Submitted by Luis Ricardo Andrade da Silva (lrasilva@uefs.br) on 2015-09-16T23:24:11Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Completa.pdf: 7410173 bytes, checksum: 51287cffbd056aad98e5c7ad785dcec2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T23:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Completa.pdf: 7410173 bytes, checksum: 51287cffbd056aad98e5c7ad785dcec2 (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / We? re trying to anilyze the Feira de Santana?s history, from the perspective of the progress in urbanization and modernization since the republic of Brazil, mainly between 1940 and 1960. When by this time happened a big production of territories, and changed the urban area. We are focusing the street called ? complexo Rua do Rua?, formed by the current streets ?Marechal Deodoro da Fonseca, Sales Barbosa and its alleys. Where used to be a place of illicit activities as illegal games and prostitution, when was morally condemned by the local elite. So this area was considered prohibited and dangerous in the city, and these people were seen as a big problem for its progress. By this way our problematic is how to interact people and their territory, forming a kind of social metonymic. This imbrication is so intense, that the local people and the area are confused in a mutual process of construction. So the focus of the discussion is about how the local, that was marked by illegal situation, passed by an urban modernization. Even more, how the local people received the coercive method imposed by the administration of the city. However how this area is known as a forbidden and dangerous cursed zone. / Analisamos a Hist?ria de Feira de Santana, sob a perspectiva do processo de moderniza??o e urbaniza??o vivenciado a partir da implanta??o da Rep?blica no Brasil, com destaque para a fase ocorrida entre as d?cadas de 1940 e 1960. Tornou-se comum nesse processo, a produ??o de territ?rios, multifacetando a urbe. Direcionamos nossos olhares para o ?Complexo Rua do Meio?, formado pelas atuais Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Sales Barbosa e seus respectivos Becos e Ruelas, territ?rio que concentrava em seu cotidiano pr?ticas sociais il?citas e moralmente conden?veis pelo discurso da elite dominante, com destaque para a vadiagem, jogatina e prostitui??o. Assim, esses espa?os eram considerados proibidos e perigosos na Feira moderna, e os seus respectivos sujeitos vistos como entraves para o progresso. Dessa forma, nossa problem?tica, centralizou-se na intera??o sujeito/territ?rio, conformando uma esp?cie de meton?mia social. Esse imbricamento ocorreu de uma maneira t?o marcante e intensa que indiv?duo e espa?o se confundiam, num processo de constru??o m?tua. Problematizamos tamb?m como um local tradicionalmente marcado pelas pr?ticas il?citas ressentiu a moderniza??o na urbe. Mais ainda, como os sujeitos recepcionaram as medidas coercitivas impostas pela administra??o municipal. Enfim, como esse espa?o ficou conhecido como uma zona maldita, proibida e perigosa.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-07-12T21:27:28Z No. of bitstreams: 1 ERICHSEN FERNANDES SABÓIA IZÍDIO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2016.pdf: 3344415 bytes, checksum: 68831d1bfc7e6e19588bfcecbc196d86 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T21:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ERICHSEN FERNANDES SABÓIA IZÍDIO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2016.pdf: 3344415 bytes, checksum: 68831d1bfc7e6e19588bfcecbc196d86 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho tem por objetivo analisar a trajetória de modernização urbana de Fortaleza, principalmente entre os anos 1930 e 1940, demonstrando as tensões sociais acerca de ações de diversão e entretenimento e perceber como os jornais denunciavam e criticavam os problemas da cidade, construíam malhas a ampliar atos disciplinares, gerenciavam o redimensionamento da cidade de Fortaleza como estratégia a aprisionar os divertimentos de acordo com os grupos sociais em cena. A partir da análise de matérias em jornais, processos crimes e outros textos, procurou-se entender a situação “civilizadora” em curso da primeira metade do século XX, e a disputa que procurou delimitar e pressupor o fim de divertimentos essencialmente populares, que comumente compartilhavam do espaço destinado a práticas consideradas imorais. Dessa maneira, as preocupações daqueles meios que legaram representações de Fortaleza destinaram estratégias de disciplinamento sobre práticas populares. Entre diferentes discursos de denúncias, culminou-se a resistência de práticas cotidianas, os jogos de azar sobreviveram ao encarceramento e continuam a desdenhar de escritos que não sejam aqueles letrados pelo prazer de apostas. O que está em jogo é o próprio jogo, é o distanciamento das diversões entre diferentes categorias sociais. / This work aims at analyzing the trajectory of urban modernization in Fortaleza, mainly between the 1930s and 1940s, demonstrating social tensions about fun activities and entertainment and see how newspapers denounced and criticized the city's problems, built meshes to enlarge disciplinary actions, managed the resizing of the city of Fortaleza as a strategy to imprison the entertainment according to the social groups on the scene. From the analysis of articles in newspapers, processes, crimes and other texts, we tried to understand the "civilizing" situation in the course of the first half of the twentieth century, and the contention that sought to define, assume and end essentially popular entertainments, commonly they shared the space for practices that were considered immoral. Thus, the concerns of those means which bequeathed representations of Fortaleza that destined disciplining strategies on popular practices. Between different discourses of complaints, they led the resistance of everyday practices, gambling survived the incarceration and continue s to spurn the written more than those who are educated for the pleasure of gambling. What is at stake is the game itself, the distancing of entertainment among different social categories.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333391.pdf: 1306473 bytes, checksum: 7af8de39b882c809efd55ebfa4a9b395 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho busca discutir um tema bastante controvertido dentro da legislação brasileira e italiana - os jogos de azar. Desta forma, o primeiro capítulo os apresenta na legislação nacional, tanto penal quanto civil. É possível acompanhar a trajetória percorrida pela configuração e prática deste delito, definido como contravenção, e as modificações que sofreu no decorrer dos anos, observando a legislação. No Brasil, o jogo de azar inicialmente foi regulamentado pelo Código Penal de 1890, até a elaboração do Código Penal brasileiro de 1940, o qual não inclui em seu texto as contravenções penais; estas reguladas por lei especial (Decreto-Lei nº 3.688 - Lei das Contravenções Penais, de 1941). Por ser uma prática comum entre tantas pessoas, as quais são muito diferentes entre si, a classificação de determinados jogos como jogo de azar não impede o seu exercício e a sua forte presença na sociedade. Isto acontece com o jogo do bicho; o qual merece destaque em razão de sua história e desenvolvimento enquanto prática social profundamente enraizada na sociedade brasileira. De uma leitura atenciosa, depreende-se que a legislação italiana, com os Códigos Penais de 1889 e de 1930, e com os Códigos Civis de 1865 e 1942 muito influenciou o legislador brasileiro quando da elaboração das leis que dispõem sobre os jogos de azar; o que pode ser visto no segundo capítulo. No terceiro capítulo, debate-se a questão das loterias federais brasileiras, e das casas de jogos autorizadas na Itália.<br> / Abstract : This study aims to discuss a very controversial topic within the Brazilian and Italian legislation - gambling. Thus, the first chapter presents in both criminal and civil national legislation. It is possible to follow the trajectory for the configuration and practice of this crime, defined as a misdemeanor, and the modifications suffered over the years, observing the law. In Brazil, gambling was initially regulated by the Criminal Code of 1890 until the elaboration of the Brazilian Penal Code of 1940, which does not include in his text the misdemeanors; those regulated by special law (Decree-Law No. 3688 - Criminal Law of Misdemeanor, 1941). Because it is a common practice among many people, which are very different, the classification of certain games as gambling does not prevent its exercise and its strong presence in society. This happens with the Jogo do Bicho; which deserves mention because of its history and development as a social practice deeply rooted in Brazilian society. From an attentive reading, it appears that the Italian legislation with the Criminal Codes of 1889 and 1930, and the Civil Codes of 1865 and 1942 greatly influenced the Brazilian legislature when drafting laws that deal with gambling; which can be seen in the second chapter. In the third chapter, the debate is about the Brazilian federal lotteries, and gambling houses licensed in Italy.

A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. / This dissertation addresses the relationship established between the practices of gambling and the role of these practices in public debates on modernization. Two types of primary sources were analyzed: the legal speeches made in the political field and the sources of police and criminal justice, the latter depicting the repression of recreational practices. It was noticed that, among the persecuted gambling games, the numbers game (Brazilian jogo do bicho) was placed in an outstanding position according to the analyzed documentation. The social problem of gambling, however, dates back to the Nineteenth Century. Since that time these games are seen both as instigators of codes of masculinity (inclusively shared with the police), and as a delicate public issue, since it was immoral for the State to make profit through the lotteries. The numbers game became one of the main authorities’ concerns from the end of the Nineteenth Century on due to its popularity and its national scope. Between 1904-1906, there was a repressive campaign against the numbers game in Porto Alegre (southern Brazil), which highlighted the forms of social control existing at the time. The changes in police and in the criminal justice promoted by the government of the State of Rio Grande do Sul in the late Nineteenth Century increased the State’s power to penalize by strengthening police authorities. It was also noticed that the police authorities who commanded the crackdown later allied themselves with the bankers who were pursued during the campaign of 1904-1906, which denotes police corruption.

A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. / This dissertation addresses the relationship established between the practices of gambling and the role of these practices in public debates on modernization. Two types of primary sources were analyzed: the legal speeches made in the political field and the sources of police and criminal justice, the latter depicting the repression of recreational practices. It was noticed that, among the persecuted gambling games, the numbers game (Brazilian jogo do bicho) was placed in an outstanding position according to the analyzed documentation. The social problem of gambling, however, dates back to the Nineteenth Century. Since that time these games are seen both as instigators of codes of masculinity (inclusively shared with the police), and as a delicate public issue, since it was immoral for the State to make profit through the lotteries. The numbers game became one of the main authorities’ concerns from the end of the Nineteenth Century on due to its popularity and its national scope. Between 1904-1906, there was a repressive campaign against the numbers game in Porto Alegre (southern Brazil), which highlighted the forms of social control existing at the time. The changes in police and in the criminal justice promoted by the government of the State of Rio Grande do Sul in the late Nineteenth Century increased the State’s power to penalize by strengthening police authorities. It was also noticed that the police authorities who commanded the crackdown later allied themselves with the bankers who were pursued during the campaign of 1904-1906, which denotes police corruption.

A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. / This dissertation addresses the relationship established between the practices of gambling and the role of these practices in public debates on modernization. Two types of primary sources were analyzed: the legal speeches made in the political field and the sources of police and criminal justice, the latter depicting the repression of recreational practices. It was noticed that, among the persecuted gambling games, the numbers game (Brazilian jogo do bicho) was placed in an outstanding position according to the analyzed documentation. The social problem of gambling, however, dates back to the Nineteenth Century. Since that time these games are seen both as instigators of codes of masculinity (inclusively shared with the police), and as a delicate public issue, since it was immoral for the State to make profit through the lotteries. The numbers game became one of the main authorities’ concerns from the end of the Nineteenth Century on due to its popularity and its national scope. Between 1904-1906, there was a repressive campaign against the numbers game in Porto Alegre (southern Brazil), which highlighted the forms of social control existing at the time. The changes in police and in the criminal justice promoted by the government of the State of Rio Grande do Sul in the late Nineteenth Century increased the State’s power to penalize by strengthening police authorities. It was also noticed that the police authorities who commanded the crackdown later allied themselves with the bankers who were pursued during the campaign of 1904-1906, which denotes police corruption.