A liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, de dignidade constitucional, conforme preceitua a lei maior de nosso país. Compreende o direito de escolher ou de aderir a uma crença ou religião. Por outro lado, o Estado Brasileiro, que é laico, também por expressa determinação constitucional, tem o dever de garantir o livre exercício desse direito. Acontece que, em algumas situações, verdades sustentadas pelas Igrejas e, consequentemente, por seus seguidores, entram em rota de colisão com outros direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a vida, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Os casos mais conhecidos são aqueles que envolvem a interrupção da gravidez para fetos anencefálicos e eutanásia/ortotanásia. O trabalho analisa o comportamento do Judiciário diante dessas situações, a influência das convicções religiosas do magistrado, as pressões exercidas pelas Igrejas e pelos movimentos sociais de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como, ao final, constrói um discurso racional que permite uma relação dialógica, mais equilibrada entre a ciência (jurídica) e a religião

Resumo: Esta pesquisa visa analisar a concepção que o frade franciscano galego Álvaro Pelayo (Bispo de Silves entre 1333 e 1350) tem do poder régio e suas atribuições. A obra Speculum Regum ("O Espelho dos Reis"), dedicada ao rei Afonso XI de Castela (1312-1350), define as origens do poder régio, suas competências e enuncia um longo programa de governo baseado no exercício das virtudes cardeais. Assim, o autor busca expor ao rei como este deve governar, baseando-se em interpretações das Escrituras, dos Padres da Igreja, das Leis Canônicas e do Direirto Romano. A redação do Speculum Regum iniciou-se um ano após a vitória portuguesa e castelhana sobre os muçulmanos na Batalha do Salado (1340) e encerrou-se no ano de 1344, com a tomada de Algeciras pelo rei castelhano, que, apoiado pelo episcopado em sua contínua guerra contra as hostes islâmicas na Península, buscava mostrar-se como um rei cruzado, miles Christi. Ao mesmo tempo em que Afonso XI atuava politicamente com o apoio do episcopado, o rei Afonso IV de Portugal envolveu-se em conflitos de jurisdição com alguns bispos de seu reino, incluindo a Sé de Silves. Apoiando-nos em estudos sobre a Igreja, a história das idéias políticas e o contexto ibérico do século XIV, buscaremos entender as concepções do bispo Pelayo inseridas nos fatos vivenciados por ele no contexto das controvérsias da ordem franciscana, no conflito entre os poderes espiritual e secular, bem como a atuação episcopal de Álvaro Pelayo em Silves no contexto dos reinados de Afonso IV em Portugal e Afonso XI em Castela.

Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Artur Cesar Isaia / Banca: Danilo José Zioni Ferretti / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Vania de Fatima Martino / Resumo: Esta tese descreve e analisa as estratégias de inserção política da Igreja Católica no Estado Brasileiro, com ênfase no período compreendido entre 1920 e 1937, tendo como base teórico-metodológica a história política e eclesiástica. Realiza a análise a partir dos documentos produzidos pela Secretaria de Estado da Santa Sé e a sua 2ª. Seção, a antiga Sacra Congregazione degli Affari Ecclesiastici, resultantes das suas relações com o Estado Brasileiro e com a alta hierarquia eclesiástica local. Identifica e explica os posicionamentos políticos da Santa Sé e da liderança eclesiástica brasileira diante da laicização estatal, à luz da política de Estado pontifícia, que já vinha sendo implantada desde o final do século XIX, com Leão XIII, sendo mantida e intensificada no período que é foco deste estudo. Busca compreender e elucidar a atuação da Secretaria de Estado da Santa Sé como órgão responsável pela implantação da política externa pontifícia e pela gestão do plano de expansão e de fortalecimento internacional da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil. Analisa a romanização a partir de uma visão política, como uma forma de alinhamento institucional e doutrinário das Igrejas locais às orientações da Santa Sé, no concernia às relações com o Estado Brasileiro. Pragmaticamente, tal processo de romanização envolvia a consolidação de um modelo organizacional com características homogêneas, com procedimentos comuns e uniformizados, com o objetivo de "cerrar fileiras" contra a contínua laicização das instituições públicas e civis e contra o avanço do comunismo. Identifica e relaciona a influência da Igreja Católica na política interna brasileira / Abstract: This study describes and analyzes the political insertion strategies of the Roman Catholic Church in the Brazilian State, particularly between 1920 and 1937, with political and ecclesiastic history as its theoretical-methodological base. The analysis was performed upon documents produced by the Secretariat of State of the Holy See and its 2nd Section, the former Sacra Congregazione degli Affari Ecclesiastici, resulting from its relations with the Brazilian State and the higher echelons of the local ecclesiastic hierarchy. The paper identifies and explains the political stands of the Holy See and the Brazilian ecclesiastic leadership regarding the secularization of the state, according to the pontifical state policy, which had been implanted since the late 19th century, with Pope Leo XIII, and maintained and intensified during the period focused in this study. It also attempts to comprehend and elucidate the workings of the Secretariat of State of the Holy See as the organ in charge of implanting the pontifical foreign policy, managing the plans of international expansion and strengthening the Roman Catholic Church in Brazil. This study analyzes the Romanization according to a political perspective, as a form of institutional and doctrinal alignment of the local churches to the orientation provided by the Holy See, according to its relations with the Brazilian State. Pragmatically, this process of Romanization involves the consolidation of an organizational model with homogenous characteristics, with uniform and standardized procedures, aiming to "close ranks" against the continuous secularization of the public and civil institutions. The study also identifies and relates the influence of the Roman Catholic Church in the internal affairs of Brazilian politics / Doutor

Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Áureo Busetto / Banca: Karina Anhezini de Araújo / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Sylvana Maria Brandão de Aguiar / Resumo: A configuração do catolicismo no começo do século XX no Brasil teve como objetivo dar à Igreja um caráter eminentemente político. Tanto é assim que o termo catolicismo passou a vigorar como sinônimo de luta política. O católico destoa do cristão para secularizar a Igreja, engajando-a numa ação para além do campo religioso, centro dessa tese. Pela primeira vez na história do Brasil, os católicos foram organizados para lutarem por seus direitos políticos de maneira coletiva. No Rio de Janeiro, o cardeal Sebastião Leme (1930-1942) - objeto dessa tese - dotara a Igreja de suportes institucionais, como o Centro Dom Vital, para pôr em prática a ação da comunidade católica nas ruas. A Igreja seria um ator político, mesmo contrariando as intenções dos seus adversários, principalmente os homens do poder. Mesmo não sendo um partido político, ela se constituiu de órgãos políticos extraoficialmente para interferir diretamente nas decisões majoritárias do país, acarretando riscos aos donos do poder que, por medo de perderem as rédeas do jogo, tiveram de alojar a Igreja ao patamar de auxiliar do poder secular em plena Era Republicana. Viria desse medo a somatória de esforços para se criar o Colégio Pio Brasileiro em Roma, cinemas católicos, Banco católico, Caixas Assistenciais, multiplicação de escolas católicas, associações diversas, como por exemplo a União Católica dos Militares, os Círculos Operários Católicos. Surgia, com um arcabouço sordidamente forte, a prática e o pensamento católicos a moldar cidadãos católicos, soldados católicos, estudantes católicos, juristas católicos, operários católicos, direitos católicos, brasileiros católicos. A despeito do Estado não se curvar ao imperativo de ser católico, reforçou sua vocação autoritária e cada vez mais distante da sociedade, dando sentido à trajetória histórica do Brasil. Três capítulos... / Abstract: At the beginning of the twentieth century in Brazil, the configuration of Catholicism aimed to lend the Church a highly political character, so much so that the term "Catholicism" became synonymous with political struggle. Clashing with Christians, Catholics secularized the Church, engaging it in an action beyond the religious field, which is the main topic of this study. For the first time in the history of Brazil, Catholics were organized to fight for their political rights collectively. In Rio de Janeiro, Cardinal Sebastião Leme (1930-1942), which is the subject of the present work, had provided the Church with institutional support such as the Centro Dom Vital, in order to put the action of the Catholic community in the streets into practice. The Church would be a political actor, even though this hindered the intentions of its opponents, especially powerful men. Despite the fact it was not a political party, the Church was unofficially made up of political organs that directly interfered with the major decisions in the country, menacing the authority of influential people, who started fearing their leadership could be at risk and had to concede the Church a position of assistant to the secular government in the midst of the Republican Era This fear would originate the creation of the Pius Brazilian Pontifical College in Rome, Catholic cinemas, the Catholic Bank, welfare assistance funds, Catholic schools and several associations such as the Military Catholic Union and the Catholic Worker Circles. The Catholic practice and thought would arise with a solid framework and thus shape Catholic citizens, Catholic students, Catholic soldiers, Catholic lawyers, Catholic rights, Catholic workers, Catholic Brazilians. Despite the fact that the State did not become Catholic, its authoritarian vocation and indifference towards society became stronger, which explains the political trajectory of Brazil. Three chapters compose the present work: in... / Resume: La configuration du catholicisme au début du XXe siècle au Brésil visait donner à l'église un caractère éminemment politique. Tant et si bien que le terme catholicisme est devenu synonyme de lutte politique.Les catholiques prennent de la distance des chrétiens pour séculariser l'Eglise, en l'engageant dans une action outre le champ religieux, sujet phare de cette thèse. Pour la première fois dans l'histoire brésilienne, les catholiques furent organisés pour lutter pour leurs droits politiques de manière collective. A Rio de Janeiro, le cardinal Sebastião Leme (1930 -1942) - objet de cette thèse - donna à l'Église des supports institutionnels, tel le Centro Dom Vital, pour mettre en oeuvre l'action de la communauté catholique dans les rues. L'église serait un acteur politique, même étant contraire aux intentions de ses adversaires, particulièrement certains hommes au pouvoir. Bien que pas un parti politique, elle s'est constituée des répartions politiques officieuses afin d' intervenir directement dans les décisions majoritaires du pays, entraînant des risques aux hommes au pouvoir qui, de peur de perdre le commandement ont dû accueillir l'Église au palier d'auxiliaire du pouvoir séculaire en pleine ère républicaine.De cette peur, il apparaîtrait l'ensemble de forces pour créer le Pieux collège brésilien à Rome, des salles de cinémas catholiques, la Banque catholique, des caisses d'assistance, la multiplication d'écoles catholiques, des associations diverses, comme l'Union catholique des militaires et les Cercles catholiques d'ouvriers. Il survenait, avec sa sordidement forte charpente, la pratique et la pensée catholiques façonnant citoyens catholiques, soldats catholiques, étudiants catholiques, juristes catholiques, ouvriers catholiques, droits catholiques, brésiliens catholiques. Même si l'État n'a pas cédé à l'impératif d'être catholique, il... / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo. / The main goal of this research is to analyze the performance of different agents of the Catholic Church, to revert the situation of discredit that the Provisional Government tried to impose, in order to establish the Laic State in Brazil. These performances are analyzed through the newspaper O Apóstolo, linked to the Catholic Press, official documents, such as Pastoral Coletiva do Episcopado from 1890 and the complains made by the bishops to the republicans authorities, in addition to the highlighted performance of congressmen and senators that defended the interests of Catholic Church in the constituent congress from 1890 to 1891. Thus, we intend to demonstrate that the integrated performance of the several Catholic agents interfered on the plans of laicization from the government, making the laws of that period more comfortable for the Church than initially projected.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438133-Texto+Parcial-0.pdf: 162541 bytes, checksum: fa52e8d99c07f45bb28d10bff188272d (MD5) Previous issue date: 2011 / The question of religion comes with the human being from its origin and present in the history leaving its mark, beliefs and values. For a long time, the relationship of human beings with their Creator or any other deity, was protected by a shield for fear that it was untouchable. After a certain period of history, especially with the separation of Church and State, the religious question now being discussed and framed within the dictates and under the cloak of sovereignty Estatal. Com the advent of a new Constitution, religious organizations have being holders of rights and safeguards delimiting the State's actions against these groups. This religious freedom secured the power of self-regulation, expression of worship and belief away in a much better surveillance by the state. But despite this freedom is a fundamental right, which allows those who adhere to a particular religious organization to perform all acts related, there is the principle of human dignity as maker of such standards and procedures. This plurality of jurisdictions, which are constitutional under the cloak, the principle of human dignity should be ensured that an internal rule or rite to enter into force in the religious organization. Otherwise, the state should intervene in favor of individuals to cease any violation of rights. / A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que, por medo, era intocável. Depois de certo período da história, principalmente com a separação ocorrida entre a Igreja e o Estado, a dimensão religiosa começou a ser debatida e enquadrada dentro das leis do Estado. Com o advento de uma nova Carta Magna, as organizações religiosas passaram a ser titulares de direitos e garantias delimitando as ações do Estado contra esses grupos. Essa liberdade religiosa assegurou o poder de autorregulamentação, expressão de culto e de crença, afastando, em muito, uma vigilância mais efetiva por parte do Estado. Mas, apesar dessa liberdade ser um direito fundamental, que permite àqueles que aderem a uma determinada organização religiosa realizar todos os atos afins, existe o princípio da dignidade humana como balizador dessas normas e regras internas. Nessa pluralidade de ordenamentos, que estão sob o manto Constitucional, o princípio da dignidade humana deve ser assegurado para que uma norma ou rito interno entre em vigência na organização religiosa. Caso contrário, o Estado deve intervir em favor dos particulares para fazer cessar toda e qualquer violação de direitos.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-21T19:39:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO John Lennon José Oliveira da Silva.pdf: 5330468 bytes, checksum: 4853bb2f44785b2ed64ed548f76e4098 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T18:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO John Lennon José Oliveira da Silva.pdf: 5330468 bytes, checksum: 4853bb2f44785b2ed64ed548f76e4098 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T18:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO John Lennon José Oliveira da Silva.pdf: 5330468 bytes, checksum: 4853bb2f44785b2ed64ed548f76e4098 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CNPq / A presente dissertação analisa o período da instituição do golpe civil-militar de 1964 na cidade de Caruaru-PE, a sua repercussão nos círculos conservadores do clero católico da Diocese de Caruaru, importante circunscrição eclesiástica do interior de Pernambuco e a perseguição que se desenrolará aos opositores ao golpe de 1964. Buscando perceber que relação a Igreja Católica através de seus principais padres e do bispo Dom Augusto Carvalho estabeleceu e manteve com o poder político local durante a década de 1960 e, por conseguinte, com o golpe de 64 e a Ditadura Militar. Para tanto, voltamos o olhar para as disputas político-ideológicas no município, personagens sociais e políticos da sociedade caruaruense, a exemplo do prefeito Drayton Nejaim e a querela entre o comunismo e o discurso católico em vigor na época, a partir, de artigos, textos e documentos originários de dois órgãos de imprensa da cidade: o Jornal A Defesa e o Jornal Vanguarda. Além de relatos orais, discursos religiosos, debates da Câmara Municipal, atas da Diocese de Caruaru e pareceres e informes dos órgãos de informação e segurança do Estado como o DOPS-PE. / Esta disertación analiza el período de la institución del golpe cívico-militar de 1964 en la ciudad de Caruaru-PE, su repercusión en los círculos conservadores del clero católico de la Diócesis de Caruaru, importante circunscripción eclesiástica del interior de Pernambuco y la persecución que se desarrollará a los opositores al golpe de 1964. Tratando de darse cuenta de que la Iglesia Católica a través de sus principales sacerdotes y del obispo Don Augusto Carvalho estableció y ha mantenido relación con el poder político y gobierno local durante la década de 1960 y por lo tanto con el golpe del 64 y la dictadura militar. Por lo tanto, volvemos la mirada en los conflictos políticos ideológicos en el municipio, personajes sociales y políticos de la sociedad caruaruense, a ejemplo del alcalde Drayton Nejaim y la disputa entre el comunismo y el discurso católico en la época, desde, artículos, textos y documentos originarios de dos organizaciones de noticias de la ciudad: periódico A Defesa, y el periódico Vanguarda. Además de las cuentas orales, discursos religiosos, los debates del Consejo Legislativo de la ciudad, actas de la Diócesis de Caruaru y dictámenes e informes de la seguridad de los medios de comunicación y el estado como el DOPS -PE.

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T15:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_SandraRita_M.pdf: 7925117 bytes, checksum: d22443a96479f9899f0ec7df65c5ed45 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Newton Aquiles von Zuben / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santiago_GabrielLomba_M.pdf: 8036809 bytes, checksum: 7a3056d7fe0a9597a9136e9a81ffbc5e (MD5) Previous issue date: 1988 / Mestrado

Orientador : Roberto Romano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T10:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_Romualdo_D.pdf: 8146108 bytes, checksum: 1f7f7fae8a605ffd81876ea29c0cb748 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Filosofia