A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática de gestão. Paralelamente, mudanças na economia global e na capacidade resolutiva do Estado com relação a questões sociais (como a Saúde), tornaram importante o papel social do setor privado, através de políticas e práticas de RSE e do Investimento Social Privado (ISP). A pesquisa se justifica pelo fato de que cabe ao setor público garantir a Saúde como um direito de todos e a definição de Políticas Públicas de Saúde e ao setor privado contribuir para que isso seja efetivado. Mas para que o setor privado contribua efetivamente, e tenha a Saúde como uma das metas da RSE e do ISP, ele necessita ser adequadamente abordado e ter suporte especializado na sua gestão, o que por sua vez pode tornar esses programas mais adequados às realidades locais nas quais as empresas estão inseridas ou dispostas a atuar. Complementarmente, esses programas de RSE podem contribuir para a sustentabilidade do próprio SUS. O presente trabalho tomou como questões específicas: a ampliação do conhecimento sobre a RSE e o ISP em Saúde e as suas linhas de ação; os contextos e as representações sociais dos atores envolvidos na definição, planejamento e desenvolvimento de políticas e práticas de ISP em Saúde; a Promoção da Saúde (PS) como referencia para o desenvolvimento de políticas e práticas de Saúde. O presente projeto objetivou contribuir para a elaboração de diretrizes e estratégias que orientem administradores e gestores do setor privado na definição de políticas e práticas de ISP em Saúde. Para tanto, foram realizadas entrevistas com administradores e gestores do ISP em Saúde, de organizações associadas ao GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), órgão que atua diretamente com o estudo e orientação sobre o ISP, e pesquisa documental. Foi utilizada como técnica de processamento de dados da pesquisa o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC ) e o software Qualiquantsoft. A análise desse conjunto de informações, tendo como base a Teoria das Representações Sociais, propiciou os seguintes resultados: o foco filantrópico do ISP, que era voltado para a família, a criança, com ações esporádicas e emergenciais, ao longo dos 15 anos de ISP no Brasil, vai gradativamente se estruturando, priorizando a área da Educação e a faixa etária de jovens; a percepção sobre a Saúde é predominantemente que ela é importante, mas é obrigação do Estado; a Saúde é percebida como uma área assistencial-curativa e o investimento nessa área tem decrescido dado seu alto custo e dificuldade de gestão; as ações desenvolvidas pelo ISP são de tratamento ou prevenção de doenças; o DS objetiva, em última instancia, a continuidade da vida e das organizações humanas no planeta, acima de tudo com qualidade de vida, o que necessariamente envolve saúde e bem-estar. Como conclusões, tal qual a PS propõe, deve-se atuar nos determinantes da Saúde. Quanto ao aspecto da gestão, as Normas brasileira e a internacional de RSE podem ser boas referencias. Duas estratégias foram consideradas fundamentais:1) inclusão da Educação para a Saúde na área da Educação, ampliando a atuação dessa área do ISP e 2) a Intersetorialiadade, ou seja, incluir a Saúde em todos os setores sociais e produtivos, no caso do ISP em todas as suas áreas temáticas ou de atuação, com o enfoque na PS, ou seja, nos determinantes da Saúde / The Corporate Social Responsibility (CSR) has started in the 1990s, when issues such as human and labor rights, environment and sustainable development (SD) were discussed among member countries of the United Nations. From then on a large number of standards and tools were established to consolidate CSR and SD, seen as management practices. In addition, changes in the global economy and resolving capacity of the state with respect to social issues (such as health) made the social role of the private sector important through policies and practices of CSR and Private Social Investment (PSI). This research is justified by the fact that public sector is supposed to be accountable to ensure health as a right of all and for the definition of Public Health Policies while the private sector would contribute for their accomplishment. However, in order that the private sector could make an effective contribution and have Health as one of the goals of CSR and PSI, it needs to be properly addressed and have expert support in its management, which in turn can make these programs more responsive to local realities where companies are located or willing to act. In addition, these CSR programs can contribute to the sustainability of the SUS (Unified Health System) . This study approaches these specific issues: the expansion of knowledge on CSR and PSI on Health and its lines of action, contexts and social representations of the players involved in defining, planning and developing practices of Health. This project aimed to contribute to the development of guidelines and strategies that would assist administrators and managers of the private sector in policies and practices of PSIs on Health. To this end, we conducted interviews with administrators and managers of PSI on Health, organizations associated to GIFE (Group of Institutes, Foundations and Enterprises), an agency that works directly with the study and guidance on the ISP, and documentary research. A technique for processing survey data called the Collective Subject Discourse (CSD) was used as well as software Qualiquantsoft. The analysis of all this information, based on the Theory of Social Representations, provided the following results: the philanthropic focus of the ISP, which aimed primarily the family and the child, with sporadic and emergency actions, over the 15 years of ISP in Brazil, has gradually structured and prioritized the area of education and the youngsters; the main perception on Health is that it is important, but it is the responsibility of the State; Health is perceived as a curative and care area, so investment in that segment has decreased because of its high cost and difficulty of management; the actions taken by the PSI are in treatment or prevention of disease, the SD objective is ultimately the continuity of life and of human organizations in the world, above all with quality of life, which necessarily involves health and well-being. In conclusion, as HP proposes, we must act on the determinants of Health. Regarding the area of management, Brazilian and international standards of CSR can be good references. Two strategies were considered essential: 1) inclusion of Health Education in Education area, expanding the role of the PSI in that segment and 2) the intersectoriality, i.e. the inclusion of Health in all social and productive sectors and in the case of PSI in all its thematic areas or activities, with a focus on HP, i.e. the determinants of Health

Após a abertura econômica, empresas brasileiras de diversos setores deram início ou ampliaram seus processos de internacionalização. Esse movimento acentuou-se a partir de 2004, quando os investimentos diretos no exterior das transnacionais brasileiras (IBDs) cresceram em uma magnitude sem precedentes. A recente expansão internacional, entretanto, difere das experiências passadas não apenas no volume dos investimentos, mas também quanto ao seu destino e qualidade, que abarcam um número crescente de países e setores. A presente dissertação contempla uma detalhada caracterização da internacionalização de 148 transnacionais brasileiras nas últimas duas décadas no que diz respeito a sua composição setorial e à localização geográfica dos IBDs. Por meio de análises quantitativas e qualitativas, chegamos a conclusões que desconstroem as ideias recorrentes na literatura acadêmica de que esse movimento estaria restrito a setores intensivos em commodities ou concentrado na América Latina. Ao evidenciarmos as correlações existentes entre os setores de atividade das empresas e suas estratégias de inserção internacional, demonstramos que as empresas mais intensivas em tecnologia buscam a internacionalização primordialmente nos maiores e mais dinâmicos mercados do globo como uma forma de reforçar os laços com os clientes e obter acesso a novos conhecimentos produtivos e tecnologias. Adicionalmente, a presente dissertação procura superar as limitações da perspectiva da gestão das empresas, predominante na literatura acadêmica sobre o tema, ao investigar os determinantes externos da recente intensificação da internacionalização das empresas brasileiras por meio de uma abordagem transdisciplinar. Nesse sentido, contextualiza historicamente a inserção externa das transnacionais brasileiras desde a década de 70 até os dias de hoje, analisando em detalhes os impactos da reestruturação da geografia produtiva internacional, da difusão de novas tecnologias e de fatores macroeconômicos e políticos sobre os fluxos de IBDs. Por meio dessa mudança de perspectiva, é possível alcançar uma melhor compreensão das características da trajetória recente de internacionalização das empresas brasileiras, bem como novas implicações para a formulação de políticas industriais. / After economic liberalization, Brazilian companies from several sectors initiated or expanded their internationalization processes. This trend became more pronounced after 2004, when Brazilian outward foreign direct investment (OFDI) grew with an unprecedented magnitude. The recent international expansion, however, differs from past experiences not only in the volume of investments, but also regarding their destiny and quality, covering an increasing number of countries and sectors. This dissertation includes a detailed characterization of the internationalization process of 148 Brazilian transnational companies (TNCs) during the last two decades, with particular reference to their sectoral composition and the geographical location of their OFDI projects. Through quantitative and qualitative analysis, this research reaches conclusions that deconstruct the recurring ideas in the academic literature that the internationalization of Brazilian companies would be restricted to commodities intensive sectors or concentrated in Latin America. By revealing the correlations between different sectors of economic activity and their international insertion strategies, we demonstrate that companies from technology-intensive sectors seek internationalization primarily in the largest and most dynamic markets of the world, as a way to strengthen ties with customers and gain access to new knowledge and technologies. Additionally, this dissertation seeks to overcome the limitations of the international business perspective, prevalent in the academic literature on the topic, by investigating the external determinants of the recent intensification of Brazilian OFDI through a transdisciplinary approach. In so doing, this research historically contextualizes the internationalization of Brazilian TNCs from the 70s to the present, analyzing in detail the impacts of the changing geography of international production, the diffusion of new technologies and macroeconomic and political factors on the Brazilian OFDI. This change of perspective allows a better understanding of the characteristics of the recent internationalization of Brazilian companies and also illuminates conclusions that lead to new implications for the formulation of industrial policies.

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática de gestão. Paralelamente, mudanças na economia global e na capacidade resolutiva do Estado com relação a questões sociais (como a Saúde), tornaram importante o papel social do setor privado, através de políticas e práticas de RSE e do Investimento Social Privado (ISP). A pesquisa se justifica pelo fato de que cabe ao setor público garantir a Saúde como um direito de todos e a definição de Políticas Públicas de Saúde e ao setor privado contribuir para que isso seja efetivado. Mas para que o setor privado contribua efetivamente, e tenha a Saúde como uma das metas da RSE e do ISP, ele necessita ser adequadamente abordado e ter suporte especializado na sua gestão, o que por sua vez pode tornar esses programas mais adequados às realidades locais nas quais as empresas estão inseridas ou dispostas a atuar. Complementarmente, esses programas de RSE podem contribuir para a sustentabilidade do próprio SUS. O presente trabalho tomou como questões específicas: a ampliação do conhecimento sobre a RSE e o ISP em Saúde e as suas linhas de ação; os contextos e as representações sociais dos atores envolvidos na definição, planejamento e desenvolvimento de políticas e práticas de ISP em Saúde; a Promoção da Saúde (PS) como referencia para o desenvolvimento de políticas e práticas de Saúde. O presente projeto objetivou contribuir para a elaboração de diretrizes e estratégias que orientem administradores e gestores do setor privado na definição de políticas e práticas de ISP em Saúde. Para tanto, foram realizadas entrevistas com administradores e gestores do ISP em Saúde, de organizações associadas ao GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), órgão que atua diretamente com o estudo e orientação sobre o ISP, e pesquisa documental. Foi utilizada como técnica de processamento de dados da pesquisa o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC ) e o software Qualiquantsoft. A análise desse conjunto de informações, tendo como base a Teoria das Representações Sociais, propiciou os seguintes resultados: o foco filantrópico do ISP, que era voltado para a família, a criança, com ações esporádicas e emergenciais, ao longo dos 15 anos de ISP no Brasil, vai gradativamente se estruturando, priorizando a área da Educação e a faixa etária de jovens; a percepção sobre a Saúde é predominantemente que ela é importante, mas é obrigação do Estado; a Saúde é percebida como uma área assistencial-curativa e o investimento nessa área tem decrescido dado seu alto custo e dificuldade de gestão; as ações desenvolvidas pelo ISP são de tratamento ou prevenção de doenças; o DS objetiva, em última instancia, a continuidade da vida e das organizações humanas no planeta, acima de tudo com qualidade de vida, o que necessariamente envolve saúde e bem-estar. Como conclusões, tal qual a PS propõe, deve-se atuar nos determinantes da Saúde. Quanto ao aspecto da gestão, as Normas brasileira e a internacional de RSE podem ser boas referencias. Duas estratégias foram consideradas fundamentais:1) inclusão da Educação para a Saúde na área da Educação, ampliando a atuação dessa área do ISP e 2) a Intersetorialiadade, ou seja, incluir a Saúde em todos os setores sociais e produtivos, no caso do ISP em todas as suas áreas temáticas ou de atuação, com o enfoque na PS, ou seja, nos determinantes da Saúde / The Corporate Social Responsibility (CSR) has started in the 1990s, when issues such as human and labor rights, environment and sustainable development (SD) were discussed among member countries of the United Nations. From then on a large number of standards and tools were established to consolidate CSR and SD, seen as management practices. In addition, changes in the global economy and resolving capacity of the state with respect to social issues (such as health) made the social role of the private sector important through policies and practices of CSR and Private Social Investment (PSI). This research is justified by the fact that public sector is supposed to be accountable to ensure health as a right of all and for the definition of Public Health Policies while the private sector would contribute for their accomplishment. However, in order that the private sector could make an effective contribution and have Health as one of the goals of CSR and PSI, it needs to be properly addressed and have expert support in its management, which in turn can make these programs more responsive to local realities where companies are located or willing to act. In addition, these CSR programs can contribute to the sustainability of the SUS (Unified Health System) . This study approaches these specific issues: the expansion of knowledge on CSR and PSI on Health and its lines of action, contexts and social representations of the players involved in defining, planning and developing practices of Health. This project aimed to contribute to the development of guidelines and strategies that would assist administrators and managers of the private sector in policies and practices of PSIs on Health. To this end, we conducted interviews with administrators and managers of PSI on Health, organizations associated to GIFE (Group of Institutes, Foundations and Enterprises), an agency that works directly with the study and guidance on the ISP, and documentary research. A technique for processing survey data called the Collective Subject Discourse (CSD) was used as well as software Qualiquantsoft. The analysis of all this information, based on the Theory of Social Representations, provided the following results: the philanthropic focus of the ISP, which aimed primarily the family and the child, with sporadic and emergency actions, over the 15 years of ISP in Brazil, has gradually structured and prioritized the area of education and the youngsters; the main perception on Health is that it is important, but it is the responsibility of the State; Health is perceived as a curative and care area, so investment in that segment has decreased because of its high cost and difficulty of management; the actions taken by the PSI are in treatment or prevention of disease, the SD objective is ultimately the continuity of life and of human organizations in the world, above all with quality of life, which necessarily involves health and well-being. In conclusion, as HP proposes, we must act on the determinants of Health. Regarding the area of management, Brazilian and international standards of CSR can be good references. Two strategies were considered essential: 1) inclusion of Health Education in Education area, expanding the role of the PSI in that segment and 2) the intersectoriality, i.e. the inclusion of Health in all social and productive sectors and in the case of PSI in all its thematic areas or activities, with a focus on HP, i.e. the determinants of Health

[pt] Este artigo propõe um modelo de crescimento neoclássico usual, modificado para incluir um processo time-to-build na formação de capital público, taxa variável de utilização do capital, custos de ajustamento sobre o investimento privado e oferta de trabalho indivisível. Obedecendo a uma calibração restritiva para a economia dos Estados Unidos, as predições do modelo são comparadas à recente evidência empírica referente aos impactos dinâmicos de choques sobre o investimento público. Os resultados mostram que a utilização variável da capacidade instalada, juntamente com custos de ajustamento, explicam quantitativamente as respostas empíricas do PIB e do emprego. Este primeiro pressuposto do modelo também fornece uma intuição econômica para os resultados reportados pela literatura recente: eles são consistentes com efeitos de substituição intertemporal sobre as decisões de investimento. Em seguida à análise, um modelo de crescimento neoclássico usual, estendido para incluir um processo time-to-build para o capital público e taxação distorcionária, é usado para avaliar os efeitos de curto e longo prazo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil entre 2007 e 2010. Os resultados sugerem que o programa de investimento pode, na verdade, ter induzido desacelerações de curto prazo na economia brasileira, devido a defasagens de implementação do investimento público combinadas à tributação distorcionária. Ademais, as trajetórias de longo prazo derivadas no modelo dependem do esquema de financiamento distorcionário bem como de ajuste fiscal adotado. Finalmente, os efeitos de bem-estar associados ao programa são pequenos e diminuem conforme as defasagens de implementação dos gastos do governo aumentam. / [en] This paper proposes an otherwise standard neoclassical growth model extended for time-to-build process for public capital, varying capital utilization rate, adjustment costs in private investment and indivisible labor supply. Following a restrictive calibration for the U. S. economy, theoretical predictions are compared to the recent empirical evidence concerning the dynamic impacts of shocks to public investment. Results show that variable capacity utilization, together with adjustment costs, quantitatively accounts for GDP and employment empirical responses. This first assumption in the model also provides an economic intuition for the findings reported by the recent literature: they are consistent with plausible intertemporal substitution effects on investment decisions. Following this analysis, a standard neoclassical growth model extended for a time-to-build process for public capital and distortionary taxation is used to assess the short and long run effects of the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) in Brazil between 2007 and 2010. Findings suggest that the investment program may have actually induced short run slowdowns in the Brazilian economy due to implementation delays in public investment combined with distortive taxation. In addition, long run paths derived in the model depend on the adopted distortive financing as well as fiscal adjustment scheme. Finally, welfare effects associated to the program are small and decrease as the lags in implementation of government spending increases.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Nesta tese analisa-se como é que o Estado e os diferentes atores promovem ações de desenvolvimento na região do Vale do Zambeze. Para tanto, se destacam as diferentes etapas históricas que determinaram formas específicas de usos políticos e econômicos do território e suas implicações sobre o processo de desenvolvimento da região do Vale do Zambeze; a participação do setor privado, da sociedade civil e das famílias rurais na promoção do desenvolvimento. As verticalidades e horizontalidades são tratadas como um par teórico importante para a análise da relação entre poder e território, determinantes para a compreensão das dinâmicas sócio-espacias na região em estudo. Contudo, procura-se demonstrar ao longo dos sete capítulos da tese através de dados secundários e empíricos coletados em cinco distritos da região do Vale do Zambeze, nomeadamente Marromeu, Morrumbala, Moatize, Báruè e Cahora Bassa que a verticalização de ações e decisões são mais expressivas e dominantes. Trata-se, pois, do uso do território da região do Vale do Zambeze como recurso de valor econômico para a viabilidade e satisfação de interesses exteriores a região. O uso econômico sobrepõe-se ao uso social. Isto significa que os distritos e a região como um todo se apresentam como passivas e receptoras da cadeia de decisões e implementação de projetos e empreendimentos concebidos fora ou longe dali. Tomam-se como evidências, a barragem de Cahora Bassa, as indústrias açucareiras, a exploração do carvão e fumo, as políticas impositivas e idealizadas a partir de fora, a forte dependência externa, entre outros fatores. Nesta perspectiva, a região do Vale do Zambeze transforma-se num lugar de finalidades, do cotidiano obediente, impostas de fora. A pesquisa foi conduzida através da utilização do método indutivo baseada numa amostra intencional operacionalizada a partir da escala local (distritos). Isto possibilitou fazer a inferência para uma escala maior (a região) tomando como padrão as dinâmicas sócio-econômicas registradas nos cinco distritos estudados. / In this thesis it is analyzed how State and different actors promote actions of development in the Zambezi Valley region. For that it is emphasized different historical periodes that determined the specific forms of political and economical uses of the territory and its implications on the process of development of the Zambezi Valley region; the participation of private sector, civil society and rural families in the promotion of the development. Verticalities and horizontalities are examined like a theoretical important couple for the analysis of the relation between power and territory, determinants for the understanding of socio-spatial dinamics in the region in study. Nevertheless, it is tried to demonstrate along seven chapters of the thesis by using secondary and empirical data collected in five districts of the Zambeze Valley region, namely Marromeu, Morrumbala, Moatize, Báruè and Cahora Bassa that the verticalization of actions and decisions are more expressive and dominant. It means the use of the territory of the Zambezi Valley region as resource of economical value for the viability and satisfaction of interests outsider to the region. The economical use is put on top of the social use. This means that the districts and the region as a whole present themselves passive and receiver of the chain of decisions and implementation of projects conceived out or far from there. Evidences are Cahora Bassa dam, sugar industries, exploration of coal and tobacco, impositives politics and idealized from abroad, strong external dependence, among other factors. In this perspective, the Zambeze Valley region is transformed into a place of finalities, the obedient daily life, imposed from abroad. The inquiry was driven by using the inductive method based on an intentional sample operationalized from the local scale (districts). This made possible to do the inference for large scale (the region) taking like standard the socio-economic dinamics registered in five districts studied.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF189.pdf: 1048760 bytes, checksum: 6056ed3b4b46f5ee586cfd69fdbc22bf (MD5) Previous issue date: 2007 / This research evaluated the quality of the management of Brazilian stock funds on the period from January 1997 to October 2006. The analysis was based on the Modern Portfolio Theory measures of performance. In addition, this research evaluated the relevance of the performance measures The sample with 21 funds was extracted from the 126 largest Brasilian stock options funds because they were the only with quotas on the whole period. The monthly mean rate of return and the following indexes were calculated: total return, mean monthly return, Jensen Index, Treynor Index, Sharpe Index, Sortino Index, Market Timing and the Mean Quadratic Error. The initial analysis showed that the funds in the sample had different objectives and limitations. To make valuable comparisons, the ANBID (National Association of Investment Banks) categories were used to classify the funds. The measured results were ranked. The positions of the funds on the rankings based on the mean monthly return and the indexes of Jensen, Treynor, Sortino and Sharpe were similar. All of the ten ACTIVE funds of this research were above the benchmark (IBOVESPA index) in the measures above. Based on the CAPM, the managers of these funds got superior performance because they might have compiled the available information in a superior way. The six funds belonging to the ANBID classification of INDEXED got the first six positions in the ranking based on the Mean Quadratic Error. None of the researched funds have shown market timing skills to move the beta of their portfolios in the right direction to take the benefit of the market movements, at the significance level of 5%. / Esta pesquisa analisou a qualidade da gestão dos fundos de ações brasileiros através da análise do desempenho obtido por eles no período de janeiro de 1997 a outubro de 2006. A análise foi feita com base na Teoria Moderna das Carteiras. Ela analisou também a aplicação dos critérios de desempenho na medida do desempenho deles. A amostra de 21 fundos foi selecionada do universo composto pelos 126 maiores fundos de aços Brasileiros. Os seguintes critérios de desempenho foram calculados a partir das cotas mensais dos fundos: retorno absoluto, retorno Médio Mensal, Índice de Jensen, Índice de Treynor, Índice de Sharpe, Índice de Sortino, capacidade de prever os movimentos do mercad (Market Timing) e o Erro Quadrático Médio. A análise dos dados começou com a classificação dos fundos de acordo com os tipos ANBID, pois os objetivos e as limitações dos fundos da amostra não eram homogêneos. Posteriormente, os resultados obtidos nas medições de desempenho foram ordenados em rankings e analisados. Dez dos 21 fundos da amostra, todos ativos, tiveram desempenho superior ao mercado (representado pelo IBOVESPA) nos critérios do retorno médio mensal e nos Índices de Jensen, Treynor, Sortino e Sharpe. De acordo com o CAPM, esses gestores devem ter compilado as informações disponíveis de uma forma superior, e por isso, conseguiram um desempenho superior ao mercado. Os seis fundos da categoria IBOVESPA INDEXADO ficaram com as seis primeiras posições na calcificação pelo Erro Quadrático Médio, o que já era esperado, pois a missão desses fundos é reproduzir o retorno do índice. Nenhum dos gestores dos 21 fundos demonstrou ter capacidade de prever o movimento do mercado (Market Timing), ao nível de significância de 5%, e movimentar o beta de sua carteira na direção correta a fim de maximizar o retorno do investidor.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel-Aparecido.pdf: 289442 bytes, checksum: a43d4ad1ad996fa4cb5202a13a3475c3 (MD5) Previous issue date: 2005 / This work intends to study the relationship between Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds. In the theoretical framework, the discussion about liquidity preference theories implies considering risk averse investors. Portfolio selection is also discussed, particularly Markowitz efficient frontier. Historical data from November of 1999 to December of 2004 of Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are analyzed. Official goals concerning Public Debt's mix and its actual composition are presented, as well as Mutual Fund preferences as buyers of public debt securities. Time series of three securities (LFT, LTN and NTN-C) in Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are compared and a similar behavior is identified. Relevant facts of the macroeconomic context which may have affected Public Debt or Mutual Funds are discussed. Some indications of a possible influence of Mutual Funds upon Public Debt Mix are obtained and hypothesis to be tested in future studies are proposed. / Esta dissertação tem por objetivo estudar a relação entre a composição da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi e os Fundos de Investimento, que se caracterizam como os principais demandantes de títulos públicos. Discutem-se, no referencial teórico, abordagens teóricas à preferência pela liquidez - que levam a postular o investidor como avesso ao risco - assim como a composição de portfólio, particularmente, a fronteira eficiente de Markowitz. Foram analisados dados históricos da composição da DPMFi do patrimônio de Fundos de Investimento no período de novembro de 1999 a dezembro de 2004. Os objetivos do governo acerca do mix de títulos da dívida pública e os resultados alcançados são delineados, assim como as preferências dos fundos em relação a tais títulos. As séries do montante de três papéis (LFT, LTN e NTN-C) na DPMFi e em poder dos Fundos de Investimento são comparados e comportamentos semelhantes são identificados. Discutem-se fatos relevantes do contexto macroeconômico no período em termos de sua influência sobre o mix da Dívida Pública e dos Fundos de Investimento. Encontram-se indícios de uma possível influência dos Fundos de Investimento sobre o perfil da DPMFi e propõe-se hipóteses para estudos futuros.