Orientador: Paulo Sergio Franco Barbosa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-06T12:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leal_LydianeAbdon_D.pdf: 3076127 bytes, checksum: 6c066308941582d2a02f33339ba32a55 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As relações institucionais e processos decisórios ao longo da cadeia de suprimentos do setor elétrico brasileiro sofreram grandes mudanças durante o processo de reforma, exigindo que a reestruturação da mesma seja adequada às novas exigências de um ambiente misto (estatal e privado) com forças de mercado, presença de empresas estatais e atuação de órgão regulador. Um dos aspectos importantes no processo é a interação entre a regulação exercida pelo estado e a gestão competitiva, fazendo com isso que haja necessidade de um equilíbrio dinâmico entre estes dois elementos. Uma maneira de vislumbrar este equilíbrio e aumentar a eficiência do sistema energético, com os setores da cadeia tornando-se negócios distintos, seria a gestão integrada e a proposição de iniciativas de fomento à cooperação ao longo da cadeia (estendida) de suprimentos, que se apresenta com enormes desafios devido à complexidade para articular agentes de diferentes naturezas e interesses distintos. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo mostrar como a cadeia de suprimentos da indústria de eletricidade no Brasil está configurada, descrevendo suas transformações frente ao processo regulatório decorrente da reforma do setor elétrico e suas consequências em termos de impacto sobre a cadeia como um todo. A metodologia consiste em utilizar análises qualitativas e quantitativas, para mostrar que a análise sistêmica da cadeia de suprimentos de energia elétrica no Brasil caracteriza-se como instrumento conceitual e metodológico muito apropriado à identificação de potencialidades e fragilidades, as quais comprometem a eficiência do mercado competitivo. Com a descrição de todos estes aspectos a pesquisa pretende mostrar reais contribuições para as necessidades de planejamento na área, destacando-se o esforço na busca de integração e articulação dos componentes e processos do sistema energético mais relevantes à tomada de decisão, bem como a introdução de novos conceitos que se vislumbram promissores para o avanço do conhecimento na área / Abstract: The decision processes and institutional relationships along the stages of the brazilian electricity energy supply chain have been strongly changed during the reform process, thus requiring that restructuring be well fitted to the new hybrid environment (state and private) with market players, state companies and a regulator. One of the most important aspects in this process is the interaction among the state regulation and the competitive management, thus requering a dynamic equilibrium between these two players. A possible way to achieve this equilibrium and also increase the efficiency of the energy system, with separate businesses for each stage of the supply chain, could be the integrative management and the proposal of a set of initiatives to encourage the cooperation along the extended supply chain stages. In this context, this research work aims at presenting the current configuration of the brazilian electricity supply chain, with a description of the main changes after deregulation of the electric sector, as wel as its impacts on the supply chain as a whole. The proposed methodology includes qualitative and quantitative analysis, in order to show that the systemic analysis of the electricity energy supply chain is a conceptual framework very apropriated to the identification of potentialities and weakness that can pose risks to the efficiency in the competitive markets. With the description of all these aspects, this researck work aims at bring real contributions to the current planning needs in the area, with specific emphasis on the efforts to achieve integration and conexion among the most relevant components and processes of the energy system to decision making process, as well as the introduction of new concepts with potential to extend the present knowledge in this area / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Engenharia Mecânica

Orientador: Alberto Luiz Francato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T18:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_HermasTeixeira_M.pdf: 12981499 bytes, checksum: 1cc917f0c21b08e2633be79cc8d29042 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo construir uma ferramenta de suporte à decisão que permita avaliar de maneira fácil e rápida as alternativas existentes para a otimização energética do aproveitamento conjunto da operação multipla de um "Sistema Reservatório" já existente com vistas à maximização dos benefícios deste sistema. Definiu-se (para uso neste trabalho) a expressão "Sistema Reservatório"? como sendo um conjunto de reservatórios hídricos que propõe-se administrar. Definiu-se ainda (no âmbito deste trabalho) como benefícios a energia potencial gravitacional total (dentro do horizonte de planejamento) dos recursos hídricos compreendidos neste estudo. Para avaliar estas alternativas de otimização foi desenvolvido um especial sistema de suporte à decisão para ser usado pelos operadores do sistema podendo subsidiar o processo da tomada das decisões. Procurou-se construir esta ferramenta de tal forma que fosse constituida por um sistema computacional em ambiente gráfico (Windows ®) com interface amigável ao usuário (F-GUI - Friendly Grafic User Interface), para ser usada de forma contínua e que fosse também de fácil implantação. O arcabouço teórico utilizado pelo sistema foi o da concepção de Sistema de Suporte à Decisão para a modelagem do sistema em estudo, tendo usado a técnica de Programação Não Linear para a etapa da otimização. As funções da otimização multi-objetivo inerentes à produção de energia elétrica ou reservação de volumes d'água para a mesma finalidade, são tratadas pelo método das ponderações, ficando a cargo dos operadores do sistema a calibração dos fatores sob diferentes situações de carga. Este trabalho utilizou os dados disponibilizados pela AES Tietê referentes a cinco reservatórios-usinas sequenciais no Rio Tietê, três reservatórios-usinas sequencias no Rio Pardo, um reservatório-usina no Rio Grande e um reservatório-usina no Rio Mogi-Guaçu, todos situados na região Sudeste do Brasil / Abstract: This dissertation has the objective of build a Decision Support Tool that gives a quick and easy way to analyze all the different alternatives to manage integrated a complex of hydroelectric reservoirs seeking the maximization of the benefits of the complex. The benefits of the complex were defined as the total potential gravitational energy of the hydraulic resources included in the system in the period of the planning horizon. This tool had being built looking for a computer Friendly Graphic User Interface based in the Microsoftã Windows Operational System to make easy the use of the tool day by day and also the initial installation in the users computers. The theory used were the conception of the Decision Support Tool in the modeling phase study and the Non Linear Programming in the optimization phase. This dissertation has used the data provided by the owner of the power generation complex -AES Tiete- that include five reservoirs in the Tiete river basin, three reservoirs in the Pardo river basin, one reservoir in the Grande river basin and one reservoir in the Mogi-Guaçu river basin, all of them in the southeast region of Brasil, South America / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-16T17:09:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Susy Ferreira Oliveira Cordeiro - 2013.pdf: 4372840 bytes, checksum: 148e8aba2f91f518e6d702f1ac0ab3c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-16T17:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Susy Ferreira Oliveira Cordeiro - 2013.pdf: 4372840 bytes, checksum: 148e8aba2f91f518e6d702f1ac0ab3c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T17:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Susy Ferreira Oliveira Cordeiro - 2013.pdf: 4372840 bytes, checksum: 148e8aba2f91f518e6d702f1ac0ab3c7 (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The increasing energy demand made there was a use of part of the water potential energy of Brazil, and in this context the use of the basin of Rio Claro, one of the main tributaries of the Rio Parnaíba basin, located in the southern state of Goiás also framed, and the target of this study is the reservoir of the hydroelectric Barra dos Coqueiros, located in the middle portion of the basin. The enrichment of water with nutrients is called eutrophication and this is measured by calculating the Trophic State Index (TSI). The goal of this research is to evaluate and classify TSI reservoir of the hydroelectric Barra dos Coqueiros by proposed method of Carlson (1977) and modified by Toledo (1984) and Lamparelli (2010) in two distinct periods, dry (July 2012) and rainy (January 2013). The variables analyzed are: phosphorus, chlorophyll a and Secchi depth transparency, which were applied to the equations proposed by each method. The total proposed EIT in Carlson (1977) and Toledo (1983) had little variation was oligotrophic and mesotrophic dominance in eutrophic and mesotrophic dry period during the rainy season. Already in porposta of Lamparelli (2004) all classes were diagnosed in both periods. In all variables and applied to the proposed EIT was higher in the rainy season than in the dry. / A crescente demanda energética fez com que houvesse um aproveitamento de parte do potencial hídrico energético do Brasil, e nesse contexto o aproveitamento da bacia do Rio Claro, um dos principais afluentes da bacia do rio Paranaíba, localizado na região sul do estado de Goiás também se enquadrou, e é alvo deste estudo o reservatório da usina hidrelétrica Barra dos Coqueiros, situado na porção média desta bacia. O enriquecimento da água em nutrientes é denominado eutrofização, e a medida desta são através do calculo do Índice do Estado Trófico (IET).O objetivo da presente pesquisa, é avaliar e classificar IET do reservatório da Usina Hidrelétrica Barra dos Coqueiros através do metódo proposto de Carlson (1977), e modificado por Toledo (1984) e Lamparelli (2010) em dois períodos distintos, seco (julho de 2012) e chuvoso (janeiro de 2013). As variáveis analisadas são: fósforo, clorofila a e profundidade da transparência de Secchi, as quais foram aplicadas nas equações propostas por cada um dos métodos. O IET da variável clorofila a, predominou duas classes em todas as propostas nos dois períodos analisados, que foi oligotrófico e mesotrófico. O IET total na proposta de Carlson (1977) e Toledo (1983) teve pouca variação teve predomínio oligotrófico e mesotrófico no período seco e eutrófico e mesotrófico no período chuvoso. Já na porposta de Lamparelli (2004) todas as classes foram diagnosticadas nos dois períodos. Em todas as variáveis analisadas e aplicadas às propostas o IET foi mais elevado no período chuvoso que no período seco.

A Criação da CESP em 1966 e de suas antecessoras (USELPA, CHERP, e CELUSA), foi um fator decisivo para o desenvolvimento do ramo da construção hidrelétrica na engenharia brasileira: o planejamento e implantação das usinas, sistemas de transmissão e redes de distribuição demandou um intenso esforço da estatal, das empresas projetistas e das construtoras das usinas. Esse esforço traduziu-se, além da implantação do parque gerador, constituído por grandes centrais hidrelétricas, integrado, entre si e o mercado consumidor, por um conjunto de extensas linhas de transmissão; produziu experiências e conhecimentos que ainda hoje destacam a engenharia hidrelétrica brasileira no contexto internacional. Possibilitou a implantação da indústria de equipamento elétrico pesado, ainda que sob domínio de empresas de capital internacional; e o forte crescimento da indústria de material elétrico leve: e capitalizou e capacitou empresas privadas de construção civil pesada, muitas delas hoje constituídas como fortes grupos empresarias nacionais em processo de internacionalização. O conhecimento produzido não se resumiu às questões de engenharia e construção. Ao herdar as obras e projetos em execução por suas antecessoras, o corpo técnico da CESP precisou desenvolver a percepção de que construir uma grande usina pressupõe uma série de necessidades que, podem parecer apenas de como desenvolver a maior capacidade possível de produzir quilowatts/hora a partir da construção de uma barragem e de uma casa de máquinas. Desenvolveu-se métodos de trabalho que também deram conta das dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais de modo abrangente e complexo. O projeto das usinas de Urubupungá (Jupiá e Ilha Solteira), construídas distantes dos centros de consumo para os quais deveriam fornecer energia, previu a criação de um polo de desenvolvimento na região em que se instalava, o estabelecimento de novas vias de comunicação entre o então estado de Mato Grosso e o oeste paulista, e o desenvolvimento de estudos dos impactos sobre a natureza das áreas alagadas e na vida das populações ribeirinhas afetadas. / The founding of CESP, in 1966, and of its predecessors (USELPA, CHERP, and CELUSA), was a decisive factor for the development of the area of hydroelectric plant construction in Brazilian engineering. The planning and implementation of the plants, transmission systems, and distribution networks demanded intense efforts on the part of the State-owned company, of the design firms, and of the builders of the plants. Those efforts resulted in, not only the implementation of the widespread energy generating system, consisting of large hydroelectric plants that are integrated among themselves and the consumer market by an extensive complex of transmission lines, but they produced experiences and knowledge that continue to highlight Brazilian electrical engineering on the international scene. It established the heavy electrical equipment industry, although under the aegis of companies backed by international capital, resulting in strong growth for the light electrical materials industry. It also brought capital and capacity to private heavy construction companies, many of which are strong national corporate groups that are in the process of becoming international. The knowledge that was produced is not limited to engineering and construction issues. Upon inheriting the works and projects of its predecessors, which were already underway, CESPs technical staff was forced to perceive that building a large plant presupposes a whole series of needs that might seem, at first, to be related only to how to develop the largest capacity possible for producing kilowatts/hour by building a dam and a machine hall. Working methods were developed that also handled the social, cultural, economic, and environmental dimensions in a broad a complex manner. The project of Urubupungás Jupiá and Ilha Solteira plants, which were built far from the consumer markets they were to supply with energy, provided for the creation of a development hub in the region where they were installed, the establishment of new means of communication between the then-State of Mato Grosso and western State of São Paulo, and the performance of studies regarding impacts on Nature in the flooded areas and on the lives of the river dwellers, who were affected.

Em março de 2004, o governo brasileiro aprovou as leis 10.847 e 10.848, que alteram as bases da regulação do Setor Elétrico Brasileiro. As leis instituíram novas regras para a outorga de concessões para aproveitamentos hidrelétricos e para comercialização de energia entre agentes de geração, distribuidores e comercializadores de energia elétrica. Diante da contínua demanda por investimentos na expansão da capacidade de geração, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de inferir sobre a capacidade do modelo institucional vigente de atrair capital privado para investimentos em geração de energia hidrelétrica. A inferência é realizada a partir da análise dos resultados dos leilões de energia nova realizados em 2005 e 2006 e da simulação do investimento em um protótipo de empreendimento de geração de energia hidrelétrica. De forma geral, as mudanças regulatórias favorecem o fluxo de investimentos para empreendimentos de geração hidrelétrica. Contudo, mais do que a um modelo institucional sólido, a derivação de investimentos para este segmento estará condicionada à ação do Estado sobre o equilíbrio entre consumo, oferta e preços de energia, enquanto principal artífice da política energética nacional. / In March 2004, the Brazilian Government passed the laws 10.847 and 10.848, which changed the regulatory guidelines of electric market. The laws established new rules for granting hydroelectric exploitation rights and for energy purchasing, among distributors, new generators and free consumers. In front of the new regulatory basis and the Brazilian demand for installed capacity increase, this research aims to infer the capacity of regulatory basis to attract private recourses for investments on hydroelectric power projects. The inference will be developed based on the results of auctions of electricity from new power plants, occurred in 2005 and 2006, and on the simulation of the investment on a prototype of a hydroelectric project in Brazil. The final remarks show that the new electric model favor the investment flow to hydroelectric power plants. However, more than to a solid institutional model, the investments on this segment will be conditioned to the Government action on the equilibrium between energy consuming, offering and prices, as the main agent of the national energy politics.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-06-25T23:12:30Z No. of bitstreams: 2 Fabricio_S_Silva.pdf: 2675376 bytes, checksum: 37796693d06d9e4b32f5991fd61d17d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T23:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fabricio_S_Silva.pdf: 2675376 bytes, checksum: 37796693d06d9e4b32f5991fd61d17d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Hydroelectric generation is the main source of electricity in Brazil and also in the West and Southwest of Paraná. Year after year the energy matrix has been diversifying, including new sources, such as wind power. However, due to the power accumulation characteristic of hydroelectric plants, this type of source is important for the stability of the electric system. Currently, hydroelectric power corresponds to just over 60% of all power installed in Brazil. Particularly in the West and Southwest of Paraná, this number increases and Paraná's share in the Brazilian matrix is approximately 16% of all installed power. In order to verify the participation of these regions in the hydropower matrix and also their production, a survey was made of the installed potential and the constructive profile of the hydroenergy projects. In addition, the flow and production trends of the Salto Santiago hydroelectric plant in the Iguaçu River basin and the Melissa hydroelectric plant in the Piquiri river basin were verified in the 2003 to 2017 period. Finally, a conceptual map of the western and southwestern regions of Paraná was elaborated with the hydroelectric generation profile. It was noticed by the survey that the regions of the study have great participation in the hydroelectric matrix of Brazil and that its production and the flow of the rivers in the entrance of these remains practically unchanged in the studied period. / A geração hidrelétrica é a principal fonte de energia elétrica no Brasil e do Oeste e Sudoeste do Paraná. Ano após ano a matriz energética vem se diversificando, sendo nela inseridas novas fontes, como por exemplo a eólica. Porém pela característica de acumulação de energia potência das hidrelétricas faz com que este tipo de fonte seja importante para a estabilidade do sistema elétrico. Nos dias atuais a energia hidrelétrica corresponde a pouco mais que 60% de toda potência instalada no Brasil. Em especial na região Oeste e Sudoeste do Paraná, este número aumenta e a participação do Paraná na matriz brasileira é de aproximadamente 16% de toda potência instalada. Para verificar como está a participação destas regiões na matriz hidroenergética e sua produção, foi realizado um levantamento do potencial instalado e do perfil construtivo dos empreendimentos hidroenergéticos. Além disto foi verificada a tendência das vazões e produção no período de 2003 a 2017 da hidrelétrica Salto Santiago na bacia do Rio Iguaçu e a hidrelétrica Melissa na bacia do rio Piquiri. Por fim, foi elaborado um mapa conceitual das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná com o perfil da geração hidrelétrica. Concluiu-se pelo levantamento que as regiões do estudo têm grande participação na matriz hidrelétrica do Brasil e que sua produção e a vazão dos rios na entrada destas permanece praticamente inalterada no período do estudado.

Esta pesquisa apresenta um estudo sobre o processo de musealização do patrimônio industrial do setor elétrico no estado de São Paulo. Com base na abordagem dos conceitos de musealização, patrimônio industrial e comunicação museológica, e por meio da realização de pesquisa empírica, discutimos como ocorre o processo de musealização do patrimônio do setor elétrico, analisando museus situados nas proximidades de pequenas centrais hidrelétricas construídas entre 1890 e 1960. Nesse contexto, delineamos aspectos museográficos desses museus, compreendendo como se deu a inserção dos bens culturais do setor elétrico em seus acervos e como esses bens são comunicados, com base nos dados fornecidos pelos sujeitos envolvidos em todo esse processo. Analisamos, também, a influência que as companhias proprietárias das pequenas centrais hidrelétricas abordadas nesse estudo exercem nesse processo de musealização. / This research presents the study on the process of industrial heritage musealization of electric sector in São Paulo state. Based on the concepts of musealization, industrial heritage and museological communication, and by conducting empirical research, we discussed how the electric sector heritage musealization has been treated in São Paulo state by conducting field works at museums located in regions with hydroelectric power plants built between 1890 and 1960. In this context, we outline museographic aspects of these museums, trying to understand how it did the inclusion of the electric sector heritage objects in their collections and how they are communicated, based on data provided by the subjects involved in this process. Also we analyze the influence of hydroelectric power plants proprietary companies in this musealization process.

No Brasil, os EIAS/RIMAS são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo central a abordagem geomorfológica adotada em EIAs de usina hidrelétricas no período entre 1993 a 2014. Foram analisados 13 registros de EIAs elaborados para usinas hidrelétricas cujo licenciamento ocorre em nível federal, analisando informações como escala de abordagem, escola teórica, procedimento metodológico, etc. Todos estes dados foram analisados quali e quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem geomorfológica nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando à elaboração de futuros estudos de impactos ambientais. / In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research is based on the geomorphological approach adopted in EIAs (Estudos de Impacto Ambiental, or Environmental Impact Studies, in free translation) applied for hydroelectric power plants, in the period of 1993-2014. We have analyzed 13 EIAs designed to hydroelectric power plant which licensing occurs at the federal level, analyzing information such as scale approach , theoretical school, content, assignment of technical staff , etc. All these data were analyzed qualitatively and quantitatively, and the results allow verify the continuous technical improvement in the geomorphological approach of these environmental studies. The results have also provided the elaboration of recommendations for the development of future environmental impacts studies.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

A instalação de empreendimentos hidrelétricos ocorreu de forma crescente no Brasil na última década. De igual modo, a importância da produção agrícola na economia nacional também cresceu. A supressão de terras e a alteração do fluxo da água causada pelo alagamento necessário à implantação de usinas hidrelétricas alteram a estrutura e a dinâmica das regiões diretamente afetadas em função de aspectos ambientais e sociais como reassentamentos, migrações, especulação imobiliária, êxodo rural etc. Estes impactos das hidrelétricas têm sido amplamente descritos pela literatura. O presente trabalho buscou analisar de forma especifica os impactos ocasionados pelos alagamentos sofridos pelos municípios brasileiros afetados por usinas hidrelétricas e seu reflexo nos modos de produção agrícola dos municípios afetados. Para tanto, realizou-se uma análise exploratória com indicadores na esfera nacional e um estudo de caso com as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho (RO) baseado em entrevistas semiestruturadas. Os resultados na fase exploratória as correlações indicaram que quanto maior tamanho da área alagada maior é a variação de áreas plantadas e PIB agrícola dos municípios afetados. Com o estudo de caso foi possível identificar que há impactos significativos sobre os modos de produção agrícola, essa mudança pode ser explicada pela diferença entre a qualidade do solo de regiões ribeirinhas e a qualidade do solo nos reassentamentos. Tais impactos podem influenciar os indicadores que refletem a quantidade de áreas plantadas destes municípios. Identificou-se também que os impactos sobre a agricultura não são previstos nos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. / The installation of hydroelectric projects has increased in Brazil in the last decade. Likewise, the importance of agricultural production in the national economy has also grown. The land suppression and the alteration of the water flow caused by the flooding necessary to the implantation of hydroelectric plants alter the structure and dynamics of the regions directly affected by environmental and social processes such as resettlement, migration, real estate speculation, rural exodus, etc. These impacts of hydroelectric plants have been widely described in the literature. The present study sought to analyze in a specific way the impacts caused by the floods suffered by the Brazilian municipalities affected by hydroelectric plants and their reflection in the modes of agricultural production of the affected municipalities. The study included an exploratory analysis of the impacts of hydroelectric dams on agriculture using selected indicators from the national scale, complemented by a case-study at the local scale, focusing on the Jirau and Santo Antônio power plants in Porto Velho, Rondônia, through semi-structured interviews.The results from correlations obtained in the exploratory phase showed that the larger the size of the flooded area, the greater the variation of planted areas and the agricultural GDP of the affected municipalities. From the case study it was possible to identify that there are significant impacts on the agricultural production methods, and that this change can be explained by the difference between the quality of the soil of riverside regions and the quality of the soil in the resettlements. Such impacts may influence the indicators that reflect the amount of planted areas of these municipalities. The study also revealed that the impacts on agriculture were not predicted in the environmental impact studies of the Jirau and Santo Antônio hydropower plants.