Orientador : Profª. Drª. Juliana Lima Spínola / Coorientador : Profª. Drª. Cristina Frutuoso Teixeira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 29/04/2016 / Inclui referências : f. 160-176 / Resumo: O desenvolvimento, quando entendido unicamente por crescimento econômico, desconsiderando aspectos sociais, ecológicos, culturais, é responsável por causar degradação em todos esses aspectos. A degradação ambiental gerada incitou a criação de áreas especiais para a proteção da biodiversidade, principalmente baseada na concepção de natureza separada dos seres humanos. A partir da década de 1980, a região de Guaraqueçaba, litoral do Paraná, começou a ser influenciada por ações e políticas ambientais, engendrando conflitos com a população local, ao impor regras de uso dos recursos naturais. Em 1982, nesse município, foi criada a Estação Ecológica de Guaraqueçaba, sem consulta à população local, nem estudos científicos que embasassem a criação de uma unidade de conservação de proteção integral. Nessa UC predominam manguezais, responsáveis por providenciar renda aos pescadores artesanais, principalmente através da coleta de caranguejo e ostra. A gestão atual da ESEC não tem aplicado em suas áreas, as restrições ambientais dadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, porém, tem procurado mediar a situação de irregularidade dos pescadores diante das leis ambientais, identificando-os como população tradicional possuidora de direitos, através de reuniões do conselho consultivo e diagnóstico para a realização de um termo de compromisso, além de estar auxiliando os pescadores em um pedido judicial visando uma alteração na legislação que rege a captura do caranguejo-uçá na região, onde tal alteração permitiria o uso da técnica do laço/lacinho. Esta técnica é muito utilizada na região, mas nem todas as vilas pesqueiras a utilizam, por não considerarem benéfica para o pescador e para o meio ambiente. Assim, objetivo deste estudo foi investigar a dinâmica atual do conflito ambiental entre uso e conservação dos recursos pesqueiros na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, destacando as estratégias de mediação do conflito presentes em sua gestão. Para alcançar tal objetivo, foi realizada observação direta, pesquisa documental e entrevista semiestruturada com os sujeitos sociais envolvidos, além da contribuição de teorias sobre conflitos ambientais. Nas áreas da ESEC estão presentes diversos conflitos entre uso e proteção dos recursos naturais que não são engendrados pela UC, porém, se relacionam com ela por influenciar o uso dos seus recursos. A busca por modificações no modo de captura do caranguejo-uçá pela atual gestão da ESEC, através do conselho gestor e de estudos para a elaboração de um termo de compromisso, expressa o conflito entre uso e conservação nessa UC. Esses espaços de mediação são um avanço para o diálogo entre os grupos sociais que disputam a apropriação dos recursos, mas também foi verificado animosidade nessa relação para a criação do acordo entre os pescadores e o órgão gestor. Dessa forma, o conflito existente na ESEC de Guaraqueçaba tem atuado como indutor de mudanças nas relações sociais entre os sujeitos envolvidos. Palavras-chave: Conflito ambiental. Guaraqueçaba. Manguezal. Pesca artesanal. Termo de compromisso. / Abstract: The development, when understood only by economic growth, disregarding social, ecological, cultural aspects, is responsable to cause degradation in all these aspects. The enviroment degradation around the world encouraged the creation of special areas of biodiversity protection, mainly based on the conception of nature separated from human beings. Since 1980, Guaraqueçaba area, coast of Paraná, has been influenced by actions and environment policies, causing conflits with the local people when imposing rules about the use of natural resources. In 1982, was created the Ecological Estation of Guaraqueçaba (ESEC), without consulting the local population, nor cientific studies that could base the creation of a integral protection conservation unit (UC). At this UC predominates mangroves, responsible for providing income to artisan fishermen, primarily through crab and oyster collection. The current management of ESEC has not applied in their areas, the environmental restrictions given by the National System of Conservation Units, however, has tried to mediate fishermen irregular situation in the face of environmental laws, identifying them as traditional population possessor rights through meetings of the advisory Council and diagnosis to carry out a commitment term, besides of be helping fishermen in a judicial request seeking an alteration in the legislation about the catch of crab, where such alteration would allow the use of the "laço" technique. This technique is widely used in the region, but not all finishing communities use it, believing not to be beneficial to the fishermen and the environment. Therefore, the objective of this study was to investigate the current dynamics of environmental conflit between the use and conservation of fishery resources in the Ecological Station of Guaraqueçaba, analyzing the strategies of mediation present in its management. To achieve this goal, was performed direct observation, documentary researches and semi-structured interviews with the actors involved, besides the countribuition of researches on environmental conflits. In ESEC’s areas are many present conflicts between use and protection of natural resources that are not engendered by the UC, however, relate to it to influence the use of its resources. The search for changes in the crab capture mode by the current management of ESEC, through the advisory council and studies for the development of a term, express the conflict between use and conservation in this UC. These mediation spaces are a breakthrough for dialogue between social groups vying for ownership of resources, but was also found animosity in this relationship for the creation of the agreement between the fishermen and the agency manager. Thus, the conflict in Guaraqueçaba ESEC has acted as a promoter of change in social relations between the actors involved. Key-words: Artisanal fisheries. Commitment term. Enviromental conflict. Guaraqueçaba. Mangrove.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariadne.pdf: 2486404 bytes, checksum: af4566a47c23129549b9fc70e2d8bdb7 (MD5) Previous issue date: 2009-07-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation consists in a case study that aims to make a diagnosis of practices that include the Environmental Education (EE) in Barra do Superagui. In order to get elements to discuss the process of EE in Conservation Units (CU), it is considered the peculiar social dynamic of the fishermen village as a way to assess the needs and educational proposals adopted at the local community in the context of social valorization and the historical, cultural and natural conservation of the Superagui National Park. Thus, the research is proposed based on the case study as a methodological procedure, whereas the observation is the main resource of investigation. It supported this methodological procedure in order to examine how the EE activities reflect and/or transform the relationship between individuals of the Barra do Superagui community. The results obtained from this study stand out through the reports of the island residents, during the conversations and interviews made in the field. They revealed the lack of efficiency of environmental management of the CU in question as well as the EE activities proposed by Non Governmental Organizations (NGOs) to the local community. From the observations of some practices that occurred during the field work, and according to reports from residents, they revealed that in most cases the institutions which promote the EE in Barra do Superagui do not know the local socialenvironmental reality and/or do not consider the peculiar sociocultural aspects of the traditional caiçara culture. Therefore, it is necessary to rethink the educational proposals implemented by both the NGOs and the national manager of UC. Accordingly, it is believed that the principles and concepts postulated by EE emancipation are efficient and should be given credit to the educational programs that seek for improvement in the life quality of the traditional populations inserted in CU, such as the caiçaras of Barra do Superagui. / Esta dissertação levanta elementos para se discutir o processo de Educação Ambiental (EA) nas Unidades de Conservação (UC), através do diagnóstico das práticas que contemplam a EA na Barra do Superagui. Considera-se a dinâmica socioambiental peculiar da vila de Pescadores como forma de avaliar as necessidades e as propostas educativas adotadas junto à comunidade local, no contexto de valorização social, de conservação e de preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Parque Nacional (PARNA) do Superagui. Para tanto, a presente pesquisa está pautada no estudo de caso enquanto procedimento metodológico, considerando que a observação é o principal recurso de investigação. Procurou-se apoio no estudo de caso, com o propósito de analisar como as atividades de EA refletem e/ou transformam a relação entre os indivíduos da comunidade da Barra do Superagui. Os resultados destacam-se através dos relatos dos moradores da Ilha, evidências da falta de eficiência da gestão ambiental da UC em questão, bem como das atividades de EA propostas pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) junto à comunidade local. A partir das observações de algumas práticas que ocorreram durante os trabalhos de campo, e segundo os relatos dos moradores, percebe-se que, na maioria das vezes, as instituições que fomentam a EA na Barra do Superagui desconhecem a realidade socioambiental local e/ou não consideram os aspectos socioculturais peculiares da população tradicional caiçara. Portanto, faz-se necessário (re)pensar as propostas educativas implementadas tanto pelas ONGs como pelo órgão gestor da UC. Neste sentido, acredita-se que os princípios e conceitos postulados pela EA Emancipatória são eficientes e devem ser creditados aos programas educativos que buscam melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais inseridas em UCs, como é o caso dos caiçaras da Barra do Superagui.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariadne.pdf: 2486404 bytes, checksum: af4566a47c23129549b9fc70e2d8bdb7 (MD5) Previous issue date: 2009-07-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation consists in a case study that aims to make a diagnosis of practices that include the Environmental Education (EE) in Barra do Superagui. In order to get elements to discuss the process of EE in Conservation Units (CU), it is considered the peculiar social dynamic of the fishermen village as a way to assess the needs and educational proposals adopted at the local community in the context of social valorization and the historical, cultural and natural conservation of the Superagui National Park. Thus, the research is proposed based on the case study as a methodological procedure, whereas the observation is the main resource of investigation. It supported this methodological procedure in order to examine how the EE activities reflect and/or transform the relationship between individuals of the Barra do Superagui community. The results obtained from this study stand out through the reports of the island residents, during the conversations and interviews made in the field. They revealed the lack of efficiency of environmental management of the CU in question as well as the EE activities proposed by Non Governmental Organizations (NGOs) to the local community. From the observations of some practices that occurred during the field work, and according to reports from residents, they revealed that in most cases the institutions which promote the EE in Barra do Superagui do not know the local socialenvironmental reality and/or do not consider the peculiar sociocultural aspects of the traditional caiçara culture. Therefore, it is necessary to rethink the educational proposals implemented by both the NGOs and the national manager of UC. Accordingly, it is believed that the principles and concepts postulated by EE emancipation are efficient and should be given credit to the educational programs that seek for improvement in the life quality of the traditional populations inserted in CU, such as the caiçaras of Barra do Superagui. / Esta dissertação levanta elementos para se discutir o processo de Educação Ambiental (EA) nas Unidades de Conservação (UC), através do diagnóstico das práticas que contemplam a EA na Barra do Superagui. Considera-se a dinâmica socioambiental peculiar da vila de Pescadores como forma de avaliar as necessidades e as propostas educativas adotadas junto à comunidade local, no contexto de valorização social, de conservação e de preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Parque Nacional (PARNA) do Superagui. Para tanto, a presente pesquisa está pautada no estudo de caso enquanto procedimento metodológico, considerando que a observação é o principal recurso de investigação. Procurou-se apoio no estudo de caso, com o propósito de analisar como as atividades de EA refletem e/ou transformam a relação entre os indivíduos da comunidade da Barra do Superagui. Os resultados destacam-se através dos relatos dos moradores da Ilha, evidências da falta de eficiência da gestão ambiental da UC em questão, bem como das atividades de EA propostas pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) junto à comunidade local. A partir das observações de algumas práticas que ocorreram durante os trabalhos de campo, e segundo os relatos dos moradores, percebe-se que, na maioria das vezes, as instituições que fomentam a EA na Barra do Superagui desconhecem a realidade socioambiental local e/ou não consideram os aspectos socioculturais peculiares da população tradicional caiçara. Portanto, faz-se necessário (re)pensar as propostas educativas implementadas tanto pelas ONGs como pelo órgão gestor da UC. Neste sentido, acredita-se que os princípios e conceitos postulados pela EA Emancipatória são eficientes e devem ser creditados aos programas educativos que buscam melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais inseridas em UCs, como é o caso dos caiçaras da Barra do Superagui.

Cette thèse s'inscrit dans un programme de recherche interdisciplinaire du Doctorat Environnement et Développement de l'Université Fédérale du Paraná, sur le thème du développement durable et de la préservation de la nature: Permanence et changement dans les domaines sociaux et naturels, le cas l'aire protégée APA (Aréa de Proteção Ambiental) de Guaraqueçaba, au Paraná. Une attention toute particulière est donnée à l'étude de l'agriculture familiale.<br />Le cas étudié constitue en quelque sorte un condensé des problèmes qui peuvent se poser lors de l'apparition d'enjeux de protection environnementale dans un espace occupé de longue date par une population de petits agriculteurs. Le Municipe abrite un des derniers lambeaux qui subsiste de la Mata Atlântica. Du fait de la valeur patrimoniale qui lui est attribuée à l'échelle nationale et internationale, le territoire dont la population locale a tiré pendant plusieurs générations les moyens de sa subsistance fait l'objet désormais de sévères restrictions d'usage. Des pratiques anciennes d'exploitation des ressources naturelles - agriculture sur défriche-brûlis, chasse, collecte - qui constituaient les piliers de son système de production sont prohibées. C'est une mutation profonde qui est exigée de sa part, à laquelle elle est peu préparée, peu aidée, et qu'elle vit comme une menace sur sa capacité actuelle et future à se reproduire matériellement et socialement.<br />Le programme interdisciplinaire conduit une interrogation générale sur les dynamiques écologiques, économiques, sociales dont ce cas d'école offre l'illustration, dynamiques qui conduisent à poser sur des bases concrètes la question des contradictions constitutives de la notion de développement durable : tension entre « durabilité » environnementale et « durabilité » sociale. Cette thèse, dans son objet plus spécifique, analyse le vécu quotidien des populations de petits agriculteurs familiaux qui sont directement aux prises avec cette contradiction. Par une approche anthropologique, c'est une vision de l'intérieur qu'elle s'efforce de donner à partager, centrée sur les stratégies concrètes mises en œuvre par cette population pour continuer à vivre et à garder l'espoir d'un avenir dans un contexte où elle a le sentiment qu'on ne lui fait plus de place.<br />Les premiers chapitres sont consacrés à l'histoire spécifique, complexe et mouvementée qui a caractérisé les relations de la population rurale à son milieu dans cette région. Ils retracent également les circonstances sociales et politiques particulières qui ont conduit à la création de l'APA.<br />L'étude anthropologique consacrée aux hameaux de la vallée du Rio Guaraqueçaba et plus particulièrement à celui de Batuva, porte d'abord sur les relations sociales qui se mobilisent dans l'utilisation des ressources : la parenté, les trajectoires familiales, l'organisation sociale du travail. On étudie ensuite l'usage, l'exploitation des ressources naturelles dans l'aspect technique au travers des pratiques de production, des techniques de transformation. On identifie les connaissances sur les ressources naturelles, et les modes de représentations qui sont derrière ces savoirs, distinguant ainsi les savoirs opérationnels et les représentations. <br />Enfin, les observations se concentrent sur la reproduction matérielle et sociale : les stratégies de résolution des problèmes quotidiens à différents niveaux (individu, famille, localité, famille à l'extérieur...) que les personnes développent pour permettre de se reproduire socialement et physiquement (construire une maison, s'habiller, s'alimenter, l'origine du revenu de la famille, la santé, l'importance des relations familiales internes et externes à la communauté pour répondre à ces nécessités). Cette recherche analyse ainsi la capacité de la famille, et plus largement de la population du hameau, à se reproduire dans son territoire local par diverses activités dont certaines reposent sur une exploitation des ressources naturelles environnantes et d'autres, font appel à des revenus qui ne trouvent pas leur origine localement. Ce sont des stratégies diversifiées de pluriactivité qui sont à l'œuvre.<br />Sur ces bases empiriques, cette recherche tente d'apporter une réflexion sur les notions de communauté rurale, population traditionnelle, agriculture familiale, conciliation ou contradiction entre préservation de l'environnement et développement durable.<br />Ce travail montre au travers d'une étude de cas illustrative la contradiction entre la protection de l'environnement et le développement durable, dans le sens de la permanence de la population locale. Les petits agriculteurs familiaux sont, dans cette situation, largement repoussés dans la clandestinité, qui devient un outil incontournable pour leur survie. On assiste à la normalisation de la clandestinité face à une polarisation du développement durable privilégiant presque exclusivement la protection de l'environnement. L'étude montre le divorce entre deux visions de la notion de développement durable : celle de la population locale qui pense la durabilité en terme de sa subsistance et celle des institutions faisant appliquer la législation donnant la priorité à la préservation environnementale.<br />RESUME COURT<br /><br />Cette thèse analyse le vécu quotidien des populations qui sont directement aux prises avec la question des contradictions constitutives de la notion de développement durable qui génèrent une tension entre «durabilité» environnementale et «durabilité» sociale. Une approche anthropologique - centrée sur les stratégies concrètes mises en œuvre par les petits agriculteurs familiaux de la région de Guaraqueçaba pour continuer à vivre et à garder l'espoir d'un avenir dans un contexte où ils ont le sentiment qu'on ne leur fait plus de place - met en évidence qu'ils sont, dans cette situation, largement repoussés dans la clandestinité, situation incontournable pour leur survie. L'étude montre le divorce entre deux visions de la notion de développement durable : celle de la population locale qui pense la durabilité en terme de sa subsistance et celle des institutions faisant appliquer la législation donnant la priorité à la préservation environnementale.

Cette recherche consiste en une étude de cas sur un groupe d’artisans qui a réussi à transformer sa production artisanale en importante source de revenus. Ces artisans, de culture caiçara, ont formé une coopérative dans la municipalité de Guaraqueçaba, dans l’État du Paraná au Brésil. Caiçara est le nom de la population traditionnelle métisse qui habite dans les zones côtières du Sud et Sud-est du Brésil. La région de Guaraqueçaba abrite des écosystèmes de biodiversité extrêmement riche et précieuse, dont la conservation est une priorité à l’échelle mondiale. Afin de réguler l’utilisation des ressources naturelles de ces écosystèmes, une aire protégée a été créée en 1985. Par la suite, de sévères restrictions entourant les moyens de subsistance ont été imposées aux communautés caiçaras, ayant comme conséquences leur appauvrissement, la discontinuation de leur mode de vie et des dommages à leur culture. Cette étude de cas s’est penchée sur une population traditionnelle luttant pour améliorer ses conditions de vie par le biais du design, activité par laquelle nous créons de la culture matérielle. L’objectif de cette recherche est de comprendre comment la création d’artisanat destiné à la vente peut être un vecteur d’autonomisation et de valorisation de la culture locale. L’approche de la collecte des données sur le terrain, inspiré de l’ethnographie, a utilisé les méthodes suivant : des entrevues (non structurées et semi-dirigées), des observations (participantes et non participantes) et des photos. Ayant un caractère exploratoire, l’étude a exploré des questions liées à l’autonomisation et la culture avec le but d’encourager et de préparer le terrain pour des recherches futures. / This research is a case study of craftspeople from a traditional population that have been successful in transforming craft tradition into income-generation. These craftspeople of Caiçara culture have formed a cooperative in Guaraqueçaba, state of Paraná, southern Brazil. Caiçara is the name given to the traditional population living along Brazil south and southeast coast, of mixed Aboriginal and European descent. The natural environment of Guaraqueçaba, because of its precious and extremely high biodiversity, is one of the highest priorities for conservation in the planet. In order to protect its ecosystems, an Environmental Protection Area was created, in 1985, to regulate the use of natural resources. These regulations imposed many severe restrictions to the traditional subsistence practices and sources of income of the Caiçara communities, causing their impoverishment, a disruption in the Caiçara way of life and a great damage to their culture. This case shows the local population striving to improve their living conditions by the means of the creation of crafts for sale. The objective of this research is to understand how craft design and production allowed for their empowerment and the valorization of the local culture. The approach to data collection in the field was inspired by ethnography, using the following methods: interviews (unstructured and semi-structured), observations (participant and non-participant), and photos and physical artifacts. This case study had an exploratory nature, exploring questions related to empowerment and culture aiming to provide the scope for future research.

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