Motivados pela crença de que um único conjunto de normas contábeis tecnicamente robusto seria fundamental para maior transparência nas informações, redução dos custos de capital, eliminação dos custos de adequação das demonstrações financeiras para outro conjunto de normas, redução dos riscos e, consequentemente, atração de mais investimentos, em 2002 o FASB assina o acordo de convergência com o IASB, no qual os órgãos se comprometem a desenvolver conjuntamente padrões contábeis compatíveis e de alta qualidade, que possam ser usadas no ambiente doméstico e internacional. A norma IAS 39, por ter sido considerada complexa desde sua emissão, já havia entrado no escopo de revisão conjunta entre o IASB e o FASB. Entretanto, a crise financeira de 2008 trouxe à tona algumas fraquezas da norma e ambos os órgãos foram pressionados a acelerar o processo de sua revisão. Em resposta à crise, o projeto foi dividido em três etapas, das quais a primeira é sobre classificação e mensuração dos instrumentos financeiros. Como parte do projeto, em novembro de 2009 foi emitida a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. Esta norma introduz novos requerimentos para a classificação e mensuração dos ativos financeiros. Dentre as mudanças as quatro categorias de mensuração dos ativos financeiros - valor justo pelo resultado, mantido até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponível para venda foram eliminadas e introduzidas duas categorias - custo amortizado e valor justo. Tal alteração instigou uma análise sobre seus possíveis impactos. Nesse sentido, este trabalho procurou analisar, dentro do contexto da introdução da IFRS 9, se a mudança na classificação dos ativos financeiros introduz alteração estatisticamente significativa nos indicadores prudenciais e de rentabilidade dos bancos no Brasil. Para isso foi focada a reclassificação da categoria disponível para venda para a categoria valor justo. A amostra é não probabilística e formada por 38 bancos brasileiros. As variáveis operacionais são: Índice da Basiléia, Índice da Basiléia por Capital Nível I, Índice de Imobilização, Retorno sobre Ativos (ROA) e Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE). A estratégia de pesquisa utilizada foi a simulação e a significância das médias dos resultados de cada indicador, antes e depois da simulação, foram testados estatisticamente por meio do teste não-paramétrico de Wilcoxon. Os resultados indicaram que não há variação da estrutura do Patrimônio de Referência (PR) e, portanto, não há impacto no Índice de Imobilização. Com relação ao demais indicadores, a reclassificação dos ativos provoca um aumento estatisticamente significativo na média do Índice da Basiléia, enquanto as médias do ROA e do ROE reduziram. Para a média do Índice da Basiléia por Capital Nível I não há evidências estatísticas de variação significativa. Todos os resultados da pesquisa consideraram um nível de confiança de 95% e o respectivo nível de significância de 5%. Contudo, considerando que os testes estatísticos se basearem numa amostra não probabilística, os resultados encontrados são extensivos apenas aos bancos componentes da amostra. Este estudo contribuiu adicionalmente ao debate sobre o uso de reclassificações para fins de gerenciamento de resultados, concluindo que a IFRS 9 é mais restritiva, quando comparado à IAS 39 após emenda de 2008. No que tange aos objetivos da revisão da IAS 39, percebe-se uma melhoria, em especial ao reduzir o número de categorias de classificação dos ativos financeiros, apesar de ser ainda cedo para afirmar que a mudança introduzida pela IFRS 9 reduziu a complexidade da IAS 39. Por fim, nota-se um movimento de convergência entre as normas contábeis e prudenciais, apesar de divergências entre ambas ainda permanecerem. / Driven by the belief that only one technically robust set of standards would be fundamental for increased transparency in information, reduced capital costs, eliminated costs to adapt financial statements to a new set of standards, risks reduction and, consequently, by the attraction of international investments, in 2002 FASB signed a convergence agreement with IASB, according to which the bodies agreed to work together to develop compatible and high quality accounting standards that could be applied for both domestic and cross-border financial reporting. IAS 39 has been considered complex since it was issued and had already been included in the scope of revision by IASB and FASB. However, the 2008 financial crisis emerged IAS 39 weaknesses, being both bodies pressured to accelerate the revision. In response to the crisis, the project was divided in three phases and the first one regards to classification and measurement of financial instruments. As part of the project, in November 2009 IFRS 9 Financial Instruments was issued. The new standard introduces new requirements for classification and measurement of financial assets. Among the changes, the four categories fair value through profit and loss, held to maturity, loans and receivables and available for sale were eliminated and two categories were introduced amortized cost and fair value. This change instigated an analysis about its possible impacts. In that sense, this research aimed to analyse, within the context of IFRS 9, if the change in financial assets classification introduces statistically significant changes in the prudential and the profitability ratios of banks in Brazil. To that end, the reclassification from available for sale to fair value was focused. The sample is non-probabilistic and contains 38 Brazilian banks. The variables are: Total Capital ratio, Tier 1 ratio, Fixed Assets to Regulatory Capital ratio, Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE). The research strategy used is simulation and the mean significance of each ratio results, before and after the simulation, was tested by the non-parametric Wilcoxon test. The results show no variation in regulatory capital structure, thus, there is no impact on Fixed Assets to Regulatory Capital ratio. In relation to all other ratios, the reclassification makes a statistically significant increase in Total Capital ratio mean, while ROA and ROE means reduced. On Tier 1 ratio mean there is no evidence of statistically significant variation. All the results of this research took into account reliability level of 95% and the respective significance level of 5%. However, considering that the statistics tests are based on a non-probabilistic sample, the results refer solely to banks in the sample. Moreover, this research contributed to a debate about the use of reclassification for earnings managements, concluding that IFRS 9 is more restrictive when compared to IAS 39 after 2008 amendment. Regarding the objectives of IAS 39 revision, an improvement was perceived, specially because the reduction of the numerous financial assets classification categories, despite it is too early to state that the change introduced by IFRS 9 has reduced IAS 39 complexity. Finally, it can be noticed a convergence movement between accounting and prudential rules, despite some divergences that still remain.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo analisou a relevância (value relevance) do valor justo dos ativos biológicos, propriedades para investimento e instrumento financeiros apurado pelas empresas brasileiras não financeiras de capital aberto nos anos de 2010 e 2011 (após implementação das normas internacionais de contabilidade) na formação do preço de suas ações. Foram selecionadas para o estudo empresas não financeiras de capital aberto que foram impactadas pelo CPC 28 Propriedades para Investimento e pelo CPC 29 Ativos Biológicos, sendo identificadas 70 empresas no ano de 2010 e 76 no ano de 2011. Foi utilizada como procedimento metodológico análise quantitativa, realizada através de estatística univariada (teste de diferença de média) e estatística multivariada (utilizando-se o modelo de Ohlson (1995)). O estudo constatou que: (a) 8% das empresas brasileiras não financeiras de capital aberto foram impactadas pelo CPC 29, enquanto que 16% foram impactadas pelo CPC 28; (b) na média, o efeito do valor justo dos ativos biológicos e propriedades para investimento reconhecido no resultado contribuiu para o aumento dessa variável contábil das empresas analisadas, enquanto que o efeito do valor justo proveniente dos instrumentos financeiros contribuiu, na média, para diminuir o resultado das empresas analisadas; (c) o teste de diferença de média (Wilcoxon) apontou que as alterações do valor justo foram responsáveis por diferenças estatisticamente significativas entre as variáveis contábeis (patrimônio líquido e resultado) com o efeito do valor justo e sem o efeito do valor justo em todos os anos e casos analisados; e (d) os resultados do modelo de Ohlson indicam que efeito do total do valor justo reconhecido no resultado foi detectado como relevante em 2010, assim como o valor justo das propriedades para investimento, e instrumentos financeiros. No pooled, foram encontradas evidências da relevância do efeito do valor justo provenientes do CPC 28, CPC 29 e CPC38. Não foram encontradas evidências da relevância do valor justo no ano de 2011. / This study examined the relevance (value relevance) of fair value of biological assets, investment properties and financial instruments established by Brazilian companies not traded in financial years 2010 and 2011 (after implementation of international accounting standards) in the formation of its share price. Were selected for the study of non-financial companies traded that were impacted by CPC 28 - Investment Property and CPC 29 - Biological Assets, identified 70 companies in 2010 and 76 in 2011. It was used as a methodological procedure quantitative analysis performed using univariate statistical test (mean difference) and multivariate statistics (using the Ohlson (1995)). The study found that: (a) 8% of non-financial Brazilian companies traded were impacted by CPC 29, while 16% were impacted by CPC 28 (b) on average, the effect of fair value of biological assets and properties investment recognized in earnings contributed to the increase in this variable accounting of the companies analyzed, while the effect of fair value from financial instruments contributed, on average, to decrease the income of the companies analyzed, (c) test the mean difference ( Wilcoxon) pointed out that the changes in fair value accounted for statistically significant differences between the accounting variables (income and equity) with the effect of fair value and without the effect of fair value for all years and cases analyzed, and (d) the results of Ohlson model indicate that the total effect of the fair value recognized in earnings was detected as relevant in 2010 as well as the fair value of investment properties and financial instruments. In pooled, we found evidence of the relevance of the effect of fair value from the CPC 28, CPC 29 and CPC38. There was no evidence of the relevance of fair value in the year 2011.

Submitted by Luiz Bueno Beznos (luizbeznos@gmail.com) on 2018-07-13T15:56:42Z No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 688998 bytes, checksum: 1ee9fe6feb920942bf6288ccd99bc5de (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezado Luiz, Recebemos eu trabalho aplicado na biblioteca digital mas será necessários alguns ajustes: Estou encaminhando por e-mail os ajudes necessários. Por favor, faça as alterações e submeta o trabalho novamente. Atenciosamente, Simone Pires SRA. on 2018-07-16T19:58:21Z (GMT) / Submitted by Luiz Bueno Beznos (luizbeznos@gmail.com) on 2018-07-17T16:43:47Z No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-20T18:21:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-23T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) Previous issue date: 2018-06-13 / International management literature arguments that foreign firms operate under Liability of Foreignness (LOF). Several previous studies looked at LOF in banks, with contradictory results. Our study however is focused exclusively in the business of Sales and Trading of investment banks. We hypothesize this holds true for this business of investment banks, as the disadvantages of foreignness will be greater than advantages such as access to global markets. We looked at profitability for 87 domestic and foreign investment banks in Brazil for 27 quarters, using Pooled OLS as our statistical model. We found that there is indeed liability of foreignness. Testing characteristics that might mitigate LOF, we found that the smaller psychic distance and large home country economy can have a positive effect in foreign banks profitability. Surprisingly, experience does not appear to have a mitigating effect on LOF. / A literatura de administração internacional argumenta que empresas estrangeiras operam sob Liability of Foreignness (LOF). Vários estudos prévios abordaram LOF em bancos, com resultados contraditórios. Nosso estudo, entretanto foca exclusivamente na linha de negócios de Sales and Trading de bancos de investimento. Nossa hipótese central é de que existe LOF nesta linha de negócio dos bancos de investimento, e que as desevantagens de ser estrangeiro serão maiores que as vantagens. Nós analisamos a lucratividade de 87 bancos locais e estrangeiros no Brasil por 27 trimestres, usando Painel Empilhado como metodologia estatística. Os resultados indicam que realmente há LOF. Testando características mitigadoras deste LOF, encontramos indicativos que menor distância psíquica e maior economia no país sede podem ter um efeito positivo na lucratividade de bancos de investimento estrangeiros. Surpreendentemente, experiência não parece ter um efeito mitigador sobre LOF.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Ricardo da Silva.pdf: 576493 bytes, checksum: 0f1522c133d009b9c63b1743e9ae3f43 (MD5) Previous issue date: 2010-08-08 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Emitted in 2008 CPC 14 (Deliberation CVM nº 566/08), together with for Instrução CVM nº 475/08, they brought new practices in the that tells respect to the record and measuring of the used financial instruments. The present study has as goal analyze measuring effects and implementation current financial instruments record of Deliberação CVM nº. 566/08 and rule CVM nº. 475/08 in the result and in the patrimony liquidate of the Brazilian opened companies not-financiers. The investigation of the descriptive kind used of technical standardized of data collections concerning the financial not-derivative and derivative instruments, because it sought itself to analyze the relative accounting demonstrations to the exercises ended in 2007, before the new rules, and ended in 2008, year in which the new rules proceeded being demanded. The sample comprehended the 100 larger Brazilian opened companies not-financiers with active larger volume in 31/12/2008, and to ends of analyzes the final sample comprehended 68 companies for own informaction of instruments utilization financial not-derivative and derivative in set. In the data treatment were analyzed the qualitative, relative to the kinds identification of financial and quantitative instruments, relative to the measuring of the instruments effects in the result and in the companies' equity.Of the research results stands out: (i) In the effects in equity liquidate twelve companies evidenced financial instruments in 2008 against just two in 2007, note itself an evolution considerable because measuring in 2008 totalized R$ 121 million won liquidies against R$ 16 million net losses in 2007, however the one of if you stand out that of the final sample fiftysix companies did not evidence any information; (II) in the effects in the result were evidenced the effects of the financial instruments in forty-four companies in 2008 against forty in 2007, despite a minimum evolution in the records note itself a significant evolution in measuring that in spite of having been affected by results excepecionais of the crisis of 2008 were significant, having in 2008 R$ 1,0 billion loss and against 196 corns in 2007. It noticed in the effects analysis, of the records and measuring with base in the new rules, important effects in the patrimony liquidate and in the result of searched companies what demonstrates a partial evolution, since fifty-six companies did not announce any information in patrimony liquidate and twenty-four in the result. / Emitido em 2008 CPC 14 (Deliberação CVM nº 566/08), juntamente com a Instrução CVM nº 475/08, trouxeram novas práticas no que diz respeito ao registro e mensuração dos instrumentos financeiros utilizados. O presente estudo tem como objetivo analisar os efeitos da mensuração e registro dos instrumentos financeiros decorrentes da implementação da Deliberação CVM nº. 566/08 e Instrução CVM nº. 475/08 no resultado e no patrimônio liquido das companhias abertas brasileiras não-financeiras. A investigação do tipo descritiva utilizou de técnicas padronizadas de coletas de dados acerca dos instrumentos financeiros não-derivativos e derivativos, pois buscou-se analisar as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 2007, antes das novas normas, e findos em 2008, ano em que as novas normas passaram a serem exigidas. A amostra compreendeu as 100 maiores companhias abertas brasileiras não-financeiras com maior volume de ativos em 31/12/2008,sendo que para fins de análise a amostra final compreendeu 68 companhias por possuirem evidências de utilização de intrumentos financeiros não-derivativos e derivativos em conjunto. No tratamento dos dados foram analisados os qualitativos, relativos à identificação dos tipos de instrumentos financeiros e quantitativos, relativos à mensuração dos efeitos dos instrumentos no resultado e no patrimônio líquido das companhias. Dos resultados da pesquisa destaca-se: (i) nos efeitos no patrimonio liquido doze companhias evidenciaram instrumentos financeiros em 2008 contra apenas duas em 2007, nota-se uma evolução consideravel pois as mensurações em 2008 totalizaram R$ 121 milhões de ganhos liquidos contra R$ 16 milhões de prejuizos liquidos em 2007, porém a de se destacar que da amostra final cinquenta e seis companhias não evidenciaram qualquer informação; (ii) nos efeitos no resultado foram evidenciados os efeitos dos instrumentos financeiros em quarenta e quatro companhias em 2008 contra quarenta em 2007, apesar de uma minima evolução nos registros nota-se uma significativa evolução nas mensurações que apesar de terem sido afetados por resultados excepecionais da crise de 2008 foram significativas, tendo em 2008 R$ 1,0 bilhão de prejuizos contra 196 milhoes em 2007. Notou-se na análise dos efeitos, dos registros e mensurações com base nas novas normas, efeitos relevantes no patrimônio liquido e no resultado das companhias pesquisadas o que demonstra uma evolução parcial, visto que cinquenta e seis companhias não divulgaram qualquer informação no patrimonio liquido e vinte e quatro no resultado.

O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances. / Hybrid financial instruments and/or compounds has been a constant theme regarding accounting regulation. The positive literature presents a hypothesis that help to understand why some companies appeal to said instruments to raise funds: Indebtedness level on the breach limit of contractual covenants. In Brazil, companies with CVM register, that used these instruments, sorting them on the equity, had their quarterly statements and/or financial statements restated and/or republished by CVM resolution. The critical point of the whole discussion lies in the distinction between a liability item and an equity item. This subject is covered in the IAS 32 (PT CPC n. 39) and is present in "Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting", issued by IASB in July 2013, having two approaches that can be used, order to simplify the distinction between an item of liabilities and equity: the narrow equity approach - NEA and the strict obligation approach - SOA. The adoption of each of these approaches have a different impact on levels of debt / leverage and the potential dilution of the shareholding. This work aims to investigate approaches to accounting classification of mandatorily convertible debentures, vis-à-vis the IAS 32 (PT CPC n. 39) and the Discussion Paper of the IASB (NEA x SOA).The methodology used is a case study of a Brazilian corporation, that in 2010 issued mandatorily convertible debentures and made a classification of these instruments deemed inappropriate by the regulator. It can be observed that the strict obligation approach is the approach that impacts least on the level of indebtedness, while the narrow equity approach is the one that have the most leverage. Evidence suggests the contractual covenants as potencial inducers of such practice, fact which is in accordance with the literature documenting the area as a phenomenon expected. It is true that in the case in, there was continuous breach of the contractual covenants, corroborating the hypothesis presented by SILVA (2008) that the low cost of violation of covenants contribute to such a situation. Alternatively, a possible explanation for the choice of the accounting company is the complexity of IAS 32 (PT CPC 39) and ignorance of its nuances.

Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances. / Hybrid financial instruments and/or compounds has been a constant theme regarding accounting regulation. The positive literature presents a hypothesis that help to understand why some companies appeal to said instruments to raise funds: Indebtedness level on the breach limit of contractual covenants. In Brazil, companies with CVM register, that used these instruments, sorting them on the equity, had their quarterly statements and/or financial statements restated and/or republished by CVM resolution. The critical point of the whole discussion lies in the distinction between a liability item and an equity item. This subject is covered in the IAS 32 (PT CPC n. 39) and is present in "Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting", issued by IASB in July 2013, having two approaches that can be used, order to simplify the distinction between an item of liabilities and equity: the narrow equity approach - NEA and the strict obligation approach - SOA. The adoption of each of these approaches have a different impact on levels of debt / leverage and the potential dilution of the shareholding. This work aims to investigate approaches to accounting classification of mandatorily convertible debentures, vis-à-vis the IAS 32 (PT CPC n. 39) and the Discussion Paper of the IASB (NEA x SOA).The methodology used is a case study of a Brazilian corporation, that in 2010 issued mandatorily convertible debentures and made a classification of these instruments deemed inappropriate by the regulator. It can be observed that the strict obligation approach is the approach that impacts least on the level of indebtedness, while the narrow equity approach is the one that have the most leverage. Evidence suggests the contractual covenants as potencial inducers of such practice, fact which is in accordance with the literature documenting the area as a phenomenon expected. It is true that in the case in, there was continuous breach of the contractual covenants, corroborating the hypothesis presented by SILVA (2008) that the low cost of violation of covenants contribute to such a situation. Alternatively, a possible explanation for the choice of the accounting company is the complexity of IAS 32 (PT CPC 39) and ignorance of its nuances.

Submitted by BRUNA FERRARI (bruna.camargo.ferrari@gmail.com) on 2016-09-30T02:25:02Z No. of bitstreams: 1 BCF_Dissertação FGV_BEPS.NEGHÍBRI.CFC_VFINAL-JUN16.pdf: 1372453 bytes, checksum: 6f32f4cb6c399d4919ddf87d5bf1c9d4 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Bruna, boa tarde Conforme mencionado ao telefone, além da ficha catalográfica, verificamos o restante da formatação: Na capa e na contra capa, retirar o nome do mestrado (MESTRADO EM DIREITO); e a sigla SP que consta ao lado de São Paulo. O restante está correto. Aguardo nova submissão. Grata. on 2016-09-30T17:31:00Z (GMT) / Submitted by BRUNA FERRARI (bruna.camargo.ferrari@gmail.com) on 2016-09-30T21:34:22Z No. of bitstreams: 1 BCF_Dissertação FGV_BEPS.NEGHÍBRI.CFC_VFINAL.pdf: 1372409 bytes, checksum: 09e5304ad8b5d67e453041d752134e93 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-09-30T21:40:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BCF_Dissertação FGV_BEPS.NEGHÍBRI.CFC_VFINAL.pdf: 1372409 bytes, checksum: 09e5304ad8b5d67e453041d752134e93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T11:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BCF_Dissertação FGV_BEPS.NEGHÍBRI.CFC_VFINAL.pdf: 1372409 bytes, checksum: 09e5304ad8b5d67e453041d752134e93 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / The research aims to analyze the impacts for multinational companies resident in Brazil of the incorporation of OECD/G20 BEPS Project recommendations contained in action 2 (related to the neutralization of the effects of hybrid mismatch arrangements) and in action 3 (related to the design of effective CFC rules) in the brazilian law. The research starts with the individualized analysis of each action to comprehend its particularities and its objectives. Afterwards, the study analyzes the brazilian legislation under each BEPS key pressure area addressed in the actions and verifies the possibilities for the OECD suggestions incorporation. At last, it measures, as a consequence of the previous analyses, the impacts on the international investments of brazilian entities. The hypothesis of the research is proved throughout the analysis, upon the conclusion that the incorporation of the recommendations to address Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), in the brazilian legislation and according to the analyzed arguments, will encourage the investments of the multinationals resident in Brazil, as long as Brazil adopts a collaborative sovereignty, be faithful (adopt and respect) to a tax policy which does not reduce the international competitiveness of its companies and is consistent (coherent, clear and precise rules) in the incorporation of the Project’s recommendations in the domestic legislation. Thus, certainty will increase, compliance and administrative costs will be lowered and the balance between taxation and competitiveness of the multinationals will be achieved. / A pesquisa tem como objetivo analisar os impactos, para as multinacionais residentes no Brasil, da incorporação das recomendações constantes da ação 2 (sobre a neutralização dos efeitos dos negócios híbridos) e da ação 3 (sobre o desenho de normas CFC eficazes) do Projeto BEPS no direito brasileiro. Parte-se da análise individualizada de cada ação, para compreender as suas particularidades e os seus objetivos. Posteriormente, examina-se a legislação brasileira sobre cada foco de BEPS tratado nas ações e verifica-se as possibilidades para a incorporação das sugestões da OCDE. Por fim, como consequência das análises anteriores, mensura-se os impactos para os investimentos internacionais das pessoas jurídicas brasileiras. A hipótese de pesquisa comprova-se ao longo da análise, ao se concluir que a incorporação das recomendações para combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros (BEPS) — no direito brasileiro e de acordo com os argumentos analisados —, incentivará os investimentos das multinacionais residentes no Brasil, desde que o País adote uma soberania colaborativa, seja fiel (adote e respeite) a uma política tributária que não reduza a competitividade internacional de suas empresas e haja consistência (normas coerentes, claras e precisas) na incorporação das recomendações do Projeto na legislação nacional. Assim, haverá o aumento da segurança jurídica, serão reduzidos os custos com observância tributária (inclusive, os custos administrativos) e será alcançado o equilíbrio entre a tributação e a competitividade das multinacionais.