Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-07-12T14:52:52Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaFatimaCoelhoCastro.pdf: 8268410 bytes, checksum: 524bf0b6b826989a2e8b1481761ac747 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:39:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaFatimaCoelhoCastro.pdf: 8268410 bytes, checksum: 524bf0b6b826989a2e8b1481761ac747 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaFatimaCoelhoCastro.pdf: 8268410 bytes, checksum: 524bf0b6b826989a2e8b1481761ac747 (MD5) / Trata do uso e usabilidade de produto de informação jurídica da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça, STJ, disponível na Web, com enfoque da Ciência da Informação considerando que a utilização de técnicas e metodologias adequadas para avaliação de produtos de informação confere visibilidade à biblioteca no universo jurídico. Aplica a Metodologia para Avaliação de Produtos e Serviços de Informação desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, com enfoque no usuário, no estudo da Biblioteca Digital Jurídica, BDJur, que disponibiliza informação doutrinária e legislativa cujo conteúdo visa subsidiar a atividade judicante do Tribunal, compreendendo três procedimentos: a) avaliação qualitativa com base na abordagem do trinômio operacional do Sense-Making, de Brenda Dervin, com entrevistas estruturadas, analisando-se os resultados com a técnica dos Incidentes Críticos de John C. Flanagan, para obter a visão contextualizada das práticas informacionais do usuário assessor de ministro e as condições de uso da BDJur; b) avaliação quantitativa com questionário eletrônico, para conhecer o grau de satisfação dos assessores e a extensão do acesso e uso da BDJur; c) aplicação das heurísticas de Jakob Nielsen para avaliação da usabilidade da BDJur ou, interação homem-máquina. A análise qualitativa trouxe a lume a vivência, no contexto do STJ, da situação, lacuna e uso da informação no trabalho do assessor de análise e fundamentação dos temas jurídicos nos processos judiciais, com doutrina, legislação e jurisprudência, além de identificar incidentes críticos positivos e negativos relativos às três etapas do trinômio operacional. A análise quantitativa mostrou que há confiabilidade dos assessores na BDJur na busca e recuperação da informação jurídica, sendo utilizada em alguns casos, como fonte principal de informação para realização do trabalho. A análise de nove heurísticas como padrões de usabilidade apresentou resultado positivo para: clareza nas informações de navegação e conteúdo; linguagem objetiva; autonomia das ações realizadas no sistema; e, padronização e identidade visual. Foram obtidos menores índices para as heurísticas referentes a mensagens de erro e, navegação autoexplicativa. Ficou evidenciado que a busca de informação na BDJur pelo assessor de ministro, concorre para subsidiar a atividade judicante no Tribunal. A combinação das três abordagens da Metodologia forneceu maior consistência e integridade dos resultados, com enfoque no assessor de ministro como usuário da BDJur, sobre a relação entre a necessidade e busca de informação jurídica e a atividade judicante desempenhada nos gabinetes de ministro no trabalho do assessor, e sobre o impacto da informação jurídica na atividade judicante do STJ. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work addresses the use and usability of legal information resources available online at the Ministro Oscar Saraiva Library at the Superior Court of Justice (STJ). The work focuses on the field of Information Science considering that the use of adequate techniques and methodologies for assessing information products gives visibility to the library within the judicial sector. The research makes use of the Methodology for the Assessment of Information Products and Services developed by the Brazilian Institute of Information Science and Technology (IBICT) and focuses on users of the Digital Legal Library (BDJur). The library provides doctrinal and legislative information to support the Court’s judicial activities. This work is developed based on three main procedures: a) a qualitative assessment based on the three operational elements of Brenda Dervin’s sensemaking process, using structured interviews and analyzing the results with John C. Flanagan’s Critical Incident Technique in order to obtain a contextualized perspective of informational practices undertaken by a justice’s assistant (user) and about the use conditions of BDJur; b) a quantitative assessment carried out by means of an electronic questionnaire to know the assistants’ level of satisfaction and the scope of access and use of BDJur; c) use of Jakob Nielsen’s heuristics to evaluate the usability of BDJur or man-machine interaction. The qualitative analysis within the STJ context brought to light the experience regarding the situation, gap and uses of information in the work of the assistant for analysis and justification of legal issues in judicial proceedings involving doctrine, legislation and jurisprudence. It also identifies critical incidents, both positive and negative, with regard to the three operational stages. The quantitative analysis showed that assistants trust the BDJur when searching and gathering legal information, being in some cases the main source of information for carrying out their work. The analysis of the nine heuristic as usability standards showed positive results for: clarity in the browsing information and content; objective language; autonomy of actions undertaken in the system; standardization and visual identity. Lower scores were seen for the heuristics relating to error messages and self-explanatory browsing. It is clearly shown that the information search carried out by the justice’s assistants at BDJur contributes and supports the judicial activity in the Court. The combination of the three methodological approaches - with a focus on the justice’s assistant as BDJur user - provided more consistency and integrity to the results regarding the relationship between the need and search for legal information and the judicial activity performed by assistants in the justice’s office and the impact of legal information in the STJ’s judicial activities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:35:36Z No. of bitstreams: 1 2017_SâmaraRobertadeSousaCastro.pdf: 1891230 bytes, checksum: 3f72d2d040f85b07b6fabb6968f5c98f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-13T12:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SâmaraRobertadeSousaCastro.pdf: 1891230 bytes, checksum: 3f72d2d040f85b07b6fabb6968f5c98f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T12:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SâmaraRobertadeSousaCastro.pdf: 1891230 bytes, checksum: 3f72d2d040f85b07b6fabb6968f5c98f (MD5) / Apresenta pesquisa sobre os aspectos da Representação da Informação presentes no ambiente da organização da informação jurídica em meio eletrônico. O seu objetivo geral é analisar os padrões de Representação da Informação presentes na informação jurídica em meio eletrônico, e, para isso, utiliza como objeto de estudo o Projeto LexML Brasil. Expõe, por meio de revisão de literatura, os conceitos acerca da Representação da Informação, OPACs, bibliotecas digitais, metadados, linguagem de marcação XML e a informação jurídica em meio eletrônico no contexto nacional e internacional. Caracterizada como pesquisa qualitativa descritiva de natureza básica, são delineadas duas fases de análise, na primeira fase, foi realizado o mapeamento dos padrões bibliográficos do Projeto LexML Brasil, na segunda fase, reportou-se ao cenário conceitual dos objetivos bibliográficos e dos princípios de descrição advindos da área de Representação da Informação, para a construção de categorias de análise dos registros que tratam dos documentos legislativos no Portal LexML Brasil. Os resultados demonstraram a presença de outros padrões e instrumentos que exercem as mesmas funções de padrões bibliográficos comumente utilizados, bem como a presença dos princípios da descrição e objetivos com maior ou menor intensidade. Além disso, observou-se que Representação da Informação necessita ser observada não isoladamente, mas como uma área que está atrelada à contribuição de outras, principalmente em meio ao ambiente eletrônico. / This research discusses the aspects of representation of information present in the environment of juridical information organization in electronic media. Its overall objective is to analyze the patterns of Information Representation present on legal information in electronic media, therefore, it took the LexML Brazil Portal as object of study. It presents, through literature review, concepts about Representation of Information, OPACs, digital libraries, metadata, XML markup language and juridical information in electronic media in both national and international contexts. It is characterized as qualitative and descriptive research of basic nature, In the first phase, we performed the mapping of the bibliographic standards of the LexML Brazil Project, in the second phase, we used the concepts of bibliographic objectives and principles arising from the Information Representation area for the construction of categories that will be used in the analysis of the records that deal with legislative documents in LexML Brazil Portal. The results demonstrated the presence of other standards and instruments that perform the same functions of commonly used bibliographic standards, as well as the presence of the principles of description and objectives with varying degrees of intensity. In addition, it is observed that Information Representation needs to be observed not in isolation, but as an area that is linked to the contribution of others, especially in the electronic environment.

Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-04T17:54:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Márcia Braz.pdf: 1069779 bytes, checksum: b24fe39ff9105db5c744a40e42ec926d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Márcia Braz.pdf: 1069779 bytes, checksum: b24fe39ff9105db5c744a40e42ec926d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / Uma vez que a interdisciplinaridade é característica da Ciência da Informação, se estabelece especialmente uma ligação intensa com a memória, onde o surgimento dos registros do conhecimento e a necessidade de organização e o acesso resultou nos chamados lugares de memória, onde se estabeleceu a sistematização de determinadas práticas para conservação, acesso e disseminação dos registros. Assim, a organização e a representação do conhecimento, notadamente em contextos de unidades de informação, guardam direto compromisso com a recuperação, o acesso e a apropriação da informação. Além disso, enquanto dispositivos de memória, permitem que a área ou a comunidade discursiva possam ser compreendidas e reconstituídas, o que aplicado às instituições que lidam com o exercício do Direito pode ter efeitos mais abrangentes no sentido do exercício da cidadania, promoção do acesso às informações, bem como melhorarias no fluxo da informação nos sistemas que integram as instituições. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho foi verificar quais os procedimentos adotados para a indexação da informação jurídica e como isso poderia ser refletido em uma política de indexação. Entretanto, como o conceito de informação jurídica é muito amplo, delimitou-se o espectro da pesquisa para jurisprudência, legislação e doutrina. Para que isso pudesse ser verificado, foram investigadas três instituições - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (jurisprudência), Assembleia Legislativa de Pernambuco (legislação) e Faculdade de Direito do Recife (doutrina) – que lidam diretamente com esses tipos de informação jurídica. A pesquisa foi caracterizada como exploratória, sendo realizada uma revisão de literatura acerca da organização do conhecimento e memória, das políticas de indexação e da informação jurídica. O instrumento de coleta de dados foi o questionário, além da observação nas três instituições. Os resultados apontaram a ausência de manuais de procedimentos contextualizados, bem como o não cumprimento da etapa de síntese durante a análise documentária, predominância da especificidade, falta de atenção quanto à avaliação dos instrumentos de controle terminológico utilizados e entendimento incipiente dos bibliotecários entrevistados com relação às políticas de indexação. Por outro lado, foi possível elencar os elementos que podem ser refletidos em uma política de indexação para informação jurídica: adoção de manual de procedimentos adequado, necessidade de destacar quais as macroestruturas devem ser observadas durante a análise, bem como o cumprimento de todas as etapas da análise documentária, preferência pela especificidade e atenção quanto à exaustividade e adoção de um controle terminológico adequado à realidade da instituição.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T13:23:35Z No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de modelo de autenticidade da informação, elaborada a partir da análise da verificação dessa autenticidade nos casos de falso testemunho no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados, mais especificamente nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas. No âmbito desta pesquisa, a informação foi definida como o conteúdo da percepção do sujeito em relação à manifestação de um ou mais eventos e qualificado pelo contexto. A referida análise envolveu a identificação e a descrição dos casos de falso testemunho; do contexto das investigações sobre eles; do momento em que ocorreu o falso testemunho; das provas utilizadas para demonstrá- los; e da conduta da testemunha em relação ao dolo. Foram também identificadas três importantes características concernentes à autenticidade da informação, a saber: 1) a verificação da autenticidade da informação é um processo exógeno; 2) o contexto da percepção do sujeito é o principal elemento da verificação da autenticidade da informação; 3) a inautenticidade da informação pressupõe dolo. Quanto ao modelo, foi possível estabelecer duas espécies de autenticidade da informação: a) autenticidade própria (CIc=Io → Au); b) autenticidade imprópria ((CIc≠Io ∧ ¬D) → Au). De acordo com o modelo proposto, os elementos essenciais à verificação da autenticidade da informação são: o contexto da percepção; a informação comunicada; a informação originária; e a conduta do sujeito que comunica a informação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a proposal of the model for authenticity of information, based on the analysis of the verification of this authenticity in cases of false testimony in the production of testimonial evidence at parliamentary inquiry in the House process, more specifically in the 50th , 51st and 52nd Legislatures. Within this research, information was defined as the perception content of the subject in relation to the expression of one or more events and qualified by the context. This analysis involved the identification and description of cases of false testimony, the context of the perception on them, the moment that false testimony occurred, the evidence used to demonstrate them and the conduct of the witness in relation to intent. Were also identified three important characteristics concerning the authenticity of the information, namely: 1) the verification of the authenticity of information is an exogenous process; 2) the context of the perception of the subject is the main element of verification of the authenticity of the information; 3) the inauthenticity information presuppose intent. As regards the model was able to establish two kinds of authenticity of the information: a) own authenticity ( CIc = Io → Au ), b) improper authenticity (( CIc ≠ Io ∧ ¬ D ) → Au ). According to the proposed model, essential to verifying the authenticity of the information elements are: the context of perception, the information communicated, and the originating information, the conduct of the person who communicates information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-14T21:15:46Z No. of bitstreams: 1 2012_NeriaLourenco.pdf: 989677 bytes, checksum: c94c30c01b80cc04425c040119f731f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-17T12:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NeriaLourenco.pdf: 989677 bytes, checksum: c94c30c01b80cc04425c040119f731f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T12:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NeriaLourenco.pdf: 989677 bytes, checksum: c94c30c01b80cc04425c040119f731f2 (MD5) / Estudo descritivo sobre critérios de seleção na área do Direito de acordo com a visão de seu usuário especialista. O estudo foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. A amostra foi composta pelos doutorandos com mais de um ano de curso. Teve como objetivo geral identificar os critérios de seleção na área do Direito considerados relevantes pelo usuário da área. Procurou responder qual o grau de importância atribuído pelos usuários da área aos critérios de seleção utilizados, se existia algum critério definido como importante pelo usuário que não estivesse sendo considerado pelo sistema formal, e se as características apontadas pelos usuários eram confirmadas pelas bibliografias do curso. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário e a entrevista. Também foi realizada análise documental nas bibliografias de pós-graduação do curso. O tratamento dos dados deu-se de forma mista. As bibliografias foram analisadas quantitativamente de acordo com a frequência de indicação nos planos das disciplinas do curso de Direito da UnB. Os questionários foram analisados quantitativamente e as entrevistas qualitativamente por meio da análise de conteúdo, separando ideias homogêneas, excludentes e exaustivas. Os dados encontrados sugerem que a avaliação feita pelos usuários da área do Direito sobre os critérios de seleção não difere daqueles utilizados pelo sistema formal. Foram identificados os critérios considerados mais importantes pelo usuário construindo-se uma hierarquia. A análise das bibliografias do curso confirmou algumas características de importância expressas pelos usuários. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Descriptive study on criteria for selection in the area of law in accordance with the vision of its specialist user. The study was conducted at the Faculty of Law, University of Brasilia. The sample was composed of doctoral students with more than one year course. Aimed to identify the selection criteria in the area of law deemed relevant to the user of the area. Sought to answer what degree of importance attributed by the users of the area to the selection criteria used, if there is some criterion defined as important by the user that was not being considered by the formal system, and if the characteristics mentioned by users were confirmed by the course bibliographies. The data collection instruments were questionnaire and interview. Document analysis was also performed in the bibliographies of the postgraduate course. The processing of data was so mixed. The bibliographies were analyzed quantitatively according to the frequency indicated in the plans of the disciplines of law degree from UNB. The questionnaires were analyzed quantitatively and qualitatively through interviews content analysis, separating ideas homogeneous, mutually exclusive and exhaustive. The results suggest that the assessment made by users of the area of law on the selection criteria does not differ from those used by the formal system. Was identified the most important criteria considered by the user by constructing a hierarchy. The literature review confirmed the importance of some characteristics expressed by users.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2011. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-25T21:21:19Z No. of bitstreams: 1 2011_LucyleneValerioRocha.pdf: 742506 bytes, checksum: a7c64184009e83da0eba7154403b1ce3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-25T21:21:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LucyleneValerioRocha.pdf: 742506 bytes, checksum: a7c64184009e83da0eba7154403b1ce3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T21:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LucyleneValerioRocha.pdf: 742506 bytes, checksum: a7c64184009e83da0eba7154403b1ce3 (MD5) / A presente pesquisa teve por objetivo analisar como os assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal buscam, usam e avaliam os serviços e produtos oferecidos pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e identificar as necessidades de informação jurídica desses assessores. Para tanto verificou-se o perfil dos assessores, a forma como ocorre o processo de busca e uso da informação e quais as barreiras existentes nesse processo. A revisão de literatura apresenta conceitos sobre estudos de usuários, necessidade de informação, perfil de usuários, comportamento informacional, busca e uso de informação, fornecimento de produtos e serviços para usuários especializados e informação jurídica. O referencial teórico fundamenta-se no modelo de comportamento informacional proposto por T. D. Wilson em 1996, inspirado nas necessidades fisiológicas, cognitivas e afetivas dos indivíduos. A pesquisa teve caráter exploratório e utilizou o método qualitativo. A coleta de dados foi realizada em duas etapas, com o uso de questionários e entrevistas, envolvendo os assessores de Ministros do Tribunal que representaram a amostra deste estudo, dessa forma, foram realizadas entrevistas em cada gabinete de Ministro, com o assessor que exercia o cargo a mais tempo, totalizando onze entrevistas. Os questionários foram aplicados aos quarenta e quatro assessores pertencentes ao quadro do Supremo Tribunal Federal, dos quais, vinte e sete foram devolvidos respondidos. A análise de dados dos questionários baseou-se na análise de conteúdo. Pelos dados obtidos foi possível perceber que a necessidade de informação jurídica dos assessores está relacionada ao perfil do ministro ao qual eles estão vinculados, e a busca de informação jurídica baseia-se nessa necessidade. De modo geral observou-se uma visão positiva dos assessores quanto aos produtos e serviços oferecidos pela biblioteca do Tribunal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research aimed to analyze how assessors of Justices in the Supreme Federal Court search, use and evaluate the services and products offered by the Justice Victor Nunes Leal Library. It also identifyed the needs of legal information of such assessors. It was verified the profile of the assessors, the way they make their searches, the use of the information and any hindering found in that process. The literature review presents concepts about user studies, information needs, user profile, informational behavior, search and use of information, supply of products and services to specialized users and legal information. The theoretical referential is based on the informational behavior model proposed by T. D. Wilson in 1996, inspired on the physiological, cognitive and emotional needs of individuals. The research method was exploratory and qualitative. The data was collected in two stages, using questionnaires and interviews involving the assessors of Justices in the Court, that represent the sample of this study. Thus, a total of 11 interviews with the most experienced assessor in each Justice’s office were conducted. The questionnaires were applied to forty four assessors of the Supreme Federal Court staff, from which twenty seven were returned answered. The analysis of the questionnaires was based on content analysis method according to Bardin. By the data obtained, it was possible to verify that the law information need and asked by the assessors is related to the Justice profile for whom they work for. It was observed that the assessors have a positive opinion about the products and services provided by the library.

A informação e o acesso a ela agregam valor ao processo de desenvolvimento científico e tecnológico gerando conhecimentos que produzem mais informações e, consequentemente, mais conhecimento, estabelecendo-se um ciclo que proporciona uma interação entre os saberes. Organizar a informação e estabelecer procedimentos para a categorização conceitual, na elaboração de linguagens documentárias utilizadas para a sua representação, possibilitam ao usuário o acesso a respostas para solucionar questões pertinentes à sua pesquisa. Delimitamos a área do Direito como domínio a ser trabalhado com o objetivo de identificar princípios para a categorização conceitual da informação jurídica que contribuam para elaborar instrumentos de representação e controle terminológico, ou seja, elaborar linguagens documentárias mais eficientes para a indexação da sua produção documental e que preservem o contexto em que o termo jurídico é empregado. O referencial teórico utilizado para a definição do termo \"categorização\", o qual inclui autores como Aristóteles, Kant, Wittgenstein e Rosch, aliado à Teoria do Conceito de Dahlberg e à Teoria Comunicativa da Terminologia de Cabré, assim como a análise de linguagens documentárias utilizadas para a indexação no âmbito do Direito, permitiram a identificação de alguns princípios que devem ser considerados na elaboração desses instrumentos de representação e controle terminológico para a recuperação da informação. Verifica-se que a categorização conceitual pode ser considerada como pedra fundamental na estruturação de uma linguagem documentária, pois possibilita a relação entre os conceitos, representados por termos, dentro de um domínio específico do conhecimento, tornando mais eficaz a recuperação da informação. / Information and access to it add value to the scientific and technological development process generating knowledge that produces more information and, therefore, more knowledge, establishing a cycle which provides an interaction between the different kinds of knowledge. Organizing information and establishing procedures for the conceptual categorization in the development of indexing languages used for such representation allows the user to access the answers for solving issues relevant to his or her search. The area of Law was delimited as the subject area to be worked purposing to identify principles for the conceptual categorization of legal information which will contribute to the elaboration of instruments of representation and terminology control, that means, to produce indexing languages that are more efficient for the indexing of document production and which preserve the context in which the legal term is employed. The theoretical framework used for the definition of the term \"categorization\", which includes authors such as Aristotle, Kant, Wittgenstein and Rosch, allied to the Theory of Concept by Dahlberg and to the Communicative Theory of Terminology by Cabré, as well as the analysis of indexing languages used for indexation in the scope of Law, allowed the identification of some principles which should be considered in the preparation of these instruments of representation and terminology control for the retrieval of information. It can be seen that the conceptual categorization can be considered a cornerstone in the structuring of an indexing language, since it enables the relation between the concepts represented by terms within a specific area of knowledge making the information retrieval more effective.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-07-26T18:55:43Z No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-08-17T15:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T15:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A pesquisa jurídica no Brasil - Cristiano Quintela.pdf: 514031 bytes, checksum: 09c30bd147afa31d31cce5b8de64b092 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar artigos científicos publicados nos periódicos da área de Direito Constitucional. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram na análise do conteúdo dos artigos selecionados, com base em critérios de cientificidade estabelecidos. Os resultados apontaram para a existência de problemas relacionados à cientificidade dos trabalhos analisados, notadamente em relação à coerência e à consistência das pesquisas. De outro lado, a amostra não apresentou problemas consideráveis no que se refere aos critérios de originalidade e objetivação. As conclusões do trabalho conduzem a uma reflexão mais atenta sobre os aspectos metodológicos envolvidos na pesquisa em Direito atualmente. / This study aims to analyze scientific articles published in journals in the area of Constitutional Law. The methodological procedures used consisted of content analysis of articles selected based on established scientificity criteria. The results showed the existence of problems related to the scientificity of studies reviewed, especially with respect to the coherence and consistency of research. On the other hand, the sample showed no considerable problems as regards the criteria of the originality and objectivity. The conclusions of this work lead to a more attentive reflection on the methodological aspects involved in research in Constitutional law today.

A informação e o acesso a ela agregam valor ao processo de desenvolvimento científico e tecnológico gerando conhecimentos que produzem mais informações e, consequentemente, mais conhecimento, estabelecendo-se um ciclo que proporciona uma interação entre os saberes. Organizar a informação e estabelecer procedimentos para a categorização conceitual, na elaboração de linguagens documentárias utilizadas para a sua representação, possibilitam ao usuário o acesso a respostas para solucionar questões pertinentes à sua pesquisa. Delimitamos a área do Direito como domínio a ser trabalhado com o objetivo de identificar princípios para a categorização conceitual da informação jurídica que contribuam para elaborar instrumentos de representação e controle terminológico, ou seja, elaborar linguagens documentárias mais eficientes para a indexação da sua produção documental e que preservem o contexto em que o termo jurídico é empregado. O referencial teórico utilizado para a definição do termo \"categorização\", o qual inclui autores como Aristóteles, Kant, Wittgenstein e Rosch, aliado à Teoria do Conceito de Dahlberg e à Teoria Comunicativa da Terminologia de Cabré, assim como a análise de linguagens documentárias utilizadas para a indexação no âmbito do Direito, permitiram a identificação de alguns princípios que devem ser considerados na elaboração desses instrumentos de representação e controle terminológico para a recuperação da informação. Verifica-se que a categorização conceitual pode ser considerada como pedra fundamental na estruturação de uma linguagem documentária, pois possibilita a relação entre os conceitos, representados por termos, dentro de um domínio específico do conhecimento, tornando mais eficaz a recuperação da informação. / Information and access to it add value to the scientific and technological development process generating knowledge that produces more information and, therefore, more knowledge, establishing a cycle which provides an interaction between the different kinds of knowledge. Organizing information and establishing procedures for the conceptual categorization in the development of indexing languages used for such representation allows the user to access the answers for solving issues relevant to his or her search. The area of Law was delimited as the subject area to be worked purposing to identify principles for the conceptual categorization of legal information which will contribute to the elaboration of instruments of representation and terminology control, that means, to produce indexing languages that are more efficient for the indexing of document production and which preserve the context in which the legal term is employed. The theoretical framework used for the definition of the term \"categorization\", which includes authors such as Aristotle, Kant, Wittgenstein and Rosch, allied to the Theory of Concept by Dahlberg and to the Communicative Theory of Terminology by Cabré, as well as the analysis of indexing languages used for indexation in the scope of Law, allowed the identification of some principles which should be considered in the preparation of these instruments of representation and terminology control for the retrieval of information. It can be seen that the conceptual categorization can be considered a cornerstone in the structuring of an indexing language, since it enables the relation between the concepts represented by terms within a specific area of knowledge making the information retrieval more effective.

O objetivo da pesquisa é avaliar o acesso à informação legislativa digital dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Em revisão de literatura, aborda a importância da informação legislativa no que concerne ao ordenamento jurídico como um todo, à segurança jurídica, ao acesso à informação e à inflação legislativa. Para realizar a avaliação, estabelece checklist e, posteriormente, aplica o instrumento aos portais de legislação das Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais dos municípios selecionados por amostragem aleatória simples estratificada e na capital do Estado. O checklist é fundamentado em literatura acerca da avaliação de portais da web e da avaliação de portais de legislação em específico, sendo composto por 26 requisitos básicos desejáveis para os portais de legislação, divididos em 5 parâmetros: Usabilidade, Cobertura, Acessibilidade, Relacionamentos e Ferramentas Ao todo, analisa 62 portais de Prefeituras Municipais e 62 portais de Câmaras de Vereadores. Os resultados demonstram falta de planejamento e de profissionalismo na concepção e manutenção dos portais. Demonstram, ainda, não haver grande preocupação por parte dos gestores dos portais de legislação em garantir a completude do portal, a acessibilidade das normas, disponibilizar o texto atualizado (alterado e consolidado), facilitar o acesso à informação concernente à normas relacionadas, fonte, projeto de origem e ADIN, prover espaço com conteúdo de ajuda, bem como em gerar confiança a partir da disponibilização de informações sobre a responsabilidade do portal. Conclui que o acesso à informação legislativa dos municípios do Rio Grande do Sul é precário. / This research aims to evaluate the access to digital legislative information in municipalities of Rio Grande do Sul. The literature review explains the importance of legislative information to the legal order as a whole, to the legal certainty, access to information and legislative inflation. To concrete the evaluation, it establishs a checklist and applies the instrument to the Câmara de Vereadores’s and Prefeituras Municipais’s legislation websites selected by simple stratified random sampling and state’s capital. The checklist is based on literature about general websites and legislative websites evaluation, consisting on 26 basic requirements of legislative websites, sectioned in 5 parameters: usability, coverage, accessibility, relationships and features. In total, it analise 62 Prefeituras Municipais’s websites and 62 Câmaras de Vereadores’s websites. The results demonstrate lack of planning and professionalism in the design and maintenance of the websites. They also demonstrate that the site’s managers show no great concern in ensuring the completeness of the website, the accessibility to law, in making available the updated text (modified and consolidated), in facilitating access to related law, source, draft project and ADIN, in providing help content, as well as generating confidence from the availability of information on the responsibility of the website. It concludes that the access to legislative information of the municipalities of Rio Grande do Sul is precarious.