Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Marcus Pires Dias.pdf: 5621877 bytes, checksum: de047d81c2c8f87b8fbd9abecb28a2cb (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to develop a case study on the process of regularization with participation in a subdivision located in the Municipality of Taboão da Serra, São Paulo metropolitan region. The main objective of this study is to see what were the intricacies of the power circuit in which this form of participatory management was present and how were their clashes and confrontations. Are inserted into this circuit to municipal public administration represented by the Municipal Housing and Urban Development, the instances of popular representation within the field of activity in the regulation of subdivision and local actors. Popular participation is set to direct mechanisms of representation, combining the concepts of participatory and deliberative democracy, aiming to expand the traditional spheres of political decisions, typical of representative democracy. The main hypothesis to be achieved by this study is to detect conditions which, in the process of regularization of the settlement were implemented to make it happen for deliberation and social control of public administration. To develop this study were considered as methodological resources contributions and theoretical reflections, documentary and bibliographic survey, field research, secondary data analysis and interviews with key actors involved in the process of regularization of the area in question / Esta Tese tem como objetivo desenvolver um estudo de caso sobre o processo de regularização fundiária com participação popular em um loteamento localizado no Município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. O objetivo principal deste trabalho é constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que a gestão participativa esteve presente e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação da regularização do loteamento e os atores locais. A participação popular está configurada em mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas tradicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa. O foco principal a ser alcançada por este estudo é detectar quais as condições, dentro do processo de regularização fundiária do loteamento, foram implementadas para que acontecesse à deliberação e o controle social da gestão pública. Para o desenvolvimento deste estudo foram consideradas como recursos metodológicos as contribuições e reflexões teóricas, levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo, análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores envolvidos no processo de regularização da área em questão

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Marcus Pires Dias.pdf: 5621877 bytes, checksum: de047d81c2c8f87b8fbd9abecb28a2cb (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to develop a case study on the process of regularization with participation in a subdivision located in the Municipality of Taboão da Serra, São Paulo metropolitan region. The main objective of this study is to see what were the intricacies of the power circuit in which this form of participatory management was present and how were their clashes and confrontations. Are inserted into this circuit to municipal public administration represented by the Municipal Housing and Urban Development, the instances of popular representation within the field of activity in the regulation of subdivision and local actors. Popular participation is set to direct mechanisms of representation, combining the concepts of participatory and deliberative democracy, aiming to expand the traditional spheres of political decisions, typical of representative democracy. The main hypothesis to be achieved by this study is to detect conditions which, in the process of regularization of the settlement were implemented to make it happen for deliberation and social control of public administration. To develop this study were considered as methodological resources contributions and theoretical reflections, documentary and bibliographic survey, field research, secondary data analysis and interviews with key actors involved in the process of regularization of the area in question / Esta Tese tem como objetivo desenvolver um estudo de caso sobre o processo de regularização fundiária com participação popular em um loteamento localizado no Município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. O objetivo principal deste trabalho é constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que a gestão participativa esteve presente e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação da regularização do loteamento e os atores locais. A participação popular está configurada em mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas tradicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa. O foco principal a ser alcançada por este estudo é detectar quais as condições, dentro do processo de regularização fundiária do loteamento, foram implementadas para que acontecesse à deliberação e o controle social da gestão pública. Para o desenvolvimento deste estudo foram consideradas como recursos metodológicos as contribuições e reflexões teóricas, levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo, análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores envolvidos no processo de regularização da área em questão

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-09T19:18:27Z No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-10T22:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T22:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente tese aborda o tema do projeto urbano em assentamentos de origem informal, problematizando a aus?ncia de refer?ncias nas a??es de projeto em rela??o aos processos constru?dos na vida cotidiana de moradores e no procedimento de gest?o mais amplo dos assentamentos, notadamente aqueles implantados em ?reas ambientalmente fr?geis. A observa??o dessa quest?o em rela??o ? forma??o e ao crescimento do bairro M?e Luiza, em Natal/RN, motiva a reflex?o sobre solu??es de projeto urbano e os processos hist?ricos e de luta gestados no cotidiano de seus moradores, assim como de suas apropria??es do espa?o ao longo do tempo. Nesse universo de estudo se expressam particularidades do ambiente natural, hist?rias de lutas pela conquista da terra e urbaniza??o dignas, al?m de estrat?gias de gest?o voltadas para o enfrentamento das desigualdades sociais e press?es imobili?rias sobre o seu territ?rio, que nem sempre se revelam como condicionantes das interven??es urbanas. Nesse sentido, questiona-se: como desenvolver projetos de interven??o em assentamentos de origem informal em ?reas ambientalmente sens?veis, que articulem as garantias dos direitos de perman?ncia e as especificidades do ambiente, com a vida cotidiana constituida ao longo do tempo pelos seus moradores? Relacionando as quest?es emp?ricas verificadas no bairro M?e Luiza ?s formula??es te?ricas sobre a import?ncia do estudo da vida cotidiana, segundo Henri Lefebvre, admite-se como hip?tese que a configura??o espacial de assentamentos de origem informal cont?m elementos potenciais para a formula??o de projetos nas escalas urbana e edil?cia. Assim, o objeto de estudo se define pela configura??o espacial de assentamentos de origem informal, aqui particularizados pelos elementos da forma urbana do bairro M?e Luiza em sua rela??o com o ambiente e os instrumentos de acesso ? terra urbanizada, em processos constru?dos na cotidianidade. Nessa perspectiva, busca-se refletir sobre o projeto urbano, enquanto teoria e pr?tica do arquiteto e urbanista em assentamentos de origem informal, visando a formula??o de princ?pios que articulem as especificidades da forma urbana, do ambiente e dos mecanismos de acesso ? terra urbanizada, em conson?ncia com as pr?ticas cotidianas locais. / This thesis explores the theme of urban project in settlements of informal source, questioning the absence of references in the project actions related to processes built in the residents everyday life and the settlements expansive management, especially those in environmentally fragile areas. This observations together with the formation and growth of M?e Luiza neighborhood in Natal/RN, encourages the reflection on urban design solutions and both historical and political processes, gestated in the inhabitants daily life, as well as their space appropriation over time. In this field of study, some of the natural environment particularities are expressed, stories of struggle to conquer the land and for a decent urbanization, as well as management strategies for fighting social inequalities and real estate pressures on their territory, that not always are revealed as conditions of urban intervention. In this sense there is a question: how to develop intervention projects in informal source settlements in environmentally sensitive areas, articulating the guarantees of the permanence rights and the environment specificities, with the residents everyday lives? Relating the empirical issues checked in M?e Luiza neighborhood to theoretical formulations about the significance of the everyday life study, according to Henri Lefebvre, is admitted as a hypothesis that the spatial configuration of informal source settlements contains potential elements for the formulation of projects in urban and building scales. Therefore, the studied object is defined by the spatial configuration of informal source settlements, here particularized by elements of urban form of M?e Luiza neighborhood in its relationship with the environment and access tools to urbanized land in processes built in everydayness. From this perspective, it?s sought a reflection on urban design, as theory and practice of the architect and urban planner in informal source settlements, aiming the formulation of principles that articulate the specific characteristics of the urban form, the environment and urban land access mechanisms, in line with the local daily practices.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2304_1.pdf: 2662133 bytes, checksum: e49a92d327103fc812fc7e0854e31fed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho apresenta como foco central a análise do pluralismo jurídico a coexistência de direitos estatal e não estatal - no contexto da informalidade urbana do município de Fortaleza/CE. Aborda a questão partindo para elucidar a natureza do Estado Capitalista e a existência de diferentes campos sociais e de diferentes escalas nas quais o direito se aplica. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do direito de propriedade nos assentamentos informais, entendendo estes como os assentamentos que não são regidos pelo ordenamento jurídico urbanístico estatal. A partir das diferentes escalas do direito (internacional, nacional, municipal e local) procura identificar as relações de força entre os segmentos sociais, no processo de efetivação ou não do direito à moradia, elucidando se as medidas adotadas para mediação dos conflitos e para regularização fundiária dos espaços de informalidade urbana de Fortaleza encontram respaldo jurídico no arcabouço legislativo em vigor, apontando para a coexistência de outros direitos além do estatal, caracterizando o pluralismo jurídico. Destaca por fim, que, apesar dos avanços democráticos em prol da justiça social que caracterizam a legislação brasileira, nas duas últimas décadas, persistem formas alternativas de direito em torno do acesso à propriedade urbana e à moradia por parte da população excluída do mercado formal da habitação. Uma nova fonte de Direito, que não o oriundo do Estado, que caracteriza o pluralismo jurídico

Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo compreender como o processo de informalidade urbana e segregação socioespacial impacta nas condições de vida dos moradores do assentamento informal do Bairro Jardim Niceia, no município de Bauru. Para cumprir esse propósito, as técnicas de pesquisa utilizadas foram observação participante como voluntária do projeto Voz do Niceia e membro das oficinas socioterritoriais do CRAS Jardim Europa; pesquisa documental referente aos 205 cadastros com dados socioeconômicos dos moradores do Jardim Niceia, realizados pela SEPLAN; informações oficiais com o poder público mediante solicitações de informações sobre o atendimento das famílias nas diferentes políticas públicas; e entrevistas semiestruturadas com famílias beneficiárias do BPC. A pesquisa está amparada no método de análise da ciência reflexiva, operacionalizada pelo estudo de caso ampliado. A partir da observação participante é possível considerar que para que os serviços públicos alcancem os cidadãos, é preciso buscar alternativas, pois as ofertadas hoje não atendem às necessidades das famílias. O perfil das famílias aponta para baixa escolaridade; maioria com mulheres como chefe de família; trabalhos menos remunerados e desemprego; e casal com filhos. Quanto ao acesso aos serviços públicos, o de saúde foi o único tangível a todas as entrevistadas, ainda que de difícil acesso. Quanto à situação de informalidade urbana, o impacto para a maioria das entrevistadas é a insegurança da posse, de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research has the goal of understanding how the process of urban informality and socio-spatial segregation affects the life condition of the residents of the informal settlement Bairro Jardim Niceia in the city of Bauru, Brazil. To fulfill that purpose, the research techniques used were: participant observation as a volunteer of the project Voz do Niceia and member of the socio-territorial workshops of the CRAS Jardim Europa; documentary research regarding the 205 registers containing socioeconomic data from the Jardim Niceia residents, performed by SEPLAN; official information from public power upon request for information on services given to the families in different public policies; and semi-structured interviews with the families that benefit from the BPC. The research is based on the reflective science analysis method, operationalized by the expanded case study. From the participant observation, it is possible to consider that in order for the public services to reach the citizens, it is necessary to find alternatives, since the ones offered today do not meet the families' needs. The family profile indicates low education levels; most have women as householders; low-paying jobs and unemployment; and couples with children. As for access to public services, healthcare was the only one accessible to all the interviewed, even if hard to access. As for the urban informality situation, the impact for the majority of the interviewed is the insecurity of ownership, since th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] A população moradora das favelas cria estratégias para sua manutenção nesses locais. Longe de afirmar que a informalidade seria uma solução para todos os problemas da favela, a presente dissertação compreende esta prática como funcional. Contrapondo a isto, a Regularização Fundiária é entendida como a legalização das propriedades das áreas informais. Entretanto, o que se vê, na maioria das favelas cariocas que receberam estes projetos, é a entrega de um título fragilizado, que não garante a permanência da população, isto quando há efetivamente a entrega do título. O tema proposto por esta dissertação é a Regularização Fundiária em contraste com a informalidade urbana encontrada nas favelas cariocas. Analisamos a informalidade urbana como um ordenamento diferenciado no meio urbano, portanto, ela não deve ser encarada como um problema que pode ser solucionado pela Regularização Fundiária. Para compreender a inserção da Regularização Fundiária como Programa governamental nas favelas cariocas, destacamos três favelas como campo de pesquisa: Rocinha, Cantagalo e Acari (Vila Rica e Vila Esperança), todas com inserção governamental e desfechos distintos. Assim, para alcançar o objetivo central desta dissertação, buscamos o aprofundamento nos temas principais por meio da pesquisa bibliográfica, do levantamento documental sobre os programas de regularização fundiária e a realização de entrevistas com lideranças comunitárias, gestores dos programas locais de regularização fundiária e agentes governamentais. Buscamos aprofundar a temática da Regularização Fundiária e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir à população moradora das favelas o direito à cidade. / [en] The slum leaving population create strategies for their maintenance in these environments. Far from stating that informality would be a solution to all slum problems, the present dissertation understands it as a functional practice. Contrary to it, land regularization is understood as of the properties legalization from informal areas. However, what is seen in most slums in Rio de Janeiro that received these projects, is a fragile deed delivered that does not guarantee the population permanence, when, in fact, there is an actual delivery. The theme proposed by this dissertation is Land Regularization in contrast to the urban informality found in the Rio de Janeiro slums. It has been analyzed urban informality as a differentiated urban planning, therefore, it should not be seen as a problem that can be solved by land regularization. In order to understand the inclusion of land regularization as a government program in Rio de Janeiro slums, three slums were studied as field of research: Rocinha, Cantagalo and Acari (Vila Rica and Vila Esperança), all with governmental insertion and different outcomes. Thus, in order to reach the main objective, we seek to deepen the main themes through bibliographical research, documentary survey of land regularization programs and interviews with community leaders, managers of local land regularization programs and government agents. We aim to deepen the theme of land regularization and its various aspects, observing the challenges faced to guarantee the population living in the slums the right to the city.

Submitted by Yuri Camara Batista (camarabatista@gmail.com) on 2014-03-31T15:18:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-31T16:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T16:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Esta dissertação estima e discute a capitalização do imposto de propriedade no preço de imóveis, isto é, quanto um aumento de IPTU reduz os preços de imóveis e vice-versa. Por um modelo de diferença em diferenças e algumas tentativas de falseamento, obtiveram-se fortes evidências de capitalização, onde, em média, 100% de variação no imposto altera por volta de 30% o preço dos imóveis. Com isto, políticas de isenção ou redução de IPTU com fins sociais podem ser questionadas, pois dificultariam o acesso à moradia das famílias mais pobres, contribuindo para o processo de favelização. Ao mesmo tempo, maiores patamares do imposto poderiam ser utilizados não somente para elevar as receitas municipais ou como contrapartida ao uso de serviços públicos locais, mas também para tornar os preços dos imóveis mais acessíveis, reduzindo a pobreza e estimulando o crescimento das cidades. / This dissertation estimates and discusses property tax capitalization on real estate values, that is, how much an increase of property taxes will reduce property values and vice-versa. Using a Difference-in-Difference model and some robustness checks, we found strong evidence of capitalization, where, in average, 100% of change in property tax rates varies by 30% real estate values. Considering this, tax exemptions or abatements with social purposes can be questioned since this would make it harder for poor families to acquire their own dwellings, contributing for urban informality (“favelas”). At the same time, greater tax rates could be used not only to raise municipal revenues and expenditures, but also to make property prices more affordable, reducing poverty and promoting cities growth.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaCMA.pdf: 3448770 bytes, checksum: 0288faa5858a50c76d71674fafbab097 (MD5) Previous issue date: 2005-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urban?stica regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urban?stica regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure / A presente pesquisa se insere no tema da habita??o de interesse social e sua rela??o com as quest?es de infra-estrutura de saneamento (esgoto, ?gua, drenagem e lixo). Tendo como universo de estudo o Igarap? do Quarenta, situado na cidade de Manaus, capital do Amazonas, aborda quest?es que se apresentam entre as necessidades de moradia e as especificidades do meio f?sico natural, cujas caracter?sticas evidenciam limites para a implanta??o de habita??es adequadas. O objetivo ? analisar as possibilidades e os limites da regulariza??o urban?stica nas palafitas dos Igarap?s de Manaus, tendo em vista os fatores de habitabilidade e prote??o ambiental, expressos pelo sistema de saneamento esgotamento sanit?rio, abastecimento de ?gua, drenagem urbana e coleta de lixo. O trabalho aborda inicialmente os aspectos conceituais relativos ao tema de habita??o social no pa?s e sua rela??o com os fatores de habitabilidade, enfocando tamb?m a quest?o da moradia e os processos de informalidade urbana na cidade de Manaus. Trata do processo de constitui??o das palafitas no espa?o da cidade e sua rela??o com as pol?ticas habitacionais, apresentando a an?lise da implanta??o das palafitas em rela??o ?s condi??es de infra-estrutura de saneamento (esgoto, ?gua, drenagem e lixo). Como conclus?o, identifica as possibilidades e limites de regulariza??o urban?stica das palafitas implantadas ao longo do Igarap? do Quarenta, levando-se em considera??o os sistemas da infra-estrutura de saneamento