Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Eunice Teresinha Fávero / Banca: Maria Cristina Vidotti Blanco Tárrega / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Paulo César Corrêa Borges / Resumo: O presente estudo visa a demonstrar como é enfrentada pelo Poder Judiciário a questão "garantia de direitos versus a necessidade de implementação de políticas públicas", na área da Infância e Juventude. Trata-se de uma pesquisa sócio-histórica, de cunho interdisciplinar, que articula as dimensões qualitativa e quantitativa, mediante o estudo dos autos judiciais dos casos de acolhimento institucional das Varas da Infância e Juventude das respectivas Comarcas que compõem a 26ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, a qual abrange os Fóruns das Comarcas de Assis, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí e Paraguaçu Paulista. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica, de campo e pesquisa documental (estudo dos autos judicias), com recorte temporal referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2013. A tese foi organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo traz ao debate os fatores que determinaram a origem do atendimento da Justiça nos casos da Infância e da Juventude, assim como a inserção do Assistente Social no Judiciário paulista, na área em questão. No segundo capítulo, discorreu-se sobre a trajetória e os resultados da pesquisa, apresentando brevemente os 10 (dez) casos estudados, reproduzindo os conflitos ocorridos e mostrando como o Tribunal de Justiça encaminhou a solução dos problemas expostos em cada um dos casos. O terceiro capítulo apresenta uma discussão sobre o Estado e a Política Pública e mostra como os p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to show how the Judiciary faces the question, "guarantee rights versus the need to implement public policies" in the area of Children and Youth. It is a socio-historical work, its nature is interdisciplinary, and it blends the qualitative and quantitative dimensions, by examining the court records of cases regarding institutional care in Children and Youth Courts of the Districts that form the 26th Judicial Circumscription of the state of São Paulo, which includes the courthouses of the following towns: Assis, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí, and Paraguaçu Paulista. The methodological procedures used were: bibliographic research, field research, and documentary research (study of court records) concerning the time span between January and December, 2013. This thesis is divided into four chapters. The first one debates the factors which determined the origin of Justice service in cases concerning Children and Youth, as well as the insertion of the case worker (or social worker) in the state of São Paulo Judiciary, particularly within the focused area. In the second chapter, we discuss the history and the results of the survey, briefly presenting the ten (10) cases we have studied, all of them reproducing the conflicts occurred, and showing how the Court dealt with the solutions of the problems in each case. The third chapter presents a discussion on State and Public Policy, and shows how the decisive processes that happened in Western societies expanded ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este estudio tiene como objetivo demostrar la forma en que se enfren ta por el poder judicial para emitir "derechos de garantía frente a la necesidad de implementar políticas públicas" en el ámbito de la infancia y juventud. Se trata de una investigación socio - histórico, carácter interdisciplinario, que combina las dimensio nes cualitativas y cuantitativas, mediante el examen de los registros de la corte de casos de atención institucional de los tribunales de los niños y jóvenes de respectivos distritos que conforman el Circuito Judicial del Estado 26 Sao Paulo, que cubre los foros de los condados de Asís, Cândido Mota, Quatá, Palmital, Maracaí y Paraguaçú Paulista. Los procedimientos metodológicos utilizados fueron: investigación bibliográfica, de campo y trabajo de documentación (estudio del caso judicial) con plazo para el período comprendido entre enero y diciembre de 2013. La tesis se organiza en cuatro capítulos. El primer capítulo es una discusión de los factores que determinaron el origen del servicio de la justicia en los casos de niños y jóvenes, así como la inclusión de la trabajadora social en Sao Paulo justicia en el ámbito de que se trate. En el segundo capítulo, habló sobre la historia y los resultados de la encuesta, una breve presentación de los diez (10) de los casos estudiados, la reproducción de los conflicto s que se producen y que muestra cómo el Tribunal se remitió la solución de los problemas expuestos en cada caso. El tercer capítulo se presenta una discusión de la política estatal y pública, y muestra cómo los procesos de impacto que se produjeron en las sociedades occidentales, ampliaron las funciones del Estado en la sociedad contemporánea. Se centran también, en esta tercera parte de la obra, los retos del estado en el rostro de la política de redistribución y universales política de reconocimiento; est a cinta de correr... / Doutor

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA BECKER.pdf: 6103036 bytes, checksum: e35a2cd8ef7a64bdc4e555ad20604c7e (MD5) Previous issue date: 2006-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim for having undergone such inquiry happened due to the fact of trying to understand better the relationship between being a child and a pupil. For that reason, a public school in the town of Joinville situated in Santa Catarina state was chosen as the object of the survey in which children were the source and the protagonists as a whole. Being familiarized with the real situation of the mentioned institution, that indeed contributed significantly on finding out and interpreting the children s point of view about their involvement in terms of being a child and a pupil, is outlined in accordance to adult s approval. Not only the way children live contributed on the understanding but also the way they talk about their experiences. Therefore to get as far as our objective, children observation, their records and their drawing analysis was taken into account, as well as informal talks, and their pictures taken. It was also dealt with authors who have written about childhood as an alternative to a theoretical and methodological path with the purpose of recognizing a child as a social character, a historical element with rights, someone who is able to get hold and produce culture. Through this process, in the context they are revealed, children showed us they are the evidence which support the relationship between being a child and a pupil and its implications in the dominant setting they are exposed to as a conceptional product in the educational institution, introduced by modern society. / Buscando compreender como constitui-se a infância na relação entre ser criança e ser aluno, é que optamos por este tipo de investigação. Para tanto, realizamos pesquisa de campo numa escola pública do município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, elegendo as crianças como as principais informantes e protagonistas. A aproximação com a realidade dessa escola possibilitou-nos conhecer e interpretar o "ponto de vista" das crianças sobre a sua experiência de ser criança e ser aluno, que é vivida conforme a autorização dos adultos. Tratamos de compreender tanto o que as crianças falam sobre essa experiência, como a forma que a vivenciam. Para a consecução desse objetivo, nos valemos de observações, registros e análises de desenhos das crianças, bem como de conversas informais e fotografias. Ao reconhecer a criança como um ator social, sujeito histórico de direitos, que se apropria e produz cultura, buscaram-se os interlocutores que tratam da infância para construir o caminho trilhado teórica e metodologicamente. Neste processo, encontramos nas crianças as possíveis "pistas" que indicam como elas vivenciam essa experiência do "entre-lugar" a que estão submetidas como produto da concepção hegemônica de infância, nas instituições educativas, construída pela modernidade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T19:58:32Z : No. of bitstreams: 1 silva_lb_me_assis.pdf: 330831 bytes, checksum: d07aa925d577ea8291d57806ee6974cc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar do município de Assis/SP. O objetivo principal foi a análise destes órgãos enquanto mecanismos de controle social, gestão, implantação e fiscalização de políticas públicas. Com vistas a atingir esse objetivo, inicialmente fizemos um recorte da história do atendimento à crianças e adolescentes no Brasil, amparados pela bibliografia, bem como pelas normativas legais na área da infância e adolescência, traçando um percurso desde a condição de “não-ser” da criança à noção de “sujeito de direitos”, bem como a contextualização de outras categorias conceituais relacionadas ao nosso objeto de estudo, imprescindíveis para o seu entendimento. Para coleta de dados utilizamos a Observação (das reuniões do Conselho), Análise de Fontes Documentais (atas e demais documentos do órgão) e Entrevistas (com os Conselheiros com mandato vigente à época da coleta e outros já desligados da função). O material colhido, via entrevistas, foi organizado e analisado com base na Análise de Conteúdo, na perspectiva de Laurence Bardin. A discussão dos dados foi permeada pela revisão da bibliografia e da legislação referente ao tema, procurando contextualizar a questão das políticas públicas para a infância e juventude dentro de um processo de construção social, histórico e cultural, e uma tentativa de apreensão dos Conselhos de Direitos e Tutelares enquanto instâncias atravessadas por forças institucionais, sociais e políticas. Resultados confirmam estudos... / This research relates to a study on the issue of political public in the area of children and Youth, identified in City Council Rights of the Child and Adolescent Council and the Tutelar Council in the City of Assis. The main objective was to analyze these bodies as mechanisms of social control, management, implementation and monitoring of policies public. In order to achieve this goal, initially made a cut of history of care for children and adolescents in Brazil, supported by bibliography as well as the laws in the field of childhood and adolescence, tracing a path from a “non-being of the child the notion of subject of rights and the background of other conceptual categories related to our object of study, essential for your understanding. To collect data used to Note (of the meetings of the Council), Analysis of documentary sources (minutes and other documents of the organ) and interviews (with the advisers with current mandate at the time of collection and others have turned off the light). The material collected through interviews, was organized and analyzed based on Content analysis, in view of Laurence Bardin. The discussion of Data was permeated by reviewing the literature and legislation relating to theme, looking contextualize the issue of public policy for childhood and youth in a process of social construction, historical and cultural, and an attempt to seize the Councils of Rights and Guardiansh while instances forces crossed by institutional, social and political. Results confirm previous studies that, as advocates for the legislation who created them, recognize the Councils... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO REVISADA com genograma.pdf: 1552147 bytes, checksum: 8c5a4bc549c9c200d91f09ae5ffeef93 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / In this work we accomplished a study in quantitative and qualitative levels on the Requests for Custody at The Childhood and Youth Jurisdiction at the District of Santos.We have as subject the intergenerational socio-affective relations that occur in the requests for children custody required by the grandmother on the mother s side. Our goal is identifying the demand and knowing the affectivity present in families under this situation. In the quantitative level, we verified that, in the period from July 2004 to March 2005, the Requests for Custody were the kind of process litigated in second position. Among the Social Workers, the Requests for Custody were in first position. Considering the families involved in Requests for Custody, the indication was that the majority in situation of poverty. Among the solicitors, the grandmother on the mother s side was remarkable. In the qualitative level, the research was developed, through two families, considering two axes that are interconnected and superposed. The first axis, having the affectivity as its category, characteristic of family relations and family living when we work with the themes of characterization of feelings and the tensions that constitute and engender the Requests for Custody. The other axis, having the social and individual disqualification as its category, refers to the interface of the family with the social context and the ethical-political suffering. We concluded that there is the need for higher attention from public policies in the town in order to include families with children in custody condition and also that these situations must be analyzed very carefully by the social workers due to the impressive demand and their complexity. At last, these requests must not be another responsibility for the family due to the inefficiency of the system of social protection as well as these families need a collective space for sheltering and elaborating their affectivity / Neste trabalho realizamos um estudo no plano quantitativo e qualitativo sobre os Pedidos de Guarda na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santos. Temos como objeto, as relações socioafetivas intergeracionais que ocorrem nos Pedidos de Guarda de criança, requeridos pelas avós maternas; como objetivos, identificar tais pedidos e conhecer as relações socioafetivas familiares na perspectiva intergeracional que sustentam as demandas de guarda. No plano quantitativo, constatamos que no período de julho de 2004 a março de 2005, o Pedido de Guarda foi o tipo de processo autuado em segundo lugar. Na demanda para os Assistentes Sociais, o Pedido de Guarda aparece em primeiro lugar. Em relação às famílias envolvidas em Pedido de Guarda a indicação foi de que a maioria está em situação de pobreza. Dentre os requerentes destacou-se a avó materna. No plano qualitativo, por meio de duas famílias selecionadas, a pesquisa se desenvolveu por dois eixos que se interligam e se sobrepõem: um, próprio das relações e vivências familiares, com a categoria da afetividade,quando trabalhamos com os temas da qualificação dos sentimentos e as tensões que compõem e gestam os Pedidos de Guarda; outro, relacionado à interface da família com o sociopolítico, com as categorias de desqualificação pessoal e social, e o sofrimento ético-político. Concluímos que estas situações devam ser analisadas comgrande atenção pelos assistentes sociais devido à expressividade da demanda e sua complexidade e que se faz necessário uma maior atenção de políticas públicas na cidade que inclua as famílias com crianças em situação de guarda. Enfim, que tais pedidos não devam ser mais uma responsabilização da família pela ineficiência do sistema de proteção social e que estas famílias necessitam de um espaço coletivo para acolhimento e elaboração de sua afetividade

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Resumo: Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar do município de Assis/SP. O objetivo principal foi a análise destes órgãos enquanto mecanismos de controle social, gestão, implantação e fiscalização de políticas públicas. Com vistas a atingir esse objetivo, inicialmente fizemos um recorte da história do atendimento à crianças e adolescentes no Brasil, amparados pela bibliografia, bem como pelas normativas legais na área da infância e adolescência, traçando um percurso desde a condição de "não-ser" da criança à noção de "sujeito de direitos", bem como a contextualização de outras categorias conceituais relacionadas ao nosso objeto de estudo, imprescindíveis para o seu entendimento. Para coleta de dados utilizamos a Observação (das reuniões do Conselho), Análise de Fontes Documentais (atas e demais documentos do órgão) e Entrevistas (com os Conselheiros com mandato vigente à época da coleta e outros já desligados da função). O material colhido, via entrevistas, foi organizado e analisado com base na Análise de Conteúdo, na perspectiva de Laurence Bardin. A discussão dos dados foi permeada pela revisão da bibliografia e da legislação referente ao tema, procurando contextualizar a questão das políticas públicas para a infância e juventude dentro de um processo de construção social, histórico e cultural, e uma tentativa de apreensão dos Conselhos de Direitos e Tutelares enquanto instâncias atravessadas por forças institucionais, sociais e políticas. Resultados confirmam estudos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research relates to a study on the issue of political public in the area of children and Youth, identified in City Council Rights of the Child and Adolescent Council and the Tutelar Council in the City of Assis. The main objective was to analyze these bodies as mechanisms of social control, management, implementation and monitoring of policies public. In order to achieve this goal, initially made a cut of history of care for children and adolescents in Brazil, supported by bibliography as well as the laws in the field of childhood and adolescence, tracing a path from a "non-being "of the child the notion of "subject of rights" and the background of other conceptual categories related to our object of study, essential for your understanding. To collect data used to Note (of the meetings of the Council), Analysis of documentary sources (minutes and other documents of the organ) and interviews (with the advisers with current mandate at the time of collection and others have turned off the light). The material collected through interviews, was organized and analyzed based on Content analysis, in view of Laurence Bardin. The discussion of Data was permeated by reviewing the literature and legislation relating to theme, looking contextualize the issue of public policy for childhood and youth in a process of social construction, historical and cultural, and an attempt to seize the Councils of Rights and Guardiansh while instances forces crossed by institutional, social and political. Results confirm previous studies that, as advocates for the legislation who created them, recognize the Councils... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre