A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-14T19:37:58Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Dada a importância do planejamento na estruturação de Redes de Atenção à Saúde, no contexto do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS), bem como do envolvimento dos atores sociais nesse processo, este estudo trata-se de um produto tecnológico que pode contribuir para a organização do planejamento regional participativo. O foco central do trabalho é instrumentalizar os atores regionais para a constituição da Rede de serviços de hemoterapia e hematologia (Hemorrede), em uma Região de Saúde. O locus proposto para intervenção é a Região de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA. Para tanto, foi elaborado um plano de intervenção para a hemorrede pública, a partir de uma proposta-referência baseada no planejamento estratégico situacional e na análise da problemática relacionada à incipiência do planejamento regional participativo na construção dos serviços de saúde na região. O trabalho resultou em um guia que utilizará os “grupos de trabalho” como método de organização do processo de planejamento, o qual incorporou os seguintes atributos: participativo, agregador, acessível, compatível e flexível. Espera-se que o processo não se resuma à utilização ou aplicação de mais um instrumento, mas que inicie e facilite o diálogo, articulação e envolvimento dos atores regionais, elementos chave na identificação, priorização e enfrentamento dos problemas da Hemorrede Regional como um dos componentes do processo de constituição das Redes de Atenção à Saúde na região, condizentes com a realidade do território e a proposta do SUS, por meio da incorporação efetiva do planejamento regional participativo nos espaços de gestão.

Este estudo tem como objeto o documento Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde e questiona qual abordagem de planejamento é utilizada nos documentos distribuídos aos novos gestores da saúde municipal, buscando uma aproximação a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que é distribuído às Secretarias de Saúde para gestores e planejadores da saúde nos municípios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em saúde. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da saúde municipal, é uma tentativa de clarear a missão dos novos gestores de prover o planejamento da saúde nos municípios brasileiros, e sua relevância é conhecer o posicionamento dos órgãos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o método CENDESOPAS, o planejamento estratégico de Mario Testa e o planejamento estratégico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodológico, uma análise temática de conteúdo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderência aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a três categorias de análise: aspectos políticos do planejamento; planejamento e programação; e modelos de atenção. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial teórico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos políticos do planejamento existem traços da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratégico e estratégico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes políticas, programa de governo, participação de atores no planejamento e pactuações, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programação, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratégico com predominância para o planejamento estratégico situacional. Com relação à categoria modelo de atenção, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organização da Atenção Básica/Primária com mudanças nas práticas de saúde, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza têm maior correspondência com as do planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O documento não busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalização das políticas, dos princípios e das diretrizes do SUS. / This study assessed the document Reflexões aos novos gestores municipais de saúde [Reflections for the new municipal health managers], discussing which planning approach is used in the documents distributed to the new municipal health managers, seeking an approach from its objectives. It presents and analyzes the document, which is distributed to Health Departments for managers and health planners in municipalities, identifying the type of approach to health planning. This document, formulated by CONASEMS, council that decides on municipal health planning, is an attempt to clarify the mission of the new managers of providing health planning in municipalities, and its relevance is to know the position of the central organs of the model planning. To support the theoretical study, the chosen method was CENDES-PAHO, strategic planning by Mario Testa and situational strategic planning by Carlus Matus. Methodologically, it uses a documentary study with qualitative approach and methodological procedure, a thematic content analysis by Bardin, applied to some items of the document with greater adherence to goals. From the steps suggested by Bardin, we arrive at three categories of analysis: "the political aspects of planning", "planning and scheduling" and "models of care". It presents the findings highlighting parts of document items, correlating them with the theoretical framework of the study. The results of the categories show that in the political aspects of planning there are traits of the CENDES-PAHO approach, but the approaches to strategic planning and situational strategic planning become more evident from the terms "demand and policy guidelines", "government program", "actors participation in planning" and "covenants", widely used by Carlus Matus and Mario Testa. In "planning and scheduling, the approaches to planning are merged, showing the approaches of strategic planning with predominance of situational strategic planning. With respect to the category "model of care", the document points to the need for strengthening and organizing Primary / Primary with changes in health practices, which should focus on integral care. The study concludes that understanding the approaches that the document uses have greater correspondence with the strategic planning and situational strategic planning. The document does not seek to equip managers to the "how to" but seeks to highlight the subjective aspects of planning as a way to awaken in each manager an image-goal for the operationalization of policies, principles and guidelines of the SUS.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

O contrato de gestão é um instrumento que visa a obter maior responsabilização por parte da área pública em relação ao cumprimento de objetivos predefinidos. A implantação do contrato de gestão na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba surgiu como mais uma ferramenta de gestão para aprimorar o planejamento, a avaliação e o monitoramento local das ações em saúde e, com isso, melhorar a viabilidade técnica, política e financeira dos serviços prestados pela SMS à população de Curitiba. Este estudo objetiva descrever a percepção das autoridades sanitárias locais e dos trabalhadores das equipes de saúde quanto ao contrato interno de gestão (Tercom) e o Plano Operativo Anual da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba. Os dados foram coletados por meio de questionários fechados, elaborados com uso da escala de Likert, encaminhados aos servidores das unidades de saúde básica e unidades de saúde com estratégia de saúde da família, sorteadas aleatoriamente. / The Contract of Management is an instrument that it aims at to get greater responsibility on the part of the public area in relation to the fulfillment of predefined objectives. The implementation of the Contract of Management in the City department of Health of Curitiba appeared as plus a tool of management to improve the planning, evaluation and local checking of the actions in health and with this to improve the viability technique, politics and financier of the services given for the SMS to the population of Curitiba. This objective study to describe the perception of the local and diligent sanitary authorities of the teams in health how much to the Internal Contract of Management (Tercom) and the Annual Operative Plan, from Curitiba Health Department. The data had been collected by means of closed questionnaires, elaborated with use of the scale of Likert, directed to the servers of the Units of Basic Health and Units of Health with Strategy of Health of the Family, drafted randomly.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-28T19:05:36Z No. of bitstreams: 1 DissCAFO.pdf: 1342717 bytes, checksum: 6a64b4dc072682559d92e240d95b4262 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:34:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCAFO.pdf: 1342717 bytes, checksum: 6a64b4dc072682559d92e240d95b4262 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCAFO.pdf: 1342717 bytes, checksum: 6a64b4dc072682559d92e240d95b4262 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T18:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCAFO.pdf: 1342717 bytes, checksum: 6a64b4dc072682559d92e240d95b4262 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Não recebi financiamento / The Unified Health System (SUS), in its institutional organization has decentralization policy and the creation of health districts and / or the municipalization of health services by Law 8080, September 1990. Decentralizing the management and services health requires increased operation and decisions at the local level power, for proposed changes in services and effective changes in health care. In order to articulate the current reality with health strategies and health actions in the medium and long term, and through the ability to conduct a situational and systematic calculation, planning emerges as the main tool to support current health policies. Given the plurality of modes of planning by health teams of the family, this study aimed to identify how it's performed by the Planning Family Health Teams, the main potentialities and challenges faced by the teams, how they are organized in its realization and with that encouragement of municipal managers. It is field research, carried out through the qualitative research methodology, whose setting was the city of Uberlândia-MG. The data was collected through semi-structured interviews that took place between May and September 2014. The analysis and interpretation of qualitative material were carried out by content analysis technique proposed by Bardin (2000). The results show that teams consider accomplish in your daily planning, despite the difficulties they face as embezzlement of team members, and territorial population above recommended. Understanding the planning of the coordinators of the teams approaches in most accounts of what is proposed in the strategic and participatory planning, however, it is clear that this understanding is retained in the theoretical field, and little is approaching practical reports of the teams. Specifically on the popular participation in the planning, neither team surveyed pointed to community participation in the planning of actions and services. In some findings can already identify recent changes proposed by the current Municipal Health Plan (SMP). For municipal management can achieve the proposed objectives PMS, there is still a long way to go, which arguably involves the construction of strategic and participatory planning by the Family Health Teams, so that it can improve the efficiency and effectiveness of their actions and contribute significantly to improving the health status of the population. We point out three paths that can strengthen the planning of health teams of the municipal family: the expansion of municipal support in planning teams in addition to the reports and health indicators; establishing methods that can support the coordinators and their teams in the construction and implementation of planning; stimulating popular participation / social control in the preparation of participatory planning. It is understood that other studies in this area may show new ways to strengthen planning for the qualification of actions and proposals of services in partnership with the population and municipal management, contributing to greater resolution for improving access and quality of life communities under their responsibility. / O Sistema Único de Saúde (SUS), em sua organização institucional possui políticas de descentralização como a criação dos distritos de saúde e/ou a municipalização dos serviços de saúde, mediante a Lei 8.080, de setembro de 1990. Descentralizar a gestão e os serviços de saúde pressupõe o aumento do poder de operação e decisões em âmbito local, pois propõe transformações nos serviços e mudanças efetivas nas ações de saúde. Com o objetivo de articular a realidade de saúde atual com estratégias e ações de saúde a médio e longo prazo, e através da capacidade de realizar um cálculo situacional e sistemático, o planejamento surge como principal ferramenta de apoio às políticas de saúde vigentes. Diante da pluralidade de modos de se planejar pelas equipes de saúde da família, este estudo se propôs a identificar como é realizado o Planejamento pelas Equipes de Saúde da Família, as principais potencialidades e desafios enfrentados pelas equipes, como os mesmos se organizam em sua realização e com que incentivo dos gestores municipais. Trata-se de pesquisa de campo, realizada através da metodologia de pesquisa qualitativa, cujo cenário foi o município de Uberlândia-MG. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi estruturadas, sendo que a a análise e interpretação do material foram realizadas mediante a técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin (2000). Os resultados apontam que as equipes consideram realizar em seu cotidiano o planejamento, apesar das dificuldades que enfrentam como desfalque de membros da equipe e população territorial acima do recomendado. A compreensão do planejamento pelos coordenadores das equipes se aproxima do que é proposto no planejamento estratégico e participativo, porém, com dificuldades de implementação na prática. Compreende-se que há ainda um longo caminho de construção do planejamento no âmbito local, que indiscutivelmente, passa pela construção do planejamento estratégico e participativo pelas Equipes de Saúde da Família, de forma que possa ampliar a eficiência e eficácia de suas ações e contribuir significativamente com a melhoria do nível de saúde da população. Entende-se que três caminhos que podem fortalecer o planejamento das equipes de saúde da família do município: a expansão do apoio da gestão municipal no planejamento das equipes para além dos relatórios e indicadores de saúde; estabelecimento de métodos que possam apoiar os coordenadores e suas equipes na construção e execução do planejamento; estimulo à participação popular/controle social na elaboração do planejamento participativo.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1121872 bytes, checksum: ab8733d12fa555051e1a86a0b673fb27 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently, Tuberculosis remains as a big public health problem. It is a challenge to the professionals working in this area and the society in general way too. An essential tool to manage it is the health planning, it grows the development at work and clarifies goals and commitments shared by organizations. The non-participation and lack of knowledge by professionals revels a little political commitment within the actions to control the disease. This study had as a goal to analyze the speech made by the professionals involved in health area linked to the practice in the actions to control tuberculosis. The approach used was qualitative, done in João Pessoa city, Paraiba state, Brazil. We considered it as priority to control tuberculosis. The subjects that took part of it were 25 professionals from the Health area that actuated in the gesture or gesture teams in the city. To analyze the empirical material we used the technical- analytical material to the speech analyze from French matrix. The professionals arguments displayed the absence of planning in the services of basic attention in relation to the actions used to control tuberculosis, thus the number of cases are reduced and its detection is still done in a passive way. In those services where they did a planning to control tuberculosis, their speech stressed a practice of planning with strong centralized, hierarchical and fragmented way. Another aspect identified is the practice of planning turned to campaign actions with speeches during some days. In this way, the organization of the health service follows the biomedical model. In the ideological field, the speeches of the professionals are linked to the practice of planning based in the hegemonic rationality management. Than it suggests the implementation of management and pedagogue processes which support the theoretical and reflexive thoughts on the planning of actions to control tuberculosis, in special a strategic planning considering this one as strong base to the Brazilian sanitary reform. / A tuberculose permanece como um problema de saúde pública a ser enfrentado nos dias atuais, consistindo em desafio para gestores, trabalhadores de saúde e sociedade civil. O planejamento em saúde pode configurar um instrumento essencial para o alcance das ações de controle da tuberculose, pois potencializa o desenvolvimento do trabalho e esclarece objetivos e compromisso compartilhados nas organizações. A não participação e o desconhecimento dos gestores, sobretudo daqueles que gerenciam os serviços de saúde, no que se refere ao planejamento das ações de tuberculose, revela pouco compromisso político na manutenção e continuidade das ações de controle da doença. Este estudo teve como objetivo analisar a discursividade dos sujeitos gestores relacionada à prática das ações de controle da tuberculose na perspectiva do planejamento em saúde. Estudo de abordagem qualitativa, realizado no município de João Pessoa/PB, considerado prioritário para o controle da tuberculose. Os sujeitos colaboradores foram 25 profissionais de saúde que atuavam na gestão ou equipes gestoras no município. Para análise do material empírico foi utilizado o dispositivo teórico-analítico Análise de Discurso, de matriz francesa. Os discursos dos gestores evidenciaram a ausência de planejamento nos serviços de Atenção Básica para as ações de controle da tuberculose, pois os números de casos da doença são reduzidos e sua detecção ainda é realizada de forma passiva. Naqueles serviços que realizavam planejamento para as ações de controle da tuberculose, os discursos dos gestores evidenciaram, uma prática de planejamento com forte viés centralizador, hierarquizado e fragmentado. Outro aspecto identificado refere-se a uma prática de planejamento com foco em ações eminentemente campanhistas, como apresentação de palestras e dias-D. Desse modo, organização do serviço de saúde é arraigada e orientada pelo modelo biomédico. No campo ideológico, os discursos dos sujeitos gestores filiam-se a prática de planejamento baseada na racionalidade gerencial hegemônica. Assim, sugere-se a implementação de processos pedagógicos e gerenciais que favoreçam o fortalecimento teórico e reflexivo sobre o planejamento das ações de controle da TB, especificamente no planejamento estratégico situacional, considerando ser este um dos pilares da Reforma Sanitária Brasileira.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Este estudo tem como objeto o documento Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde e questiona qual abordagem de planejamento é utilizada nos documentos distribuídos aos novos gestores da saúde municipal, buscando uma aproximação a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que é distribuído às Secretarias de Saúde para gestores e planejadores da saúde nos municípios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em saúde. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da saúde municipal, é uma tentativa de clarear a missão dos novos gestores de prover o planejamento da saúde nos municípios brasileiros, e sua relevância é conhecer o posicionamento dos órgãos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o método CENDESOPAS, o planejamento estratégico de Mario Testa e o planejamento estratégico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodológico, uma análise temática de conteúdo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderência aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a três categorias de análise: aspectos políticos do planejamento; planejamento e programação; e modelos de atenção. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial teórico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos políticos do planejamento existem traços da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratégico e estratégico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes políticas, programa de governo, participação de atores no planejamento e pactuações, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programação, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratégico com predominância para o planejamento estratégico situacional. Com relação à categoria modelo de atenção, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organização da Atenção Básica/Primária com mudanças nas práticas de saúde, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza têm maior correspondência com as do planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O documento não busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalização das políticas, dos princípios e das diretrizes do SUS. / This study assessed the document Reflexões aos novos gestores municipais de saúde [Reflections for the new municipal health managers], discussing which planning approach is used in the documents distributed to the new municipal health managers, seeking an approach from its objectives. It presents and analyzes the document, which is distributed to Health Departments for managers and health planners in municipalities, identifying the type of approach to health planning. This document, formulated by CONASEMS, council that decides on municipal health planning, is an attempt to clarify the mission of the new managers of providing health planning in municipalities, and its relevance is to know the position of the central organs of the model planning. To support the theoretical study, the chosen method was CENDES-PAHO, strategic planning by Mario Testa and situational strategic planning by Carlus Matus. Methodologically, it uses a documentary study with qualitative approach and methodological procedure, a thematic content analysis by Bardin, applied to some items of the document with greater adherence to goals. From the steps suggested by Bardin, we arrive at three categories of analysis: "the political aspects of planning", "planning and scheduling" and "models of care". It presents the findings highlighting parts of document items, correlating them with the theoretical framework of the study. The results of the categories show that in the political aspects of planning there are traits of the CENDES-PAHO approach, but the approaches to strategic planning and situational strategic planning become more evident from the terms "demand and policy guidelines", "government program", "actors participation in planning" and "covenants", widely used by Carlus Matus and Mario Testa. In "planning and scheduling, the approaches to planning are merged, showing the approaches of strategic planning with predominance of situational strategic planning. With respect to the category "model of care", the document points to the need for strengthening and organizing Primary / Primary with changes in health practices, which should focus on integral care. The study concludes that understanding the approaches that the document uses have greater correspondence with the strategic planning and situational strategic planning. The document does not seek to equip managers to the "how to" but seeks to highlight the subjective aspects of planning as a way to awaken in each manager an image-goal for the operationalization of policies, principles and guidelines of the SUS.

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.