Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-10T12:30:47Z No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLangschTecles.pdf: 446161 bytes, checksum: 3a4f2f273284533989cbb71080f83ce8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-13T14:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLangschTecles.pdf: 446161 bytes, checksum: 3a4f2f273284533989cbb71080f83ce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T14:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLangschTecles.pdf: 446161 bytes, checksum: 3a4f2f273284533989cbb71080f83ce8 (MD5) / Este trabalho estima a utilidade de loterias e a aversão à perda dos agentes sob a teoria do prospecto. Para isso, é aplicado o método paramétrico proposto por Abdellaoui et al. (2008) a prefer^encias observadas em um experimento. A maior parte dos partici- pantes mostrou aversão ao risco para loterias de ganhos e propensão ao risco para loterias de perdas. A utilização de incentivos reais nas loterias de perdas levou à maior concavidade da função de utilidade do que a encontrada por aqueles autores. Foram observadas reversões no comportamento das pessoas diante do risco na presença de uma parcela de ganhos ou perdas certos, o que implica sobrepeso da probabilidade na função de pon- deração. Ainda, três medidas de aversão à perda são discutidas e, quando aplicadas aos dados experimentais, mostraram-se mais compatíveis com sua definição teórica do que a medida mais utilizada de Tversky e Kahneman (1992).

Submitted by Marcelo Welikson (mawelikson@gmail.com) on 2018-04-26T17:06:02Z No. of bitstreams: 1 Tese Loterias V11 - Revisão pos apresentacao - VF.pdf: 2236712 bytes, checksum: 8c50f58ea3fd68c040707e1d5586be5c (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-08T14:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Loterias V11 - Revisão pos apresentacao - VF.pdf: 2236712 bytes, checksum: 8c50f58ea3fd68c040707e1d5586be5c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T19:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Loterias V11 - Revisão pos apresentacao - VF.pdf: 2236712 bytes, checksum: 8c50f58ea3fd68c040707e1d5586be5c (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / In almost every country, as in Brazil, lottery revenues are earmarked for specific purposes, such as education, culture and health. However, many academic researches argue if the earmarked lottery revenue provides incremental budgets increases or simply acts as a substitute of resources, then it’s known as an economic phenomenon called Fungibility. This research aims to investigate, based on empirical studies, the occurrence of fungibility in federal lottery revenues in Brazil in education, security, culture and sports areas during the periods of 2000 and 2016. Unlike most academic literature about this subject, which has been concentrated in developed countries and produced empirical evidence in pro-fungibility in lottery revenues, the present study has shown empirical evidence against the fungibility in lottery revenues in Brazil. Therefore, this evidence reveals that it is beneficial to earmark lottery revenue in Brazil to investments programs in social areas / Em praticamente todos países, assim como no Brasil, as receitas das loterias são vinculadas a fins específicos, tais como educação, cultura e saúde. Entretanto, diversos estudos acadêmicos argumentam se a vinculação das receitas das loterias fornece um incremento ao orçamento ou simplesmente funciona como um substituto dos recursos utilizados, um fenômeno econômico conhecido como fungibilidade. Esse estudo objetiva investigar, baseado em um estudo empírico, a ocorrência de fungibilidade nas receitas das loterias federais no Brasil para as áreas de educação, segurança, cultura e esporte entre os períodos de 2000 a 2016. Ao contrário da maior parte da literatura acadêmica sobre o assunto, que tem concentrado em países desenvolvidos e tem encontrado evidências empíricas a favor da fungibilidade nas receitas com loterias, o presente estudo mostrou haver evidências empíricas contra a fungibilidade nas receitas com loterias no Brasil. Contudo, essa evidência mostra ser vantajoso vincular as receitas das loterias no Brasil aos programas nas áreas sociais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333391.pdf: 1306473 bytes, checksum: 7af8de39b882c809efd55ebfa4a9b395 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho busca discutir um tema bastante controvertido dentro da legislação brasileira e italiana - os jogos de azar. Desta forma, o primeiro capítulo os apresenta na legislação nacional, tanto penal quanto civil. É possível acompanhar a trajetória percorrida pela configuração e prática deste delito, definido como contravenção, e as modificações que sofreu no decorrer dos anos, observando a legislação. No Brasil, o jogo de azar inicialmente foi regulamentado pelo Código Penal de 1890, até a elaboração do Código Penal brasileiro de 1940, o qual não inclui em seu texto as contravenções penais; estas reguladas por lei especial (Decreto-Lei nº 3.688 - Lei das Contravenções Penais, de 1941). Por ser uma prática comum entre tantas pessoas, as quais são muito diferentes entre si, a classificação de determinados jogos como jogo de azar não impede o seu exercício e a sua forte presença na sociedade. Isto acontece com o jogo do bicho; o qual merece destaque em razão de sua história e desenvolvimento enquanto prática social profundamente enraizada na sociedade brasileira. De uma leitura atenciosa, depreende-se que a legislação italiana, com os Códigos Penais de 1889 e de 1930, e com os Códigos Civis de 1865 e 1942 muito influenciou o legislador brasileiro quando da elaboração das leis que dispõem sobre os jogos de azar; o que pode ser visto no segundo capítulo. No terceiro capítulo, debate-se a questão das loterias federais brasileiras, e das casas de jogos autorizadas na Itália.<br> / Abstract : This study aims to discuss a very controversial topic within the Brazilian and Italian legislation - gambling. Thus, the first chapter presents in both criminal and civil national legislation. It is possible to follow the trajectory for the configuration and practice of this crime, defined as a misdemeanor, and the modifications suffered over the years, observing the law. In Brazil, gambling was initially regulated by the Criminal Code of 1890 until the elaboration of the Brazilian Penal Code of 1940, which does not include in his text the misdemeanors; those regulated by special law (Decree-Law No. 3688 - Criminal Law of Misdemeanor, 1941). Because it is a common practice among many people, which are very different, the classification of certain games as gambling does not prevent its exercise and its strong presence in society. This happens with the Jogo do Bicho; which deserves mention because of its history and development as a social practice deeply rooted in Brazilian society. From an attentive reading, it appears that the Italian legislation with the Criminal Codes of 1889 and 1930, and the Civil Codes of 1865 and 1942 greatly influenced the Brazilian legislature when drafting laws that deal with gambling; which can be seen in the second chapter. In the third chapter, the debate is about the Brazilian federal lotteries, and gambling houses licensed in Italy.

Esta tese investiga a relação do Estado com o teatro no Brasil no período de 1822 a 1889, por meio da subvenção às Artes Cênicas. Procura relacionar a documentação produzida pelo executivo e o legislativo dedicada ao teatro aos debates dos homens de letras sobre a questão teatral nos periódicos do Rio Janeiro. Investiga o patrocínio às Artes e à Literatura, na França do XVII e a assimilação desse modelo em Portugal durante o século XVIII e no Brasil a partir do XIX. Examina a ação da Revue des Deux Mondes na divulgação do teatro francês no Brasil. Analisa o alvará de 1771, primeira legislação produzida em Portugal para a normatização dos teatros públicos do reino e a sua permanência no Brasil após o processo de independência. Contribui com documentos novos para aprofundamento do estudo da história do teatro brasileiro. / This thesis investigates the relation between the State and the theatre in Brazil during 1822 and 1889, through the subvention to the Scenic Arts. It tries to correlate the documents produced by the Executive and the Legislative dedicated to the theatre and to the debates from the academic man regarding the theatrical matter on Rio de Janeiro papers. It studies the sponsorship to the Literature and Arts during the XVII in France and the uptake of the same model during XVIII in Portugal and in Brazil from XIX. It examines the action of Revue des Deux Mondes regarding the promotion of the French theatre in Brazil. It analyses the 1771 Permit, first legislation produced in Portugal seeking the regulation of the realm public theatres and its continuance in Brazil after the independence process. It contributes with new documents for a deep study of the Brazilian theatre history.

Esta tese investiga a relação do Estado com o teatro no Brasil no período de 1822 a 1889, por meio da subvenção às Artes Cênicas. Procura relacionar a documentação produzida pelo executivo e o legislativo dedicada ao teatro aos debates dos homens de letras sobre a questão teatral nos periódicos do Rio Janeiro. Investiga o patrocínio às Artes e à Literatura, na França do XVII e a assimilação desse modelo em Portugal durante o século XVIII e no Brasil a partir do XIX. Examina a ação da Revue des Deux Mondes na divulgação do teatro francês no Brasil. Analisa o alvará de 1771, primeira legislação produzida em Portugal para a normatização dos teatros públicos do reino e a sua permanência no Brasil após o processo de independência. Contribui com documentos novos para aprofundamento do estudo da história do teatro brasileiro. / This thesis investigates the relation between the State and the theatre in Brazil during 1822 and 1889, through the subvention to the Scenic Arts. It tries to correlate the documents produced by the Executive and the Legislative dedicated to the theatre and to the debates from the academic man regarding the theatrical matter on Rio de Janeiro papers. It studies the sponsorship to the Literature and Arts during the XVII in France and the uptake of the same model during XVIII in Portugal and in Brazil from XIX. It examines the action of Revue des Deux Mondes regarding the promotion of the French theatre in Brazil. It analyses the 1771 Permit, first legislation produced in Portugal seeking the regulation of the realm public theatres and its continuance in Brazil after the independence process. It contributes with new documents for a deep study of the Brazilian theatre history.