Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Aporta conceptos de relaciones internacionales que puedan enriquecer el estudio de la Constitución Política del Perú y así lograr una mejor comprensión de sus instituciones. Además verifica si la Carta Magna arrastra un concepto decimonónico y en desuso, comprueba que la Constitución Política del Perú no ha hecho sino reproducir un artículo que, en su concepción original del siglo XIX, fue diseñado para una etapa ya superada de las relaciones internacionales y el derecho internacional y da a conocer lo que dispone el sistema internacional en su normatividad con respecto del recurso a la guerra y el uso de la fuerza. Plantea que presidente de la República no posee la facultad de declarar la guerra, figura jurídica ya extinta, sin perjuicio de ser el jefe supremo de las fuerzas armadas y poseer la capacidad jurídica de movilizar al ejército, la armada y la aviación con el propósito de preservar la soberanía e integridad territorial del Estado peruano. / Tesis

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Nuestra actual Constitución se debate en la disputa de las dos facciones más importantes de la vida política nacional. Una proviene del autoritarismo que vivió nuestro país durante dieciséis años, y la otra es aquélla que pretende establecer en Chile un régimen democrático puro en relación al origen y estatuto de los representantes de los poderes estatales. Este fenómeno ha provocado que el texto constitucional, cada vez que es reformado, sea sometido a numerosas transacciones que no provienen sino de los modelos de democracia que ambas facciones defienden. Las relaciones que han tenido ambas fuerzas políticas se caracterizan por la prudencia de su actuar. El retorno de la democracia no ha significado el retorno al socialismo, ni la actual política de los ex funcionarios y aliados del gobierno militar parece un boicot contra la democracia en pro del regreso al autoritarismo militar. Sin embargo, la mentada transacción entre idearios políticos y visiones de país ha sometido a la Constitución a una tensión y una duda: ¿Hasta dónde es posible flexibilizar ciertas instituciones para dar lugar a la satisfacción de necesidades político institucionales? ¿Deben ser absolutamente todas las instituciones constitucionales coherentes con un concepto pétreo de democracia? ¿O el Constituyente puede aplicar criterios de política constitucional, así como el legislador puede aplicar política criminal o principios de oportunidad?. Con ello insinuamos otro tema, que es hasta qué punto vale adoptar una Constitución rígida o flexible en ciertas materias. La respuesta dependerá de si nos encontramos ante una contingencia política o una necesidad permanente de la nación, y la sensibilidad que para ellas ofrece el texto constitucional.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / Esta memoria tiene por objeto analizar las inmunidades de jurisdicción que el Derecho Internacional concede a los Jefes de Estado y ex-Jefes de Estado. También se tratan las inmunidades de jurisdicción en general y la inmunidad del Estado. El método utilizado ha sido el recurso a la práctica interna de los Estados para averiguar el estadio de la costumbre internacional en esta materia. También hemos recurrido a la opinión de la doctrina. En definitiva, se logra acreditar la vigencia actual del tema de la inmunidad de los Jefes de Estado y la importancia de garantizarla para el efectivo cumplimiento de sus importantes funciones internacionales. Respecto de los ex-Jefes de Estado se ha analizado en profundidad su inmunidad y la importancia que tiene para garantizar la integridad de los actos del Estado al que representaron.

Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re)construírem instituições para acesso e/ou alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e na Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise comparativa de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e as estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica dos dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento e entrevista de agentes atuantes e outros documentos complementares à apreensão dos programas analisados. / There is in Latin America an inversion paradox in the terrain of democratic conquests that has tried to include its citizens into the Substantive Rights and a society dynamics that in its History, has produced huge inequalities deepening the exclusions, and denying the citizenship concerning its self-regulated Political and Social Rights. It does concerns the ways of facing the social question to the poverty condition foresee considering several social policies through where States seen forced to re-build its institutional access and/or creating social and alternative opportunities to the majority of its excluded population. This research centers the investigation in a comparative study of two official social programs (monetary transference programs) to fight poverty: Bolsa Família and Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupado (Argentina) and its results, facing the phenomena more all-purpose of inequality and as the citizenship and civil society concepts connect to its broad social fields of political sources, in connection to the local (territory), and also, its specific aspects, in contrast with official speeches and contradiction actions, also its correlated tensions. The monetary transference programs concerns the period where exclusion in the two countries increased, assuming new dimensions, and demanding more effect measures to fight poverty. The investigation centers the analysis of a systemic institution role reflecting the macro and micro sociological aspects concerning the agents involved into different states and in different governmental levels through the analytic and criticized view, mapping the internal circuits, actors involved in this process, its discursiveness through selected programs documents, primary and secondary sources of the socio-political field study.

Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re)construírem instituições para acesso e/ou alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e na Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise comparativa de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e as estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica dos dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento e entrevista de agentes atuantes e outros documentos complementares à apreensão dos programas analisados. / There is in Latin America an inversion paradox in the terrain of democratic conquests that has tried to include its citizens into the Substantive Rights and a society dynamics that in its History, has produced huge inequalities deepening the exclusions, and denying the citizenship concerning its self-regulated Political and Social Rights. It does concerns the ways of facing the social question to the poverty condition foresee considering several social policies through where States seen forced to re-build its institutional access and/or creating social and alternative opportunities to the majority of its excluded population. This research centers the investigation in a comparative study of two official social programs (monetary transference programs) to fight poverty: Bolsa Família and Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupado (Argentina) and its results, facing the phenomena more all-purpose of inequality and as the citizenship and civil society concepts connect to its broad social fields of political sources, in connection to the local (territory), and also, its specific aspects, in contrast with official speeches and contradiction actions, also its correlated tensions. The monetary transference programs concerns the period where exclusion in the two countries increased, assuming new dimensions, and demanding more effect measures to fight poverty. The investigation centers the analysis of a systemic institution role reflecting the macro and micro sociological aspects concerning the agents involved into different states and in different governmental levels through the analytic and criticized view, mapping the internal circuits, actors involved in this process, its discursiveness through selected programs documents, primary and secondary sources of the socio-political field study.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La búsqueda de la integración latinoamericana y caribeña es un objetivo constante, que se remonta a la época de la Independencia. Hacia fines del siglo XX se han ido desarrollando importantes instancias de diálogo a nivel regional e interregional que persiguen la concreción de este tan anhelado objetivo. En efecto, el desarrollo de instancias como las Cumbres Iberoamericanas, las Cumbres Birregionales Unión Europea – América Latina y el Caribe, y, recientemente, las Cumbres Académicas, han configurado foros idóneos para favorecer y fomentar el desarrollo de la integración en la región. El presente trabajo desarrollará una a una estas tres instancias a fin de analizar la influencia de las mismas en los distintos procesos de integración que tienen lugar en Latinoamérica

El ingreso a un nuevo siglo trajo para el Perú una alta expectativa en la opinión pública respecto a lo que podía representar la salida de Alberto Fujimori para la recuperación de la democracia. La renuncia del ex presidente y la instalación del régimen transitorio a cargo de Valentín Paniagua significó una mirada positiva sobre el futuro inmediato. Esta alta expectativa se centró sobre el accionar de las futuras autoridades de gobierno, en especial de los presidentes que a partir de aquella fecha tomarían las riendas de este país. Sin embargo, conforme avanzaron los años, esta alta expectativa ciudadana no fue correspondida con una acertada actuación de las autoridades, lo que generó en éstas crisis de credibilidad y por consecuencia de estabilidad política. Pero, además, este tipo de crisis se trasladó a los propios partidos políticos de gobierno en su futuro inmediato tras su experiencia en el poder. Esa tendencia – de partidos políticos de gobierno post experiencia en el poder – fue lo que nos llamó la atención, tomándose como caso de estudio para la presente investigación académica. Sin embargo, para hacer más enriquecedora esta investigación lo hicimos a través de un estudio comparado con realidades latinoamericanas que mantienen ciertas características similares con el Perú como ejemplo la no reelección inmediata y el buen crecimiento económico. Esas dos variables fueron tomadas en cuenta a la hora de seleccionar los países que forman parte de este análisis comparado. Así la comparación toma en cuenta las realidades de los partidos de gobierno durante el presente siglo de Uruguay, Chile, Costa Rica, Panamá y Honduras, todos mantuvieron a lo largo de lo que va del presente siglo la prohibición a la no reelección inmediata. El estudio toma en cuenta otros factores como las alianzas o coaliciones políticas que se forman en estos países, el liderazgo de los presidentes de turno, así como la tradición democrática de los países mencionados y la antigüedad de los partidos de gobierno / The turn of the century brought high expectations in Peruvian public opinion with regards to what the exit of Alberto Fujimori could mean for the recovery of democracy. His resignation and the start of a transitory government under Valentin Paniagua gave a positive outlook on the immediate future. This expectation was centered around the actions of future government authorities, especially the Presidents who would lead the country in the coming years. However, as the years progressed, this high citizen expectation was not matched by a successful action by the authorities, which generated in these credibility crises and as a consequence of political stability. But, in addition, this type of crisis was transferred to the political parties of government in their immediate future after their experience in power. The experience of these government political parties caught my attention, and it is the present case study. In order to enrich this research, I did a comparative study of Latin American countries that have similar characteristics to that of Peru, such as the ban on reelection and good economic growth. These two variables were taken into account at the time of selecting the countries to include in the analysis. That is why this research considers the following countries: Uruguay, Chile, Costa Rica, Panama and Honduras. This research also takes into account other factors such as alliances or political coalitions formed in these countries, Presidential leadership, democratic tradition and the longevity of the government political parties

En los últimos años, los padres de familia han tomado mayor importancia a la inversión en educación que brindan a sus hijos, y estos a menudo deciden gastar en la educación de sus hijos tomando en cuenta factores que pueden influir en esta decisión. Es por ello, que el presente trabajo analiza la variación del gasto en educación que realizan los jefes de familia en sus hijos, con respeto a factores, como: la educación que tiene los padres de familia, el género de los hijos, los ingresos de los jefes de familia, el tamaño de la familia con respecto al número de hijos y la diferencia que habría si el jefe de familia es mujer. Se recurrió a una metodología Tobit. Los resultados muestran la existencia de influencia de los factores mencionados anteriormente para los años 2013, 2016 y 2019 en el Peru. Además, se puede visualizar que, la diferencia en inversión de los padres de familia, según sector, es decir, urbano y rural, ya no es una variable significativa en los últimos años. / In recent years, parents have placed greater importance on investing in education they provide to their children, and many times they decide to spend on their children's education considering factors that can influence this decision. That is why the present work analyzes the variation in spending on education by heads of family on their children, with respect to factors such as: parents' education, gender of children, income of heads of family, the size of the family with respect to the number of children and the difference it would have if the head of the family were a woman. A Tobit methodology was used, as mentioned above, this model will consider the characteristics of the heads of household and children, as well as demographic characteristics. It is found that the probabilities that a head of the family invest in the education of their children increase according to the level of studies they reach, in addition to a measure that generates income, the probability of spending will be greater. The results show the existence of influence of the aforementioned factors for the years 2013, 2016 and 2019 in Peru. The results mention that in Peru the educational inequality with respect to the gender of the students has a very short gap. Furthermore, it can be observed that, in Peru, the difference in parental investment, by sector, that is, urban and rural, is no longer a significant variable in recent years. / Trabajo de investigación

La presenten investigación busca determinar el efecto del nivel educativo de los jefes del hogar sobre la seguridad alimentaria de los hogares peruanos. El análisis se realiza a través del modelo Tobit con el fin de evidenciar cuales son los factores y en que cantidad; es decir, busca determinar si el impacto del nivel educativo de los padres es positivo o negativo, junto a otros determinantes dentro del hogar, y cuánta es la probabilidad de ocurrencia de que un hogar cuente con seguridad alimentaria. La investigación concluye que un hogar cuente con seguridad alimentaria, medida como el gasto alimentario del hogar, si los jefes del hogar tienen un nivel educativo más alto junto con mayores ingresos. / This research project aims to determine the effect of the educational level of household heads on the food security of Peruvian households. The analysis is carried out through the TOBIT model in order to show which are the factors and in what quantity. That is, aims to determine whether the impact of the parent’s educational level is positive or negative, together with other determinants within the household has food security. The research concludes that a household has food security, measured as the household’s food expenditure, if the heads of the household have a higher educational level along with higher income. / Trabajo de investigación

Las Cumbres de Jefes de Estado y de Gobierno han marcado en los últimos años un relevante y dinámico cambio en las relaciones internacionales, donde se conjugan los intereses de los países expresados en sus políticas exteriores a través de sus mandatarios. Somos testigos que estos encuentros al más alto nivel de representatividad de los Estados que conforman el concierto de las naciones son escenarios donde se abordan temas que comprometen la convivencia de nuestras sociedades en muchos aspectos. Los acuerdos, declaraciones, iniciativas y compromisos que asumen los Jefes de Estado y de Gobierno van conformando una fuente importante de derecho, que, como ciencia social va cambiando con el devenir del tiempo. Una constante es que las Cumbres promueven reuniones previas sobre diálogos específicos a nivel político y técnico en una temática variada que va creando una nueva conciencia de un nuevo mundo, donde los nacionales van compartiendo objetivos comunes, como por ejemplo: la lucha contra la pobreza, la protección al medio ambiente, desarme, cambio climático, energía, arquitectura financiera internacional, tráfico ilícito de drogas, protección a los derechos humanos, etc. En cada Cumbre hay un aprendizaje y cuando se revisa su evolución observamos un avance positivo, más allá de algunas diferencias entre las regiones. Estrecha lazos, avanza en temas específicos que muchas veces profundizan una estrategia de desarrollo para continuar construyendo consensos, que por cierto requieren de tiempo. Por tales motivos, decidimos investigar parte de esta vasta temática para identificar los aportes de estas Cumbres al derecho, en las que indudablemente hemos encontrado opiniones diversas en cuanto a su validez vinculante o de responsabilidad, pero que no podríamos negar su aporte en muchos temas que por costumbre van deviniendo en normas. / -- The Summit of Heads of State and Government have set in recent years a leading and dynamic international relations movement, which combines the interests of the countries through their representatives. We are witnesses to these meetings at the highest level of representation States that make up the concert of nations are scenarios where they address issues that involve the coexistence of our society in many ways. The agreements, declarations, initiatives and commitments assumed by the Heads of State and Government are forming an important source of law, as a social science that is c hanging with the passing of time. One constant is that the peaks promote dialogues previous meetings on specific political and technical level with various matters which creates a new awareness of a new world, where national must live together sharing common goals, such as: fighting poverty, environmental protection, disarmament, climate change, energy, international financial architecture, drug trafficking, human rights protection, etc. Each Summit is learning and when reviewing your progress observed a positive development beyond some differences between regions. Close ties, progress on specific issues, many times to deepen a development strategy to continue building a consensus that require your time. For these reasons, we decided to investigate part of this vast topic to identify the contributions of these Summits to the right, which undoubtedly have found diverse opinions about.