Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francisca Lettiere.pdf: 1206844 bytes, checksum: d18c724af124625a9c8247dd8f900128 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This study aims at veryfying the constitutionality and legality of stable samesex unions, as well as checking the juridical reflexes decurrent from such a study. The history of family constitution will not be tackled, as the idea is focusing on the legal system which was in force after 1988, as well as analysing the redesign of the family concept, mainly with respect to the familiar entity originated from the stable union. Therefore, it is necessary to analyse the International and the Comparative Laws, with due regards to the ONU s and the world blocs position. We shall analyse the Homoaffective Union before the Brazilian Constitution and check if it is in concordance with the principles in force. Afterwards, it will be analysed the Civil Code and the demand originated by the androgynous couple. Later, it will be found out whether there was a reception by the law Maria da Penha, and which were its repercussions next to the Civil Code. It is within this context, that adoptions made by homosexual couples will be analysed. This work will also focus on analysing the position of national Tribunals and the existing federal legislative projects. Last, this work intends to establish if the Brazilian Constitution developed a new concept of the family and also a new way to look at it. It also concerns this study to investigate if the above mentioned situation agreed with the regulamentation of homoerotic unions, that is, if it is possible to affirm that there was, with the Homoafective Unions, a redefinition of the family concept in the Brazilian Law / Esta pesquisa tem por objeto verificar a constitucionalidade e a legalidade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, bem como verificar quais reflexos jurídicos desta decorrentes. Não abordaremos o histórico da formação da família, vez que a ideia é focar no ordenamento jurídico vigente pós 1988 e o redesenho que houve no conceito de família, especialmente no tocante à entidade familiar decorrente da união estável. Assim, necessário que se analise o Direito Internacional e o Direito Comparado, com maior atenção ao posicionamento da ONU e dos blocos mundiais. Passaremos à análise da União homoafetiva perante a Constituição Brasileira e se esta se encontra em harmonia com os princípios vigentes. Após, será analisado o Código Civil e a exigência positivada do par andrógino. Posteriormente, será verificado se houve recepção pelo ordenamento da Lei Maria da Penha e quais seus reflexos junto ao Código Civil. É dentro deste contexto que se analisará a adoção por casais homossexuais. O trabalho terá por objeto, ainda, a análise do posicionamento dos Tribunais nacionais e os projetos legislativos federais existentes. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer se a Carta Maior estabeleceu um novo olhar e conceito da família, e se tal situação esposou a regulamentação de uniões homoeróticas

Cette thèse a pour objectif d’examiner la construction des subjectivités homoérotiques dans l’oeuvre littéraire de Caio Fernando Abreu, du point de vue de la narration et du discours, à partir de l’analyse de ses nouvelles, chroniques et romans, produits entre 1970 et 1996, année de sa mort. Sa correspondance personnelle est, quant à elle, confrontée aux textes fictionnels. Caio Fernando Abreu est l’un des écrivains brésiliens qui a le plus souvent écrit sur l’homoérotisme, thème à la fois central et secondaire dans son oeuvre. Il a été l’un des premiers à traiter du SIDA dans une oeuvre de fiction, à une époque où la maladie était directement associée à l’expérience de sexualités non hétéronormatives. Les sujets étant produits dans et par le langage, le processus de stigmatisation des sujets à tendance homoérotique est donc nécessairement engendré à travers le langage, matière-première de la littérature. Selon cette perspective, ce travail vise à identifier les stratégies littéraires utiliséespar l’auteur pour échapper à ce piège discursif, et les regroupe en trois catégories: l’ambiguïté, le décalage et la mise en évidence. Il apparaît que, au lieu d’assumer une identité sexuelle socialement marginalisée, ses histoires et ses personnages défient les catégorisations monolithiques et adoptent la notion de sexualités fluides, plurielles et interchangeables. Cette étude discute encore la construction esthétique d’une dimension éthique dans l'oeuvre de Caio Fernando Abreu, et la manière par laquelle la littérature peut contribuer à une représentation positive de sexualités non hégémoniques. / This thesis intends to investigate the creation of homoerotic subjectivities in Caio Fernando Abreu’s literary work from a narrative and discursive point of view. In order to do so, it analyses his short stories, chronicles and novels produced between the 1970s and 1996, year of his death. His personal correspondence is also examined as a counterpoint to his fictional narratives. Caio Fernando Abreu is a Brazilian contemporary author who has written frequently on the issue of homoerotism, a subject that is, at the same time, essential and secondary to his work. He was also one of the first Brazilian fiction writers to thematize AIDS at a time when the syndrome was directly associated to sexualities that challenged heteronormativity. Subjects are constituted in language and by language, therefore the stigmatization of homoerotically inclined subjects is also necessarily established through language, which is the primary raw material of literature. From this perspective, this work identifies three literary strategies the writer uses in order to escape this discursive trap: ambiguity, displacement and disclosure. Instead of assuming a marginalized sexual identity, his stories and characters defy monolithic categorizations and instead they adopt the notion of fluid, plural and interchangeable sexualities. This study also discusses the aesthetic and ethical dimensions in Abreu’s work as well as literature’s contribution to positively represent non-hegemonic sexualities. / Esta tese pretende investigar a criação de subjetividades homoeróticas na obra literária deCaio Fernando Abreu, do ponto de vista narrativo e discursivo, através da análise de seuscontos, crônicas e romances, produzidos entre a década de 1970 e 1996, ano de sua morte.Sua correspondência pessoal é também analisada em contraponto aos textos ficcionais. CaioFernando Abreu é um dos escritores brasileiros contemporâneos que escreveu comfrequência sobre o homoerotismo, tema que é, ao mesmo tempo, central e secundário em suaobra. Também foi um dos primeiros escritores de ficção brasileiros a tematizar a AIDS, numaépoca em que a doença estava diretamente relacionada à experiência de sexualidades nãoheteronormativas. Os sujeitos são produzidos na linguagem e pela linguagem, e, portanto, oprocesso de estigmatização dos sujeitos homoeroticamente inclinados institui-senecessariamente através da linguagem, matéria-prima da literatura. Sob essa perspectiva,identificam-se neste trabalho as estratégias literárias utilizadas pelo autor para escapar aessa armadilha discursiva, dividindo-as em três categorias: a ambiguidade, o deslocamento ea explicitude. Verifica-se que, ao invés de assumir uma identidade sexual socialmentemarginalizada, suas histórias e personagens desafiam categorizações monolíticas e adotam anoção de sexualidades fluidas, plurais e intercambiáveis. Esse estudo discute ainda aconstrução estética de uma dimensão ética em sua obra e a maneira como a literatura podecontribuir para uma representação positiva de sexualidades não hegemônicas.