Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-25T19:53:36Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_KarlosDantas.pdf: 791088 bytes, checksum: f8620bd3675e9248483151a9a1920110 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-25T21:34:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_KarlosDantas.pdf: 791088 bytes, checksum: f8620bd3675e9248483151a9a1920110 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-25T21:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_KarlosDantas.pdf: 791088 bytes, checksum: f8620bd3675e9248483151a9a1920110 (MD5) Previous issue date: 2008 / Com o advento da Constituição Federal de 1988, e, em especial, após a estabilização dos preços com o Plano Real, em 1994, verificou-se, no Brasil, um aumento considerável de despesas obrigatórias, sobretudo na área social. Essa elevação de gastos veio acompanhada por um forte crescimento da carga tributária, em virtude, principalmente, da instituição de uma série de receitas destinadas ao financiamento dessas despesas, notadamente, de contribuições não compartilhadas com Estados e Municípios. O aumento das despesas obrigatórias, das transferências constitucionais e legais, da obrigação de aplicação mínima de recursos em alguns setores e da criação de uma série de receitas vinculadas a determinados gastos gerou um aumento da rigidez orçamentária no Brasil, acarretando um forte engessamento da política fiscal, cujo poder de manobra já estava restrito após o controle da inflação no país. Dessa forma, o Governo elevou alíquotas e criou contribuições sob o argumento de se vincular receitas para gastos meritórios, mas com o objetivo não declarado de aumentar a carga tributária para financiamento dos crescentes gastos. Por meio da análise da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a Importação e a Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e seus Derivados, Álcool Etílico Combustível – CIDE-Combustíveis –, instituída em 2002, mostra-se que, contrariando a teoria tradicional da vinculação de receitas, a criação desse tributo teve o efeito paradoxal de aumentar – e não reduzir – a flexibilidade fiscal do Governo. Isto ocorre não só pela aplicação da Desvinculação de Receitas da União – DRU –, mas também pela subutilização e pelo desvio de finalidade na aplicação da nova contribuição, bem como pela migração, para outros setores, dos recursos que originalmente financiavam as despesas vinculadas ao novo tributo. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the Federal Constitution of 1988 and, especially, after the monetary stability brought about by “Plano Real” in 1994, a persistent increase in mandatory expenses has been noticed in Brazil, mainly in the social area. The growth of mandatory expenses, the high level of mandatory financial transfers, imposed by laws and the Constitution itself, the obligation of a minimum for application of financial resources in some specific areas and the expansion of a series of revenues legally earmarked to a particular category of expenditure have left a strict margin of maneuver for a consistent Fiscal Policy. As a consequence, the Brazilian government started to pursue new funding to finance these expenses. As a result, the Federal Government has increased the tax burden, by creating new taxes often earmarked to urgent and essential expenditures. We argue that, paradoxically, the main purpose of this increase on earmarked revenues in the Brazilian budget is to make it more flexible and not rigid and this target is being successfully accomplished. We illustrate the point with an analysis of a particular federal contribution, named CIDE (stands for ‘Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico’), which is a tax on petroleum, gas and alcohol trade, including imports. CIDE was implemented in 2002 and is a clear case in which the creation of a new tax did not reduce the flexibility of the bugetary process. It has happened not only because of a Federal Law that allows to freed part of some earmarked revenues – DRU (stands for ‘Desvinculação de Receitas da União’) –, but also because of the underutilization and diversion of the new tax, and the migration of the original resources that supported the areas earmarked to other expenditures.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-20T18:20:12Z No. of bitstreams: 1 AndreaCostaChaves_dissertação_versão_impressa.pdf: 344830 bytes, checksum: 8393001cc62e58a95de1ca45cfb7bba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T18:29:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreaCostaChaves_dissertação_versão_impressa.pdf: 344830 bytes, checksum: 8393001cc62e58a95de1ca45cfb7bba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T18:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreaCostaChaves_dissertação_versão_impressa.pdf: 344830 bytes, checksum: 8393001cc62e58a95de1ca45cfb7bba1 (MD5) / Esta dissertação apresenta estudo empírico acerca do impacto da fiscalização aduaneira no cumprimento das obrigações tributárias dos importadores de bens, a partir da base de dados em painel relativos aos importadores cujo volume importado representou mais de 99% do valor importado durante o período de 2004 a 2008. O trabalho amplia a literatura nacional acerca da sonegação que contêm análise econométrica de dados da administração tributária da União, a saber, a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Além disso, o trabalho soma-se aos artigos internacionais que tratam da sonegação de tributos que não o imposto sobre a renda. Os resultados contribuem para confirmar o importante papel da fiscalização aduaneira no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias pelo contribuinte, conforme previsto pelo Modelo de Allingham e Sandmo (1972). _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation consist in an empiric study of the impact of customs enforcement in importer compliance, based on panel data related to importers whose importation’s value represents more than 99% of 2004-2008 total importation. This work adds national literature about tax evasion that contains econometric analysis of Secreteriat of Federal Revenue of Brazil data. More over the work integrates one of the few international article that treat customs tax evasion, but income tax evasion. The econometric results contribute to confirm the importance of customs enforcement to the importer compliance, as predicted by Alligham and Sandmo Model (1972).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-17T15:19:23Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCovelliBenelli.pdf: 1982978 bytes, checksum: 54fed8595b97c662d1b1f45e52df4419 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-17T15:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCovelliBenelli.pdf: 1982978 bytes, checksum: 54fed8595b97c662d1b1f45e52df4419 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T15:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCovelliBenelli.pdf: 1982978 bytes, checksum: 54fed8595b97c662d1b1f45e52df4419 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo aperfeiçoar a utilização de modelos de séries temporais para a previsão da arrecadação total das Receitas Federais, destacando para tal fim o emprego da modelagem multivariada, VAR, e a combinação de previsões. Atualmente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emprega, na realização de suas previsões, o chamado Método dos Indicadores, o qual faz uso de procedimentos puramente aritméticos. Trabalhos anteriores têm demonstrado a superioridade, em termos de acurácia preditiva, dos modelos derivados da metodologia de séries temporais univariadas, notadamente a ARIMA, em relação ao método oficial da RFB. Sendo assim, optou-se, neste trabalho, em adotar as previsões da modelagem oficial como benchmark, em relação às quais serão avaliadas as previsões advindas da modelagem univariada, ARIMA, e multivariada, VAR, ou multivariada com correção de erro, VEC. Para efeitos de comparação, também foram realizadas combinações das modelagens uni e multivariadas. Foi ainda considerada a inclusão, nos sistemas VAR/VEC, de duas variáveis antecedentes do PIB: Selic, para um semestre à frente, e IBrX-100, para um trimestre à frente. Além da própria série de arrecadação federal, também foram modeladas cinco agregações de tributos, classificados de acordo com a base de incidência. A soma das previsões para cada uma dessas agregações originou uma nova fonte de previsão para o recolhimento total. Ademais, foram estimadas as funções impulso-resposta de cada grupo de incidência, a fim de avaliar a reação do volume de arrecadação a um choque na atividade econômica. As previsões foram efetuadas para 2010, e avaliadas segundo o critério RMSE, raiz do erro médio quadrático de previsão. Os resultados encontrados apontaram a modelagem VAR/VEC como a mais eficiente, em termos de acurácia preditiva, para a maioria dos grupos, aí incluídos os Tributos sobre a Renda, Tributos sobre a Folha de Salários (arrecadação previdenciária), Tributos sobre Transações Financeiras, Outros Tributos e Total das Receitas. Já para os Tributos sobre Bens e Serviços, a combinação das metodologias ARIMA e VAR/VEC mostrou os menores erros de previsão. Enfim, para o Total das Receitas, a modelagem multivariada gerou uma redução de 44% na RMSE e de 89% no erro de previsão anual, em relação ao Método dos Indicadores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to improve the use of time series models to forecast the total collection of Federal Revenue, highlighting for this purpose the use of multivariate modeling, VAR, and the combination of forecasts. Currently, the Internal Revenue Service of Brazil (RFB) employs in making their predictions the Method of Indicators, which makes use of purely arithmetical procedures. Previous works have already shown the superiority ,in terms of predictive accuracy, of the models derived from the methodology of univariate time series ARIMA, notably in relation to the official method of RFB. Therefore, this work choose to adopt the official forecasts as a benchmark, for which shall be evaluated predictions arising from univariate ARIMA and multivariate VAR modeling, or multivariate error correction, VEC. For the purpose of comparison were also performed combinations of uni and multivariate modeling. It was also considered for inclusion in the VAR/ VEC systems, two antecedent variables of GDP: Selic, to a semester ahead, and IBrX-100, for a quarter ahead. Besides the own series of total federal revenues, five aggregates of taxes were also modeled, classified according to their base of incidence. The sum of the forecasts for each of these aggregations originated a new source of forecast for the full collection. Moreover, it was estimated the impulse-response function of each group of incidence, in order to evaluate the reaction of the storage volume to a shock on economic activity. The forecasts were made for 2010, and evaluated according to the RMSE criteria, root mean square error of prediction. The results indicated VAR / VEC models as the most efficient in terms of predictive accuracy, for most groups, including therein Income Taxes, Taxes on Payroll (Social Security revenue) Taxes on Financial Transactions, Other Taxes and Total Revenue. As for the Taxes on Goods and Services, the combination of methodologies ARIMA and VAR / VEC showed the lowest prediction errors. Anyway, for the Total Income, the multivariate modeling generated a 44% reduction in RMSE and 89% in the annual forecast error in relation to the Method of Indicators.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardino Josafat da Silva Castanho.pdf: 1318335 bytes, checksum: 7d9c7ee77462f4c2f552382199c35477 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / The main objective of this dissertation is the research of a formal model for the monthly forecast of the Value Added Taxes on sales and services (ICMS) collected by the State of Espírito Santo, derived from the term series data analysis of the tax revenue from January 2000 to December 2009 and from the composition basis of the taxation incidence of the tax. The statistical characteristics of the ICMS series were identified and forecasts were drawn up with the use of Holt-Winters exponential smoothing models, of Box-Jenkins methodology, with intervention analysis for structural change detection and of a causal econometric model with dynamic structure. For the specification of the econometric model, the most relevant sectors of the economy that compose the ICMS tax basis and directly influence the tax revenue have been identified. It was chosen the mixed econometric model with multiple regression and only one behavioral equation.The predictive performance of the models was compared through the mean absolute percentage error (MAPE), in order to choose the one that shows the best estimate for the year 2010, used as basis of efficiency evaluation of the generated ex-post forecast / Esta dissertação tem como principal objetivo a pesquisa de um modelo formal para a previsão de receitas tributárias estaduais do ICMS do Estado do Espírito Santo a partir da análise dos dados da série temporal da arrecadação no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2009 e da composição da base de incidência tributária do imposto. Foram identificadas as características estatísticas da série do ICMS e elaboradas previsões com utilização dos modelos de alisamento exponencial de Holt-Winters, da metodologia de Box-Jenkins, com análise de intervenção para detecção de mudança estrutural, e de um modelo econométrico causal com estrutura dinâmica. Para a especificação do modelo econométrico foram identificados os setores mais relevantes da economia que compõem a base tributária do ICMS e influenciam diretamente a arrecadação. Foi escolhida a modelagem econométrica mista com regressão múltipla e uma só equação comportamental. O desempenho preditivo dos modelos foi comparado através do erro percentual absoluto médio, para a escolha daquele que apresentar a melhor estimativa para o ano de 2010, utilizado como base de avaliação da eficiência da previsão ex-post gerada

O fenômeno da globalização vivido nas últimas décadas acirrou a competitividade no mundo e aumentou a importância do marketing para as empresas. Considerando que as estratégias empresarias precisam estar refletidas na decisão das variáveis ditas controláveis de marketing (Produto, Preço, Promoção e Praça), destaca-se a variável preço por sua relevância como elemento estratégico e por ser a única das variáveis geradora de receita. Independente da abordagem de precificação, sendo as principais voltadas para o cliente, para o mercado e de custos, verificam-se distinções importantes no que se refere à precificação de bens ou serviços. Além das diferenças mais evidentes, como a intangibilidade dos serviços, que dificulta a mensuração do custo, chamam a atenção os fatores que são agregados ao preço durante a etapa de produção. Em especial, destacam-se os impostos, por sua relevância no preço final pago pelo consumidor. Levando em consideração que o Brasil utiliza o método de \"impostos em cascata\" e a Itália, como membro da União Europeia, utiliza o IVA (Imposto sobre valor agregado), é importante saber como isso altera o preço final. Assim, realizou-se uma revisão bibliográfica abordando os conceitos de preço e as diferentes abordagens de precificação no que se refere a serviços ou bens e o impacto dos impostos no preço final ao consumidor no Brasil e na Itália. Após a revisão da literatura, realizou-se um estudo exploratório qualitativo internacional por meio de entrevistas em profundidade que seguiram um protocolo previamente estabelecido. Os entrevistados selecionados são profissionais que atuam ou já atuaram diretamente nas áreas de precificação das empresas pesquisadas. Após análises do que foi coletado nas entrevistas, concluiu-se que apesar das diversas abordagens de precificação que este trabalho apresentou e das interações entre elas, ainda não existe um modelo que seja adequado a todos os casos e todos os cenários, em especial quando se trata de serviços. Além disso, a distinção entre os modelos de tributação brasileiro italiano faz dessa componente mais um fator que torna a precificação no Brasil ainda mais complexa, mostrando que o impacto dos impostos na determinação de preços no Brasil é muito maior do que na Itália. / The globalization phenomenon experienced in recent decades has increased competitiveness and the importance of marketing for companies around the world. Considering that business strategies need to be reflected in the decision of marketing controllable variables (Product, Price, Promotion and Square), the price variable stands out due to relevance as a strategic element and because it is the only variable that generates revenue. Regardless of the pricing approach, either focused on the customer, the market or the cost, there are important distinctions regarding the pricing of goods or services. In addition to the more obvious differences, such as the intangibility of services, which makes it difficult to measure costs, more attention is drawn to the factors that are added to price during the production stages. In particular, taxes stand out because of their relevance in the final price paid by the consumer. Taking into account that Brazil uses a \"cascading taxes\" method and Italy, as a member of the European Union, uses VAT (value added tax), it is important to know how this affects the final price. Thus, a theoretical review addressing the concepts of price and the different pricing approaches regarding services or goodsand the impact of taxes on the final consumer price in Brazil and in Italy was performed. After reviewing the literature, an international qualitative exploratory study through in-depth interviews that follow a previously established protocol was conducted. The selected interviewees are professionals who work or have already worked directly in pricing of the companies participating in the study. After the analysis of the interviews, it is concluded that despite the various pricing approaches that this work presented and the interactions between them, there is still no model that is adequate for all cases and all scenarios, especially when it comes to services. Moreover, the distinction between the Brazilian and Italian taxation models makes this component one more factor that makes pricing even more complex in Brazil, showing that the impact of taxes over pricing in Brazil is much more important than in Italy.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-26T15:05:37Z No. of bitstreams: 1 1198302156.pdf: 2815905 bytes, checksum: 59d2912f3f181b2f3d4effdbddce1897 (MD5) / A presente monografia tem por objetivo servir de introdução ao estudo sistemático de um tipo de sociedade cada vez mais difundida nacional e internacionalmente: a 'holding'. Assim, ao invés de optarmos por um estudo teórico mais profundo dos aspectos jurídicos do instituto, preferimos uma aproximação mais prática, que permitisse a aplicação dos conceitos expostos na área da administração de empresas. Esta diretriz decorreu naturalmente da área de concentração a que se vincula a monografia, qual seja, Direito Aplicado à Administração.

Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Insituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-17T09:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_VitorinoAlvesda_M.pdf: 6855482 bytes, checksum: 16a72cd646bc06002d862d2e5cf150a1 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T09:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_FabricioAugustode_M.pdf: 4882940 bytes, checksum: 6318909f2d69009bf45125a3ca0d21d4 (MD5) Previous issue date: 1978 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Moacir Manoel Rodrigues Junior. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221019.pdf: 1628476 bytes, checksum: 4f47424d8ac3988a357e4a42ce1c40fd (MD5) / Este trabalho apresenta alguns parâmetros para análise qualitativa e quantitativa dos tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária em municípios de pequeno e médio porte (com até 200.000 habitantes), localizados no Estado do Rio Grande do Sul Brasil. Objetiva diagnosticar o comportamento da receita oriunda da tributação imobiliária deste conjunto de municípios, considerando-se as atividades e vocação econômicas predominantes, ou seja, a capacidade contributiva dos mesmos, bem como a distribuição da população no território municipal. Para tanto, os municípios foram agrupados em classes homogêneas segundo um método de análise de classificação (cluster analysis), por meio de uma árvore de classificação hierárquica ou dendograma. O processo de análise teve seguimento através da comparação das relações entre os indicadores de desempenho tributário dos municípios por classes, bem como entre as classes de municípios por indicadores. Amparado em diagnósticos detalhados da tributação imobiliária de vinte e três municípios, obtidos de uma amostra intencional, relata a importância do cadastro e das plantas de valores genéricos como parâmetros decisivos na obtenção de uma arrecadação eficiente e justa. Além disso,