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Avaliação por meio da microscopia eletrônica de varredura da limpeza e deformação de instrumentos rotários após a instrumentação de canais radiculares / Evaluation by scanning electron microscopy of cleaning and deformation of rotary instruments after use

Consolmagno, Elaine Cristina 21 November 2011 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar, por meio da microscopia eletrônica de varredura (M.E.V.), a remoção de detritos e deformação superficial sofrida pelos sistemas endodônticos rotatórios de NiTi BioRace (BR); Protaper (PT) e Twisted File (TF) após cada uso, totalizando cinco usos, simulando as condições clínicas. Um total de 75 molares superiores humanos extraídos cuja raiz disto-vestibular apresentava curvatura de 0 a 5° e mésio-vestibular entre 20 e 30° de acordo com o método de Weine, foram selecionados e divididos em três grupos com 25 espécimes. Para o grupo I: realizou-se instrumentação com o sistema BR; para o grupo II com o sistema PT e para o grupo III, com o TF. Foram utilizadas cinco caixas de cada sistema rotatório para instrumentar os canais mesio e distovestibulares. Inicialmente os instrumentos foram fotografados em M.E.V. com aumento de 35 vezes, utilizados uma vez e em seguida passaram por um protocolo de limpeza baseado no proposto por Parashos, Linsuwanont e Messer (2004) previamente a esterilização e, em seguida eram analisados em M.E.V., antes do uso seguinte. Esses procedimentos foram realizados até o último uso. Os dados de limpeza foram submetidos ao teste estatístico de Kruskal Wallis para comparação global e ao teste de Dunn para comparação individual dos grupos, enquanto para análise da deformação foram submetidos ao teste estatístico do Qui-quadrado para comparação global e ao teste exato de Fisher para as comparações individuais, todos com significância de 5%. Os resultados apontaram diferenças estatisticamente significantes quanto à limpeza para o sistema BR com maior quantidade de detritos remanescentes do processo de fabricação em relação ao PT e TF; após os 5 usos, os sistemas BR e PT apresentavam-se mais limpos em relação ao início do experimento, enquanto o TF permaneceu com quantidade semelhante de detritos superficiais. Ocorreu deformação em 40% do sistema BR, sendo 5% fratura e, 100% do TF, sendo 40% fratura. O sistema PT não sofreu danos consideráveis de acordo com os critérios avaliados. Por meio dos resultados obtidos neste estudo, concluiu-se que o protocolo de limpeza utilizado não proporcionou superfícies completamente limpas tanto no decorrer quanto ao final do experimento e quanto a deformação superficial, o sistema TF apresentou o pior resultado, seguido do BR, enquanto o PT que não apresentou qualquer deformação quanto aos critérios avaliados. / The aim of this study was to evaluate by scanning electron microscopy (SEM) the debris removal and deformation surface by rotary NiTi endodontic systems BioRace (BR), Protaper (PT) and Twisted File (TF) before each use, total five uses, simulating clinical conditions. A total of 75 extracted human molars whose disto-vestibular roots had curvature between 0 and 5 degrees and mesio-vestibular roots had curvature between 20 and 30 degrees according to the Weine method were selected and divided into three groups of 25 specimens. In the Group I: was used the BR system, group II was used the PT system and group III was used the TF system to shaping the mesio and distovestibular molars canals. Were used a total of five boxes to each rotary system. Initially, the instruments were examined by SEM at a magnification of 35x, then used into root canals and submitted through the cleaning protocol based on proposed by Parashos, Linsuwanont and Messer (2004) prior to sterilization for further examination by SEM, before the next use. These procedures were carried out until the last use. The cleaning data were analysed using statistical Kruskal Wallis test for global comparison and the Dunn test for individual groups comparison. The deformation data were analysed using Chi-square test for overall comparison and Fisher exact test for individual comparisons, both with 5% significance. The results showed the following statistically significant differences regarding cleaning to BR system with highest amount of debris remaining from the manufacturing process in relation to the PT and TF; after the five uses, the BR and PT systems were cleaner in relation to the initial experiment, but the TF system had the same debris amount. The deformation occurred in 40% of the BR system, with 5% fractured and 100% of the TF, with 40% fractured. The PT system has not suffered considerable damage in accordance with the criteria evaluated. The results of this study showed that the protocol did not provide cleaning surfaces completely free of debris, especially in the TF system, while for the BR and PT, resulting in cleaner surfaces at the end of the experiment compared with the dirt initial (immediately removed from their packaging). The surface deformation of TF system presented the worst results, followed by the BR and PT did not show any deformation on the criteria evaluated.
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DIREITO DE MÍDIA: INSTRUMENTO DE LIBERDADE OU DE CONTROLE?

Mota, Ronny César Camilo 15 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONNY CESAR CAMILO MOTA.PDF: 24538110 bytes, checksum: bff7af1aace06f72c11150da778bdca0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-15 / Este trabajo está vinculado al Programa de Pos Graduación en Derecho, Relaciones Internacionales y Desarrollo de la Pontificia Universidad Católica de Goiás y analiza el derecho del ejercicio de la diseminación de la información, como demosntración de la libertad de expresión en los medios de comunicación, con énfasis al uso del Internet y de las redes sociales, cuestionando si es ejercido como instrumento de libertad o de control. Tal examen es efectuado condiderando el cambio comportamental del individuo imprimida por la revolución tecnológica de medios de comunicación que ganaron forma y fuerza política y económica influyendo en las relaciones globalizadas con mudanza de paradigmas sociales. En este camino, hay una verificación de la acción del hombre en la construcción de las relaciones y en la interacción social, por medio de las redes sociales del Internet, con un abordaje análogico del mito del Anillo de Giges presentado en la obra "La República", de Platão. En este camino, se tiene el estudio de la importancia de los instrumentos tecnológicos en la nueva forma de emprender y de entender las innovaciones de las relaciones del hombre, siendo aquellos meros instrumentos o herramientas utilizadas de acuerdo con la conducta humana, ya sea para el bien o para el mal, en provecho de la justicia, sea por la imposibilidad limítrofe establecida por las sanciones jurídico-sociales de praticar la injusticia o mismo la busca de la superación de los fallos humanos. Así, surgen, en el ámbito de la responsabilidad civil, discusiones concernientes a la compensación, a la reparación y a lo castigo ante las consecuencias de los daños originarios de los excesos inherentes a la actividad de difusión de la información, teniendo en vista el ordenamiento jurídico y las recientes tumultos relacionados a la tema observada en Brasil y en la Argentina, discutiéndose la necesidad de reglamentación del ejercicio de la libertad de información. Se tiene la utilización de pesquisa bibliográfica com abordaje cualitativo desde publicaciones, estudio especializado, y jurisprudencia sobre lo tema. / Este trabalho está vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento - Mestrado - da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analise o direito de exercício da disseminação da informação, como demonstração da liberdade de expressão na mídia, com ênfase ao uso da internet e das redes sociais, questionando se é exercido como instrumento de liberdade ou de controle. Tal exame é efetuado considerando a mudança comportamental do indivíduo impingida pela revolução tecnológica dos meios de comunicação que ganharam forma e força política e econômica influindo nas relações globalizadas com mudança de paradigmas sociais. Neste caminho, há uma verificação da ação do homem na construção dos relacionamentos e na interação social, por meio das redes sociais da internet, com uma abordagem analógica do mito do Anel de Giges apresentado na obra A República , de Platão. Neste caminho tem-se o estudo da importância dos instrumentos tecnológicos na forma de empreender e de entender as inovações das relações do homem, sendo aqueles meros instrumentos ou ferramentas, utilizadas de acordo com a conduta humana, seja para o bem ou para o mal, em prol da justiça, seja pela impossibilidade limítrofe estabelecida pelas sanções jurídico-sociais de praticar a injustiça ou mesmo a constante busca da superação das falhas humanas. Assim, surgem, no âmbito da responsabilidade civil, discussões concernentes à compensação, à reparação e à punição ante as consequências dos danos originários dos excessos inerentes à atividade de difusão da informação, tendo em vista o ordenamento jurídico e as recentes celeumas relacionadas ao tema observadas no Brasil e na Argentina, discutindo-se a necessidade de regulamentação do exercício da liberdade de informação. Tem-se a utilização de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa a partir de publicações, estudo especializado, e jurisprudências sobre o tema.
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Atividade organística no Brasil : renovação ou queda de uma cultura? /

Pereira, Kenny Alberto Simões, 1970- January 2016 (has links)
Orientador: Dorotéa Kerr / Banca: Ney de Souza / Banca: Leonildo Campos / Banca: Nahim Marun Filho / Banca: Lutero Rodrigues / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo entender a forma de construção da atividade organística como uma cultura do cristianismo. Procura-se delinear os conteúdos dessa cultura e demonstrar como ela teve seus princípios geradores duradouros por tantos séculos. Em um segundo momento analisa a atividade organística no Brasil traçando seu perfil e analisando sua situação atual e suas problemática diante das novas religiosidades. Esta pesquisa procurou analisar a atividade organística no Brasil a partir dos estudos culturais tendo como principais autores teóricos Clifford Geerts, Jan Assmann e Zygmunt Bauman" / Abstract: The objective of this research is to understand how the construction to perform organ music has been historically generated in Christian culture. In the first part, this thesis proposes to outline how Christian principles that have lasted for centuries were instrumental in this cultural activity.The second portion of the thesis outlines the historical trajectory of the activities and compositions of organ music in Brazil, and notes the current problems resulting from the influence of new religious beliefs on this cultural endeavor.This research and analysis of the cultural studies of organ music in Brazil follow the theoretical propositions of authors Clifford Geerts, Jan Assman, and Zygmunt Bauman. / Doutor
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Avaliação por meio da microscopia eletrônica de varredura da limpeza e deformação de instrumentos rotários após a instrumentação de canais radiculares / Evaluation by scanning electron microscopy of cleaning and deformation of rotary instruments after use

Elaine Cristina Consolmagno 21 November 2011 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar, por meio da microscopia eletrônica de varredura (M.E.V.), a remoção de detritos e deformação superficial sofrida pelos sistemas endodônticos rotatórios de NiTi BioRace (BR); Protaper (PT) e Twisted File (TF) após cada uso, totalizando cinco usos, simulando as condições clínicas. Um total de 75 molares superiores humanos extraídos cuja raiz disto-vestibular apresentava curvatura de 0 a 5° e mésio-vestibular entre 20 e 30° de acordo com o método de Weine, foram selecionados e divididos em três grupos com 25 espécimes. Para o grupo I: realizou-se instrumentação com o sistema BR; para o grupo II com o sistema PT e para o grupo III, com o TF. Foram utilizadas cinco caixas de cada sistema rotatório para instrumentar os canais mesio e distovestibulares. Inicialmente os instrumentos foram fotografados em M.E.V. com aumento de 35 vezes, utilizados uma vez e em seguida passaram por um protocolo de limpeza baseado no proposto por Parashos, Linsuwanont e Messer (2004) previamente a esterilização e, em seguida eram analisados em M.E.V., antes do uso seguinte. Esses procedimentos foram realizados até o último uso. Os dados de limpeza foram submetidos ao teste estatístico de Kruskal Wallis para comparação global e ao teste de Dunn para comparação individual dos grupos, enquanto para análise da deformação foram submetidos ao teste estatístico do Qui-quadrado para comparação global e ao teste exato de Fisher para as comparações individuais, todos com significância de 5%. Os resultados apontaram diferenças estatisticamente significantes quanto à limpeza para o sistema BR com maior quantidade de detritos remanescentes do processo de fabricação em relação ao PT e TF; após os 5 usos, os sistemas BR e PT apresentavam-se mais limpos em relação ao início do experimento, enquanto o TF permaneceu com quantidade semelhante de detritos superficiais. Ocorreu deformação em 40% do sistema BR, sendo 5% fratura e, 100% do TF, sendo 40% fratura. O sistema PT não sofreu danos consideráveis de acordo com os critérios avaliados. Por meio dos resultados obtidos neste estudo, concluiu-se que o protocolo de limpeza utilizado não proporcionou superfícies completamente limpas tanto no decorrer quanto ao final do experimento e quanto a deformação superficial, o sistema TF apresentou o pior resultado, seguido do BR, enquanto o PT que não apresentou qualquer deformação quanto aos critérios avaliados. / The aim of this study was to evaluate by scanning electron microscopy (SEM) the debris removal and deformation surface by rotary NiTi endodontic systems BioRace (BR), Protaper (PT) and Twisted File (TF) before each use, total five uses, simulating clinical conditions. A total of 75 extracted human molars whose disto-vestibular roots had curvature between 0 and 5 degrees and mesio-vestibular roots had curvature between 20 and 30 degrees according to the Weine method were selected and divided into three groups of 25 specimens. In the Group I: was used the BR system, group II was used the PT system and group III was used the TF system to shaping the mesio and distovestibular molars canals. Were used a total of five boxes to each rotary system. Initially, the instruments were examined by SEM at a magnification of 35x, then used into root canals and submitted through the cleaning protocol based on proposed by Parashos, Linsuwanont and Messer (2004) prior to sterilization for further examination by SEM, before the next use. These procedures were carried out until the last use. The cleaning data were analysed using statistical Kruskal Wallis test for global comparison and the Dunn test for individual groups comparison. The deformation data were analysed using Chi-square test for overall comparison and Fisher exact test for individual comparisons, both with 5% significance. The results showed the following statistically significant differences regarding cleaning to BR system with highest amount of debris remaining from the manufacturing process in relation to the PT and TF; after the five uses, the BR and PT systems were cleaner in relation to the initial experiment, but the TF system had the same debris amount. The deformation occurred in 40% of the BR system, with 5% fractured and 100% of the TF, with 40% fractured. The PT system has not suffered considerable damage in accordance with the criteria evaluated. The results of this study showed that the protocol did not provide cleaning surfaces completely free of debris, especially in the TF system, while for the BR and PT, resulting in cleaner surfaces at the end of the experiment compared with the dirt initial (immediately removed from their packaging). The surface deformation of TF system presented the worst results, followed by the BR and PT did not show any deformation on the criteria evaluated.
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Diseño e implementación de un órgano musical electrónico con Theremin

Dávila Briones, Víctor Enrique January 2013 (has links)
Presenta el diseño e implementación de un instrumento musical electrónico que consta de un theremin controlado mediante sensores de ultrasonidos, y de un órgano digital capaz de generar distintos sonidos, para componer e interpretar música en tiempo real, de modo que pueda ser utilizado en un estudio de grabación, así como en presentaciones en vivo por los músicos. El diseño se ha orientado utilizando microcontroladores, tanto para la etapa de control del instrumento como para la de síntesis de las notas musicales. / Tesis
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Música e eletrônica no Brasil - Vôos abortados de uma pesquisa frutífera / Music and electronics in Brasil - aborted flights from a fruitful research

Pinto, Theophilo Augusto 15 October 2002 (has links)
Se a música brasileira em muitas de suas manifestações é reconhecida pela sua excelência, o mesmo não se pode dizer dos instrumentos musicais produzidos em território nacional. Em relação aos instrumentos eletrônicos que começaram a surgir na década de 1960, isso leva a crer que não houve nenhuma iniciativa dentro do Brasil que pudesse mudar esse quadro. No entanto, isto está longe de ser verdade, como esta pesquisa pretende mostrar. Mesmo assim, até hoje a confecção de instrumentos eletrônicos é dominada pela indústria estrangeira, sugerindo uma maior investigação e reflexão dos fatores que levaram a esta situação. Como será visto, isto não tem a ver somente com a qualidade (ou falta dela) dos projetos descritos ao longo desta pesquisa, mas com outros fatores que vão para além de problemas meramente tecnológicos ou musicais. / If Brazilian music in its various manifestations is recognized as excellent, it cant be said the same about the musical instruments made in the country. Regarding the electronic musical instruments that began to be made about the 1960s onwards, this lead to the believing that nothing was made inside the country to change that scene. But it is far from true, and that is the point of this text. Otherwise, the making of electronic musical instruments is dominated by a foreign industry, suggesting a broader investigation and reflection about the facts that led to this situation. As it will be seen, this has nothing to do with the quality (or the lackof it) of the projects described along this text, but with other reasons going beyond questions simply put as technological or musical.
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A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira

Adami, Fabio Vargas 20 September 2006 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-16T16:00:40Z No. of bitstreams: 1 FABIO VARGAS ADAMI.pdf: 456318 bytes, checksum: 49575ad65ef58fc4c8c1199d96ff424c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABIO VARGAS ADAMI.pdf: 456318 bytes, checksum: 49575ad65ef58fc4c8c1199d96ff424c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIO VARGAS ADAMI.pdf: 456318 bytes, checksum: 49575ad65ef58fc4c8c1199d96ff424c (MD5) Previous issue date: 2006-09-20 / Agência 1 / Trabalhou-se com as reformas do CPC/73, especificamente em relação ao recurso de agravo, no que tange aos objetivos pretendidos de acesso à justiça considerando o fator tempo como o norte para se alcançar o processo com contornos de justiça. Foi questionado o não alcance dos objetivos, se tentou demonstrar que as reformas, que se iniciaram no ano de 1995, não conseguiram alcançar o objetivo de diminuir a interposição de agravo de instrumento, o que teria, aparentemente, ido de encontro aos preceitos de processo eficaz, no que diz respeito ao acesso à justiça no quesito celeridade. Foi examinada a noviça Lei 11.187/05, qual inseriu e revogou no sistema processual civil, normas a respeito do recurso de agravo, na nova tentativa de aperfeiçoar a sistemática deste recurso. Entretanto, tal abordagem foi feita em conjunto à aspectos da evolução do processo civil, bem como da questão do acesso à justiça, questionando-se a legislação do agravo e, suas modificações, de forma à esclarecer que este recurso não merece ser caracterizado, por si só, de entrave à jurisdição eficaz, em nenhum de seus regimes, apesar da verificação numérica constantes dos dados, por meio de coleta de dados nos Tribunais de Justiça dos Estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. / It has been worked on the remodeling made to the Civil Procedure Code/73, especifically concerning appeal, as for the goals intended for access to justice considering time as a guiding factor to reach the lawsuit with justice aspects. The fact that the aims have not been reached was questioned, and it was demonstrated that the remodeling, which started in 1995, did not reach the purpose of diminishing the appeal articles. It would, apparently, have come against the effective procedure rules, concerning access to justice in celerity aspects. The new Law 11.187/05 has been examined, the one which inserted and revocated rules about appeal on the civil procedural law system, intending to improve the systematics of this appeal. However, such approach has been done in addition to evolution aspects of the civil lawsuit, as well as the ones related to the access to justice, questioning the legislation of the appeal and its changes, in order to clarify that this appeal does not deserve to be characterized as an obstacle to the effective jurisdiction, in any of its rules, despite the constant numerical verifications by data collection on the Courts of Justice in the states of Espírito Santo, São Paulo and Rio de Janeiro.
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Elaboração e avaliação das qualidades psicométricas do inventário de indicadores de violência na escola

Charczuk, Simone Bicca 19 April 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T20:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / Neste trabalho apresenta-se a elaboração e avaliação das propriedades psicométricas do Inventário de Indicadores de Violência na Escola (IIVE), obtidas em amostra não probabilística de 603 alunos de 5a. a 8a. séries de escolas estaduais e particulares de São Leopoldo/RS, ambos os sexos, idades entre 10 e 18 anos (X = 13,8; dp = 1,6), 71,6% de cor branca, 67,5% pertencentes às classes A e B. Para estudo da validade realizou-se análises fatoriais exploratórias, com método das componentes principais, rotação direct oblimin, normalização Kaiser. Gerou-se análises do instrumento total e das sub-escalas. Itens de menor carga fatorial foram retirados para manter a homogeneidade das escalas. Para avaliação da fidedignidade utilizou se o cálculo do Alpha de Chronbach. Em cada sub-escala foram determinados fatores, e seus Alpha: "manifestações de violência na escola" - violências entre alunos (a = 0,82), violência sexual professor/aluno e aluno/professor (a = 0,83), envolvimento de pessoas de fora da escola em situaçõe
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O relatório de gestão como instrumento de avaliação do acesso ao sistema de saúde

Marchionatti, Carmem Regina Estivalete 14 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T20:04:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 14 / Nenhuma / Esse artigo discute as potencialidades do Relatório de Gestão Municipal de Saúde (RGMS) do Rio Grande do Sul (RS), como instrumento para avaliação do acesso aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Este estudo baseou-se em pesquisa na literatura científica para conhecimento dos indicadores utilizados para medir acesso nos sistemas de saúde. Selecionaram-se indicadores na literatura nacional e internacional. Após, compararam-se os indicadores selecionados com os do RGMS, com identificação das coincidências, construindo-se nova seleção, desta vez dos indicadores de acesso do RGMS. Por fim, discutem-se as potencialidades e limites destes indicadores para avaliar o acesso ao SUS. Em conclusão, o RGMS constitui-se de medidas indiretas de acesso e, através delas, é possível levantar hipóteses relacionadas a problemas de acesso que podem influenciar no desempenho de indicadores de cobertura e utilização dos serviços. A avaliação do acesso em diferentes grupos sociais é limitada, em razão da carência de variá / This article aims to discuss the potentialities of the City’s Health Management Report (CHMR) as an instrument to evaluate the access to health services provided by SUS. Using scientific literature, a research was carried out to know the most commonly used indicators to measure the access to health services. Indicators were selected from both national and international literature. Afterwards, the chosen indicators were compared to those used by CHMR, identifying coincidences, and making a selection of the access indicators used by CHMR. Finally, we discussed the potentialities and limitations of such indicators to evaluate access to SUS. We came to the conclusion that the CHMR consists of indirect access measures through which it is possible to suggest hypotheses related to access problems which might influence the performance of coverage and service use indicators. The access evaluation in different social groups is limited, due to the lack of social variables in the Health Information Systems. Some indicato
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Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Maciel, Marcela Albuquerque 28 June 2012 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:15:24Z No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / O presente trabalho consiste na análise da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como instrumento para a implementação e manutenção do Sistema. Verificou-se que o processo de efetivação do mecanismo tem sido bastante conflituoso, com destaque para a discussão envolvendo a sua natureza jurídica. Chegou-se à conclusão de que a característica central do instrumento é a promoção da internalização de custos relativos aos impactos ambientais negativos não mitigáveis aos recursos naturais, no valor previsto para o empreendimento. Consiste, assim, em instrumento econômico baseado no princípio do poluidor-pagador, a ser exigido como condicionante compensatória no âmbito do licenciamento ambiental. Com fundamento nesse entendimento, passou-se ao exame das posições acerca do tema adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3378 e da Reclamação (Rcl) nº 8465 —, e do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluiu-se que essas discussões atribuíram mais complexidade e insegurança à execução do instituto, o que, contudo, pode ser revertido quando da reanálise da matéria no momento da apreciação dos embargos de declaração opostos, no caso da ADI, e do requerimento apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante o TCU.

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