Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-25T18:56:41Z No. of bitstreams: 1 2008_SilvioRosa.pdf: 5194870 bytes, checksum: 88e8d7fe1114d6fb4a6f168babeafa54 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-03-02T13:49:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SilvioRosa.pdf: 5194870 bytes, checksum: 88e8d7fe1114d6fb4a6f168babeafa54 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-02T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SilvioRosa.pdf: 5194870 bytes, checksum: 88e8d7fe1114d6fb4a6f168babeafa54 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta Dissertação aplica dois indicadores de sustentabilidade urbana: acessibilidade e implantação, nos principais bairros formados por conjuntos habitacionais em Catalão/ GO, a fim de fundamentar a elaboração de diretrizes projetuais para a implantação das futuras habitações de interesse social na cidade, dentro de princípios de sustentabilidade defendidos por diversos autores especializados acerca do tema, e também servindo como referência para muitos outros centros brasileiros. Nesse sentido, tal Sistema de Indicadores pode direcionar as políticas públicas municipais voltadas para a habitação, delimitando precisamente os pontos alvos de atuação; isto é, dimensionando quantitativa e qualitativamente as deficiências a serem supridas, bem como as qualidades a serem aproveitadas no intento de se equilibrar as desigualdades de um espaço construído em relação ao outro, almejando melhores condições de intra-estrutura, ambiente e qualidade de vida. Desenvolver o planejamento e a execução das Habitações de Interesse Social significa promover a sustentabilidade urbana, tanto pela significativa área que ocupam em boa parte das cidades brasileiras, quanto pela demonstração da importância de se assegurar espaços dignos de morar, incluindo primeiramente, as classes de menor renda, e valorizando os espaços públicos da comunidade, e seu acesso e mobilidade a bens e serviços públicos e privados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Dissertation applies two pointers of urban sustainability: accessibility and implantation, in the most important popular habitation sets in Catalão/ GO, structuralizing a theoretical base of revision to the project concept in the habitations of social interest, from this town, what are defeated by different specialized authors about this thematic as a reference for others cities in Brazil. That pointers system can direct the municipal public politics turned for popular habitation, defining with precision the target points of actuation and showing its qualities that could be used and its deficiencies to be avoided, equalizing the differences between one built space and another, and thinking about better conditions of basic structure, urban environment and quality of urban life. Developing the planning for habitations of social interest means to promote the urban sustainability, as for their significant area in many of the Brazilian urban centers, as for the demonstrations of the importance of assuring worthy spaces to live, including first, the social classes of lesser income and the public spaces of the community, and its access to essential points of public and private services and commerce.

158f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T14:27:55Z No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho discute a questão habitacional brasileira a partir da problemática das desigualdades regionais e sociais, abordando as políticas públicas intentadas a fim de solucioná-la. Para tanto, faz-se uma delimitação teórica sobre o tema, seguida de considerações sobre os vetores demográfico e socioeconômico que condicionam o problema habitacional. Este é analisado a partir das necessidades habitacionais, mensuradas por meio do déficit e da inadequação de moradias. Um esboço histórico das políticas de habitação passadas e um levantamento de dados junto a relatórios oficiais para as políticas mais recentes, permitem observar de que forma as intervenções governamentais na área atenuaram ou agravaram o quadro de desigualdade existente. Os resultados encontrados mostram que, historicamente, as políticas públicas de habitação sempre foram insuficientes no atendimento à população de mais baixa renda, a qual concentra o déficit habitacional do país. Entretanto, após um período de recursos exíguos, a partir de meados da última década a política habitacional e o setor como um todo despontam com novo fôlego, ampliação de recursos em todas as principais fontes e indícios de uma maior focalização da população de mais baixa renda. Conclui-se que, apesar do início de uma nova trajetória, o que se conseguiu produzir ainda está muito aquém da necessidade existente e a distribuição dos recursos entre regiões e faixas de renda pode e deve se pautar ainda mais nos diagnósticos de déficit habitacional. Somente mantendo aporte expressivo de recursos, buscando reparar as falhas existentes, e priorizando decisões de políticas públicas que representem de forma substantiva a qualidade da habitação e não apenas os indicadores quantitativos, é que se poderá consolidar esse novo caminho. / Salvador

ARARIPE, João Paulo. O que determina o nível de financiamento imobiliário nos estados brasileiros ? / João Paulo Araripe. - 2014. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2014. 44f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-08-29T18:41:43Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jpararipe.pdf: 770608 bytes, checksum: 8d7453cc8834e7ef61103691ff0f4766 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-08-29T18:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jpararipe.pdf: 770608 bytes, checksum: 8d7453cc8834e7ef61103691ff0f4766 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T18:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jpararipe.pdf: 770608 bytes, checksum: 8d7453cc8834e7ef61103691ff0f4766 (MD5) Previous issue date: 2014 / The study aimed mainly at understanding the effects of macroeconomic variables on the volume of real estate financing on Brazil's GDP. The choice of this credit segment was chosen in view of the evolution of the housing credit to total credit, where in 1994 the housing loans accounted for approximately 24.00% of the total granted, and in 2012 fell to 11.00%, while the personal loans increased from 9.00% to 33%, whilst also consider our high housing deficit in Brazil. However, the main evidence obtained between 2005 and 2011, from the use of panel data technique, suggest a positive relationship between educational level and number of bank branches per hundred thousand inhabitants on housing credit on GDP, and a relationship negative between inequality rate and default individuals on housing credit on GDP. Despite the variables chosen explain approximately 93% of the volume of real estate financing on GDP, when analyzing the volume of real estate financing on GDP by state, not clearly identified a disparity between the states of North and Northeast versus Midwest, South and Southeast, although the numbers of macroeconomic variables by state studied in this work show some disparities between the regions mentioned above. / O estudo teve como objetivo central entender os efeitos de variáveis macroeconômicas sobre o volume de financiamento imobiliário sobre o PIB do Brasil. A escolha desse segmento de crédito foi baseada na evolução do crédito habitacional em relação ao crédito total, onde em 1994 o crédito habitacional representava aproximadamente 24,00% do total concedido, e em 2012 reduziu para 11,00%, enquanto o crédito pessoal passou de 9,00% para 33%, não deixando de considerar também nosso elevado déficit habitacional no Brasil. Contudo, as principais evidencias obtidas entre 2005 e 2011, a partir do uso da técnica de dados em painel, sugerem haver uma relação positiva entre nível educacional e quantidade de agências bancárias a cada cem mil habitantes sobre crédito habitacional sobre o PIB, e uma relação negativa entre taxa de desigualdade e inadimplência de pessoas físicas sobre crédito habitacional sobre o PIB. Apesar das variáveis escolhidas explicarem aproximadamente 93% do volume de financiamento imobiliário sobre o PIB, quando se analisa o volume de financiamento imobiliário sobre o PIB por estado, não se identifica claramente uma disparidade entre os estados do Norte e Nordeste versus Centro-oeste, Sul e Sudeste, apesar de os números das variáveis macroeconômicas por estado estudadas nesse trabalho demonstrarem certas disparidades entre as regiões citadas acima.

La vivienda es la herramienta para que muchas familias puedan mejorar sus condiciones de vida como también superar su situación de pobreza. Es por esto, que se requiere que sea vista de un punto de vista integral y no como un mero problema económico. Esta integralidad es la que deseo mostrar en mi Proyecto de Título en un tema tan real y contingente como es el de la vivienda social en Chile. La carencia de una solución habitacional es reflejada en el concepto de Déficit Habitacional; no obstante, no siempre la solución es una vivienda nueva, por lo que se han creado distintos programas que buscan satisfacer diferentes necesidades habitacionales. La calidad de las viviendas no sólo puede ser considerada desde el punto de vista constructivo, sino que desde una manera integral, en donde, la vivienda no sólo es mirada como un techo que cobija a la familia sino que incluye un contexto físico donde se desarrolla, compuesta por espacios públicos, espacios comunitarios, entre otros, desarrollados en un contexto social, económico, político, ambiental, etc. Este problema cualitativo se ha reflejado en el abandono y deterioro de los espacios que componen el sistema integrado de la vivienda. Esto, ya que las áreas verdes y los equipamientos sólo son considerados como parte del cumplimiento de la normativa y no se les considera como los articuladores sociales que son. La propuesta busca la integración a la ciudad y a la sociedad de las familias de más escasos recursos a través de un proyecto de barrio, en donde la vivienda se considere como un sistema integrado en donde el hombre habita, por lo que debe satisfacer tanto sus necesidades físicas como emocionales. Ocupando los espacios públicos, la disposición de las viviendas y el programa de barrio con este objetivo. No obstante, la propuesta de mi proyecto no se define como un conjunto de vivienda social en su totalidad, ya que no sólo alberga este tipo de vivienda, para lo cuál buscaré dentro del Política Habitacional el programa que responda a este objetivo.

ARARIPE, João Paulo. O que determina o nível de financiamento imobiliário nos Estados Brasileiros ? 2014. 44f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-04-06T21:23:43Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jpararipe.pdf: 770719 bytes, checksum: e4bca9c78078d69e4e3db26a93019290 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-04-06T21:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jpararipe.pdf: 770719 bytes, checksum: e4bca9c78078d69e4e3db26a93019290 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T21:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jpararipe.pdf: 770719 bytes, checksum: e4bca9c78078d69e4e3db26a93019290 (MD5) Previous issue date: 2014 / The study aimed mainly at understanding the effects of macroeconomic variables on the volume of real estate financing on Brazil's GDP. The choice of this credit segment was chosen in view of the evolution of the housing credit to total credit, where in 1994 the housing loans accounted for approximately 24.00% of the total granted, and in 2012 fell to 11.00%, while the personal loans increased from 9.00% to 33%, whilst also consider our high housing deficit in Brazil. However, the main evidence obtained between 2005 and 2011, from the use of panel data technique, suggest a positive relationship between educational level and number of bank branches per hundred thousand inhabitants on housing credit on GDP, and a relationship negative between inequality rate and default individuals on housing credit on GDP. Despite the variables chosen explain approximately 93% of the volume of real estate financing on GDP, when analyzing the volume of real estate financing on GDP by state, not clearly identified a disparity between the states of North and Northeast versus Midwest, South and Southeast, although the numbers of macroeconomic variables by state studied in this work show some disparities between the regions mentioned above. / O estudo teve como objetivo central entender os efeitos de variáveis macroeconômicas sobre o volume de financiamento imobiliário sobre o PIB do Brasil. A escolha desse segmento de crédito foi baseada na evolução do crédito habitacional em relação ao crédito total, onde em 1994 o crédito habitacional representava aproximadamente 24,00% do total concedido, e em 2012 reduziu para 11,00%, enquanto o crédito pessoal passou de 9,00% para 33%, não deixando de considerar também nosso elevado déficit habitacional no Brasil. Contudo, as principais evidencias obtidas entre 2005 e 2011, a partir do uso da técnica de dados em painel, sugerem haver uma relação positiva entre nível educacional e quantidade de agências bancárias a cada cem mil habitantes sobre crédito habitacional sobre o PIB, e uma relação negativa entre taxa de desigualdade e inadimplência de pessoas físicas sobre crédito habitacional sobre o PIB. Apesar das variáveis escolhidas explicarem aproximadamente 93% do volume de financiamento imobiliário sobre o PIB, quando se analisa o volume de financiamento imobiliário sobre o PIB por estado, não se identifica claramente uma disparidade entre os estados do Norte e Nordeste versus Centro-oeste, Sul e Sudeste, apesar de os números das variáveis macroeconômicas por estado estudadas nesse trabalho demonstrarem certas disparidades entre as regiões citadas acima.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308790.pdf: 1807214 bytes, checksum: 33a32b991a11b3527334b356a8ac6097 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo detectar e avaliar as principais contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), iniciativa mais recente do governo federal voltada à questão da moradia, para o equacionamento dos problemas habitacionais das famílias de menor renda no Brasil e, por conta disso, com reflexos no estado de Santa Catarina. Para isso, relacionam-se analiticamente os resultados alcançados pelo PMCMV à contextualização teórica da problemática urbana e do envolvimento público no setor habitacional. A análise recorre a resultados quantitativos, em termos de unidades habitacionais contratadas pelo programa no período de abril de 2009 a agosto de 2011, e também à pesquisa de campo, por meio de entrevistas realizadas com representantes das principais instituições envolvidas com a execução do PMCMV na região da Grande Florianópolis. Constatou-se que o PMCMV vem apresentando resultados significativos quanto à contratação de novas moradias, entretanto reproduz aspectos contraditórios, inerentes às políticas públicas para habitação social, como a prevalência da lógica empresarial, a periferização das camadas sociais urbanas mais carentes, a participação reduzida de formas alternativas de construção e a desarticulação com as estratégias de planejamento urbano. / This study aims to detect and evaluate the main contributions of the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), the most recent initiative of the Brazilian government concerned with the issue of social housing. This public action was designed to deal with the housing problems of lower income families in the country, and involves all the federal states, among them the state of Santa Catarina. Theoretically, the results of the PMCMV have been examined in relation with some critical terms of the discussion about State involvement with urban problems, particularly with the housing question in capitalist societies. The analysis makes use of quantitative results in terms of housing units contracted through the PMCMV from April 2009 to August 2011, and is also based on field research carried out through interviews with representatives of major institutions involved in the implementation of that Program in the Greater Florianópolis area. It was found that the PMCMV has significant results in terms of the offer of new homes. However it reproduces some of the main contradictory aspects generally inherent to public policies for social housing, as the prevalence of a private business logic, the increase of the suburban character of low income housing, which is continually driven to the urban peripheries - mainly in what concerns the poorest urban strata - , the lack of meaningful alternative forms of construction and the absence of actual interactions with strategies of urban development planning.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2015. / Submitted by Rhuama Barbosa do Carmo (rhuamacarmo@bce.unb.br) on 2016-06-27T13:21:57Z No. of bitstreams: 1 2015_MauroRibeiroBarbosaJúnior.pdf: 3158673 bytes, checksum: bc9033eac8b32c458d2134d8f1e43cb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-27T13:33:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MauroRibeiroBarbosaJúnior.pdf: 3158673 bytes, checksum: bc9033eac8b32c458d2134d8f1e43cb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T13:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MauroRibeiroBarbosaJúnior.pdf: 3158673 bytes, checksum: bc9033eac8b32c458d2134d8f1e43cb3 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar as singularidades e externalidades que impactam na política habitacional do Distrito Federal, considerando os seguintes aspectos: a trajetória da política habitacional brasileira e distrital, a expansão urbana de Brasília e os limites da gestão metropolitana. O fenômeno da habitação em Brasília é um caso sui generis de planejamento urbano no Brasil, dada a complexidade urbana, ambiental e política que envolve a concretização do acesso a moradia. Nesse contexto do Distrito Federal, várias forças atuam e friccionam a produção do/no espaço urbano, notadamente as questões relacionadas a metropolização de Brasília, preservação do meio ambiente, mercado imobiliário e o excesso de burocracia e normas habitacionais. Diante dessa confluência de forças, o quadro habitacional do Distrito Federal possui pífios resultados na produção habitacional quando comparado ao cenário nacional. Os procedimentos metodológicos empregados foram: a pesquisa bibliográfica e documental das ações e intervenções do governo distrital e a realização de entrevistas com os gestores públicos habitacionais do Distrito Federal. As entrevistas foram fundamentais para identificar, de forma empírica, as deficiências dos mecanismos de comunicação, integração e cooperação das ações habitacionais do governo distrital. Ao final, a pesquisa procurou evidenciar a necessidade de se adotar arranjos e ações de integração e cooperação metropolitana para o desenvolvimento de estratégias que impulsionem as políticas habitacionais frente aos desafios e externalidades negativas do processo de metropolização de Brasília, de modo que permitam viabilizar e melhorar a prestação dos serviços públicos comuns para os cidadãos que vivem em um território metropolitano complexo, cuja dinâmica sócio-espacial interfere no planejamento e na oferta de serviços urbanos integrados. / This thesis aims to analyze the singularities and externalities that impact on housing policy of the Federal District, considering the following aspects: the trajectory of Brazilian and district housing policy, urban expansion of Brasilia and the boundaries of metropolitan management. The housing phenomenon in Brasilia is a sui generis case of urban planning in Brazil, given the complexity of urban, environmental and policy involving the realization of access to bite. In this context the Federal District, several forces act and rub the production of / in urban areas, particularly issues related to metropolization Brasília, environmental protection, real estate and excessive bureaucracy and housing standards. Given this confluence of forces, the housing frame Federal District has poor results in housing production when compared to the national scene. The methodological procedures used were: a literature review and document the actions and interventions of the district government and interviews with public housing managers of the Federal District. Interviews were fundamental to identify, empirically, the shortcomings of communication mechanisms, integration and cooperation of the housing stock of the district government. At the end, the survey sought to highlight the need to adopt arrangements and integration of action and metropolitan development cooperation strategies that foster housing policies and the challenges and negative externalities of the process of becoming cities of Brasília, in order to enable viable and improve the provision of common public services for citizens living in a metropolitan area complex, whose socio-spatial dynamics interfere in the planning and supply of integrated urban services. Keywords: housing, metropolization, housing policy, urban planning.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T17:37:29Z No. of bitstreams: 3 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-19T11:49:00Z (GMT) No. of bitstreams: 3 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T11:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) 2015_KarlaChristinaBatistadeFrança.pdf: 14748412 bytes, checksum: 8f8f0cbdafe1e3f1ccee4ea13d947c21 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar as assimetrias da política de habitação, em especial da política de habitação de interesse social no nível metropolitano, considerando os seguintes aspectos: a trajetória da política habitacional brasileira e os limites para os arranjos de cooperação metropolitana. Outro aspecto considerado foi a priorização de financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), direcionado para os municípios inclusos em regiões metropolitanas e na Ride-DF sem considerar ou incentivar a promoção de estratégias para o enfrentamento do problemas habitacional de forma cooperada. Também se levou em consideração o frágil respaldo dos regramentos nacionais para a promoção da cooperação em territórios metropolitanos e o inconcluso pacto Federativo. O recorte espacial considerado na investigação limitou-se à Área Metropolitana de Brasília (AMB). Este recorte espacial se revelou um desafio, uma vez que o recorte da AMB não existe institucionalmente, e portanto não tem respaldo na legislação nacional que trata da matéria sobre as regiões metropolitanas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a) elaboração do banco de dados acerca do volume e das modalidades dos empreendimentos do programa na Área Metropolitana de Brasília, o que permitiu a confecção de mapas inéditos do volume de contratação de unidades habitacionais na Área Metropolitana de Brasília (AMB), vinculadas às faixas de renda, fontes de financiamento, e o cruzamento com o atendimento do déficit habitacional; b) pesquisa bibliográfica e documental das ações de planejamento e ordenamento executadas pelos governos locais e o Distrito Federal e sua interface com as questões metropolitanas; c) a realização de entrevistas com os gestores públicos nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, o que foi fundamental para identificar os limites e as potencialidades de arranjos inovadores no território, considerando as diretrizes estabelecidas para a gestão local da política urbana de habitação nos planos de habitação, planos diretores, legislação urbanística e seu nível de incorporação na alocação e hierarquização dos investimentos habitacionais, resultando em importantes modificações na produção do território metropolitano. As entrevistas também possibilitaram identificar em graus diferenciados a necessidade de ações cooperadas ou os impactos da dinâmica metropolitana gerados pela execução de ações habitacionais de outro município na gestão local. A tese procurou evidenciar a relevância do planejar, executar e gerir estratégias que envolvem as questões habitacionais de forma concertada nos aglomerados metropolitanos. As ações de planejar, executar e gerir a política habitacional se revelaram desafiantes do ponto de vista das materializações de ações, compromissos e corresponsabilidades para a pactuação de Agenda Metropolitana, em anuência aos investimentos estaduais, federais e municipais. / Cette thèse a pour objetictif d'analyser les asymétries de la politique de logement, en particulier de la politique de logement d'intérêt social au niveau métropolitain, considérant les aspects suivants: la trajectoire de la politique habitationnelle brésilienne et les limites pour les arrangements de coopération métropolitaine. Un autre aspect considéré a été la priorité de financement du logement du Programme Ma Maison, Ma Vie (Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), orienté vers les municipalités comprises dans les régions métropolitaines et dans la Ride-DF sans considérer ou encourager la promotion de stratégies pour faire face aux problèmes habitationnels d'une manière coopérative . En outre, il a pris en compte le soutien fragil des réglementations nationales pour la promotion de la coopération dans les territoires métropolitains et le pacte Fédératif inachevé. La coupure spatiale considérée dans la recherche s'est limitée à L’Aire Métropolitaine de Brasília (Área Metropolitana de Brasília - AMB). Cette coupure spatiale s'est révélée un défi, une fois que la coupure de l'AMB n'existe pas institutionnellement, et donc n'a pas de fondement dans la législation nationale qui traite de la question sur les aires métropolitaines. Les procédures méthodologiques utilisées ont été: a) élaboration d'une banque de données sur l'ampleur et les modalités des projets du programme dans l’Aire Métropolitaine de Brasília, ce qui a permis la confection de cartes inédites du volume d'embauche d'unités habitationnelles dans l’Aire Métropolitaine de Brasília (AMB), liées aux niveaux de revenus, sources de financement, et le croisement avec la prise en charge du déficit habitationnel; b) recherche bibliographique et documentaire des actions de planification et d'ordres exécutés par les gouvernements locaux et le District Fédéral et son interface avec les questions métropolitaines; c) la réalisation d'entrevues avec les fonctionnaires publics au niveau fédéral, de l'état, du district et de la municipalité, ce qui a été fondamental pour identifier les limites et les potentialités des arrangements novateurs dans le territoire, considérant les directrices établies pour la gestion locale de la politique urbaine du logement, dans les plans du logement, plans directeurs, législation urbaine et son niveau d'intégration dans la destination et l'hierarchie des investissements habitationnels, ce qui entraîne des modifications importantes dans la production du territoire métropolitain. Les entrevues ont également possibilité d'identifier dans des divers degrés la nécessité d'actions coopérées ou les impacts de la dynamique métropolitaine générés par la mise en oeuvre d'actions en matière de logement d'une autre municipalité dans la gestion locale. La thèse a cherché à mettre en évidence l'importance de planifier, exécuter et générer des stratégies qui impliquent des questions de logement de manière concertée dans les agglomérations métropolitaines. Les actions de planifier, exécuter et générer la politique de logement se sont révélées de manière défiante du point de vue des matérialisations d'actions, engagements et coresponsabilités pour le pacte de l'Agenda Métropolitain, en accord avec les investissements des états, fédéraux et municipaux.

Orientador : Profª. Drª. Cristina de Araújo Lima / Coorientadores: Prof. Dr. Clóvis Ultramari e Profª. Drª. Natália Tavares de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 198-208 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de urbanização de assentamentos irregulares de modo a verificar a capacidade dessas políticas de garantir o acesso à moradia e o direito à cidade a seus moradores e de minimizar os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial. Para tanto, são investigadas as análises críticas dos principais estudiosos brasileiros do tema (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO e SILVA), com o intuito de compreender as potencialidades e limitações do Programa de Urbanização de Favelas. A problemática socioambiental urbana requer uma visão ampliada e uma abordagem interdisciplinar, com o propósito de congregar o planejamento urbano e questões socioambientais. Como estudo de caso, foram escolhidas duas áreas de vulnerabilidade socioambiental próximas à região central de Curitiba-PR: Vila Torres e Vila Parolin. A política habitacional de Curitiba, por meio da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT), tem, ao longo de sua trajetória, privilegiado a produção de novas unidades habitacionais, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Nos últimos anos, os programas de regularização urbanística e fundiária ganharam expressão e requerem uma análise aprofundada de seus resultados. As metodologias para avaliação dos Programas de Urbanização de Favelas propostas por Bueno (2000) e Denaldi (2003) foram utilizadas como referências para efetuar uma análise qualitativa das intervenções realizadas nas duas áreas, no período compreendido entre 1980 e 2014. Com base nessa metodologia, foram propostos indicadores e parâmetros de habitabilidade; infraestrutura; infraestrutura urbana; integração urbana e ambiental; relação com outras ações e políticas promovidas pelo poder público nas áreas e participação popular para avaliar os resultados das urbanizações implantadas ou em andamento nos assentamentos estudados. É perceptível que, embora as políticas de urbanização e regularização fundiária possam garantir o acesso à moradia, com a permanência das famílias nos locais ocupados ou no seu entorno, ainda há muito a se avançar para que os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial possam ser minimizados. Verifica-se, assim, que a morosidade na implantação dos projetos dificulta a sustentabilidade do Programa de Urbanização, uma vez que a intervenção não se consolida, prejudicando a manutenção dos serviços já implantados e o próprio comprometimento da comunidade, que se vê desestimulada com o fato do local receber um tratamento diferenciado do restante da cidade. No caso de Curitiba-PR, a experiência em manter a população no entorno, como a intervenção da Vila Parolin, não garante que as outras áreas irregulares da cidade recebam a mesma orientação. Tal ação não se consolidou enquanto política de habitação, por exemplo, na Vila Torres. Palavras-chave: Política habitacional. Urbanização de favelas. Vulnerabilidade socioambiental. Segregação socioespacial. Vila Torres. Vila Parolin. / Abstract: The objective of this research is to analyze public policies on urbanization of irregular settlements in order to verify their capacity of guaranteeing to its inhabitants the access to housing and to the city as a whole and of mitigating the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation. To do so, we investigate the critical analyses of the main Brazilian researchers on the theme (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO and SILVA), aiming at comprehending the potentialities and limitations of the Program of Slums Urbanization. The social and environmental problem requires an extended vision and an interdisciplinary approach to the topic, so as to congregate urban planning and social-environmental issues. As case study, we selected two areas of social-environmental vulnerability near the central region of Curitiba: Vila Torres and Vila Parolin. Curitiba’s housing policy, through its Company of Popular Housing (COHAB-CT), has privileged, throughout its history, the production of new housing units, especially in the city’s peripheral areas. In recent years, the programs of urban and land legalization have gained importance and require a deep analysis regarding their results. The methodologies to evaluate the Program of Slums Urbanization proposed by Bueno (2000) and Denaldi (2003) were used as references to carry out a qualitative analysis of the interventions made in the two areas in the period between 1980 and 2014. Based on this methodology, we propose indicators and parameters to evaluate habitability, infrastructure, urban infrastructure, urban and environmental integration, relationship with other actions and policies promoted by the public power in the areas, and popular participation to evaluate the results of the urbanizations implanted or being implanted in the settlements studied. It is noticeable that, although the policies of urbanization and land legalization may guarantee housing access, with families being settled in the occupied places or their surroundings, there is still much to do so that the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation can be mitigated. We verify, thus, that the tardiness in implementing these projects hinders the sustainability of the Program of Urbanization, since the intervention is not consolidated, affecting the maintenance of services that have already been implemented and the compromising of the community itself, which is not stimulated by the fact that the place receives a different treatment when compared to the rest of the city. In the case of Curitiba-PR, the experience in keeping the population in surrounding areas, such as in Vila Parolin, does not guarantee that other irregular areas of the city will also receive the same orientation. Such action was not consolidated as a housing policy in Vila Torres, for example. Keywords: Habitational policy. Slums urbanization. Social and environmental vulnerability. Social and spatial segregation. Vila Torres. Vila Parolin.