Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2018-07-15T14:14:00Z No. of bitstreams: 1 Tese_Gerson Fernandino FINAL.pdf: 84262510 bytes, checksum: 35ecf7fb569b8e7b47053e989c809e6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-15T14:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Gerson Fernandino FINAL.pdf: 84262510 bytes, checksum: 35ecf7fb569b8e7b47053e989c809e6a (MD5) / Mudanças climáticas são hoje uma realidade. Seus efeitos afetam tanto a atmosfera quanto os oceanos, sendo sentidos em todo mundo. Populações costeiras são particularmente ameaçadas, em especial pela subida do nível do mar que leva a inundações e erosão costeira. O município de Porto Seguro, litoral sul do estado da Bahia, configura um dos principais destinos turísticos do país. A zona costeira do município é bastante heterogênea, apresentando diferentes padrões de uso e ocupação/preservação ambiental, e vivencia erosão costeira em diferentes intensidades, ameaçando propriedades, estradas e comprometendo o uso recreativo de suas praias. Desse modo, o objetivo geral do presente projeto foi determinar os padrões de ondas e correntes costeiras e a fim de compreender a ocorrência da erosão costeira no local. Além disso, pretendeu-se discutir os possíveis efeitos das mudanças climáticas na costa em questão, em especial no que diz respeito ao aumento do nível do mar projetado para região, sob a ótica da gestão costeira com base ecossistêmica. O conjunto de ferramentas computacionais Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil) foi usado para descrever o clima de ondas em águas profundas e propagar casos médios e mais energéticos de ondas até a costa para avaliar padrões de correntes locais. O SMCBrasil também produziu dados de projeções de subida do nível do mar para a área de estudo. Os resultados apontaram que as direções de ondas mais frequentes foram ESE e SE. A presença de recifes de coral adjacentes à costa criou zonas de baixa energia e focos de maior magnitude de onda ao longo da costa como resultado, principalmente, da difração. Recifes e afloramentos de arenitos de praia desempenham um papel importante nos padrões de correntes gerados e têm influência nos focos de erosão observados na área, os quais mostraram intensificações durante os meses de outono/inverno. Quanto ao clima de ondas, projeções futuras indicam que não haverá alterações significativas para a região em questão. Entretanto, dados de projeções de subida do nível do mar indicam um aumento entre 0,5 – 0,7 m até 2100, similares à média global. Em Porto Seguro, suas consequências poderão ser sentidas em diferentes intensidades devido à diversidade de ambientes costeiros, diferentes graus de urbanização e capacidade de resposta e adaptação tanto da sua população quanto dos ecossistemas. Desse modo, uma gestão baseada em ecossistemas é fortemente encorajada, em especial aquela que promova o melhoramento dos serviços ecossistêmicos, a fim de mitigar os efeitos das mudanças climáticas na costa do município. / ABSTRACT Climate change is a reality. Its effects on both the atmosphere and oceans are being felt all over the world. Coastal populations are particularly at risk, especially to sea level rise, which leads to flooding and coastal erosion. The municipality of Porto Seguro, southern coast of the state of Bahia, is one of the main tourism destinations in Brazil. The municipality’s coastal zone is quite heterogeneous, presenting various uses and occupation/environmental preservation patterns. Coastal erosion is experienced in the area at various intensities, threatening properties, roads and compromising the recreational use of beaches. Therefore, the general objective of the present study was to discuss possible climate change effects on this coastal area based on wave and current patterns and the overall occupation patterns of the coastal zone under the light of an ecosystem-based coastal management framework. The coastal modelling system SMC-Brasil was used to describe wave climate in deep waters and propagate mean and more energetic wave cases to the coast in order to evaluate local current and erosional patterns. Data on sea level rise for the study area was also obtained from SMC-Brasil. The results indicated that the most frequent wave directions were from ESE and SE. The presence of coral reefs adjacent to the coast created lowenergy zones and high-magnitude wave focuses along the shoreline as a result, mainly, of diffraction. Reefs and beachrock outcrops play an important role in the current patterns observed and influence the erosional focuses found in the area, which presented intensifications during the austral autumn/winter months. Regarding wave climate, future projections indicated that no significant alterations are expected for the study area. However, sea-level projection data indicated an increase between 0.5 – 0.7 m until 2100, similar to the global average. In Porto Seguro, the consequences of this sea-level rise may be felt at various intensities due to the diversity of coastal environments, varying degrees of urbanization and the response and adaptation ability both of its population and ecosystems. Therefore, an ecosystem-based management approach is strongly encouraged, especially one that promotes the improvement of ecosystem services, in order to mitigate climate change effects on the municipality’s coast.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoConstrucao.pdf: 1746588 bytes, checksum: 0c346a8af90c8540fac8e7a399a2b722 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / O processo de gerenciamento da zona costeira no Brasil considera o modelo integrado de suas ações, com o envolvimento de todos os interessados no ordenamento territorial e ambiental da área que abrange a faixa costeira no País. Para tanto, exige a incorporação de processos participativos, com a presença da sociedade na elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas direcionadas à gestão deste espaço geográfico, que inclui 17 estados costeiros brasileiros. Estas determinações foram estabelecidas por Decreto Federal, que regulamentou as regras de uso e ocupação da zona costeira brasileira. Contudo, os estados costeiros passaram a elaborar e implementar suas políticas públicas direcionadas à gestão de suas faixas costeiras e, como consequência, no estado do Pará, foram desenvolvidas diversas ações que resultaram na construção do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, as quais ocorreram em diferentes etapas, envolvendo os 39 municípios que compõem a faixa costeira paraense, além de diversas instituições parceiras na gestão deste espaço. O desenvolvimento das etapas serviu de cenário para a realização de uma investigação sobre a qualidade da participação na construção deste instrumento legal. Os procedimentos técnicos empregados permitiram alcançar o resultado para a qualidade da participação, a partir da realização de três etapas principais, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com a aplicação de parâmetros, que garantiram as respostas necessárias à investigação proposta. Como técnicas de pesquisa, foram consideradas as manifestações feitas pelos atores presentes nas duas etapas desenvolvidas para a construção deste instrumento legal - as oficinas e as oitivas. Como consequência, foram feitas as análises das contribuições resultantes de tais manifestações. O resultado da investigação proporcionou obter como resposta à qualidade desta participação para quem e de quem, nas etapas de construção deste instrumento legal, considerando o interesse demonstrado por todos os interessados em contribuir com o processo de gerenciamento da faixa costeira do Pará. / The coastal zone management process in Brazil considers the integrated model of its shares, with the involvement of all stakeholders in territorial and environmental planning area covering the coastal strip in the country. To do so, requires the incorporation of participatory processes, the presence of society in the formulation, implementation and evaluation of public policies aimed at managing this geographic area, which includes 17 Brazilian coastal states. These determinations were established by Federal Decree, which regulates the rules of use and occupation of the Brazilian coastal zone. However, coastal states began to design and implement public policies aimed at managing its coastline and, consequently, in the state of Para, were developed several actions that resulted in the construction of the Bill for the State Policy on Coastal Management, which occurred in different stages, involving 39 municipalities that make up the Para coastal strip, and several partner institutions in managing this space. The development of the steps was the setting for carrying out an investigation into the quality of participation in the construction of this legal instrument. The technical procedures employed precluded the result for the quality of participation from the implementation of three main steps, from the bibliographical research, desk research and field research, with the application parameters, which secured the necessary answers to research proposal. Research techniques, demonstrations made by the actors present in both phases developed for the construction of this legal instrument were considered - the workshops and hearings. As a result, the analyzes of the resulting contributions of such manifestations were made. The outcome of the investigation provided to obtain an answer to the quality of this participation to whom and from whom, in the stages of construction of this legal instrument, considering the interest shown by all stakeholders in contributing to the management process of the coastal Pará range.

A complexidade dos problemas socioambientais atuais enfrentados pela humanidade tem demandado abordagens mais participativas de produção científica, como a Ciência Pós-Normal, e de gestão, como a Gestão Baseada em Ecossistemas e a Gestão Costeira Integrada. Todas essas abordagens têm como um de seus princípios a Interdisciplinaridade, reconhecendo que o desenvolvimento de pesquisas científicas que busquem integrar diversas disciplinas, múltiplos sistemas de conhecimento e aproximar ciência e gestão são de fundamental importância em prover soluções às complexas questões postas pela sociedade. Apesar disso, a prática da interdisciplinaridade ainda encontra resistência no meio político-acadêmico onde se insere. Assim, o presente trabalho buscou abordar os desafios e as potencialidades de se desenvolver esse tipo de ciência, com foco em ecossistemas marinhos e costeiros, a partir de duas escalas de planejamento e execução científicas (top-down e bottom-up, respectivamente): i) da perspectiva de agências de fomento à pesquisa no Brasil; e ii) da análise de um projeto de pesquisa oceanográfico que objetivou ter uma abordagem interdisciplinar, como estudo de caso. A partir de entrevistas e análises documentais, buscou-se ainda fornecer subsídios ao desenvolvimento de futuros projetos científicos interdisciplinares e aprimoramento da interface ciência-gestão costeira. / The complexity of current socioenvironmental problems faced by humanity has pushed scientific endeavors towards more participative approaches, such as Post-Normal Science, and management, such as Ecosystem Based Management and Integrated Coastal Management. Interdisciplinarity is understood as one of the key elements of these approaches. Thus developing scientific researches that intend to integrate different disciplines, multiple knowledge systems and bring together policy and science is essential to provide answers to the complexities of societal issues. Nevertheless, the development of interdisciplinary research still faces many political and academic obstacles. Therefore, this study presents the challenges and potential of developing integrated science, focusing on coastal and marine ecosystems. We did that from two different planning and execution scales (top-down and bottom-up, respectively): i) from the perspective of research funding agencies; and ii) from the perspective of researchers of an oceanographic research project that intended to work in an interdisciplinarity manner as a study case. From interviews and document analyses, we provide contributions to the development of future interdisciplinary scientific research projects and to the improvement of science-policy interfaces in coastal zones.

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.

A complexidade dos problemas socioambientais atuais enfrentados pela humanidade tem demandado abordagens mais participativas de produção científica, como a Ciência Pós-Normal, e de gestão, como a Gestão Baseada em Ecossistemas e a Gestão Costeira Integrada. Todas essas abordagens têm como um de seus princípios a Interdisciplinaridade, reconhecendo que o desenvolvimento de pesquisas científicas que busquem integrar diversas disciplinas, múltiplos sistemas de conhecimento e aproximar ciência e gestão são de fundamental importância em prover soluções às complexas questões postas pela sociedade. Apesar disso, a prática da interdisciplinaridade ainda encontra resistência no meio político-acadêmico onde se insere. Assim, o presente trabalho buscou abordar os desafios e as potencialidades de se desenvolver esse tipo de ciência, com foco em ecossistemas marinhos e costeiros, a partir de duas escalas de planejamento e execução científicas (top-down e bottom-up, respectivamente): i) da perspectiva de agências de fomento à pesquisa no Brasil; e ii) da análise de um projeto de pesquisa oceanográfico que objetivou ter uma abordagem interdisciplinar, como estudo de caso. A partir de entrevistas e análises documentais, buscou-se ainda fornecer subsídios ao desenvolvimento de futuros projetos científicos interdisciplinares e aprimoramento da interface ciência-gestão costeira. / The complexity of current socioenvironmental problems faced by humanity has pushed scientific endeavors towards more participative approaches, such as Post-Normal Science, and management, such as Ecosystem Based Management and Integrated Coastal Management. Interdisciplinarity is understood as one of the key elements of these approaches. Thus developing scientific researches that intend to integrate different disciplines, multiple knowledge systems and bring together policy and science is essential to provide answers to the complexities of societal issues. Nevertheless, the development of interdisciplinary research still faces many political and academic obstacles. Therefore, this study presents the challenges and potential of developing integrated science, focusing on coastal and marine ecosystems. We did that from two different planning and execution scales (top-down and bottom-up, respectively): i) from the perspective of research funding agencies; and ii) from the perspective of researchers of an oceanographic research project that intended to work in an interdisciplinarity manner as a study case. From interviews and document analyses, we provide contributions to the development of future interdisciplinary scientific research projects and to the improvement of science-policy interfaces in coastal zones.

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.

Integrated coastal and ocean management (ICM) requires new management systems where social learning (SL), the joint and collaborative learning trough interaction, is a key element. The occurrence of SL and the factors that affect it were investigated by documentary analysis, observation of ongoing processes and accessment of the perception of people involved with the participatory management of a marine protected area (MPA) in Brazil. The general hypothesis is that SL can qualify participation and improve ICM. To test it, this research characterized the management of the MPA, identifying SL processes and how they were fostered/hindered, with special attention to the role of research and educational institutions and the promotion of knowledge exchange. SL was evidenced by changes in knowledge, perception of the complexity of the system, social context and in the development of new understandings among the stakeholders involved in the processes, leading to strong social organization, social empowerment and institutional changes, promoting social capital. To improve ICM through SL, five strategies are proposed: promote diverse participation, not limited to official membership; promote simultaneous discussions in small groups; favor interaction processes over rapid solutions; explore common interests; explore different roles, especially with reference to research and educational organizations. / A gestão costeira integrada (GCI) demanda novos sistemas de gestão onde a aprendizagem social (AS), a aprendizagem conjunta e colaborativa que ocorre por meio de interação, é um elemento-chave. A ocorrência de AS e os fatores que a afetam foram investigados por meio de análise documental, observação de processos em andamento e levantamento da percepção dos indivíduos envolvidos com a gestão participativa de uma área marinha protegida (AMP) no Brasil. A hipótese central é que AS pode qualificar a participação e aprimorar a GCI. Esta pesquisa caracterizou a gestão da AMP e identificou processos de AS e como eles foram favorecidos/prejudicados, com atenção especial ao papel de instituições de ensino e pesquisa e à promoção de troca de conhecimento. A AS foi evidenciada por mudanças no conhecimento, percepção da complexidade do sistema, contexto social e construção de entendimentos coletivos, fortalecendo a organização social, empoderamento social e mudanças institucionais, promovendo o capital social. Para aprimorar a GCI por meio de AS são propostas cinco estratégias: promover diversidade de participação; promover a discussão simultânea de vários problemas; favorecer processos de interação à soluções rápidas; explorar interesses comuns; explorar diferentes papéis, especialmente considerando as organizações de ensino e pesquisa.

Integrated coastal and ocean management (ICM) requires new management systems where social learning (SL), the joint and collaborative learning trough interaction, is a key element. The occurrence of SL and the factors that affect it were investigated by documentary analysis, observation of ongoing processes and accessment of the perception of people involved with the participatory management of a marine protected area (MPA) in Brazil. The general hypothesis is that SL can qualify participation and improve ICM. To test it, this research characterized the management of the MPA, identifying SL processes and how they were fostered/hindered, with special attention to the role of research and educational institutions and the promotion of knowledge exchange. SL was evidenced by changes in knowledge, perception of the complexity of the system, social context and in the development of new understandings among the stakeholders involved in the processes, leading to strong social organization, social empowerment and institutional changes, promoting social capital. To improve ICM through SL, five strategies are proposed: promote diverse participation, not limited to official membership; promote simultaneous discussions in small groups; favor interaction processes over rapid solutions; explore common interests; explore different roles, especially with reference to research and educational organizations. / A gestão costeira integrada (GCI) demanda novos sistemas de gestão onde a aprendizagem social (AS), a aprendizagem conjunta e colaborativa que ocorre por meio de interação, é um elemento-chave. A ocorrência de AS e os fatores que a afetam foram investigados por meio de análise documental, observação de processos em andamento e levantamento da percepção dos indivíduos envolvidos com a gestão participativa de uma área marinha protegida (AMP) no Brasil. A hipótese central é que AS pode qualificar a participação e aprimorar a GCI. Esta pesquisa caracterizou a gestão da AMP e identificou processos de AS e como eles foram favorecidos/prejudicados, com atenção especial ao papel de instituições de ensino e pesquisa e à promoção de troca de conhecimento. A AS foi evidenciada por mudanças no conhecimento, percepção da complexidade do sistema, contexto social e construção de entendimentos coletivos, fortalecendo a organização social, empoderamento social e mudanças institucionais, promovendo o capital social. Para aprimorar a GCI por meio de AS são propostas cinco estratégias: promover diversidade de participação; promover a discussão simultânea de vários problemas; favorecer processos de interação à soluções rápidas; explorar interesses comuns; explorar diferentes papéis, especialmente considerando as organizações de ensino e pesquisa.