Spelling suggestions: "subject:"independ?ncia"" "subject:"ndepend?ncia""
1 |
Escrever para tornar a escurid?o mais bonita : um estudo sobre a constru??o simb?lica da morte em quatro romances angolanosMinuzzi, Luara Pinto 09 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Letras (letraspg@pucrs.br) on 2018-03-22T10:57:29Z
No. of bitstreams: 1
Tese_ Luara Pinto Minuzzi.pdf: 1359632 bytes, checksum: e3c5f3d8c6e9ed01ed64da8ab0dea643 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-05T11:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Tese_ Luara Pinto Minuzzi.pdf: 1359632 bytes, checksum: e3c5f3d8c6e9ed01ed64da8ab0dea643 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T11:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Tese_ Luara Pinto Minuzzi.pdf: 1359632 bytes, checksum: e3c5f3d8c6e9ed01ed64da8ab0dea643 (MD5)
Previous issue date: 2018-03-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This thesis proposes as a research theme the study of the construction of death from the symbology of the four fundamental elements ? water, air, earth and fire ? in Angolan novels published since the 1980s. The literary corpus will be formed by the following works: Mayombe (1980), by Pepetela; M?e, materno mar (2001), by Boaventura Cardoso; Teoria geral do esquecimento (2012), by Jos? Eduardo Agualusa and Os transparentes (2013), by Ondjaki. One can divide the books to be analyzed in two distinct ways: the first, in relation to the theme, divides the books that deal with the war of independence and with the moment of Independence (Mayombe and Teoria geral do esquecimento) and those dealing with Angola exclusively after the end of colonialism (M?e, materno mar and Os transparentes); the second, related to the authors, places the two who lived the war of independence (Pepetela and Boaventura Cardoso) in opposition to those who did not live (Agualusa and Ondjaki). Thus, the objective is to analyze how the symbolic construction of death differentiates between these groups and how the war factor influences such construction. The central idea of this work is that there is a gradation between the four novels of the corpus in relation to the symbolic construction of death to be represented more as a transformation, as a new stage of life, or more as a definitive end: in the first extreme, that of death as a process, there is Mayombe, followed by M?e, materno mar, Teoria geral do esquecimento and Os transparentes. The studies of Gaston Bachelard, Gilbert Durand, Northrop Frye, Carl Gustav Jung, Mircea Eliade, among others, will be used, concerning questions about symbols and the imaginary, as the theoretical basis of the research. Special attention will also be given to the theorists who deal with the situation in Africa and Angola and their histories, cultures and literatures, with studies by Pires Laranjeira, Inoc?ncia Mata, Ana Mafalda Leite, Kwame Anthony Appiah, Joseph Ki-Zerbo, etc. / Esta tese prop?e como tema de pesquisa o estudo da constru??o da morte a partir da simbologia dos quatro elementos fundamentais ? a ?gua, o ar, a terra e o fogo ? em romances angolanos publicados a partir dos anos 1980. O corpus liter?rio ? formado pelas seguintes obras: Mayombe (1980), de Pepetela; M?e, materno mar (2001), de Boaventura Cardoso; Teoria geral do esquecimento (2012), de Jos? Eduardo Agualusa e Os transparentes (2013), de Ondjaki. Pode-se dividir os livros a serem analisados de duas formas distintas: a primeira, em rela??o ao tema, divide os livros que abordam a Guerra de Liberta??o e a independ?ncia (Mayombe e Teoria geral do esquecimento) e os que tratam de Angola exclusivamente ap?s o fim do colonialismo (M?e, materno mar e Os transparentes); a segunda, relacionada aos autores, coloca os dois que viveram a Guerra de Liberta??o (Pepetela e Boaventura Cardoso) em oposi??o aos que n?o viveram (Agualusa e Ondjaki). Assim, o objetivo ? analisar como a constru??o simb?lica da morte diferencia-se entre esses grupos e como o fator guerra influencia em tal constru??o. A ideia central deste trabalho ? a de que existe uma grada??o entre os quatro romances do corpus em rela??o ? constru??o simb?lica da morte ser representada mais como uma transforma??o, como uma nova etapa da vida, ou mais como um fim definitivo: no primeiro extremo, aquele da morte como processo, h? Mayombe, seguido de M?e, materno mar, Teoria geral do esquecimento e Os transparentes. Ser?o utilizados como base te?rica da pesquisa, no que concerne ?s quest?es sobre os s?mbolos e o imagin?rio, os estudos de Gaston Bachelard, Gilbert Durand, Northrop Frye, Carl Gustav Jung, Mircea Eliade, entre outros. Ser? dada uma aten??o especial igualmente para os te?ricos que tratam da situa??o da ?frica e de Angola e de suas hist?rias, culturas e literaturas, com estudos de Pires Laranjeira, Inoc?ncia Mata, Ana Mafalda Leite, Kwame Anthony Appiah, Joseph Ki-Zerbo, etc.
|
2 |
Da autonomia ? independ?ncia : a Catalunha e o impacto das novas demandas nacionalistas na pol?tica do CDCCappelatti, Mariana Dexheimer 22 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-05-08T13:36:48Z
No. of bitstreams: 1
Mariana_Dexheimer_Cappelatti_Dis.pdf: 1682213 bytes, checksum: fd4ac520acfc0b07f5c6bbb16ae10fc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-15T17:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Mariana_Dexheimer_Cappelatti_Dis.pdf: 1682213 bytes, checksum: fd4ac520acfc0b07f5c6bbb16ae10fc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T17:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Mariana_Dexheimer_Cappelatti_Dis.pdf: 1682213 bytes, checksum: fd4ac520acfc0b07f5c6bbb16ae10fc8 (MD5)
Previous issue date: 2018-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main objective of this dissertation is to understand how the main transformations that boosted the great independentist turn of the Catalan nationalism took place in the inauguration speeches of the leaders from the key party CDC, while presidential candidates of the Generalitat, the Catalan government. With the rise of new popular demands for independence as of 2010, and after the (illegal) referendum a few years later, that won with an imperative victory of the "yes" to independence, there was a sharp shift on the emphasis of the party: from moderate and autonomist, CDC began to treat the independence of Catalonia as the main objective of its governments. With the inaugurations speeches from 1980 and 1999 of Jordi Pujol, from 2010 and 2012 of Artur Mas, and the one from 2016 of Carles Puigdemont, the research intends to find the most important points that constituted the character of the transformation, as well as the role of ethnic, civic and economic nationalism in these changes. With the use of documental analysis, the dissertation is going to address as preliminary analisys the historical, social and economic contexto f the speeches, the profiles of the authors, in addition to key concepts and the internal logic of each of the speeches, in order to reach a more concise final analysis of the central problem of the work. It was comprehended that even though it is quite difficult to estabilish a cause-and-effect-relationship, it was noted the significative role of the consequences of the economic crisis of 2008 and the changes on the Statute of Autonomy of 2006 in the essence of the Catalan nationalism, that ended up inferring in a new dynamic bewteen civil society and political elites, generating the transformations inside CDC, alterating their main policies and strengthening their political use of nationalism. / O presente trabalho tem como principal objetivo compreender de que maneira se deram as principais transforma??es que impulsionaram a virada independentista do nacionalismo catal?o nos discursos dos l?deres do partido-chave CDC, enquanto candidatos ? presid?ncia da Generalitat, o governo catal?o. Com o aumento das novas reivindica??es populares por independ?ncia a partir de 2010, e depois da realiza??o do referendo (ilegal) alguns anos mais tarde, o qual obteve uma vit?ria imperativa do ?sim? ? independ?ncia, notou-se uma brusca mudan?a de ?nfase do partido: de moderado e autonomista, o CDC passou a tratar a independ?ncia da Catalunha como principal objetivo de seus governos. Por meio dos discursos de posse de 1980 e 1999 de Jordi Pujol, de 2010 e 2012 de Artur Mas, e o de 2016 de Carles Puidgemont, busca-se encontrar os pontos mais importantes que constitu?ram o car?ter dessa transforma??o, bem como o papel dos nacionalismos ?tnico, c?vico e econ?mico nessas mudan?as. Por meio da an?lise documental, o trabalho abordar? como an?lise preliminar o contexto hist?rico, social e econ?mico dos per?odos dos discursos, o perfil dos autores dos mesmos, al?m dos conceitos-chave e sua l?gica interna dos discursos separadamente, para depois alcan?ar uma an?lise final mais concisa em rela??o ao problema central do trabalho. Compreendeu-se que embora seja bastante dif?cil estabelecer uma rela??o de causa e efeito, notou-se o significativo papel das consequ?ncias da crise econ?mica de 2008 e das mudan?as do Estatuto de Autonomia de 2006 na ess?ncia do nacionalismo catal?o, que acabou inferindo uma aparente nova din?mica entre sociedade civil e elites pol?ticas, gerando as transforma??es no interior do CDC, alterando suas pol?ticas e enrijecendo o uso pol?tico de seu nacionalismo.
|
3 |
Entre a mem?ria e a hist?ria : a historiografia da independ?ncia nos cem anos da emancipa??oK?fer, Eduardo Luis Flach 30 August 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-10-04T10:36:10Z
No. of bitstreams: 1
DIS_EDUARDO_LUIS_FLACH_KAFER_COMPLETO.pdf: 1074399 bytes, checksum: 5b72e0fc22599c056e9821c7018b2668 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T10:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DIS_EDUARDO_LUIS_FLACH_KAFER_COMPLETO.pdf: 1074399 bytes, checksum: 5b72e0fc22599c056e9821c7018b2668 (MD5)
Previous issue date: 2016-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims at analyzing the relation between memory and historiography, having as object of study some productions released during the commemorations of the 100th anniversary of Brazil?s Independence. A first instance, dedicated to memory, points to some images of the emancipation that were builtt after its success, as well as to the meaning that these images intended to carry. After that, based on the theory of J?rn R?sen, who understands historical narrative as an intellectual operation capable of ensuring men?s identity before time, some historiographical productions from this period will be analyzed. The conferences of the Brazilian Historic and Geographic Instititute, in celebration of the 100 years of Independence, Francisco Adolfo Varnhagen?s A History of Independence, posthumously published, and Manuel de Oliveira Lima?s The movement of Independence, are highlighted. The objective then is to perceive how this apparent tension between memory, understood as an image of the past susceptible to imagination, and, historiography, seen as an intellectual operation in which research results and rationalizations about this same past are developed in written form, happens. / Esta disserta??o pretende analisar a rela??o entre mem?ria e historiografia tendo por objeto de estudo algumas produ??es lan?adas durante as comemora??es do Centen?rio da Independ?ncia do Brasil. Buscar-se-? em um primeiro momento, dedicado ? mem?ria, apontar para algumas imagens da emancipa??o que foram constru?das logo ap?s seu ?xito, bem como do significado que elas pretendiam portar. Em seguida, a partir da teoria de J?rn R?sen, que percebe a narrativa hist?rica como uma opera??o intelectual capaz de assegurar ao homem sua identidade perante o devir do tempo, ser?o analisadas algumas produ??es historiogr?ficas do per?odo. Destacam-se, nesse ponto, as confer?ncias do Instituto Hist?rico e Geogr?fico Brasileiro, em comemora??o aos cem anos de Independ?ncia, A Hist?ria da Independ?ncia, de Francisco de Adolfo Varnhagen, publicado postumamente, e O movimento da Independ?ncia, de Manuel de Oliveira Lima. A inten??o aqui ? buscar perceber como se d? essa aparente tens?o entre a mem?ria, vista como uma imagem do passado vulner?vel ? imagina??o, e, por outro lado, a historiografia, enquanto opera??o intelectual na qual os resultados da pesquisa e da racionaliza??o sobre esse mesmo passado s?o formulados em uma linguagem escrita.
|
4 |
Caracter?sticas sociodemogr?ficas, h?bitos de sono, estado cognitivo e funcional ap?s acidente vascular cerebralSouza, Ana Am?lia Torres 20 July 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
AnaATS_TESE.pdf: 4274123 bytes, checksum: 50f286f423e0b4c4e687ba8d81bb4d69 (MD5)
Previous issue date: 2012-07-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / ABSTRACT
Introduction: The cerebrovascular accident (CVA) is an important cause of neurological
impairment. Few data about the factors associated with morbidity of cerebrovascular accident are
found in Brazil. Objectives: Evaluate sociodemographic characteristics, sleep habits, cognitive
and functional status of patients with cerebrovascular accident. Methods: The patients evaluated
through questionnaire Step 1 to survey the sociodemographic characteristics and Modified
Rankin Scale for functional assessment. The neurological degree was evaluated by the National
Institutes of Health Stroke Scale (NIHSS), the sleep Habits questionnaire for sleep and cognitive
status by the Mini-Examination of the Mental State (MEMS). The data were analyzed using the
chi-square test to determine differences in proportions of variables and linear regression analysis.
Results: 305 patients were evaluated and the larger number of subjects was between 50 and 69
years (40%), most patients had no formal education (40.3%) and had ischemic type of
cerebrovascular accident (72.5%). In the analysis of the functionality it was found that most
patients had moderate impairment (55.1%). The results of the sleep habits showed that 63,6% of
patients had one more person in the bedroom,12,3% complained about too much noise in the
11
room and 35% of too much light. From these patients 5,8% were smokers, 7,8% and 70,1% drank
coffee drinkers, 28,6% had difficulty in initiate to sleep and woke up 37,6% in the middle of the
night. Were showed complaints about nightmares (11%), feeling of suffocation (37,7%) and 35%
felt very sleepy during the day. In addition, 95% were unemployed, 80,5% did not perform
physical activities and 95,4% did not perform mental activities. The cognitive screening
conducted a determined association of cognitive status with age and education level and
neurological status. Conclusion: The study showed a high frequency of cases of cerebrovascular
accident with functional dependence in a moderate degree, identified that many patients do not
follow hygienic measures of sleep and found that the assessment of cognitive deficits must take
into consideration the age, educational level and degree of neurological patients. We suggest the
need for programs of assistance to victims of cerebrovascular accident patients, with a
multidimensional approach including the rehabilitation team, the role of sleep medicine and
Neuropsychology, so that patients have access to a more appropriate functional rehabilitation,
develop a lifestyle that ensures a good sleep quality and are evaluated and rehabilitated with
regard to cognitive impairment / Introdu??o: O Acidente Vascular Cerebral (AVC) ? uma importante causa de comprometimento
neurol?gico. Poucos dados ? respeito dos fatores associados ? morbidade do AVC s?o
encontrados no Brasil. Objetivos: Avaliar as caracter?sticas sociodemogr?ficas, h?bitos de sono,
estado cognitivo e funcional de pacientes com AVC. M?todos: Os pacientes foram avaliados
atrav?s do question?rio Step 1 para levantamento das caracter?sticas sociodemogr?ficas e Escala
Modificada de Rankin para avalia??o funcional. O grau neurol?gico foi avaliado pela National
Institute of Health Stroke Scale (NIHSS), o sono pelo Question?rio de H?bitos de sono e o estado
cognitivo pelo Mini-Exame do Estado Mental (MEEM). Os dados foram analisados atrav?s do
teste Qui-quadrado para verificar diferen?as nas propor??es das vari?veis estudadas e an?lise de
regress?o linear. Resultados: Foram avaliados 305 pacientes e o maior n?mero de indiv?duos
estava entre 50 e 69 anos (40%), grande parte dos pacientes n?o possu?a estudo formal (40,3%) e
tinham AVC do tipo isqu?mico (72,5%). Na an?lise da funcionalidade constatou-se que a maioria
dos pacientes tinha incapacidade moderada (55,1%). Os resultados dos h?bitos de sono
apontaram que 63,6% dos pacientes apresentavam mais uma pessoa no quarto de dormir, 12,3%
se queixavam de muito barulho no quarto e 35% de muita ilumina??o. Dos pacientes avaliados
5,8% fumavam, 7,8% bebiam e 70,1% tomavam caf?, 28,6% apresentavam dificuldade de iniciar
o sono e 37,6% acordavam no meio da noite. Foram apresentadas queixas de pesadelos (11%),
sensa??o de sufoco (37,7%) e 35% sentiam muito sono durante o dia. Al?m disso, 95% n?o
trabalhavam, 80,5% n?o realizavam atividades f?sicas e 95,4% n?o realizavam atividades
mentais. O rastreamento cognitivo realizado determinou uma associa??o do estado cognitivo com
a idade e escolaridade e o grau neurol?gico. Conclus?o: O estudo conseguiu evidenciar uma
frequ?ncia elevada de casos de AVC com depend?ncia funcional de grau moderado, identificou
que muitos pacientes n?o seguem medidas de higiene do sono e verificou que a avalia??o de
10
d?ficits cognitivos deve levar em considera??o a idade, escolaridade e o grau neurol?gico dos
pacientes. Sugerimos a necessidade de programas de aten??o aos pacientes v?timas do AVC, com
uma abordagem multidimensional incluindo a equipe de reabilita??o, a atua??o da Medicina do
sono e da Neuropsicologia, a fim de que os pacientes tenham acesso a uma reabilita?ao funcional
mais adequada, desenvolvam um estilo de vida que garanta uma boa qualidade de sono e sejam
bem avaliados e reabilitados quanto aos comprometimentos cognitivos
|
5 |
Fatores epidemiol?gicos, cl?nicos e funcionais de pacientes com acidente vascular cerebralMelo, Luciana Prot?sio de 29 November 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-28T20:31:43Z
No. of bitstreams: 1
LucianaProtasioDeMelo_TESE.pdf: 3341432 bytes, checksum: 30bddef9c5bdbeed79dbce1b402a8b04 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-30T00:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1
LucianaProtasioDeMelo_TESE.pdf: 3341432 bytes, checksum: 30bddef9c5bdbeed79dbce1b402a8b04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T00:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LucianaProtasioDeMelo_TESE.pdf: 3341432 bytes, checksum: 30bddef9c5bdbeed79dbce1b402a8b04 (MD5)
Previous issue date: 2016-11-29 / O Acidente Vascular Cerebral (AVC) ? um importante problema de sa?de p?blica, por
isso foi realizado um estudo com o objetivo de avaliar os fatores epidemiol?gicos,
cl?nicos e funcionais de pacientes com AVC. Participaram do estudo 433 pacientes (229
mulheres e 204 homens). Em Natal/RN, os pacientes foram avaliados atrav?s do Step 1
e Escala de Rankin Modificada. Os dados foram analisados pelo teste Qui-quadrado e
an?lise de regress?o log?stica. Resultados: Verificou-se maior frequ?ncia de pacientes
na faixa et?ria de 70 a 89 anos (40,9%). A hipertens?o arterial foi o fator de risco mais
frequente (85,4%) e o AVC isqu?mico (68,5%). Foi observada maior frequ?ncia de
pacientes com incapacidade de andar e realizar higiene pessoal (48,8%) (p= 0,001).
Observou-se uma correla??o entre o grau de comprometimento neurol?gico e a
funcionalidade (r= 0,53; p= 0,006). Considerando as atividades b?sicas da vida di?ria
(ABVDs), 25% dos pacientes n?o podiam levantar da cama e 70,8% n?o conseguiam ir
ao banheiro sozinhos (ambos p< 0.05). Os modelos de regress?o apontaram os fatores
preditores da depend?ncia funcional para as atividades: "banho", quantidade de fatores
de risco (OR=0,4; IC=0,2-0,7; p=0,005) e quantidade de medica??o usada previamente
ao AVC (OR=1,7; IC=1,1-27; p=0,013). Para "higiene pessoal", realiza??o de
Fisioterapia ap?s a alta (OR=2,5; IC=1,2-5,1; p=0,014) e sexo feminino (OR=1,6;
IC=1,06-2,4; p=0,026); para "transfer?ncia", quantidade de fatores de risco (OR=0,4;
IC=0,2-0,9; p=0,025); para "contin?ncia", tipo de AVC (OR=2,2; IC=1,1-3,8; p=0,003
? 10? dia; OR=1,9; IC=1,1-3,3; p=0,013 ? 28? dia) e realiza??o de Fisioterapia ap?s a
alta (OR=4,1; IC=1,5-11,3; p=0,005); e para atividade "alimenta??o", quantidade de
AVC pr?vio (OR=0,5; IC=0,2-0,9; p=0,036) e realiza??o de Fisioterapia ap?s a alta
(OR=4,2; IC=1,6-11,1; p=0,003). Para as seis atividades, a idade acima de 60 anos e a
falta de realiza??o da fisioterapia durante a interna??o hospitalar foram os mais fortes
fatores preditivos para a depend?ncia funcional. Os resultados indicam fatores
importantes que influenciam a depend?ncia funcional dos pacientes com AVC, trazem
uma contribui??o cient?fica para que os prestadores de sa?de possam identificar
oportunidades de interven??o e apontam a necessidade urgente de implanta??o de
Unidades de AVC no Estado Rio Grande do Norte. / Stroke is an important public health problem, thus one study was carried out with the
aim to evaluate epidemiological, clinical and functional factors of stroke patients.
Materials and Methods: Four hundred thirty-three patients participated in the study (229
women and 204 men). In Natal/RN, the patients were assessed through the Step 1 and
the Modified Rankin Scale. The data were analysed through the chi-squared test and
logistic regression analysis. Results: It was noticed that the higher frequency of patients
were in the age range of 70 to 89 years (40,9%). Arterial hypertension was the most
frequent risk factor (85,4%) as well as the ischemic stroke (68,5%). There was a higher
frequency of patients with incapacity to walk and do their personal hygiene (48,8%) (p=
0,001). It was also observed a correlation between the degree of neurological
impairment and functionality (r= 0,53; p= 0,006). Regarding the basic activities of daily
living (BADL), 25% of the patients could not rise from bed and 70,8% could not go to
bathroom on their own (both p< 0.05). The regression models pointed out to the
predictive factors of functional dependence to the activities: ?bathing?, quantity of risk
factors (OR=0,4; IC=0,2-0,7; p=0,005) and quantity of medication used prior to stroke
(OR=1,7; IC=1,1-27; p=0,013). To ?personal hygiene?, attendance to physiotherapy
after discharge (OR=2,5; IC=1,2-5,1; p=0,014) and female sex (OR=1,6; IC=1,06-2,4;
p=0,026); to ?transfer?, quantity of risk factors (OR=0,4; IC=0,2-0,9; p=0,025); to
?continence?, type of stroke (OR=2,2; IC=1,1-3,8; p=0,003 ? day 10; OR=1,9; IC=1,1-
3,3; p=0,013 ? day 28) and attendance to physiotherapy after discharge (OR=4,1;
IC=1,5-11,3; p=0,005); and to the activity ?eating?, frequency of stroke (OR=0,5;
IC=0,2-0,9; p=0,036) and attendance to physiotherapy after discharge (OR=4,2; IC=1,6-
11,1; p=0,003). To the six activities, age above 60 years and nonattendance to
physiotherapy during hospital stay were the strongest predictive factors for functional
dependence. Conclusion: The results indicate important factors that affect the functional
dependence of stroke patients, thus bringing about a scientific contribution so that the
healthcare providers may identify opportunities of intervention; they also point out the
urgent need of implanting a Stroke Unit in the state of Rio Grande do Norte.
|
6 |
Independ?ncia funcional do advogado p?blico federal na constitui??o da rep?blica federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidad?osMattos, Rodrigo Gerent 12 September 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:38Z
No. of bitstreams: 1
RodrigoGerentMattos_DISSERT.pdf: 1595220 bytes, checksum: 949e075a4c6fb1a1cc2d60f951fe99b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T23:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1
RodrigoGerentMattos_DISSERT.pdf: 1595220 bytes, checksum: 949e075a4c6fb1a1cc2d60f951fe99b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T23:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
RodrigoGerentMattos_DISSERT.pdf: 1595220 bytes, checksum: 949e075a4c6fb1a1cc2d60f951fe99b9 (MD5)
Previous issue date: 2016-09-12 / A presente disserta??o possui como tema a Independ?ncia Funcional do Advogado
P?blico Federal na Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil em uma Advocacia de
Estado atenta aos Direitos dos Cidad?os. A Constitui??o Federal confere ? Advocacia P?blica
o status de Fun??o Essencial ? Justi?a. A atividade est? regulada nos arts. 131 e 132 da
Constitui??o Federal. No ?mbito federal, a Advocacia P?blica ? exercida pela Advocacia-Geral
da Uni?o, integrada pelas carreiras de Advogado da Uni?o, Procurador da Fazenda Nacional,
Procurador Federal e Procurador do Banco Central. Cumpre ao Advogado P?blico realizar a
defesa do Estado e viabilizar juridicamente a concretiza??o das pol?ticas p?blicas. Imp?e-se, no
entanto, verificar como se pode compatibilizar a tarefa de defesa dos interesses do Estado sem
negar direitos aos cidad?os. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar a exist?ncia, ou
n?o, da independ?ncia funcional para o Advogado P?blico desenvolver suas atribui??es, pois a
Constitui??o n?o destaca essa prerrogativa expressamente, tal como fez em rela??o ao
Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica. Como objetivos espec?ficos procurar-se-? verificar
como a independ?ncia funcional do Advogado P?blico poderia contribuir para a redu??o da
litigiosidade estatal; analisar as incongru?ncias do paradigma atual de uma Advocacia de
Governo e conceber aspectos inerentes ao paradigma ideal de uma Advocacia de Estado. Adotase
a metodologia dedutiva, partindo-se dos conhecimentos gerais para o espec?fico, com a
abordagem do tema proposto sob a ?tica da t?cnica da pesquisa bibliogr?fica, buscando
elementos na legisla??o, na doutrina nacional e estrangeira, bem como na jurisprud?ncia p?tria
e em normas internas da Advocacia-Geral da Uni?o. Realiza-se uma abordagem exemplificativa
para demonstrar o quanto o paradigma da Advocacia P?blica est? centrado em uma Advocacia
de Governo e o que se poderia esperar de uma Advocacia de Estado em um modelo republicano
atento aos direitos dos cidad?os. Na forma republicana de governo a atua??o estatal deve ser
dirigida para atender aos interesses e ?s necessidades prim?rias da sociedade, visando sempre ?
promo??o do bem comum. A atua??o do Advogado P?blico deve ent?o estar calcada no fio
t?nue entre defender o Estado, viabilizar a realiza??o das pol?ticas p?blicas ao mesmo tempo
em que exerce importante papel preventivo para a observ?ncia da legalidade pelos ?rg?os
estatais. Conclui-se que a independ?ncia funcional do Advogado P?blico constitui princ?pio
constitucional impl?cito ao exerc?cio da atividade jur?dica decorrente da pr?pria investidura
constitucional. Em um Estado Republicano e Democr?tico de Direito que possui como
fundamento a constru??o de uma sociedade justa (CF, art. 3?, I) o princ?pio da independ?ncia
funcional do Advogado P?blico ? extra?do do exame do art. 131 em conjunto com o art. 37,
caput, da Constitui??o Federal, bem como pela observ?ncia dos princ?pios e direitos
fundamentais. No entanto, ante a realidade do paradigma vigente de uma Advocacia de
Governo o princ?pio da independ?ncia funcional do Advogado P?blico Federal vem sendo
inobservado na realidade emp?rica, sendo uma das causas para o excesso de litigiosidade estatal
e da dificuldade de reconhecimento de direitos pertencentes aos cidad?os. / This dissertation has as its theme the Functional Independence of the Federal Public
Attorney in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in a Advocacy of the State
Attentive to the Rights of Citizens. The Federal Constitution gives the Public Advocacy status
of Essential Function to justice. The activity is regulated in arts. 131 and 132 of the Federal
Constitution. At the federal level, the Public Advocacy is exercised by the Advocacy General
of the Union, composed by the careers of the Union Attorney, Attorney of the National
Treasury, Federal Attorney and Attorney of the Central Bank. Meets the Public Attorney
conduct the defense of the state and legally enable the implementation of public policies. It is
necessary, however, to see how one can reconcile the defense task of state interests without
denying rights to citizens. Thus, it has as general objective to analyze the existence or not of
functional independence for the public attorney to develop his/her tasks, because the
Constitution does not highlight this prerogative expressly, as it did in relation to the Public
Ministry and the Public Defender's Office. Specific objectives will be sought to verify how the
functional independence of the Public Attorney could contribute to the reduction of state
litigation; analyze the inconsistencies of the current paradigm of a Government Advocacy and
shape aspects of the ideal paradigm of an Advocacy of the State. It is adopt the deductive
methodology, starting from the general knowledge to a specific one, with the theme of the
approach proposed from the perspective of the literature technique, seeking elements in
legislation, national and foreign doctrine and the country law and internal rules of the Advocacy
General of the Union. It is realized an exemplary approach to demonstrate how the paradigm
of Public Advocacy is focused on a Government Advocacy and what could be expected from
an Advocacy of the State in a republican model attentive to the rights of citizens. The republican
way of government the state action should be directed to meet the interests and basic needs of
society, always seeking to promote the common good. The role of the Public Attorney should
then be feet in the thin thread between defending the state, enabling the implementation of
public policies and at the same time plays an important preventive role for the observance of
the law by state bodies. It is concluded that the functional independence of the Public Attorney
is implicit constitutional principle to the exercise of legal activity deriving from the
constitutional endowment. In a Republican and Democratic State of Law that has the foundation
to build a just society (CF, art. 3, I) the principle of functional independence of the Public
Attorney is extracted from examination of art. 131 in conjunction with art. 37, caput, of the
Federal Constitution, and the observance of fundamental principles and rights. However, given
the reality of the current paradigm of a Government Advocacy the principle of functional
independence of the Federal Public Attorney has being unobserved in empirical reality, being
one of the causes for the excess state litigation and the difficulty of recognition of rights
belonging to citizens.
|
Page generated in 0.0704 seconds