Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:26:45Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Esta dissertação tem como objeto a aplicação das teorias da nulidade e da anulabilidade no Direito do Trabalho. Objetiva demonstrar o seu impacto na aplicação de outro instituto, o da prescrição, a maneira como a doutrina clássica se posiciona em torno dela para, finalmente, propor, a partir de uma hermenêutica estruturante, uma nova versão interpretativa para uma adequada aplicação daquele instituto. Para consolidar este posicionamento, procura traçar um itinerário sobre a autonomia da vontade, as teorias da nulidade e da anulabilidade nos âmbitos do Direito Privado e do Direito do Trabalho. Em seguida, reúne a posição doutrinária sedimentada pela doutrina crítica, e apresenta a alternativa da autora deste estudo objetivando superar a ambivalência e as contradições da doutrina dominante acerca dos institutos da nulidade e da anulabilidade, bem como a obsolescência da compreensão dominante sobre a aplicação do instituto da prescrição e seu descompromisso com o Princípio da Proteção.

O presente trabalho pretende analisar os reflexos econômicos da atuação dos sindicatos e da proibição da dispensa sem justa causa. Para tanto, propõe-se estudar os efeitos da globalização sobre o movimento sindical e sobre o mercado de trabalho nacional. Em seguida, delimita-se o espectro econômico pelo qual será possível analisar que tipo de efeitos a atuação sindical produz sobre o mercado de trabalho e relacioná-los com a proibição da dispensa sem justa causa. / This work intends to analyze the impacts of economic activities of trade unions and the prohibition of dismissal without cause. It is therefore proposed to study the effects of globalization on the labor movement and the national labor market. Then, delimit the economic spectrum that will analyze what effect the union activity has on the labor market and relate it to the prohibition of dismissal without cause

O presente trabalho pretende analisar os reflexos econômicos da atuação dos sindicatos e da proibição da dispensa sem justa causa. Para tanto, propõe-se estudar os efeitos da globalização sobre o movimento sindical e sobre o mercado de trabalho nacional. Em seguida, delimita-se o espectro econômico pelo qual será possível analisar que tipo de efeitos a atuação sindical produz sobre o mercado de trabalho e relacioná-los com a proibição da dispensa sem justa causa. / This work intends to analyze the impacts of economic activities of trade unions and the prohibition of dismissal without cause. It is therefore proposed to study the effects of globalization on the labor movement and the national labor market. Then, delimit the economic spectrum that will analyze what effect the union activity has on the labor market and relate it to the prohibition of dismissal without cause