A decisão política e moral entre fazer algo e não fazer nada diante de emergências humanitárias, como genocídio, assassinatos em massa e limpeza étnica ao redor do mundo, permanece como um dos principais dilemas decisórios das relações internacionais e como tema controverso tanto para a Teoria Política quanto para a Teoria de Relações Internacionais. A complexidade e controvérsia deste fenômeno serão analisadas a partir da perspectiva de que as intervenções humanitárias reivindicam o lugar negligenciado das considerações morais tanto pela prática política quanto pelas reflexões teóricas de mainstream das relações internacionais. Desse modo, o principal objetivo desta pesquisa é a análise das intervenções humanitárias a partir da relação entre ordem e justiça sob a perspectiva normativa. É da reflexão sobre a conexão e a combinação dessas duas idéias tão cruciais ao entendimento prático e teórico das relações internacionais que se pretende buscar novas interpretações normativas a respeito desse fenômeno. Para tanto, a reflexão teórica e normativa das intervenções humanitárias será ilustrada com exemplos empíricos de intervenções durante e após o período de Guerra Fria, a fim de investigar as possibilidades de uma mudança no relacionamento entre ordem e justiça desde o início da década de 1990 até os dias mais contemporâneos. / The moral and political decision between doing something and doing nothing at the occasion of humanitarian emergencies, such as genocide, mass murders and ethnic cleansing all around the world remains to be the principal dilemma of decision making in the area of international relations and as a controversial subject as well as for the Political Theory as for the Theory of International Relations. The complexity and controversy of this phenomenon will be analyzed from the perspective that the humanitarian interventions demand the neglected place of moral considerations as well as for the political practice as for the theoretical reflections of the mainstream of international relations. In this manner, the main objective of this research is the analysis of humanitarian interventions from the relation between order and justice on a normative perspective. It is the reflection of connection and combination between this two ideas so much essential for the practical and theoretical understanding of international relations, that will be the groundwork for the search for new normative interpretations in relation to this phenomenon. As such, the theoretical and normative reflection of humanitarian interventions will be illustrated on empirical examples of interventions during and after the period of Cold War, to investigate the possibilities of changes in relation between order and justice since the beginning of the decade of 1990 until the more recent past.

A decisão política e moral entre fazer algo e não fazer nada diante de emergências humanitárias, como genocídio, assassinatos em massa e limpeza étnica ao redor do mundo, permanece como um dos principais dilemas decisórios das relações internacionais e como tema controverso tanto para a Teoria Política quanto para a Teoria de Relações Internacionais. A complexidade e controvérsia deste fenômeno serão analisadas a partir da perspectiva de que as intervenções humanitárias reivindicam o lugar negligenciado das considerações morais tanto pela prática política quanto pelas reflexões teóricas de mainstream das relações internacionais. Desse modo, o principal objetivo desta pesquisa é a análise das intervenções humanitárias a partir da relação entre ordem e justiça sob a perspectiva normativa. É da reflexão sobre a conexão e a combinação dessas duas idéias tão cruciais ao entendimento prático e teórico das relações internacionais que se pretende buscar novas interpretações normativas a respeito desse fenômeno. Para tanto, a reflexão teórica e normativa das intervenções humanitárias será ilustrada com exemplos empíricos de intervenções durante e após o período de Guerra Fria, a fim de investigar as possibilidades de uma mudança no relacionamento entre ordem e justiça desde o início da década de 1990 até os dias mais contemporâneos. / The moral and political decision between doing something and doing nothing at the occasion of humanitarian emergencies, such as genocide, mass murders and ethnic cleansing all around the world remains to be the principal dilemma of decision making in the area of international relations and as a controversial subject as well as for the Political Theory as for the Theory of International Relations. The complexity and controversy of this phenomenon will be analyzed from the perspective that the humanitarian interventions demand the neglected place of moral considerations as well as for the political practice as for the theoretical reflections of the mainstream of international relations. In this manner, the main objective of this research is the analysis of humanitarian interventions from the relation between order and justice on a normative perspective. It is the reflection of connection and combination between this two ideas so much essential for the practical and theoretical understanding of international relations, that will be the groundwork for the search for new normative interpretations in relation to this phenomenon. As such, the theoretical and normative reflection of humanitarian interventions will be illustrated on empirical examples of interventions during and after the period of Cold War, to investigate the possibilities of changes in relation between order and justice since the beginning of the decade of 1990 until the more recent past.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5555_1.pdf: 641689 bytes, checksum: 32e480210ce80a50260f5467de5533b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta tese examina um dos temas mais importantes da atualidade para a efetivação internacional dos Direitos Humanos, as Intervenções Humanitárias. Procuramos mostrar grande parte da complexidade que diz respeito à possível construção de um regime internacional de Direitos Humanos. Esta complexidade envolve a natureza da ordem internacional, formada a partir de Vestfália, principalmente pela redefinição do conceito de soberania, onde os Estados se relacionam num contexto de anarquia. Este trabalho analisa razões que explicam a impossibilidade de construção de tal regime destinado à viabilização de Intervenções Humanitárias de maneira previsível e sistemática, para combater crimes contra a humanidade. Considerando que, na ordem internacional onde os Estados Unidos são a única superpotência, todo e qualquer assunto da agenda internacional passará necessariamente pela aprovação deste país, esta tese discute a lógica da posição americana quanto às Intervenções Humanitárias. Finalmente, este trabalho, a partir de análise sobre o Conselho de Segurança da ONU, evidencia grandes obstáculos para a defesa dos Direitos Humanos, em termos de justiça global

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-15Bitstream added on 2014-06-13T19:36:35Z : No. of bitstreams: 1 giannini_ra_me_mar.pdf: 953228 bytes, checksum: 933492a9edacad9077350b3a6a479cdf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação. / The objective of this study is to analyze the humanitarian interventions established by the United Nations Organization. For this purpose we analyzed the structure and its different forms of action in this specific field, priorizing the coletive security system, and later the peacekeeping missions, as well as, its humanitarian assistance system. Furthermore, we studied the context in which these interventions took place in the post Cold War period, specially the appearance of the so called Failed and Colapsed States, the inclusion of non traditional themes in the international security field, and finally, the intense human rights codification, which contributed to its consideration as a factor to the break down of international peace and security. Finally, we analyzed some concepts that are very important to the comphension of the actual status of the humanitarian interventions nowdays. The studied concepts were: humanitarian intervention, sovereignty, and complex emergencies. The existent confusion in reference to these terms has contributed to the politization of humanitarian actions. The implications of this last fact will be the focus of this dissertation.