Thesis (Ph. D.)--University of Hong Kong, 1998. / Includes bibliographical references.

Thesis (M. Phil.)--University of Hong Kong, 1994. / Includes bibliographical references (leaves 243-263).

Thesis (D.D.)--Wilhelms-Universität zu Münster i. Westfalen, 1934.

Thesis advisor: Ellen Lewin. Includes bibliographic references (p. 275-293).

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-01T18:07:54Z No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / A descentralização é adotada como política de governo a partir da Constituição de 1988 e sua implementação no Sistema Único de Saúde - SUS têm apontado obstáculos e resistências. O Ministério da Saúde define descentralização como redistribuição de recursos e responsabilidades entre os entes federados. Nesse sentido, a responsabilidade pela execução finalística das políticas públicas, ficaria concentrada na esfera municipal, cabendo às esferas, estadual e federal apenas as ações de maior complexidade técnica ou política. A Escola de Formação Técnica do SUS-Ba Prof. Jorge Novis- EFTS vem atuando na gestão educacional e coordenando os cursos descentralizados em todo o Estado, tendo como recurso de acompanhamento as práticas de supervisão. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de gestão dos cursos de formação técnica em Agente Comunitário em Saúde realizada pela EFTS, nos diversos municípios do Estado, sobretudo quanto a sua descentralização e o acompanhamento do trabalho da supervisão descentralizada. Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa que utiliza elementos teóricos metodológicos sobre descentralização, supervisão e gestão escolar. Na produção dos dados utilizou-se fontes secundárias através da revisão documental, e, primárias, através de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que o modelo de gestão caracteriza-se como descentralização administrativa, ou desconcentração se configurando na prática como descentralização da organização curricular. O estudo revelou desigualdades entre as regiões, pesquisadas: problemas pedagógicos, administrativo-gerenciais, políticos e financeiros, exigindo do corpo de supervisão habilidades de gerencia de ensino, maior conhecimento do processo educativo-político-pedagógico-gerencial, protagonismo na articulação da Educação Permanente em Saúde no SUS com da Educação Profissional de Nível Médio, gerando necessidades de qualificação dos profissionais para nortear as ações. Alguns desafios estão postos para a gestão escolar, quais sejam: parcerias com outros canais e órgãos colegiados, não apenas na área da saúde; planejamento compartilhado e consolidado através de instrumento legal com municípios; comunicação estruturada num sistema eficiente e eficaz de informação e informatização; aumentar a capilaridade e efetividade das ações da Educação Profissional no Estado e potencializar o desenvolvimento da consciência crítica nos processos educativos e de gestão.

The protection of human health and the environment are two major goals of international environmental law. However, there has been little coherent scrutiny of their scope or implementation at international and domestic levels in developing countries and Africa in particular. This thesis shows that international environmental law regimes with a health protection objective have not maximized opportunities to reinforce the promotion and protection of public health in Africa. Through inter alia a study of sustainable management of shared freshwaters, trans-boundary movement of hazardous wastes and their disposal and international climate law, the thesis shows that a range of legal frameworks comprised of substantive, institutional and procedural law mandates States to advance the health objective in international environmental law. However, the thesis demonstrates the limits of these regimes and suggests options to enhance their potential in promoting and protecting public health. An enhanced framework of adaptive governance is proposed to improve environmental health governance. The thesis illustrates how the discourse on health in international environmental law can strengthen international environmental health governance to improve environmental and public health outcomes. It contains seven publications that analyse the strengths and weaknesses and options for reform of the international environmental law regime for health. The implications of these findings for theory, practice and public policy are discussed.

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A estreita relação entre saúde da criança e fatores sociais e econômicos é reconhecida há muito tempo, mas ainda a grande maioria das crianças pobres que adoece morre mais. Portanto, é necessário ampliar o conhecimento a respeito da rede de determinantes (distais, intermediários e proximais) dos problemas de saúde mais prevalentes nas crianças. As doenças respiratórias constituem uma das principais causas de morbidade e mortalidade infantil no Brasil e no mundo Justifica-se, pois, reconhecer os processos determinantes dos problemas respiratórios, considerando a determinação social do processo saúde-doença. Assim, os objetivos deste trabalho foram estimar a prevalência dos problemas respiratórios nos diferentes grupos sociais homogêneos; caracterizar como esses problemas se relacionam às formas de reprodução social das famílias e avaliar os determinantes proximais, intermediários e distais associados à sua ocorrência. Este estudo populacional transversal foi realizado no município de Itupeva (SP), numa amostra representativa de 261 crianças menores de dois anos. A partir de um modelo teórico hierarquizado, centrado na categoria da reprodução social, foram compostos os perfis de reprodução social, utilizando-se uma base teórico-metodológica-operacional que predefiniu três grupos sociais homogêneos (GSH): formas de trabalhar e de viver adequadas (GSH1); formas de trabalhar ou de viver adequadas (GSH2) e formas de trabalhar e de viver inadequadas (GSH3). Os problemas respiratórios foram detectados segundo informações obtidas por meio de inquérito recordatório do último mês. Associações foram verificadas pelo teste Qui-quadrado (variáveis categóricas) ou teste de Fischer, e teste t de Student (variáveis contínuas). Utilizou-se o modelo de regressão logística não condicional para a análise múltipla. Para evitar exclusão de variáveis importantes, utilizou-se um nível de significância de 0,20 e para indicar associação estatisticamente significativa, nível de 0,05. Na análise múltipla, as associações foram expressas em odds ratio e seu intervalo de confiança [IC] para 95%. A prevalência de problema respiratório foi de 71,6% (IC95% 65,8 - 77,0), sendo maior nos estratos inferiores, porém sem diferença estatisticamente significativa: 64,0% no GSH1, 75,8% no GSH2 e de 71,5% GSH3 (p>0,05). Com relação ao total da amostra, a escolaridade do pai se mostrou estatisticamente diferente entre as crianças que haviam apresentado problema respiratório e aquelas que não haviam apresentado: 56,1% dos pais das crianças com problemas respiratórios tinham menos de 7 anos de estudo, enquanto 62,9% dos pais das crianças sem problemas respiratórios tinham mais de 7 anos de estudo. A escolaridade materna seguiu a mesma tendência. A ocorrência de problemas respiratórios foi discretamente maior nas crianças do sexo feminino, e naquelas de 12 a 18 meses. A primeira etapa da regressão logística testou cada variável que se associou com a ocorrência de problemas respiratórios (p<0,20). A segunda etapa foi verificar em cada nível hierárquico (determinantes distais, intermediários e proximais), as variáveis que mantinham associação com a ocorrência de problemas respiratórios, quando analisadas em conjunto com as outras variáveis do mesmo nível. A terceira etapa incluiu, no modelo, os determinantes distais (variáveis sociodemográficas e de trabalho do chefe) e intermediários (formas de viver). Nessa fase, o modelo selecionou, como significativamente associadas com a ocorrência de problemas respiratórios, a escolaridade do pai e a ventilação da casa. Variáveis essas que permaneceram na quarta etapa, em que se incluíram os determinantes proximais (características infantis e de atendimento à saúde). Permaneceram significativamente associadas à ocorrência de problemas respiratórios, até a última etapa do modelo hierarquizado, a escolaridade do pai e a idade da criança, o que demonstra a importância dos determinantes distais no desfecho do processo saúde-doença. Embora a melhoria nas formas de trabalhar e de viver das famílias aparentemente não seja atribuição de profissionais de saúde, uma vez que se atrelam a transformações estruturais, estes são responsáveis pela conscientização da população e sua mobilização em torno de objetivos comuns, em busca de uma melhor integração social / The close relation between children\'s health and socioeconomics factors is recognized for a long time; however, even so the most majority of poor children which become sick die more than others. Therefore, it\'s necessary to enlarge de knowledge about the determinants (distal, intermediate and proximal) of most prevalent children\'s health problems. Respiratory disease is one of the main causes of infant morbidity and mortality in Brazil and in the world. So it\'s justified to recognize the processes that determine the respiratory problems, considering the social determination of health-disease process. Thus, this work aimed to estimate the prevalence of respiratory problems at different homogeneous social groups; to characterize how these problems are related to social reproduction of families and to evaluate the proximal and distal determinants related to their occurrence. This transverse population study was carried out at the city of Itupeva (São Paulo, Brazil), with a representative sample of 261 children under 2 years old. Based on a hierarchical theoretical model, focused on social reproduction, the profiles of social reproduction were composed by using an operationalmethodological- theoretical basis that pre-defined three homogeneous social groups (HSG): proper ways of working and living (HSG1), proper ways of working or living (HSG2); improper ways of working and living (HSG3). The respiratory problems were detected through information got from the remainder inquiry of the last month. Associations were observed through Chi-square test (scaled variables) or Fischer Test, and Student t-test (continuous variables). The non-conditional logistic regression model was used to accomplish the multiple analyses. In order to avoid exclusion of important variables, it was used a significance level of 0.20, and a level of 0.05 was used to indicate a statistically significant association. At the multiple analysis, the association were expressed by odds ratio (OR) and their confidence interval (CI) to 95%. The prevalence of respiratory problem was 71.6% (CI95% 65.8 - 77), being greater at inferior layers, but without a statistically significant difference: 64.0% at HSG1, 75.8% at HSG2 and 71.5% at HSG3 (p>0.05). With regard to the total of sample, father\'s schooling level has showed to be statistically different among children which have presented respiratory problem and children which not presented: 56.1% of fathers (children with respiratory problems) have less than seven years of schooling, while 62.9 of fathers (children without respiratory problems) have more than seven years of schooling. Mother\'s schooling follows the same tendency. The occurrence of respiratory problems was a little bigger to female children and to those with ages among 12-18 months. The first step of logistic regression has tested each variable associated with the occurrence of respiratory problem (p<0.20). The objective of the second step was to check in each hierarchical level (distal, intermediate and proximal determinants) the variables that kept an association with the occurrence of respiratory problems when analyzed together with others of the same level. The third step has included (in the model) the distal determinants (socialdemographics variables and work of household variables) and intermediate determinants (ways of living). At this stage, the model has chosen, as significantly related to respiratory problems, the father\'s schooling level and the house ventilation. These variables have remained in the fourth step, and in these same step it has been included the proximal determinants (infant characteristics and health care). Also the father\'s schooling level and children\'s age have remained significantly associated to until the last step of the model respiratory problems; this demonstrates the importance of the distal determinants in the conclusion of the process health-disease. Although the improvement of the ways of working and living of the families appear not to be part of attributions of health professionals (once these ways are linked to structural transformations), they are responsible to aware and mobilize the population around a common objective, that is a better social integration

Esta investigação teve como objetivo analisar as ações de Busca de Sintomáticos Respiratórios nos municípios prioritários para o controle da tuberculose do Estado de São Paulo no ano de 2005, sob a óptica de coordenadores/ membros coordenação de PCTs municipais. Para a realização do estudo optou-se pela utilização da abordagem metodológica qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os coordenadores/ membros de coordenação dos municípios prioritários do Estado. No total foram coordenadores de 22 municípios. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica da Análise de Conteúdo, Modalidade Temática, a qual permitiu a definição da Unidade Temática: A Busca de Sintomáticos Respiratórios sob a óptica dos coordenadores/ membros de coordenação dos PCTs. Quanto à organização da Busca de SR, observou que esta atividade tem sido fortemente descentralizada para as unidades básicas de saúde, com uma tendência inicial a descentralizar-se para os PSFs. É uma atividade reconhecidamente de responsabilidade de todos os profissionais de saúde das unidades e vem sendo realizada como rotina nos serviços e através de campanhas, porém observando que a rotina focaliza-se fortemente na demanda espontânea. Quanto ao envolvimento dos profissionais observou-se através das entrevistas que o adequado envolvimento e a falta de envolvimento aparecem em igual proporção nos municípios estudados. Observou-se também que os municípios têm utilizado diferentes estratégias para ampliar as ações de Busca de SR nas unidades, incluindo a aplicação do livro de SR, um carimbo de SR, treinamento das equipes de saúde e mobilizações ou divulgações da Busca de SR. Quanto aos laboratórios que realizam baciloscopias observou-se que os municípios possuem uma rede laboratorial estruturada, que possibilita o fortalecimento das ações de Busca de SR. / The objective, of this research, was to analyze the actions taken to respiratory symptomatic finding, in the counties that have priority in the program to control the tuberculosis, in Sao Paulo state, in 2005; the study was carried out considering the perspective of the coordinators/ coordination members belonging to the municipal PCTs. To realize the study, it was adopted the qualitative methodological approach. The semi-structured interviews were accomplished with the coordinators/ coordination members belonging to the Sao Paulo counties that have priority. The coordinators of 22 counties were interviewed. The data was analyzed using the Content Analyzes method - Thematic Mode; this type of analyses allowed to name the thematic Unit: The Respiratory Symptomatic Finding under the optical of coordinators and PCTs coordination members. Related to the organization created to SR Finding, it was found that, this activity, in the basic health units, was highly decentralized; with a initial tendency to decentralize the PSFs. Without doubt, the responsibility for this activity, belongs to the health professionals allocated to the units; among the services offered, in the units, this activity has been performed as a routine practice and also through periodical campaigns; however, this routine was mostly based in the spontaneous demand. In the studied counties, the interviews given by the professionals showed that the compromise – appropriated or not appropriated – appeared in the same proportion. Also, it was observed that the units, in the counties, used other strategies to widen the actions taken to SR Finding; such as: application of the SR book; use of a SR stamp; training the health team; and, obilizations or publicity related to the SR Finding. Related to the baciloscopies analyses, it was observed that the counties have a net of structured laboratories, that make possible to strengthen the actions taken to SR Finding.

Este trabalho toma como objeto as práticas de atenção à saúde desenvolvidas na rede básica de serviços de saúde voltadas para a juventude. O objetivo geral foi analisar as práticas de saúde específicas para a juventude na rede básica de serviços de saúde da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, região Centro-Oeste do município de São Paulo, tomando por referência as políticas públicas brasileiras nessa área. Fundamentando-se no campo da Saúde Coletiva, a juventude é compreendida como uma categoria social, o que submete compreensões centradas nas mudanças biológicas a análises mais amplas, enfatizando a existência de várias juventudes, a depender da inserção de classe social dos jovens. Para isso, identificou-se as práticas de saúde específicas para a juventude a partir dos depoimentos dos trabalhadores e analisou-se a tendência dessas práticas frente às políticas públicas brasileiras, em especial aos programas de saúde (federal, estadual e municipal) da juventude. Dessa forma, os trabalhadores constituíram os sujeitos dessa pesquisa. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada como técnica para a coleta dos dados e a análise temática como estratégia para a apreensão da realidade. A análise permitiu elencar categorias empíricas - como o setor saúde percebe a juventude, como o setor saúde percebe o processo saúde-doença, como o setor saúde percebe a questão da educação, como o setor saúde percebe os seus problemas, como deveria ser a resposta do setor saúde frente aos seus problemas, o que os serviços de saúde estão oferecendo para a juventude e quando a juventude procura o serviço de saúde – que foram respondidas sob a ótica dos trabalhadores entrevistados. A análise mostrou que além de poucas, as práticas específicas para a juventude são intermitentes e de natureza casuística, dependendo da “boa vontade" dos trabalhadores para o seu desenvolvimento. Sua tendência frente às políticas públicas brasileiras voltadas para a juventude revela a ausência de um sistema de referência uniforme entre os serviços de saúde da rede básica. Para a superação dessas limitações será necessário o reconhecimento das necessidades de saúde da juventude pelos distritos de saúde do município de São Paulo, em especial pela Supervisão Técnica de Saúde Butantã, tomando-as sob a visão da saúde coletiva, ou seja, respeitando a concepção da determinação social do processo saúde-doença, para que definitivamente possa se implementar um programa em nível distrital. Além disso, é imprescindível o apoio dos gestores dos vários níveis de governo e principalmente das chefias imediatas dos trabalhadores executores das práticas de saúde / This research comprises health practices developed in the public health department, specifically towards young people. The main target was to analyse health practices on young people at the public health department of Health Technical Supervision of Butantã Area, a central-west area of the city of São Paulo, taking as reference the Brazilian public politics in this area. Taking theoretical considerations from the Collective Health field, young people are taken as a social category, which causes the research to be centered from biological changes to wider analyses, emphasizing the existence of different groups of young people, according to their social class. For this reason, it identified specific health practices on young people and analysed the tendency of these practices towards Brazilian public politics, specially the youth health program (federal, state and municipal). This way the workers constitute the subject of this research. A pre-stablished interview was used to collect data and the theme analysis as strategy for reality apprehension. The analysis permitted some empirical categories to be listed – how health department sees young people, how health department sees the health-disease process, how health department sees their own matters, how health department sees their own problems, how health department should face their own problems, what health service has been offering young people and when young people look for health service assistance. The analysis showed that young people practices in basic health services are not only low-numbered, but also unsteady and casual, counting on their workers’ willingness to develop it. Their tendency towards Brazilian public politics for young people shows the absence of a straight-guidelined system between health service and health basic system. Overcoming these limitation there requires acknowledgement of young people’s needs for young-people health care by the community districts of São Paulo, especially by those of Health Technical Supervision of Butantã, taking note of the insight of Collective Health, in other words, respecting the social conception of determination of the health-disease process, so that a district-level program can be definitely implanted. Also the support by various levels of government officials is essential, especially by those in charge of the health-department offices