A liberdade religiosa foi uma das questões mais debatidas no século 17 na Inglaterra. Esse problema estava intimamente relacionado com o do alcance da jurisdição civil ou, ainda, da relação entre o poder civil e o poder eclesiástico. John Locke participou ativamente das discussões da época e dedicou vários escritos ao tema, incluídos os Two Tracts on Government, o Essay concerning Toleration e as Letters concerning Toleration. Mas foi somente nestas últimas que o filósofo deu a forma final aos argumentos em defesa da tolerância que influenciaram toda a modernidade. Nelas encontramos a separação da Igreja e do Estado, pela diferenciação entre a finalidade, o objeto e os instrumentos comunidade política e da comunidade eclesiástica. Além disso, nelas identificamos a argumentação relativa à ineficácia da força para persuadir e à impossibilidade de se mostrar publicamente o conhecimento da verdadeira religião, que contribuem para excluir de uma vez por todas o direito do magistrado de impor uma religião oficial. O objetivo principal desta dissertação é expor e analisar esses argumentos, desde sua gênese até sua elaboração final, para mostrar as bases racionais e o alcance prático da doutrina lockiana da tolerância. / Religious freedom was one of the most controversial issues in the seventeenth century in England. Such matter was closely related to the extension problem of the civil jurisdiction or, yet, to the relation between civil power and the ecclesiastic power. John Locke actively participated in debates of the time and dedicated numerous pieces of writing to the theme. We can point out, among them, Two Tracts on Government, Essay concerning Toleration, Letters concerning Toleration. But it was only in the latter the philosopher gave the final form to the arguments in defense of the toleration, therefore, influencing modernity as a whole. Separation of Church and Estate can then be found in those letters due to the political and ecclesiastic communities differences in aims, objects and instruments. Besides, the arguments for inefficiency of power to persuade as well as for the impossibility of showing publicly the knowledge of the true religion can be identified in such letters, what contributes to the radical exclusion of the magistrate right to impose an official religion. The main objective of this essay is to expose and to analyze those arguments, from their geneses to their final elaboration, to show the rational bases and the practical reach of the lockean doctrine of toleration.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438133.pdf: 162541 bytes, checksum: fa52e8d99c07f45bb28d10bff188272d (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / The question of religion comes with the human being from its origin and present in the history leaving its mark, beliefs and values. For a long time, the relationship of human beings with their Creator or any other deity, was protected by a shield for fear that it was untouchable. After a certain period of history, especially with the separation of Church and State, the religious question now being discussed and framed within the dictates and under the cloak of sovereignty Estatal.Com the advent of a new Constitution, religious organizations have being holders of rights and safeguards delimiting the State's actions against these groups. This religious freedom secured the power of self-regulation, expression of worship and belief away in a much better surveillance by the state. But despite this freedom is a fundamental right, which allows those who adhere to a particular religious organization to perform all acts related, there is the principle of human dignity as maker of such standards and procedures. This plurality of jurisdictions, which are constitutional under the cloak, the principle of human dignity should be ensured that an internal rule or rite to enter into force in the religious organization. Otherwise, the state should intervene in favor of individuals to cease any violation of rights / A quest?o religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a hist?ria deixando as suas marcas, cren?as e valores. Por muito tempo, a rela??o do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que, por medo, era intoc?vel. Depois de certo per?odo da hist?ria, principalmente com a separa??o ocorrida entre a Igreja e o Estado, a dimens?o religiosa come?ou a ser debatida e enquadrada dentro das leis do Estado. Com o advento de uma nova Carta Magna, as organiza??es religiosas passaram a ser titulares de direitos e garantias delimitando as a??es do Estado contra esses grupos. Essa liberdade religiosa assegurou o poder de autorregulamenta??o, express?o de culto e de cren?a, afastando, em muito, uma vigil?ncia mais efetiva por parte do Estado. Mas, apesar dessa liberdade ser um direito fundamental, que permite ?queles que aderem a uma determinada organiza??o religiosa realizar todos os atos afins, existe o princ?pio da dignidade humana como balizador dessas normas e regras internas. Nessa pluralidade de ordenamentos, que est?o sob o manto Constitucional, o princ?pio da dignidade humana deve ser assegurado para que uma norma ou rito interno entre em vig?ncia na organiza??o religiosa. Caso contr?rio, o Estado deve intervir em favor dos particulares para fazer cessar toda e qualquer viola??o de direitos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa tentará compreender as conturbadas e contraditórias relações entre a Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil Colônia, oficialmente sob o domínio do Estado português sob o regime de Padroado régio, mas oferecendo-lhe resistência através das Ordens leias ao papa, vinculadas à Propaganda Fide. O que levou o Brasil Colônia a ter sob seu território duas Igrejas, uma sob o comando do rei, outra que respondia ao papa, será a problemática enfrentada no presente estudo. Levando-se em consideração que relações conflituosas e contraditórias, bem como alianças e convergências são uma constante na história da Igreja de Roma, procuraremos nossa compreensão não apenas na análise da época da vigência do Padroado português no Brasil Colônia, mas tentaremos encontrar as respostas em períodos históricos anteriores, como a Antiguidade Tardia e a Idade Média, onde as relações entre Igreja e Estado também alternaram momentos de tensão, convergências e conflitos, e as formulações ideológicas que deram à Igreja sua mentalidade perante o Estado tiveram sua origem e desenvolvimento, muito antes da Conquista da América. Não objetivamos aqui reescrever a história eclesiástica, porém alguns recortes históricos serão utilizados aqui para nos ajudar a esclarecer as questões propostas. Partiremos do pressuposto de que os conflitos verificados não são apenas disputas de poder entre Roma e Lisboa, mas abrigam mentalidades cristalizadas em ideologias, que deram origem a estruturas mentais que não foram abandonadas pela totalidade da Igreja, e sobreviveram sob uma perspectiva de muito longa duração. Como se formaram tais mentalidades e estruturas e como chegaram até o Brasil colônia, quais foram estas mentalidades e estruturas e como elas se enquadram na longa duração será objeto de análise neste estudo. Tais mentalidades e estruturas tiveram origem na Antiguidade Tardia, antes da Igreja se aliar ao poder estatal, e tiveram, com as devidas transformações, continuidade e desenvolvimento na Idade Média, até chegarem ao Brasil, colônia de Portugal. / This research will try to comprehend the troubled and contradictory relations in the Apostolic Roman Catholic Church in colonial Brazil, officially under the domain of the Portuguese state under the regime of Régios Patronage, but offering resistance through the Loyal Orders of the pope, tied to the Propaganda Fide. The problem that will be confronted in this study is what led Colonial Brazil to have in its territory two churches, one under the command of the king, and the other that responded to the pope. Considering that conflicting and contradictory relations, as well as alliances and convergences are constant in the Roman Churchs history, we will seek our comprehension not only in analyzing the period during the Portuguese Patronage in Colonial Brazil, but we will try to find answers in historic periods previous to this one, like in the Late Antiquity and in the Middle Age, where the relations between the Church and the State also exchanged periods of tension, convergences and conflicts, and the ideological formulations that gave the Church its mentality before the State had its origin and development, way before the Conquest of America. We do not have the objective of rewriting the ecclesiastic history, although some historical clippings will be used here to help us clarify the proposed questions. We will start from the understanding that the verified conflicts arent only power disputes between Rome and Lisbon, but accommodate mentalities crystalized in ideologies, which originated mental structures that were not totally abandoned by the whole Church, and survived under a very long term perspective. So, the object of analysis in this study is how these mentalities and structures were formed and how they got to Colonial Brazil, what were the mentalities and structures and how they can be framed in the long term. These mentalities and structures had their origin in Late Antiquity, before the Church allied itself to the States power, and had, with the due transformations, continuity and development in the Middle Age, until it got to Brazil, Portugals Colony.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-25. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:53Z : No. of bitstreams: 1 000833879.pdf: 1037208 bytes, checksum: c1fe0f7ca3d6bb1717426fa4a78f4ec7 (MD5) / La configuration du catholicisme au début du XXe siècle au Brésil visait donner à l'église un caractère éminemment politique. Tant et si bien que le terme catholicisme est devenu synonyme de lutte politique.Les catholiques prennent de la distance des chrétiens pour séculariser l'Eglise, en l'engageant dans une action outre le champ religieux, sujet phare de cette thèse. Pour la première fois dans l'histoire brésilienne, les catholiques furent organisés pour lutter pour leurs droits politiques de manière collective. A Rio de Janeiro, le cardinal Sebastião Leme (1930 -1942) - objet de cette thèse - donna à l'Église des supports institutionnels, tel le Centro Dom Vital, pour mettre en oeuvre l'action de la communauté catholique dans les rues. L'église serait un acteur politique, même étant contraire aux intentions de ses adversaires, particulièrement certains hommes au pouvoir. Bien que pas un parti politique, elle s'est constituée des répartions politiques officieuses afin d' intervenir directement dans les décisions majoritaires du pays, entraînant des risques aux hommes au pouvoir qui, de peur de perdre le commandement ont dû accueillir l'Église au palier d'auxiliaire du pouvoir séculaire en pleine ère républicaine.De cette peur, il apparaîtrait l'ensemble de forces pour créer le Pieux collège brésilien à Rome, des salles de cinémas catholiques, la Banque catholique, des caisses d'assistance, la multiplication d'écoles catholiques, des associations diverses, comme l'Union catholique des militaires et les Cercles catholiques d'ouvriers. Il survenait, avec sa sordidement forte charpente, la pratique et la pensée catholiques façonnant citoyens catholiques, soldats catholiques, étudiants catholiques, juristes catholiques, ouvriers catholiques, droits catholiques, brésiliens catholiques. Même si l'État n'a pas cédé à l'impératif d'être catholique, il... / A configuração do catolicismo no começo do século XX no Brasil teve como objetivo dar à Igreja um caráter eminentemente político. Tanto é assim que o termo catolicismo passou a vigorar como sinônimo de luta política. O católico destoa do cristão para secularizar a Igreja, engajando-a numa ação para além do campo religioso, centro dessa tese. Pela primeira vez na história do Brasil, os católicos foram organizados para lutarem por seus direitos políticos de maneira coletiva. No Rio de Janeiro, o cardeal Sebastião Leme (1930-1942) - objeto dessa tese - dotara a Igreja de suportes institucionais, como o Centro Dom Vital, para pôr em prática a ação da comunidade católica nas ruas. A Igreja seria um ator político, mesmo contrariando as intenções dos seus adversários, principalmente os homens do poder. Mesmo não sendo um partido político, ela se constituiu de órgãos políticos extraoficialmente para interferir diretamente nas decisões majoritárias do país, acarretando riscos aos donos do poder que, por medo de perderem as rédeas do jogo, tiveram de alojar a Igreja ao patamar de auxiliar do poder secular em plena Era Republicana. Viria desse medo a somatória de esforços para se criar o Colégio Pio Brasileiro em Roma, cinemas católicos, Banco católico, Caixas Assistenciais, multiplicação de escolas católicas, associações diversas, como por exemplo a União Católica dos Militares, os Círculos Operários Católicos. Surgia, com um arcabouço sordidamente forte, a prática e o pensamento católicos a moldar cidadãos católicos, soldados católicos, estudantes católicos, juristas católicos, operários católicos, direitos católicos, brasileiros católicos. A despeito do Estado não se curvar ao imperativo de ser católico, reforçou sua vocação autoritária e cada vez mais distante da sociedade, dando sentido à trajetória histórica do Brasil. Três capítulos... / At the beginning of the twentieth century in Brazil, the configuration of Catholicism aimed to lend the Church a highly political character, so much so that the term Catholicism became synonymous with political struggle. Clashing with Christians, Catholics secularized the Church, engaging it in an action beyond the religious field, which is the main topic of this study. For the first time in the history of Brazil, Catholics were organized to fight for their political rights collectively. In Rio de Janeiro, Cardinal Sebastião Leme (1930-1942), which is the subject of the present work, had provided the Church with institutional support such as the Centro Dom Vital, in order to put the action of the Catholic community in the streets into practice. The Church would be a political actor, even though this hindered the intentions of its opponents, especially powerful men. Despite the fact it was not a political party, the Church was unofficially made up of political organs that directly interfered with the major decisions in the country, menacing the authority of influential people, who started fearing their leadership could be at risk and had to concede the Church a position of assistant to the secular government in the midst of the Republican Era This fear would originate the creation of the Pius Brazilian Pontifical College in Rome, Catholic cinemas, the Catholic Bank, welfare assistance funds, Catholic schools and several associations such as the Military Catholic Union and the Catholic Worker Circles. The Catholic practice and thought would arise with a solid framework and thus shape Catholic citizens, Catholic students, Catholic soldiers, Catholic lawyers, Catholic rights, Catholic workers, Catholic Brazilians. Despite the fact that the State did not become Catholic, its authoritarian vocation and indifference towards society became stronger, which explains the political trajectory of Brazil. Three chapters compose the present work: in...

Orientador: Susani Silveira Lemos França / Banca: Ana Paula Tavares Magalhães Taconi / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Resumo: No final da Idade Média, foram formulados escritos pedagógicos que estabeleceram normas de conduta para uma boa governação em muitos dos reinos da Europa. Estes escritos são os conhecidos Espelhos de Príncipe, tratados normativos dirigidos especificamente aos governantes. A França, em especial entre os séculos XIV e XV, foi um dos mais importantes palcos dessa modalidade de escrita, justamente por Carlos V, durante seu reinado (1364- 1380), ter favorecido a presença de inúmeros letrados na sua corte e ter estimulado esta produção normativa. Assim, a proposta deste trabalho gira em torno de perceber como os homens desse período pensaram o poder e contribuíram para construí-lo dentro dos moldes que julgavam ideais. Dados seus objetivos de reformar toda a Cristandade e de formular a imagem do príncipe a partir das memórias do reino da França, as obras de Philippe de Mézières (1327-1405), Le Songe du Vieil Pelerin, e de Christine de Pisan (1363-1430), Le livre des fais et bonnes meurs du sage roy Charles V, foram tomadas como base no presente estudo. Ambos os autores, por terem vivido e servido na corte do referido monarca, fizeram uso de suas experiências e dedicaram-se a destacar o papel dos reis na condução do reino e a traçar novos rumos para as práticas políticas / Résumé: À la fin du Moyen Âge, ont été formules des écris pédagogiques qui ont établi des normalisations de comportements pour une bonne gouvernance en plusieurs royaumes de l'Europe. Ces écris sont les connus Miroirs du Prince, traités normatifs dirigés spécifiquement aux gouvernants. La France, en spécial entre le XIVème et XVème siècles, a été un des plus importants scénario de cette modalité d'écriture, justement parce que Charles V, pendant son règne (1364-1380), a favorisé la présence d'innobrable gens de lettres dans sa cour et a stimulé cette production normative. Ainsi, la proposition de ce travail cherche à percevoir comment les hommes de cette période-là ont pensé le pouvoir et ont contribué pour le construire dans les modèles qu'ils croyaient idéaux. Donnés ses objectifs de reformuler toute la Chrétienté et de formuler l'image du prince à partir des mémoires du royaume de la France, les ouvrages de Philippe de Mézières (1327-1405), Le Songe du Vieil Pelerin, et de Christine de Pisan (1363-1430), Le livre des fais et bonnes meurs du sage roy Charles V, ont été prises comme base dans cette étude. Les deux auteurs pour avoir eu vécu et servi dans la cour du référé monarque, ils ont fait l'usage de leurs expériences et de l'héritage ancien et chrétien pour mettre en relief le rôle des rois dans la conduite du royaume et pour tracer les voies pour les pratiques politiques / Mestre

A liberdade religiosa foi uma das questões mais debatidas no século 17 na Inglaterra. Esse problema estava intimamente relacionado com o do alcance da jurisdição civil ou, ainda, da relação entre o poder civil e o poder eclesiástico. John Locke participou ativamente das discussões da época e dedicou vários escritos ao tema, incluídos os Two Tracts on Government, o Essay concerning Toleration e as Letters concerning Toleration. Mas foi somente nestas últimas que o filósofo deu a forma final aos argumentos em defesa da tolerância que influenciaram toda a modernidade. Nelas encontramos a separação da Igreja e do Estado, pela diferenciação entre a finalidade, o objeto e os instrumentos comunidade política e da comunidade eclesiástica. Além disso, nelas identificamos a argumentação relativa à ineficácia da força para persuadir e à impossibilidade de se mostrar publicamente o conhecimento da verdadeira religião, que contribuem para excluir de uma vez por todas o direito do magistrado de impor uma religião oficial. O objetivo principal desta dissertação é expor e analisar esses argumentos, desde sua gênese até sua elaboração final, para mostrar as bases racionais e o alcance prático da doutrina lockiana da tolerância. / Religious freedom was one of the most controversial issues in the seventeenth century in England. Such matter was closely related to the extension problem of the civil jurisdiction or, yet, to the relation between civil power and the ecclesiastic power. John Locke actively participated in debates of the time and dedicated numerous pieces of writing to the theme. We can point out, among them, Two Tracts on Government, Essay concerning Toleration, Letters concerning Toleration. But it was only in the latter the philosopher gave the final form to the arguments in defense of the toleration, therefore, influencing modernity as a whole. Separation of Church and Estate can then be found in those letters due to the political and ecclesiastic communities differences in aims, objects and instruments. Besides, the arguments for inefficiency of power to persuade as well as for the impossibility of showing publicly the knowledge of the true religion can be identified in such letters, what contributes to the radical exclusion of the magistrate right to impose an official religion. The main objective of this essay is to expose and to analyze those arguments, from their geneses to their final elaboration, to show the rational bases and the practical reach of the lockean doctrine of toleration.

This work presents as study theme the set of relations between religion and politics. The objective is to apprehend the main insertion mechanisms used by layman Catholics who insert themselves in partisan politics mediated by their performances in the Catholic Church instances in Aracaju-SE. The empirical snippet was based on three layman Catholics notoriously recognized in Aracaju´s Catholic community. These agents engaged in Catholic´s Church religious movements, enabling the development of projects related to human rights, community issues and assistentialism. To understand the insertion mechanisms that were used for these layman Catholics to move from the religious sphere to the political sphere. This work proposes questions to understand their motivations to insert themselves in partisan politics through the examination of the socio-cultural living style present in their social trajectories which allowed access to the means of politicization and provisions for engaging in the Church instances. / O presente trabalho apresenta como tema de estudo o conjunto de relações entre política e religião, tendo por objetivo apreender os principais mecanismos de inserção acionados por leigos católicos para se inserem na política partidária, em Aracaju- SE, mediados por suas atuações nos espaços da Igreja Católica. O recorte empírico pautou-se no itinerário de três leigos notoriamente reconhecidos na comunidade católica aracajuana, onde se engajaram em movimentos sociais religiosos e pastorais, possibilitando desenvolver projetos voltados para as questões sobre direitos humanos, comunitários e assistencialismo. Para compreender os mecanismos de inserção acionados no trânsito da esfera religiosa para a esfera política, o trabalho desenvolveu como problemática compreender as motivações que os levaram a se inserirem na política partidária, através dos exames dos condicionantes socioculturais presentes nos seus itinerários sociais, que possibilitou o acesso às vias da politização e as disposições para o engajamento nos espaços da Igreja.

Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T08:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_IsaarSoaresde_D.pdf: 1506884 bytes, checksum: ab8e090b6fb2e6c9c32c4807c4886450 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo deste trabalho é examinar a interpretação das Escrituras feita por Thomas Hobbes para corroborar sua tese sobre o caráter absoluto do poder civil, especialmente sobre a Igreja. Na época de Hobbes era necessário ao cidadão conhecer as Leis de Deus para discernir se a Lei Civil se opunha a elas ou não, para que não pecasse contra o poder civil ou contra a vontade de Deus. Em sua obra De Cive Hobbes diz que o homem é um membro de uma sociedade que é primeiramente secular e depois, sacra. Nessa obra ele se dedica a examinar qual é a essência da Religião Cristã e qual é a natureza do comando e da sujeição. Hobbes adota uma nova hermenêutica para ler as Escrituras. Nosso esforço é o de examinar a interpretação da Bíblia feita por ele para defender a natureza absoluta da soberania e suas críticas das intervenções da Igreja no poder civil, aparentemente em nome de Deus. Um dos problemas mais importantes da teoria política de Hobbes era o da supremacia do poder civil sobre a religião, o qual é tratado, em primeiro lugar, com argumentos baseados na razão natural e, em segundo lugar, com argumentos baseados em textos das Escrituras. Ele encontra na Bíblia diversos textos que, de acordo com a sua interpretação, poderão corroborar não só a natureza absoluta do poder civil, mas também a própria teoria do consentimento. Hobbes, como um engenhoso estrategista, enfrenta a hermenêutica oficial da Bíblia, que era parcial e falaciosa, especialmente quando se tratava das relações entre o poder secular e o alegado poder universal da Igreja. E se a Igreja usou os textos das Escrituras como "as fortificações avançadas" para ameaçar ameaça o poder civil, Hobbes as lerá usando seus textos como corroboração de seus argumentos em favor daquele que "foi feito para não ter medo" o grande Leviatã, aquele "Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa". E dele se deriva a legitimidade da Igreja, que em nome de Deus pretende sobrepor-se ao soberano civil, cuja autoridade é reconhecida, no entanto, pela própria Escritura Sagrada. Esta é a essência de nosso labor: examinar como e em que medida esses conceitos são construídos em sua argumentação e também resgatar a importância de seu pensamento sobre a Religião e as Escrituras, estas como uma das colunas da construção de uma nova hermenêutica, em sua luta pela paz civil diante das pretensões de soberania da instituição eclesiástica, principalmente a católica, mas também a presbiteriana, especialmente no contexto britânico / Abstract: The aim of this paper is to examine the interpretation of the Scripture by Thomas Hobbes to support his thesis about the absoluteness of the civil power, especially on the Church. At the time of Hobbes it was necessary for citizens to know the Laws of God to discern whether the Civil Law was opposed to them or not, that might not sin against the civil power or against the will of God. In his work De Cive Hobbes says that man is a member of a society that is primarily secular and later religious. In this work he is engaged to examine what is the essence of the Christian Religion, and what is the nature of leadership and submission. Hobbes adopts a new hermeneutic for reading the Scripture. Our effort is to examine the interpretation of the Bible for him to defend the absolute nature of sovereignty and its criticism of the Church's intervention in the civil power, apparently in the name of God. It was of great importance in the argument of Hobbes defense of the supremacy of civil power over religion, adopting an argument based partially on natural reason and partly on the texts of Scripture. He will find many texts in the Bible, according to their interpretation, may corroborate not only the absolute nature of the civil power, but also the theory of consent. Hobbes, as a clever strategist, faces official hermeneutics of the Bible, which was partial and misleading, especially when it came to relations between the secular power and the alleged universal power of the Church. And if the Church used the texts of the Scriptures as "the Outworks of the Enemy, from whence they impugne the Civil Power", Hobbes will read them using their texts as corroboration of their arguments in favor of one who "was not meant to be afraid of", the "great Leviathan, that Mortal God, to whom we owe, under the immortal God, our peace and defense." And it derives the legitimacy of the Church that in God's name you want to override the civil sovereign, whose authority is recognized, however, by the Bible. This is the essence of our work: to examine how and to what extent these concepts are built in their arguments and also to recover the importance of his thinking about religion and the Scriptures, such as one of the pillars of the construction of a new hermeneutics, in its struggle for civil peace in the face of claims of sovereignty of the ecclesiastical institution, mainly Catholic, but also the Presbyterian, especially in the British context / Doutorado / Filosofia / Doutor em Filosofia

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_luiz_carlos.pdf: 1371783 bytes, checksum: b22f09ed03a8b8b37d8f33c200b471dd (MD5) Previous issue date: 2010-02-08 / Religious liberty is a fundamental right of the human person, within reason, constitutional dignity prescribes the biggest law of our country. It understands the right of choice or to adhere to a belief or religion. On the other hand, the Brazilian State, that is secular, also by express constitutional determination, should garantee him of that right. However, what happens in some situations, some truths supported by the church, and, consequently by, his followers, this clashes with others fundamental rights, such as the life, the citizenship and the dignity of the human person. The most famous cases involve those that involve the interruption of the pregnancy for anencephalic fetuses and euthanasia/ortothanasia. This thesis analyze the behavior of the Justice System when faced with these situations, the influence of the religious convictions of the magistrate, the pressures exercised by the Church and by the public's social movements regarding human rights and, in the end, build a rational discussion regarding the relationship between science (law) and religion / A liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, de dignidade constitucional, conforme preceitua a lei maior de nosso país. Compreende o direito de escolher ou de aderir a uma crença ou religião. Por outro lado, o Estado Brasileiro, que é laico, também por expressa determinação constitucional, tem o dever de garantir o livre exercício desse direito. Acontece que, em algumas situações, verdades sustentadas pelas Igrejas e, consequentemente, por seus seguidores, entram em rota de colisão com outros direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a vida, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Os casos mais conhecidos são aqueles que envolvem a interrupção da gravidez para fetos anencefálicos e eutanásia/ortotanásia. O trabalho analisa o comportamento do Judiciário diante dessas situações, a influência das convicções religiosas do magistrado, as pressões exercidas pelas Igrejas e pelos movimentos sociais de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como, ao final, constrói um discurso racional que permite uma relação dialógica, mais equilibrada entre a ciência (jurídica) e a religião

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-06-26T18:11:20Z No. of bitstreams: 2 everton_guilherme_pereira.pdf: 483747 bytes, checksum: 34954e09d720ec1b06c6c7d88552fa2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T18:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 everton_guilherme_pereira.pdf: 483747 bytes, checksum: 34954e09d720ec1b06c6c7d88552fa2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / The main scope of this dissertation was to show Luiz Gonzaga 's musical and poetic role, at the same time, poetic and prophetic - his voice, his stage performance, his costumes, his accordions. Art, through which, singing the subalternity and suffering that were realities of the people of their region, gave them, however, a sense of hope and not of punishment. In this sense, some songs were selected from what was known as "The King of Baião" and his texts were compared with texts of some representatives of biblical prophecy, identifying that religion was the trace of similarity between the prophets and the northeastern poet of the Brazilian “Sertão”. Our research has concluded that the mystical experience, the sacredness of religious symbols, rituals, belief in a sustaining creator, sustainer, holder of power over rain, sun, forests, plantations, animals and humanity itself and everything that exists, are present in the life and songs of the singer, as they were in the life and words of the prophets of the Judeo-Christian tradition. / O escopo principal dessa dissertação foi o de mostrar o papel, ao mesmo tempo, poético e profético, da arte musical de Luiz Gonzaga – sua voz, sua performance nos palcos, seus trajes, suas sanfonas. Arte, através da qual, cantando a subalternidade e o sofrimento que eram realidades do povo de sua região, deu a elas, no entanto, um sentido de esperança e não de castigo. Nesse sentido, foram selecionadas algumas canções daquele que ficou conhecido como “O Rei do Baião” e seus textos foram comparados com textos de alguns representantes do profetismo bíblico, identificando que a religião era o traço de semelhança entre os profetas e o poeta nordestino do Sertão brasileiro. Nossa pesquisa terminou por concluir que a experiência mística, o sagrado dos símbolos religiosos, os rituais, a crença em um criador mantenedor, sustentador, detentor de poder sobre a chuva, o sol, as florestas, as plantações, os animais e a própria humanidade e tudo o que existe, estão presentes na vida e nas canções do cantor, como estavam na vida e nas palavras dos profetas da tradição judaico-cristã.