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Cadastro multifinalitário na legalização de reformas de imóveis urbanos

Melo de Moura, Edmundo January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5085_1.pdf: 4353541 bytes, checksum: cd217a04080c815ac4297a652c7799e1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A pesquisa propôs a análise do papel do cadastro imobiliário integrado ao gistro de imóveis para combater problemas de legalidade de habitação o Brasil, mais especificamente naquelas habitações construídas de forma efinição quivocada de coordenadas, ampliações indevidas, locação errada da ercado formal veis. esse oi analisar o processo de os de conjuntos populares, o multifinalitário no alor e a empo e custo da regularização d dos, ção imobiliária s imóveis ltados, são es às variáveis adas e um e ê a cri ção rido processo e os, para minimizar o e a ificu A re n legal, em terrenos aparentemente legais, mas que por d e obra, tornaram-se ilegais, excluindo seus proprietários do m de imó N contexto, o objetivo principal f regularização de imóveis urbanos oriund buscando identificar o papel de um cadastr aperfeiçoamento desse processo e uma possível relação entre o v legalidade desses imóveis. Variáveis como t foram estu a além da aplicação de métodos de avalia para a obtenção de um fator para a desvalorização do pesquisados em função da ilegalidade. Como resu apresentados os gráficos e estatísticas correspondent trabalh a proposta de modelo de legalização de imóveis qu prev a de mecanismos que centralizem o refe promovam a diminuição de documentos e cust trabalho d ldade atual existente nessa legalização
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Ativo ambiental e preço de imóvel na cidade do Recife : um estudo exploratório a partir da utilização do método dos preços hedônicos

Emerenciano Albuquerque, Erica 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3493_1.pdf: 664341 bytes, checksum: fd5649d3d0ef5f343d80a5f8c168e401 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho utilizou-se do método dos preços hedônicos para estimar o valor marginal que os indivíduos atribuem aos ativos ambientais na cidade do Recife, através de diferenças nos preços dos imóveis, conforme estes se aproximam ou distanciam dos ativos ambientais. Tradicionalmente, na literatura, considera-se que a variável resposta apresenta uma distribuição normal, o que se traduz numa limitação, pois admite a possibilidade de que o preço assuma valores negativos. Neste trabalho, de forma alternativa, considera-se que a variável endógena assume valores estritamente positivos, utilizando-se, para isto, da distribuição gama. Os resultados empíricos corroboram com a hipótese que existe uma relação positiva entre os preços de imóveis e sua proximidade com os recursos naturais. Ou seja, os resultados indicam que os indivíduos estão dispostos a pagar mais para morar em imóveis mais próximos das amenidades ambientais: 13% a mais para áreas verdes e 9% para áreas próximas a recursos hídricos
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Recursos lingüísticos nos anúncios de imóveisde luxo do Recife

MACHADO, Ana Carlota Rilho January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7520_1.pdf: 2656828 bytes, checksum: d20626884173c23fe01b36ebebaf650c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação investiga de que maneira a seleção vocabular, a partir de termos de uso corrente, contribui para qualificar e exaltar os imóveis de luxo do Recife anunciados no veículo jornal. Além disso, busca analisar a utilização dos empréstimos lingüísticos na nomeação dos imóveis, procurando verificar de que forma o uso de termos estrangeiros enaltece esses produtos e como os empréstimos se classificam de acordo com a sua origem (anglicismo, galicismo, espanholismo, italianismo, helenismo, latinismo) e quanto à sua função de uso ou necessidade (empréstimos denotativos e conotativos). Situando-se no campo dos estudos lingüísticos da Lexicologia e da Semântica, com o suporte de alguns conceitos da Análise do Discurso, o trabalho, numa abordagem qualitativa, observa os usos dos sentidos contrários e da repetição nos anúncios de imóveis. Para tanto, utiliza-se de um corpus constituído de 24 (vinte e quatro) anúncios de venda de imóveis de luxo do Recife, que foram coletados no Jornal do Commercio e no Diário de Pernambuco nos anos de 2004 e 2005. Os resultados indicam que os recursos dos sentidos contrários e da repetição ocorrem em estruturas paralelísticas, o que contribui para a expressividade da mensagem e facilita a sua memorização pelo receptor do anúncio. A análise dos empréstimos lingüísticos na nomeação dos imóveis de luxo do Recife mostra que os anglicismos são os empréstimos mais utilizados nos anúncios do corpus
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Um estudo sobre a previsibilidade dos preços de imóveis de Porto Alegre : evidências dos mercados de venda e de locação

Ramos, Henrique Pinto January 2016 (has links)
Esta dissertação apresenta um estudo sobre o mercado imobiliário de Porto Alegre que tem como objetivo verificar a formação de preços dos mercados de venda e de locação. Este objetivo é cumprido de duas formas: a) analisando como o tempo que um imóvel está no mercado afeta seu preço e b) comparando como diferentes modelos econométricos preveem os preços de imóveis da capital gaúcha. Para o primeiro tópico, encontram-se evidências de que os proprietários reduzem, em média, 9% o valor de locação para atrair clientes à medida que o tempo passa. Isto não se concretiza da mesma forma no mercado de venda, uma vez que há uma valorização à medida que o imóvel está no mercado. Para o segundo tópico, foram estimados cinco modelos (ingênuo, MQO, SAR, SEM e combinação) para averiguar a performance de previsão fora da amostra dos preços de imóveis. Embora as estatísticas descritivas dos erros não permitam análises conclusivas a respeito dos modelos, a estimação do model confidence set de Hansen et al. (2011) mostra o modelo ingênuo como a melhor série de previsões para os mercados de venda e de locação. / This thesis presents a study on the real estate market of Porto Alegre in order to verify the price formation in both sales and rental markets. This objective is accomplished in two ways: a) analyzing how time on market of a property impacts its price and b) comparing how different econometric models predict real estate prices. For the first topic, I show evidence that owners reduce on average 9% of rental value of available homes in order to attract customers as time on market goes by. This pattern is not present in the sales market, in which an appreciation occurs as time passes, indicating an inflation compensation. For the second topic, five models (naive, OLS, SAR, SEM and a combination) were estimated to determine out-of-sample forecasting accuracy. Although traditional error measures do not allow to choose the best forecasting series, the model confidence set procedure of Hansen et al. (2011) shows the naïve model as being the best forecasting model.
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Um estudo sobre a previsibilidade dos preços de imóveis de Porto Alegre : evidências dos mercados de venda e de locação

Ramos, Henrique Pinto January 2016 (has links)
Esta dissertação apresenta um estudo sobre o mercado imobiliário de Porto Alegre que tem como objetivo verificar a formação de preços dos mercados de venda e de locação. Este objetivo é cumprido de duas formas: a) analisando como o tempo que um imóvel está no mercado afeta seu preço e b) comparando como diferentes modelos econométricos preveem os preços de imóveis da capital gaúcha. Para o primeiro tópico, encontram-se evidências de que os proprietários reduzem, em média, 9% o valor de locação para atrair clientes à medida que o tempo passa. Isto não se concretiza da mesma forma no mercado de venda, uma vez que há uma valorização à medida que o imóvel está no mercado. Para o segundo tópico, foram estimados cinco modelos (ingênuo, MQO, SAR, SEM e combinação) para averiguar a performance de previsão fora da amostra dos preços de imóveis. Embora as estatísticas descritivas dos erros não permitam análises conclusivas a respeito dos modelos, a estimação do model confidence set de Hansen et al. (2011) mostra o modelo ingênuo como a melhor série de previsões para os mercados de venda e de locação. / This thesis presents a study on the real estate market of Porto Alegre in order to verify the price formation in both sales and rental markets. This objective is accomplished in two ways: a) analyzing how time on market of a property impacts its price and b) comparing how different econometric models predict real estate prices. For the first topic, I show evidence that owners reduce on average 9% of rental value of available homes in order to attract customers as time on market goes by. This pattern is not present in the sales market, in which an appreciation occurs as time passes, indicating an inflation compensation. For the second topic, five models (naive, OLS, SAR, SEM and a combination) were estimated to determine out-of-sample forecasting accuracy. Although traditional error measures do not allow to choose the best forecasting series, the model confidence set procedure of Hansen et al. (2011) shows the naïve model as being the best forecasting model.
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Diretrizes para a integração do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e sua implicação no processo de averbação da Reserva Legal, no âmbito da Lei nº 10.267/01/

Dantas, Yse Maria Vinhaes 06 March 2009 (has links)
Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2015-12-03T15:37:54Z No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-15T19:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T19:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANTAS, Yse_Dissertação_2009.pdf: 1902437 bytes, checksum: 17c5f25555ed8e6f3e00e67ae6917970 (MD5) / A atual estrutura fundiária do Brasil foi forjada no decorrer de sua história, onde a evolução do domínio da terra, a sua exploração economicista, a degradação ambiental, o destrato às pessoas e o descumprimento às leis imperam. Espaços territoriais especialmente protegidos foram sendo legalmente estabelecidos para conter o uso predatório dos recursos naturais, como as áreas de Reserva Legal, porém com poucas conseqüências concretas. A existência de cadastros em diversas instituições públicas, com informações inconsistentes e a falta de comunicação entre os sistemas cadastral e registral estabeleceram problemas de sobreposição de títulos e confusão de limites dos imóveis rurais. O advento da Lei nº 10.267/01, instrumento capaz de potencializar ações de gestão da estrutura fundiária no Brasil, determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, como base comum a ser interligada com outras bases institucionais, produtoras e consumidoras de informações sobre o meio rural e nela foi amparada esta pesquisa. A determinação legal, na Bahia, da criação do Cadastro Florestal de Imóveis Rurais – CFIR motivou o questionamento de como a integração entre os cadastros CNIR e CFIR poderia otimizar o processo de averbação da Reserva Legal no Estado. A estratégia utilizado foi diagnosticar a implementação destes cadastros e analisar o processo de averbação da Reserva Legal na Bahia, abordando seu fluxo institucional. Este processo se apresentou extremamente burocratizado, demorado e custoso para o detentor do imóvel, desmotivando ainda mais a implementação das áreas de Reserva Legal. Foi constatado que os cadastros CNIR e CFIR ainda não foram devidamente implementados, sugerindo ineficiência institucional e falta de vontade política em fazê-lo. Em seguida foram propostas diretrizes para a implementação dos mesmos, com sugestões para a sua estruturação no intuito de viabilizar a almejada integração. Foram também propostos o enxugamento e/ou aprimoramento de algumas etapas deste processo visando otimizar recursos financeiros e humanos, evitando duplicidade de ações inerentes aos cadastros e a necessidade de reestruturação das instituições públicas que lidam diretamente com o Cadastro e a Reserva Legal. As proposições apresentadas não esgotam o assunto mas ampliam seu leque de abordagens, buscando sempre a melhoria na qualidade da informação cadastral.
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Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro

Oliveira, Marcelo Salaroli de [UNESP] 19 May 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-19Bitstream added on 2014-06-13T19:06:18Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ms_me_fran.pdf: 1499796 bytes, checksum: 7d15ffea9c337278ea4680990c0d44b5 (MD5) / A presente dissertação de mestrado, após delimitar o conceito de publicidade registral em que se apóia, busca o momento e os fundamentos de sua institucionalização no direito brasileiro, o que ocorreu no século XIX com o registro hipotecário. Dessa forma descartamos o registro do vigário - também conhecido como registro paroquial - como precursor do sistema de publicidade registral imobiliária, a qual atualmente é um serviço público desempenhado por delegação aos Oficiais de Registro de Imóveis. A distinção entre a publicidade registral imobiliária e o registro do vigário (este verdadeiro cadastro imobiliário) é revelada pelas diferenças de seus modos de funcionamento, finalidades, valor jurídico e, notadamente, seus fundamentos, sendo a publicidade registral imobiliária fundada em marcantes elementos de ordem econômica, enquanto o registro do vigário é reflexo da necessidade de controle administrativo das terras devolutas pelo governo imperial. O argumento se baseia na análise técnica desses institutos jurídicos, devidamente contextualizados em seu momento histórico, o que se faz por meio de uma pesquisa das fontes, como a biografia de juristas da época, os debates parlamentares, as falas do trono, os avisos imperiais, os textos doutrinários de então, bem como as pesquisas atuais de historiadores, economistas e juristas que também se debruçaram sobre esse tema e período / Il presente svolgimento di pos-laurea dopo aver delimitado il concetto di pubblicità di registro nel quale si appoggia, cerca il momento e i fondamenti della sua istituzionalizzazione nel diritto brasiliano, il che risale al secolo XIX con registro ipotecario. In questo modo, scartiamo il registro del vicario - pure conosciuto comme registro parrocchiale - comme precursore el sistema di pubblicità di registro immobiliario, che è oggi un servizio pubblico svolto, per delegazione, da Ufficiali di Registro di Immobili. La distinzione tra la pubblicità di registro immobiliario e il registo del vicario (questo vero catasto immobiliario) è rivelata dalla diversità dei modi funzionamento, finalità valore giuridico e notevole, i suoi fondamenti, essendo la pubblicità di registro di immobili, fondata in un marcante elemento di ordine economico, mentre l registro del vicario è il riflesso della necessità di controllo amministrativo delle terre pubblice dal governo imperiale. L'argomento si basa nell'analisi tecnica di questi istituti giuridici, dovutamenti contestualizzati nel loro momento storico, il che s'è fatto tramite ricerca delle fonti, comme la biografia dei giursti dell'epoca, i dibattiti parlamentari, le parole del trono, gli avvisi imperiali, i testi dottrinali di allora, cosi comme le ricerche attuali degli storici, economist e giuristi che pure ricercarono su questo tema e periodo
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Um estudo sobre a previsibilidade dos preços de imóveis de Porto Alegre : evidências dos mercados de venda e de locação

Ramos, Henrique Pinto January 2016 (has links)
Esta dissertação apresenta um estudo sobre o mercado imobiliário de Porto Alegre que tem como objetivo verificar a formação de preços dos mercados de venda e de locação. Este objetivo é cumprido de duas formas: a) analisando como o tempo que um imóvel está no mercado afeta seu preço e b) comparando como diferentes modelos econométricos preveem os preços de imóveis da capital gaúcha. Para o primeiro tópico, encontram-se evidências de que os proprietários reduzem, em média, 9% o valor de locação para atrair clientes à medida que o tempo passa. Isto não se concretiza da mesma forma no mercado de venda, uma vez que há uma valorização à medida que o imóvel está no mercado. Para o segundo tópico, foram estimados cinco modelos (ingênuo, MQO, SAR, SEM e combinação) para averiguar a performance de previsão fora da amostra dos preços de imóveis. Embora as estatísticas descritivas dos erros não permitam análises conclusivas a respeito dos modelos, a estimação do model confidence set de Hansen et al. (2011) mostra o modelo ingênuo como a melhor série de previsões para os mercados de venda e de locação. / This thesis presents a study on the real estate market of Porto Alegre in order to verify the price formation in both sales and rental markets. This objective is accomplished in two ways: a) analyzing how time on market of a property impacts its price and b) comparing how different econometric models predict real estate prices. For the first topic, I show evidence that owners reduce on average 9% of rental value of available homes in order to attract customers as time on market goes by. This pattern is not present in the sales market, in which an appreciation occurs as time passes, indicating an inflation compensation. For the second topic, five models (naive, OLS, SAR, SEM and a combination) were estimated to determine out-of-sample forecasting accuracy. Although traditional error measures do not allow to choose the best forecasting series, the model confidence set procedure of Hansen et al. (2011) shows the naïve model as being the best forecasting model.
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Uma avaliação do modelo meta para cálculo de custos de transportes e seu uso na tributação de terrenos urbanos ociosos / not available

Raia Junior, Archimedes Azevedo 14 June 1995 (has links)
O espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos é, atualmente, um grande problema para as cidades brasileiras. Uma alternativa para minimizar este problema é sobretaxar os terrenos vazios, tomando como referência os custos adicionais de transportes e infra-estrutura por eles causados. Esses custos podem ser calculados com o auxílio de modelos matemáticos, como é o caso dos modelos META, que calcula os custos de transportes, e INFRA, para o cálculo dos custos de infra-estrutura. Esses modelos são simplificados e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, que foram adaptados à realidade brasileira, onde há carência de dados. Neste trabalho é feita uma verificação nos parâmetros e hipóteses adotadas pelo modelo META. O processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, assim como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A etapa de distribuição de viagens utiliza o conhecido modelo gravitacional. Uma das principais conclusões deste trabalho é que o modelo META não representa bem as viagens por ônibus, além de seu programa de computador ser de difícil uso, o que não favorece eventuais alterações e correções. Grandes foram as dificuldades para obtenção das taxas de geração de viagens. No entanto, o modelo META é de fato simples, e as simplificações não parecem comprometer os resultados. Com pequenas correções, pode se tomar uma ferramenta útil para o cálculo da tributação de vazios urbanos, como foi comprovado no estudo de caso realizado na cidade de Araraquara-SP. / Urban sprawl is nowadays a serious problem for the brazilian cities. The spreading of the cities is produced mainly by vacant lots, many of them kept unused aiming speculation purposes. A way to minimize this problem is to impute heavy taxes to those vacant parcels. The value of the taxes may be estimated using the additional transportation and infrastructure costs produced by the idle Iand to the entire city, and this can be done with the support of mathematical models. The models META and INFRA are examples of tools used to calculate, respectively, transportation and infrastructure costs of any medium-sized city. They are simple models, based on traditional techniques widely used on developed countries, but adapted to the situation in Brazil, where there is a critical lack of data. In thjs work an analysis of the parameters and hypotheses considered in the formulation of the META model is performed. Two important phases of it are the trip generation and the trip distribution models. In the first one, the sort of activity in each zone of the city is the main factor to produce trips, while the trip attracion is based on the existence of areas with commercial, industrial, and educational activities. The trip distribution phase is based on the well-known gravity model. One of the main conclusions of this work is that the META model does not represent well the bus trips. Additionally, the computer program is not easy to use, makjng very hard any change or correction. The critical phase of the model implementation is the trip generation phase, because the trip generation rates are very difficult to obtain. On the other hand, META is really a very simple model, and its simplicity does not jeopardize the results accuracy. With minor changes, it can be a very usefull tool in the calculation of the taxes of vacant urban land, as it has been proved in the case study here performed in the city of Araraquara-SP.
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Sistema de registro imobiliário - instrumento de efetivção da propriedade privada : críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento : uma análise do reflexo do registro imobiliário no .... / Property Registration System - A Tool For Effective From Private Property: criticism of the current system and suggestions for improvement. An analysis of the reflection of the real estate registration in Brazilian economic development in the XXI Century, based on constitutional economic order (Inglês)

Araújo, Maria Darlene Braga 16 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-16 / This thesis addresses the real estate registration system as an instrument of realization of private property, with criticisms of the current system, as well as suggestions for improvement, developing an analysis of the reflection of the real estate registration in Brazilian economic development in the XXI Century, based in an economic constitution. To that end, it is an evolutionary-historical study about the concept of private property, distinguishing the philosophical position of private property as a fundamental right and its relationship to human dignity, on the other hand, focuses on the placement of State and the Brazilian legal system in order to discern the limits and legal references to the adoption of the social function of private property as well as the religious function that prevented the circulation of wealth; similarly investigates the relationship of the state function with the order the country's economy and the need for strengthening of the judiciary to achieve the fundamental right to property based on economic planning and programmatic constitutional order. Therefore, we analyze the current system of property registration; analyzing the regulation of notarial activity and registral, the administrative procedure, the principles that guide the real estate register; advertising erga omnes of private property and their way of movement through certificates issued rounds off the land registry, as well as the legal certainty of collateral and its reflection in the economy. Knowing the registral system, it becomes possible to identify the obstacles to its effective functioning, establish critical and offer suggestions for a greater range of their social and economic benefits. In light of the above, based on the guidelines of the economic constitution, the fundamental right to property ownership and social function, it is believed that the Brazilian real estate registration system is an important mechanism for economic development. However, it is concluded that to achieve the full effectiveness of the system is prominent Brazilian registral adopt the Principle of Concentration of information relating to property in their enrollment. Owing to this, there is a joint effort of public and private entities in order to eliminate the omissions and discrepancies in data on the properties and rights holders on it. Regarding the methodology used for the preparation of the thesis, based on a literature review and documental, exploratory, descriptive and qualitative approach the topic in question. Didactically, the work was divided into five chapters and includes 17 annexes that illustrate and corroborate the arguments presented. Keywords: Property Private Property. Fundamental Rights. Property Registration System. Advertising Registry. Economic Order. / A presente tese aborda o sistema de registro imobiliário como instrumento de efetivação da propriedade privada, apresentando críticas ao sistema vigente, bem como sugestões de aprimoramento, desenvolvendo uma análise do reflexo do registro imobiliário no desenvolvimento econômico brasileiro no Século XXI, com base na ordem econômica constitucional. Nesse intuito, faz-se um estudo histórico-evolutivo sobre a concepção da propriedade privada, distinguindo-se no posicionamento filosófico a propriedade privada como um direito fundamental e seu relacionamento com a dignidade humana; por outro lado, debruça-se sobre o posicionamento do Estado e do ordenamento jurídico brasileiro no sentido de discernir os limites e referências legais da adoção da função social da propriedade privada, assim como também a função religiosa que impedia a circulação de riquezas; de forma semelhante, investiga-se a relação da função estatal com a ordem econômica do país e a necessidade de fortalecimento do Judiciário para a concretização do direito fundamental de propriedade com base no planejamento econômico e ordem programática constitucional. Diante disso, analisa-se a atual sistemática do registro imobiliário; analisando a regulação da atividade notarial e registral; o procedimento administrativo; os princípios que orientam o registro de imóveis; a publicidade erga omnes da propriedade privada e sua forma de circulação por meio das certidões emitidas nas serventias de registro de imóveis, bem como a segurança jurídica das garantias reais e seu reflexo na economia. Conhecendo o sistema registral, torna-se possível identificar os obstáculos ao seu eficaz funcionamento, estabelecer críticas e apresentar sugestões para um maior alcance de seus benefícios sociais e econômicos. À luz do exposto, com base nas diretrizes da ordem econômica constitucional, no direito fundamental de propriedade imóvel e da função social, acredita-se que o sistema de registro imobiliário brasileiro é um importante mecanismo de desenvolvimento econômico. Todavia, conclui-se, que para atingir a plena eficácia do sistema registral brasileiro é proeminente adotar o Princípio da Concentração das informações relativas ao imóvel em sua matrícula. Devendo, para tanto, existir uma ação conjunta dos entes públicos e privados, no intuito de eliminar as omissões e discrepâncias de dados relativos aos imóveis e aos titulares de direito sobre os mesmos. No que tange à metodologia utilizada para a elaboração da tese, baseia-se numa revisão bibliográfica e documental, de caráter exploratório, descritivo e qualitativo do tema em questão. Didaticamente, o trabalho foi dividido em 5 capítulos e conta com 17 anexos que ilustram e ratificam os argumentos apresentados. Palavras-chave: Propriedade Privada Imóvel. Direitos Fundamentais. Sistema de Registro de Imóveis. Registros Públicos. Ordem Econômica.

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