Tesis--Pontificia Universidad Católica Javeriana, Bogotá.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-03-21T18:11:05Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / The present dissertation entitled "The Portuguese Question and Brazilian Foreign Policy in the framework of the United Nations (1960-1976)" systematizes, describes and analyzes the Brazilian votes during the process of decolonization of the Portuguese overseas provinces, within the framework of the General Assembly and Security Council of the United Nations (UN). The proposed research, of a qualitative nature, has an analytical and descriptive nature and is based on bibliographic and documentary foundation, privileging the postulates of the English School for the understanding of the international environment. The method of analysis of foreign policy is the one proposed by Hermann (1990), having as privileged temporal interregnum, for analysis, the promulgation of Resolution 1514 of the General Assembly, containing the Declaration of Granting Independence to Colonial Countries and Peoples, dated 15 December 1960 until the admission of the People's Republic of Angola as a member of the United Nations on December 1, 1976, in Resolution 31/44 of the United Nations General Assembly. The research made possible the systematization and description of seventy-nine resolutions of the General Assembly and of the Security Council, which generally explained condescending behavior on the part of Brazil in relation to Portuguese colonialism. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T19:28:53Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / La presente tesina, titulada La Cuestión Portuguesa y la política exterior brasileña en el ámbito de la Organización de las Naciones Unidas (1960-1976), sistematiza, describe y analiza los votos brasileños durante el proceso de descolonización de las provincias ultramarinas portuguesas, en el ámbito de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (ONU). Esta investigación, de carácter cualitativo, tiene naturaliza analítica y descriptiva, está basada en fundamentos bibliográficos y documentales, privilegiándose los postulados de la Escuela Inglesa para la comprensión del ambiente internacional. El método de investigación de política exterior es aquél propuesto por Hermann (1990) y el marco temporal utilizado, para análisis, es aquél compreendido entre la promulgación de la Resolución 1.514 de la Asamblea General, conteniendo la Declaración sobre la Concesión de Independencia a los Países y Pueblos Coloniales, de 15 de diciembre de 1960, hasta la admisión de la República Popular de Angola como miembro de la ONU, em la Resolución 31/44 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, el primer de diciembre de 1976. La pesquisa posibilitó la sistematización y descripción de setenta y nueve resoluciones de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad que explicitaron, de manera general, un comportamiento condescendiente, por parte de Brasil, con relación al colonialismo portugués. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

O presente trabalho argumenta, primordialmente, que a Organização das Nações Unidas e, antes dela, a Liga das Nações seriam traduções, na prática, de ideias modernas para a construção da paz. Na tradição do pensamento ocidental em que essas ideias se inscrevem, destacam-se o sistema da teoria da paz no pensamento kantiano, sobretudo, as ideias reunidas no projeto de paz perpétua de Kant. O trabalho se assenta sobre o pressuposto de que há uma correlação do projeto desenvolvido por Kant e o direito internacional contemporâneo, da qual seriam mostras as Organizações Internacionais. Já por força desse pressuposto, o seu tema seria relevante por estar inscrito na gênese do direito internacional. / This dissertation argues, basically, that the UN and the League of Nations, before it, translate into practice modern ideas to the construction of peace. In the tradition of the modern thought, in which these ideas are inscribed, it highlights the Kantian system of the theory of peace, above all, the ideas collected in the project of perpetual peace of Kant. The dissertation presupposes that there is a correlation between the project elaborated by Kant and contemporary international law, of whom the international organizations would be clear signs. Already by force of this understanding, its theme would be inscribed in the genesis of international law.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-15Bitstream added on 2014-06-13T19:36:35Z : No. of bitstreams: 1 giannini_ra_me_mar.pdf: 953228 bytes, checksum: 933492a9edacad9077350b3a6a479cdf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação. / The objective of this study is to analyze the humanitarian interventions established by the United Nations Organization. For this purpose we analyzed the structure and its different forms of action in this specific field, priorizing the coletive security system, and later the peacekeeping missions, as well as, its humanitarian assistance system. Furthermore, we studied the context in which these interventions took place in the post Cold War period, specially the appearance of the so called Failed and Colapsed States, the inclusion of non traditional themes in the international security field, and finally, the intense human rights codification, which contributed to its consideration as a factor to the break down of international peace and security. Finally, we analyzed some concepts that are very important to the comphension of the actual status of the humanitarian interventions nowdays. The studied concepts were: humanitarian intervention, sovereignty, and complex emergencies. The existent confusion in reference to these terms has contributed to the politization of humanitarian actions. The implications of this last fact will be the focus of this dissertation.

Orientador: Hector Luís Saint-Pierre / Banca: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Janina Onuki / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação. / Abstract: The objective of this study is to analyze the humanitarian interventions established by the United Nations Organization. For this purpose we analyzed the structure and its different forms of action in this specific field, priorizing the coletive security system, and later the peacekeeping missions, as well as, its humanitarian assistance system. Furthermore, we studied the context in which these interventions took place in the post Cold War period, specially the appearance of the so called Failed and Colapsed States, the inclusion of non traditional themes in the international security field, and finally, the intense human rights codification, which contributed to its consideration as a factor to the break down of international peace and security. Finally, we analyzed some concepts that are very important to the comphension of the actual status of the humanitarian interventions nowdays. The studied concepts were: humanitarian intervention, sovereignty, and complex emergencies. The existent confusion in reference to these terms has contributed to the politization of humanitarian actions. The implications of this last fact will be the focus of this dissertation. / Mestre

The thesis deals with contemporary problems of anti-terrorist financial sanctions imposed by the EU on the basis of its Anti-terrorist Strategy. The EU nowadays faces harsh criticism over problems with lacking efficiency and violation of human rights standards while exercising sanction instruments. Current shape of this system helped to create distinctively European judicial bodies. Due to this fact, the most important case rulings on the imposed financial sanctions against individuals suspected of terrorism are in focus of the thesis. Author states, that current conception of sanction mechanism within the EU comes to an end and will be soon replaced or abandoned or radically changed in compliance with the courts' statements and practice of the courts. This proposition answers the research question: Does the current construction of EU sanctions measures represent the very last and flawless form of its development? Or is it the case that the whole system will have to be replaced or radically changed? The author analysis objection articulated by the EU judiciary and proposes possibilities of further development and assesses these options.

La participation des organisations policières à des opérations de paix des Nations Unies est un phénomène datant de quelques décennies, mais qui suscite de plus en plus d’intérêt dans la communauté scientifique ainsi que chez les organisations contributrices. À titre indicatif, en 2010, près de 13 000 policiers étaient déployés dans 13 opérations de paix des Nations Unies, ce qui représente une augmentation de 810 % par rapport aux 1 600 policiers qui étaient déployés en 1995 . Cette augmentation marquée de la participation policière à ce type d’opération à l’étranger remet en question les conceptions traditionnelles que les chercheurs avaient de l’institution policière. Bel exemple de la transnationalisation des organisations policières, la participation des policiers à des opérations de paix soulève toutefois de nombreux questionnements. Alors que la majorité des recherches se sont penchées sur les problématiques opérationnelles reliées à l’envoi de policiers dans ces zones en sortie de guerre, peu d’entre elles se sont penchées sur les questions reliées au post-déploiement, c'est-à-dire à la réintégration des policiers dans leur société d’origine. Puisque la contribution des services de police québécois aux missions de paix des Nations Unies semble maintenant faire partie intégrante de la mission de certaines de ces organisations, il serait intéressant de valider quelles sont les retombées organisationnelles de cette participation. C’est précisément dans cette lignée que le présent mémoire prend tout son sens. Plus précisément, la présente recherche a pour objectif d’étudier la relation entre la participation d’un policier à ce type de mission et la modification de ses habitudes et méthodes de travail lors de sa réintégration dans son unité d’origine. La perspective organisationnelle utilisée dans ce mémoire est novatrice au sens où elle permet de questionner l’utilité et les retombées de ces missions, non pas sur les sociétés bénéficiaires de l’aide internationale, mais plutôt sur les acteurs contribuant à la mise en place de ces missions. De tels questionnements sont pertinents si l’on veut mesurer les retombées que peuvent avoir les opérations de paix sur les policiers eux-mêmes, sur les organisations policières participantes, mais aussi sur les services fournis aux citoyens par ces mêmes organisations. Les données qui nous permettront de répondre à ces questions proviennent de dix-neuf entretiens semi-directifs réalisés auprès de policiers de la Sûreté du Québec qui ont participé à une mission de paix en Haïti entre 2005 et 2010. En somme, il est possible d’affirmer que les méthodes de travail d’un policier revenant de mission peuvent être modifiées positivement ou négativement par différents facteurs tels que l’acquisition de compétences, la modification des traits de personnalité ou encore par un changement au niveau de la perception qu’on ces policiers de leur travail. / Police contribution to United Nations peace operations is not a new phenomenon but it is beginning to draw a lot more attention from police organizations and the academic community. In 2010, nearly 13 000 police officers were deployed in the 13 peace operations led by the United Nations. It represents an 810% increase in comparison with the 1 600 police officers that were deployed in 1995 . This dramatic increase of police contribution questions the traditional conception held by the academic community about the police institution. Good example of police transnationalization, these deployments raise a lot of questions that require some examination. While the great majority of researches have been conducted on operational issues raised by sending cops in post-conflict area, very few have focused their attention on the issues linked to post-deployment phase, namely when police officers are reintegrated in their home society. Considering that the contribution of some Quebec police forces to peace operations appears to be an intricate part of their organizational mission, it would be interesting to study its benefits. That is exactly the essence of this present research. More precisely, the objective of this project is to study the relationship between the participation of a police officer to peace operation and the modification of his habits and working methods after reintegrating his home unit. The organizational perspective used in this research is innovative in the sense that it questions the utility and benefits of these missions, not on the societies hosting these missions, but on the contributing actors of these deployments. This type of questioning is relevant if we want to measure the benefits of the contribution to peace operations on the contributing officers and their police organization, as well as the qualities of the services provided to the citizens by these same organizations. The data that enables us to provide answers to these questions comes from nineteen semi-directive interviews realized with police officers of the Sûreté du Québec that have participated in a United Nations peace mission in Haïti between 2005 and 2010.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-06T20:02:14Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / CAPES / This work aims to verify if the Responsibility to Protect (RWP) is innovation in the position of Brazil in UN forums, as well as its compatibility with the foreign policy strategies of the country, detailing it's innovative aspects and explaining in which previous occasions such proposals and positions emerged while argument of the country or third parties. The work presents a study regarding the development of rules of conduct existing in the international system for cases of intervention, emphasizing the normative evolution of UN peacekeeping operations and the concept of Responsibility to Protect (R2P). It details the Brazilian proposal, with its many points of contact with the aforementioned concept and its reception in the international system through the analysis of statements issued by the United Nations, representatives of NGOs, IOs and civil society organizations. It also discusses about the major foreign policy biases adopted by the Brazilian government from 1990 to 2014, through the analysis of the speeches of the national delegation to the General Assembly and the UN Security Council. Therefore, it is able to verify that the RWP presents no major outbreaks of incongruity with the R2P—dating back to the standard ratified by the United Nations for the construction of most of its normative basis—and is extremely consistent with the lines of foreign policy adopted by Brazil over the past 24 years. / Este trabalho visa verificar se a Responsabilidade ao Proteger (RwP) representa inovação no posicionamento do Brasil nos foros onusianos, bem como sua compatibilidade com as estratégias de política externa do país, detalhando seus aspectos inovadores e explicitando em quais ocasiões anteriores tais propostas e posições surgiram enquanto argumento do próprio país ou de terceiros. Para tanto, realiza um estudo sobre o desenvolvimento das normas de conduta vigentes no sistema internacional para os casos de intervenção, com ênfase na evolução normativa das operações de paz da ONU e no conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P). Detalha a proposta brasileira, apresentando seus—muitos—pontos de contato com o supracitado conceito e sua recepção no sistema internacional, através da análise de declarações emitidas por membros das Nações Unidas, representantes de ONGs, OIs e organizações de sociedade civil. Versa, ainda, sobre os principais vieses de política externa adotados pelos governos brasileiros no período de 1990 a 2014, por meio a análise dos discursos da delegação nacional na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo assim, é possível verificar que a RwP não apresenta grandes focos de incongruência com a R2P—remontando à norma ratificada pelas Nações Unidas para a construção da maior parte de seu embasamento normativo—e é extremamente coerente com as linhas de política externa adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos 24 anos.

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