Nos últimos anos, a problemática das internações psiquiátricas compulsórias, isto é, aquelas determinadas por medida judicial, tem sido amplamente discutida, dando visibilidade a algumas tensões que atravessam esse campo. Entre outros aspectos, debates têm sido desenvolvidos sobre temas como liberdade, autonomia e direito, e, numa esfera mais específica, sobre a própria legitimidade e efetividade dos atendimentos nesses casos. Estas tensões trazem importantes desafios aos profissionais de saúde mental, os quais precisam, em seu cotidiano, encontrar respostas criativas para o adequado cuidado das pessoas que chegam aos serviços psiquiátricos via processos de internação compulsória. Em revisão da literatura nos deparamos com alguns estudos que discutem os tratamentos compulsórios na perspectiva dos usuários, mas percebemos uma lacuna em relação à perspectiva dos profissionais nesse mesmo contexto. Este estudo tem como objetivo compreender como as equipes de saúde mental significam o trabalho no cotidiano das internações psiquiátricas compulsórias, bem como compreender como esse trabalho se desenvolve, explorando tanto os desafios como os recursos usados pelas equipes profissionais para o desenvolvimento do cuidado nesse contexto. O corpus de análise foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas no formato de grupos focais e entrevistas individuais, que foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas na íntegra. A análise envolveu a construção de eixos temáticos, para os quais se buscou compreender a diversidade de sentidos produzidos e possíveis implicações dos mesmos para a produção de práticas em saúde mental. Foram construídos cinco eixos temáticos: 1) IPC como tratamento; 2) Sentidos sobreo uso da IPC e suas implicações; 3) IPC, relações familiares e tratamento; 4) IPC e RAPS; e 5) Sugestões dos profissionais para contribuições no campo da saúde mental. Concluímos que não existem terapêuticas ou práticas distintas para paciente em IPC, mas que dificuldades para conceder alta aos pacientes, sobretudo em função da necessária relação com o judiciário, cria desafios e impõe limites terapêuticos para os pacientes e profissionais. A partir disso, discutimos a valorização das IPC em detrimento às alternativas de cuidado ambulatorial e comunitário, e de que forma isso se reflete na efetivação da Rede de atenção psicossocial. (Apoio financeiro: Capes). / In recent years, the issue of compulsory psychiatric hospitalizations, for example, those determined by judicial order, has been widely discussed, giving visibility to some tensions that run through this field. Among other things, discussions have been developed on topics such as freedom, autonomy and rights, and on a more specific level, the legitimacy and effectiveness of care in such cases. These tensions bring about some important challenges to mental health professionals, who need in their daily lives, to find creative answers to provide the proper care for the people who come to psychiatric services via compulsory admission processes. In the literature review we came across a few studies that discuss the compulsory treatment from the perspective of users, but we noticed a gap in relation to the perspective of professionals in this same context. This study aims to understand what kind of meaning mental health professionals make in the day to day work during compulsory psychiatric hospitalizations, as well as understand how this work develops, exploring both the challenges and the resources used by professional teams for the development of care in this context. The corpus analysis was made from semi-structured interviews in the form of focus groups and individual interviews, which were audio recorded and later fully transcribed. The analysis involved the construction of themes, for which it sought to understand the diversity of meanings produced and their possible implications in the production of mental health practices. Five themes were built: 1) Compulsory psychiatric hospitalizations as treatment; 2) Senses on the use of compulsory psychiatric hospitalizations and its implications; 3) Compulsory psychiatric hospitalizations, family relationships and treatment; 4) Compulsory psychiatric hospitalizations and Network of Psychosocial Attention; 5) The suggestions of the professionals for contributions in the field of mental health. We conclude that there are no therapeutic or different practices for patients in compulsory psychiatric hospitalization, however the difficulty to grant discharge to patients, mainly due to the necessary relation with the judiciary, creates challenges and imposes therapeutic limits for patients and professionals. Based on this, we discussed the valuation of Compulsory Psychiatric Hospitalization over the ambulatory and community care alternatives, and how this is reflected in the effectiveness of the Network of Psychosocial Attention. (Financial support: Capes).

Nos últimos anos, a problemática das internações psiquiátricas compulsórias, isto é, aquelas determinadas por medida judicial, tem sido amplamente discutida, dando visibilidade a algumas tensões que atravessam esse campo. Entre outros aspectos, debates têm sido desenvolvidos sobre temas como liberdade, autonomia e direito, e, numa esfera mais específica, sobre a própria legitimidade e efetividade dos atendimentos nesses casos. Estas tensões trazem importantes desafios aos profissionais de saúde mental, os quais precisam, em seu cotidiano, encontrar respostas criativas para o adequado cuidado das pessoas que chegam aos serviços psiquiátricos via processos de internação compulsória. Em revisão da literatura nos deparamos com alguns estudos que discutem os tratamentos compulsórios na perspectiva dos usuários, mas percebemos uma lacuna em relação à perspectiva dos profissionais nesse mesmo contexto. Este estudo tem como objetivo compreender como as equipes de saúde mental significam o trabalho no cotidiano das internações psiquiátricas compulsórias, bem como compreender como esse trabalho se desenvolve, explorando tanto os desafios como os recursos usados pelas equipes profissionais para o desenvolvimento do cuidado nesse contexto. O corpus de análise foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas no formato de grupos focais e entrevistas individuais, que foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas na íntegra. A análise envolveu a construção de eixos temáticos, para os quais se buscou compreender a diversidade de sentidos produzidos e possíveis implicações dos mesmos para a produção de práticas em saúde mental. Foram construídos cinco eixos temáticos: 1) IPC como tratamento; 2) Sentidos sobreo uso da IPC e suas implicações; 3) IPC, relações familiares e tratamento; 4) IPC e RAPS; e 5) Sugestões dos profissionais para contribuições no campo da saúde mental. Concluímos que não existem terapêuticas ou práticas distintas para paciente em IPC, mas que dificuldades para conceder alta aos pacientes, sobretudo em função da necessária relação com o judiciário, cria desafios e impõe limites terapêuticos para os pacientes e profissionais. A partir disso, discutimos a valorização das IPC em detrimento às alternativas de cuidado ambulatorial e comunitário, e de que forma isso se reflete na efetivação da Rede de atenção psicossocial. (Apoio financeiro: Capes). / In recent years, the issue of compulsory psychiatric hospitalizations, for example, those determined by judicial order, has been widely discussed, giving visibility to some tensions that run through this field. Among other things, discussions have been developed on topics such as freedom, autonomy and rights, and on a more specific level, the legitimacy and effectiveness of care in such cases. These tensions bring about some important challenges to mental health professionals, who need in their daily lives, to find creative answers to provide the proper care for the people who come to psychiatric services via compulsory admission processes. In the literature review we came across a few studies that discuss the compulsory treatment from the perspective of users, but we noticed a gap in relation to the perspective of professionals in this same context. This study aims to understand what kind of meaning mental health professionals make in the day to day work during compulsory psychiatric hospitalizations, as well as understand how this work develops, exploring both the challenges and the resources used by professional teams for the development of care in this context. The corpus analysis was made from semi-structured interviews in the form of focus groups and individual interviews, which were audio recorded and later fully transcribed. The analysis involved the construction of themes, for which it sought to understand the diversity of meanings produced and their possible implications in the production of mental health practices. Five themes were built: 1) Compulsory psychiatric hospitalizations as treatment; 2) Senses on the use of compulsory psychiatric hospitalizations and its implications; 3) Compulsory psychiatric hospitalizations, family relationships and treatment; 4) Compulsory psychiatric hospitalizations and Network of Psychosocial Attention; 5) The suggestions of the professionals for contributions in the field of mental health. We conclude that there are no therapeutic or different practices for patients in compulsory psychiatric hospitalization, however the difficulty to grant discharge to patients, mainly due to the necessary relation with the judiciary, creates challenges and imposes therapeutic limits for patients and professionals. Based on this, we discussed the valuation of Compulsory Psychiatric Hospitalization over the ambulatory and community care alternatives, and how this is reflected in the effectiveness of the Network of Psychosocial Attention. (Financial support: Capes).

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 3% da população sofrem com transtornos mentais severos e persistentes e 6% apresentam transtornos psiquiátricos em virtude do uso de álcool e outras drogas. Só recentemente a assistência à saúde mental, notadamente no que concerne às internações psiquiátricas por via judicial, começa a suscitar questionamentos entre operadores do direito e profissionais da assistência à saúde, embora, desde o advento da Lei n. 10.216/2001, há mais de 10 anos, tenham-se estabelecido as diretrizes do novo modelo de saúde mental a ser implementado no País. Nesse sentido, é relevante saber os entendimentos que o Poder Judiciário tem sobre as questões relativas às internações psiquiátricas. A presente pesquisa teve o objetivo geral de conhecer as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, sobre o direito à internação psiquiátrica, e os objetivos específicos de: 1) Caracterizar as demandas relacionadas à internação psiquiátrica submetidas ao TJSP; 2) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são sustentadas pela parte apelante em juízo; 3) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são defendidas pela parte apelada em juízo; 4) Identificar as representações sociais presentes nos posicionamentos de 2a Instância do TJSP na jurisprudência acumulada sobre as demandas relativas à internação psiquiátrica; 5) Comparar os resultados das decisões de 2a Instância com os de 1a Instância. Foi utilizada uma abordagem com métodos mistos de coleta e análise de dados, empregando-se a estatística descritiva para a mensuração das variáveis quantitativas e o Discurso do Sujeito Coletivo, para as variáveis qualitativas. Aplicou-se a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos coletados. No sítio eletrônico do TJSP, foram coletados os acórdãos de ações julgadas em 2a Instância, proferidos em razão de recursos de apelação, publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde - SUS, e no Sistema de Saúde Suplementar. As variáveis quantitativas foram digitadas, processadas, tabuladas e categorizadas nos programas Excel e SPSS v.6, e as variáveis qualitativas, no programa Qualipro. No SUS, a internação reclamada em juízo foi a compulsória. Nesses processos, os juízes representaram a internação, majoritariamente, como uma medida de proteção da dignidade do portador de transtorno mental e, minoritariamente, como uma violência contra essa mesma dignidade. No Sistema de Saúde Suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde, ao direito à doença. A compreensão tanto do Poder Judiciário quanto dos apelados e apelantes nos dois sistemas investigados foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleitado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001 / According to the Brazilian Health Ministry, 3% of the population suffer with severe and persistent mental disorders and 6% have psychiatric disorders due to the use of alcohol and other drugs. Recently, within mental health care, there was an increasing demand for psychiatric admissions through the justice system, raising concerns by lawyers and health professionals, although, Law n. 10.216/2001, more than10 years ago, has established the guidelines of the new model for mental health care to be implemented in Brazil. In this way, it is relevant to learn about the judges\' understandings regarding the demands concerning psychiatric admissions. The current research had the general goal to learn about the social representations of judges from the \"Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP\" about the law regarding psychiatric admissions. This investigation specific goals were: 1) to characterize the psychiatric admission claims; 2) to identify how the psychiatric admission claims are supported by the appellant party in court; 3) to identify how the psychiatric admission claims are defended by the appealed in court; 4) to identify the social representations present in the accumulated jurisprudence of TJSP about psychiatric admission claims; 5) to compare the results of first and second instance decisions. The author used an approach to collect and analyze data based on mixed methods, utilizing descriptive statistics to measure quantitative variables and the Collective Subject Speech to analyze qualitative data. The Social Representations Theory was applied as theoretical framework to interpret the collected speeches. Data were collected through the electronic TJSP site, comprehending all the decisions published between January, 1998, and December, 2012, regarding psychiatric admissions claimed to the Public Health System - SUS, and Insurance Health System. The quantitative variables were typed, processed, and categorized using Excel and SPSS v.6 programs and the qualitative variables through a Qualipro program. Considering SUS, the admissions claimed on the court were compulsory and judges represented the psychiatric admissions, mostly, as a dignity protection measure of people with mental disorders and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the Insurance Health System, the judicial representation was evolved by the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was mentioned in the decisions characterized by the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a good health claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001

Duzentos e cinco pacientes hospitalizados em um grande hospital universitário foram avaliados, em estudo transversal, para a identificação de sentimentos de coerção no momento da hospitalização. A amostra compunha-se de 64 pacientes psiquiátricos, 58 pacientes cirúrgicos e 83 pacientes clínicos, tanto involuntários, quanto voluntários. A voluntariedade dos pacientes psiquiátricos foi determinada por seu status legal e, a dos cirúrgicos e clínicos, pelo caráter eletivo ou emergencial da hospitalização. Os pacientes psiquiátricos eram mais jovens, apresentavam nível educacional mais elevado e escores superiores na escala SRQ em relação aos pacientes cirúrgicos e clínicos. Esses grupos não diferiam entre si no que se refere aos escores em MMSE. O Admission Experience Survey: Short Form e as escalas utilizadas durante o MacArthur Coercion Study, foram aplicados a todos os pacientes. Os resultados indicam que os pacientes psiquiátricos, tanto involuntários quanto voluntários, apresentam significativamente maior percepção de coerção do que os demais. Os pacientes cirúrgicos e clínicos não diferem entre si, entretanto referem haver sofrido também algum nível de coerção, fato que poderia merecer uma atenção maior de bioeticistas e juristas. A análise de regressão logística indica que as variáveis associadas a hospitalização involuntária são Perceived Coercion Scale, estado cognitivo e escolaridade, todas com coeficiente de correlação positivo. / Two hundred and five inpatients were cross-sectionaly evaluated in a large university hospital for the assesment of feelings of coercion at hospitalization. The sample comprised 64 psychiatric, 58 surgical, and 83 medical patients, either involuntary or voluntary. The psychiatric patients’ voluntariness was determined by their legal status, whereas the surgical and medical patients by the elective or emergencial character of their hospitalization. The former group was younger, presented higher educational level, and higher SRQ scores than the other groups of patients. All groups presented similar cognitive performance. The MacArthur Admission Experience Survey: Short Form and its related scales were applied to all patients. Psychiatric patients, either involuntary or voluntary, presented undoubtefully more perceived coercion than the others. Surgical and clinical patients did not differ on perceptions of coercion. However, nonpsychiatric patients also showed some levels of coercion and this fact could deserve the attention of bioethicists as well. The logistic regression analysis showed association of involuntary hospitalization with higher perceived coercion scores, and worst cognitive performance.

Made available in DSpace on 2016-03-15T14:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2014Rabello-rcf.pdf: 731756 bytes, checksum: 6964a9e623aeb09d8046ff2a4a4f5c0a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A reforma psiquiátrica trouxe mudanças no tratamento do portador de transtorno: a desinstitucionalização dos usuários internados por longos anos nos manicômios, e retorno desses ao convívio com a sociedade. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer como o usuário portador de transtorno compreende sua história de vida após anos de internamento dentro de um hospital psiquiátrico. A população de estudo foi formada por três usuários que permaneceram entre 20 e 40 anos internados no Hospital José Alberto Maia. Todos participaram do processo de desinstitucionalização e hoje são moradores de residências terapêuticas do município de Camaragibe, Pernambuco. Foi utilizada a abordagem qualitativa, através do método história de vida, que é uma entrevista aberta onde o pesquisador introduz a temática, e o sujeito tem a liberdade de falar. Esse método busca através do discurso do sujeito, coletar e analisar fatos relevantes de sua vida, do ponto de vista pessoal, familiar, social ou histórico. Visa aferir os significados que o sujeito atribui aos fatos de sua vida. O estudo só foi iniciado após liberação pelo Comitê de Ética. Diante do que foi observado, concluimos que apesar das várias formas de violência sofrida pelos três usuários antes e durante a internação hospitalar, com a desinstitucionalização, os princípios e diretrizes do projeto terapêutico singular das residências terapêuticas, com ênfase na construção da autonomia do usuário na vida cotidiana e ampliação da inserção social, foram seguidos e o objetivo da reabilitação psicossocial foi alcançado

Made available in DSpace on 2016-05-19T13:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vania_borges_icict_mest_2015.pdf: 8674899 bytes, checksum: 1179e30cd8555312d7ca38367b4a3f63 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Partindo da premissa de que o jornal é um espaço privilegiado para a oferta de sentidos sobre o mundo, esta pesquisa tem como proposta investigar o modo como o jornal O Globo, construiu e fez circular os sentidos sobre as drogas, principalmente o crack, em 2013. Do ponto de vista da saúde pública, neste ano, travou-se o debate em torno da votação do PL 7663/2010 que, entre outros aspectos, propõe mudanças na legislação referente às alternativas de tratamento da dependência química. Nosso corpus de análise é formado pelos textos publicados n\2019O Globo, no período de janeiro a dezembro de 2013, que abordaram o eixo crack, internação compulsória e Projeto de Lei 7663/2010. Como referências teórico-metodológicas utilizamos os postulados da Semiologia dos Discursos Sociais, trabalhando ainda conceitos propostos por teóricos como Pierre Bourdieu, Mikhail Bakhtin, Eliseo Verón, Muniz Sodré e Michel Foucault a partir de reflexões sobre campo social, discurso, poder e midiatização. Tomando por base as construções enunciativas analisadas, destacamos que apesar de mostrar-se contrário a alguns aspectos da internação, o jornal O Globo defendia a mesma como alternativa para conter a epidemia de crack / Assuming that the newspaper is a privileged space for the offering of meanings about the world, this research has the purpose to investigate how the newspaper O Globo, built and circulated directions about drugs, especially the crack in 2013. From a public health point of view, this year was realized the debate on the vote of Draft Law 7663/2010 that, among other things, proposes changes in legislation relating to drug treatment alternatives. Our analysis corpus is formed by articles published in O Globo, in the period January to December 2013, which talked about the crack, compulsory hospitalization and Draft Law 7663/2010. As theoretical and methodological references use the postulates of Semiology of Social Discourses, working also with concepts proposed by theorists such as Pierre Bourdieu, Mikhail Bakhtin, Eliseo Verón, Muniz Sodré and Michel Foucault from reflections on the social, speech, power and mediatization. Based on the enunciative constructions analyzed, we emphasize that although contrary some aspects of hospitalization, the newspaper O Globo defended it as an alternative to contain the "crack epidemic".

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The historical of the mental health has been marked by the discrimination, exclusion and removal of the persons with mental upset of the society. In this sense, one has like objective, to analyses the understanding of active nurses in mental health about the compulsory admissions and involuntary proposals for the Law of the Brazilian Psychiatric Reform. It is the question of an exploratory-descriptive inquiry with qualitative approach carried out in unities of psychiatric admission in general hospitals and services substitutive in the area of mental health of the Only System of Health in the local authority of Saint Maria. The data collection took place of March to May of 2014, through interview semi-structured with open question, developed in individual and carved form, in a room reserved in the above-mentioned services with eight active nurses in mental health. For so much, the next question happened: which his understanding of compulsory and involuntary admission? The data were subjected to the Analysis of Content and 7.0 (Qualitative Research and Solutions) organized with help of the Software Atlas You, it was inspired in the theoretical referential system of Paulo Amarante. They were respected all the aspects ethical of the inquiries with human beings ruled in the Resolution N. 466 of 2012 of the National Council of Health. Of the analysis of the finds from the reading of the content of the interviews, two categories surfaced: compulsory and involuntary admissions: understanding of the active nurses in mental health; and, compulsory and involuntary admission in the professional daily life of the active nurse in mental health. The results showed up that the nurses understand the compulsory and involuntary admissions as something that must be seen besides the disease, since social, economic, familiar factors when they are in imbalance can bring in an admission. They understand that the Law of the Psychiatric Reform brought changes in the presence in mental health, however it is still not totally in accordance with the ideals of the Law, since the changes are situated more specifically in the services without reaching the community, being the fragmentation of the Net of Attention Psychosocial one of the challenges so that the ideal is reached. Another challenge pointed by the nurses there are the readmissions for the precarious adherence of the users to the services substitutive. Besides, the nurses try to establish a communication with the judicial thing in an attempt of reducing the compulsory admissions. The nurses can differentiate the different types of admission, being that the compulsory and involuntary admissions from the understanding of the nurses do not appear effective, but in crisis situations there are still the most used resource. Between the feelings that these two types of admission wake in the nurses they are the satisfaction feeling when they manage to avoid the admissions and it of frustration when they do not manage. It is ended that so that there is a desinstitucionalização, besides the constitution of a Net of Attention continuous and resolute Psychosocial it is necessary to surpass the readmissions that produce the so-called phenomenon revolving-door. / O histórico da saúde mental tem sido marcado pela discriminação, exclusão e afastamento das pessoas com transtorno mental da sociedade. Neste sentido, tem-se como objetivo, analisar a compreensão de enfermeiros atuantes em saúde mental acerca das internações compulsórias e involuntárias propostas pela Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira. Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa, realizada em unidades de internação psiquiátrica em hospitais gerais e serviços substitutivos na área de saúde mental do Sistema Único de Saúde no município de Santa Maria. A coleta de dados ocorreu de março a maio de 2014, por meio de entrevista semi-estruturada com pergunta aberta, desenvolvida de forma individual e gravada, em uma sala reservada nos referidos serviços com oito enfermeiros atuantes em saúde mental. Para tanto, realizou-se a seguinte questão: qual seu entendimento de internação compulsória e involuntária? Os dados foram submetidos à Análise de Conteúdo e organizados com auxílio do Software Atlas Ti 7.0 (Qualitative Research and Solutions), inspirou-se no referencial teórico de Paulo Amarante.. Foram respeitados todos os aspectos éticos das pesquisas com seres humanos pautados na Resolução Nº 466 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Da análise dos achados a partir da leitura do conteúdo das entrevistas, emergiram duas categorias: internações compulsórias e involuntárias: compreensão dos enfermeiros atuantes em saúde mental; e, internação compulsória e involuntária no cotidiano profissional do enfermeiro atuante em saúde mental. Os resultados evidenciaram que os enfermeiros compreendem as internações compulsórias e involuntárias como algo que deve ser visto além da doença, pois fatores sociais, econômicos, familiares quando se encontram em desequilíbrio podem acarretar em uma internação. Compreendem que a Lei da Reforma Psiquiátrica trouxe mudanças na assistência em saúde mental, porém ainda não está totalmente de acordo com os ideais da Lei, pois as mudanças se situam mais especificamente nos serviços não chegando à comunidade, sendo a fragmentação da Rede de Atenção Psicossocial um dos desafios para que se alcance o ideal. Outro desafio apontado pelos enfermeiros são as reinternações pela precária aderência dos usuários aos serviços substitutivos. Além disso, os enfermeiros procuram estabelecer uma comunicação com o judiciário em uma tentativa de reduzir as internações compulsórias. Os enfermeiros sabem diferenciar os diferentes tipos de internação, sendo que as internações compulsórias e involuntárias a partir da compreensão dos enfermeiros não se mostram efetivas, mas em situações de crise ainda são o recurso mais utilizado. Entre os sentimentos que esses dois tipos de internação despertam nos enfermeiros estão o sentimento de satisfação quando conseguem evitar as internações e o de frustação quando não conseguem. Conclui-se que para que haja uma desinstitucionalização, além da constituição de uma Rede de Atenção Psicossocial contínua e resolutiva é necessário sobrepujar as reinternações que geram o fenômeno denominado revolving-door ou porta-giratória.

Duzentos e cinco pacientes hospitalizados em um grande hospital universitário foram avaliados, em estudo transversal, para a identificação de sentimentos de coerção no momento da hospitalização. A amostra compunha-se de 64 pacientes psiquiátricos, 58 pacientes cirúrgicos e 83 pacientes clínicos, tanto involuntários, quanto voluntários. A voluntariedade dos pacientes psiquiátricos foi determinada por seu status legal e, a dos cirúrgicos e clínicos, pelo caráter eletivo ou emergencial da hospitalização. Os pacientes psiquiátricos eram mais jovens, apresentavam nível educacional mais elevado e escores superiores na escala SRQ em relação aos pacientes cirúrgicos e clínicos. Esses grupos não diferiam entre si no que se refere aos escores em MMSE. O Admission Experience Survey: Short Form e as escalas utilizadas durante o MacArthur Coercion Study, foram aplicados a todos os pacientes. Os resultados indicam que os pacientes psiquiátricos, tanto involuntários quanto voluntários, apresentam significativamente maior percepção de coerção do que os demais. Os pacientes cirúrgicos e clínicos não diferem entre si, entretanto referem haver sofrido também algum nível de coerção, fato que poderia merecer uma atenção maior de bioeticistas e juristas. A análise de regressão logística indica que as variáveis associadas a hospitalização involuntária são Perceived Coercion Scale, estado cognitivo e escolaridade, todas com coeficiente de correlação positivo. / Two hundred and five inpatients were cross-sectionaly evaluated in a large university hospital for the assesment of feelings of coercion at hospitalization. The sample comprised 64 psychiatric, 58 surgical, and 83 medical patients, either involuntary or voluntary. The psychiatric patients’ voluntariness was determined by their legal status, whereas the surgical and medical patients by the elective or emergencial character of their hospitalization. The former group was younger, presented higher educational level, and higher SRQ scores than the other groups of patients. All groups presented similar cognitive performance. The MacArthur Admission Experience Survey: Short Form and its related scales were applied to all patients. Psychiatric patients, either involuntary or voluntary, presented undoubtefully more perceived coercion than the others. Surgical and clinical patients did not differ on perceptions of coercion. However, nonpsychiatric patients also showed some levels of coercion and this fact could deserve the attention of bioethicists as well. The logistic regression analysis showed association of involuntary hospitalization with higher perceived coercion scores, and worst cognitive performance.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, 3% da população sofrem com transtornos mentais severos e persistentes e 6% apresentam transtornos psiquiátricos em virtude do uso de álcool e outras drogas. Só recentemente a assistência à saúde mental, notadamente no que concerne às internações psiquiátricas por via judicial, começa a suscitar questionamentos entre operadores do direito e profissionais da assistência à saúde, embora, desde o advento da Lei n. 10.216/2001, há mais de 10 anos, tenham-se estabelecido as diretrizes do novo modelo de saúde mental a ser implementado no País. Nesse sentido, é relevante saber os entendimentos que o Poder Judiciário tem sobre as questões relativas às internações psiquiátricas. A presente pesquisa teve o objetivo geral de conhecer as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, sobre o direito à internação psiquiátrica, e os objetivos específicos de: 1) Caracterizar as demandas relacionadas à internação psiquiátrica submetidas ao TJSP; 2) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são sustentadas pela parte apelante em juízo; 3) Identificar como as demandas relacionadas à internação psiquiátrica são defendidas pela parte apelada em juízo; 4) Identificar as representações sociais presentes nos posicionamentos de 2a Instância do TJSP na jurisprudência acumulada sobre as demandas relativas à internação psiquiátrica; 5) Comparar os resultados das decisões de 2a Instância com os de 1a Instância. Foi utilizada uma abordagem com métodos mistos de coleta e análise de dados, empregando-se a estatística descritiva para a mensuração das variáveis quantitativas e o Discurso do Sujeito Coletivo, para as variáveis qualitativas. Aplicou-se a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos coletados. No sítio eletrônico do TJSP, foram coletados os acórdãos de ações julgadas em 2a Instância, proferidos em razão de recursos de apelação, publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde - SUS, e no Sistema de Saúde Suplementar. As variáveis quantitativas foram digitadas, processadas, tabuladas e categorizadas nos programas Excel e SPSS v.6, e as variáveis qualitativas, no programa Qualipro. No SUS, a internação reclamada em juízo foi a compulsória. Nesses processos, os juízes representaram a internação, majoritariamente, como uma medida de proteção da dignidade do portador de transtorno mental e, minoritariamente, como uma violência contra essa mesma dignidade. No Sistema de Saúde Suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde, ao direito à doença. A compreensão tanto do Poder Judiciário quanto dos apelados e apelantes nos dois sistemas investigados foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleitado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001 / According to the Brazilian Health Ministry, 3% of the population suffer with severe and persistent mental disorders and 6% have psychiatric disorders due to the use of alcohol and other drugs. Recently, within mental health care, there was an increasing demand for psychiatric admissions through the justice system, raising concerns by lawyers and health professionals, although, Law n. 10.216/2001, more than10 years ago, has established the guidelines of the new model for mental health care to be implemented in Brazil. In this way, it is relevant to learn about the judges\' understandings regarding the demands concerning psychiatric admissions. The current research had the general goal to learn about the social representations of judges from the \"Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP\" about the law regarding psychiatric admissions. This investigation specific goals were: 1) to characterize the psychiatric admission claims; 2) to identify how the psychiatric admission claims are supported by the appellant party in court; 3) to identify how the psychiatric admission claims are defended by the appealed in court; 4) to identify the social representations present in the accumulated jurisprudence of TJSP about psychiatric admission claims; 5) to compare the results of first and second instance decisions. The author used an approach to collect and analyze data based on mixed methods, utilizing descriptive statistics to measure quantitative variables and the Collective Subject Speech to analyze qualitative data. The Social Representations Theory was applied as theoretical framework to interpret the collected speeches. Data were collected through the electronic TJSP site, comprehending all the decisions published between January, 1998, and December, 2012, regarding psychiatric admissions claimed to the Public Health System - SUS, and Insurance Health System. The quantitative variables were typed, processed, and categorized using Excel and SPSS v.6 programs and the qualitative variables through a Qualipro program. Considering SUS, the admissions claimed on the court were compulsory and judges represented the psychiatric admissions, mostly, as a dignity protection measure of people with mental disorders and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the Insurance Health System, the judicial representation was evolved by the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was mentioned in the decisions characterized by the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a good health claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation has a mixed methods research design combined with a documental feature. From the legal proceedings for involuntary commitment of crack cocaine users, this piece of work aims at reflecting on the interactions of certain institutions (such as family, Unified Health System (SUS), welfare, Judiciary, etc.) in the process of health care provision to drug users. From this general objective, we produced two specific aims, which are the focus of the present dissertation: (a) to analyze academic and legal documents related to the topic of involuntary commitment, and, (b) to build a social and epidemiological listing of the legal proceedings (involuntary commitment requests) involving users of crack cocaine, received in 2013. We produced a social and epidemiological listing of the legal proceedings (involuntary commitment requests) involving drug users received by the 4th Regional Health Division (RHD) in 2013. The analysis of the documents gathered in the 4th RHD was based on descriptive statistical analysis, performed using software IBM SPSS, version 21. Furthermore, this research used Critical Social Psychology and Theories of Social Representation as theoretical and methodological foundations. The present research also used the body of knowledge from authors who focus on the issues related to mental health, drug users (more specifically crack cocaine users) and involuntary commitment. After presenting our methodological choices, the dissertation is organized in four chapters: the first one is entitled: Social representation and drugs ; the second chapter, Brazilian Policies on drugs: what kind of care do I need? ; the third chapter is entitled Involuntary commitment for crack cocaine users ; and the fourth and last chapter s title is Social and Epidemiological listing of legal proceeding of the 4th CRS: results and discussion . We concluded that the discourses contained in the legal proceedings are from people other than the crack cocaine users. Therefore we emphasize the necessity of listening to drug users. It is from their experiences and knowledge that health care will be planned and put into execution. The singular therapeutic project will be effectuated from a warm welcome and a listening without prejudices. / A presente dissertação, com design quali-quantitativo e de caráter documental, busca descrever a partir dos processos judicias para internação compulsória de pessoas que fazem uso de crack, como certas instituições família, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Social, Judiciário, etc. interatuam na produção de cuidado em saúde. Desse objetivo, geramos dois objetivos específicos: (a) analisar documentos acadêmicos e jurídicos relativos ao tema da internação compulsória e (b) realizar um levantamento sócio epidemiológico dos processos judiciais (pedidos para internação compulsória) recebidos em 2013, de pessoas que fazem uso de crack. Foi realizado um levantamento sócio epidemiológico dos processos judiciais (pedidos para internação compulsória), recebidos pela 4ª Coordenadoria Regional de saúde em 2013, de pessoas que fazem uso de drogas. Os documentos levantados na 4ª CRS foram analisados com base na análise estatística descritiva, realizada com o auxílio do software IBM SPSS Statistcs, versão 21. Além disso, esta pesquisa tem como base teórica e metodológica os pressupostos da Psicologia Social Crítica e da Teoria das Representações Sociais, bem como, foi utilizado o corpo teórico de autores que enfocam as temáticas referentes à saúde mental, pessoas que fazem uso de drogas, mais especificamente, a droga crack e internação compulsória. Após apresentar as incursões metodológicas, organizamos a dissertação em quatro capítulos: o primeiro capítulo é intitulado Representações Sociais e drogas ; o segundo capítulo, Políticas sobre drogas no Brasil: qual o cuidado que eu preciso? ; terceiro capítulo, intitulado Internação compulsória de pessoas que fazem uso de crack e o quarto e último capítulo, possui como título Levantamento sócio epidemiológico dos processos judiciais na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde: resultados e discussão . Concluiu-se que os processos possuem discursos sobre esses sujeitos, a partir de outras vozes que não a sua. Dessa forma, enfatizamos que as vozes dessas pessoas devem ser escutadas. É a partir das suas experiências e de saberes que o cuidado em saúde vai ser desenhado. A partir do acolhimento e de uma escuta sem preconceitos que o Projeto Terapêutico Singular se efetivará.