A presente tese tem como objetivo analisar a política externa brasileira para a América do Sul durante os governos Lula (2003-2010), a fim de entender porque a integração regional foi a prioridade da política externa brasileira durante esse período. Nesse sentido, a hipótese a ser avaliada é que a atuação diplomática pragmática na América do Sul tem como objetivo a legitimação da posição de líder regional do Brasil, o que garantiria ao país a proeminência no cenário global, que corresponderia, por sua vez, ao percurso mais favorável para angariar uma posição de destaque no sistema internacional vigente. Para tanto, o trabalho contará com três momentos: a revisão histórica do tema (a integração regional como prioridade da política externa brasileira); a análise da atuação brasileira para a América do Sul durante os governos Lula; e a comprovação teórica da hipótese a partir de uma modelagem que categoriza o Brasil como um país intermediário. / This thesis aims to analyze the Brazilian foreign policy for South America during the Lula government (2003-2010) in order to understand why regional integration is the priority of Brazilian foreign policy during this period. The hypothesis being evaluated is that this pragmatic diplomatic performance in South America aims to legitimize the position of regional leader from Brazil, which would guarantee the countrys prominence in the global scenario, generating a shortcut to have a more favorable position in the international system. The document will have three stages: the historical review of the subject (regional integration as a priority to Brazilian foreign policy); the Brazilian performance analysis for South America during the Lula government; and the theoretical proof of the hypothesis suggested using a modeling that classifies Brazil as a middle power.

A presente tese tem como objetivo analisar a política externa brasileira para a América do Sul durante os governos Lula (2003-2010), a fim de entender porque a integração regional foi a prioridade da política externa brasileira durante esse período. Nesse sentido, a hipótese a ser avaliada é que a atuação diplomática pragmática na América do Sul tem como objetivo a legitimação da posição de líder regional do Brasil, o que garantiria ao país a proeminência no cenário global, que corresponderia, por sua vez, ao percurso mais favorável para angariar uma posição de destaque no sistema internacional vigente. Para tanto, o trabalho contará com três momentos: a revisão histórica do tema (a integração regional como prioridade da política externa brasileira); a análise da atuação brasileira para a América do Sul durante os governos Lula; e a comprovação teórica da hipótese a partir de uma modelagem que categoriza o Brasil como um país intermediário. / This thesis aims to analyze the Brazilian foreign policy for South America during the Lula government (2003-2010) in order to understand why regional integration is the priority of Brazilian foreign policy during this period. The hypothesis being evaluated is that this pragmatic diplomatic performance in South America aims to legitimize the position of regional leader from Brazil, which would guarantee the countrys prominence in the global scenario, generating a shortcut to have a more favorable position in the international system. The document will have three stages: the historical review of the subject (regional integration as a priority to Brazilian foreign policy); the Brazilian performance analysis for South America during the Lula government; and the theoretical proof of the hypothesis suggested using a modeling that classifies Brazil as a middle power.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-04-12T18:18:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) O (novo) desenvolvimentismo brasileiro - Bruno Freire Lira - 2015.pdf: 985709 bytes, checksum: d29eba885e4dcd8ed75b6550433f93e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T18:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) O (novo) desenvolvimentismo brasileiro - Bruno Freire Lira - 2015.pdf: 985709 bytes, checksum: d29eba885e4dcd8ed75b6550433f93e0 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Capes / A pesquisa que trata esta dissertação de mestrado em Sociologia centra-se em uma crítica desconstrucionista a uma ideologia de desenvolvimento recente, denominada de (novo) desenvolvimentismo brasileiro (NDB), que foi alçada como uma alternativa as políticas neoliberais e ao nacional-desenvolvimentismo. Elaborada por intelectuais, principalmente economistas mais comprometidos com a construção de uma via heterodoxa da modernização brasileira, o (novo) desenvolvimentismo inspirou o projeto nacional petista, sendo parte integrante dos dois governos Lula (2003-2006; 2007-2010). Para viabilizarmos esta crítica desconstrucionista do discurso heterodoxo, decidimos analisar as contribuições de intelectuais colaboradores da Revista de Economia Política (REP), editada em São Paulo desde os anos oitenta, além de outros artigos e documentos sobre os governos Lula. Partimos, então, da hipótese de que essa alternativa não se propõe a um rompimento com o discurso economicista em voga, apenas idealiza um conjunto de políticas desenvolvimentistas que sugere a recuperação da capacidade gerencial do Estado alinhado com os preceitos mercadológicos. Aqui, a perspectiva decolonial é utilizada como arcabouço teórico-metodológico, permitindo compreender a dimensão mítica do crescimento econômico, principalmente em sociedades periféricas como a brasileira. Á luz da relação entre capitalismo e colonialidade é sugerido metodologicamente quatro marcadores decoloniais do desenvolvimento como parâmetros explicativos da realidade social: variáveis econômicas; crescimento econômico; mercado; e a questão nacional. A partir da abordagem decolonial, aprofundaremos o método da análise crítica do discurso (ACD) que possibilita enfatizar o ‗lugar de fala‘ do intelectual e a relação de poder e hegemonia entre dominantes e dominados. A análise metodológica ocorre em dois momentos: o primeiro restrito aos artigos da REP e a conformação do (novo) desenvolvimentismo; e o segundo ampliando o escopo de intelectuais, inclusive aqueles vinculados ao governo, identificando os contornos do NDB e sua participação nos dois governos Lula. Uma crítica de natureza sociológica deste debate ―heterodoxo‖ é fundamental para revelar como a leitura excessivamente abstrata que os economistas fazem da realidade social termina influindo negativamente sobre os rumos dos acontecimentos, desvirtuando as políticas públicas e desorientando a opinião pública. / The research mentioned in this dissertation in Sociology focuses on a deconstructionist criticism of a recently developed ideology, called (new) Brazilian developmentalism (NDB), which was raised as an alternative to the neoliberal and nationalist developmentalism policies. It was elaborated by intellectuals, mainly economists, who are more committed to building an unorthodox way of Brazilian modernization, the (new) developmentalism inspired PT national project, which was part of both Lula‘s governments (2003-2006; 2007-2010). To enable this deconstructionist criticism of unorthodox speech, we decided to analyze the contributions of Political Economy Magazine (REP) intellectuals, published in São Paulo since the eighties, as well as other articles and documents about the Lula government. We start with the hypothesis that this alternative does not propose a break with the economistic discourse in vogue, only idealizes a set of development policies suggesting the recovery of the State's management capacity aligned with market principles. Here, the decolonial perspective is used as a theoretical and methodological framework, allowing us to understand the mythic dimension of economic growth, especially in peripheral societies like the Brazilian one. In light of the relationship between capitalism and colonialism we've suggested methodologically four decolonial developmental markers as explanatory parameters of social reality: economic variables; economic growth; market; and the national question. From the colonialist approach, we deepen the method of critical discourse analysis (CDA) that makes it possible to emphasize the 'place of speech' of the intellectual and the relationship of power and hegemony between dominant and dominated. The methodological analysis occurs in two stages: the first restricted to REP articles and the conformation of the (new) developmentalism; and the second extending the intellectual scope, including those linked to the government, identifying the NDB contours and their participation in the two Lula governments. A critique of the sociological nature of this "unorthodox" debate is fundamental to revealing as too abstract the reading that economists make of social reality having a negative influence on the course of events, distorting public policy and disorienting public opinion.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T19:01:43Z No. of bitstreams: 2 Fernando_Rodrigues2016.pdf: 1094742 bytes, checksum: c4f8ce2162d0eff2077856b5c07d6c2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T19:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fernando_Rodrigues2016.pdf: 1094742 bytes, checksum: c4f8ce2162d0eff2077856b5c07d6c2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / This study aimed to analyze the process of expanding access to Higher Education in Brazil through Prouni and Fies. This dissertation is based on the analysis concerning the bibliographic production of authors who deal about the access to the Higher Education level during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Roussef in the corresponding period from 2003 to 2014. In order to do that, this work is divided in two chapters that present historical aspects and political guidance about the Higher Education contemplating from the State reform since Fernando Henrique Cardoso to Dilma government, in the second chapter it is being addressed the understanding of researchers in the policy field for Higher Education as well as the movement of privatization/mercantilization of this education level. However, it is considered that the national Higher Education system still does not address the broad part of the population in Brazil, even with the policies and programs gestated in the last governments above mentioned, so it is still necessary the expansion of the access to the Higher Education in the public pole. On the other hand, the expansion of the access must occur without direct or indirect delegations of this responsibility to the private sector, as well, without the allocation of public funds, even if indirect, for the private higher education institutions, such as the tax waiver promoted by the Brazilian program University for All Program (Prouni) when buying private schools vacancies as a way of access increasing. The neoliberal principles in Brazilian public policies are imposed by international organizations and various governments that adhered to these principles for the global economy, with a project global of organization of the society in a coordinated policy where, despite the state plays a fundamental role in the formulation and execution of the social policies it does not mean that these involve only the public sphere. From the readings and analyzes of the authors mentioned in this dissertation, it was identified in the context of the educational reforms implemented in the 1980s and 1990s, that the policies for higher education resulted in the school exclusion of the higher degree of the working class and deterioration of the public system education, distancing more and more the possibility of access to higher education, although it is very heralded a discourse of democratization of this level of education. / Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de ampliação do acesso à Educação Superior no Brasil por meio do Prouni e Fies. A presente dissertação baseia-se na análise acerca da produção bibliográfica de autores que tratam sobre o acesso ao nível de Educação Superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no período correspondente de 2003 a 2014. Para tanto este trabalho divide-se em dois capítulos que apresentam aspectos históricos e orientações políticas sobre a Educação Superior contemplando desde a reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Dilma, sendo no segundo capítulo abordada a compreensão de pesquisadores no campo das políticas para a Educação Superior bem como o movimento de privatização/mercantilização deste nível de ensino. Contudo, considera-se que o sistema nacional de Educação Superior ainda não contempla às amplas camadas populacionais no Brasil, mesmo com as políticas e programas gestados nos últimos governos acima referidos, pois é necessária ainda a expansão do acesso à Educação Superior no pólo público. Por outro lado, a expansão do acesso deve ocorrer sem delegações diretas ou indiretas dessa responsabilidade à iniciativa privada, bem como, sem a alocação de verbas públicas, mesmo que indiretas, para os estabelecimentos de educação superior privados, como é o caso da renúncia fiscal promovida pelo programa brasileiro Programa Universidade para Todos (Prouni), ao comprar vagas de escolas particulares como forma de ampliação do acesso. Os princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras são impostos por organismos internacionais e diferentes governos que aderiram a tais princípios pela economia globalizada, com um projeto global de organização da sociedade em uma política articulada onde, apesar do Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas envolvam exclusivamente o âmbito público. A partir das leituras e análises dos autores citados nesta dissertação, identificou-se no contexto das reformas educacionais implementadas nas décadas de 1980 e 1990, que as políticas para a educação superior resultaram na exclusão escolar do nível superior da classe trabalhadora e deteriorização do sistema público de ensino, distanciando cada vez mais a possibilidade de acesso ao ensino superior, embora seja propalado um discurso de democratização deste nível de ensino.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA CAVALCANTI BRAZ BERGER.pdf: 937319 bytes, checksum: f9304e820198879af6bb73d0022aed01 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work it is analyzed the current Brazilian Social Security characteristics in face of the rules settled by the Federal Constitution created on 1988. It is presented the chronology of the Brazilian Social Protection Standard since its beginning until 1988 when it is assumed the social and political commitment for implement the Brazilian Social Security System based on policies for public health, social assistance, social benefits and retirement. It is argued about the drawbacks to build and secure this Social Security model. In this way, the capitalism in crisis and its redefinition state is reviewed, especially in the 1990 context. The objective is to understand the conditions imposed to the country during the establishment of the neoliberal program and its effects for the Social Security Policy. Thus, the political and institutional framework have to be analyzed to formulate the theoretical background. It is evaluated the time frame between 1988 and the two mandates of president Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), the political changes during this period are identified, mainly the last ones considered as social drawbacks. During this research, it was pursued to elucidate how the Social Security relates to the macroeconomic issue through the political and economical context. It was evaluated what the advances and drawbacks for its three related policies during the President Lula‟s mandates. Therefore, it is found that the Brazilian Social Security Policy faces a lot of problems to be settled as a public and universal system. It is due to the constant modification of its foundations during the last decade until nowadays caused by the political and economical decisions of the last Brazilian governments. / Estudo acerca dos processos de configuração da Seguridade Social brasileira a partir das normativas asseguradas na Constituição Federal de 1988. Demarca-se a trajetória histórica do Padrão de Proteção Social brasileiro desde os seus primórdios até o período constituinte quando se assume o compromisso político e social de implantar o Sistema de Seguridade Social no Brasil com base no tripé entre as Políticas de Saúde, Assistência e Previdência Social. Discute-se os entraves que esse processo de construção e sedimentação de um modelo de Seguridade Social vem se defrontando. Para tanto, busca-se situar o objeto de estudo no cenário de crise econômica e redefinição capitalista no intuito de entender as condições que estavam postas ao país quando da sua incorporação aos ditames do programa neoliberal, particularmente no contexto dos anos 1990, e os rebatimentos dessa opção na Seguridade Social brasileira. Assim, toma-se como referência teórica a análise do arcabouço político-institucional e como limite temporal os dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), identificando-se as mudanças, sobretudo, de cunho contrarreformistas que vêm sendo adotadas. No decorrer do processo investigativo, buscou-se considerar o contexto político-econômico com o objetivo de elucidar como a Seguridade Social se insere nas determinações macroeconômicas. Analisou-se em quais aspectos, sobretudo o governo Lula, avança ou retrocede no campo das tendências postas às três políticas que compõem esse sistema. Compreende-se, portanto, que a Seguridade Social brasileira encontra muitas dificuldades para sedimentar-se enquanto um sistema público e universalista, posto que ao longo da última década do século XX até os dias atuais, seus princípios basilares vêm sendo objeto de constantes alterações, diante das opções político-econômicas dos governos brasileiros.