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A construção de capacidade estatal por redes transversais : o caso de Belo Monte

Pereira, Ana Karine 19 November 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-23T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o poder de influência de atores politicamente marginais e socialmente vulneráveis no processo decisório de políticas prioritárias do govern federal. Para tanto, esta pesquisa possui como foco os processos decisório, de implementação, de conflito e de negociação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. Essa influência é traduzida na incorporação de demandas significativas desses grupos pelos atores políticos centrais dos processos decisórios, resultando em alterações no planejamento de políticas prioritátias. A análise desenvolvida nesta tese considera que o entendimento dos processos de influência dos grupos marginais na agenda do governo federal é construído não apenas a partir do estudo das mobilizações lideradas por esses atores a fim de terem suas pautas incorporadas, mas também por meio de um conjunto de capacidades das diferentes burocracias estatais. Dessa forma, este trabalho propõe a análise de três capacidades estatais essenciais para compreender o foco desta pesquisa: as capacidades participativa, de coordenação interburocrática e deciória. Assim, considera-se que a incorporação de demandas de grupos marginais depende das capacidades das diferentes agências estatais de estabelecerem conexões externas – com os atores sociais variados – e internas – referentes à colaboração e a concertação entre as burocracias. Essas capacidades são construídas a partir do padrão de relação entre atores sociais e estatais. As características dos grupos sociais, assim como suas prioridades, estimulam o surgimento de mecanismos de enfraquecimento e de fortalecimento de capacidades estatais quando ocorrem interações entre atores sociais e burocracias. Nesse contexto, as estratégias de mobilização dos diferentes grupos sociais – ao decidirem o momento e com quais burocracias se aproximar ou se distanciar – aparecem como um elemento central para entender os processos de construção de capacidades estatais. No caso de Belo Monte, a articulação e o embate entre atores sociais e agências estatais deram origem a um universo heterogêneo de capacidades estatais entre as agências envolvidas no histórico decisório e de implementação da usina, fazendo com que nenhuma delas concentre todas as capacidades estudadas nesta tese. Outros fatores também contribuíram para o surgimento desse contexto de capacidades fragmentadas e heterogêneas, como a temporalidade da atuação de cada burocracia e os diferentes incentivos do governo federal, criados a partir de suas pautas prioritárias. Esse arranjo de capacidades explica a modesta influência dos grupos marginais e vulneráveis no processo decisório e de implementação da usina, que alcançaram apenas “conquistas parciais”. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes to analyze the influence power of politically marginal and socially vulnerable actors in the decision making process of the federal governments's priority policies. Therefore, I focus on the processes of decision-making, implementation, conflict and negotiation that take place in the case of the hydroelectric plant of Belo Monte, which is being built on the Xingu River in Para state. This influence is understood as the incorporation of significant demands of these groups by central political actors in the decision making processes, what leads to changes in the priorities policies. I argue that in order to better understand the processes of influence of marginal groups in the federal government's agenda is important to look not only to the mobilizations led by these actors to introduce their demandas in the federal government's agenda, but also to the set of capabilities of different state bureaucracies. Thus, I propose three key state capacities to analyze the focus of this research: participatory, inter-bureaucratic coordination, and decision. I consider that the incorporation of the demands of marginalized groups depends on the capabilities of the different state agencies to establish external connections - with different social actors – and internal ties- related to the collaboration and concertation between bureaucracies. These capabilities are built based on the pattern of the relationship between social and state actors since the features of social groups, as well as their priorities, stimulate the emergence of mechanisms of weakening and strengthening state capacities when social actors interacts with bureaucracies. In this context, the mobilizations` strategies of different social groups – for instance, decisions about the moment and about with which bureaucracies to collaborate - appears as a central element for understanding the processes of building state capacity. In the case of Belo Monte, the articulation and the clash between social actors and state agencies gave rise to a heterogeneous universe of capabilities among state agencies involved in the decision making and implementation history of the plant and, as a result, none of these agencies accumulate all three capacities studied in this research. Other factors also contributed to the emergence of this context of fragmented and heterogeneous capabilities, like the timing when each agency starts to be involved the political process, and different incentives from the federal government, which are based on its priority agendas. This arrangement explains the modest influence power of marginal and vulnerable groups in the decision making and implementation processes of the plant. These actors conquered only "partial achievements".
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Análise de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Pontos Críticos de Sucesso a Partir de Estudos de Caso no Estado de Santa Catarina / Feasibility Analysis of Small Hydro Power Projects: Critical Points of Success Drawn from Case Studies in the State of Santa Catarina.

Paula Matos Makaron 14 May 2012 (has links)
MAKARON, Paula. Análise de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Pontos Críticos de Sucesso a Partir de Estudos de Caso no Estado de Santa Catarina. 2012. 144f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Programa de Pós-Graduação Em Energia - EP/FEA/IEE/IF da Universidade de São Paulo, São Paulo 2012. Esta dissertação analisa os pontos críticos de sucesso de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétrica da perspectiva econômico-financeira. Para tal, foram percorridas três etapas. A primeira delas visou à análise dos contextos mundial e nacional desse segmento de geração de energia, seguindo os conceitos técnicos que caracterizam os empreendimentos de geração hidrelétricos de pequeno porte. Nessa etapa analisou-se o processo de implementação de uma PCH, desde o levantamento de potencias de aproveitamento de um rio até a sua entrada em operação comercial. A segunda etapa debruçou-se sobre a metodologia aplicada no cálculo da viabilidade de um projeto de infraestrutura e as adequações metodológicas necessárias para o caso de uma usina de pequeno porte. Tais adequações incluíram a seleção de componentes específicos do fluxo de caixa e de critérios para a escolha das variáveis-chave em projetos de PCHs. Outro importante conceito discutido nessa etapa foram os riscos inerentes a esses projetos e a forma como a materialização de cada risco pode afetar seus resultados. Por fim, na terceira etapa, à luz da teoria previamente visitada nas fases anteriores, foram analisados dois estudos de casos práticos de projetos reais localizados no Estado de Santa Catarina. Tais estudos de caso incluíram a análise de viabilidade para: (a) a construção da PCH Fartura e (b) a aquisição da PCH Santa Ana, estando essa última já em operação comercial. Em ambos os estudos foram testadas variações de algumas premissas tais como: o preço de venda da energia; o custo do capital; e aumento do custo da construção. Da análise realizada foi possível concluir que, no cenário do período estudado, a construção de uma PCH não é viável, o preço praticado nos ambientes livre e regulado de contratação não tem sido suficiente para pagar os investimentos realizados. Por outro lado, a compra de uma usina já em operação comercial se mostrou um ótimo negócio, uma vez que os principais riscos do período de construção já haviam sido superados no e a usina apresentava fluxo de receita garantido. Como as variáveis analisadas permeiam a maioria dos projetos de PCH, estima-se que este trabalho possa contribuir para o melhor entendimento da crise que o segmento de geração de pequenas usinas vem atravessando no Brasil nesses anos compreendidos entre 2008 e 2012. / MAKARON, Paula. Feasibility Analysis of Small Hydro Power Projects: Critical Points of Success Drawn from Case Studies in the State of Santa Catarina. 2012. 144f. Masters Dissertation Graduate Program on Energy, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. This dissertation analyzes critical points of success of projects in Small Hydro Power Plants (SHP) from the economic/financial perspective. For this, three stages were drawn up. The first aimed at the analysis of world and national contexts of this segment of energy generation following the technical concepts which characterize the small-sized hydroelectric generating businesses. During this stage, the implementation process of a SHP was analyzed; starting with the survey of the potential of a river until the plant enters into commercial operation. The second stage focused on the methodology applied to calculating the viability of an infrastructure project and the necessary methodological adjustments for a small-sized plant. These adjustments include a selection of components specific to the cash flow and the criteria for choosing key-variants in SHC projects. Another important concept discussed during this stage was the inherent risks involved in these projects and the way in which each risk can affect the results. Finally, during the third stage, in light of the theory reviewed in previous stages, two practical case studies of real projects from the state of Santa Catarina were analyzed. Such case studies included the viability analysis for decision making regarding: (a) the construction of the SHP Fartura and (b) the acquisition of the SHP Santa Ana, the latter already in full commercial operation. In both studies, it was tested a variation of some key elements such as: the price of energy; the capital cost; the cost overruns. From the aforementioned analysis, it was possible to conclude that in studied scenario, the construction of a SHP is not viable. The energy price level in the free hiring and in the regulated environments has not been sufficient to pay back original investment. On the other hand, buying a plant already in commercial operation proved to be a good business proposition, once the main development risks during the construction period had been overcome and the plant presented a flow of guaranteed income. Seeming as the variables permeate most SHP projects, it is foreseen that this work can contribute to the better understanding of the crisis in which this segment of small generation plants are going through here in Brazil during the years 2008 to 2012.
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Ecologia de Anopheles darlingi Root (1926) no reservatório de Porto Primavera, Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul / Ecology of Anopheles darlingi, Root (1926) in Porto Primavera's reservoir, São Paulo and Mato Grosso do Sul States.

Luis Filipe Mucci 29 July 2008 (has links)
Problemas de saúde pública advindos da proliferação de vetores de agentes patogênicos são frequentemente relatados após a construção de grandes barragens nas regiões tropicais. Porto Primavera é um dos últimos grandes projetos hidrelétricos implementados no Brasil, abrangendo uma faixa de cerca 200 km do Rio Paraná, entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Resultados preliminares de projetos de pesquisa desenvolvidos na região desde 1997 apontam para um aumento na densidade de Anopheles darlingi, coincidindo com uma intensificação dos fluxos e atividades humanas na área, como turismo, pesca e transporte. Diante disso, a preocupação com a ocorrência de surtos de malária nas localidades à margem do lago motivou a busca de um maior conhecimento sobre as populações destes vetores. O objetivo desta pesquisa foi investigar a associação entre a abundância das formas imaturas e adultas de An. darlingi com variáveis do microhabitat e da ecologia da paisagem (respectivamente), após a formação do reservatório. Em relação ao microhabitat, foram selecionados o pH, condutividade, o sombreamento, a presença de cianofíceas filamentosas, detritos flutuantes, matéria orgânica galhos ou raízes e a composição das assembléias de macrófitas aquáticas. Quanto à ecologia da paisagem, foram analisados o comprimento da borda abrigo-criadouro e o tamanho das áreas dos habitats através das técnicas de sensoriamento remoto e SIG. Para a verificação de associações entre variáveis do microhabitat e imaturos de An. darlingi foi empregada a análise de correspondência canônica e para as métricas da paisagem e formas adultas, a regressão linear simples. As formas imaturas de An. darlingi apresentaram associação positiva com todas as variáveis do microhabitat, exceto com a abundância de cianofíceas filamentosas. As associações mais fortes se deram na seguinte ordem: abundância de Wolffia sp. e profundidade no primeiro eixo canônico e presença de material flutuante tipo II, pH e grupo de macrófitas e componentes da superfície no segundo eixo. Foi encontrada associação positiva entre abundância de espécimes adultos de An. darlingi e o comprimento da borda fragmento florestal-coleção hídrica, mas não em relação às áreas dos fragmentos florestais. De acordo com estes resultados, novos referenciais teóricos podem ser aplicados no mapeamento do risco da transmissão da malária em escala regional e na vigilância e controle entomológicos em nível local. / Public Health problems raised up from vector-borne diseases proliferation are frequently related after the construction of big dams in tropical regions. Porto Primavera is one of these greats hydroeletric projects stabilished recently in Brazil, occuping aproximately 200 km of Paraná river between São Paulo and Mato Grosso do Sul States. Preliminary results on developping investigations up to 1997 showed an Anopheles darlingi increase simultaneously the intensification of human moviment and activities in region, such as turism, fishing and transport. In face to the worry about the possibility of occurrence of malaria outbreaks in localities around the Lake raised the motivation to investigate a better knowledge about the populations of this vectors. In general, the objective was to investigate the association between the abundances of immatures and adult forms of Anopheles darlingi with microhabitat variables and landscape ecology respectively, after filling the reservoir. In relation to microhabitat variables was selected: pH, condutivity, shadow, deep, presence of filamentous cianoficeas, floating debris, and composition of aquatic macrophytes. In relation to landscape ecology it was analysed the perimeter of the florested shelters and breeding sites-edge and the area of florestal fragments, based on remote sensing and GIS technologies. Cannonical Correspondance analysis was the method to verify the association between microhabitat variables and immatures abundance. A large distribution of An. darlingi was noted because was find in all surveyed locations. Immature forms it was be positively associated with all microhabitat variables except filamentous cianoficea. The strongly association were in order: Wolffia sp. and deep to the first cannonical axis and floating debris of Type II, pH and macrophytes groups and surface components for the second. The Simple Linear Regression was the method to verify associations between landscape ecology variables and adult forms was find positive association between the abundance of An. darlingi and the perimeter of the florested shelters and breeding sites-edge, but not to the area of florestal fragments. According to this results, new theoretical knowledges are able to apply in the risk maps elaboration for malaria transmission in regional scale and to enthomological vigilance and control in local scale.
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A Tradição Tupiguarani na Bacia do Alto Tocantins / The Tupiguarani Tradition in the Bay of the Upper Tocantins

Rute de Lima Pontim 16 September 2011 (has links)
O estudo apresenta uma análise sobre os sítios arqueológicos filiados à Tradição Tupiguarani e da cultura material deles decorrentes, de modo a favorecer uma discussão sobre os elementos constituintes dessa filiação cultural na Bacia do Alto Tocantins. Os trabalhos foram executados no âmbito de projetos de salvamento arqueológico, parte integrante da modalidade da pesquisa arqueológica de contrato, realizados pelo Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás. Os registros arqueológicos foram identificados na área dos empreendimentos hidrelétricos da UHE Serra da Mesa e UHE Cana Brava, localizados na Bacia do Alto Tocantins, região norte do estado de Goiás. O trabalho tem como objetivo relatar as características observadas na constituição do processo de ocupação da área pela Tradição Tupiguarani, mesmo que seus assentamentos sejam significativamente reduzidos neste território, cuja predominância está relacionada aos grupos filiados às Tradições Aratu e Uru. O propósito não é contestar a existência breve ou perene desses grupos na região, se existiram apenas como circulantes de uma rota de migração, mas buscar compreender a partir do cenário arqueológico encontrado, manifestações que configurem a dinâmica de ocupação pelos grupos ceramistas pré-coloniais relacionados à Tradição Tupiguarani. / This study shows an analysis of the archaeological sites related to the Tupiguarani tradition and the material culture arose from it, in a way to enhance a discussion on the principles of such cultural relationship in the Bay of the Upper Tocantins. The work was done in the scope of projects of archaeological rescue, integrating part of the feature of the archaeological research of contract, realized by the Archaeology Laboratory of the Anthropological Museum of the Federal University of Goiás. The archaeological records were identified in the area of the hydroelectric venture of the Hydroelectric Power Station of Serra da Mesa and the Hydroelectric Power Station of Cana Brava, located in the Bay of Upper Tocantins in the north of the Goiás State. The objective of the work is to report the characteristics observed in the constitution of the occupation process of the area by the Tupiguarani Tradition, even though its settlement was quite reduced in this territory, which was predominantly related to the Aratu and Uru Traditions. The aim is not to contest the brief or perennial existence of these groups in the area, if their settlement there was just part of a migratory movement, but to try to understand the manifestation that represents the dynamic of the occupation by the pre-colonial ceramist groups related to the Tupiguarani Tradition according to the archaeological scenery found.
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Aspectos bio-ecológicos e análise da diversidade e composição de quirópteros (Mammalia, Chiroptera) em área de influência da Usina Hidrelétrica Barra Grande, SC/RS, Brasil

Reus, Carla Letícia January 2009 (has links)
Os morcegos representam quase 25% de mamíferos de qualquer região tropical, sendo o grupo determinante na diferença entre os padrões de diversidade de mamíferos em regiões tropicais e temperadas. Os objetivos do trabalho foram: verificar e comparar a diversidade, a composição, o ritmo de atividade horária e sazonal e a condição reprodutiva dos quirópteros capturados em rede de neblina. As áreas do estudo (AC3, AD2, AD6, AD8) foram afetadas pelo alagamento proveniente da construção da Usina Hidrelétrica Barra Grande, SC/RS. De maio de 2007 até abril de 2008 foram capturados 451 indivíduos distribuídos em 12 espécies e três famílias. O índice de diversidade variou entre as áreas, sendo a AD6 com maior valor (H=1,473) e maior diferença em termos de composição de espécies. A AD2 e a AD8 são as mais similares em termos de composição. Segundo a análise de rarefação, dentre as quatro áreas, a AD8 é a mais rica. As populações desta área podem estar menos abundantes devido à menor distância da barragem e ao pequeno tamanho da área, o que explicaria o menor IC, mas a maior riqueza. Sturnira lilium, a espécie com o maior número de capturas (n= 351) teve concentração de registros nos meses com a média de temperatura mais baixa (n=331), correspondendo às estações outono (abril a junho) e inverno (julho a setembro). Nenhum indivíduo de Artibeus lituratus foi capturado no período de primavera/verão (outubro a março). Espécimes de Desmodus rotundus foram registrados nas quatro estações do ano, apenas em áreas de campo (AD6). A. lituratus apresentou forte associação positiva com a primeira hora de captura, quando o registro de S. lilium ficou abaixo do esperado. Entre todos os indivíduos capturados, 261 eram fêmeas e 186 eram machos. Fêmeas grávidas de S. lilium foram encontradas nos meses de julho e dezembro de 2007 e março e abril de 2008. Julho foi o mês com o maior número de registros de fêmeas lactantes e não lactantes desta espécie. Todos os exemplares de A. lituratus capturados estavam aparentemente inativos sexualmente. No mês de setembro uma fêmea grávida e uma grávida e lactante de D. rotundus foram capturadas, fêmeas lactantes apareceram somente no mês de junho. Fatores adversos do habitat podem afetar a diversidade de morcegos. A barragem pode não interferir na presença ou ausência de espécies, mas as populações presentes nas áreas podem estar num processo gradativo de ajuste, com influência direta na abundância e na riqueza de morcegos. Os resultados obtidos indicam a existência de alto potencial adaptativo das espécies estudadas à variação de temperatura e condições ambientais. A diversidade de padrões entre as espécies evidencia a existência de estratégias reprodutivas variáveis.
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Alterações espaciais e temporais de características limnológicas resultantes da transformação rio-reservatório da usina hidrelétrica Dona Francisca, RS, Brasil

Rodrigues, Leon Maximiliano January 2002 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar as modificações que ocorreram no ecossistema aquático pela transformação rio-reservatório devido à construção e operação da barragem Dona Francisca. Amostras sazonais foram coletadas para avaliar características físicas e químicas ao longo de dois anos em nove estações amostrais na área correspondente ao reservatório da Dona Francisca, compreendendo quatro períodos de amostragem antes da formação do reservatório e quatro períodos depois da formação do reservatório, totalizando 8 períodos. No Capítulo 1 são apresentadas as bases teóricas sobre reservatório como ecossistemas complexos e compartimentalisados. O capítulo dois corresponde ao estudo experimental dos processos de estratificação e circulação baseado nos perfis verticais de temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e pH. No Capítulo 3 são comparados os padrões espaciais e temporais através da análise de alguns características físicas e químicas em duas fases, sendo uma compreendendo um ano antes de reservatório e outra compreendendo um ano depois da formação do reservatório. Por último, no Capítulo 4 é apresenteda uma análise integrada das características físicas e químicas da água usando análise multivariada (agrupamento e ordenação). Os resultados demonstraram que houve alterações das características limnológicas tanto no espaço como no tempo. As alterações compreendem mudanças nos padrões de fluxo unidirecional da antiga condição de rio para padrões anuais com períodos de estratificação com formação de termoclina no verão, deslocamento de massas de água sem homogeneizaçãi da coluna de água no outono e circulação com homogeneisação da coluna de água no inverno e primavera. Tais padrões variaram nas diferentes reggiões do reservatório, e conduziram à classificação do reservatório Dona Francisca como monomítico quente. A zonação em três regiões distintas baseada no gradiente longitudinal causado pela pressaão da cunha fluvial do rio principal, e a formação de remansos são fenômenos comuns à maioria dos reservatórios sendo também constatados no reservatório dona Francisca. As mudanças constatadas resultaram em processos de precipitação e sedimentação de materiais como ferro, manganês e sólidos suspensos, os quais eram carregados rio abaixo antes da formação do reservatório. Além disso, foram registradas mudanças no balanço térmico e químico, como o aumento da temperatur e a diminuição do oxigênio dissolvido devido ao aumento do tempo de residência. Também ocorreu aumento gradual da acidez e demanda química de oxigênio causada pela decomposição da vegetação submersa.
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte

Pimmel, Nicole Freiberger 27 March 2013 (has links)
Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.
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Impactos na produção de energia nas usinas hidroelétricas do rio Tietê em decorrência do transporte hodroviário / Impacts on energy production in hydroelectric plants of the Tiete river as a result of water transport

Lopes, Wagner Pernias 17 August 2018 (has links)
Orientador: Alberto Luiz Francato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_WagnerPernias_M.pdf: 6621269 bytes, checksum: 0b0897224320a8583df095412b26f107 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A dissertação propõe a utilização de metodologias de otimização e simulação para avaliação de impactos energéticos para uma cascata de aproveitamento múltiplo (navegação e geração hidrelétrica), considerando-se diversos cenários de crescimento setoriais e incertezas hidrológicas. A eficiência dos segmentos de transporte e energia é fundamental para o desempenho competitivo em um ambiente de economia globalizada. Países em desenvolvimento de dimensões continentais como a República Popular da China, Índia e Federação Russa têm apresentado elevadas taxas de crescimento econômico, subsidiadas por intensos investimentos nos setores de transporte e energia. O Brasil utiliza pouco o seu potencial natural para a navegação de interior. As poucas instalações existentes, com o propósito de uso múltiplo estão subutilizadas para navegação. Neste cenário, o Brasil, através de políticas setoriais de investimentos tem fomentado o desenvolvimento dos setores de infra-estrutura, principalmente o de transporte e energia. Neste contexto, a dissertação apresenta os resultados obtidos com aplicação da metodologia de otimização e simulação em um estudo de caso para a cascata do rio Tietê. A metodologia para avaliação de impactos proposta nesta dissertação apresenta grande relevância para os setores de energia e transportes, além de trazer contribuição científica para análise integrada de problemas em modelos de simulação e otimização / Abstract: The paper proposed the use of optimization and simulation methodologies for assessing impacts on energy production in a cascade of multiple use (navigation and hydropower generation) for various scenarios of sectoral growth and hydrological uncertainties. The efficiency of transport and energy sectors is important to the competitive performance of a country in an environment of a global economy. Developing countries with large continental dimensions, such as Popular Republic of China, India and Russia, have presented high rates of economic growth, which is subsidized by heavy investments in transport and energy. Brazil makes little use of its great natural potential for inland navigation. The few facilities established with the purpose of multiple use are underutilized for navigation. In this scenario, Brazil, through local policies and investment programs, has encouraged the development of the sectors of infrastructure, particularly for transportation and energy. In this context, this dissertation presents the methodology and the results obtained from a case study of a stretch of the Tietê river. The methodology for impact assessment proposed in this thesis is highly relevant to the sectors of energy and transport, besides bringing scientific contribution to the integrated analysis of problems related to simulation models and optimization / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil
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Aproveitamentos energeticos em sistemas de saneamento / Energy uses in systems of sanitation

Sousa, Marcos de 24 February 2005 (has links)
Orientador: Jose Geraldo Pena de Andrade / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sousa_Marcosde_M.pdf: 3823933 bytes, checksum: 53f9dd72cf2dbc7b62e005fc1ab9212c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O Saneamento, visto de modo clássico, tem como principal objetivo garantir ao homem água de boa qualidade e proporcionar adequado destino a seus dejetos, compreendendo suas atividades básicas abastecimento de água e esgotamento sanitário. Hoje, uma cidade, para proporcionar a qualidade de vida necessária aos seus habitantes, deve dispor dos sistemas considerados fundamentais de saneamento: água, esgoto, lixo e drenagem. Com as crises de energia e esgotamento da exploração dos grandes potenciais hidráulicos em nosso país, as energias alternativas passaram a ser tratadas como fontes de suprimentos energéticos. Nos sistemas de saneamento já se explora a energia produzida pelos gases do lixo em aterros sanitários, os gases produzidos pelas estações de tratamento de esgotos e a energia hidráulica dos rios nos sistemas de macrodrenagem. Nos sistemas de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgotos existem pequenos potenciais energéticos que podem perfeitamente serem explorados pelas companhias de saneamento. Portanto, o principal objetivo desta dissertação é o estudo desses potenciais hidráulicos, para a geração de energia elétrica, verificando sua viabilidade técnico­econômica-ambiental-social / Abstract: Sanitation, seen in a classical way, has as main goal to assure the human being good quality water and provide appropriate destination to their dejections, including basic activities of water supply and sanitary exhaustion. Nowadays, a city to provide a quality of life necessary to its inhabitants must supply fundamental systems of sanitation: water, sewage, garbage and drainage. With the energy crisis and the exhaustion of exploration of great hydraulic potentials in our country, the altemative energies. passed to be considered as sources of energy supplies. In sanitation systems, we are already exploring the energy produced by garbage gases in landfills, the gases produced by sewage treatment stations and hydraulic energy of the rivers in macrodrainage system. In water supply and collection systems, sewage displacement and treatment, there are small energy potentials that can be perfectly explored by sanitation companies. Therefore, the main goal of this dissertation is the study of those hydraulics potentials, for the generation of electric energy, verifying its technical, economical, environmental and social viability / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil
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Valoração dos danos ambientais de hidroeletricas : estudos de caso / Hydroeletric plants environmental damage valuation : case studies

Sinisgalli, Paulo Antonio de Almeida 17 August 2005 (has links)
Orientador: Claudio Schuller Maciel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sinisgalli_PauloAntoniodeAlmeida_D.pdf: 3322267 bytes, checksum: 1421974ce91493a1983498a491c83248 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A importância da energia elétrica no contexto nacional, em 2004, de acordo com o Balanço Energético Brasileiro de 2004 (MME, 2004), pode ser verificado pela demada final dos setores industriais, comercial e de serviços juntos (76,2% do total de energia consumida) que gerou 83% do PIB. Isso significa que grande parte da riqueza produzida no país depende diretamente da energia elétrica e, sendo esta gerada predominantemente através de usinas hidrelétricas (76% em 2004), existe uma relação relevante entre a riqueza do país e a geração de energia hidrelétrica. Entretanto, esta geração de energia acarreta custos ambientais que muitas vezes não são incorporados na análise econômica ou ambiental. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi a determinação de valores para os danos ambientais de hidrelétricas sob dois pontos de vista ¿ economia ambiental e uma vertente da economia ecológica, denominada de ecologia de sistemas, - acompanhando o debate das duas principais linhas teóricas da economia nesta área: a sustentabilidade fraca e a forte, incorporando elementos à discussão sobre o valor dos recursos e serviços ambientais. Os resultados mostram a importância da valoração dos danos ambientais decorrentes da implantação e operação de usinas hidrelétricas tanto sob ponto de vista da análise monetária quanto da eMergética. De forma geral, o que se observa é que os maiores danos ambientais relativos, que inviabilizariam a implantação de uma usina hidrelétrica, estão associados a regiões com floresta natural ainda preservada, com destaque evidente para a floresta amazônica. Outro ponto importante levantado é que uma Pequena Central Hidrelétrica não induz, necessariamente, a um dano ambiental relativo baixo, assim como, uma grande usina hidrelétrica, entendido como de grande potência instalada, não necessariamente induz a um grande dano ambiental relativo. Concluindo, mesmo com as devidas limitações, a valoração ambiental ainda é uma ferramenta bastante útil, não como ponte entre a economia e a ecologia, mas como fonte de discussão sobre sustentabilidade / Abstract: According to the Brazilian Energy Balance 2004 (MME, 2004), the importance of electric energy within the national context in 2004, can be expressed by the consumption of 76,2% of total electric energy for the industrial and services sectors, which represents 83% of the NGP. This means there is a relevant relationship between Brazil¿s wealth and the generation of hydroelectric energy, since a large slice of the wealth produced in the country is directly dependent on electric energy, which in turn is predominantly produced by means of hydroelectric plants (76% in 2004). However, this energy generation incurs in environmental costs that are often incorporated neither in the economic nor in the environmental analysis. So the aim of this study has been to determine the values for the environmental damage caused by hydroelectric plants, from two points of view: that of environmental economy and that of an offshoot of ecological economy, dubbed systems ecology. This follows along the lines of the debate between the two main theoretical lines in this area¿s economy: the weak and the strong sustainability, adding elements for the discussion about the value of environmental resources and services. Results show the importance of the valuation of the environmental damage resulting from the implantation and operation of hydroelectric plants, from the point of view of both the monetary and eMergetic analyses. What is generally observed is that the main relative environmental damage is associated to regions of still preserved natural forest (with evident focus on the Amazon forest), completely ruling out the implantation of a hydroelectric plant. Another important point raised is that a Small Central Hydroelectric Plant does not, necessarily, induce a relatively low environmental cost. Similarly, a large hydroelectric plant, understood as great installed potency, does not necessarily incur in large relative environmental damage. As a conclusion, it is stated that environmental valoration, even with the proper limitations, remains a very useful tool, not as a bridge between the economy and ecology, but as a source for the discussion about sustainability / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

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