No description available.

[pt] O Direito Internacional Público (DIP) é tradicionalmente concebido a partir da afirmação do Estado-nação europeu e soberano como único sujeito, produtor e destinatário final das normas. Características como eurocentrismo, formalismo e individualismo colocam em segundo plano as perspectivas que abarquem também os Movimentos Sociais e os povos subalternos, geralmente identificados como os povos do Terceiro Mundo. O reflexo dessa situação é a percepção frequente do Direito Internacional como inacessível à participação da maior parte da população do globo. As Third World Approaches to International Law (TWAIL) servem como marco teórico a iluminar pontos cegos da trajetória do DIP, tais evidenciando-o como fruto do encontro colonial e expondo a relação de continuidade com um passado que ainda hoje segue perpetuando as desigualdades Norte-Sul do globo. Os TWAILers destacam ainda os modos pelos quais as resistências do Terceiro Mundo foram moldando o DIP e suas instituições, ao tempo em que também foram silenciadas e invisibilizadas. Em se tratando de América Latina, o processo de formação dos Estados foi marcado pela violência e crueldade com os povos nativos que ainda hoje sofrem as consequências nefastas dos discursos de Desenvolvimento e Direitos Humanos, frequentemente utilizados pelo mainstream do DIP. O Movimento Indígena, ao articular lutas por reconhecimento e redistribuição, torna-se um vetor privilegiado para análises das ações coletivas de resistência a partir do Terceiro Mundo. Tendo sido excluídos do DIP desde o início de sua formação, nada mais justo que agora os povos indígenas reivindiquem participação política e afirmação de seus direitos também nesta esfera, sendo legítimo que para isto se utilizem de todo o aparato disponível para este intento. Nesse sentido, tem-se a pergunta: em que medida as estratégias de luta que vem sendo utilizadas pelo Movimento Indígena tem conseguido abrir um espaço efetivo de resistência contra-hegemônica para operar a partir da linguagem tradicional do mesmo sistema institucional que tantas vezes violou seus direitos? Utilizou-se o método procedimental monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, para explorar a hipótese de que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) vem sendo utilizado de maneira bem-sucedida pelos povos indígenas por meio do litígio estratégico, servindo como uma plataforma viável de transformação aos moldes do preconizado pelas TWAIL, ou seja, de modo a conseguir com que os Movimentos Sociais do Terceiro Mundo sejam reconhecidos como os verdadeiros Sujeitos do DIP. Isso foi parcialmente confirmado, uma vez que o uso do Sistema Interamericano como esfera de resistência contra-hegemônica encontra limites mais sérios que envolvem, por exemplo, uma conjuntura favorável de diálogo com o Estado violador e a construção a longo prazo de um projeto decolonial para os Direitos Humanos. / [it] Il diritto internazionale pubblico (DIP) è tradizionalmente concepito dall affermazione dello stato nazionale europeo e sovrano come unico soggetto, produttore e destinatario finale delle regole. Caratteristiche come Eurocentrismo, formalismo e individualismo mettono in prospettiva le prospettive che includono anche i Movimenti Sociali e i popoli subalterni, generalmente identificati come i popoli del Terzo Mondo. Il riflesso di questa situazione è la frequente percezione del diritto internazionale come inaccessibile alla partecipazione della maggioranza della popolazione del globo. Le Third World Approaches to International Law (TWAIL) servire come un quadro teorico per illuminare i punti ciechi della traiettoria DIP, evidenziandolo come il frutto dell incontro coloniale ed esponendo la relazione di continuità con un passato che continua ancora a perpetuare le disuguaglianze Nord-Sud del globo. I TWAILers sottolineano anche i modi in cui la resistenza del Terzo mondo stava plasmando il DIP e le sue istituzioni, mentre veniva anche messo a tacere e invisibile. In America Latina, il processo di formazione degli stati è stato caratterizzato da violenze e crudeltà verso i popoli nativi che continuano a subire le conseguenze dannose dei discorsi sullo sviluppo e sui diritti umani spesso usati dalla corrente principale del DIP. Il movimento indigeno, articolando le lotte per il riconoscimento e la redistribuzione, diventa un vettore privilegiato per l analisi delle azioni collettive di resistenza dal Terzo mondo. Esclusi dal diritto internazionale pubblico fin dall inizio della loro formazione, è giusto che le popolazioni indigene reclamino la partecipazione politica e l affermazione dei loro diritti in questo ambito, ed è legittimo per loro utilizzare tutti gli apparati disponibili per questo scopo. In questo senso, la domanda è: fino a che punto le strategie di lotta che sono state usate dal Movimento Indigeno sono state in grado di aprire uno spazio efficace di resistenza contro-egemonica per operare dal linguaggio tradizionale dello stesso sistema istituzionale che ha così spesso violato la sua diritti? Il metodo procedurale monografico e le tecniche di ricerca bibliografica e giurisprudenziale sono stati utilizzati per esplorare l ipotesi che il sistema interamericano per i diritti umani (SIDH) sia stato utilizzato con successo dalle popolazioni indigene attraverso contenziosi strategici, una valida piattaforma di trasformazione sulla falsariga di TWAIL, cioè per garantire che i Movimenti Sociali del Terzo Mondo siano riconosciuti come i veri soggetti DIP. Ciò è stato parzialmente confermato, dal momento che l uso del Sistema Inter-Americano come una sfera di resistenza contro-egemonica trova limiti più seri che comportano, ad esempio, una congiuntura favorevole del dialogo con lo Stato che viola e la costruzione a lungo termine di un progetto decoloniale per diritti umani.

[pt] Os conceitos de trindade e ternariedade são fundamentais para refletir sobre o diálogo inter-religioso. A expressão relacional da trindade surge no terceiro artigo do Credo Niceno (381 d.C.). Apesar disso, o Espírito Santo ficou invisibilizado na teologia por séculos, por causa da base binitária na lógica do pensamento ocidental. Isso gerou falsa polarização entre fé e ciência, e monoteísmo e pluralismo. Ao ser revelada a ternariedade, pela filosofia de Peirce (séc. XIX) e a física quântica de Planck (séc. XX), tornou-se categoria da transdisciplinaridade. A teologia seguiu laborando pelo paradigma aristotélico – binitário, misógino e com a potência na coisa visível – e produzindo discursos monológicos eruditos, autodefensivos e solitários, numa contramarcha que provocou atrasos na reflexão teológico-filosófica do mundo ocidental, com impacto nas relações ecumênicas e inter-religiosas. O novo paradigma teológico interpela teólogos/as sobre sua responsabilidade diante da comunidade, por tocar na ética da vida e implicar na salvação. Sua incidência na América Latina é relevante pelo histórico de confronto, dominação militar, submissão cultural e imposição religiosa desta. Sob a influência das teologias da libertação, feminista, negra e indígena, as eclesialidades são chamadas a rever sua relação com a pós-modernidade, base mínima para entrar no diálogo interreligioso. E reelaborar novas bases epistemológicas para pensar o transreligioso, sem sucumbir à tentação monoteísta de constranger a realidade para ceder ao seu propósito. / [en] The concepts of trinity and ternarity are fundamental to think about the inter-religious dialogue. The relational expression of the trinity appears in the Nicene Creed s third article (381 A.D.). In spite of that, the Holy Spirit remained in theology for centuries, because of the binitary base in the western thought s logic. This fact generated a false polarization between faith and science, and monoteism and pluralism. When the ternarity was revealed for the Peirce s philosophy (19th century) and the Planck s quantum physics (20th century), it became the category of the transdisciplinarity. Theology continued working by the Aristotelian paradigm - binitary, misogynistic and with the potency in the visible thing - and producing erudite monological speeches, self defensives and solitarians, in a counter-attack that provoked arrears in the theological-philosophical reflection of the western world, with impact in the ecumenical and interreligious relationships. The new theological paradigm questions theologians about their responsibility in front of the community, because they touch life ethics and imply salvation. Its incidence in Latin America is important because the historic confrontation, military dominance, cultural submission and religious imposition of her. Under the influence of the liberation, feminist, black and indigenous theologies, the eclesialities are called to review its relationship with the postmodernity, minimum base to enter in the inter-religious dialogue. And reconstruct new epistemological bases to think the trans-religious, without succumbing to the monoteist temptation of constraining the reality to according with our purpose. / [es] Los conceptos de trinidad y ternariedad son fundamentales para pensar en el diálogo interreligioso. La expresión relacional de la trinidad aparece en el tercer artículo del Credo Niceno (381 a.C.). A pesar de eso, el espíritu santo permaneció invisible en la teología durante siglos, debido a la base binitaria de la lógica del pensamiento occidental. Este hecho generó una polarización falsa entre la fe y ciencia, y monoteísmo y pluralismo. Cuando la ternariedad se reveló en la filosofía de Peirce (siglo XIX) y en la física quántica de Planck (siglo XX), se volvió una categoría de la transdisciplinaridad. La teología continuó trabajando por el paradigma Aristotélico - binitario, misógino y con la potencia en la cosa visible - y produjo discursos monológicos, autodefensivos y solitarios, en una contramarcha que provocó atrasos en la reflexión teológico-filosófica del mundo occidental, con el impacto en las relaciones ecuménicas e interreligiosas. El nuevo paradigma teológico cuestiona a los teólogos sobre su responsabilidad delante de la comunidad, porque a ellos toca la ética de vida e implica la salvación. Su incidencia en Latinoamérica es importante por la confrontación histórica, dominación militar, sumisión cultural e imposición religiosa de ella. Bajo la influencia de las teologías de la liberación, feminista, negra e indígena, las eclesialidades son llamadas para repasar su relación con la pósmodernidad, base mínima para entrar en el diálogo interreligioso, y reconstruir la nueva base epistemológica para pensar lo transreligioso, sin sucumbir a la tentación monoteísta de constreñir la realidad a ceder a nuestro propósito.