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Metodologia para interceptação de dados cifrados aplicada em investigações criminais / Methodology for encrypted data interception applied in criminal investigations

Carvalho, Rodrigo Alves 06 February 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-10-05T14:22:07Z No. of bitstreams: 1 2012RodrigoAlvesCarvalho_Parcial.pdf: 3446943 bytes, checksum: a5c9eef97eb9f32f957cc4c4b8e21be9 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-10-11T14:22:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012RodrigoAlvesCarvalho_Parcial.pdf: 3446943 bytes, checksum: a5c9eef97eb9f32f957cc4c4b8e21be9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-11T14:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012RodrigoAlvesCarvalho_Parcial.pdf: 3446943 bytes, checksum: a5c9eef97eb9f32f957cc4c4b8e21be9 (MD5) / A aplicação de técnicas criptográficas para proteger dados está sendo cada vez mais disseminada entre usuários de computador, tanto em nível doméstico, empresarial e governamental. E isto está impondo uma dificuldade cada vez maior para a recuperação de dados pelos peritos criminais da área de informática. Dados cruciais que podem incriminar ou inocentar determinada pessoa ou organização acerca do cometimento de algum crime tornam-se inúteis para a justiças e estiverem cifrados com algoritmo e senha fortes, pois sua recuperação torna-se inviável. Ainda,a legislação brasileira, ao afirmar que não se pode exigir que nenhum cidadão produza provas contra si mesmo, elimina a possibilidade de obrigar algum suspeito a fornecer a senha que decifre seus dados criptografados .Assim, este trabalho propõe uma metodologia que vise a recuperação destes dados antes de serem cifrados, durante uma interceptação telemática autorizada judicialmente. Para isso, além da metodologia, foi implementado um programa que, ao ser instalado no computador de um suspeito, captura informações inseridas por ele e as envia de maneira segura para um servidor remoto. Os testes realizados mostraram que foi possível obter dados como senhas e conteúdo debate-papo cifrado às claras,tornando esta metodologia uma alternativa viável, de baixo custo,exclusiva e adaptada para ser utilizada por órgãos de investigação brasileiros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cryptographic techniques are increasingly being applied in systems, partitions and files By computer users, whether they are home ,bussiness or government users. And this is Imposing a great difficulty for computer forensics analysts to retrieve these data. After all, crucial data that can in criminate or make some one innocent about a crime commitment becomes useless if it is encrypted with Strong cryptographic algorithm and password, as it is innacessible. Moreover, Brazilian laws eliminate the possibility to force a suspect to provide the password to decryp thi sencrypted data ,as it states that no citizen must produce evidence agains thimself. Thus,this work proposes a methodology aimed at there covery of the data before it gets encrypted, during a court authorized wiretap. Besides the methodology, it was implemented a program that, when installed on a suspect computer, capture information entered by him and sends it securely to a remote server.Tests showed that it was possible to obtain datasuch as passwords and plain contentes o fencrypted chats, turning this methodology into alow-costand viablealternative, exclusive and a dapted for use by Brazilian law enforce mentagencies.
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Estudo da comunidade de Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) em dois ambientes do Refúgio Ecológico Charles Darwin, Igarassu - PE

SILVA, Fernando Augusto Barbosa 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1200_1.pdf: 1067111 bytes, checksum: 5b32bd571beabfa21b00f7e5e258a11c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O objetivo deste trabalho foi estudar a estrutura de comunidade de escarabeíneos em dois ambientes do Refúgio Ecológico Charles Darwin. Foram realizadas 15 coletas em ambiente aberto e de mata no R E C D, Igarassu PE. Para realização destas coletas foram utilizadas 24 armadilhas de solo (pitfall) e seis armadilhas de interceptação de vôo. As coletas com pitfall foram realizadas entre janeiro e dezembro de 2006 e abril e julho de 2007. Essas coletas foram mensais e tiveram duração de 48 horas, sendo utilizadas iscas de carne apodrecida e fezes humanas. Já as interceptações de vôo permaneceram no campo entre abril e julho de 2007, sendo revisadas a cada 15 dias. Foram coletados 2560 escarabeíneos, pertencentes a 40 espécies e 16 gêneros nas armadilhas pitfall, enquanto na interceptação de vôo foram capturados 5169 indivíduos, pertencentes a 17 gêneros e 40 espécies. Os resultados das coletas com pitfall mostraram que os dois ambientes apresentam diferenças em aspectos da estrutura de comunidade de escarabeíneos, como composição de espécies, abundância, riqueza e diversidade. Os escarabeíneos foram mais atraídos pelas iscas de fezes humanas quando comparado à carne bovina apodrecida. Os dados obtidos pelo uso dos estimadores de riqueza indicaram uma estimativa máxima de 44,18 espécies para o ambiente aberto e 23 para mata. Foi verificada uma correlação positiva entre os dados de precipitação com a abundância, a riqueza e a diversidade de espécies no ambiente aberto. Entre as espécies exclusivas desse ambiente foi registrado o mesmo número de generalistas (5) e coprófagas (5), enquanto para as espécies exclusivas da mata foi verificado um maior número de generalistas (6), seguido pelas coprófagas (2). A comparação entre os métodos de coleta indicou que a abundância de um determinado grupo pode ser subestimada com a utilização de apenas um ou poucos métodos de captura uma vez que esses métodos são mais eficientes para capturada de algumas espécies em detrimento de outras
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Análise e comparação de algoritmos de interceptação utilizando técnicas de navegação proporcional e de controle ótimo.

Rodrigo Caniçali 00 December 2002 (has links)
A análise das principais leis de controle, a aplicação de técnicas de controle ótimo, as comparações e as conclusões baseadas nos resultados obtidos por sentenças algébricas e por simulações numéricas do processo de interceptação de alvos aéreos são o objeto principal de estudo deste trabalho.As distâncias consideradas no problema de interceptação sobre o globo terrestre são pequenas de modo que o problema possa ser analisado sob um plano. Nas análises, o alvo não exerce movimentos dependentes dos movimentos do interceptador.As leis básicas de interceptação (rumo constante, navegação proporcional e perseguição) são analisadas. Constatou-se que, quando a constante da lei de navegação proporcional tende a um valor grande, tal lei tende à lei de rumo constante, ao passo que quando tal constante tende ao valor unitário a lei de navegação proporcional tende à lei de perseguição.Rumo constante é a lei ótima de controle para alvos de velocidade constante e se aplica ao caso de interceptadores manualmente controlados, pois fornece indicação constante de rumo para o piloto. Leis obtidas de fusão das leis básicas resultam em leis mais eficientes nos casos de manobrabilidade do alvo.As técnicas de controle ótimo de problema geral em tempo contínuo, do rastreador linear quadrático e do método do gradiente de minimização numérica são métodos que têm como objetivo obter leis de controle tais que otimizem o desempenho do sistema com respeito a uma função de custo previamente especificada. Apesar de exigirem processamento pesado, são eficientes. O método do gradiente, no entanto, pode apresentar problemas de convergência, não sendo recomendado, portanto, seu uso em ambientes embarcados, que requerem confiabilidade.
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Efeito da expectativa na reorganização das dimensões espacial e temporal em ações interceptativas / Effect of expectancy on reorganization of the spatial and temporal dimensions in interceptive actions

Azevedo Neto, Raymundo Machado de 20 March 2012 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito da expectativa na reorganização de aspectos espaciais e temporais em ações interceptativas. O estudo foi conduzido em dois experimentos, nos quais os participantes interceptaram manualmente um alvo móvel virtual em situações com diferentes probabilidades de mudança de trajetória/velocidade de deslocamento do alvo. Em ambos os experimentos foi realizada a comparação entre um grupo que recebeu informação verbal sobre a probabilidade de mudança de trajetória/velocidade (PR), e outro que não recebeu informação (SI) sobre as características probabilísticas da tarefa. Os resultados do experimento com mudança de trajetória indicaram que, além da reorganização na dimensão espacial ocorrer de maneira gradativa, as ações interceptativas parecem ter sido controladas por um mecanismo preditivo que é atualizado ao longo do tempo por informação visual. Em ambos os experimentos foi mostrado que a probabilidade do contexto influenciou as características espaciais e temporais da reorganização do movimento. Contudo, essa influência ocorreu somente no fim de uma série de tentativas. Este resultado, em conjunto com a ausência de diferença em aspectos cinemáticos e de desempenho entre os grupos experimentais, sugere que a expectativa de deslocamento futuro do alvo foi criada em função das tentativas iniciais de uma série e não pela informação verbal / The aim of the present study was to evaluate the effect of expectancy on reorganization of spatial and temporal dimensions in interceptive actions. The study was conducted through two experiments in which participants were to manually intercept a virtual moving target with different probabilities of target trajectory/velocity shift. Comparison between a group that received verbal information concerning probability of target trajectory/velocity shift (PR), and another group that did not receive that information (SI) was made in both experiments. Results of the experiment on target trajectory shift showed that, in addition to gradual movement reorganization in the spatial dimension, interceptive actions were controlled by a predictive mechanism which seemed to be continuously updated by visual information. Of main interest, it was shown that in both experiments probability of target trajectory/velocity change influenced the spatial and temporal characteristics of movement reorganization. However, this influence occurred only at the end of a series of trials. The same effect was observed in the experiment on target velocity shift. This result, adjoined with the absence of difference in kinematic and performance aspects between experimental groups, suggests that expectancy about future target displacement was created by the initial trials of a series and not by verbal information on probability of target trajectory/velocity shift
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A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal / The interception of electronic communications at criminal procedure law

Silva, Ricardo Sidi Machado da 05 June 2014 (has links)
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo das comunicações, apresentando-se os dois primeiros como princípios e o último como regra. A regra da inviolabilidade do sigilo das comunicações se fez acompanhar de cláusula de exceção pela qual o constituinte admitiu hipóteses de restrição a esse direito, notadamente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer. Uma das formas de restrição vem a ser a interceptação das comunicações telemáticas, que o trabalho se propõe a analisar, de modo a verificar os limites da atuação estatal no uso desse método de investigação. Em tal análise, de modo a definir o âmbito de proteção dos direitos acima citados, o autor considera, além dos dispositivos da Constituição e legislação brasileiras, convenções internacionais de direitos humanos e a interpretação que lhes é dada por cortes regionais de direitos humanos e adota, como critérios e métodos, o princípio da proporcionalidade, os padrões doutrinariamente concebidos para a construção de um processo penal que se aproxime de uma meta de eficiência e garantismo e as experiências de outros países pesquisados. / The Brazilian Constitution of 1988 established the rights to inviolability of intimacy, privacy and confidentiality of communications, presenting the first two as principles and the last one as a rule. The rule of the inviolability of the secrecy of communications was followed by an exception clause which specifies the hypotheses in which such right may be restricted, notably for purposes of criminal investigation or criminal procedure, in the cases and in the form provided by statutory law. One of the possibilities of such restriction is the interception of electronic communications, which this paper aims to analyze in order to verify the limits for state action in the use of such criminal investigation method. In such analysis, in order to define the scope of protection of the abovementioned right, the author considers, in addition to the provisions set forth in the Brazilian Constitution and law, international human rights conventions and their interpretation given and adopted by regional human rights courts, and, as criteria and methods, the principle of proportionality, the doctrinally conceived standards for the construction of a criminal procedure system closer to an objective of efficiency and fundamental individual rights protection, as well as the experiences of other researched countries.
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A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal / The interception of electronic communications at criminal procedure law

Ricardo Sidi Machado da Silva 05 June 2014 (has links)
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo das comunicações, apresentando-se os dois primeiros como princípios e o último como regra. A regra da inviolabilidade do sigilo das comunicações se fez acompanhar de cláusula de exceção pela qual o constituinte admitiu hipóteses de restrição a esse direito, notadamente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer. Uma das formas de restrição vem a ser a interceptação das comunicações telemáticas, que o trabalho se propõe a analisar, de modo a verificar os limites da atuação estatal no uso desse método de investigação. Em tal análise, de modo a definir o âmbito de proteção dos direitos acima citados, o autor considera, além dos dispositivos da Constituição e legislação brasileiras, convenções internacionais de direitos humanos e a interpretação que lhes é dada por cortes regionais de direitos humanos e adota, como critérios e métodos, o princípio da proporcionalidade, os padrões doutrinariamente concebidos para a construção de um processo penal que se aproxime de uma meta de eficiência e garantismo e as experiências de outros países pesquisados. / The Brazilian Constitution of 1988 established the rights to inviolability of intimacy, privacy and confidentiality of communications, presenting the first two as principles and the last one as a rule. The rule of the inviolability of the secrecy of communications was followed by an exception clause which specifies the hypotheses in which such right may be restricted, notably for purposes of criminal investigation or criminal procedure, in the cases and in the form provided by statutory law. One of the possibilities of such restriction is the interception of electronic communications, which this paper aims to analyze in order to verify the limits for state action in the use of such criminal investigation method. In such analysis, in order to define the scope of protection of the abovementioned right, the author considers, in addition to the provisions set forth in the Brazilian Constitution and law, international human rights conventions and their interpretation given and adopted by regional human rights courts, and, as criteria and methods, the principle of proportionality, the doctrinally conceived standards for the construction of a criminal procedure system closer to an objective of efficiency and fundamental individual rights protection, as well as the experiences of other researched countries.
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Efeito da expectativa na reorganização das dimensões espacial e temporal em ações interceptativas / Effect of expectancy on reorganization of the spatial and temporal dimensions in interceptive actions

Raymundo Machado de Azevedo Neto 20 March 2012 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito da expectativa na reorganização de aspectos espaciais e temporais em ações interceptativas. O estudo foi conduzido em dois experimentos, nos quais os participantes interceptaram manualmente um alvo móvel virtual em situações com diferentes probabilidades de mudança de trajetória/velocidade de deslocamento do alvo. Em ambos os experimentos foi realizada a comparação entre um grupo que recebeu informação verbal sobre a probabilidade de mudança de trajetória/velocidade (PR), e outro que não recebeu informação (SI) sobre as características probabilísticas da tarefa. Os resultados do experimento com mudança de trajetória indicaram que, além da reorganização na dimensão espacial ocorrer de maneira gradativa, as ações interceptativas parecem ter sido controladas por um mecanismo preditivo que é atualizado ao longo do tempo por informação visual. Em ambos os experimentos foi mostrado que a probabilidade do contexto influenciou as características espaciais e temporais da reorganização do movimento. Contudo, essa influência ocorreu somente no fim de uma série de tentativas. Este resultado, em conjunto com a ausência de diferença em aspectos cinemáticos e de desempenho entre os grupos experimentais, sugere que a expectativa de deslocamento futuro do alvo foi criada em função das tentativas iniciais de uma série e não pela informação verbal / The aim of the present study was to evaluate the effect of expectancy on reorganization of spatial and temporal dimensions in interceptive actions. The study was conducted through two experiments in which participants were to manually intercept a virtual moving target with different probabilities of target trajectory/velocity shift. Comparison between a group that received verbal information concerning probability of target trajectory/velocity shift (PR), and another group that did not receive that information (SI) was made in both experiments. Results of the experiment on target trajectory shift showed that, in addition to gradual movement reorganization in the spatial dimension, interceptive actions were controlled by a predictive mechanism which seemed to be continuously updated by visual information. Of main interest, it was shown that in both experiments probability of target trajectory/velocity change influenced the spatial and temporal characteristics of movement reorganization. However, this influence occurred only at the end of a series of trials. The same effect was observed in the experiment on target velocity shift. This result, adjoined with the absence of difference in kinematic and performance aspects between experimental groups, suggests that expectancy about future target displacement was created by the initial trials of a series and not by verbal information on probability of target trajectory/velocity shift
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Perseguição visual em ações interceptativas em situações de incerteza sobre a direção de deslocamento do alvo / Visual pursuit in interceptive actions in situations of uncertainty about direction of target displacement

Siqueira, Natalia Silva 20 March 2012 (has links)
O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito da incerteza a respeito da direção do deslocamento de um alvo na estratégia visual e controle motor em uma tarefa de interceptação. Participaram do Experimento I 17 voluntários, executando movimentos manuais interceptativos de um alvo virtual projetado em uma tela de LCD. A tarefa interceptativa foi executada com um mouse sem fio. Os participantes foram submetidos a três condições experimentais em duas velocidades: (1) certeza de descolamento com direção inicial do alvo inalterada, (2) 50% de incerteza de mudança na direção de deslocamento do alvo, e (3) certeza de mudança na direção de deslocamento do alvo. Participaram do Experimento II 20 voluntários destros diferentes dos do experimento anterior, que executaram a mesma tarefa descrita no Experimento I. Dez voluntários integraram o grupo que recebeu informação prévia sobre a probabilidade de deslocamento do alvo antes de cada série de tentativas (INF), e os demais integraram o grupo que não recebeu informação prévia (SI). Ambos os grupos foram submetidos a três condições de avaliação: (1) 25% de certeza de mudança na direção do alvo, (2) 50% de certeza de mudança na direção do alvo, e (3) 75% de certeza de mudança na direção do alvo. Os resultados revelaram que o comportamento visual é modulado pela velocidade e incerteza sobre o deslocamento do alvo. Foi encontrado também que o conhecimento prévio sobre a probabilidade de deslocamento do alvo influenciou a estratégia visual utilizada e o desempenho da interceptação. Comportamentos preditivos foram evidenciados tanto no comportamento visual quanto no motor / The present study aimed to evaluate the effect of uncertainty about direction of target displacement on the visual strategy and motor control in an interception task. Seventeen volunteers participated of Experiment I. They performed interceptive manual movements of a virtual target projected on a LCD screen. The task was performed with a wireless mouse. Participants were submitted to three experimental conditions in two speeds: (1) certainty about unchanged initial target displacement direction, (2) 50% of uncertainty about change of target displacement direction, and (3) certainty about change of initial target displacement direction. Twenty volunteers different from Experiment I participated of Experiment II. Participants performed the same task described in the first experiment. Ten volunteers were assigned to a group which received prior information about the probability of displacement of the target before each condition (INF), and the others were assigned to a group that received no prior information (SI). The groups were evaluated in three conditions: 25%, 50% and 75% of uncertainty about change of target direction. Results of this study revealed that visual behavior is modulated by target speed and uncertainty about the target\'s motion. We also found that prior knowledge about the probability of the target\'s movement influenced the visual strategy used and the performance of the interception. Predictive behaviors were evidenced in both the visual and motor behavior
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Dinâmica da população de perfilhos e de touceiras em capim-elefante cv. Napier submetido a estratégias de pastejo rotativo / Tiller population and tussock dynamics in elephant grass cv. Napier subjected to strategies of rotational stocking management

Paiva, Adenilson José 19 April 2013 (has links)
A reposição de perfilhos mortos ou consumidos pelo pastejo é ponto chave para manutenção da perenidade e produtividade da pastagem. Dentre outros fatores, a dinâmica com que esse processo ocorre é variável em função das estratégias de manejo utilizadas. Dessa forma, as estratégias de manejo do pastejo afetam a dinâmica do perfilhamento, gerando modificações em densidade populacional de perfilhos e em sua composição, nos padrões de ocupação horizontal da área e na estabilidade da população de perfilhos, características determinantes da perenidade e produtividade da planta forrageira. Com isso, o objetivo com este trabalho foi avaliar a frequência e o tamanho das touceiras, a dinâmica do perfilhamento, a densidade populacional de perfilhos e a participação relativa de perfilhos basais e aéreos na população de plantas de capim-elefante cv. Napier submetido a estratégias de pastejo rotativo de janeiro de 2011 a abril de 2012. Os tratamentos corresponderam a combinações entre duas condições pós- (alturas pós-pastejo de 35 e 45 cm) e duas condições pré-pastejo (95% e máxima interceptação luminosa - IL95% e ILMáx) e foram alocados às unidades experimentais segundo arranjo fatorial 2x2 e delineamento de blocos completos casualizados, com quatro repetições. Foram avaliadas características da estrutura horizontal dos pastos, dinâmica do perfilhamento e população de perfilhos totais e demografia de perfilhos basais e aéreos. Pastos manejados com a meta IL95% apresentaram ocupação mais uniforme da área caracterizada pela maior frequência de touceiras e menor frequência de espaços vazios relativamente àqueles manejados com a meta ILMáx. Independente da meta de IL pré-pastejo, os pastos passaram por um período de adaptação aos tratamentos impostos caracterizado pela redução da variabilidade do perímetro médio das touceiras do início do experimento até o início da primavera. Pastos manejados com a meta ILMáx apresentaram menor índice de estabilidade da população de perfilhos, consequência das maiores taxas de mortalidade relativamente aos pastos manejados com a meta IL95%. A densidade populacional de perfilhos aéreos (DPPa) foi maior que a de perfilhos basais (DPPb) para ambas as metas de IL pré-pastejo. De forma geral, não foi registrada diferença em DPPa entre as metas de IL pré-pastejo, mas a DPPb foi maior nos pastos manejados com a meta IL95%. A estratégia de manejo caracterizada pela meta IL95% favorece menor mortalidade de perfilhos e maior perfilhamento basal que, por sua vez, favorece ocupação mais uniforme da área, sugerindo possíveis benefícios para a habilidade competitiva e produtiva da pastagem. / Replacement of dead or consumed tillers during grazing is a key point for ensuring longevity and productivity of pastures. Among other factors, the dynamics of the tillering process is variable depending on management strategies used. In that context, grazing management strategies affect tillering dynamics causing changes in tiller population density and its composition, patterns of plant horizontal distribution and area occupation and in the stability of tiller population, all important characteristics determining longevity and productivity of forage grass communities. The objective of this study was to evaluate the frequency and size of tussocks, tillering dynamics, tiller population density and the relative contribution of basal and aerial tillers in elephant grass cv. Napier subjected to strategies of rotational stocking management from January 2011 to April 2012. Treatments corresponded to combinations between two post- (post-grazing heights of 35 and 45 cm) and two pregrazing conditions (95% and maximum canopy light interception during regrowth - LI95% and LIMax), and were allocated to experimental units (850 m2 paddocks) according to a 2x2 factorial arrangement in a complete randomised design, with four replications. The following response variables were measured: characteristics of sward horizontal structure, tiller dynamics and population, and demography of basal and aerial tillers. Swards managed with the LI95% target showed a more uniform occupation of the area characterised by higher frequency of tussocks and lower frequency of bare ground areas relat ive to those managed with the LIMax target. Regardless of LI pre-grazing target, swards underwent an adaptation period to treatments imposed characterised by reduction in the variability of the average tussock perimeter from the beginning of the experiment until early spring. Swards managed with the LIMax target had lower population stability index than those managed with the LI95% target, consequence of higher tiller death rates. Population density of aerial tillers (TPDa) was larger than basal tillers (TPDb) for both LI pre-grazing targets. In general, there was no difference in TPDa between LI pre-grazing targets, but TPDb was larger on swards managed with the LI95% target. the management strategy characterised by the LI95% target results in lower tiller death and larger production of basal tillers that, in turn, favours a more uniform occupation of the area, suggesting potential benefits to the competitive and productive ability of pastures.
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A proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas no Brasil / The protection of privacy in electronic communications in Brazil

Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas 25 May 2009 (has links)
A dissertação aborda a proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas reservadas no Brasil. Objetiva apresentar a situação atual dessa questão no país e fazer uma análise crítica comparativa. Conceitua privacidade, comunicações, reservadas e dados pessoais como requisitos para a compreensão do assunto. Analisa o direito dos Estados Unidos da América, da União Européia e do Conselho da Europa, os Projetos de Lei em trâmite no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e a situação brasileira atual. A metodologia de pesquisa consiste na consulta e interpretação de fontes jurídicas nacionais, internacionais e de direito estrangeiro, como os tratados, leis e jurisprudência atinentes à questão da privacidade nas comunicações eletrônicas, a partir da qual se desenvolve uma construção argumentativa, dedutiva e indutiva para uma crítica construtiva. Conclui que a mencionada proteção é desequilibrada e inadequada e propõe alterações interpretativas e legislativas. / The paper approaches the protection of the reserved electronic communications privacy in Brazil. Its goal is to present the current situation of this matter in the country and to develop a critical comparative analysis. It conceptualizes privacy, communications, reserved and personal data as requirements to understand the subject. It analyses the law of the United States of America, of the European Union and of the Council of Europe, the bills in the Federal Senate and in the House of Representatives and the current Brazilian legislation. Its methodology consists of examination and interpretation of national, international and foreign sources of law, such as treaties, statutes and case-law related to the electronic communications privacy question, which forms a basis from which it develops an argumentative, deductive and inductive reasoning for a constructive criticism. It concludes that the mentioned protection is imbalanced and inadequate and proposes legislative and interpretative changes.

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