not included in the model. At last, the Public Defender's Office Governance Scale is unprecedented and appropriate to assess the perceptions of managers and technical staff of this agency. The Scale is also proper for a diagnosis that might support the decision-making process, since it is able to provide relevant information for either the development or the improvement of public policies and also for a good governance of Public Defender’s Offices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-11-18T13:29:49Z No. of bitstreams: 1 2016_WendySindonMeiradeOliveira.pdf: 6732059 bytes, checksum: 14880c7cbd1d8c6cbd3d12e82ecb3eb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-16T21:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_WendySindonMeiradeOliveira.pdf: 6732059 bytes, checksum: 14880c7cbd1d8c6cbd3d12e82ecb3eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T21:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_WendySindonMeiradeOliveira.pdf: 6732059 bytes, checksum: 14880c7cbd1d8c6cbd3d12e82ecb3eb7 (MD5) / Existe uma crescente preocupação com o valor e a credibilidade das empresas no mercado, o que pode ser traduzido em conceitos de governança corporativa. Desde seus desenvolvimentos teóricos tendo por base a teoria dos jogos, em particular teoria de agente principal, estudos tem identificado agregação de valor de mercado associados a empresas de boa governança, nesse ponto outras questões passam a ser colocadas, como por exemplo, se governança pode reduzir os efeitos de transbordamento de volatilidades de outros tipos de ativos. O transbordamento de volatilidade, medido por meio de correlações condicionais é um estudo recente em finanças, os modelos utilizados e testes aplicados buscam identificar sua existência e precedência estatística. Neste estudo, foram utilizados os retornos: Ibovespa, como controle para o aspecto estritamente negocial, IGC-X e IGC-NM como retornos com diferentes graus de governança corporativa. Utilizando 48 taxas de câmbios foram criados retornos representativos por meio de análise de componentes principais para três diferentes proxies de choques cambiais, o primeiro utilizando todas as 48 taxas de câmbio, a segunda utilizando as taxas de câmbio exceto o Dólar e a terceira sendo apenas o retorno do Dólar. Um procedimento semelhante foi realizado utilizando 17 bolsas de valores internacionais, contudo criando apenas uma proxy para choques de mercados financeiros internacionais. Por meio de modelos GARCH multivariados foram estimadas as correlações condicionais em 9 diferentes modelos combinando sempre um índice Bovespa (Ibovespa, IGC-X ou IGC-NM) com um dos três tipos de choque cambial e o choque de mercados financeiros internacionais. A existência e direção dos transbordamentos de volatilidade de choques cambias, choques de mercados financeiros internacionais e índices Bovespa foram testadas por meio de testes de causalidade de Granger de segunda ordem. Como principais resultados temos a comprovada existência de transbordamentos de choques cambiais e de mercados financeiros para índices Bovespa, sendo que essas correlações apresentam dinâmica temporal, com transbordamentos sempre na direção dos choques para os índices Bovespa. Os transbordamentos cambiais apresentam na maior parte do período amostral uma correlação condicional negativa enquanto os transbordamentos de mercados financeiros internacionais apresentam uma correlação condicional positiva. O Dólar apresentou o maior transbordamento cambial para qualquer índice Bovespa, a magnitude de choques cambiais e de mercados financeiros internacionais é equivalente. Por fim os índices de governança corporativa apresentaram menores transbordamentos à medida que o grau de governança corporativa aumenta para os choques cambiais e de mercados financeiros internacionais testados. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is growing concern about the value and credibility of the companies in the market, which can be translated into concepts of corporate governance. Since its theoretical developments based on the theory of games, in particular theory principal-agent, studies have identified market value addition associated with good governance companies, this point other issues are now placed, for example, it can governance reduce the effects of overflow volatilities of other types of assets. The spillover of volatility, measured by means of conditional correlations is a recent study in finance, the models used and the tests seek to identify their existence and statistical precedence. In this study, the returns were used: Ibovespa, as control for strictly business aspect, IGC-X and IGC-NM as returns with different levels of corporate governance. Using 48 exchange rates representative returns were created through principal component analysis for three different proxies exchange rate shocks, the first using all 48 exchange rates, the second using exchange rates other than the dollar and third being only the return of the dollar. A similar procedure was carried out using 17 international stock exchanges, but creating just a proxy to shocks of international financial markets. Through multivariate GARCH models were estimated conditional correlations in 9 different models combining always Bovespa index (Ibovespa, IGC-X or IGCNM) with one of three types of exchange rate shock and the shock of the international financial markets. The existence and direction of spillovers of volatility of forward exchange shocks, international financial market shocks and Bovespa were tested by Granger causality test of second order. The main results have proven the existence of spillovers from exchange rate and financial markets shocks to Bovespa index, and these correlations have temporal dynamics, with spillovers always in the direction of the shocks to the Bovespa. The exchange spillovers have most of the sample period a negative conditional correlation as spillovers from international financial markets have a positive conditional correlation. The Dollar experienced the largest exchange for any overflow Bovespa index, the magnitude of exchange rate shocks and international financial markets is equivalent. Finally the corporate governance indices showed lower spillovers as the level of corporate governance increases to exchange rate and international financial markets shocks tested.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-13T17:22:16Z No. of bitstreams: 1 2015_KarollHaüsslerCarneiroRamos.pdf: 7339044 bytes, checksum: a7222e54660c7740a29c59bd764c98e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-13T17:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KarollHaüsslerCarneiroRamos.pdf: 7339044 bytes, checksum: a7222e54660c7740a29c59bd764c98e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-13T17:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KarollHaüsslerCarneiroRamos.pdf: 7339044 bytes, checksum: a7222e54660c7740a29c59bd764c98e7 (MD5) / Com expressivos gastos em tecnologia da informação (TI) na administração pública federal (APF), a governança de TI (GTI) das instituições públicas envolvidas é monitorada e diagnosticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do instrumento denominado Levantamento de GTI, o qual leva em particular ao cálculo de um índice de governança de TI (iGovTI). Tal levantamento utiliza um questionário baseado em boas práticas governamentais e de mercado em TI e em negócio. Desde o ano de 2007, quando se iniciaram as pesquisas, esse questionário passou por mudanças substanciais que impactam na gestão e na governança de TI das instituições públicas, que precisam se adequar às mais de 100 questões do questionário. A pesquisa vinculada a esta tese objetiva primeiramente identificar e verificar por meio de análises estatísticas questões que podem ser consideradas fatores críticos de sucesso (FCS). Adicionalmente, são comparados os FCS identificados com aqueles mencionados em entrevistas com executivos de TI de instituições públicas que contribuam para desempenho das organizações públicas com alto desempenho no índice iGovTI. Para o objetivo específico de classificar as instituições conforme o iGovTI, empregam-se algoritmos que sejam mais eficientes na classificação das instituições de acordo com o resultado do iGovTI, a partir de suas respostas ao questionário. Os algoritmos utilizados para a identificação das questões mais importantes para a classificação são o Máquina de Vetores de Suporte (MVS), obtendo sucesso de classificação em 91,4% dos testes, e o Eliminação Recursiva de Variáveis (ERV), que produz resultado de 66,66% de semelhança ao comparar os FCS identificados em entrevistas (estes classificados por ERV) com a classificação provida pelo banco de dados do TCU, ou seja, identificando FCS comuns às duas fontes e considerados como fatores de altíssimo impacto. / With the significant public spending on information technology (IT) in the Brazilian Federal Public Administration, IT governance (ITG) of the related public institutions is monitored and diagnosed by the Federal Court of Accounts, in Portuguese Tribunal de Contas da União (TCU), which gathers governance data via surveys in light of market and governmental best practices for IT and for business. Although these surveys started only in 2007 with 39 questions, nowadays they already contain more than 100 questions impacting on the ITG of Brazilian public institutions. Moreover, these questions encourage public institutions to adopt best practices in all areas not only in IT. In this paper, we propose the identification and the verification of the critical success factors (CSFs) of the survey variables by means of statistical analysis. The CSFs are defined as the factors that most contributed for the high performance of the institutions and they are measured by using the ITG index created by TCU. Therefore, in order to validate our results, the statistically identified CSFs are compared with the CSFs mentioned by the IT executives in interviews. Besides the statistical analysis, we successfully apply the Support Vector Classification (SVC) algorithm to classify public institutions in terms of their ITG index. By comparing the SVC based classification with the CSFs obtained from the interviews, we show that there is a very high level of similarity. Hence, the CSFs identified with SCV provide a very high impact.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T15:18:48Z No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica estrutural de nossas cidades. Espalhados por diversos municípios brasileiros, vários bairros foram (e, ainda, são) criados sem o prévio planejamento urbanístico e, quando o loteamento é eventualmente planejado, vários são os casos em que as unidades imobiliárias são criadas sem se respeitar o projeto de loteamento administrativamente aprovado conforme os rigores da vigente Lei Nacional de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/1979. A tese tem por finalidade problematizar a repartição de competências legislativas dispostas na Constituição de 1988, especificamente quanto à regulação de temas afetos ao parcelamento do solo urbano, avaliando, sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade, um almejado protagonismo, ainda carente de maior efetividade, dos Municípios no tratamento dessas matérias. O texto analisa, a partir de uma perspectiva dinâmica da relação entre autonomia e interdependência dos entes federados – ou seja, a partir da consideração de que se deve superar a tradicional visão de repartição estática de competências legislativas ou administrativas – o poder (tanto de índole legislativa quanto executiva) desempenhado pelos municípios brasileiros em matéria de parcelamento do solo urbano, dentro do espectro de competência concorrente em matéria de direito urbanístico (CF, art. 24, inc. I, e art. 30, inc. II). A tese busca problematizar as condições e formas pelas quais os municípios brasileiros vêm exercitando seus poderes legislativos e executivos em matéria de ordenação do território urbano e de regularização fundiária. A hipótese é a de que – a despeito da ampla autonomia e do protagonismo municipal (constitucionalmente previstos) em assuntos concernentes a parcelamento do solo urbano – a competência para legislar sobre tais matérias e para implementar ordenamento territorial deve ser mais bem exercida pelos Municípios, ou então, subsidiariamente por Estados e pela União. À míngua de lei federal em contrário, cada Município brasileiro, independentemente de suas condições econômico-sociais, tem autonomia para fixar limites mínimos e máximos de lotes urbanos, e quantidade mínima de área pública a ser entregue pelo empreendedor em cada projeto de loteamento. Compete ao Município (e não à União ou ao Estado-membro) autorizar ou vedar a implantação de loteamentos fechados e condomínios urbanísticos em área urbana. Todavia, considerando a competência concorrente para legislar sobre direito urbanístico, e considerando a assimetria fática entre os entes da Federação, é possível que, no desempenho da confecção de normas gerais ou regionais, respectivamente, a União Federal ou os Estados-membros estabeleçam requisitos mínimos (como é o caso da exigência de “gestão plena”) para que os Municípios possam legislar sobre loteamentos fechados e condomínios urbanísticos. A tese aborda, também, a eventual competência municipal no licenciamento ambiental para fins urbanísticos e para disciplinar o planejamento territorial de áreas rurais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The land irregularity in Brazil is no exception, but a structural feature of our cities. Spread over several municipalities, several districts were (and still are) created without the prior urban planning; and when the subdivision is eventually planned, there are several cases where the real estate units are built without respecting the administrative subdivision project approved under the rigors of the current National Urban Land Installment Law 6,766/1979. The thesis aims to discuss the division of legislative powers laid out in the 1988 Constitution, specifically the regulation of topics related to the division of urban land, evaluating, from the perspective of the principle of subsidiarity a desired leading role, still lacking of greater effectiveness, by the municipalities in dealing with these matters. The text analyzes, from a dynamic perspective of the relationship between autonomy and interdependence of federal entities, considering that it must overcome the traditional view of static division of legislative and administrative powers, the power (both legislative and executive) played by the Brazilian municipalities in terms of division of urban land within the concurrent jurisdiction spectrum in the field of urban law (Federal Constitution, art. 24, I, and art. 30, II). The thesis aims to problematize the conditions and modalities by which the municipalities have been exercising their legislative and executive authority over the ordination of urban planning. The hypothesis is that - despite the extensive autonomy and the municipal leadership (constitutionally provided) on issues concerning the division of urban land - the competence to legislate on such matters and to implement land use planning should be better exercised Municipalities, or, alternatively by the States and the Union. Since there is no federal standard otherwise, each municipality, regardless of their economic and social conditions, is empowered to set minimum and maximum urban lots, and minimum amount of public area to be delivered by the entrepreneur in each subdivision project. It is for the municipality (and not for the Union nor for the States) to authorize or prohibit the implementation of gated communities in urban areas. However, given the concurrent jurisdiction to legislate on urban law, and considering the factual asymmetry between the entities of the Brazilian Federation, it is possible that in carrying out the preparation of general or regional standards, respectively, the Federal Government or the States to establish minimum requirements (such as the requirement for "broad management") so that the municipalities can legislate on gated communities. Furthermore, the thesis addresses the eventual municipal competence in environmental licensing for urban purposes and to discipline the territorial planning of rural areas. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEM / La irregularidad de la tierra en Brasil no es una excepción sino una característica estructural de nuestras ciudades. Repartidos en varios municipios, varios distritos fueron (y siguen siendo) creados sin la previa planificación urbana; y cuando la adjudicación es planeada, hay varios casos en los que se construyen las unidades de vivienda sin respetar el proyecto de subdivisión administrativa aprobada bajo los rigores de la actual Ley Nacional de Parcelación Urbana - Ley 6.766/1979. La tesis tiene como objetivo discutir la división de competencias legislativas establecidas en la Constitución de 1988, específicamente la regulación de los temas relacionados con la parcelación de la tierra urbana, evaluando, bajo la perspectiva del principio de subsidiariedad, el protagonismo, aún no muy efectivo, de los municipios en el tratamiento de este tema. El texto analiza, desde una visión dinámica, la relación entre la autonomía y la interdependencia de las entidades federales. Es decir, el plexo de poderes (bien sean legislativos o ejecutivos) que desempeñan los municipios dentro de la jurisdicción concurrente en el ámbito de la ordenación urbana (Constitución federal, art. 24, inc. I, y el art. 30, inc. II) debe superar la visión tradicional de la asignación estática de las competencias legislativas o administrativas de los entes federativos. La tesis plantea discutir las condiciones y formas en que los municipios ejercen sus poderes legislativos y ejecutivos en la regularización de la tenencia y en el ordenamiento territorial urbano. La hipótesis es que la competencia para legislar sobre división del suelo urbano y poner en práctica la planificación del uso del suelo debería ser ejercida en primer lugar por los municipios, y subsidiariamente por los Estados miembros y por el Estado Federal. Sin una ley federal que establezca lo contrario, cada municipio brasileño, independientemente de sus condiciones económicas y sociales, tiene autonomía para definir los límites mínimos y máximos de las superficies en las constituciones de las parcelas urbanas, y la cantidad mínima de espacio de uso público en cada una de las parcelaciones. Es prerrogativa de un municipio (no del Estado Federal o de un Estado miembro) autorizar o prohibir la ejecución de urbanizaciones cerradas en las zonas urbanas. Sin embargo, dada la competencia concurrente de legislar sobre el derecho urbanístico, y teniendo en cuenta la asimetría fáctica entre las entidades de la Federación, es posible que al llevar a cabo la preparación de normas generales o regionales, respectivamente, el Estado Federal o los Estados miembros establezcan requisitos mínimos (tales como el requisito de "gestión completa") para que los municipios puedan legislar sobre urbanizaciones cerradas. La tesis aborda también la posible competencia municipal en la concesión de licencias ambientales para fines urbanos y regular la planificación territorial en las zonas rurales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T20:25:02Z No. of bitstreams: 1 2018_PauloSérgioRosa.pdf: 2760419 bytes, checksum: 23b31863f44fa610037a590bbc0ab240 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:43:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PauloSérgioRosa.pdf: 2760419 bytes, checksum: 23b31863f44fa610037a590bbc0ab240 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_PauloSérgioRosa.pdf: 2760419 bytes, checksum: 23b31863f44fa610037a590bbc0ab240 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Tipicamente funções de Estado, a regulação e a supervisão bancária, em conjunto, buscam entregar à sociedade um sistema financeiro sólido, estruturando processos de acompanhamento regular e contínuo das entidades supervisionadas. Função relevante à estabilidade financeira, a supervisão bancária serve-se de mecanismos para a antecipação de potenciais fontes de estresse financeiro no sistema, como os sistemas de alertas antecipados, que, em geral, são baseados em medidas econômico-financeiras – dados de balanço e de mercado. Em virtude da inexistência de estudos sobre modelagem de alertas antecipados para instituições bancárias brasileiras, esta tese desenvolve três ensaios teórico-empíricos complementares entre si, que compartilham questões de estabilidade financeira, nos níveis de análise organizacional (bancos), individual (gestores) e sistêmico. Os três ensaios podem ser vistos, respectivamente, conforme as metáforas das organizações como máquinas, como organismos e em suas relações de fluxo e transformação no ambiente. Desta forma, o estudo possui como objetivos específicos: verificar a suficiência de informações públicas de balancetes bancários para a modelagem de alertas antecipados; avaliar a importância da incorporação de novas dimensões de análise, como governança corporativa; e avançar para a perspectiva organizacional como um problema complexo. No primeiro estudo, apresenta-se um modelo de alerta antecipado para situações de estresse financeiro, baseado na análise de literatura sobre indicadores econômico-financeiros de gestão de riscos e em dados de balancetes bancários mensais. A partir de uma amostra contendo nove casos no grupo de tratamento, o modelo alcança taxas de verdadeiros-positivos de 89% nas sinalizações de alerta antecipado, para um horizonte de 12 meses. O segundo estudo trabalha as relações entre indicadores de risco estratégico em bancos e medidas de risco de default, como o Z-score. Utilizando uma amostra de dados oriunda de trabalhos de campo de supervisão bancária pelo Banco Central do Brasil, os quais avaliam, presencialmente, questões qualitativas de gestão em bancos, o estudo evidencia o impacto positivo do constructo de governança corporativa na atenuação de medidas de riscos de default/estresse financeiro bancário. O terceiro estudo consiste em uma simulação estocástica baseada em agentes, no contexto da espiral crítica da dívida soberana pública e da escassez de ativos livres de risco. A proposição em teste nesse estudo é de que a atitude ótima de investimento, em função da seleção de carteiras pelo trade-off risco/retorno, constitui um gatilho para a iniciação da espiral que envolve downgrades sucessivos de riscos de créditos soberano e bancário, por conta da sua importante inter-relação no sistema, com externalidades à economia e ao risco sistêmico. Assim, como conclusão geral, o trabalho sustenta o argumento de que políticas públicas de estabilidade financeira tendem a ganhar eficácia ao considerarem, ao lado de características microprudenciais das entidades, medidas de gestão estratégica nas organizações, bem como ao aplicar técnicas de modelagem de problemas complexos, como a baseada em comportamento de agentes. Desta forma, o trabalho contribui para as discussões acerca de risco de crédito de intermediários financeiros, sobretudo sob a ótica dos agentes supervisores bancários com ações voltadas para a estabilidade financeira. / As typical State functions, banking regulation and supervision seek together to deliver to society a solid financial system, structuring processes of regular and continuous monitoring of supervised entities. As a relevant function to financial stability, banking supervision uses mechanisms to anticipate potential sources of financial stress in the system, such as early warning systems, which are generally based on economic and financial measures – balance sheet and market data. Due to the lack of studies on early warning modeling of Brazilian banking institutions, this thesis develops three complementary theoretical-empirical essays that share financial stability issues at the levels of organizational analysis (banks), individual (managers), and systemic. The three essays can be seen, respectively, according to the metaphors of organizations as machines, as organisms and in their relations of flux and transformation in the environment. In this way, the study has as specific goals: to assess the adequacy of public information of bank balance sheets for the modeling of anticipated alerts; to evaluate the importance of incorporating new dimensions of analysis, such as corporate governance; and the organizational perspective as a complex problem. In the first study, we present an early warning model for situations of financial distress, based on the analysis of the literature on economic-financial risk management and of monthly bank balance-sheet data. From a sample containing nine cases in the treatment group, the model achieves true-positive rates of 89% on early warning signs for a 12-month horizon. The second essay deals with the relationships between strategic risks indicators in banks and measures of default risk, such as Z-score. Based on a sample of data from the field of banking supervision by the Central Bank of Brazil, which assess face-to-face qualitative management issues in banks, the study shows the positive impact of the corporate governance construct on mitigating measures of default risks / banking financial distress. The third study consists of an agent-based stochastic simulation, in the context of the critical public sovereign debt spiral and the scarcity of risk-free assets. The proposition being tested is that the optimal investment behavior, as a function of portfolio selection by the risk / return trade-off, constitutes a trigger for the initiation of the spiral that involves successive downgrades of sovereign and banking credit risks, due to its important interrelationship in the system, with externalities to the economy and to systemic risk. Thus, as a general conclusion, the research supports the argument that public policies of financial stability tend to gain effectiveness by considering, along with microprudential characteristics of the entities, strategic management measures in organizations, as well as applying techniques of modeling complex problems, such as the one based on agent behavior. In this way, the study contributes to the literature on credit risk of financial intermediaries, especially from the perspective of banking supervisors concerned with financial stability.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T20:26:37Z No. of bitstreams: 1 2018_RobérioDantasdeFrança.pdf: 1484409 bytes, checksum: 5767a2208dcff573eb75424af51af940 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T19:09:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RobérioDantasdeFrança.pdf: 1484409 bytes, checksum: 5767a2208dcff573eb75424af51af940 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T19:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RobérioDantasdeFrança.pdf: 1484409 bytes, checksum: 5767a2208dcff573eb75424af51af940 (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / Esta tese é composta por três ensaios empíricos sobre questões relativas aos efeitos da reputação corporativa e da governança na tax avoidance de empresas brasileiras. Busca-se contribuir para o debate sobre tax avoidance, partindo da argumentação de que as empresas brasileiras aumentam a tax avoidance relevando os riscos fiscais, mesmo na presença de governança e reputação corporativa forte. Vale-se da Teoria da Agência e da Teoria da Licença Moral como base teórica, a primeira, para explicar o conflito de agência ocasionado pela busca de riqueza do agente em detrimento da riqueza do proprietário, bem como o uso da governança como mitigadora deste conflito, e a segunda teoria para dar uma explicação alternativa para o fato de algumas empresas com forte reputação corporativa se envolverem em tax avoidance agressivo, aumentando o risco fiscal da firma. O primeiro artigo assume a hipótese de que empresas brasileiras de capital fechado são propensas a apresentarem um maior nível de tax avoidance em relação às de capital aberto. Foram estimados modelos de regressão com dados em painel de efeitos aleatórios e efeitos fixos com LSDV (Least Square Dummy Variables) para analisar o poder explicativo da variável de interesse (empresas de capital fechado ou aberto) em relação à variável dependente (ETR), controlando por setores econômicos e ciclo de vida organizacional (variáveis de controle) de 668 firmas brasileiras no período de 2010 a 2015. Os resultados indicam que: (i) empresas brasileiras de capital fechado são propensas a apresentarem ETRs menores em relação às empresas abertas e, (ii) os estágios de maturidade e turbulência do ciclo de vida organizacional têm relação indireta com a ETR. O segundo artigo avança na análise da tax avoidance, assumindo a hipótese de que a reputação corporativa é determinante da tax avoidance de empresas brasileiras de capital aberto. A amostra compreende 225 empresas com 1.575 observações distribuídas em um painel de dados que acompanha as mesmas empresas no período (2010 a 2016). As estimativas realizadas pelos métodos de dados em painel (RE, FE-LSDV, GLS, GLM, GEE e GMM) evidenciaram que as empresas brasileiras de capital aberto com reputação corporativa estabelecida aumentam seu tax avoidance. Isto pode indicar que as empresas ignoram os fatores de riscos fiscais e os danos à reputação que, porventura, venham surgir, pelo menos até determinado nível de agressividade tributária. Por fim, o terceiro artigo assume a hipótese de que oportunismo gerencial é incentivado pela remuneração variável dos executivos, sendo atenuado pela presença da governança e da reputação corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto. Através de estimações GLS e GMM, para os determinantes da Tax Avoidance (mensurada pela BTD, NBTD e ABTD) podese inferir que: (i) quando analisada individualmente, a remuneração variável não impacta no oportunismo gerencial; (ii) a reputação corporativa consegue atenuar o oportunismo gerencial se analisada individualmente. No entanto, quando considerada sua interação com a remuneração variável, há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial; e, (iii) em relação à governança corporativa, os resultados foram inconclusivos quando a variável de governança é analisada isoladamente. No entanto, quando considerada sua interação com a remuneração variável há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial. / This Doctoral thesis consists of three independent essays related to the effects of corporate governance and corporate reputation on tax avoidance of Brazilian companies. This thesis seeks to contribute to the tax avoidance debate based on the argument that Brazilian companies increase tax avoidance by highlighting fiscal risks, even in the presence of Corporate Governance and corporate reputation. Agency theory and Moral License Theory was used as theoretical basis. The first theory explains the agency conflict caused by the search for agent wealth to the detriment of owner wealth, as well as the use of governance as a reduce of this conflict, and the second theory to give an alternative explanation for the fact that some companies with strong corporate reputation to engage in aggressive tax avoidance, increasing the firm's fiscal risk. The First essay assumes that Brazilian private companies are prone to present a higher level of tax avoidance in relation to Brazilian publicly held companies. Regression models were estimated with random effects panel data and fixed effects with LSDV (Least Square Dummy Variables) to analyze the explanatory power of the variable of interest (private or public companies) in relation to the dependent variable (ETR), controlling by economic sectors and organizational life cycle (control variables) of 668 Brazilian firms from 2010 to 2015. The results indicate that: (i) Brazilian privately companies are prone to present lower ETRs in relation to publicly held companies; (ii) The stages of maturity and turbulence of the organizational life cycle are indirectly related to ETR. The Second essay advances in the tax avoidance analysis assuming that corporate reputation is a determinant of tax avoidance in Brazilian publicly held companies. The sample comprises 225 companies with 1,575 observations distributed in a panel data from the period (2010 to 2016). The estimations were made by panel data methods (RE, FE-LSDV, GLS, GLM, GHG and GMM) and resulting that Brazilian publicly held companies with an established corporate reputation increase their tax avoidance. This may indicate that the companies ignore possibility of fiscal risk and reputational damage which may arise, at least up to a certain level of tax aggressiveness. Finally, the Third essay assumes that managerial opportunism is encouraged by executive compensation and is mitigated by the presence of corporate governance and corporate reputation in Brazilian publicly held companies. Using GLS and GMM estimations for the determinants of tax avoidance (measured by BTD, NBTD and ABTD) it can be inferred that: (i) In an individual perspective of view, remuneration does not impact managerial opportunism; (ii) Corporate reputation can reduce managerial opportunism if analyzed individually. However, when considering its interaction with the variable remuneration there is an evidence in favor of incentives to managerial opportunism; (iii) In relation to corporate governance, the results were inconclusive when the governance variable is analyzed individually. However, when considering its interaction with the variable remuneration there is an evidence in favor of incentives to managerial opportunism.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-17T13:46:32Z No. of bitstreams: 1 SANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUZA - TESE (PPGRN) 2010.pdf: 1495138 bytes, checksum: 37786f2c57008af75c934bcabcf8d3f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T13:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUZA - TESE (PPGRN) 2010.pdf: 1495138 bytes, checksum: 37786f2c57008af75c934bcabcf8d3f4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) têm assumido um papel de destaque, dentro do padrão cooperação interfirmas, sugerindo a importância da governança no incremento dos níveis de competitividade e sustentabilidade. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo geral analisar as relações entre as formas de governança encontradas nos Arranjos Produtivos locais e os níveis de sustentabilidade de espaços geográficos e a competitividade de setores e segmentos específicos. O foco do estudo dá-se nas empresas do setor de confecções que estão inseridas nos APLs dos municípios de Campina Grande e João Pessoa. Foi utilizada como suporte teórico a literatura sobre Arranjos Produtivos Locais, Competitividade, Desenvolvimento Sustentável e Governança com o objetivo de identificar conceitos, modelos e princípios fundamentais em seus fatores constituintes. Para atingir o objetivo proposto o estudo foi dividido em cinco etapas: 1) a identificação dos APLs de acordo com a metodologia proposta por Suzigan (2006); 2) a mensuração dos níveis de sustentabilidade dos municípios estudados utilizando a metodologia proposta por Martins e Cândido (2008); 3) a identificação dos níveis de competitividade das empresas de confecções dos APLS estudados, utilizando um questionário adaptado do modelo proposto por Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1997); 4) aplicação do instrumento de pesquisa baseado no modelo de Jones, Hesterly e Borgatti (1997) junto às mesmas empresas estudadas anteriormente, e aos atores e as instituições presentes nos arranjos estudados; e por último, a apresentação das possíveis relações entre os três constructos analisados. Confome a metodologia de Suzigan (2006) foram delimitados 04 (quatro) APLs de confecções na Paraiba – Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira e João Pessoa, no entanto, para o presente estudo foi feito um recorte a partir da importância dos arranjos dentro do contexto estudado, reduzindo o estudo aos APLs de Campina Grande e João Pessoa. Com relação ao nivel de sustentabilidade local o mesmo foi considerado aceitável para ambos os municípios. O nível de competitividade do APL de Campina Grande foi considerado desfavorável em relação aos fatores empresariais, estruturais e sistêmicos. Já para o APL de João Pessoa o nível de competitividade encontrado apresentou-se como favorável para o fator sistêmico e desfavorável para os demais. Com relação à análise das estruturas de governança presentes nos APLs estudados, observou-se a partir dos parâmetros estabelecidos para as variáveis analisadas que todas apresentaram resultados desfavoráveis. Desse modo, a premissa adotada no presente estudo quanto ao fato de que as estruturas de governança adotadas podem interferir nos níveis de competitividade de segmentos específicos e de sustentabilidade de espaços geográficos apresenta-se como consistente. Na medida em que tanto a melhoria da competitividade das empresas quanto à proposta de viabilização de um desenvolvimento local sustentável requerem o envolvimento e a participação dos atores sociais. E, ambos requerem também um aparato institucional formal e informal, legitimado e reconhecido que favoreça os laços de cooperação entre atores diversos. / The Local Productive Arrangements (APLs) have assumed a leading role within the standard interfirm cooperation, suggesting the governance importance on improving levels of competitiveness and sustainability. Accordingly, the present study aimed to analyze the relationship between governance forms found in clusters of sites and sustainable levels of geographical spaces and competitiveness of industries and segments. The focus of the study takes place in the garment sector companies that are located in clusters in the cities of Campina Grande and Joao Pessoa. As theoretical literature support on Local Clusters, Competitiveness, Governance and Sustainable Development in order to identify concepts, models and principles into their constituent factors. To achieve the proposed objective the study was divided into five stages: 1) identification of APLs in accordance with the methodology proposed by Suzigan (2006), 2) measure the levels of sustainability of the cities studied using the methodology proposed by Martins and Cândido (2008); 3) identifying the level of competitiveness of textile companies of APLS studied using a questionnaire adapted from the model proposed by Ferraz, Kupfer and Haguenauer (1997), 4) application of the research instrument based on the model of Jones, Hesterly and Borgatti ( 1997) with the same companies studied previously, and the actors and institutions present in the designs studied, and finally, the presentation of possible relationships between the three constructs analyzed. According to Suzigan's methodology (2006), were defined 04 (four) clusters of garment production in Paraiba - Campina Grande, Catolé do Rocha, João Pessoa and Guarabira, however, for the present study was done a clipping from the importance of arrangements within the context studied, reducing the study to APLs of Campina Grande and João Pessoa. Regarding the level of local sustainability it was acceptable for both municipalities. The level of competitiveness of Campina Grande APL was considered unfavorable to business, structural and systemic factors. As for João Pessoa APL the level of competition was presented as a favorable for the systemic factor and unfavorable to others. Regarding the analysis of governance structures in clusters studied, we found from the parameters set for all variables that showed unfavorable results. Thus, in this study premised on the fact that the governance structures adopted may influence the levels of competitiveness in specific segments and geographic areas of sustainability is presented as consistent. To the extent that both improve the competitiveness of enterprises as the proposal for achieving a sustainable local development requires the involvement and participation of social actors. And both also require a formal and informal institutional apparatus, legitimized and recognized that favors the bonds of cooperation between different actors.