A presente pesquisa propõe estabelecer uma discussão em torno da inovação territorial coletiva e da densidade institucional e sua contribuição para o desencadeamento de processos de desenvolvimento territorial local/regional, principalmente no âmbito dos territórios periféricos. Entende-se que, à medida que os atores locais/regionais desencadeiam ações de forma coletiva, buscando uma interação com as demais escalas de poder e gestão, constituindo uma densidade institucional, seja possível promover processos de desenvolvimento territorial local/regional, de modo a atender as demandas e necessidades dos atores locais/regionais. Da mesma forma, considera-se fundamental a preocupação destes atores com a inovação territorial coletiva, ou seja, a busca coletiva por inovações quanto a gestão do território, tendo por base as potencialidades locais/regionais. Buscar-se-á demonstrar tais pressupostos a partir da experiência da Coopercana, do município de Porto Xavier/RS. Esta consiste numa Cooperativa autogestionária, sendo a única usina produtora de álcool hidratado do Estado. Além de ser uma experiência inovadora, percebe-se relativa densidade institucional em torno da mesma, havendo uma considerável interação entre atores locais/regionais e, entre estes e as demais escalas de poder e gestão. Essas duas variáveis têm levado a um novo uso político e econômico do território, o que por sua vez, tem possibilitado aos atores locais/regionais um relativo protagonismo quanto ao desencadeamento de ações que visem o desenvolvimento territorial, reforçando as relações de poder destes atores para com seu território.

O presente trabalho se propõe a analisar a emergência de novos desafios atribuídos à escala local/regional. Dentre eles destacam-se a produção e difusão do conhecimento, ciência, tecnologia e inovação e a busca por um processo de desenvolvimento integrador de múltiplas escalas. Neste sentido analisam-se os vetores de manifestação e difusão de C&T e inovação na escala regional enfatizando a emergência de métodos contemporâneos de transbordamentos de pesquisa da universidade para o território, segundo a natureza do conhecimento - tácito e codificado e a modalidade de difusão – direta e indireta. Para este propósito, a partir do método escalar, analisa-se o caso dos Polos de Inovação Tecnológica – RS, resultantes da descentralização da gestão em ciência e tecnologia, na qual as universidades públicas e privadas passam a ter uma relação mais próxima com o setor produtivo local/regional apoiados pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. / The present study proposes to do an analyzis of the emergence of new challenges attributed to the regional scale. Among them stand out the production and dissemination of knowledge, science, technology, innovation and the search for a integrative development process of the multiple scales. In this sense, it analyzes the vector of expression and dissemination of science and technology, the innovation in a regional emphasis and contemporary methods of spillovers of the university’s research to the territory, according to the nature of knowledge - tacit and codified and its dissimination - direct and indirect. For this purpose, using the scalar method, it analyzes the case of Poles of Technological Innovation - RS, resulting from the decentralization of administration in science and technology. In this sense public and private universities start to have a closer relation with the local/ regional productive sector supported by regional development councils - COREDEs.

O contrabando é uma prática eminentemente geográfica, podendo ser descrito como o comércio ilícito baseado nas diferenças – de preço, qualidade e disponibilidade de mercadorias – geradas pelas barreiras aduaneiras associadas à delimitação dos Estados-Nação. Esse tipo de comércio internacional ilegal exige de seus agentes o conhecimento da geografia aplicada da fronteira, aprendida na experiência da condição fronteiriça. Esta tese coloca bases metodológicas para o estudo da geografia dos contrabandistas na(s) cidade(s) de Santana do Livramento (Brasil) - Rivera (Uruguai). Seu objetivo é explorar as práticas dos contrabandistas naquele lugar, abordando a dimensão cotidiana da fronteira internacional e estabelecendo bases para um estudo geográfico do contrabando. Nesta análise, partimos da literatura de fronteira e dos contos de contrabando, representações textuais em circulação na região, dentro da Comarca do Pampa, onde o contrabandista figura como um personagem tradicional, depositário de verdades locais. Passamos ao exame da história e das teorias sobre a fronteira, que mostraram que a intensificação do povoamento e da urbanização do limite deveu-se às iniciativas estatais de demarcação dos territórios nacionais. Ainda assim, os contatos entre populações, línguas e costumes geraram uma cultura local transnacional, como verificamos no trabalho de campo, atento à tradução cultural: compreender o vocabulário específico à prática e ao lugar foi requisito para acessar representações e sentidos locais. Articulamos representações textuais de origem geográfica e social variada e de diferentes gêneros através de uma abordagem atenta à geografia dos pensamentos colocados em relação. Produzimos uma cartografia de base qualitativa, enfocando especialmente os contrabandistas de pequenos volumes, os bagayeros. Identificamos diferentes escalas no contrabando em Santana do Livramento-Rivera: o contrabando cotidiano; o bagayo; o descaminho de produtos dos free shops; o abigeato; além de formas envolvendo grandes volumes, valores e distâncias. Quanto ao contrabandista, podemos classificá-lo pelo artigo e o volume negociado; conforme a origem e o destino da mercadoria (rural ou urbano, do ou para o Brasil, Uruguai ou terceiros países); segundo a tradição da prática (como no caso do bagayo e abigeato; o contrabando de agrotóxicos, de CDs ou de equipamentos de informática como modalidades emergentes); conforme as contravenções implicadas (elidir impostos; passar mercadorias proibidas; subornar; coagir; atentar contra o ambiente; matar); conforme a rede mobilizada etc. Verificamos que a relação com a aduana oscila entre conivência e punições legais. Identificamos que os armazéns, depósitos de lã, couro, madeira ou de produtos da exportação indireta, as paradas de ônibus e outras materializações do comércio transfronteiriço na(s) cidade(s) se organizam em dois eixos: 1.ao longo da fronteira e 2.nas proximidades das rodovias para Porto Alegre ou para Montevidéu e o oeste do Uruguai. Concluímos que o contrabando organiza lugares e é absolutamente estrutural nessa sociedade, no abastecimento e no sustento das pessoas, sendo visto mais como trabalho do que como delito, realizando-se através das redes de solidariedade indispensáveis à sua execução e legitimação. Além disso, o ethos contrabandista cria uma identidade de lugar, distinguindo outsiders e membros (cúmplices) do grupo, numa territorialidade com extensão, passagens e polarizações em constante atualização, dada a variabilidade dos conteúdos da fronteira. / Smuggling is eminently a geographic practice, which can be described as illicit commerce based in differences - of price, quality and availability of merchandises - generated by custom barriers associated to the delimitation of the Nation-State. This type of illegal international trade demands from its agents the knowledge of the applied geography of the border, learned in the experience of the bordering condition. This thesis places methodological bases for the study of the geography of the smugglers in the city(ies) of Santana do Livramento (Brazil) - Rivera (Uruguay). Its objective is to explore the practices of smugglers in that place, examining the daily dimensions of the international border and establishing bases for a geographic study of smuggling. In this analysis, we examine border literature and smugglers´ narratives, textual representations that circulate in the region, within the Comark of Pampas, where the smuggler appears as a traditional character, bearer of local truths. Then, we look into local history and border theories, which point to the fact that the encouragement of settling and urbanization in the area was part of a State policy. However, as we maintained an eye on cultural translation, with the aim of understanding local representations through the language forms specific to smuggling and smugglers, fieldwork revealed a transnational local culture resulting from contact among local populations, shared languages and habits. As amatter of fact, we compared textual representations of varied geographic and social origins and genres, which resulted in the creation of a Geography of Thinking. The actual result was a cartography of qualitative base, which focuses on petty smugglers, bagayeros. We identified different scales of smuggling in Santana do Livramento: daily smuggling; bagayo; embezzlement of products of free shops; cattle theft; besides other forms involving greater volumes, values and distances. The smugglers can be classified according to goods and the amounts he/she trades; the origin and the destination of the merchandise (rural or urban, to or from Brazil, Uruguay or third countries); according to the tradition of the practice (bagayo and cattle theft are traditional, pesticides or computer parts are emerging modalities); to associated contraventions (tax evasion, trading of forbidden merchandises; bribing; coercing; attempting against the environment; killing); to social networking etc. We verified that the relation with the Custom oscillates between connivance and legal punishments. We identified that the warehouses of wool, leather, wood or products of the indirect exportation, bus stops and other materializations of transborder commerce in the city(ies) are organized along two axles: 1. along the border itself and 2. near the highways heading for Porto Alegre or Montevideo and the west region of Uruguay. We conclude that smuggling is absolutely structural to this society, being important in supplying for the needs of the population; rather than as an act of felony, smuggling is regarded as a form of employment, a way of making a living. It is carried out through solidarity networks, which also serve as its source of legitimization. Furthermore, smuggler ethos creates a local identity, setting outsiders apart from group members and developing a territoriality with extension, passages and polarizations, engaged in a permanent updating, according to the variable contents of the border.

A presente dissertação tem como tema as transformações nas relações fronteiriças Brasil - Argentina ocorridas, sobretudo, a partir da criação do Mercosul. Dessa forma o objetivo geral do estudo consistiu em investigar os cenários contemporâneos que se desenham na fronteira do Brasil (Rio Grande do Sul) com a República Argentina (Misiones e Corrientes), enfatizando a atuação dos atores multiescalares – nos âmbitos do Estado, Mercado e Sociedade Civil – e a implantação e os projetos de implantação de infra-estruturas estratégicas. Os objetivos específicos consistiram em: (a) identificar ações de cooperação e integração estabelecidos entre Brasil e Argentina, assim como também identificar os diferentes atores que realizam ações com repercussões nas questões de fronteira; (b) analisar os distintos cenários em que aconteceu a incorporação de infra-estruturas estratégicas de vinculação física na fronteira, particularmente das pontes binacionais entre Uruguaiana - Passo de Los Libres e São Borja – Santo Tomé; (c) avaliar o papel dos atores locais e locais/regionais das cidades gêmeas (Porto Mauá - Alba Posse; Porto Xavier - San Javier e Itaqui – General Alvear) no processo de organização em prol do projeto de construção das novas ligações viárias sobre o Rio Uruguai. As mudanças que vêm acontecendo com as regiões de fronteira podem ser identificadas a partir dos novos usos políticos e econômicos deste território. No caso estudado, estão entre os novos elementos: a preocupação do Estado nacional com a questão da integração regional, a adaptação e/ou tentativas de modificação da legislação que regulamenta as regiões de fronteira, instalação/ampliação de infra-estruturas aduaneiras, construção de infra-estruturas de conexão, participação de novos atores e a ampliação do comércio de importação e exportação. / The present dissertation has the theme of transformations in the Brasil –Argentina that happened, overall after the Mercosul creation. In this sense, our subject here is to investigate the contemporary setting drawn upon the Brasil (Rio Grande do Sul) and Argentina (Misiones and Corrientes) boundary, emphasizing the multi-scale actors role - in State, Market and Civil Society scope – and the implantation and implantation projects for strategic structures. The specific subjects consisted into: (a) identify cooperation and integration actions established between Brasil and Argentina, as well as identify the different actors doing actions with repercussion in the boundaries questions; (b) to analyze the distinct settings in which happened the incorporation of strategic infra-structures of physical boundary integration, particularly in the binational bridges between Uruguaiana – Passo de los Libres and São Borja – Santo Tomé; (c) evaluate the local and local/regional actor role from the twin cities (Porto Mauá – Alba Posse; Porto Xavier – San Javier and Itaqui – General Alvear) in the organization process toward to the building of new road links over the Uruguay River. The changes happening with the boundary regions can be identified from the new political and economic usages of such territory. In the studied case, amongst the new elements there are: the National State concern about the regional integration issue, the adaptation and/or attempts to modify the boundary region regulation laws, customs infra-structure installation/expansion, connection infra-structures building, participation of new actors and the expansion of importation and exportation trade.

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas (políticas), discursos e noticiários. No ínterim, os fluxos de capitais, informações, produtos, pessoas e veículos entre o Rio Grande do Sul/Brasil e a Argentina ofereceram um rico quadro para investigação acadêmica. O trabalho tem por intuito compreender os desdobramentos da segurança, da defesa e do comércio exterior em Uruguaiana. Este questiona como se organizam os sistemas de controle, circulação e segurança na estrutura urbana de uma cidade estratégica em região de fronteira do Sul brasileiro, enfatizando o caso do território uruguaianense. O município situa-se em uma localização comercial privilegiada, em tríplice fronteira. Beneficia-se de distância equidistante de Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Constitui-se como um importante corredor de passagem de mercadorias até Santiago e São Paulo, expressivos centros urbanos sul-americanos. Em 2015, teve uma movimentação de mais de 126 mil caminhões, 2,3 milhões de toneladas e US$ 8,5 bilhões de dólares. 1,1 milhão de indivíduos cruzaram a Ponte Internacional Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo. O estudo contou com pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e ida a campo (na qual foram reunidos dados primários e aplicadas entrevistas). A interlocução com órgãos federais como a Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal foi importante para o conhecimento da realidade fronteiriça e a obtenção de estatísticas. Diferenças culturais e territoriais, falta de continuidade das políticas governamentais, mudanças constantes nas legislações e oscilações econômicas são alguns dos fatores que geram esta complexidade fronteiriça. / The borders are increasingly more present in the political agenda, speeches and news. In the meantime, the flows of financial capitals, information, products, people and vehicles between the state of Rio Grande do Sul/Brazil and Argentina offer a rich picture for academic research. The work is meant to understand the unfolding of safety, of defense and foreign trade in the city of Uruguaiana. This work questions how the control, circulation and urban structure safety systems are organized in a strategic city in the South border of Brazil, emphasizing the case of Uruguaiana’s territory. The city is located in a prime commercial location, in a triple border. It benefits from an equidistant distance from the cities of Assunção, Buenos Aires, Montevidéu and Porto Alegre. It is constituted as an important crossing corridor of goods up to Santiago and São Paulo, significant South American urban centers. In 2015, it had a transit of more than 126 thousand trucks, 2,3 million tons and US$ 8,5 billion. 1,1 million people crossed Getúlio Vargas – Agustín Pedro Justo International Bridge. The study included bibliographic research, secondary data collect and site visit (in which primary data were gathered and interviews were conducted). The interlocution with federal agencies (such as Brazil’s Federal Income Taxes and the Federal Police Department) was important for obtaining knowledge about the border reality and for gathering statistical data. Cultural and territorial differences, lack of continuity from government policies, constant changes in legislations and economic fluctuations are some of the factors that bring forth this border complexity.

VIEIRA, Márcia Paula Chaves. Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa. 2012. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T11:45:46Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MPCVIEIRA.pdf: 7639621 bytes, checksum: 03dab42c7dfd09c24a16572de0f9fb84 (MD5) Previous issue date: 2012 / The research aims to observe whether the political actions of the representatives at the Legislative Assembly of the State of Ceará were directed to the municipalities in which they obtained most of their vote and how was their relationship with their political parties. Politicians fulfill their term of office in order to be granted a new mandate in the next election. This mandate might be a renewed one at the Legislative Assembly or a new mandate at another political office. The political geography of the Assembly elections was analyzed to understand the relationship between vote distribution and the type o parliamentary activity. A typology of vote distribution was elaborated leading to the conclusion that there are informal territorial constituencies and that most politicians guide their actions towards these constituencies. / A pesquisa tem o objetivo de observar, no plano estadual cearense, se a ação política dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa era direcionada aos municípios nos quais obtiveram votos e como se dava a relação deles com o partido. Em ambos os casos, o político parlamentar cumpriria seu mandato tendo em vista se reeleger na eleição seguinte, seja ao mesmo cargo no legislativo, seja a outro cargo político. Para viabilizar a pesquisa foi necessário, como perspectiva metodológica, perceber a importância do espaço geográfico, ou seja, importância analítica da geografia política para compreender quais as demandas sugeridas aos nossos representantes através das estratégias adotadas pelos candidatos na Assembleia Legislativa e, assim, perceber como a representação e a representatividade política são exercidas na ação legislativa estadual. Elaborei, ao final, tipologias para interpretar a distribuição de votos dos deputados estaduais. No resultado, temos a formação de circunscrições informais e a presença de bases eleitorais territoriais que conduzem a ação política de grande parte dos deputados pesquisados.

SOUZA, Vládia da Silva. Emancipações político-administrativas no Ceará: uma reflexão sobre o caso de Jurema / Caucaia – CE. 2015. 143 f. Dissertação (mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-03-31T20:11:55Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_vssouza.pdf: 9814716 bytes, checksum: 96e615dc29c33db7e5f1db2735e11989 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-05-18T22:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_vssouza.pdf: 9814716 bytes, checksum: 96e615dc29c33db7e5f1db2735e11989 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_vssouza.pdf: 9814716 bytes, checksum: 96e615dc29c33db7e5f1db2735e11989 (MD5) Previous issue date: 2015 / The creation of municipalities in Brazil was influenced by power politics strategies. Prior to the 1988 Federal Constitution, the formation of local political units occurred, usually driven by the desire of the great land owners interested in maintaining control over politics and the state's economy. Currently, issues such as constitutional transfers and the possibility of taking local leaders to power are the new interests that determine municipal emancipation. Considering these strategies, is responsible for evaluating the need for the emancipation process, because we understand that in some places, emancipation is required so that its inhabitants have access to public services with higher quality. For this reason, this study proposes to reflect on municipal emancipation that occurred in Ceará, through a case study on the break-up of Jurema district in relation to the Caucaia. To meet this claim, it was defined as a general objective to analyze the emancipatory process Jurema district in order to understand whether the emancipation purpose has as major premise to meet the basic needs of the population living in this area and ensure the maintenance strategies local political power. In order to meet this goal, we sought to: investigate the criteria established in the legislation for the creation of municipalities; discuss the reasons that are pointed to justify the emancipation of Jurema and to identify political actors involved in this process; evaluate the possible social, political and economic consequences for Jurema if made effective municipalization. The methodology consisted of a qualitative study based on a theoretical and practical approach that allowed use the following research techniques: literature review on the topic in question; analysis of the laws governing municipal emancipation; interviews with local political groups favorable to the emancipation of Jurema and scholars who have opposite view to the process; questionnaires by the resident in that electoral district population; analysis of the statements contained in digital media such as blogs, political debates, among others; and data collection in public bodies. The methodology allowed to realize that the desire for emancipation of Jurema district did not come from people but from the will of a local political group. In addition, the degree of information of the people on the emancipation process is still low, and there is a desire by the people break up, what people want is that your needs are met. Therefore, it is concluded that the case of Jurema is not a question of emancipation, but a matter of improving the municipal management. / A criação de municípios no Brasil esteve influenciada por estratégias políticas de poder. Antes da Constituição Federal de 1988, a formação de unidades políticas locais ocorria, geralmente, orientada pelo desejo dos grandes proprietários de terras interessados em manter o controle sobre a política e a economia do Estado. Atualmente, questões como repasses constitucionais e a possibilidade de levar lideranças locais ao poder são os novos interesses que condicionam as emancipações municipais. Considerando essas estratégias, cabe avaliar a necessidade do processo de emancipação, pois se entende que, em algumas localidades, a emancipação é necessária para que seus habitantes tenham acesso aos serviços públicos com maior qualidade. Por esta razão, este estudo propõe refletir sobre as emancipações municipais que ocorreram no Ceará, através de um estudo de caso sobre o desmembramento do distrito de Jurema em relação à Caucaia. Para atender a essa pretensão, definiu-se como objetivo geral analisar o processo emancipatório do distrito de Jurema, a fim de compreender se o propósito emancipacionista tem como premissa maior a satisfação das necessidades básicas da população residentes nessa área ou assegurar as estratégias de manutenção do poder político local. Com o fim de atender a esse objetivo, buscou-se: investigar os critérios estabelecidos na legislação para a criação de municípios; discutir os motivos que são apontados para justificar a emancipação de Jurema, bem como identificar os atores políticos envolvidos nesse processo; avaliar as possíveis consequências sociais, políticas e econômicas para Jurema, caso se efetive a municipalização. A metodologia utilizada consistiu em estudo qualitativo fundamentado em uma abordagem teórico-prática que permitiu utilizar as seguintes técnicas de investigação: revisão de literatura sobre a temática em questão; análise da legislação que regulamenta as emancipações municipais; entrevistas com os grupos políticos locais favoráveis à emancipação de Jurema e com estudiosos que apresentam opinião contrária ao processo; aplicação de questionários junto à população eleitoral residente nesse distrito; análise dos discursos contidos em mídias digitais como: blogs, debates políticos, entre outros; e coleta de dados em órgãos públicos. A metodologia adotada permitiu perceber que o desejo de emancipação do distrito de Jurema não partiu da população, mas da vontade de um grupo político local. Além disso, o grau de informação das pessoas sobre o processo de emancipação é ainda baixo, e não existe nos habitantes um desejo pelo desmembramento, o que as pessoas querem é que suas necessidades sejam atendidas. Portanto, conclui-se que o caso de Jurema não é uma questão de emancipação, mas uma questão de melhorar a gestão municipal.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T12:20:02Z No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:04:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago de Araújo Mendes.pdf: 8304274 bytes, checksum: 1a94d6c5fdc5386c9a62d660462e87f1 (MD5) / A presente pesquisa buscou a compreensão das relações entre a expansão da fronteira oceânica brasileira e as implicações geopolíticas interiores ao processo de diferenciação dos direitos de uso e apropriação do território marinho brasileiro. A secção temporal adotada na análise de tais relações foi do período em que se inicia o estabelecimento dos novos componentes territoriais construídos pela terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (III CNUDM) até o início do século XXI. Para tanto, à luz da Geografia Política realizou-se reflexões sobre os conceitos de território, poder, saber, técnica e discurso na definição dos processos de normatização dos usos dos recursos marinhos abrigados no território brasileiro. Procurou-se compreender o jogo de forças que legitimou a expansão geográfica e o ordenamento atual do território marítimo no Brasil, analisando como as principais estratégias políticas utilizadas pelos principais agentes sociais envolvidos os fundamentam e identificando os pressupostos político-normativos internos aos novos componentes territoriais. Documentos produzidos pelos organismos públicos, instâncias gestoras da política territorial e os textos integrais de diversos acordos internacionais, em especial da III CNUDM serviram de fonte para a realização da pesquisa. Como resultado identificou-se uma multiplicidade de pressupostos político-normativos contraditórios, mas coexistentes nas definições dos novos componentes territoriais adotados pela III CNUDM e, consequentemente, pelo Estado Brasileiro. Isso foi fruto da cristalização de interesses dos agentes envolvidos na redefinição dos territórios marítimos mundiais. Sob tais percepções compreendeu-se que a expansão do território oceânico brasileiro e sua atual diferenciação em seus usos e apropriações resultaram de uma conformação tanto de interesses de agentes nacionais, estatais e privados, como de fortes projeções territoriais de agentes transnacionais. Na consolidação deste arcabouço normativo identificou-se uma maior eficácia em contemplar a priorização dos interesses dos agentes nacionais estatais associados aos usos dos recursos petrolíferos. Por outro lado, em outras áreas temáticas, como a pesca e a navegação, a conformação político-normativa do atual território oceânico brasileiro, significou uma flexibilização dos direitos soberanos dos agentes nacionais, condicionando seus usos e apropriações dos recursos marinhos às suas capacidade técnicas. Considera-se que a identificação e a análise desta comunhão múltipla de contradições cristalizadas no território marinho brasileiro, somente foram possíveis à luz dos preceitos teórico-metodológicos da Geografia Política. Observou-se através de suas lentes uma intima relação entre a técnica e a norma na constituição política do espaço geográfico. Percebeu-se que o desenvolvimento técnico transforma o comportamento e as interações dos agentes sociais no espaço marinho, reordenando seus interesses políticos na composição dos discursos normativos sobre os territórios oceânicos e do Estado.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T20:14:21Z No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais. / ABSTRACT The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:46:36Z No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T21:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Borges_Dissertacao_Final.pdf: 2057358 bytes, checksum: 2e70f39c62583674cef0c71ea5671e15 (MD5) / RESUMO O Brasil pós-1988 se tornou referência em instrumentos jurídico-normativos que garantem o direito à participação da sociedade civil no planejamento e na gestão de políticas públicas. A Constituição Federal promulgada em 1988 (CF/1988) e o Estatuto da Cidade em 2001 representam alguns dos avanços legais, que ocasionaram inovações institucionais democráticas. De um lado, são exemplos, as instituições participativas, os espaços para o diálogo, a cooperação e a negociação entre Estado e sociedade civil, nos processos de tomada de decisões governamentais. Por outro, os orçamentos participativos e os Conselhos Municipais, figuram como importantes arenas para a participação social, com enorme potencial de contribuir para a maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa, além da promoção de maior justiça socioespacial. Diante do exposto, a presente pesquisa avaliou o processo de institucionalização da participação social em Salvador, Bahia, através de Conselhos Municipais de Políticas. Teve-se como objeto de análise e estudos de caso os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Saúde e do Idoso. Avaliou-se também como se dá a condução das políticas urbanas no município e se há indícios de avanços ou conquistas na democratização do planejamento e na gestão destas políticas. Defende-se que a CF/1988 consagrou um novo pacto social, isto é, refundou a relação clássica entre Estado e sociedade civil e, além disso, fortaleceu os novos recortes territoriais subnacionais bem como novos espaços de ação política, o que, sem dúvida, foi crucial para os processos de formulação de políticas públicas e de decisão governamental. As instituições participativas figuram desde então como importantes espaços políticos participativos de tomada de decisões, que afetam os comportamentos sociais e as práticas sociopolíticas e, por conseguinte, a organização de territórios e espaços políticos. Os resultados sobre a institucionalidade da participação social local apontam para um movimento de ampliação da participação social, com momentos e contextos de refluxo e cerceamento da cidadania ativa. Houve avanços e conquistas, porém, observou-se também que o poder público local pode impor resistências às inovações institucionais democrático-participativas, como os Conselhos, o que exige um grande esforço da sociedade civil organizada para superar uma cultura política autoritária, conservadora e tecnocrática. Palavras-chave: Espaços Políticos Participativos; Institucionalização; Participação Social; Conselhos Municipais. / RÉSUMÉ Le Brésil post-1988 est devenu une référence dans le domaine des instruments juridico-normatifs qui garantissent le droit à la participation de la société civile dans la planification et la gestion de politiques publiques. La Constitution Fédérale promulguée en 1988 (CF/1988) et le Statut de la Cité en 2001, entre autres, représentent des avancées légales à l’origine d’innovations institutionnelles démocratiques. D’une part, les institutions participatives, les espaces pour le dialogue, la coopération et la négociation entre Etat et société civile, dans les processus de prise de décision gouvernementaux, en sont des exemples. D’autre part, les budgets participatifs et les conseils municipaux figurent en tant qu’arènes importantes pour la participation sociale, avec un énorme potentiel de contribution à l’efficience, l’efficacité et l’effectivité administratives maximales, outre la promotion d’une plus grande justice socio-spatiale. Compte tenu de cela, la présente recherche a évalué le processus d’institutionnalisation de la participation sociale à Salvador, Bahia, au moyen de l’étude de Conseils Municipaux de Politiques. On a pris comme objets d’analyse et d’étude de cas les Conseils Municipaux d’Assistance Sociale, de Santé et de la Personne Âgée. On a également évalué la manière dont sont conduites les politiques urbaines dans la commune et s’il y a des indices de progrès ou de conquêtes dans la démocratisation de la planification et dans la gestion de ces politiques. Nous soutenons la thèse que la CF/1988 a consacré un nouveau pacte social, c’est-à-dire, refondé la relation classique entre Etat et Société civile et, en outre, fortifié aussi bien les nouveaux découpages territoriaux subnationaux que les nouveaux espaces d’action politique, ce qui, sans aucun doute, a été crucial pour les processus de formulation de politiques publiques et de décision gouvernementale. Les institutions participatives figurent depuis lors comme d’importants espaces politiques participatifs de prise de décision, qui affectent les comportements sociaux et les pratiques sociopolitiques et, par conséquent, l’organisation de territoires et d’espaces politiques. Les résultats sur l’institution/institutionnalisation de la participation sociale locale indiquent un mouvement d’extension de la participation sociale, avec des moments et des contextes de diminution et limitation de la citoyenneté active. Il y a eu des progrès et des conquêtes, toutefois, on observe également que le pouvoir public local peut opposer une résistance aux innovations institutionnelles démocratico-participatives, comme les Conseils, ce qui exige un grand effort de la société civile organisée pour l’emporter sur une culture politique autoritaire, conservatrice et technocratique. Mots-clés: Espaces Politiques Participatifs; Institutionnalisation ; Participation Sociale; Conseils Municipaux.