Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:13:37Z No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-20T17:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T17:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArndAlexanderBorgesRoseDissertacao2016.pdf: 5356816 bytes, checksum: d957835aa2663d501b6e8dba0a216cfa (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Economic growth in the last century and in the beginning of this one has strongly impacted nature??s capacity to generate environmental services that are vital to human life on Earth. Global warming, water crisis, desertification and frequent hurricanes are only a few examples of this ongoing aggression. As the environmental situation worsens the importance to create sustainable development models has become more and more necessary in order to leave a habitable world to future generations and to recover the harm done. Brazil has been severely punished by water shortages, not only in the Northeast, but also in large metropolitan areas in the South West and in the Mid - West. One newly developed economic tool in the sustainability context are Payments for Environmental Services (PES) in the sense of provider ??? paymaster, that is, the shortage of ecosystem services has led to its trade in order to correct management mistakes and to preserve ecosystems that are still intact. This study aims at analyzing the social economic benefits for the participants of the water resource and environmental project ???Water Producer??? in the Pipiripau watershed in DF/GO. The research will analyze the point of view of the project participants and to verify if the social economic benefits are appropriate for the feasibility of this kind of PSA scheme. / O crescimento econ??mico acelerado no ??ltimo s??culo impactou fortemente a capacidade da natureza de gerar servi??os ambientais necess??rios para a vida humana na Terra. O aquecimento global, a crise h??drica, a desertifica????o e frequentes tempestades s??o apenas alguns exemplos desta agress??o cont??nua. Na medida em que a situa????o se agrava a import??ncia de criar modelos de desenvolvimento sustent??vel se faz cada vez mais necess??ria para deixar um mundo habit??vel para futuras gera????es. O Brasil tem sido fortemente castigado pela baixa disponibilidade de recursos h??dricos, n??o apenas no Nordeste, mas tamb??m em grandes centros no Sudeste e no Centro Oeste. Uma das novas ferramentas econ??micas no contexto da sustentabilidade ?? o pagamento por servi??os ambientais (PSA) no sentido provedor ??? pagador, ou seja, a escassez de servi??os ecossist??micos levou a sua comercializa????o, a fim de corrigir erros de gest??o e preservar ecossistemas que ainda est??o intatos. Este estudo visa analisar os benef??cios socioecon??micos dos participantes do projeto hidro ambiental Produtor de ??gua na bacia hidrogr??fica do Ribeir??o Pipiripau no DF/GO no contexto da recupera????o da bacia para aumentar a quantidade e qualidade dos recursos h??dricos. Ser?? verificado se os ben??ficos socioecon??micos s??o adequados para a viabilidade deste modelo de PSA.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:32:05Z No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / No Brasil, a cria??o dos Comit?s de Bacia Hidrogr?fica, institu?da pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, representou um importante avan?o legal na gest?o dos recursos h?dricos. Os Comit?s de Bacia representam um avan?o na legitimidade, pois abre espa?o para a participa??o social na gest?o. No entanto, a efetividade da gest?o exige um arranjo institucional capaz de assegurar participa??o social. A bacia hidrogr?fica do Rio Pitimbu (BHRP) est? situada na regi?o metropolitana de Natal e abrange parte dos munic?pios de Maca?ba, Parnamirim e Natal. Apesar da import?ncia estrat?gica como manancial de abastecimento, o rio Pitimbu tem sofrido os efeitos da urbaniza??o, com impactos no sistema fluvial e recursos h?dricos. Nesse contexto, este estudo pretende analisar a capacidade do modelo institucional em prover mecanismos de participa??o social na gest?o sustent?vel da ?gua e do uso do solo na bacia. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a onze membros do Comit? de Bacia. Os dados das entrevistas foram submetidos ? an?lise qualitativa mediante a utiliza??o do software MAXQDA?. Os resultados obtidos revelaram que o arranjo institucional vigente n?o ? capaz de reconhecer o Comit? de Bacia como elemento chave na gest?o dos recursos h?dricos, tal como preconizado na Lei 9433/97. O estudo revelou algumas caracter?sticas do Comit? que podem comprometer a sua efic?cia como f?rum participativo: a) baixa participa??o da sociedade civil no Comit?; b) alta participa??o do setor p?blico; c) inexist?ncia de um Plano de Bacia atualizado; d) maior parte das reuni?es destina-se a discutir assuntos internos e burocr?ticos; e) a inexist?ncia de uma Agencia de Bacia explica a aus?ncia de recursos financeiros; f) ao Comit? n?o ? atribu?do poder politico para influenciar no processo decis?rio. Al?m disso, a pouca articula??o entre esferas de governo explica o estado de desorganiza??o na gest?o dos recursos h?dricos. Finalmente, observou-se a necessidade de uma ampla reforma do arranjo institucional que permita implementar os instrumentos de gest?o da ?gua e do uso do solo na bacia. A descentraliza??o do poder, com a cria??o de mecanismos de participa??o social e moderniza??o do Estado representam desafios a serem alcan?ados. / The creation of the River Basin Councils (RBC) in Brazil, as established in the Brazilian Water Resources National Policy, represented a relevant legal advance in water resources management. RBC point to an advance towards legitimacy, because they may open a relevant space to social participation in water resources management. However, water management efficacy implies the existence of an institutional arrangement that promotes social participation. The Pitimbu River Basin is located at the Natal urban region, and comprises partly the municipalities of Maca?ba, Parnamirim and Natal. Despite of its strategic importance as potable water supply, Pitimbu River has been adversely impacted by urbanization, which affects fluvial system and water resources. In this context, this study is aimed at analyzing current institutional capacity in providing social participation mechanisms that can promote a sustainable water and land use management. For this purpose, semi-structured interviews were applied to eleven members of the RBC. Obtained data was analyzed qualitatively using the MAXQDA? software. Obtained results revealed that current institutional arrangement fails in recognizing RBC as a key element in water resources management, as established in the 9433/97 Act. It was observed some relevant RBC characteristics: a) poor civil society participation in the RBC; b) public sector participation in the RBC is predominant; c) an updated River Basin Water Plan is lacking; d) most of the RBC meetings prioritize internal and bureaucratic issues; e) the inexistence of a Basin Agency justifies the lack of funding; f) RBC political power in decision making process is lacking. Furthermore, articulation between government levels is poor and explains a condition of disorganization in water resources management. It was observed the need of a broad institutional reform that stimulates the implementation of management instruments. Finally, political power decentralization, social participation mechanisms, and State modernization still represent challenges to be attained.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T22:05:11Z No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / O trabalho apresenta um estudo sobre a participa??o democr?tica no ?mbito da regula??o ? luz do objetivo constitucional de promo??o do desenvolvimento. Constata-se que a regula??o visa o cumprimento dos direitos fundamentais e a observ?ncia da democracia, da justi?a social, da liberdade e da dignidade da pessoa humana. A partir disso, pretende analisar a participa??o da sociedade civil na esfera regulat?ria como um dos fundamentos constitucionais para o desenvolvimento do pa?s. Para tanto, relaciona a estrutura institucional de uma na??o com o seu potencial de crescimento econ?mico e desenvolvimento, estabelecendo o conte?do jur?dico deste. Argumenta, a partir da doutrina e da hermen?utica constitucional, que a concep??o de desenvolvimento n?o se restringe a par?metros econ?micos, devendo-se considerar aspectos sociais e ambientais. Compreende que a democracia participativa ? elemento intr?nseco e instrumental do desenvolvimento. Verifica, como corol?rio, que os interesses essenciais ao desenvolvimento - mas que podem apresentar-se de maneira conflitante - devem ser sopesados no ?mbito da regula??o, a partir de uma racionalidade procedimental participativa. Visa, ainda, identificar qual o lastro constitucional a partir do qual se justifica a democratiza??o da Administra??o P?blica. Relaciona a reforma estatal - concebida em termos de descentraliza??o, consensualismo e horizontaliza??o das rela??es entre Administra??o P?blica e administrados - com uma nova perspectiva de encarar-se o interesse p?blico e o princ?pio da efici?ncia. Averigua, por fim, a participa??o da sociedade civil no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, notadamente na estrutura da Ag?ncia Nacional de ?guas e no caso do Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Faz-se uso do m?todo dedutivo e da pesquisa bibliogr?fica, al?m do exame dos relat?rios das audi?ncias/consultas p?blicas realizadas pela Ag?ncia Nacional de ?guas e das atas das reuni?es ordin?rias e extraordin?rias promovidas pelo Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Conclui-se que a participa??o da sociedade civil na Administra??o P?blica encontra fundamento na Constitui??o Federal. Ademais, no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, verifica-se que n?o se trata de uma utopia ou de um mero instrumento de ret?rica, apresentando-se muitas das vezes de forma eficiente e efetiva. No entanto, explica que ajustes devem ser feitos, a fim de solucionar alguns problemas identificados e otimizar a atua??o administrativa com vias ? consecu??o do desenvolvimento nacional. / The work presents a study on democratic participation in the scope of regulation in the light of the constitutional goal of promoting development. It is noted that the regulation aims to implement basic rights and observance of democracy, social justice, freedom and human dignity. From that, one intends to analyze the participation of civil society in the regulatory sphere as one of the constitutional foundations for the development of the country. Therefore, it relates the institutional structure of a nation with its potential for economic growth and development, establishing the legal contents of such. It argues, from the doctrine and constitutional hermeneutics, that the concept of development is not restricted to economic parameters and should consider social and environmental aspects. It understands that participatory democracy is an intrinsic and instrumental element of development. It verifies, as a corollary, that the essential interests to development - but that may be presented in a conflicting way - must be weighed in the context of regulation, from a participatory procedural rationality. It also aims to identify the constitutional ballast from which the democratization of Public Administration is justified. It relates the state reform - conceived in terms of decentralization, consensualism and horizontality of relations between Public Administration and administered people - with a new perspective of looking up the public interest and the principle of efficiency. It finally ascertains the participation of civil society in the regulation of water resources, especially in the structure of the National Water Agency-ANA and in the case of the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. It makes use of the deductive method and literature review, as well as examines reports of the audiences/public consultations conducted by the National Water Agency and the minutes of both ordinary and extraordinary promoted by the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. One concludes that the participation of civil society in Public Administration is one of the foundations of the Federal Constitution. Moreover, in the context of regulation of water resources, it appears that this is not a utopia or a mere rhetorical instrument, performing often efficiently and effectively. However, it explains that adjustments should be made in order to solve some problems identified and optimize administrative operations with means to the attainment of national development.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Krishna Neffa Vieira de Castro.pdf: 7347090 bytes, checksum: 962040b7a3dc20be6110e536b565075c (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / This dissertation aims to analyze the struggles and asymmetries of power forged in the Paraiba do Sul Hydrographic basin, in particular those related to the actions of the Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, and to investigate this committee s ability to produce a new body of knowledge capable of strengthening citizenship, emancipation and participatory decision making in a counter-hegemonic globalization context. CEIVAP was chosen as the object for this empirical study because in its sphere different social actors with asymmetrical power and diverse worldviews wage a real politico-ideological struggle. These tensions in modern society s complex dynamics of power can set in motion new local and global networks with institutional arrangements where different agencies from the government and the civil society can found a new social order based on emancipatory and sustainable ideas and practices. / Essa disserta??o analisa as disputas e assimetrias de poder forjadas na bacia hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul, particularmente as relacionadas ?s a??es do Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, e investiga as possibilidades que este Comit? tem de promover novos conhecimentos capazes de fortalecer a cidadania, a emancipa??o e o processo decis?rio participativo no contexto de globaliza??es contrahegem?nicas. O estudo realizado sobre o CEIVAP deveu-se ? constata??o de que este ? um espa?o social a ser empiricamente observado como um campo de for?as no interior do qual se manifestam lutas pol?tico-ideol?gicas travadas entre atores sociais com poderes assim?tricos e vis?es de mundo diferenciadas. Esses tensionamentos refletem uma din?mica de poder em circula??o na complexa sociedade contempor?nea que pode acionar novas redes sociais locais e globais na perspectiva de configurar arranjos institucionais, com envolvimento de diversos ?rg?os setoriais governamentais e da sociedade civil, capazes de conformar uma nova ordem social fundada em id?ias e pr?ticas emancipat?rias e sustent?veis.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-11-16T22:35:00Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Jackeline Lisboa Ara?jo Santos.pdf: 3046273 bytes, checksum: 4c256298c13f761057f70882ab177485 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T22:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Jackeline Lisboa Ara?jo Santos.pdf: 3046273 bytes, checksum: 4c256298c13f761057f70882ab177485 (MD5) Previous issue date: 2013-10-05 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / The articulation of semiarid (ASA) through P1MC (Training and Social Mobilization Program for living with semiarid: One million rural cisterns), enables families who live in rural areas have access to the cistern plates, a technology that aims to collect rainwater and store it for human consumption. Along with this action, the program has the development of the training course in Water Resources Management (GRH) as a form of social mobilization. The aim of this study was to construct, with the participation of subjects involved in the construction of cistern program, a matrix of indicators for evaluating environmental education programs applied in water resources management. This research has a qualitative approach and its object of study was the P1MC, performed by unit MOC (Movement of Community Organization) located in Serrinha municipality, Bahia state. The research subjects were twenty representatives of families benefiting with the cistern, two multipliers technicians and two GRH course instructors. Data collection had two stages: the first stage consisted on the primary indicators matrix construction, based on interviewssemistructured, documentary research and observation GRH courses. The second stage consisted on matrix finalization and validation, accomplished through focus group, composed of participating subjects: two members of the Water Resources Commission of the municipality, two multipliers technicians, an instructor, a community health worker and a community representative. The constructed matrix of indicators is based on seven dimensions (social, political, educational, cultural, environmental and public health, economic, spatial organization of dialogue) and sixteen indicators with guiding questions, descriptors and means of verification. It is expected that the use of indicators matrix for evaluating environmental education programs can contribute as an instrument that introduces functionality and can be easily applied in the evaluation and monitoring of Environmental Education courses in the construction of cisterns programs. / A articula??o do Semi?rido (ASA), atrav?s do P1MC (Programa de Forma??o e Mobiliza??o Social para conviv?ncia com o Semi?rido: Um milh?o de cisternas rurais), possibilita que fam?lias que moram em ?reas rurais tenham acesso ? cisterna de placas, uma tecnologia que visa recolher a ?gua da chuva e armazen?-la para consumo humano. Junto a esta a??o, o programa tem como forma de mobiliza??o social o desenvolvimento do curso de capacita??o em Gerenciamento de Recursos H?dricos (GRH). O objetivo deste estudo foi construir, com a participa??o de sujeitos envolvidos no programa de constru??o de cisterna, uma matriz de indicadores para avalia??o de programas de educa??o ambiental aplicados na gest?o de recursos h?dricos. Esta pesquisa possuiu abordagem qualitativa e teve como objeto de estudo o P1MC executado pela unidade do MOC (movimento de organiza??o comunit?ria) localizado no munic?pio de Serrinha- Bahia. Os sujeitos da pesquisa foram vinte representantes de fam?lias beneficiadas com a cisterna, dois multiplicadores t?cnicos e dois instrutores do curso de GRH. A coleta de dados teve dois momentos: o primeiro momento consistiu na constru??o da matriz de indicadores preliminar, a partir de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observa??o de cursos de GRH. O segundo momento consistiu na finaliza??o e valida??o da matriz, realizado por meio de grupo focal, tendo como sujeitos participantes: dois membros da Comiss?o de Recursos H?dricos do munic?pio, dois multiplicadores t?cnicos, uma instrutora, uma agente comunit?ria de sa?de e um representante das comunidades. A matriz de indicadores constru?da est? fundamentada em sete dimens?es (social, pol?tica, educacional, cultural, ambiental e sa?de p?blica, econ?mica e organiza??o do espa?o de di?logo) e dezesseis indicadores com perguntas norteadoras, descritores e meios de verifica??o. Espera-se que a utiliza??o de matriz de indicadores para avalia??o de programas de educa??o ambiental possa contribuir como um instrumento que apresenta funcionalidade e facilidade de aplica??oem avalia??o e acompanhamento de cursos de Educa??o Ambiental nos programas de constru??o de cisternas.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-22T19:04:40Z No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / CAPES / Brazil has been active in implementing public policies aimed at improving and expanding forest-based environmental services. The concept behind the provider-receiver principle has evolved with the so-called Payment for Environmental Services Program ? PSA, promoting forest conservation and restoration actions and improving the economic and social conditions of the populations in the rural properties participating in the program. The objective of this study was to assess how the actual populations evaluate the environmental, economic and social efficacy of an ongoing program called ?Produtores de ?gua e Florestas ? PAF? (Water and Forest Producers) taking place in the town of Rio Claro, in Rio de Janeiro State. The project is 8 years old and follows the guidelines established by the National Water Resources Policy in the pursuit of environmental benefits such as improving water production and water quality in the Guandu Watershed by way of initiatives aimed at forest conservation and restoration. For this purposes of this study, we utilized social participation techniques such as non-structured interviews and participative research, resulting in the collective agreements generated by the survey. The study evidenced that the project has technical weaknesses such as lack of monitoring for field activities and lack of inspection for fighting illegal hunting and forest fires. The economic weaknesses were the premiums paid to rural producers who make their land available for the execution of the project. This last weakness could be eliminated if the project could use the funds generated by the Green ICM tax. The study also revealed opportunities that could be tapped with the perception of other weaknesses found such as the lack of a local market for the production of seedlings of species that are native to the Atlantic Forest. There is a desire on the part of rural producers to supply the local market with seedlings, thus meeting the demand of the PAF. One noteworthy aspect was the absence in the UGP (Project Management Unit) of the most important actors at the decision making core of the project: the rural producers themselves. The studies reveal a generalized belief that the PSA project has been fulfilling its primary objective, i.e., the conservation and restoration of forests, assisted by its major ally: an increasing environmental awareness on the part of the participating farmers. / Pol?ticas p?blicas ambientais t?m sido implantadas no Brasil buscando melhorar e ampliar os servi?os ambientais produzidos pela floresta. O princ?pio provedor- recebedor evoluiu seu conceito atrav?s dos Programas de Pagamento por Servi?os Ambientais - PSA que beneficiam a??es de conserva??o e restaura??o florestal e modificam aspectos econ?micos e sociais de popula??es que vivem em propriedades rurais onde o programa ? executado. O objetivo deste trabalho foi avaliar a vis?o dessa popula??o sobre a efici?ncia ambiental, econ?mica e social do programa "Produtores de ?gua e Florestas" (PAF) em andamento no munic?pio de Rio Claro - RJ. O projeto h? 08 anos vem se submetendo ?s regras estabelecidas pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos em busca de benef?cios ambientais como: melhorar a produ??o e a qualidade de ?gua da Bacia Hidrogr?fica do Guandu por meio de medidas de conserva??o e restaura??o florestal. Para a realiza??o desse estudo foram escolhidas t?cnicas de participa??o social como a entrevista n?o estruturada e a pesquisa participante, t?cnicas estas respons?veis pelos acordos coletivos gerados na pesquisa. A pesquisa mostrou que o projeto possui fragilidades t?cnicas como a falta de monitoramento das atividades de campo e fiscaliza??o para combate a ca?a e a inc?ndios florestais. Possui como fragilidade econ?mica os valores pagos aos produtores rurais que disponibilizam suas terras para as a??es do projeto. Tal fragilidade poderia ser neutralizada pelos potenciais recursos advindos da arrecada??o do ICMs verde . Al?m disso, apresentou oportunidades que podem ser concretizadas a partir da percep??o de outras fragilidades encontradas como a falta de um mercado local de produ??o de mudas de esp?cies nativas da Mata Atl?ntica. H? um desejo dos produtores rurais em abastecer com mudas o mercado local, suprindo assim as demandas do PAF. Notou-se a n?o inser??o por parte da UGP do principal ator do projeto no centro das decis?es: o produtor rural. Pelos estudos, acredita-se que o projeto PSA vem cumprindo seu objetivo principal: a conserva??o e restaura??o das florestas, tendo como maior aliada, a conscientiza??o ambiental dos produtores rurais participantes.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-07T18:19:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T14:29:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) s?lvio_luiz_figueiredo.pdf: 1948091 bytes, checksum: 9615d43a375d54bc9dbbf67d8bec0dfb (MD5) Previous issue date: 2017 / O trabalho tem como objetivo estimar a demanda de ?gua do sistema de abastecimento p?blico da Cidade de Te?filo Otoni ? MG, bem como examinar os efeitos das vari?veis determinantes em seu comportamento. Permite ainda uma compreens?o do cen?rio pesquisado, possibilitando, deste modo, analisar a magnitude de poss?veis pol?ticas tarif?rias utilizadas, sendo capaz de sustentar no processo decis?rio sobre a necessidade de investimentos, por meio de proje??es do consumo. Para esse fim, utilizou-se t?cnicas de an?lise explorat?ria temporal de dados, considerando o per?odo de setembro de 2012 a dezembro de 2014, dividida em duas categorias de consumo: social e normal. O modelo de demanda de ?gua apoiou-se na estrutura tarif?ria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA-MG), visando avaliar aspectos importantes tanto para o servi?o de abastecimento de ?gua quanto de consumidores. Ressalta-se a import?ncia das vari?veis pre?o m?dio, renda e clima, objetivando-se substancialmente em encontrar os par?metros de elasticidade. A compreens?o desses par?metros viabiliza uma an?lise do impacto de pol?ticas tarif?rias e possibilita a proje??o do consumo futuro de ?gua no longo prazo. Os resultados encontrados destacam a inelasticidade pre?o da demanda de ?gua para ambas categorias estudadas, apresentando coeficientes significativos para o pre?o marginal e a vari?vel diferen?a. A quantidade de ?gua defasada e a renda para ambas as categorias estudadas, n?o apresentaram o sinal esperado pela literatura; j? o clima, na categoria normal, o coeficiente n?o foi significativo estatisticamente; e na categoria social, o coeficiente mostrou-se significativo. Portanto, presume-se um maior conhecimento na estrutura tarif?ria da cidade, al?m da busca por vari?veis que expliquem melhor a demanda de ?gua. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The objective of this work is to estimate the water demand of the Te?filo Otoni - MG public water supply system, as well as to examine the effects of the determinant variables on its behavior. It also allows an understanding of the researched scenario, thus making it possible to analyze the magnitude of possible tariff policies used, being able to sustain in the decision making process on the need for investments, through consumption projections. For this purpose, we used techniques for exploratory temporal data analysis, considering the period from September 2012 to December 2014, divided into two categories of consumption: social residential and normal residential. The water demand model was based on the tariff structure of the Minas Gerais Sanitation Company (COPASA-MG), in order to evaluate important aspects for both the water supply service and consumers. The significance of the variables average price, income and climate is emphasized, aiming substantially at finding the parameters of elasticity. The understanding of these parameters enables an analysis of the impact of tariff policies and enables the projection of future water consumption in the long term. The results found highlight the price inelasticity of water demand for both categories studied, presenting significant coefficients for the marginal price and the difference variable. The coefficient was not statistically significant, in the social category, the coefficient showed to be highly significant. The coefficient was not statistically significant, in the social category, the coefficient showed to be highly significant. Therefore, it is assumed a greater knowledge in the tariff structure of the city, besides the search for variables that better explain the water demand.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMN_DISSERT.pdf: 2330981 bytes, checksum: 41764496e1f3cc06957f34d67a5ba5f5 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Water production is unavoidable during a petrol well s lifetime. The amount of produced water associated with oil varies a lot. It can reach values which account to 50% in volume up to nearly 100%, at the end of the well s economic life. It could be verified that, once the water reaches the productive wells, there must be a management of this produced water. Its destiny is defined after a precise study, after which the best option is chosen between relieving it into the environment, re-injecting it into the producing container or disposing it into non-producing formations. Whichever option is made by the involved professionals, after the necessary analysis, it shall consider, besides the technical and economical aspects, also the alternatives which entail less environmental impact. The purpose of the present research is to conduct a study about the application of the constitutional principle of efficiency on the instruments worked out by the public administration on water management, specifically the water use licence and charging for the use in the management of water resources applicable to water production at the petrol wells. In this attempt, before entering the proper approach of the efficiency of the mentioned instruments, it was necessary not only bring to light the doctrinal perception about the constitutional principle of administrative efficiency, but also make some considerations concerning to the structure of the national water resources management, set by the Federal Constitution (1988) and the federal legislation (9433/97) / A produ??o de ?gua ? inevit?vel durante a vida ?til do po?o de petr?leo. A quantidade de ?gua produzida associada com ?leo varia muito, podendo alcan?ar valores da ordem de 50% em volume a pr?ximo de 100%, ao fim da vida econ?mica dos po?os. Verifica-se que, visto a ?gua atingir os po?os produtores, entra em cena o gerenciamento de ?gua produzida. O seu destino ? definido ap?s um minucioso estudo, optando-se pela melhor alternativa entre o seu descarte no meio ambiente, reinje??o no reservat?rio produtor ou descarte em forma??es n?o produtoras. Seja qual for a op??o escolhida pelos profissionais envolvidos, ap?s as an?lises necess?rias, ela dever? considerar, al?m dos aspectos t?cnicos e econ?micos, tamb?m as alternativas de menor impacto ambiental. O intuito da presente pesquisa ? realizar estudo acerca da aplica??o do princ?pio constitucional da efici?ncia aos instrumentos de gest?o dos recursos h?dricos operacionalizados pela Administra??o P?blica, especificamente dos instrumentos da outorga dos direitos de uso e da cobran?a pelo uso na gest?o dos recursos h?dricos, no ?mbito da explora??o e produ??o petrol?fera, por traduzirem efetiva interfer?ncia estatal na esfera pessoal dos administrados, conferindo-lhes direitos espec?ficos. Nesse intento, antes de adentrar propriamente na abordagem da efici?ncia dos instrumentos mencionados por meio dos quais a Administra??o interv?m para alcan?ar os objetivos colimados, fez-se necess?rio, n?o s? trazer a lume a percep??o doutrin?ria acerca do princ?pio constitucional da efici?ncia administrativa, mas, tamb?m, realizar algumas considera??es pertinentes ? estrutura nacional da gest?o dos recursos h?dricos, configurada pela Constitui??o Federal de 1988 e pela Lei 9.433/97

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelFT_DISSERT.pdf: 4757642 bytes, checksum: d1473228d1b65e6a6e6b97e612b8485f (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / The management of water resources in the river basin level, as it defines the Law n? 9433/97, requires the effective knowledge of the processes of hydrological basin, resulting from studies based on consistent series of hydrological data that reflect the characteristics of the basin. In this context, the objective of this work was to develop the modeling of catchment basin of the river Jundia? - RN and carry out the study of attenuation of a flood of the dam Tabatinga, by means of a monitoring project of hydrological data and climatology of the basin, with a view to promoting the development of research activities by applying methodologies unified and appropriate for the assessment of hydrological studies in the transition region of the semiarid and the forest zone on the coast of Rio Grande do Norte. For the study of the hydrological characteristics of the basin was conducted the automatic design of the basin of the river Jundia?, with the aid of programs of geoprocessing, was adopted a hydrological model daily, the NRCS, which is a model determined and concentrated. For the use of this model was necessary to determine some parameters that are used in this model, as the Curve Number. Having in mind that this is the first study that is being conducted in the basin with the employment of this model, it was made sensitivity analysis of the results of this model from the adoption of different values of CN, situated within a range appropriate to the conditions of use, occupation and the nature of the soil of this basin. As the objective of this study was also developing a simulation model of the operation of the Tabatinga dam and with this flood control caused in the city of Maca?ba, it was developed a mathematical model of fluid balance, developed to be used in Microsoft Excel. The simulation was conducted in two phases: the first step was promoted the water balance daily that allowed the analysis of the sensitivity of the model in relation to the volume of waiting, as well as the determination of the period of greatest discharges daily averages. From this point, it was assumed for the second stage, which was in the determination of the hydrograph of discharges effluent slots, that was determined by means of the fluid balance time, on the basis of the discharges effluents generated by a mathematical equation whose parameters were adjusted according to the hydrograph daily. Through the analyzes it was realized that the dam Tabatinga only has how to carry out the attenuation of floods through the regularization of the volume of waiting, with this there is a loss of approximately 56.5% on storage capacity of this dam, because for causing the attenuation effect of filled the shell of this dam has to remain more than 5m below the level of the sill, representing at least 50.582.927m3. The results obtained with the modeling represents a first step in the direction of improving the level of hydrological information about the behavior of the basins of the semiarid. In order to monitor quantitatively the hydrographic basin of the river Jundia? will be necessary to install a rain gauge register, next to the Tabatinga dam and a pressure transducer, for regular measurements of flow in the reservoir of the dam. The climatological data will be collected in full automatic weather station installed in Agricultural School Jundia? / A gest?o de recursos h?dricos em n?vel da bacia hidrogr?fica, como define a Lei n? 9433/97, exige o conhecimento efetivo dos processos hidrol?gicos da bacia, decorrentes de estudos baseados em s?ries consistentes de dados hidrol?gicos que espelhem as caracter?sticas da bacia. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo desenvolver a modelagem hidrol?gica da bacia hidrogr?fica do rio Jundia? RN e realizar o estudo da atenua??o de cheia da barragem Tabatinga visando a implanta??o de bacia representativa e experimental, atrav?s de um projeto de monitoramento de dados hidrol?gicos e climatol?gicos da bacia, com o intuito de favorecer o desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicando-se metodologias unificadas e apropriadas para a avalia??o de estudos hidrol?gicos na regi?o de transi??o do semi?rido e a zona da mata no litoral do Rio Grande do Norte. Para o estudo das caracter?sticas hidrol?gicas da bacia foi realizado o delineamento autom?tico da bacia hidrogr?fica do rio Jundia?, com o aux?lio de programas de geoprocessamento; adotou-se um modelo hidrol?gico di?rio, o NRCS, que ? um modelo determin?stico e concentrado. Para utiliza??o deste modelo foi necess?rio determinar alguns par?metros que s?o utilizados nesse modelo, como o Curva- N?mero. Tendo em vista que este estudo ? o primeiro que est? sendo realizado nesta bacia com o emprego deste modelo, foi feita an?lise de sensibilidade dos resultados deste modelo a partir da ado??o de diferentes valores de CN, situados dentro de uma faixa adequada ?s condi??es do uso, ocupa??o e natureza do solo desta bacia. Como o objetivo deste estudo foi tamb?m desenvolver um modelo de simula??o de opera??o da barragem Tabatinga e com isto controlar as inunda??es ocasionadas na cidade de Maca?ba, foi elaborado um modelo matem?tico de balan?o h?drico, desenvolvido para ser aplicado em planilha Microsoft Excel. A simula??o foi realizada em duas etapas: na primeira etapa promoveu-se o balan?o h?drico di?rio que permitiu analisar a sensibilidade do modelo em rela??o ao volume de espera, assim como a determina??o do per?odo de maiores vaz?es m?dias di?rias. A partir disso, partiu-se para a segunda etapa, que constituiu na determina??o do hidrograma das vaz?es efluentes hor?rias, que foi determinado atrav?s do balan?o h?drico hor?rio, tendo como base as vaz?es afluentes geradas por uma equa??o matem?tica cujos par?metros foram ajustados de acordo com o hidrograma di?rio. Atrav?s das an?lises percebeu-se que a barragem Tabatinga s? tem como realizar a atenua??o de cheias atrav?s da regulariza??o do volume de espera, com isso h? uma perda de aproximadamente 56,5% na capacidade de armazenamento desta barragem, pois para provocar o efeito de atenua??o de cheia o reservat?rio dessa barragem tem que permanecer mais de 5m abaixo do n?vel da soleira, representando no m?nimo 50.582.927 m3. Os resultados obtidos com a modelagem representam um primeiro passo na dire??o de melhorar o n?vel de informa??o hidrol?gica sobre o comportamento das bacias do semi?rido. Nesse intuito, para monitorar quantitativamente a bacia hidrogr?fica do rio Jundia? ser? necess?rio instalar um pluvi?grafo, pr?ximo a barragem Tabatinga e um lin?grafo de press?o, para medi??es regulares de vaz?o no reservat?rio da barragem. Os dados climatol?gicos ser?o coletados na esta??o meteorol?gica autom?tica completa instalada na Escola Agr?cola Jundia?

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloCMA_DISSERT.pdf: 4872324 bytes, checksum: c2fbbe9b5d2839b7409ecae2d848efcd (MD5) Previous issue date: 2011-12-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Serid? region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Serid?? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Serid?, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst / A realidade da gest?o dos recursos h?dricos em regi?es semi?ridas, como ? o caso da regi?o do Serid?, tem sido moldada por uma cadeia complexa envolvendo aspectos socioculturais, pol?ticos, econ?micos e ambientais, abrangendo diferentes esferas de atua??o do local ao federativo. Sendo a ?gua um elemento escasso, o caminho mais racional apontado pela nossa hist?ria recente tem sido o de caminhar no sentido de uma ?nfase cada vez maior na necessidade de uma gest?o verdadeiramente racional, integrada, sustent?vel e participativa dos recursos h?dricos, sustentada por uma legisla??o e por uma rede de institui??es que dessem materialidade a essa gest?o. Nesse sentido, apesar de todos os avan?os na parte de formula??o das pol?ticas p?blicas em recursos h?dricos, quais t?m sido, de fato, as mudan?as significativas que j? ocorreram ou est?o em marcha em regi?es semi?ridas como o Serid?? Quais fatores podem estar impedindo a realiza??o da desejada racionalidade embutida na inten??o dos formuladores das pol?ticas h?dricas? Como gerir adequadamente recursos h?dricos, sendo que os atuais atores que promovem a sua gest?o, os processos pol?ticos, humanos, culturais e institucionais que nesta gest?o interv?m, apresentam fortes tra?os de insustentabilidade? A metodologia de investiga??o adotada nesta disserta??o levou a uma ruptura da tradicional abordagem da gest?o de recursos h?dricos, para integr?-la a outras ?reas do conhecimento, notadamente ?s ci?ncias pol?ticas e ? administra??o p?blica, tendo como elemento agregador o conceito de desenvolvimento sustent?vel . A partir de uma ampla e interdisciplinar an?lise bibliogr?fica, de uma caracteriza??o exaustiva da bacia do rio Serid? e de um conjunto de entrevistas com pessoas-chave da administra??o p?blica atuantes na regi?o, chegou-se a uma s?rie de diagn?sticos e um conjunto de proposi??es para a corre??o de rumos das atuais pol?ticas p?blicas para a regi?o. Sob o ponto de vista das pol?ticas p?blicas, ? na fase de implanta??o, e n?o na de sua formula??o, que reside um dos principais problemas da falta de avan?o consider?vel na gest?o h?drica. A falta de articula??o entre programas governamentais est?o bem caracterizadas, bem como a falta de efici?ncia, efetividade e efic?cia de suas a??es. As causas desse modelo secular s?o tamb?m discutidas, abrangendo fatores pol?ticos e as rela??es sociais e de produ??o, que levaram a um impasse de dif?cil, mas poss?vel solu??o. Como pano de fundo, observa-se um cen?rio de progressiva deteriora??o dos recursos naturais do fr?gil ecossistema e uma rede de consequ?ncias ambientais e sociais dif?ceis de serem revertidas, fruto de uma cultura sociopol?tica persistente e inercial, cujos fatores principais refor?am a si mesma. O trabalho conduz no sentido de uma caracteriza??o da gest?o de recursos h?dricos tamb?m pelo vi?s da sustentabilidade ambiental, institucional, pol?tica e humana, sendo esta ?ltima identificada, sobretudo, como investimento no desenvolvimento das pessoas enquanto seres aut?nomos e n?o no seu adestramento ideol?gico de qualquer natureza -, na emancipa??o da figura tradicional do pobre sertanejo para o agente catalisador de mudan?as respons?vel por suas decis?es ou omiss?es, tendo como fundamento uma educa??o para o livre-pensar que coloque o indiv?duo como epicentro co-respons?vel das mudan?as (auto)sustent?veis em seu meio