Thesis--Université de Paris. / Includes indexes. Bibliography: v. 2, p. 1178-1201.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T14:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:27:40Z : No. of bitstreams: 1 178319.pdf: 4891854 bytes, checksum: b417b802bb7aa6b6c7d3a236c3991bf2 (MD5) / A dissertação objetiva fazer uma revisão dos conceitos de Estado de Direito e Justiça, bem como erigir em instrumento jurídico da realização de ambos o princípio do devido processo legal. É que a Constituição Federal de 1988 instituiu o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito e, como um de seus valores supremos, a Justiça. Por isso do intuito perscrutar-lhes o conteúdo e, também, estatuir um instrumento jurídico capaz de realizá-los - o princípio do devido processo legal. A dissertação está dividida em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo analisa o "Estado de Direito: ambiente para realização do ser humano". O segundo capítulo foi intitulado "Justiça: dinâmica da dignidade da pessoa humana". O terceiro capítulo foi nominado como "Princípio do Devido Processo Legal: instrumento de efetivação do Estado de Direito e da Justiça". Em derradeiro momento, vieram as considerações finais. Nelas ressaltaram-se os elementos identificadores de cada um dos princípios abordados (Estado de Direito, Justiça e Devido Processo Legal), no sentido de comprovar a hipótese aventada

Magíster en Análisis Sistémico Aplicado a la Sociedad / La presente investigación aborda el fenómeno del comercio justo desde el estudio de caso de la organización chilena Comparte y su trabajo con un grupo de artesanos de Pomaire. Se propone y desarrolla una aproximación al fenómeno en tanto modelo de desarrollo alternativo, que tiene como base una propuesta comunicativa que se corresponde con un programa de intervención social orientado por una red de sistemas organizacionales. En esa medida aporta nuevos conceptos a la comprensión del fenómeno desde la articulación de varias teorías. Esta investigación tiene como objetivo: caracterizar desde las observaciones de los artesanos de Pomaire los cambios en su estándar de vida atribuidos a las comunicaciones con el sistema organizacional Comparte, estando orientada bajo el enfoque constructivista y el programa de observación sociopoiético, desde el que se reconoce la existencia de tantas realidades como observadores posibles. Por otro lado, se enmarca en el método cualitativo, haciendo uso de la entrevista abierta semidirectiva. A partir de esto se analizó el modelo de comercio justo relevando sus semánticas y discursos, y analizando su funcionamiento en red y su desarrollo en un contexto local. En esa medida, los resultados obtenidos presentan una nueva forma de comprender el modelo, a partir de la cual fue posible observar las diferentes dinámicas y cambios en el grupo de artesanos, atribuidos a la vinculación con éste

173 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:37:24Z No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações coletivas exigiram, em atenção à cláusula geral do devido processo legal, a reformulação de garantias processuais constitucionais visando permitir a efetiva participação do agrupamento, grupo ou categoria na relação jurídica processual. Dentre as alterações promovidas está a elaboração do instituto da atuação coletiva adequada e da representatividade, objetos da presente pesquisa. Nesse sentido, a análise que se segue busca examinar não apenas a importância de uma boa delimitação da atuação deste porta-voz, mas também a sua natureza jurídica, seus elementos constitutivos, a possibilidade de ocorrer no polo passivo e, ainda, a legitimidade de um controle judicial desta adequabilidade. Assim, a reformulação do conceito do devido processo legal para um devido processo legal coletivo impõe uma participação dos grupos por intermédio de um representante que deve comportar atributos que o caracterizem como adequado, sendo exigido, em determinados casos, a representatividade, entendida como a identificação dos interesses do grupo com o do portavoz. A sua escolha é feita, a princípio, pela própria legislação regulamentadora das ações coletivas - optou-se, no Brasil, pelo sistema ope legis -, mas é dever do magistrado, notadamente quando focalizado o devido processo legal em sua face substancial, e a natureza jurídica do instituto, o controle nos casos concretos da idoneidade do representante, sem o qual a sentença jamais poderá alcançar os membros do grupo. A adequabilidade, desta forma, é requisito essencial das ações coletivas em qualquer de seus polos e o julgador não pode se abster de efetuar o controle in concreto. Destarte, a praxe forense não só brasileira, mas também a internacional, levou à reunião de processualistas visando a unificação e harmonização da legislação referente às demandas coletivas de países com sistemas processuais semelhantes gerando a elaboração de códigos-modelo que consagram expressamente a ampliação dos poderes do magistrado, a possibilidade de atuação no polo passivo e dão indícios da real natureza da adequabilidade coletiva. Tais propostas, assim, acabam fornecendo uma perspectiva legislativa que se internalizada permitiriam uma regulamentação mais adequada do instituto, possibilitando o fim de diversas discussões doutrinárias, que podem induzir, inclusive, a equívocos no sistema de ações coletivas. / Salvador

Actividad formativa equivalente a tesis (magíster en derecho con mención en contratación comparada e internacional) / En los últimos años, diversos pronunciamientos jurisprudenciales norteamericanos recaído en el caso Oracle American Inc. v. Google Inc., han llamado la atención de la industria tecnológica, sobre sí el código declarativo y las SSO de las interfaces de aplicación (Application Programming Interface, en sus siglas en inglés APIs) empleadas para el desarrollo del sistema operativo Android, en su condición de elementos distintos al código fuente, también estaban protegidas por el copyright. Una decisión que apoyó esta postura de que sí estaban protegidas hizo que un Juzgado de Distrito conociera sobre el fair use (uso justo en español), o no de las interfaces. Este caso falló a favor de Google declarando que la implementación del código declarativo y sus secuencias, estructura y organización de las 37 APIs de Java, propiedad de Oracle efectivamente fue un uso justo, siendo clave dentro de la interoperabilidad de los programas informáticos y de la innovación.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 176707.pdf: 844146 bytes, checksum: 3334a47a13f9df48985bb4be0060c916 (MD5) Previous issue date: 2007-12-12T00:00:00Z / As regras contábeis vêm sofrendo alterações em todo o mundo para atenderem às novas necessidades dos investidores com relação à qualidade e confiabilidade das informações divulgadas pela administração das empresas. Uma das alterações nas Demonstrações Financeiras que corrobora com a tentativa deste aumento, é a utilização cada vez maior do Fair Value ou Valor Justo no idioma Português. A utilização de Fair Value ainda não é consenso entre os especialistas e muitos usuários das demonstrações financeiras ainda não têm pleno entendimento do conceito, principalmente no que concerne aos países em desenvolvimento onde o conceito é utilizado com menos freqüência. O assunto está sendo muito discutido nas varias partes do mundo, Estados Unidos, Europa, Brasil entre outros países. Defensores da utilização do Fair Value sustentam que este valor é muito relevante para as Demonstrações Financeiras, seus opositores, entretanto questionam este ponto, pois acreditam que o custo histórico apresenta maior utilidade, uma vez que é verificável facilmente, mais confiável. Primeiramente é preciso mostrar as definições para que o conceito seja entendido, e ainda apresentar como estes conceitos estão inseridos em diversas regulamentações contábeis, regulamentação americana, regulamentação internacional e regulamentação brasileira. Além de verificar como as demonstrações financeiras se diferenciam devido ao uso do Fair Value, para finalizar apresentaremos um levantamento realizado com base em cem demonstrações financeiras, cinqüenta elaboradas obedecendo às normas internacionais e cinqüenta elaboradas obedecendo às normas brasileiras, que demonstra como a utilização do Valor justo nas normas brasileiras é restrita quando comparando as normas internacionais. Fale desde já ressaltar que não consideramos este fato como um atraso da regulamentação brasileira, conforme exposto no trabalho.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / O gerenciamento de resultados é um fenômeno que pode acontecer nas empresas quer por ajuste do resultado com o intuito de atingir metas de referência, quer para evitar a excessiva flutuação do lucro, mantendo os stakeholders confiantes no desempenho econômico e financeiro da empresa, ou com a finalidade de reduzir os lucros correntes perante alguma situação específica de mercado, objetivando um aumento nos lucros futuros. As motivações que levam a essa prática prendem-se aos incentivos relacionados ao mercado de capitais, contratuais e aos incentivos referentes à regulação. A aplicação do método de avaliação a valor justo abre possibilidades de manipulação de informações contábeis tendo em vista a existência de três níveis crescentes de subjetividade no processo de mensuração. Buscou-se verificar quais incentivos são associados à perspectiva de gerenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo dos ativos financeiros nos bancos comerciais. Dados contábeis de 736 bancos de 125 países, listados na Bloomberg database serviram de base para verificar possivel relação entre as proxies de gerenciamento de resultados (nível 1 e 2 de valor justo) e as proxies de incentivo ao gerenciamento de resultado ( custo político, desempenho dos bancos, governança corporativa, remuneração variada de executivos, suavização de lucro e evitar reportar pequenas perdas). Foi utilizada a análise de correlação de Spearman, assim como, regressão com dados em painel no período entre 2008 e 2012. Os resultados mostram que, apesar da IFRS 7 recomendar, poucos são os bancos (736, cerca de 27% da população) que, na base de dados utilizado, divulgam em seus relatórios financeiros os ativos e passivos que são avaliados pelo valor justo. Os resultados mostram também que, em média, cerca de 80% dos ativos que são avaliados a valor justo, são avaliados no nível 2 de subjetividade. Os resultados sugerem que, a política de remuneração de executivos se associado positivamente à perspectiva de gerenciamento de resultado nos bancos da América do Norte, o custo politico e a política de remuneração de executivos tem uma associação positiva nos bancos da Europa. Já em outras regiões, o desempenho dos bancos, apresentou uma associação positiva com a perspectiva de gerenciamento de resultados. / The earnings management is a phenomenon that can happen in enterprises or by setting gains in order to achieve goals of reference or to avoid excessive fluctuation of profit, keeping confident stakeholders in the economic and financial performance of the enterprise, or with the purpose of reducing the current profits before a specific market situation, aiming an increase in future profits. The motivations that lead to this practice are related to incentives associated to capital markets, contracts and incentives related to the regulation. The application of the fair value valuation method opens possibilities for accounting information manipulation given the existence of three increasing levels of subjectivity in the measurement process. We sought to determine which incentives are associated to earnings management perspective in the measurement process to fair value of financial assets at commercial banks. Accounting data of 736 banks from 125 countries, listed in Bloomberg database served as a basis to check possible relationship between earnings management proxies (level 1 and 2 of fair value) and the proxies of incentives for earnings management (political cost, banks performance, corporate governance, varied remuneration of executives, profit smoothing and avoidance to report small losses).We used Pearson correlation analysis, as well as regression with panel data for the period between 2008 and 2012. The results show that despite the recommended IFRS 13, there are few banks (736, about 27% of the population) that, in the database used, disclose in their financial reports the assets and liabilities that are measured by fair value. The result also shows that, on average, about 80% of the assets that are measured by fair value are assessed at level 2 of subjectivity. The results suggest the executives’ remuneration policy is positively associated to the earnings management perspective in the North America banks, the political cost and the executives’ remuneration policy has a positive association in European banks. But, in other regions, the performance of banks showed a positive association with the perspective to earnings management.

O presente trabalho contém algumas ideias, no nível do Ensino Médio, dos tópicos da Matemática, quais sejam proporcionalidade e Matemática Financeira. A apresentação de ambos os tópicos tem uma marca que é a resolução de problemas que consideramos motivadores, e que podem ser encontrados em múltiplos contextos. A seguinte linha de pensamento no desenvolvimento dos tópicos é adotada: em proporcionalidade, de início, problemas são apresentados e logo na sequência se foca o aspecto conceitual numa exposição minuciosa dos aspectos teóricos e práticos do tópico. O desenvolvimento da teoria é feita com detalhes desde a definição passando pelos resultados centrais até se chegar à caracterização de variáveis proporcionais. Notas explicativas são inseridas para evidenciar certos aspectos na rotina de estudantes e professores na situação de apreender/ensinar e que enriquecem o texto, um exemplo disso é a nota explicativa acerca dos limites de aplicação da teoria. A Matemática Financeira é apresentada a partir de problemas contextualizados e cujas resoluções são munidas de registros figurais que facilitam a apreensão conceitual. Em todo o desenvolvimento do tópico se discute o significado dos termos mais frequentes e há uma tentativa de evidenciar que a importância do tópico hoje reside no fato que se trata de uma ferramenta que subsidia a tomada de decisão financeira. / The present work contains some ideas, for the high school level, about the topics from Mathematics, which are Proportionality and Financial Mathematics. The presentation of both topics carries a mark that is the solution for the problems we consider motivating, and they can be found in several contexts. The following sequence of thought in thedevelpment of the topics is adopted: initially, in proportionality, problems are presented, and right afterwards, the conceptual aspect focuses the detailed demonstration of the theoretical and practical apspects of the topic. The theory development is carried out with details since the definition going across the central results till reaching the characterization of proportionals variables. Explaining notes are inserted to show certain aspects in the routines of students and teachers in the aprehending/teaching situation that enrich the text, and an example of this is the explaining note about the limits of the theory application. The Financial Mathematics is presented from the contextualized problems and their solutions are provided with pictorial records that facilitate the conceptual aprehension. The whole development of the topic discusses the meaning of the terms most frequently found and there is an attempt to evidence that the importance of the topic nowdays resides in the fact that such a tool subsidizes the financial decision making.

OBJETIVOS:La investigación va dirigida a la identificación de Médicos, Cirujanos y Farmacéuticos de la primera mitad del siglo XIX El estudio de las causas de muerte, el otro objetivo principal de esta tesis, se realiza a través de los libros parroquiales de mortalidadEn cuanto al estudio de otros aspectos sanitarios, efectuaremos una valoración de:- Los nacimientos - Los matrimonios: - La mortalidad. - Las pequeñas epidemias: - Acontecimientos sociales diversos.CONCLUSIONESLas conclusiones de este trabajo de investigación histórica las dividiremos en dos apartados: uno dedicado a las noticias médicas, y otro dedicado a la demografía y a los cambios sociales.A.- Noticias Médicas.1. En la revisión de los Libros Sacramentales de la Iglesia de los Santos Justo y Pastor, he constatado la existencia, a lo largo de la primera mitad del siglo XIX, de un total de 277 profesionales de la sanidad, distribuidos de la siguiente forma:Cirujanos: 167Médicos: 91Farmacéuticos: 19Algunos de ellos ya están registrados en el Diccionario Biográfico de Médicos Catalanes de los doctores J.M. Calbet i Camarasa y J. Corbella i Corbella; otros eran hasta ahora desconocidos, de los cuales he recogido su identidad y demás datos biográficos que de ellos aparecen en los libros.2. Con frecuencia he constatado relaciones familiares nuevas creadas entre miembros de diferentes familias de profesionales sanitarios (matrimonios, bautizos) y también con personas pertenecientes a otras profesiones liberales (abogados, notarios, etc.). También he descubierto, en ocasiones, un antepasado familiar de la misma profesión3. Podemos destacar, por su prestigio, a los doctores y cirujanos siguientes:Dr. D. Josep Manel Capdevila Alvia i de Vilardaga.Dr. D. Josep Castells i Comás.Dr. D. Joaquín Cil i Bores.Dr. D. Francisco de Paula Folch i Amich.Dr. D. Juan Bautista Foix i Gual.Dr. D. Antonio Mendoza Rueda.Dr. D. Vicens Mitjavila Fisonell.Dr. D. Macari Riu.Dr. D. Agustí Yañez i Girona.Dr. D. Josep Baroy.Dr. D. Domènec Bover.4. Se mantiene, entre estos profesionales, la proporción iniciada en el siglo XVIII, en la cual hay casi el doble de cirujanos que de médicos.5. En dos casos, en el de los doctores Francisco Dalmau y Antonio Maglia, se refieren las noticias a ellos como médicos especialistas.6. Las causas de muerte, cuando se especifican, son variables. He comprobado que, conforme avanzaba el siglo, los diagnósticos se hacían más precisos, sobre todo a partir del 1 de abril de 1838, fecha a partir de la cual una orden gubernativa obligaba a firmar los certificados de defunciónB.- Aspectos demográficos y sociales.1. En la revisión de los Libros de Óbitos, Matrimonios y Bautismos, de la Iglesia de los Santos Justo y Pastor de Barcelona, durante la primera mitad del S.XIX se han registrado un total de:9834 Bautismos5907 Defunciones3708 Matrimonios2. Durante estos 50 años se produce un incremento vegetativo de la población del 40 %, a pesar de haber existido periodos con crecimiento negativo, debido a la penuria económica (1800), a las guerras (1809-1815) o a las epidemias (1821).3. A partir de 1834 se produce un descenso de la mortalidad, sobre todo de la infantil, difícil de explicar.4. La mortalidad en los adultos fue mayor durante los meses de invierno; en cambio, la de los niños fue mayor durante los meses de julio y agosto,5. En el 68 % de los óbitos esta reflejada la causa de muerte.6. Existe una progresiva disminución del número de hijos por matrimonio a medida que avanza el siglo.7. Los hijos de padres desconocidos representan un porcentaje del 1,64, muy bajo respecto al número total de nacimientos, sobre todo si se le compara con el de los siglos anteriores, que fue del 8.89% en el siglo XVII y del 3,1% en el siglo XVIII.8. El porcentaje de albats fallecidos es del 30%. 9. La media de nacimientos por matrimonio fue de 2,62 hijos/matrimonio. / OBJECTIVES:Analysis of demographic aspects and localitation of ancient physicians, surgeons and pharmacist in the firt half of XIX century.