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Análise de impacto regulatório dos requisitos de projeto de aeródromos no Brasil : uma análise econômica e aplicação ao caso do aeroporto de Congonhas / Regulatory impact analysis of the aerodrome design requirements in Brazil : an economic analysis and a case study of Congonhas airport

Branco, Virgílio de Matos Santos Castelo 28 September 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-18T17:04:13Z No. of bitstreams: 1 2016_VirgíliodeMatosSantosdeMatosSantosCasteloBranco.pdf: 2627244 bytes, checksum: 39610fd56f042e847b5ab945471f10cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T15:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VirgíliodeMatosSantosdeMatosSantosCasteloBranco.pdf: 2627244 bytes, checksum: 39610fd56f042e847b5ab945471f10cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T15:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VirgíliodeMatosSantosdeMatosSantosCasteloBranco.pdf: 2627244 bytes, checksum: 39610fd56f042e847b5ab945471f10cd (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Este trabalho visa a avaliar economicamente a necessidade de adequação das Infraestruturas Aeroportuárias Brasileiras aos requisitos técnicos de Projeto de Aeródromos desenvolvidos pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e estabelecidos no Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre Análise de Impacto Regulatório, em especial da Análise de CustoBenefício, metodologia que se mostrou a mais apropriada para avaliar se a adequação das infraestruturas resultaria à sociedade benefícios suficientes para justificar os custos que seriam impostos. Na sequência, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre o Valor da Vida Humana, que se concluiu ser o valor ótimo que a sociedade estaria disposta a pagar para a redução dos riscos à vida, cujo estabelecimento se faz necessário para constituição dos corretos incentivos para se evitar que as mortes ocorram. Com base na revisão bibliográfica, calculou-se o Valor Estatístico da Vida (VSL) para o passageiro da Aviação Civil Brasileira como 5,1 milhões de reais para o final de 2015, bem como os valores de 4,1 e 8,0 milhões de reais para a condução de análises de sensibilidade. A metodologia proposta foi aplicada ao Estudo de Caso da adequação do Aeroporto de Congonhas aos requisitos técnicos contidos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 154. Estimou-se que o risco de excursões laterais (veeroff) no Aeroporto de Congonhas é 3,2 x 10-7, o que através de uma curva nula de crescimento de suas operações leva a um acidente esperado a cada 17 anos. A Análise de Custo-Benefício da adequação do aeroporto com a construção de uma Pista de Pouso e Decolagem central mostrou que os benefícios esperados da adequação superam os custos a serem incorridos, com uma Relação de Benefício-Custo entre 3,4 a 7,9. Concluiu-se que a manutenção da infraestrutura em não-conformidade às normas técnicas com o nível de operação atual existente no aeroporto não é a solução ótima para o bem-estar social, devendo ser estudadas outras possíveis alternativas para a adequação da Infraestrutura de Congonhas. O Estudo de Caso demonstrou que é exequível e apropriada a condução de uma Análise de Custo-Benefício no processo de tomada de decisão da Agência de intervir em um Aeroporto e determinar a adequação de sua infraestrutura ou de isentá-lo do cumprimento de requisitos normativos através de uma análise econômica robusta que leva à maximização do bem-estar social. / This work aims to economically assess the need to adapt the Brazilian Airport Infrastructure to the technical requirements for Aerodromes Design developed by the International Civil Aviation Organization (ICAO) and established in Brazil by the Civil Aviation Authority (ANAC). For this, a literature review on Regulatory Impact Analysis was carried out, in particular the Cost-Benefit Analysis, methodology that was shown the most appropriate to assess whether the adequation of the infrastructure would result to society sufficient benefits to justify the costs that would be imposed. Following, it was carried out a literature review on the Value of Life that concluded to be the optimal value that society is willing to pay to reduce the risk to life, which is necessary for the establishment of the correct incentives to prevent deaths. Through this literature review, the Value of Statistical Life (VSL) for the Brazilian Civil Aviation passenger was calculated as 5.1 million brazilian reals for the end of 2015, as well as the values of 4.1 and 8.0 million brazilian reals to conduct sensitivity analysis. The proposed methodology was applied to the case study of the adequation of Congonhas Airport to the technical requirements of the Brazilian Civil Aviation Regulation - RBAC 154. It was estimated that the risk of veer-off at Congonhas Airport is 3,2 x 10-7, which through a zero growth curve of airport operations leads to an expected accident every 17 years. The Cost-Benefit Analysis of the airport adequation with the construction of a new Central Runway shows that the expected benefits outweigh the costs that would be incurred with a benefit-cost ratio between 3.4 to 7.9. It was concluded that the maintenance of infrastructure in non-compliance with technical standards and the current operation level at the airport is not the optimal solution for the social welfare, and other possible alternatives should be studied for the adequation of Infrastructure. Through the case study, it was shown that is feasible and suitable to conduct a Cost-Benefit Analysis in the Agency's decision-making process to intervene in an Airport and determine the adequation of its infrastructure or exempt the compliance with regulatory requirements through a robust economic analysis that leads to the maximization of social welfare.
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Matriz semântica para projetos aeroportuários no Brasil

Ribeiro, Julio Tollendal Gomes 08 July 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-26T17:36:31Z No. of bitstreams: 1 2015_JulioTollendalGomesRibeiro.pdf: 32341682 bytes, checksum: a3d6123597c107aedf4aa86f18aff9ea (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-23T14:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulioTollendalGomesRibeiro.pdf: 32341682 bytes, checksum: a3d6123597c107aedf4aa86f18aff9ea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T14:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulioTollendalGomesRibeiro.pdf: 32341682 bytes, checksum: a3d6123597c107aedf4aa86f18aff9ea (MD5) / A concepção, desenvolvimento e execução de projetos de grande porte, como os do setor aeroportuário, são complexos. A otimização da gestão da informação é essencial para aumentar eficiência e transparência. Atualmente, existem diversas ferramentas computacionais capazes de auxiliar na integração e manipulação de dados, como o sistema de informação geográfica (SIG) e a modelagem da informação da construção (BIM). Contudo, tais ferramentas ainda não são utilizadas nos processos de projeto e aprovação (PPA’s) de aeroportos no Brasil, nem tampouco existem estudos voltados para a sua aplicabilidade neste setor. Esta é a situação, por exemplo, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Os PPA’s são caracterizados por elevada linearidade, que resulta em excesso de revisões de projeto e dificulta a integração das soluções de diferentes equipes e setores. O presente estudo investigou as potencialidades e limitações de tais ferramentas, por meio de um projeto piloto aplicado ao terminal de passageiros regional (TPR) da INFRAERO. Os objetivos específicos consistiram em desenvolver um processo de projetação e aprovação de projeto (matriz semântica de regras de abstração) para a sistematização dos PPA’s. Além disto, teve-se como objetivo avaliar a aplicabilidade dos sistemas BIM associada ao SIG, por meio da criação de objetos paramétricos, modelagem do TPR e simulação de três alternativas de projeto para uma torre de controle. A matriz semântica foi construída no XMind® com base em documentos oficiais e manuais operacionais da INFRAERO. Na matriz foram sistematizadas informações relevantes ao processo de projeto de arquitetura de um TPR, incluindo todos os módulos funcionais e com maior detalhamento do módulo “check in”. Para a modelagem nos ambientes BIM e SIG foram utilizados os softwares AutoDesk Revit® e AutoDesk InfraWorks®, respectivamente. Foram modelados oito componentes aeroportuários de acordo com padrões e normas nacionais, customizados com diferentes parâmetros e níveis de detalhe. Os componentes foram exportados para o ambiente SIG, analisados sob diferentes níveis de detalhe semântico e geométrico e utilizados na etapa posterior de reprodução do TPR. A modelagem do TPR foi baseada em seu memorial descritivo, plantas baixas, cortes e fachadas e em um modelo tridimensional no formato do tipo “. SKP” (do SketchUp®), todos eles fornecidos pela INFRAERO. Os resultados indicam que a associação do sistema BIM ao SIG pode aprimorar a gestão de PPA’s na INFRAERO e em outras instituições que lidem com processos semelhantes, porque permite a integração de diferentes níveis e tipos informação em relação à estrutura (geometria, especificações técnicas, propriedades físicas e estruturais, custo, etc.), e aos processos de desenvolvimento e execução de projetos (procedimentos internos, requerimentos legais, termos de referência, pareceres, memorandos, etc.). Permite ainda a integração e sinergia entre as diferentes equipes e usuários. Para sua implantação será preciso construir uma ampla biblioteca de componentes paramétricos, como aqueles desenvolvidos no presente estudo, com campos específicos de informação para sua própria estrutura organizacional. O processo de modelagem, incluindo a sistematização da matriz, permitiu identificar alterações necessárias no desenho dos processos de aprovação da INFRAERO, expressas em um fluxograma que reflete a gestão integrada de informações inerente aos sistemas BIM e SIG. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The development and implementation of large-scale architectural projects, such as the ones in airport sector are highly complex. Optimizing information management is essential to increase their efficiency and transparency. Currently, there are several computer based tools that can assist in data processing and integration, such as geographic information systems (GIS) and building information modelling (BIM). However, such tools haven’t been used yet in the design and approval processes (DAP’s) of the Brazilian Airport Infrastructure Company (INFRAERO). Moreover, no studies have been made to investigate their applicability in company. The DAP’s at INFRAERO are highly linear, which leads to excessive revision of project designs and hinders the integration of solutions from different teams and sectors. The present study investigated the potential and limitations of the above tools, based on a pilot project for INFRAERO’s regional passenger terminal (RPT). The specific objectives were to develop a systemized database (semantic matrix of abstraction rules) of DAP’s; and to evaluate the applicability of BIM associated with GIS at INFRAERO, by creating parametric objects, modelling the RPT, and simulating three design alternatives for a control tower. The semantic matrix was constructed in XMind® and based on INFRAERO official documents and operational manuals. The matrix systematized information relevant to the architectural design process of a RPT, including all functional modules and the "check in" module at a higher level of detail. The BIM and GIS software’s used in this study were Autodesk Revit® and AutoDesk InfraWorks®, respectively. Eight airport components were modelled according to national standards and regulation, and customized with different parameters and levels of detail. The components were exported to GIS, analyzed under different levels of semantic and geometric detail and used in reproduction of the RPT design. The RPT modelling was based on its descriptive memorial, floor plans, sections and facades, and a tridimensional model in .skp format (SketchUp®), all of them provided by INFRAERO. Results indicate that incorporating BIM associated with GIS at INFRAERO can enhance the management of DAP’s because it allows the integration of different data types and levels of information related to the structure (geometry, technical, structural and physical properties, cost, etc.) and processes of project development and implementation (internal procedures, legal requirements, reference terms, memoranda, etc.), as well as the integration and synergy between different teams and users. Implementing those tools requires building a large library of parametric components, such as those developed in this study, with specific fields of information associated to the company’s organizational structure. The modeling process, including the systematization of data in the matrix, revealed the need to make structural changes in the INFRAERO’s approval processes. Those changes were described in flow chart that reflects the integrated management of information inherent to BIM and GIS systems.
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Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiência

Nascimento, Jefferson Dalamura 08 September 2014 (has links)
Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:36:07Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Jefferson Nascimento.pdf: 1927919 bytes, checksum: 4da076f65b93754935bbaadc45e4e57f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Jefferson Nascimento.pdf: 1927919 bytes, checksum: 4da076f65b93754935bbaadc45e4e57f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / No Estado contemporâneo, a realização de parcerias entre os setores público e privado tem sido um fenômeno cada vez mais frequente. O presente trabalho objetivou analisar as concessões de infraestruturas aeroportuárias no Brasil, sob o paradigma da eficiência. Pesquisadas as reformas administrativas brasileiras à luz dos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial, procedeu-se ao mapeamento cronológico dos setores estatais brasileiros desestatizados, enfatizando-se as infraestruturas aeroportuárias. Posteriormente, foram abordadas as concessões de aeroportos no Brasil, partindo-se do dimensionamento da infraestrutura aeroportuária no país e de sua respectiva contextualização no cenário internacional. Mencionados modelos internacionais de desestatização aeroportuária, passou-se à caracterização da formatação brasileira utilizada nas concessões de São Gonçalo do Amarante, Brasília, Viracopos, Guarulhos, Confins e Galeão. Depois, procurou-se conhecer a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil e do Tribunal de Contas da União no controle e fiscalização dessas concessões. Concluiu-se o trabalho com a constatação de que, ante a falta de sincronismo entre o crescimento exponencial do transporte aéreo em todo mundo e a inquestionável a limitação da infraestrutura aeroportuária brasileira, as concessões tem se revelado uma alternativa oportuna. Quanto ao modelo adotado, ressalva-se a viabilização destes contratos mediante a concessão de financiamentos públicos ao setor privado, bem como a manutenção da responsabilidade estatal em parte dos investimentos a serem realizados. Além disso, questiona-se o enfoque legalista dos órgãos de controle, em detrimento ao monitoramento do alcance de resultados.
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TRANSPORTE AEREO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL / REGIONAL TRANSPORT AEREO MATO GROSSO DO SUL

Maranezi, Felipe Bastos 06 May 2014 (has links)
Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-19T00:31:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FELIPEMARANEZI.pdf: 2125851 bytes, checksum: ce24f43f249a2fafe6f8677979772599 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T00:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FELIPEMARANEZI.pdf: 2125851 bytes, checksum: ce24f43f249a2fafe6f8677979772599 (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study make a reflection about the dynamics of the regional air transport in the state of Mato Grosso do Sul, Brazil. The objectives of this research are: to understand the characteristics of the regional airtransport in Mato Grosso do Sul by characterizing the importance of the aviation sector in the cities in which there are regular flights such as Campo Grande, Corumbá, Dourados, Bonito and Três Lagoas; as well as to examine the origin and development to fair flows with in the state; search for obstacles to the expansion of airlines and airports in the operation of the municipalities that have regular flights; relate the scarcity of lines and flight schedules in cities from Mato Grosso do Sul state. The research included a literature Review and fieldre search in airports, through interviews with the superintendents and photographic record. / O presente trabalho busca uma reflexão sobre a dinâmica do transporte aéreo regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil.Os objetivos dessa pesquisa são: compreender as características do transporte aéreo regional no Mato Grosso do Sul configurando a importância do setor aéreo nas cidades que possuem voos regulares como é o caso de Campo Grande, Corumbá, Dourados ,Bonito e Três Lagoas; analisar a origem e o desenvolvimento dos fluxos aéreos no interior do estado; verificar as estratégias competitivas adotadas pelas empresas aéreas regionais; pesquisar os obstáculos ao aumento das linhas aéreas e da operação nos aeroportos dos municípios que possuem voos regulares; relacionar a escassez de linhas e horários nas cidades sul mato grossense. A pesquisa contou com revisão bibliográfica e trabalho de campo em três aeroportos, com entrevistas com os superintendentes e registro fotográfico.
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Sistema logístico de recepção e movimentação de cargas aéreas: o caso do Pólo Indústrial de Manaus (PIM)

Nascimento, Enily Vieira do 13 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-22T22:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Enily Vieira.pdf: 1694755 bytes, checksum: 6d8dfa6ad931b649316127bb22700791 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / The airport infrastructure and services of customs clearance of imported cargo can be considered a competitive advantage of companies in the Industrial Pole of Manaus (PIM). Reducing the time of cargo clearance would be just one advantage. The study aims to propose a management model agile and flexible in receiving air cargo imported inputs so that it satisfactorily meets the agile supply chain, which has the ability to respond to change, diversity, the unpredictable demands of customers, and which reduces the risk of pipeline breaks for companies in the PIM. This work, which culminates with a case study not only addresses the manufacturers of high-tech and innovative products that are of high value added, but all the actors (INFRAERO, RFB, ANVISA, MAP, broker, importing companies) involved import cargo, since his arrival in TECA to the delivery of cargo to the importer. The research call attention to the importance of infrastructure and services in the fast release of imported cargo through a management model able to include in the PIM requirements of external competitiveness of supply chains, using appropriate strategies such as model uncertainty supply chain (MICS). As a result, obtained presents an alternative model identified as the Special Customs Regime of Industrial Warehouse on Computerized Control (Ricof), considered an instrument of attraction and facilitator of global business development of products considered as part of the chain of uncertainty, so that gain is observed not only the logistical and tax, knowing that in Brazil there are no special schemes and atypical, as the companies of the Industrial Pole of Manaus (PIM). / A infraestrutura aeroportuária e os serviços de desembaraço aduaneiro de cargas importadas podem ser considerados uma vantagem competitiva das empresas no Pólo Industrial de Manaus (PIM). A redução do tempo de liberação de cargas seria apenas uma das vantagens. O estudo tem como objetivo propor um modelo de gerenciamento ágil e flexível na recepção de cargas aéreas de insumos importados de modo que este atenda satisfatoriamente a Cadeia de Suprimentos Ágil, que tem a capacidade de responder as mudanças, diversidades, demandas imprevisíveis dos clientes, e que reduz os riscos de interrupções dos fornecimentos para as empresas do PIM. Este trabalho, que culmina com um estudo de caso, não somente aborda os fabricantes de produtos high-tech e inovadores, que são de alto valor agregado, mas todos os atores (INFRAERO, RFB, ANVISA, MAPA, DESPACHANTE, Empresas Importadoras) envolvidos na importação da carga, desde sua chegada no TECA até a entrega da carga para o importador. A pesquisa dá visibilidade à importância da infraestrutura e rapidez nos serviços de liberação de cargas importadas, através de um modelo de gerenciamento capaz de incluir o PIM nas exigências da competitividade externa entre as cadeias de suprimento, fazendo uso de estratégias adequadas como o modelo de incerteza da cadeia de suprimentos (MICS). Como resultado obtido é apresentado um modelo identificado como alternativa ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sobre Controle Informatizado (RICOF), considerado instrumento de atração e facilitador de desenvolvimento das empresas globais de produtos considerados como integrantes da cadeia de incerteza, de modo que seja observado o ganho logístico e não apenas o tributário, sabendo que no Brasil não se inclui os regimes especiais e atípicos, como as empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM).
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POTENCIALIDADES E IMPACTO ECONÔMICO DAS CARGAS AÉREAS NO NOVO AEROPORTO DE GOIÂNIA

Magalhães, Danilo Nogueira 25 June 2018 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-10-01T18:12:04Z No. of bitstreams: 1 DANILO NOGUEIRA MAGALHÃES.pdf: 1353811 bytes, checksum: 91486d52a20c4f3b4617285bc1a86e60 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T18:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANILO NOGUEIRA MAGALHÃES.pdf: 1353811 bytes, checksum: 91486d52a20c4f3b4617285bc1a86e60 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Analyze means of transport is fundamental for the understanding of the formation of large urban centers and economic development, whether local, regional or national level. Based on this premise, this study sought to point out the economic potential and the challenges encountered in the new air terminal in Goiânia, Goiás state, opened in the year 2016. In addition, addressed the relationship between logistics and the means of transport, particularly air transport, the importance of airport infrastructure efficiently to the dynamics of the market, as well as the relationship between the airport of Goiânia and regional development. It was verified that: even with the inauguration of the new terminal, there was no significant increase in the volume of cargo transported; the base of the economy in Goiás depends fundamentally on the road and rail modes, with the exception of pharmaceutical and automotive industries, which use the air service; and the proximity to Brasília hinders investment and development in the sector, as it is not economically viable to two poles nearby. / Analisar meios de transporte é fundamental para a compreensão acerca da formação dos grandes centros urbanos e o desenvolvimento econômico local, regional e nacional. Com base nessa premissa, o presente estudo buscou apontar as potencialidades econômicas e os desafios encontrados no novo terminal aéreo de Goiânia, estado de Goiás, inaugurado no ano de 2016. Diante disso, abordou-se a relação entre a logística e os meios de transporte, em especial o aéreo, a importância de uma infraestrutura aeroportuária eficiente para a dinâmica de mercado, bem como a relação entre o aeroporto de Goiânia e o desenvolvimento regional. Constatou-se que: mesmo com a inauguração do novo terminal, não houve aumento significativo no volume de cargas transportadas; a base da economia em Goiás depende fundamentalmente dos modais rodoviário e ferroviário, com exceção das indústrias farmacêutica e automobilística, que utilizam o serviço aéreo; e a proximidade com Brasília dificulta investimentos e desenvolvimento no setor, visto não ser economicamente viável dois polos próximos
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A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados

Torres, Maíra Ayres January 2015 (has links)
Submitted by Maíra Ayres Torres (mairaayres@gmail.com) on 2016-03-02T21:37:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versal Final Aprovada (02.03.2016).pdf: 2643109 bytes, checksum: fc462587d60b8f9cab295d0dc2e7eb8d (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-04T18:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versal Final Aprovada (02.03.2016).pdf: 2643109 bytes, checksum: fc462587d60b8f9cab295d0dc2e7eb8d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-07T13:21:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versal Final Aprovada (02.03.2016).pdf: 2643109 bytes, checksum: fc462587d60b8f9cab295d0dc2e7eb8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T13:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versal Final Aprovada (02.03.2016).pdf: 2643109 bytes, checksum: fc462587d60b8f9cab295d0dc2e7eb8d (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / The present study is developed to analyze the asymmetric regulation model from two specific problems: the mechanisms required to obtain an asymmetric environment, as well as the manner in which to orchestrate such a model, in order to reconcile sustainable coexistence in a hybrid structure of competition. Changing a symmetric regulation environment observed shall be the way can be promoted to an asymmetric environment, safeguarding the rights and obligations of providers of certain activity. Moreover, it will seek to suggest legal instruments to allow the composition of two ways to undertake an economic activity, one who will take under public law (publicatio); and another that relates to private law (ordenatio); comprising well, assymetric regulation. As an illustration, will be verified the provisional measure (MP) 656/14 - which provided a possible model in which they would have two airport infrastructure offerings - to better exemplify how, legally, can make this organization possible dual delivery, via government (or delegatee), in the form of 'concessão'; and the private sector, according to 'autorização'. / O presente estudo destina-se à análise do modelo de assimetria regulatória, a partir de dois problemas pontuais, quais sejam: os mecanismos necessários para se obter um ambiente assimétrico, bem como a maneira pela qual se deve orquestrar tal modelo, de forma a compatibilizar uma convivência sustentável em uma estrutura híbrida de competição. Observar-se-á a maneira pela qual pode ser promovida a alteração de um ambiente de simetria regulatória para um ambiente de assimetria, resguardando os direitos e obrigações dos prestadores de determinada atividade, inseridos naquela seara. Ademais, buscar-se-á sugerir instrumentos legais para se permitir a composição de dois meios de exploração de determinada atividade econômica, um que se dê segundo o direito público (publicatio); e outro, que se relacione com o direito privado (ordenatio); compreendendo assim, a dita assimetria regulatória. A título ilustrativo, adentrar-se-á na verificação da medida provisória (MP) 656/14 - a qual previa um possível modelo em que se teria duas ofertas de infraestrutura aeroportuária - para melhor exemplificar como, juridicamente, pode-se viabilizar esta disposição de prestação dual, via poder público (ou delegatários), segundo a forma de concessão; e iniciativa privada, segundo a forma de autorização.

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