Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-28T18:29:56Z No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-29T11:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T11:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elainecoelhocristovao.pdf: 14405925 bytes, checksum: 7ec0ed8454b605c34a83549ae90669f9 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / O trabalho trata de impactos ambientais da implantação de empreendimentos hidrelétricos, tendo como estudo de caso a Usina Hidrelétrica Barra do Braúna, instalada nos municípios de Leopoldina, Cataguases, Laranjal e Recreio, situados na Zona da Mata mineira. Embora a área de influência do empreendimento abranja os 04 (quatro) municípios citados, a ênfase do estudo será dada aos municípios de Laranjal e Palma, mais propriamente à comunidade de pescadores – enquadrada como do tipo vulnerável – a qual tende a sofrer a maior carga dos impactos ambientais, o que traz à baila a discussão sobre Conflito e Justiça Ambiental. Esta temática está inserida nas discussões acerca da implantação de grandes projetos, apoiando-se nos conceitos de Rede e Território, os quais nos auxiliam a compreender a dinâmica de implantação de certos empreendimentos, tal como àqueles hidrelétricos, os quais carregam a ideário da modernidade e do progresso, mas que no local podem ser portadores de contradições e desordem. Mais propriamente, a utilização do conceito de Rede técnica alude a uma conjuntura que pressupõe fluxos de todo o tipo – das mercadorias às informações – atrelados aos fixos, lugares de conexões, que constituem os nós, conforme Dias (2010). O conceito de Território utilizado é aquele concebido como uma apropriação simbólica e como um produto das relações de poder que incluem vários atores, tais como Estado, empresas e indivíduos, os quais através da construção de uma Rede dão forma a um território. Através de cartogramas temáticos, produzidos no ambiente Sistema de Informação Geográfica-SIG, a Zona da Mata é apresentada como um território produtivo, constituído de hidrelétricas dispostas em uma Rede técnica, mas que portam uma lógica estranha àquela existente nos locais de implantação e desencadeiam conflitos ambientais – territoriais – pelo uso e controle do recurso natural. Como uma evidência deste tipo de conflito, é apresentado o caso da população de pescadores atingida pelo empreendimento em tela, a qual ainda sofre pelo impacto da instalação e operação do empreendimento que alterou sua vida cotidiana e seu nicho de trabalho de forma a piorar sua condição de vida e, por essa razão, é alvo da maior carga de impactos ambientais, os quais ainda não foram minimizados, face às medidas de remediação já adotadas. Para o trato dessa questão utilizou-se da pesquisa qualitativa, ao lançar mão de uma revisão bibliográfica, consulta a documentos e realização de entrevistas semiestruturadas com os pescadores, cuja fala e perspectiva a respeito do conflito ambiental pode ser ampliada e explicitada, norteando as conclusões desta pesquisa. Tais conclusões apontam para a influência da lógica do modo de produção capitalista no contexto apresentado, o qual através de uma rede técnica cria um território produtivo, permeado por relações desiguais de poder, que tende a causar degradação, alteração de modos de vida e, portanto, conflito e injustiça Ambiental. / The work deals with environmental impacts of the implementation of hydropower projects, with case study the hydroelectric power plant of Barra do Braúna, located in the cities of Leopoldina, Cataguases, Laranjal and Recreio, in the Zona da Mata of Minas Gerais. Although the area of influence of the project covering the 04 (four) cities mentioned, the emphasis of the study will be given to the cities of Laranjal and Palma, more exactly the fishing community – framed as such vulnerable -which tends to suffer the brunt of the environmental impacts, which brings up the discussion about Conflict and Environmental Justice. This theme is included in discussions about the implementation of major projects, relying on the concepts of Network and Territory, which help us understand the dynamics of implementation of certain projects, such as those in hydroelectric, which carry the ideals of modernity and progress, but that the site can be carriers of contradictions and disorder. More specifically, the use of the concept of technical Network alludes to an environment that assumes cash flows of all kinds-of goods to informationcoupled to fixed, places of connections that constitute the us as Dias (2010). The concept of Territory used is that intended as a symbolic appropriation and as a product of power relations, which include several actors, such as State, enterprises and individuals, which by building a network form a territory. Through thematic cartogram, produced in Geographic Information System Environment-SIG, the Zona da Mata is presented as a productive territory, consisting of hydroelectric plants arranged in a network technique, but that bear a strange logic to that existing in the deployment sites and that may trigger environmental disputes-use and control the territorial natural resource. As evidence of this type of conflict is presented the case of the population of fishermen affected by development in the screen, which still suffers from the impact of the installation and operation of the enterprise, which changed his everyday life and your work niche in order to worsen his condition of life and, for this reason, it is the biggest load of target environmental impacts, which have not yet been minimized due to the remediation measures already adopted. To deal with this issue we used qualitative research, to make use of a bibliographical revision, consultation documents and semi structured interviews with fishermen, whose speech and perspective regarding the environmental conflict can be expanded and clarified, guiding the conclusions of this research. Such findings point to the influence of the logic of the capitalist mode of production in the context presented, which through a technical network creates a productive territory, permeated by unequal power relations, which tends to cause degradation, changing lifestyles and therefore, conflict and environmental injustice.

O estudo pretende subsidiar o processo de tomada de decisão na concepção e planejamento de infraestruturas de apoio a grandes empreendimentos por parte dos empreendedores, dentro de uma política que considere as possibilidades de promover o desenvolvimento regional a partir deste marco, representado pela introdução maciça de investimentos. O trabalho enfoca principalmente o caso de usinas hidrelétricas, fazendo um paralelo com infraestruturas de apoio a minerações. Pretende-se tornar mais claras as consequencias da política adotada pelo setor no planejamento e implantação de vilas residenciais e alojamentos sobre o meio socioeconomico no qual se inserem. / The study aims to contribute to the decision making process on the conception and planning of support infrastructures of large projects, adopting a policy that considers the possibilities of promoting regional development induced by the massive introduction of investiments. The main focus is on hydroelectric power plants compared to mining projects. It is aimed to clarify the consequences of each different policy on the socioeconomic environment.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais. / Environmental Impact Assessment (EIA) studies were legally institutionalised in Brazil in the 1980s, and their elaboration is based on guidelines established by Terms of Reference (TR) which define the main directives to be followed by each project\'s EIA, but often do not determine the faunal groups to include and the methods to be employed choices which are then left at the discretion of the company proposing the project and their hired consultants. In order to analyse whether this procedure does or does not result in an absence of standardisation among Terms of Reference and EIA studies, as well as in other disparities which may impair the effectiveness of EIA reports, this work compared 9 EIA reports for hydro-power projects from the 1980s, 1990s and 2000s. The reports were compared with regard to such information as compliance with the requirements set by the TRs and methodology used (including sampling methods, sampling effort, study of bird and mammal groups dependent on specific habit types, reliability of the fauna lists provided and data analysis). The appropriateness of the RAPELD sampling design for Hydro-power environmental impact assessments was also analysed. The results indicated incongruities as to the sampling effort and the methodologies employed for the studies, as well as an absence of information required according to the Terms of Reference and a paucity of data specifically dealing with fauna groups associated with environments to be directly affected by the projects and with mammals and birds dependent on alluvial environments. The RAPELD sampling design is often considered inappropriate for highly human-modified regions, but it is noted that its recommendation by environmental agencies for some of the cases analysed indicates a recent improvement in sampling designs. This work\'s findings may serve as indicators of the overall state of the effectiveness of EIA studies as tools for the society to assess the effects of interventions in the environment.

This work aims to evaluate in time and space the quality of the lake water of the Miranda hydroelectric power plant by means of physicochemical and bacteriologic analyses. The collections of samples were made in two distinct seasons of the year : dry and rainy in the years of 2003, 2004, 2005, 2006 and 2007. Results of the analyses indicated considerable variations in the biochemical demand of oxygen, of the chemical demand of oxygen, of the dissolved oxygen, of oils and grease, of total dissolved solid, of the transparency, of the turbidness and of the bacteria presence of the coliform group. The values of the samples were interpreted in function of the limits of acceptance established by the Resolut ion 357 of CONAMA (2005). To help in the understanding of the results of the physicochemical and bacteriologic analyses, the area of study was mapped in what concerns the usage and occupation of the lands. This mapping identif ied the presence of 70,55% of antropic usage, 26,77% of natural vegetation cover and 2,68% occupied by water bodies. The map with dist ribution of the Water Quality Indices (WQI) points out that the major varies f rom great (79< WQI<100) to regular (36< WQI<51). The evaluation of physical, chemical and biological variations of the water of Miranda Lake allied to techniques of geoprocessing, allowed a better knowledge of the envi ronmental condi tions of the study area, and the results obtained can be used as sources of primary data to promote the planning and local and regional envi ronmental gestalt. / Este trabalho possui o objetivo de avaliar temporal e espacialmente a qualidade da água do lago da Usina Hidrelétrica de Miranda por meio de análises f ísico-químicas e bacteriológicas. As coletas de amostras de água foram realizadas em duas estações distintas do ano: seca e chuvosa nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Resultados das análises realizadas indicaram variações consideráveis dos valores da Demanda Bioquímica de Oxigênio, da Demanda Química de Oxigênio, do Oxigênio Dissolvido, de Óleos e Graxas, de Sólidos Dissolvidos Totais, da Transparência, da Turbidez e da presença de bactérias do grupo Coliformes. Os valores dos ensaios foram interpretados em função dos limites de aceitação individuais para cada substância em cada classe, visando a atendimento aos padrões de qualidade das águas estabelecidos pela Resolução nº 357 do CONAMA (2005). Para auxiliar no entendimento dos resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas, a área de estudo foi mapeada quanto ao uso e ocupação das terras. Este mapeamento identificou a presença de 70,55 % do uso antrópico, 26,77% de cobertura vegetal natural e 2,68 % ocupada pelos corpos d água. O mapa com distribuição do Índice de Qualidade da Água (IQA) most ra que a maioria oscila entre ótimo (79>IQA100) e regular (36>IQA51). A avaliação de variáveis f ísicas, químicas e biológicas da água do lago de Miranda, aliada a técnicas de geoprocessamento, propiciaram um melhor conhecimento das condições ambientais da área de estudo, e os resultados obtidos podem ser utilizados como fontes de dados primários para promover o planejamento e gestão ambiental local e regional. / Mestre em Geografia

A Criação da CESP em 1966 e de suas antecessoras (USELPA, CHERP, e CELUSA), foi um fator decisivo para o desenvolvimento do ramo da construção hidrelétrica na engenharia brasileira: o planejamento e implantação das usinas, sistemas de transmissão e redes de distribuição demandou um intenso esforço da estatal, das empresas projetistas e das construtoras das usinas. Esse esforço traduziu-se, além da implantação do parque gerador, constituído por grandes centrais hidrelétricas, integrado, entre si e o mercado consumidor, por um conjunto de extensas linhas de transmissão; produziu experiências e conhecimentos que ainda hoje destacam a engenharia hidrelétrica brasileira no contexto internacional. Possibilitou a implantação da indústria de equipamento elétrico pesado, ainda que sob domínio de empresas de capital internacional; e o forte crescimento da indústria de material elétrico leve: e capitalizou e capacitou empresas privadas de construção civil pesada, muitas delas hoje constituídas como fortes grupos empresarias nacionais em processo de internacionalização. O conhecimento produzido não se resumiu às questões de engenharia e construção. Ao herdar as obras e projetos em execução por suas antecessoras, o corpo técnico da CESP precisou desenvolver a percepção de que construir uma grande usina pressupõe uma série de necessidades que, podem parecer apenas de como desenvolver a maior capacidade possível de produzir quilowatts/hora a partir da construção de uma barragem e de uma casa de máquinas. Desenvolveu-se métodos de trabalho que também deram conta das dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais de modo abrangente e complexo. O projeto das usinas de Urubupungá (Jupiá e Ilha Solteira), construídas distantes dos centros de consumo para os quais deveriam fornecer energia, previu a criação de um polo de desenvolvimento na região em que se instalava, o estabelecimento de novas vias de comunicação entre o então estado de Mato Grosso e o oeste paulista, e o desenvolvimento de estudos dos impactos sobre a natureza das áreas alagadas e na vida das populações ribeirinhas afetadas. / The founding of CESP, in 1966, and of its predecessors (USELPA, CHERP, and CELUSA), was a decisive factor for the development of the area of hydroelectric plant construction in Brazilian engineering. The planning and implementation of the plants, transmission systems, and distribution networks demanded intense efforts on the part of the State-owned company, of the design firms, and of the builders of the plants. Those efforts resulted in, not only the implementation of the widespread energy generating system, consisting of large hydroelectric plants that are integrated among themselves and the consumer market by an extensive complex of transmission lines, but they produced experiences and knowledge that continue to highlight Brazilian electrical engineering on the international scene. It established the heavy electrical equipment industry, although under the aegis of companies backed by international capital, resulting in strong growth for the light electrical materials industry. It also brought capital and capacity to private heavy construction companies, many of which are strong national corporate groups that are in the process of becoming international. The knowledge that was produced is not limited to engineering and construction issues. Upon inheriting the works and projects of its predecessors, which were already underway, CESPs technical staff was forced to perceive that building a large plant presupposes a whole series of needs that might seem, at first, to be related only to how to develop the largest capacity possible for producing kilowatts/hour by building a dam and a machine hall. Working methods were developed that also handled the social, cultural, economic, and environmental dimensions in a broad a complex manner. The project of Urubupungás Jupiá and Ilha Solteira plants, which were built far from the consumer markets they were to supply with energy, provided for the creation of a development hub in the region where they were installed, the establishment of new means of communication between the then-State of Mato Grosso and western State of São Paulo, and the performance of studies regarding impacts on Nature in the flooded areas and on the lives of the river dwellers, who were affected.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa com atingidos pela Usina Hidrelétrica Serra do Facão no sudeste de Goiás. Foram coletadas histórias de vida de moradores da zona rural de Goiás em dois momentos distintos. O primeiro em 2009, antes da instalação da barragem do rio São Marcos. O segundo momento das entrevistas foi pós o deslocamento compulsório, em 2012 e 2013, com a usina em funcionamento. Este intervalo entre as entrevista nos permitiu analisar o que foi planejado e o que foi efetivamente vivido por estes moradores do sertão goiano. Este empreendimento desapropriou 420 famílias, moradoras da zona rural em seis municípios: Catalão, Ipameri, Cristalina, Davinópolis, Campo Alegre de Goiás, em Goiás e Paracatu, no triângulo mineiro, Minas Gerais. Tomamos como recorte analítico as famílias remanescentes ou as famílias retornadas a terra, sendo assim, selecionamos seis histórias de vida que nos evidenciaram o que foi este processo de expulsão de suas terras de origem e as formas de reconstruir suas vidas agora não mais margeadas pelo rio. Os colaboradores foram mulheres e homens de distintas idades, todos moradores das beiras do rio São Marcos, localizados na zona rural do município de Campo Alegre de Goiás, que teve a maior área atingida e a maior quantidade de famílias desapropriadas. Por meio da História Oral, registarmos histórias de vida nas quais foram expostos os mecanismos de sobrevivência destes afogados. Transcriadas, as histórias de vida revelaram a complexidade deste cenário e demonstram a face perversa de expulsão do camponês de suas terras. Estes sujeitos tem outros conhecimentos para além do português letrado, que os permitiram reconfigurar a vida já tão dura pela lida na terra e pelos desmandos do estado. Revelou também que é preciso superar práticas autoritárias e de subordinação política na relação entre mediadores da barragem e camponeses, como uma das condições para uma nova retomada em suas vidas. / This dissertation is the result of a research about people affected by Serra do Facão Hydroelectric Dam at south-east Goiás. The histories of people who lived in the rural area were collected at two distinct times. First before the dams construction at São Marcos River in 2009. The second moment of interviews was after the mandatory move, in 2012 and 2013, with the power plant already producing. This time offset allowed us to analyze what had been planned and what the former residents of this area actually experienced. This venture expropriated 420 families living in the rural areas of six cities: Catalão, Ipameri, Cristalina, Davinópolis and Campo Alegre de Goiás in Goiás and Paracatu in Triângulo Mineiro region of Minas Gerais. As analytical approach taken cover the reminiscent families or families which returned to their land, so we selected six life stories what was this process of expulsion from their own land and ways of rebuilding their lives, now, no longer at the border of the river. The interviewed people were women and men of different ages, all residents of São Marcos river borders, in rural areas of the city of Campo Alegre de Goiás, the one with the largest affected area and dispossessed families as well. Through Oral History, we recorded their life stories in which the mechanisms of survival of those drowned were exposed. Transcreated, These guys have other knowledge beyond the literate Portuguese, which allowed them to reconfigure life already so hard for the land labor and government excesses. Also revealed that it is necessary to overcome authoritarian and political subordination in the relationship between mediators of the dam and peasants practices as a condition for a new resume in their lives.

O planejamento da operação energética em sistemas hidrotérmicos de potência com um único reservatório tem como objetivo determinar a participação de usinas hidrelétricas e térmicas de forma a garantir o suprimento de energia demandada ao menor custo operacional possível, dentro de restrições físicas e técnicas do modelo. Alguns fatores tornam a solução deste problema bastante complexa destacando a não linearidade e a não separabilidade temporal aditiva. O objetivo deste trabalho é apresentar uma nova abordagem com tratamento agregado das afluências, descrevendo uma nova caracterização das distribuições de probabilidades e um novo modelo para a programação dinâmica estocástica markoviana. Nesse novo modelo da programação dinâmica estocástica markoviana, agregações plurimensais de vazões são utilizadas como entrada em um modelo de programação dinâmica estocástica markoviana modificado para discretizações temporais plurimensais. A nova abordagem proposta foi simulada em diferentes usinas hidrelétricas brasileiras localizadas em diferentes regiões geográficas e sob diferentes regimes hidrológicos. Os resultados das simulações feitas com a utilização deste novo modelo são apresentados e comparados ao modelo de programação dinâmica estocástica markoviana mensal, atualmente utilizado no setor elétrico brasileiro, com economia de custos relativas superiores a 10% em alguns casos. / The energetic operation planning on hydrothermal power systems with a single reservoir aims to determine the participation of hydroelectric power plants and thermal power plants to guaranty supply of energy demanded with the smallest possible cost, under physical and technical model boundaries. Some points became the solution of this problem complex, highlighting the non linearity and the additive non time separability. The objective of this paper is show the new approach with aggregated inflows, describing a new probability distributions featuring and a new model for the markovian stochastic dynamic programming. On this new model of markovian stochastic dynamic programming, multi monthly inflow aggregations are used as input in a model of markovian stochastic dynamic programming modified for multi months discretizations. The new approach proposed was simulated on differents Brazilian hydroelectric power plants located on different regions and under different hydrologic regime. The results of simulations using this new model are presented and compared to the model of monthly markovian dynamic programming, nowadays used on the Brazilian electrical sector, with relatives economic savings up to 10% in some cases.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

A interação cíclica da floresta amazônica com altos índices de precipitação, providos por massas úmidas originadas no oceano Atlântico, contribui para a manutenção de um estoque úmido sobre a região, parcela do qual é constantemente transportada para a região Sul do país pelos Jatos de Baixo Nível (JBN). Esta parcela de umidade precipita sobre boa parte da região Sul, sendo indiretamente aproveitada em diversas atividades humanas; trata-se de um benefício indireto de um dos serviços ecossistêmicos da conservação da floresta amazônica. Esse trabalho apresenta um modelo de valoração do serviço ecossistêmico provido pelo transporte de umidade dos JBN, a partir de: i) previsões de vazões obtidas pela ferramenta ArcCN-Runoff; ii) dados de produtibilidade de energia de usinas hidrelétricas na região beneficiária; e iii) estimativas de custo de oportunidade da geração das usinas estudadas. Os resultados apontam que cerca de 4% da geração hidrelétrica da região Sul está associada à umidade oriunda dos JBN, com maior impacto na primavera, quando mais de 8,5% da energia hidrelétrica provém desta origem. Os resultados apontam ainda valores agregados da ordem de R$ 70 milhões para os serviços ecossistêmicos apropriados pela cadeia de valor da energia elétrica, associados à conservação da floresta amazônica e do transporte da umidade pelos JBN.