Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1616_1.pdf: 1862073 bytes, checksum: c16d66306a3a4edd7e2b9cf79a9796ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo tem como objetivo central analisar de que modo a transformação dos determinantes técnicos e institucionais da Sociedade Teatral de Fazenda Nova - STFN, em cada período marcante de sua história, influenciou no espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. A partir da noção de campo desenvolvida na teoria institucional, este trabalho analisa a trajetória da organização desde antes da sua formalização (1951), até 2004, enfocando os papéis de diversos empreendedores e atores organizacionais que mantiveram relações significativas ou influenciaram de alguma forma a organização. Foi possível destacar organizações do poder público, nas esferas Federal e Estadual, organizações do campo do teatro e do turismo de Pernambuco e empresas privadas que apóiam ou patrocinam o espetáculo em troca de visibilidade. Trata-se de um estudo de caso analisado qualitativamente que busca, através de pesquisa bibliográfica, observação direta e entrevistas semi-estruturadas em profundidade, compor as transformações ocorridas no ambiente organizacional da STFN e em seus aspectos internos. Os resultados evidenciam transformações ocorridas quanto às formas de financiamento, à origem do público, à infra-estrutura do evento, ao formato do espetáculo, à natureza e número de atores organizacionais, às formas de publicidades e às relações interorganizacionais dentro do campo, caracterizando alterações no contexto de referência do espetáculo que deixou assim, de ser restrito à localidade onde está inserido, passando a referenciar aspectos compartilhados em um contexto mais amplo

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1396_1.pdf: 2111068 bytes, checksum: c5ab43f3ffb26516eb9ad4335526a4c4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Democracia em sua dimensão contemporânea tem sido o regime político mais amplamente perseguido pelas sociedades atuais, em função de que tem angariado um grau consensual de ampla aceitabilidade a regimes políticos autoritários. Com efeito, à medida que o regime democrático tem agregado sua consolidação a padrões filosóficos de amplo respeito aos direitos e garantias individuais dos cidadãos, centradas nas normas internacionais de proteção aos direitos humanos, sua legitimidade internacional tem aumentado consideravelmente. Contudo, em termos práticos, a democracia exige eterna vigilância, como garante da liberdade, ensejando uma necessidade crescente do controle social cada vez maior, sobre atos de governos e instituições com múnus público. Tal pressuposto tem ampliado em nível internacional, os mecanismos de controle social com este viés, sendo as Ouvidorias instrumentos eficazes para tal fim, que tem ajudado a estabelecer, em seus limites de abrangência, padrões de controle social relevantes. No caso das instituições policiais, que pela natureza de suas funções tem impacto direto sobre a questão do respeito aos direitos de cidadania, em nível internacional as ouvidorias de polícia tem se constituído em possantes instrumentos de controle da violência policial com desempenho já consolidado. Muito desta efetividade tem se dado em parte, pelo viés cultural das sociedades onde elas estão inseridas, bem como pelo desenho institucional sobre o qual estão formatadas, que implica na natureza política e no pretender filosófico dessas instituições. Portanto, em função do desenho institucional observa-se a possibilidade real de se promover uma accountability responsiva e eficaz nas instituições policiais e desta forma, promover um nível de responsabilização e correção de rumos compatível com padrões significativos para a democracia. Deste modo temos que os modelos nacionais de ouvidorias carecem fortemente, em função de seu desenho institucional, de meios eficazes para promover uma accountability democrática em nossas instituições policiais, urgindo reformatação de seus preceitos práticos e normativos para se atingir tal objetivo

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1622_1.pdf: 1127397 bytes, checksum: eb655e952a7774cc219160acdfc29507 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A emergência de economias em transição para o mercado contribui para com novas oportunidades, alterando os mecanismos responsáveis pela formação das estruturas sociais, e possibilitando uma maior dinâmica do empreendedorismo nos Estados. A partir da década de 1980, ocorre então o surgimento de uma nova era global, com novas economias socialistas optando pela implantação de mecanismos voltados para a abertura de seus mercados. Entre as nações socialistas que aos poucos se tornam favoráveis ao processo da transição para uma economia de mercado, destaca-se o caso chinês. Por outro lado, a idéia da economia de mercado não tem se tornado compatível com os preceitos políticos da China, o que torna ainda mais interessante um mergulho mais profundo em seu processo de transição. A preocupação maior está em desvendar como uma reforma institucional contribui com a transição para o mercado em um Estado pós-socialista. Para isso, analisa-se o caso da transição chinesa para o mercado. Considera-se que a jornada da China para a transição do mercado é um processo de duas fases. A primeira fase dura cerca de quinze anos, entre 1979 e 1993. Durante esse período, o sistema é reformado para que os incentivos sejam aperfeiçoados e a competição criada, além de que o governo permite uma maior dinamização de pequenos empreendimentos (coletividades agrícolas e privatizações). A segunda fase ocorre a partir de 1994 em diante. Daí então, a China passa a estabelecer regras de mercado, maiores privatizações e reestruturação de suas empresas estatais. Entretanto, desafios ainda precisam ser encarados pelo governo chinês. A presente pesquisa se restringe à primeira fase do processo de transição, entre 1979 e 1993, pois se faz necessário restringir o foco dessa análise. Com isso, através de uma ampla revisão da literatura sobre mudança institucional e economias em transição, parte-se do princípio de que a reforma na China durante essa primeira fase é realizada a partir de três mecanismos principais: a descentralização fiscal do governo central, transformação das coletividades agrícolas e introdução de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4814_1.pdf: 1860406 bytes, checksum: fe5d167aca145183dc8a54e732808d20 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Quais são as peças que compõem o fenômeno tráfico de drogas? Quais são seus possíveis mecanismos? Esta pesquisa procura responder a esses questionamentos e lançar luzes um fenômeno que assola todas as sociedades: o comércio de drogas. Utilizou-se a explicação por mecanismos para identificar as peças que integram a dinâmica do tráfico de drogas dão vida. Nesse sentido, as peças, que são formadas por atores, geralmente estão em processo de interação. O que é crime organizado? Este é outro questionamento que a pesquisa responde. A definição de organizações criminosas é necessária, porque, além de ser um com significado ainda obscuro e por demais simplista, não é possível analisar o tráfico drogas sem sua definição. Qual é a contribuição da descriminalização do usuário de para os mecanismos do tráfico? Por meio de um exaustivo estudo empírico realizado Portugal, verifica-se se os mecanismos do tráfico se fortalecem quando o consumidor drogas não é mais tratado penalmente. Com base em relatórios oficiais, entrevistas e estatísticos, os questionamentos desta pesquisa são respondidos. Durante a análise empírica, surgem conceitos como o de proteção institucional e narcorrede institucional pública

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1630_1.pdf: 4081573 bytes, checksum: 0366d42262cb361ad31e71fa393dab4e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Banco Mundial surge como uma das principais instituições financeiras internacionais cujas operações financeiras e condicionantes foram usadas no Brasil como instrumento para a disseminação de uma agenda desenvolvimentista baseada na ideologia neoliberal. Foi este conjunto de diretrizes que ganhou a alcunha de Consenso de Washington. É possível observar que a presença e a influência do Banco Mundial no Brasil guardam relação com o quadro econômico nacional marcado por desafios como o aumento do grau de vulnerabilidade externa, a dependência da economia nacional ao capital internacional e a grande dívida externa brasileira que marcou as décadas de 1980 e 1990. Realidade econômica que se agravou com a incapacidade das instituições nacionais de formular e coordenar um projeto autônomo de desenvolvimento econômico e social. A partir de uma perspectiva teórica que agrega o Neo-institucionalismo e a Teoria dos Regimes, o presente trabalho tem como escopo realizar uma análise da mudança institucional que o Banco Mundial sofreu no Brasil durante os anos 90 até os primeiros anos da década atual. Este período engloba desde os anos em que a organização figurou como um dos principais defensores do Consenso de Washington como agenda desenvolvimentista para a América Latina, até um período em que os frutos destas políticas se mostraram mais concretos. Os resultados não esperados do Consenso de Washington podem ter promovido uma mudança não só na agenda desenvolvimentista formulada pelo Banco Mundial para o Brasil, mas no próprio entendimento de desenvolvimento considerado pela organização, que determinam as diretrizes da oferta de crédito ao país

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1632_1.pdf: 564497 bytes, checksum: 9c824e7332c0751c572b6bb9940d8d68 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O fenômeno da difusão de políticas vem cada vez chamando mais atenção dos cientistas políticos, especialmente no campo das políticas públicas. Talvez um dos maiores exemplos do fenômeno seja a difusão da reforma da previdência na América Latina. A literatura sobre a reforma enfoca os processos de aprendizado racional para explicar a dimensão da reforma e, outra parte da literatura, enfatiza o papel da imitação na formulação das reformas, mas sem considerar o peso da legitimidade. Assim, este trabalho toma as instituições como variáveis independentes e faz uma tentativa séria de introduzir o institucionalismo sociológico na análise de políticas públicas, sustentando que a reforma da previdência foi guiada pela adoção do mito da privatização que gerou o isomorfismo institucional, no qual as organizações tornam-se similares sem necessariamente tornarem-se mais eficientes

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5378_1.pdf: 3772899 bytes, checksum: d21e80e868e9c7a4b2078936068d927f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo objetiva uma avaliação do projeto de desenvolvimento do Porto Digital, sistema local de inovação em tecnologia de software que está localizado na centralidade urbana do Bairro do Recife. Essa avaliação permeia três eixos de investigação teórica: as condições em que se realiza o aprendizado tecnológico em economias de capitalismo periférico, a governança institucional que legitima e dá suporte à atividade produtiva e a política urbana que traduz as condições em que se realiza a requalificação urbana de uma centralidade histórica que contempla esse pólo do conhecimento enquanto fator de desenvolvimento econômico e social de uma centralidade urbana. O Porto Digital é uma iniciativa do governo estadual de fortalecer a economia do conhecimento que apresenta um território de oportunidades traduzidas na excelência do capital humano que participa da qualificação de um produto intangível e do desenvolvimento de pesquisas orientadas ao mercado externo. O trabalho, em caráter exploratório, utiliza a pesquisa qualitativa enquanto procedimento metodológico e privilegia as entrevistas como instrumento de elaboração de um diagnóstico do empreendimento, reconhecendo os esforços gerenciais realizados de parte da comunidade digital que objetiva dinamizar os níveis de empreendedorismo, competitividade e a escala de produção, necessários ao atendimento da demanda na esfera global. A política urbana que orienta a requalificação da área de intervenção do Porto Digital se legitima por um conjunto de interesses de classe onde o Estado dissemina as bases de uma cultura tecnológica que incorpora o valor simbólico do sítio histórico aos negócios em tecnologias de informação e comunicação. O Município que deveria exercer o controle do ordenamento territorial da centralidade histórica é omisso quanto às diretrizes de ocupação do solo urbano pelo empreendimento. O Projeto apesar de incorporar nos seus objetivos as perspectivas de inserção social, não tem conseguido resultados expressivos nesses cinco anos desde sua implantação. As evidências se inclinam para consolidar uma tendência de privatização dos espaços públicos que ameaça o controle social de lugares de elevado conteúdo cultural em benefício dos interesses do mercado, descomprometido de práticas sócias e ambientais efetivas e solidárias que propiciem uma mudança nas expectativas de vida das comunidades locais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo652_1.pdf: 2528189 bytes, checksum: 64c03fbda6ca65dd0b3cd4760d1b54b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados, conhecida como CIDE-combustível , pela perspectiva do movimento da Análise Econômica do Direito. Inicialmente é realizada uma análise a respeito da relação entre Direito e Economia, desde as sociedades primitivas até o surgimento da Análise Econômica do Direito. Foi observado que estas ciências estão unidas pela origem, o que justifica a consideração, pelo Direito, dos efeitos econômicos obtidos pelas instituições. O trabalho foi baseado nas contribuições desenvolvidas pela Nova Economia Institucional, dentre as quais, a limitação da racionalidade e a teoria dos custos de transação. Estabelecidas as premissas do marco teórico, passou-se a analisar a espécie de tributo em estudo, pela perspectiva da intervenção do Estado na economia. Foi constatado que, não obstante as diretrizes constitucionais determinando a aplicação do produto da arrecadação da CIDE-combustível em certas áreas, este tem sido direcionado para outras despesas orçamentárias. A partir desta constatação, foi observado, por meio de instrumentos econômicos, se a CIDE-combustível representa um meio eficiente de intervenção do Estado na economia. Direito e Economia articulam-se, então, para análise do objeto desta dissertação

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-07T18:09:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Maiara_Melo_Documento final.pdf: 8166465 bytes, checksum: 6ed7686dbb010c956ce2781d8117db58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T18:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Maiara_Melo_Documento final.pdf: 8166465 bytes, checksum: 6ed7686dbb010c956ce2781d8117db58 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / FACEPE / A criação de perímetros públicos de irrigação no Semiárido a exemplo do Sistema Itaparica foi resultante do projeto de reassentamento da comunidade atingida pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica em 1986. O projeto foi inovador na medida em que inseriu em seu plano de reassentamento os Perímetros Públicos de Irrigação enquanto proposta não apenas de transferir a população, mas de propiciar melhorias socioeconômicas, contudo observa-se ainda uma série de problemas de ordem socioeconômica, ambiental e político institucional. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver modelo institucional multissegmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar, localizados no Semiárido Nordestino. A fim de subsidiar este processo, foi realizada análise dos aspectos legais e institucionais de perímetros públicos de irrigação de base familiar no Semiárido, e avaliação da gestão dos perímetros de irrigação do Sistema Itaparica. Paralelamente realizou-se análise de constelação com stakeholders relacionados a governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. A área de estudo compreende o Sistema Itaparica, localizado no trecho Submédio do rio São Francisco, com ênfase no Perímetro de Irrigação Icó Mandantes. Quanto a metodologia, esta pesquisa possui característica multidisciplinar e classifica-se como aplicada, qualitativa, quantitativa e exploratória sendo apresentada em três seções relativas as etapas normativa, descritiva e prescritiva. Os procedimentos metodológicos utilizados compreenderam levantamento bibliográfico e documental, visitas a campo, realização de entrevistas semiestruturadas e oficinas com atores envolvidos na governança da área. As principais atividades econômicas realizadas na área de abrangência do perímetro Icó Mandantes são a agricultura, piscicultura e pesca artesanal. Observa-se que políticas públicas destinadas a agricultura irrigada de base familiar não são aplicadas de maneira eficiente nos perímetros públicos de Irrigação. Dentre os principais entraves a gestão local destacam-se os problemas relacionados a administração, operação e manutenção do perímetro irrigado. A aplicação da técnica de análise de constelação evidenciou ausência de articulação política institucional entre os stakeholders que fazem parte da governança dos perímetros públicos de irrigação. A partir disso, foi proposta modelagem institucional multissegmentar para a resolução dos principais problemas identificados para a agricultura, piscicultura e pesca, e um Comitê Gestor de Perímetros Públicos de Irrigação de Base Familiar. Espera-se contribuir para ampliação dos espaços de discussão e decisão colegiada, inserindo representações de todos os grupos identificados na governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. Não se trata de propor uma solução que possa responder todas as demandas identificadas, mas sim de apontar caminhos diferenciados de análise e diretrizes que devem ser consideradas nos processos de planejamento público como os modelos multissegmentares que agreguem saberes diferenciados. / In 1986, the resettlement of the population affected by the Itaparica Dam Project in Northeast Brazil resulted in creation of several public irrigation perimeters in semiarid region, the so called Itaparica System. This Project was unconventional in so far as he inserted in his resettlement plan the public irrigation perimeters not only as a proposal to move the affected population, but also to provide them social and economic improvements. More than 25 years after implementation of this System, it’s possible to note several problems in the socio-economic, environmental and political institutional sphere. In this context, this research aims to develop an institutional model multisegmental for governance of public irrigation perimeters based on traditional model of family-farming located in semiarid region (Northeast Brazil). To do so, I realized analysis of the legal and institutional aspects of public irrigation perimeters located in semiarid region, and I assessed the management of irrigated perimeters at Itaparica System. At the same time I realized constellation analysis with stakeholders. By this method I tried to understand the governance of public irrigation perimeters. The study multidisciplinary was carried out at Itaparica System, in sub medium stretch of São Francisco River, especially at Icó Mandantes irrigated perimeter. In this study I used qualitative, quantitative and exploratory research methods. During the fieldwork I realized semi structured interviews and workshops with the actors involved in the governance of Icó Mandantes. I also introduced sessions concerning the regulatory, descriptive and prescriptive phases. The main economic activities at Icó Mandantes are agriculture, fish farming and artisanal fisheries. Although there are many public policies destined to irrigated agriculture they are not applied efficiently in public irrigation perimeters. The main obstacles for local management are first administrative problems, and second operation and maintenance of irrigated perimeters. These factors affect the development of economic activities. The constellation analysis showed lack of institutional political articulation between stakeholders engaged in governance. From there, beyond the institutional modeling multisegmental for the resolution of the main problems in agriculture, fish farming and artisanal fisheries, I propose the creation of a Management Committee for Public Irrigation Perimeters based on traditional model of family-farming. Besides, this study hopes to expand the discussions and collective decision-making, and suggests the participation of members of all identified groups in governance of public irrigation perimeters. This is not to propose a solution that can meet all identified needs, but rather to point out different ways of analysis and guidelines that should be considered in public planning processes as multisegmental models that add differentiated knowledge.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 icleiacosta1997.pdf: 865007 bytes, checksum: 9493df5d62679954753d56aea1fc5951 (MD5) Previous issue date: 1997-12-16 / O objetivo da presente tese e o do conceito memoria institucional. Para tanto, problematizaremos a construcao de conceitos como acontecimentos do pensamento e levaremos em conta as condicoes de possibilidade de sua emergencia, a luz de um plano de imanencia onde os elementos conceituais, ou personagens conceituais, entram e saem de cena, se singularizam, se unem e se bifurcam em horizontes que se movimentam