Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-25T18:23:02Z No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T18:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100006.pdf: 858339 bytes, checksum: d0ddfc6723a78cea7b107101041f95cb (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / The urban issue in Brazil was sanctioned by the Federal Constitution in 1988 and by the Federal Law of the Statute of the City, in 2001. After that, the development of municipal laws, related to comprehensive participatory plans and specific urban planning tools, has been brought out with the promise of confronting the social inequalities that are part of the urban scenario in Brazil. Given this context, this dissertation aims to analyze the process of making and regulation of an urban planning tool called concessão urbanística (urban grant, in English) at three different moments. First: considering its origin in the Executive estate, during the mayor Marta Suplicy’ management (PT – “Labor Party”, 2001-2004) and its inclusion in the Strategic Comprehensive Plan for São Paulo (2002-2012). Second: considering the mayor José Serra (PSDB – “Social Democracy Party”, 2005-2006) and the mayor Gilberto Kassab’s (DEM – “Democrats Party”, 2006-2008/2009-current) management strategy of promoting "revitalization” policies in the São Paulo downtown, through the Nova Luz project (New Light, in English), employing the concessão urbanística planning tool. Third, since the moment when the Civil Society’ discussions about concessão urbanística Bill (Bill 87, 2009) were first reported to the City Council until its approval by the Legislature (Law 14.917, 2009). By investigating this process, this study intends to contribute with an analysis on the concessão urbanística inclusion in the public government’s agenda, considering the strategies chosen by the Civil Society actors in order to influence the actions upon the Municipal Government. The goal is to achieve a better understanding of the restricted production of urban public policies in the democratic contexts of the postConstitution of 1988 and the post-City Statute of 2001. / A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertação pretende contribuir para a análise sobre a inclusão da concessão urbanística na agenda pública governamental, considerando as estratégias de atores da Sociedade Civil para influenciar as ações do Governo Municipal. O objetivo é alcançar uma melhor compreensão das limitações na produção de políticas públicas urbanas no contexto democrático pós-Constituição de 1988 e pós-Estatuto da Cidade de 2001.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-05T15:44:13Z No. of bitstreams: 1 MARIA AUGUSTA COSTA DE MOURA - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 20489965 bytes, checksum: 0a73a7a5c22f30aff53fbeab5a65304e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T15:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA AUGUSTA COSTA DE MOURA - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 20489965 bytes, checksum: 0a73a7a5c22f30aff53fbeab5a65304e (MD5) Previous issue date: 2009-08-13 / O processo de urbanização brasileiro em toda sua construção decorre do resultado do modelo capitalista de produção que determinou a migração rural para áreas urbanas. Campina Grande apresenta atualmente um processo de urbanização avançado com 95% da população concentrada na cidade fazendo uso de ocupação do solo aos moldes periféricos, caracterizando um modelo de urbanização excêntrico no sentido centroperiferia. As conformações espaciais estão imbricadas nas atividades produtivas que hierarquizam os lugares e produzem diferenciação de classes sociais. A rede urbana diferencia-se em função da complexidade econômica e social alterando o balanço energético e produzindo climas diferenciados por modificações de variáveis como a temperatura do ar, umidade e pluviosidade. Neste sentido o presente trabalho tem como objetivo verificar as relações entre a urbanização em Campina Grande, a incidência de doenças respiratórias e as variáveis climatológicas de temperatura do ar, umidade relativa do ar e pluviosidade no município, principalmente nos grupos populacionais de maior vulnerabilidade: crianças e idosos. A relevância deste estudo está ha contribuição do entendimento a nível local do comportamento da incidência das doenças respiratórias e seus determinantes ambientais e sócio-econômicos no sentido de subsidiar ações de políticas públicas locais adequadas para promoção de saúde. A base de dados utilizada constitui-se na coleta em sites oficiais; IBGE, CNM, DATASUS que foram tabulados e analisados. Na metodologia realizou-se a construção de série histórica das variáveis selecionadas no estudo através de análise gráfica para estabelecer comportamento e correlação entre elas. Ficando constatado que o crescimento econômico promove assimetria entre indicadores sociais e econômicos com altos níveis de pobreza e desigualdades sócio-espaciais contundentes, expondo grande parte da população a riscos diferenciados de saúde e predisposições aumentadas a fatores ambientais e sociais pela distribuição não-equitativa de renda. A incidência de doenças respiratórias decresceu no período de estudo e o aumento de umidade relativa do ar e as baixas temperaturas que acontecem no período da estação chuvosa tem alta relação de sazonalidade em crianças menores de 4 anos de idade. / The Brazilian process of urbanization arises as a result of the capitalist model of production that determined the rural migration to urban areas. Nowadays, Campina Grande presents an advanced process of urbanization with 95% of the population concentrated in the city using the occupation of the soil in a peripheral way, what characterizes a model of urbanization from the center to periphery. The space conformations are imbricated in productive activities that rank the places and produce differentiation in social classes. The urban network is differentiated according to economic and social complexity which is altering the energy balance and producing climates that are distinguished by changes in variables such as air temperature, humidity and rainfall. In this sense, this work aims to verify the connection between urbanization in Campina Grande, the respiratory diseases' incidence and the climate variables of temperature, humidity and rainfall in the city, especially in the most vulnerable groups: children and elderly. The relevance of this study is in the contribution to understand the standard of respiratory diseases' incidence and its environmental, social and economic determinants to support local actions of public policies to promote appropriate health. The used methodology consisted of collecting data from official sites like IBGE, CNM and DATASUS, which were tabulated and analyzed. In the methodology, it was built historical series of the selected variables in the study by graphical analysis and morbidity's coefficient to establish the behavior and the correlation between them. It has evidenced that economic growth promotes asymmetry between social and economic indicators with high levels of poverty and socio-spatial inequalities remarkable exposing a large amount of the population to different health risks and increased predisposition to environmental factors and the unfair social distribution of the income. The incidence of respiratory diseases decreased during the period of the study and it was found out that the increase in relative humidity of air and low temperatures that occur during the rainy season has a high relation of seasonality in children younger than 4 years of age.