Orientador: Jayro Gonçalves Melo / Banca: Eda Maria Góes / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Joseli Maria Silva / Banca: Olga Lucia Castrechini de Freitas Firkowski / Resumo: Esta pesquisa, pautada nas relações entre poder e espaço, tem como objetivo principal compreender como se dá a formação dos aqui denominados territórios conservadores de poder. O compilamento de dados secundários, as análises de jornais e das entrevistas, bem como a fundamentação conceitual, direcionaram a pesquisa. Assim, este trabalho, que tem como recorte territorial o centro-sul do estado do Paraná e mais propriamente o município de Guarapuava, aborda três linhas principais, em sentido amplo, que fundamentam a formação desses territórios. A primeira delas diz respeito à ocupação histórico-geográfica que, entende-se, se deu de maneira diferenciada regionalmente. A segunda se motiva nas características sócio-econômicas recentes, produto desse primeiro processo e de outros que ajudaram a evidenciar suas diferenças e similitudes. A terceira linha está motivada na vinculação política e nas relações conservadoras de poder, com elementos referidos às práticas clientelistas, à política sustentada na troca de favores com elevada associação personificada do poder em oposição a pouca ou a nenhuma mediação das instituições. Assim, são duas as abordagens vinculadas ao conservadorismo: uma no sentido de relações economicamente menos dinâmicas e outra no sentido de relações de poder politicamente arcaicas ou tradicionais. Esses aspectos foram considerados segundo a metodologia das redes sociais. Através das redes foi possível observar as articulações dos grupos de poder político locais e dar conta de uma realidade que não se revela de imediato. E se a rede representa a realidade, representa também, aqui, os territórios conservadores de poder, numa articulação que permite confundi-los e concebê-los num misto território-rede. Este trabalho tem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, based upon power and space relations, establishes as a main objective to understand how happen the formation of the territories, here named conservative of power. The secondary data compilation, the newspapers and interviews analysis, as well as the fundamentality conceptual, gave direction to the research. So, this work, which has, as a territorial clip, the center south of Paraná State and more appropriate Guarapuava municipal district, approaches three main master lines, in an extensive sense, that justify or substantiate the formation of these territories. The first of them concerns to the historical-geographical occupation that, as understood, happened regionally by a distinguished way. The second motivates itself in the recent social-economic characteristics, as a product of this first process and others which helped to evidence their differences and similarities. The third line is motivated in the political link and power conservative relations, with elements referred to clientele practices, the politics supported by exchange favors, with high association personified of power, in opposite of little or no mediation of the institutions. So, two approaches are linked to the conservatism: one in order to relations economically less dynamics and other in order to power relations politically archaic or traditional. These aspects were considered according to the methodology of social nets. Through the nets was possible to notice the articulations of local politic power groups and show a reality that is not revealed immediately. And if the net represents the reality, it also represents, here, the power conservatism territories, in an articulation that allow to confuse and conceive themselves in a mixture territories-net. This work aims, still, to contribute to strength of studies between power and space relations in the ambit of Geography, therefore, Political Geography. / Doutor

Orientador: Eda Maria Góes / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Silvio Simione da Silva / Resumo: O presente trabalho realiza um estudo sobre a formação territorial do Brasil e do Acre, como ponto de partida para se refletir sobre uma nova configuração das terras acreanas. O processo de emancipação de Vila Campinas, localizada no município de Plácido de Castro, Estado do Acre, é o recorte empírico utilizado para análise. O contexto de lutas pela criação de Estados, Territórios e Municípios é ressaltado para se fazer a conexão do local com o global. A Geografia Política dará o embasamento teórico para se analisarem os processos de construção e reconstrução de novos territórios. Na localidade estudada enfatizar-se-ão os seguintes aspectos para entender a sua formação: as migrações para o Estado nas décadas de 1970/19880, a implantação dos projetos de assentamentos como política de reforma agrária para a região amazônica e a articulação da Comissão Pró-Emancipação, que dará base para se aglutinar os olhares divergentes sobre a temática. / Abstract: The present work realize a study about the territorial formation of Brasil and of Acre, as staring point for us to think about a new configuration of the lands from Acre. The process of emancipation of Vila Campinas, located Plácido de Castro - Acre, is the impiric cutting used for analysis. The context of fights for the creation of States, Territories and Municipal districts is stood out for us to make the connection of the place with the global. The Political geography will give the theoretical basement to analyze the construction processes and reconstruction of new territories. In the planned place we will emphasize the following aspects to understand its formation: the migration for the State in 70s/80s, the implantation of the projects of establishment s like land reform politics for the Amazonian area and Comissão Pró- Emancipação, thtat will give base to agglutinate the divergent watch on the theme. / Mestre

Este estudo apresenta uma análise das relações de poder estabelecidas entre o Estado e travestis, que viveram em Porto Alegre durante a Ditadura Militar, na década de 1970. O ponto de partida para construção do problema de pesquisa surge a partir da narrativa da história de vida da militante do movimento LGBTT Marcelly Malta, que veio do interior para capital gaúcha nos anos 1960, quando inicia a experiência na prática da prostituição e a expressar sua travestilidade. Foram localizadas outras experiências de travestis que vivenciaram o mesmo período histórico, registradas a partir de inquéritos policiais da Delegacia de Costumes e processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A partir de um recorte de pesquisa, os processos escolhidos para análise foram aqueles em que as travestis sofreram prisões arbitrárias acusadas de vadiagem e atentado ao pudor, especificamente por dois dispositivos legais ou jurídicos, respectivamente, os artigos 59 e 61 da Lei de Contravenções Penais. Identificou-se a construção de uma estratégia para punição da prática da prostituição com base no arcabouço legal existente, especificamente no caso das travestis uma transição discursiva sobre as expressões de travestilidades do âmbito jurídico para uma questão de relevância médica ou psiquiátrica. Por fim, apresentamos a materialização desses acontecimentos através da alteração das trajetórias dessas travestis na cidade e os espaços de sociabilidade LGBTT, como estratégias de resistência à perseguição sistemática que sofreram dessas instituições do Estado. / Este estudio presenta un análisis de las relaciones de poder establecidas entre el Estado y travestis, que vivieron en Porto Alegre durante la Dictadura Militar, en la década de 1970. El punto de partida para la construcción del problema de investigación surge a partir de la narrativa de la historia de vida de la militante del movimiento LGBTT Marcelly Malta, que vino del interior hacia la capital gaucha en los años 1960, cuando empieza su experiencia en la práctica de prostitución y a expresar su travestilidad. Fueron ubicadas otras experiencias de travestis que vivenciaron el mismo periodo histórico, registradas a partir de investigaciones policiales de la Comisaria de Costumbres y de procesos judiciales del Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul. A partir de un recorte de investigación, los procesos elegidos para el análisis fueron aquellos en los que las travestis sufrieron detención arbitraria acusadas de vagabundeo y atentado al pudor, específicamente por dos dispositivos legales o jurídicos, respectivamente, los artículos 59 y 61 de la Ley de Contravenciones Penales. Se identificó la construcción de una estrategia para punición de la práctica de prostitución con base en el marco legal existente, específicamente en el caso de las travestis, una transición discursiva sobre las expresiones de travestilidades del ámbito jurídico para una cuestión de relevancia médica ou psiquiátrica. Por fin, presentamos la materialización de esos hechos a través de los cambios en las trayectorias de esas travestis, en la ciudad y en los espacios de sociabilidad LGBTT, como estrategias de resistencia a la persecución sistemática que sufrieron de esas instituciones del Estado.

As mudanças climáticas são uma das fronteiras planetárias que garantem o funcionamento seguro do sistema terrestre. O atual modelo de desenvolvimento, baseado principalmente no alto padrão de consumo, é incompatível com a manutenção das fronteiras planetárias. Uma dessas fronteiras, a das mudanças climáticas, já foi ultrapassada e é uma das dimensões da crise civilizacional que vivemos nos tempos atuais, crise esta que caracteriza a transição para uma zona de risco de colapso ambiental sistêmico. Ao mesmo tempo em que o conhecimento científico deste complexo problema evolui rapidamente e as consequências se agravam, essas ameaças não são percebidas como reais e imediatas pela população em geral, o que inibe a ação necessária, a de uma revisão das bases do nosso modo de vida. Em última instância, são os Estados que adotam medidas para regular a ação humana e proteger o sistema terrestre. Tais ações vêm sendo negociadas no nível internacional há mais de vinte anos, em um processo multilateral sob os auspícios das Nações Unidas. O problema é que este processo está caracterizado por um impasse que tem como protagonistas os maiores emissores de gases de efeito estufa e as maiores economias mundiais, Estados Unidos e China. Desde o início do século XXI notam-se duas alterações que foram definitivas para desenhar o escopo deste trabalho e que são a sua grande contribuição: uma mudança na distribuição territorial das emissões de GEE e uma mudança na distribuição de poder no sistema internacional, que giram em torno das duas grandes potências mundiais. Essas duas bases, uma geográfica e outra política, nos permitem analisar a formação da nova geografia política das mudanças climáticas, a partir de um diálogo entre as referências teóricas da Geografia Política e das Relações Internacionais. A nova geografia política das mudanças climáticas está sendo definida pelas posições assumidas por EUA e China neste processo multilateral que caracteriza a ordem ambiental internacional das mudanças climáticas. Dessa forma, este trabalho analisa as posições dos dois países no período de 2005 a 2012, de forma a identificar os interesses defendidos por eles que estão refletidos nos documentos finais das rodadas internacionais de negociações da Convenção do Clima. Ainda em construção, esta nova geografia política será conformada pelo possível novo acordo climático a ser adotado até 2020, que está condicionado pela aparente oposição entre os interesses defendidos por EUA e China e que dificilmente terá os resultados esperados. Essa oposição tem gerado uma cooperação conveniente para os dois países, que exercem as suas soberanias e salvaguardam a defesa dos seus interesses nacionais na ordem ambiental internacional das mudanças climáticas, postura que resulta na paralisia das negociações. Este estudo espera contribuir para o entendimento desta situação, que adia perigosamente as decisões urgentes para tratar de um problema que traz uma complexidade que agrava e é agravada pelas dificuldades desse processo multilateral. / Climate change is one of the planetary boundaries that guarantee the safe operation of the earth system. The current development model, based mainly on the high consumption standards, is incompatible with the conservation of the planetary boundaries. The climate change boundary has already been surpassed and it is one of the dimensions of the civilizational crisis that we live in modern times. This crisis characterizes the transition to a risk of systemic environmental collapse zone. At the same time that the scientific knowledge about this complex problem rapidly evolves, these threats are not realized as reals and immediate by the overall population, which inhibit the necessary revision of our way of living. Ultimately, states are responsible for the adoption of measures to regulate human action and protect the earth system. These actions have been negotiated at the international level for more than twenty years, in a multilateral process under the United Nations auspices. The question is that this process is characterized by a deadlock that has the United States and China as its protagonists, being the biggest greenhouse gases emitters and the major economies worldwide. Since the beginning of the 21st century, two changes were decisive to draw the scope of this research, which are its main contribution: a change in the territorial distribution of GHG emissions and a change in the distribution of power in the international system. Both of them revolve around these two great world powers. The geographical and political basis allow us to analyze the formation of the new political geography of climate change, from a dialogue between theoretical references of Political Geography and International Relations. The new political geography of climate change is being defined by the positions assumed by the US and China in this multilateral process, which characterizes the climate change international environmental order. Thereby, this work analyzes the positions of these two countries in the period 2005-2012 to identify their interests that are reflected in the final documents of the international negotiation rounds of the Climate Change Convention. This new political geography, still under construction, will be designed by the possible new climate agreement to be adopted by 2020. This agreement is conditioned by the apparent opposition between the interests defended by the US and China, and will hardly bring the expected results. Such opposition has generated a convenient cooperation for both countries, which exercise their sovereignty and safeguard the protection of their interests at the climate change international environmental order. This position results in the paralysis of the negotiations. This research aims at contributing to the understanding of this situation, which dangerously postpones the urgent decisions to deal with a problem that brings a complexity that worsens and is worsened by the difficulties of this multilateral process.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-19T18:16:48Z No. of bitstreams: 1 Claudio Roberto Ribeiro Martins.pdf: 1717894 bytes, checksum: 5b58c8625abcee08ad43390e685ce5cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T18:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Roberto Ribeiro Martins.pdf: 1717894 bytes, checksum: 5b58c8625abcee08ad43390e685ce5cf (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to contribute to discussions about the present and the diversity of geopolitical approaches. We intend to identify and analyze the importance of geopolitics to the Geographic Science in the context of political and social changes occurring in the twenty-first century with the specific focus on Latin America. Through the theoretical study we will discuss the conceptual changes and the main references for the construction of Geopolitics and Political Geography for the geographical science. From there, we will discuss the contribution of concepts such as territory and politics within the geography and the validity of new social actors in building the Critical Geopolitics. The theoretical basis helped to read and understanding of geopolitics in Latin America, its territorial and political issues and its representation in the textbook of geography high school of the state of São Paulo / Buscando contribuir com as discussões a respeito da atualidade e a diversidade das abordagens sobre a Geografia Política, pretendemos identificar e analisar a importância da Geografia Política para a Ciência Geográfica no contexto das transformações políticas e sociais ocorridas no século XXI com o recorte específico sobre a América Latina. Por meio do estudo teórico discutiremos as transformações conceituais e as principais referências para a construção da Geopolítica e Geografia Política para a ciência geográfica. A partir dai, discutiremos a contribuição de conceitos como território e política dentro da geografia e a validade de novos agentes sociais na construção da Geopolítica Crítica. O embasamento teórico auxiliou a leitura e a compreensão da Geografia Política na América Latina, suas questões territoriais e políticas e sua representação no livro didático de geografia do ensino médio da rede estadual de São Paulo

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas (políticas), discursos e noticiários. No ínterim, os fluxos de capitais, informações, produtos, pessoas e veículos entre o Rio Grande do Sul/Brasil e a Argentina ofereceram um rico quadro para investigação acadêmica. O trabalho tem por intuito compreender os desdobramentos da segurança, da defesa e do comércio exterior em Uruguaiana. Este questiona como se organizam os sistemas de controle, circulação e segurança na estrutura urbana de uma cidade estratégica em região de fronteira do Sul brasileiro, enfatizando o caso do território uruguaianense. O município situa-se em uma localização comercial privilegiada, em tríplice fronteira. Beneficia-se de distância equidistante de Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Constitui-se como um importante corredor de passagem de mercadorias até Santiago e São Paulo, expressivos centros urbanos sul-americanos. Em 2015, teve uma movimentação de mais de 126 mil caminhões, 2,3 milhões de toneladas e US$ 8,5 bilhões de dólares. 1,1 milhão de indivíduos cruzaram a Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo. O estudo contou com pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e ida a campo (na qual foram reunidos dados primários e aplicadas entrevistas). A interlocução com órgãos federais como a Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal foi importante para o conhecimento da realidade fronteiriça e a obtenção de estatísticas. Diferenças culturais e territoriais, falta de continuidade das políticas governamentais, mudanças constantes nas legislações e oscilações econômicas são alguns dos fatores que geram esta complexidade fronteiriça. / The borders are increasingly more present in the political agenda, speeches and news. In the meantime, the flows of financial capitals, information, products, people and vehicles between the state of Rio Grande do Sul/Brazil and Argentina offer a rich picture for academic research. The work is meant to understand the unfolding of safety, of defense and foreign trade in the city of Uruguaiana. This work questions how the control, circulation and urban structure safety systems are organized in a strategic city in the South border of Brazil, emphasizing the case of Uruguaiana’s territory. The city is located in a prime commercial location, in a triple border. It benefits from an equidistant distance from the cities of Assunção, Buenos Aires, Montevidéu and Porto Alegre. It is constituted as an important crossing corridor of goods up to Santiago and São Paulo, significant South American urban centers. In 2015, it had a transit of more than 126 thousand trucks, 2,3 million tons and US$ 8,5 billion. 1,1 million people crossed Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo International Bridge. The study included bibliographic research, secondary data collect and site visit (in which primary data were gathered and interviews were conducted). The interlocution with federal agencies (such as Brazil’s Federal Income Taxes and the Federal Police Department) was important for obtaining knowledge about the border reality and for gathering statistical data. Cultural and territorial differences, lack of continuity from government policies, constant changes in legislations and economic fluctuations are some of the factors that bring forth this border complexity.

O contrabando é uma prática eminentemente geográfica, podendo ser descrito como o comércio ilícito baseado nas diferenças – de preço, qualidade e disponibilidade de mercadorias – geradas pelas barreiras aduaneiras associadas à delimitação dos Estados-Nação. Esse tipo de comércio internacional ilegal exige de seus agentes o conhecimento da geografia aplicada da fronteira, aprendida na experiência da condição fronteiriça. Esta tese coloca bases metodológicas para o estudo da geografia dos contrabandistas na(s) cidade(s) de Santana do Livramento (Brasil) - Rivera (Uruguai). Seu objetivo é explorar as práticas dos contrabandistas naquele lugar, abordando a dimensão cotidiana da fronteira internacional e estabelecendo bases para um estudo geográfico do contrabando. Nesta análise, partimos da literatura de fronteira e dos contos de contrabando, representações textuais em circulação na região, dentro da Comarca do Pampa, onde o contrabandista figura como um personagem tradicional, depositário de verdades locais. Passamos ao exame da história e das teorias sobre a fronteira, que mostraram que a intensificação do povoamento e da urbanização do limite deveu-se às iniciativas estatais de demarcação dos territórios nacionais. Ainda assim, os contatos entre populações, línguas e costumes geraram uma cultura local transnacional, como verificamos no trabalho de campo, atento à tradução cultural: compreender o vocabulário específico à prática e ao lugar foi requisito para acessar representações e sentidos locais. Articulamos representações textuais de origem geográfica e social variada e de diferentes gêneros através de uma abordagem atenta à geografia dos pensamentos colocados em relação. Produzimos uma cartografia de base qualitativa, enfocando especialmente os contrabandistas de pequenos volumes, os bagayeros. Identificamos diferentes escalas no contrabando em Santana do Livramento-Rivera: o contrabando cotidiano; o bagayo; o descaminho de produtos dos free shops; o abigeato; além de formas envolvendo grandes volumes, valores e distâncias. Quanto ao contrabandista, podemos classificá-lo pelo artigo e o volume negociado; conforme a origem e o destino da mercadoria (rural ou urbano, do ou para o Brasil, Uruguai ou terceiros países); segundo a tradição da prática (como no caso do bagayo e abigeato; o contrabando de agrotóxicos, de CDs ou de equipamentos de informática como modalidades emergentes); conforme as contravenções implicadas (elidir impostos; passar mercadorias proibidas; subornar; coagir; atentar contra o ambiente; matar); conforme a rede mobilizada etc. Verificamos que a relação com a aduana oscila entre conivência e punições legais. Identificamos que os armazéns, depósitos de lã, couro, madeira ou de produtos da exportação indireta, as paradas de ônibus e outras materializações do comércio transfronteiriço na(s) cidade(s) se organizam em dois eixos: 1.ao longo da fronteira e 2.nas proximidades das rodovias para Porto Alegre ou para Montevidéu e o oeste do Uruguai. Concluímos que o contrabando organiza lugares e é absolutamente estrutural nessa sociedade, no abastecimento e no sustento das pessoas, sendo visto mais como trabalho do que como delito, realizando-se através das redes de solidariedade indispensáveis à sua execução e legitimação. Além disso, o ethos contrabandista cria uma identidade de lugar, distinguindo outsiders e membros (cúmplices) do grupo, numa territorialidade com extensão, passagens e polarizações em constante atualização, dada a variabilidade dos conteúdos da fronteira. / Smuggling is eminently a geographic practice, which can be described as illicit commerce based in differences - of price, quality and availability of merchandises - generated by custom barriers associated to the delimitation of the Nation-State. This type of illegal international trade demands from its agents the knowledge of the applied geography of the border, learned in the experience of the bordering condition. This thesis places methodological bases for the study of the geography of the smugglers in the city(ies) of Santana do Livramento (Brazil) - Rivera (Uruguay). Its objective is to explore the practices of smugglers in that place, examining the daily dimensions of the international border and establishing bases for a geographic study of smuggling. In this analysis, we examine border literature and smugglers´ narratives, textual representations that circulate in the region, within the Comark of Pampas, where the smuggler appears as a traditional character, bearer of local truths. Then, we look into local history and border theories, which point to the fact that the encouragement of settling and urbanization in the area was part of a State policy. However, as we maintained an eye on cultural translation, with the aim of understanding local representations through the language forms specific to smuggling and smugglers, fieldwork revealed a transnational local culture resulting from contact among local populations, shared languages and habits. As amatter of fact, we compared textual representations of varied geographic and social origins and genres, which resulted in the creation of a Geography of Thinking. The actual result was a cartography of qualitative base, which focuses on petty smugglers, bagayeros. We identified different scales of smuggling in Santana do Livramento: daily smuggling; bagayo; embezzlement of products of free shops; cattle theft; besides other forms involving greater volumes, values and distances. The smugglers can be classified according to goods and the amounts he/she trades; the origin and the destination of the merchandise (rural or urban, to or from Brazil, Uruguay or third countries); according to the tradition of the practice (bagayo and cattle theft are traditional, pesticides or computer parts are emerging modalities); to associated contraventions (tax evasion, trading of forbidden merchandises; bribing; coercing; attempting against the environment; killing); to social networking etc. We verified that the relation with the Custom oscillates between connivance and legal punishments. We identified that the warehouses of wool, leather, wood or products of the indirect exportation, bus stops and other materializations of transborder commerce in the city(ies) are organized along two axles: 1. along the border itself and 2. near the highways heading for Porto Alegre or Montevideo and the west region of Uruguay. We conclude that smuggling is absolutely structural to this society, being important in supplying for the needs of the population; rather than as an act of felony, smuggling is regarded as a form of employment, a way of making a living. It is carried out through solidarity networks, which also serve as its source of legitimization. Furthermore, smuggler ethos creates a local identity, setting outsiders apart from group members and developing a territoriality with extension, passages and polarizations, engaged in a permanent updating, according to the variable contents of the border.

O trabalho analisa as mudanças no espaço geográfico da Região Vitivinícola do Vale dos Vinhedos, localizada em parte dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul (RS), relacionadas com a implementação da Indicação Geográfica de Procedência para vinhos da região. As mudanças são consideradas tendo como referência os conceitos de espaço geográfico – território socialmente construído e historicamente localizado - e de região – parte do espaço que contém o todo, e a metodologia derivada destes conceitos. No espaço desta região foram implementadas alterações nos últimos anos relacionadas, sobretudo, a modernização da vitivinicultura pelos produtores locais. A imagem da vitivinicultura tradicional ainda permanece associada à identidade do espaço referida, principalmente, a valores do grupo social de origem italiana. Este espaço moderno/tradicional tem sido utilizado, também, para atrair o enoturista, uma maneira de expandir e consolidar o (re)conhecimento do topônimo Vale dos Vinhedos e o produto a ele associado – o vinho. Porém foi a vitivinicultura moderna que demandou as pesquisas que contribuíram para a implementação da primeira Indicação Geográfica brasileira: a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. As rugosidades espaciais de tempos passados, o espaço técnicocientífico presente, as novas atividades, entre outros fatores, ao fim e ao cabo têm promovido um certo planejamento territorial regional e um certo desenvolvimento.

Esse trabalho enfoca a carência de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundiária no bairro Lomba do Pinheiro. Essas questões se desenrolam em um contexto de renovação e adequação da ordem jurídica referente à política urbana e adoção, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gestão democrática, como o Orçamento Participativo. Buscamos enfocar a participação na Associação de Moradores e no Orçamento Participativo como sendo uma prática sócio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obtenção de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regularização fundiária. Destacamos as perspectivas de mudanças no contexto urbano a partir da implementação de uma política urbana, segundo a Constituição de 1988, regulamentada através do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, também, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experiência do Orçamento Participativo como prática de gestão democrática da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre três vilas irregulares em um bairro periférico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de mediação e regularização a serem aplicados e os graus de mobilização dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experiências existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as dinâmicas sócio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos níveis de participação, destacamos a idéia de que a participação se aprende e se pratica, mas ela depende das relações estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais relações, portanto, influenciam na organização do grupo de moradores e na busca por soluções. As semelhanças e as diferenças entre as vilas foram observadas através dos dados sócio-econômicos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos vínculos territoriais construídos ao longo da história naquele lugar.