This thesis presents a study regarding the homosexual movement in Brazil and issues relating to the "paradigm of the closet", which became central at various times and to various groups related to the identity constructions of the movement. Based on theoretical and methodological perspectives of Cultural Studies, the genealogical analysis and queer studies, we sought to revisit the historical process of formation and political organization of the movement from the 1960s, with the emergence of social networks, to the Sexual Diversity Parade in contemporary times, in order to understand the sociocultural, political and ideological movement that coalesced in the discourses and practices around the calls for homosexuals to "come out of the closet”, publicly assuming a "gay identity". Such influences constitute themselves as political mechanisms for both the social recognition of homosexuality and for the introduction of a "libertarian logic" in the field of subjectivity. The analysis of these strategies has shown that the process of enunciation of homosexuality produces visibility and recognition, creating democratizing consensus, as well as legal and socio-political advancement. The claim of recognition, however, that relies on a clearly formulated identity, can interfere with desexualized conduct and of affective experiences between persons of the same sex, becoming mechanisms of regulation and introducing within the movement itself essential dialogue and practices and identity frameworks. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta um estudo a respeito do Movimento Homossexual no Brasil e de questões relacionadas ao “paradigma do armário”, que adquiriu centralidade em vários momentos e grupos relacionados às construções identitárias do movimento. Com base nas perspectivas teórico-metodológicas dos Estudos Culturais, na análise genealógica e nos estudos queer, buscamos resgatar o processo histórico de formação e organização política do movimento, desde a década de 1960, com o surgimento das redes de sociabilidade, até a Parada da Diversidade Sexual na contemporaneidade, com o objetivo de compreender as questões socioculturais, políticas e ideológicas que consolidaram no movimento discursos e práticas em torno dos apelos para que os homossexuais “saíssem do armário”, assumindo publicamente uma “identidade homossexual”. Tais apelos constituíam-se enquanto mecanismos políticos tanto para o reconhecimento social das homossexualidades quanto para a implantação de uma “lógica libertária” no campo da subjetividade. A análise dessas estratégias demonstrou que o processo de enunciação da homossexualidade produz visibilidade e reconhecimento, criando consensos democratizadores, além de conquistas de direitos no campo jurídico e sócio-político. Entretanto, a reclamação por reconhecimento que se vale de uma identidade claramente formulada pode bloquear a possibilidade de comportamentos dessexualizadores de experiências afetivas entre pessoas do mesmo sexo, transformando-se em dispositivos de regulação e introduzindo no interior do próprio movimento discursos e práticas essencializadores e de enquadramentos identitários.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro reconheceu o direito à união civil estável entre homossexuais a chamada união homoafetiva , evento celebrado como uma das maiores conquistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no país, desde seu surgimento em fins da década de 1970. Nesta dissertação, apresentamos uma análise crítica sobre esta conquista, segundo conceitos desenvolvidos por Axel Honneth em sua Teoria do Reconhecimento. A partir do vocabulário moral do reconhecimento, o filósofo identifica a existência de esferas de reconhecimento intersubjetivo institucionalizadas nas formas do amor, do direito e da estima social. Às referidas esferas correspondem formas de desrespeito, experienciadas como frustração às expectativas de reconhecimento, explicitadas em sentimentos de injustiça que carregam em si potenciais normativos que indicam o direcionamento para uma mudança ética e moral na sociedade. A esse processo de formação do desejo e da ação em prol de mudanças ético-morais Honneth atribui o nome de luta por reconhecimento. Com o intuito de atribuir conteúdo às experiências de reconhecimento e desrespeito vivenciadas pelas pessoas cujo comportamento fogem ao padrão heteronormativo, realizamos uma leitura da história recente das homossexualidades no Brasil, de fins do século XIX ao início do século XXI. A partir das expectativas normativas de reconhecimento identificadas nas diversas lutas promovidas pelas homossexualidades no Brasil e com o emprego da metodologia da análise de conteúdo, realizamos uma análise dos votos dos Ministros do STF contidos no acórdão do julgamento sobre a união homoafetiva, referente à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no 132 e à Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4277, com o intuito de identificarmos se e como as lutas por reconhecimento promovidas por LGBT fizeram-se ouvir pelo STF, bem como o que se compreendeu por união homoafetiva e os limites desse reconhecimento. / In May 2011, the Brazilian Supreme Court recognized the right for homosexuals to stablish civil union the so called homo-affective union an event celebrated as one of the greatest achievements of the lesbians, gays, bisexuals and transgender (LGBT) movement in the country since its emergence in the late 1970s. In this dissertation, we present a critical analysis of this achievement, according to concepts developed by Axel Honneth in his Theory of Recognition. In the moral vocabulary of recognition, the philosopher identifies the existence of spheres of intersubjective recognition which have been institutionalized in the forms of love, law and social esteem. Corresponding to these spheres there are forms of disrespect, experienced as the frustration of expectations of recognition, explicited in the demonstration of feelings of injustice that carry within themselves normative potentials that indicate the direction for an ethical and moral change in society. To this process of formation of desire and action towards ethical and moral changes Honneth assigns the name of struggle for recognition. In order to assign content to the experiences of recognition and disrespect experienced by people whose behavior is beyond the heteronormative standard, we have executed a reading of the recent history of homosexualities in Brazil, from the late nineteenth century to the early twenty-first century. From the normative expectations of recognition identified in several struggles promoted by homosexualities in Brazil and with the use of the method of content analysis, we have fulfilled an analysis of the votes of the Supreme Court Judges contained in the judgment on the homo-affective union, related to the constitutional remedies called Action for Breach of Fundamental Precept n. 132 and Direct Action of Unconstitutionality n. 4277, in order to identify whether and how the struggles for recognition promoted by LGBT were heard by the Supreme Court, and what is understood by homo-affective union and the limits of this recognition.